AVISO

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28/04/2006

Ainda o atropelamento chocante da Av.Ceuta

No seguimento desta notícia sobre a morte trágica de uma menina em plena Avenida de Ceuta, aqui ficam alguns esclarecimentos adicionais que importa reter e tirar as devidas ilações:

* A criança de 8 anos (segundo notícia) residia na Quinta do Cabrinha e frequentava a Escola na Quinta do Loureiro (do outro lado da Avenida);

* Foi atropelada na passagem de peões, quando regressava a casa;

* Para atravessar a Av. de Ceuta naquele ponto, e no sentido em que a criança se deslocava, peões passam 4 faixas de rodagem sentido Rio – Praça de Espanha, aprox.12m), uma ilha central para peões (aprox. 5 m) e 4 faixas rodagem sentido inverso (aprox. 12m);

* Nos termos do D.L. 123/97 de 22 de Maio o verde para peões “deve estar aberto o tempo suficiente para permitir a travessia com segurança, a uma velocidade de 2m/5s”;

* Segundo crometragem do sinal verde para peões no local, constata-se que o mesmo está aberto durante apenas 24s;

* Feitos os cálculos, devia estar aberto:

a) Considerando duas travessias com paragem no meio: 30s para fazer cada uma delas;

b) Considerando a travessia completa de uma vez, incluindo a ilha (a tendência natural de qualquer peão sem grandes problemas de mobilidade e, provavelmente, o que a criança fez: 75s (1 minuto e 15s);

* No sentido em que vinha o táxi que atropelou a criança, não se avistam, desde a passagem de peões, as lombas, que estão colocadas bastante antes (a pelo menos 100m de distância – vou obter medida exacta);

* Poderá haver outros aspectos desta passagem de peões em desacordo com normas da legislação e regulamentação municipal de que daremos conta, se e logo que o tivermos!

PF

Os primeiros 180 dias de CR: fazemos balanço bem diferente




Para os picuínhas do costume, sugere-se a comparação do prometido em «Medidas a concretizar nos primeiros 180 dias da minha governação na CML», aquando do início do mandato, com a realidade, independentemente de muito do prometido não ser necessário, serem promessas de estudos, serem medidas administrativas, avisos de início de obras, ou concursos para empreitadas e obras a sério.

Independentemente disso, o balanço só pode ser feito de uma maneira: dedicando este fim-de-semana a um passeio pela cidade, da Ajuda a Marvila, do Lumiar à Baixa, para se ver que tudo (estado dos prédios, sujidade das ruas, estacionamento anárquico, lojas na falência, ruído, poluição, obras na via pública, cargas e descargas, etc.) está na mesma, senão pior.

Sim, pior, porque o 1º resultado prático dos primeios 180 dias governação de CR para a posteridade é um e só um:

A DEMOLIÇÃO DA CASA DE ALMEIDA GARRETT.


E isso é inesquecível, indesmentível e imperdoável.

PF

Carmona lança novo túnel em Lisboa

In Público (28/4/2006)

"«Globalmente satisfeito». É assim que Carmona Rodrigues faz o balanço da taxa de execução das 309 medidas com as quais se comprometeu com o eleitorado nos seus seis primeiros meses de mandato. Apenas "duas ou três" não foram cumpridas e outros projectos fora do documento surgiram para a cidade nestes 180 dias, como o de desnivelar, em túnel, a linha-férrea de Cascais na zona de Alcântara, entre a Cordoaria e o Museu do Oriente.
Por Diana Ralha e João Pedro Henriques (texto) e Daniel Rocha (foto)

Para que os munícipes de Lisboa não sintam que, durante quatro anos, o executivo camarário "empatou" obra para depois apresentá-la, com fins eleitoralistas, apenas na recta final do mandato, António Carmona Rodrigues, 49 anos, garante que vai continuar a apresentar, numa base regular, um conjunto de objectivos e metas a atingir a curto prazo, comprometendo-se a prestar contas à cidade no final de cada período. "Gosto de trabalhar sob pressão e sob metas e objectivos muito bem definidos."
PÚBLICO - Na campanha eleitoral anunciou 309 medidas para os primeiros seis meses de mandato, que se completam hoje. A taxa de execução agrada-lhe?
CARMONA RODRIGUES - Foram bastantes as medidas cumpridas. Entre 55 a 60 por cento estão cumpridas. Perto de 40 por cento estão em execução, e a grande maioria numa fase muito adiantada. Há quatro ou cinco que, de facto, não foram cumpridas, porque alterámos o que tínhamos decidido. Por exemplo, no Parque Mayer. E o que quis dizer ao lançar este programa de 180 dias foi que nós não iríamos esperar pelo fim do mandato para apresentar trabalho. A minha intenção é apresentar com regularidade mais medidas para os próximos 180 dias.
Foram prometidos 7000 novos lugares de estacionamento para residentes e 5800 em parques dissuasores. Aparentemente, não houve nenhuma alteração na oferta...
Não, não. Há quase dois meses foi aprovada em reunião de câmara a alteração dos contratos de concessão com os parques já existentes, para aí se criarem cinco mil lugares para residentes. Quanto aos parques dissuasores, está feito o acordo com o Benfica, o Sporting e o Metropolitano para se utilizarem os parques dos dois estádios durante a semana e o da Gare do Oriente com ligação ao passe social.
Quais as medidas cumpridas que destaca?
Bastantes: 150 agentes da Polícia Municipal, início de construção da esquadra da Alta de Lisboa, a imensa quantidade de instrumentos de planeamento levados a câmara, a reabertura do Cinema São Jorge, o protocolo celebrado com as juntas de freguesia...
E das que não estavam no documento?
Só para dar alguns exemplos, o filme de Carlos Saura sobre Lisboa, os 21 radares colocados na cidade, a residência universitária com 400 camas nas Forças Armadas...
Parque Mayer. Afinal, para quando?
Disse na campanha que não era obra que se pudesse completar neste mandato; é uma obra que se pode começar neste mandato. Penso que em 2009 será possível começar as obras. Quero tratar rapidamente com o Ippar a forma como será tratado o Capitólio. Estamos a ver se é possível incorporar o Capitólio no projecto Gehry.
Mas isso não implicará um aumento do que é cobrado pelo arquitecto?
Não, não acho que isso vá acontecer...
Admite deixar cair o projecto de Frank Gehry?
O projecto terá de se adaptar a novas circunstâncias. Foi feito a pensar no casino e, afinal, não haverá lá casino. E agora temos esta nova condicionante do Capitólio. Ele pode dizer que não tem tempo ou que já não se revê nas novas premissas, mas considero que Frank Gehry é um arquitecto que dá magia ao que faz e isso é do interesse da cidade.
A relação da câmara com a Administração do Porto de Lisboa parece difícil. Há projectos que revelem pontos de entendimento?
Temos em preparação conjunta com o Porto de Lisboa e com a CP um projecto para enterrar em túnel a linha-férrea de Cascais na zona de Alcântara, entre a Cordoaria e o Museu do Oriente, ligando-a à Linha de Cintura. A CP tem um estudo que demonstra a vantagem que há nessa ligação, e que vai permitir aumentar o número de passageiros em mais de 30 por cento.
E tira trânsito do interior de Lisboa?
Sim, e tira trânsito. Não gosto de soluções meio boas, gosto de solução boas, mesmo que possam ser mais caras. E esta é uma solução limpinha, em que fica só o trânsito rodoviário à superfície. Agora estamos a estudar, por um lado, a questão do tráfego, e a fazer uma avaliação de custos. Depois temos que avançar para o "como é que se faz" e "quem é que paga" e com a calendarização.
Relativamente à Baixa Pombalina, está a ser estudada uma estratégia integrada de revitalização. A vereadora Nogueira Pinto falou num modelo inspirado na zona da Expo, ou seja, de grande autonomia. Concorda?
Poderá ser. Acho que a Baixa, pela importância que tem, pelo seu valor patrimonial, que queremos elevar a património mundial, tem que ter uma atenção especial. Não pode haver sujidade, graffiti.
Neste momento há várias entidades a operar na Baixa. A solução passa em fundi-las numa só?
Pode não ter que se extinguir tudo. Não tenho essa preocupação. Tem sim que haver uma integração ao nível da actuação das várias estruturas. A Unidade de Projecto Baixa/Chiado vai desaparecer; a Sociedade de Reabilitação Urbana não faz sentido extinguir; o Fundo Remanescente do Chiado não sabemos ainda, porque depende do Governo; a Agência de Dinamização da Baixa/Chiado também não se deve extinguir, porque está muito orientada para o comércio.
Propôs pagar a construção de novos parques de estacionamento fora do concelho para evitar a entrada de carros em Lisboa. Que passos foram dados?
Iniciei contactos com os presidentes de câmara desses concelhos. Na Linha de Sintra, apesar de tudo, há alguns parques junto às estações dos comboios. Na Linha de Cascais isso não existe e nas zonas da Amadora e Odivelas, já servidas pelo Metro, ainda existe muito pouca oferta de estacionamento. Em Lisboa temos pouca capacidade de criar parques dissuasores, excepção feita aos do Benfica, Sporting e Gare do Oriente. Fora de Lisboa, admito as possibilidades Jamor, Falagueira e Portela. É uma ideia que competiria a uma Autoridade Metropolitana de Transportes (AMT), que está à espera de melhores dias. Mas os presidentes de câmara com quem falei foram extremamente receptivos à ideia.
Falou da AMT como estando como num "limbo". Vale a pena colocá-la a funcionar ou este tipo de entendimentos informais acabam por resolver os problemas da Área Metropolitana de Lisboa?
Os entendimentos não resolvem tudo. O problema dos transportes na área metropolitana é mais complexo. Tem a ver com os passes, com os contratos de prestação de serviço das transportadoras, e isso é algo que depende do Governo. Ou nós nos fixamos no modelo actual de divisão administrativa - em que temos concelhos e uma junta metropolitana com pouco poder, uma Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional com muito poder e onde quem paga manda, isto é, o Governo - ou altera-se a realidade a nível metropolitano, com a criação de uma autarquia metropolitana. Se esta existisse, como as há em Espanha, com competências, poderes e financiamento próprios, era uma realidade diferente, porque havia um nível intermédio entre o poder central e municipal. E faz sentido a AMT estar aí enquadrada.
Relativamente ao Pavilhão de Portugal, o que falta para finalizar o negócio com a Parque Expo?
O acordo está por dias. Foi feita uma nova avaliação do imóvel pela Parque Expo e a câmara também reavaliou os terrenos que vai permutar. Não encareceu a aquisição.
Que finalidade vai dar ao pavilhão?
Quero dar-lhe duas funcionalidades: centro de exposições e fórum de urbanismo e arquitectura da cidade. Não temos o Museu da Cidade do século XX. Mas, mais do que um museu, este deve ser um espaço permanente de discussão dos problemas da cidade. E deve também prever um espaço para realizar cerimónias oficiais.
Lutou para que a colecção Berardo ficasse no pavilhão?
Tive várias reuniões com o comendador Berardo e com a ministra da Cultura para encontrar uma solução para a colecção. Dei o meu contributo e fico contente que fique no Centro Cultural de Belém. Importava era que a colecção ficasse em Lisboa.

Feira popular Novo recinto será junto ao parque da Bela Vista


Carmona Rodrigues desistiu da ideia de instalar a nova Feira Popular na Docapesca. A Administração do Porto de Lisboa não se mostrou receptiva à ideia. A nova feira será na Bela Vista.
A questão do Parque Mayer está ligada à da Feira Popular. No espaço desta, em que é que depende da câmara o arranque ali de um projecto imobiliário?
Temos de esperar que agora se resolva esta história do processo judicial. Mas da câmara nada depende.
Há ainda a questão da nova feira. Já decidiu onde deve ser instalada?
Um local para uma feira exige, no mínimo, dois hectares de espaço. E isto acautelando os problemas de inserção: transportes públicos, ruído, coisas desse género. O espaço mais adequado é ali junto à rotunda da Bela Vista, num espaço que em tempos esteve pensado para a "Cidade Judiciária".
Mas sempre defendeu que fosse na Docapesca...
Sempre achei que junto ao rio seria um local fantástico. Mas a zona é do Porto de Lisboa, que está a defender um plano estratégico - para o qual, aliás, a câmara não foi ouvida, tendo de o ser, por lei, para tudo o que não sejam actividades portuárias. É sempre complicado estar a meter a foice em seara alheia. Aquilo é do Porto de Lisboa e eles têm as suas próprias ideias. Ficamos mais confortados num espaço que seja municipal. Junto à rotunda da Bela Vista é a nossa aposta.
Há a possibilidade de os comerciantes da antiga feira terem lugar nesta nova?
Isso ainda não está pensado. Há compromissos com a Fundação O Século, não há compromissos desse tipo com os comerciantes. Teremos de abrir concurso para atribuir a exploração da feira.



Túnel do marquês pronto este ano, circulação só mais tarde


Segundo os cálculos do presidente da câmara, a obra do túnel do Marquês deverá estar concluída até final do ano. Mas depois serão precisos testes e "aí há alguma incerteza".
O facto de a obra do túnel do Marquês de Pombal ter que aguardar pelas obras do Metro na Linha Amarela não revela falta de planeamento?
Não. O túnel do metro tem perto de 50 anos. As fendas que lá estão já deviam ter sido reparadas há dez, talvez 20 anos. Parece que foi o túnel do Marquês que as provocou e isso não é verdade. De qualquer forma, a solução a que chegámos com o Metro e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil foi, naquela zona próxima entre os dois túneis, prosseguir os trabalhos com cautelas construtivas maiores do que no resto da obra. Estamos a monitorizar, com equipamentos especiais, o túnel do Metro, de minuto a minuto, para nos alertar para alguma oscilação da estrutura. E até agora nada correu mal. Esta situação fez alterar um pouco o programa de trabalhos, mas não é por esse motivo que a conclusão do túnel do Marquês está atrasada.
Já se especulou sobre uma eventual abertura parcial do túnel. Mas quando é que, de facto, será aberto à circulação automóvel? Parcial ou totalmente?
Não me parece que seja necessário nem possível uma abertura parcial do túnel. Se não houver imprevistos, penso que deve abrir tudo ao mesmo tempo. Do ponto de vista da construção civil deve estar tudo pronto no final do ano. Há uma fase que ainda não está bem delimitada, que é a fase de ensaios: de ventilação, sinalização. Aí há alguma incerteza."

27/04/2006

Lx esquecida: casa e jardins Frederico Daupiás


(Fonte: Ippar)


Rua do Arco de São Mamede, nº 6 a nº 8
Situação: Ao abandono (de que o Diário de Notícias já dera conta como sendo um dos casos mais escandalosos, aqui). Em vias de classificação Imóvel de Interesse Municipal (22/1/2004)

"No inicio do século XX, Frederico Romão Daupiás d'Alcochete -4º Barão de Alcochete-, decide comprar um terreno, com o objectivo de se dedicar ao interesse particular que nutria por plantas e jardins, adquirido nas suas inúmeras viagens á Europa. Daupiás, impulsiona a criação de um jardim que aglutina diversos espécimes arbóreos, controi pequenos núcleos ajardinados independentes dentro do terreno -aproveitando a sua inclinação em socalcos- com um cararácter experiementalista, ao qual se alia uma perspectiva de interacção entre o homem e a natureza, abrindo arruamentos calcetados e instalando bancos, com o objectivo de, pontualmente, abrir o jardim ao público. A este núcleo, representativo das técnicas de jardinagem portuguesa na viragem do século ( com o uso de um sistema complexo de tanques, bombas e canalizações), alia-se uma casa projectada por um arquitecto desconhecido, de construção eclética, também da primeira década do século XX. De planta quadrada, coberta por telhados de duas e três águas, possui uma fachada escalonada, com um corpo central saliente, de dois andares, terminando numa empena triangular; os dois corpos laterais, com um único piso são rasgados por duas fenestrações de secção quadrada e cobertos por beiral."

PF

Comprovada a relação directa entre exposição ao trânsito e asma nas crianças

"This study investigated whether proximity to traffic at residence location is associated with being diagnosed with asthma as a young child. A survey of parents of children (aged 5-7) in kindergarten and first-grade in 13 schools was completed in Anchorage, Alaska, and Geographical Information System (GIS) mapping was used to obtain an exposure measure based on traffic density within 100m of the cross streets closest to the child's residence. Using the range of observed exposure values, a score of low, medium or high traffic exposure was assigned to each child. After controlling for individual level confounders, relative to the low referent group, relative risks (95% confidence intervals) of 1.40 ( 0.77, 2.55) and 2.83 (1.23,6.51) were obtained in the medium and high exposure groups, respectively. For the null hypothesis of no difference in risk, a significance level of 0.056 was obtained, which suggests that further investigation would be worthwhile. Children without a family history of asthma were more likely to have an asthma diagnosis if they resided in a high traffic area than children who had one or more parents with asthma. The relative risk for children without a family history of asthma is 2.43 (1.12, 5.28) for medium exposure and 5.43 (2.08, 13.74) for high exposure. For children with a family history of asthma, the relative risk is 0.66 (0.25, 1.74) for medium exposure and 0.67 (0.12, 3.69) for high exposure. The P-value for the overall "exposure-effect'' (i. e. both main effects AND interaction terms) is 0.0097."

Esta é a conclusão de um estudo do prestigiado Journal Of Exposure Science And Environmental Epidemiology, levado a cabo por M.E.Gordian, S.Haneuse, J. Wakefield. Mais um argumento para termos menos carros e menos poluição junto a casa, infelizmente, por cá ninguém quer saber disso para nada.

PF

Baronesa Thyssen contesta plano de Siza p/Madrid



In Diário Notícias

"A baronesa Carmen Thyssen-Bornemisza ameaça atar-se a uma árvore para impedir o corte de espécies junto ao Museu Thyssen-Bornemisza, em Madrid, protestando assim contra o plano de Álvaro Siza para a remodelação do eixo Prado-Recoletos. O arquitecto argumenta que o museu só fica a ganhar. "Procurarei outros amantes da natureza e vamos atar-nos a cada árvore para impedir que acabem com elas. Levarei a lancheira com comida e bebida e veremos quem me tira dali", afirmou ontem, ao El País, a baronesa - viúva do empresário Hans Heinrich Thyssen-Bornemisza, cuja colecção de arte deu origem ao museu inaugurado em 1992.

Em causa está o plano dos arquitectos Álvaro Siza e Juan Hernandez de Léon para o reordenamento do percurso entre os museus do Prado, Thyssen e Reina Sofia. "Querem pôr-nos uma auto-estrada em frente, e vão fazê-lo cortando arvoredo único", reclama Carmen Thyssen, criticando as cinco vias junto ao museu e a remoção de árvores plantadas em meados do século XIX.

Ao DN, o arquitecto garantiu que as "vantagens" já foram bem explicadas: "Passam a dispor de mais do triplo da largura de passeio: o piso dos carros fica elevado ao nível do passeio e o atravessamento será possível em toda a largura do jardim [do museu], sendo lá colocado um semáforo; e só saem as árvores estragadas."

A discussão pública levou até a melhoramentos como a "construção de um parque de estacionamento do outro lado do passeio do Prado". A ideia, referiu Siza, é recuperar o "grande salão central" do tempo de Carlos III. Mas a baronesa, diz, tem "o trauma do Prado": "Queria jardim à frente do museu, o que é incompatível com o traçado das vias."

"O assunto foi discutidíssimo e o projecto está aprovado", lembra o arquitecto. Contactada pelo DN, a direcção do Thyssen não comenta. A primeira fase da obra arranca no início de 2007, após aprovação pela autarquia do Plano Especial (prevista para Julho). Os atrasos, conta Álvaro Siza, devem-se ao "acabamento da nova circular para desvio do trânsito, obra prévia indispensável".

De baronesas assim precisávamos nós cá. O pior é que nem baronesas, nem sopeiras, nem novos nem velhos, nem ninguém ... por cá gostamos de ser abúlicos.

PF

Pala da Doca de Santo Amaro pode ser demolida

In Público (23/4/2006)

"Administração do Porto de Lisboa apresentou algumas ideias para o desenvolvimento da zona ribeirinha nos próximos 15 a 20 anos

A pala erguida há cerca de três anos e meio entre os bares e restaurantes da Doca de Santo Amaro e a Ponte 25 de Abril, em Lisboa, pode vir a ser demolida. Quem o admite é o presidente da administração portuária, Manuel Frasquilho, que ontem apresentou algumas ideias para o desenvolvimento da zona ribeirinha nos próximos 15 a 20 anos.
De utilidade duvidosa, a pala e o arranjo do local onde ela foi colocada, baptizado como Praça das Docas, custaram cerca de 2,75 milhões de euros, repartidos pela Administração do Porto de Lisboa, pela autarquia, pela Rede Ferroviária Nacional, com comparticipação comunitária. Grande parte das funções para que a infra-estrutura devia servir - impedir que chegasse às docas o ruído dos comboios que passam na ponte e servir de recinto de espectáculos - nunca se concretizaram: raramente tem lugar qualquer tipo de actividade debaixo da pala e o isolamento acústico que ela proporciona é quase nulo. Na prática, a sua única serventia é suster a queda de objectos da ponte neste troço.

Divergências entre Pedro Santana Lopes, então presidente da câmara, e a administração portuária impediram que o resto da intervenção urbana ligada à pala se completasse, com o seu prolongamento em forma de onda e a construção de um lago entre esta infra-estrutura e os bares. Na altura estava prevista a montagem, sobre a Linha de Cascais, de dois viadutos - um pedonal e outro rodoviário - ligando a Avenida Brasília à Avenida de Ceuta e à Avenida da Índia. O comboio de mercadorias que passa rente aos bares seria desviado para junto da Linha de Cascais e a entrada para Alcântara e para a Doca de Santo Amaro seria feita pela zona da pala. No Largo de Alcântara circulariam apenas transportes destinados ao porto de Lisboa.
Hoje as intenções da administração portuária passam, pelo contrário, pela possibilidade de aumentar fortemente à noite o tráfego ferroviário de mercadorias, apesar de se tratar de um dos principais locais de diversão nocturna de Lisboa. Manuel Frasquilho pensa que com a solução é viável desde que haja disciplina no uso deste espaço. "O porto de Lisboa não pode ser entendido como agressivo em relação à cidade", afirmou a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, também presente na apresentação dirigida à comunidade portuária. "O aumento do tráfego ferroviário pressupõe uma redução do tráfego rodoviário, que é muito prejudicial à cidade".

Apesar das declarações de Manuel Frasquilho e da governante relativas à pacificação do relacionamento entre o Porto de Lisboa e as autarquias que a rodeiam, a verdade é que foi reafirmada a intenção de ampliar o terminal de contentores de Alcântara, uma ideia que mereceu em Janeiro fortes críticas do presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues. O autarca disse que Alcântara é uma zona de modernização urbana sem condições para aquele fim, e sugeriu a transferência do terminal para Setúbal ou Sines.

Para fruição da beira-rio pela população sobrarão, além dos espaços já existentes, eventualmente a Matinha, a caminho do Parque das Nações, zona já desafectada das actividades portuárias, e Pedrouços, onde funcionava a Docapesca. A administração portuária vai começar por fazer aqui uma marina para iates de grandes dimensões e um hotel de luxo, para depois desenvolver, através de um fundo imobiliário fechado, um empreendimento imobiliário com escritórios e habitação.

As prometidas zonas de lazer de Pedrouços também não foram esquecidas, garantiu o presidente da administração portuária. O modelo financeiro do projecto está a ser desenvolvido por uma sociedade de gestão de fundos de investimento imobiliário do grupo Caixa Geral de Depósitos, a Fundimo, e, segundo o mesmo responsável, as câmaras de Oeiras e de Lisboa "poderão vir a ter o direito de serem sócias" da administração portuária neste negócio
."

Sobre a pala, nada a opôr ao seu desmantelamento. Quanto à ampliação do contentor de Alcântara e a progressiva regressão no acesso público ao rio, estamos falados, aqui.

PF

Massa Crítica, 28 de Abril, 18h, Marquês

Aqui fica o recado:

"A Massa Crítica (também designada de Bicicletada) está inserida no contexto de um movimento internacional de nome “Critical Mass”, iniciado em São Francisco há já 10 anos. A ideia consiste em realizar um passeio lúdico e reivindicativo de bicicleta pelas ruas da cidade. Neste passeio os participantes divulgam de maneira criativa o uso de bicicletas e protestam contra o uso abusivo de transportes poluentes. Objectivos:

1. Divulgar e promover o uso da bicicleta como meio de transporte;
2. Criar condições favoráveis ao uso da bicicleta como meio de transporte;
3. Tornar mais ecológicos os sistemas de mobilidade e transporte.

Resumo dos Princípios:
Não há hierarquia de cargos. As decisões são tomadas por consenso. A Massa Crítica é um movimento apartidário e não comercial. A participação é aberta a qualquer pessoa ou entidade que esteja de acordo com os objectivos do movimento. Para participar na Massa Crítica basta comparecer no local combinado, no dia e hora marcados com a sua bicicleta, skate ou patins. Não é preciso fazer qualquer tipo de inscrição ou pagar qualquer taxa. Os roteiros são decididos na hora e podem ser realizados por todos, inclusive principiantes. Pode trazer seus próprios panfletos, cartazes ou faixas ou usar os já existentes. Se é automobilista e não pode participar na Bicicletada pedalando, o seu apoio também é bem-vindo, seja divulgando a causa, seja respeitando o ciclista no seu dia a dia
".

PF

24/04/2006

Publicidade em fachadas com dias contados

"Criação de zonas condicionadas à publicidade. Câmara retira autopromoções
A Câmara de Lisboa vai apresentar, muito em breve, em reunião do executivo camarário, várias propostas que pretendem limitar a inserção de publicidade exterior em Lisboa, avançou ao PÚBLICO António Prôa, vereador responsável pelo pelouro dos Espaços Públicos. António Prôa fala em "ditadura da publicidade", "ruído visual" e na "necessidade de repor um equilíbrio na cidade que deixou de existir há muito tempo". Enquanto a revisão do regulamento de ocupação dos espaços públicos não está pronta - trabalho para o qual já foi constituído um grupo de trabalho e que deverá estar concluído até ao final do Verão -, a autarquia vai já passar à acção.
As telas gigantes que tapam as fachadas de prédios com mensagens comerciais serão as mais afectadas: "É uma moda, que às vezes tem vantagens, por exemplo, quando tapa uma obra. Agora o que já não pode mais acontecer são telas que tapam edifícios que estão habitados ou de serviços", considera o vereador.

É o que acontece, por exemplo, neste momento, com a Praça do Marquês de Pombal, cujos edifícios, que não estão a ser remodelados, estão cobertos por telas publicitárias do BES. "Isso é para acabar. A excepção será, pontualmente, para telas publicitárias a promoverem acções sociais, culturais ou desportivas", diz António Prôa, que avança com outra das medidas que a câmara vai implementar: a criação de "zonas" onde a publicidade será fortemente condicionada - bairros históricos e zonas de interesse patrimonial. Relativamente às telas que cobrem prédios devolutos em ruínas, o autarca ainda tem dúvidas: "Há prédios devolutos que são utilizados ad aeternum como suporte publicitário, sem qualquer intenção de serem reabilitados. Penso que poderá ser permitida publicidade nessas fachadas, consoante a atitude do seu proprietário. Ou seja, se houver intenção de reabilitação, com a entrada de licenciamento na câmara, admito que se autorize a colocação das telas publicitárias", explica.

"Para dar o exemplo", afirma o vereador, a autarquia vai retirar os vestígios de autopromoção, veículo privilegiado de comunicação no anterior mandato autárquico. "Este executivo tem uma outra visão do que deve ser a comunicação com os munícipes e, por outro, queremos dar um sinal de que o panorama publicitário da cidade vai mudar, seguindo uma lógica de moderação", refere Prôa. Os dez "totens" - estruturas em altura que ficaram conhecidas através frase "Aqui vai nascer um projecto de..." - e seis telas gigantes em fachadas de edifícios, com os resultados da reabilitação urbana, serão retirados nas próximas duas semanas.
As taxas pagas pelos suportes publicitários vão também aumentar. António Prôa confessa que ficou "estupefacto" quando chegou à câmara e encontrou um protocolo de acordo estabelecido com as duas empresas de publicidade exterior - JCDecaux e Cemusa -, em 1995, "a hipotecar o futuro da cidade durante vinte anos". Há seis mil suportes publicitários em Lisboa. É uma imensidão e, em termos de receitas da autarquia, as taxas cobradas representam apenas 0,84 por cento do total", revela
."

In Público (24/4/2006)

Esta é uma excelente notícia, que se espera venha realmente a ser verdade. É uma pouca vergonha o que se passa com a publicidade em Lisboa ... mas convinha, desde já, fazer qualquer coisa também com a publicidade afixada pelos partidos, dentro e fora das campanhas eleitorais, proibindo-a no dia de reflexão, encurtar prazos, restringindo-a a espaços e locais apropriados, etc. Tem a palavra a CNE!


PF

Moradores anunciam acção popular contra condomínio da Infante Santo


(foto retirada do movimento S.O.S. Infante Santo)

"Junta de freguesia recorre de recusa de providência cautelar que entendeu não ter sido provado que obra fica no seu território

Inconformados com uma sentença favorável ao promotor imobiliário, moradores da vizinhança do condomínio em construção no local do antigo gasómetro da Av. Infante Santo vão na próxima semana iniciar uma acção popular contra a Câmara de Lisboa, o Ippar e o dono da obra, alegando que o licenciamento incorre em ilegalidades, como a violação do PDM e as regras de protecção do Aqueduto das Águas Livres. Trata-se do último de uma série de protestos iniciada em Outubro de 2003 e que já passou por queixas à Inspecção-Geral da Administração do Território e ao Presidente da República. Paralelamente, decorre uma investigação do Departamento de Investigação e Acção Penal por suspeita de "corrupção ou tráfico de influências" no licenciamento da obra, ao mesmo tempo que a nova gestão, social-democrata, da Junta de Freguesia dos Prazeres acaba de recorrer da sentença favorável ao promotor proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, no âmbito da providência cautelar pedindo a suspensão da obra interposta pela anterior gestão da CDU. A providência cautelar requerida pela Junta dos Prazeres iniciou-se em Agosto de 2005 e conheceu a sentença agora recorrida em Fevereiro deste ano. A decisão surpreendeu a autarquia já que invoca ter faltado à junta provar que a situação contestada (violação de direitos de fregueses pelo condomínio) ocorre na sua área de jurisdição. Os registos prediais dos terrenos onde está a ser erguido o condomínio colocam-os nas freguesias da Lapa e de Santos. "Perdemos a providência por um formalismo de carácter administrativo. Desde 1959, ano do decreto-lei que criou a Freguesia dos Prazeres, que os seus limites estão estabelecidos e o diploma é muito claro: a nossa "fronteira" atravessa a Infante Santo ao longo da linha do aqueduto [das Águas Livres]", afirmou o presidente da junta, João de Magalhães Pereira, adiantando que foi interposto recurso dessa sentença.
No anterior mandato, a junta chegou a propor uma "compensação" para resolver o diferendo: que o promotor construísse uma piscina pública no interior do condomínio. "Era uma pretensão impossível de satisfazer, que violaria o compromisso com os nossos clientes. De resto não vai haver piscina, mas um jardim interior e um parque infantil", disse Gustavo Quintela, administrador da Portbuilding. Segundo disse, a empresa tentou, infrutiferamente, "explicar o projecto às quatro ou cinco pessoas que estão contra ele".

Os argumentos
dos moradores
De acordo com os termos da acção popular, entre os alegados vícios do licenciamento está o facto de este troço do aqueduto setecentista, Monumento Nacional desde 1910, dispor de uma zona especial de protecção desde 1998 e, apesar disso, o Ippar ter dado parecer favorável à obra - depois de dois negativos em 1997 e 1998 - no ano seguinte.
Fonte do instituto explicou que o facto de o local estar abrangido por aquela zona de protecção, mas não por uma zona non aedificandi, significa que se pode lá construir desde que haja parecer favorável do Ippar, como foi o caso. Em vários documentos consultados pelo PÚBLICO, o instituto faz uma apreciação positiva do projecto, nomeadamente porque os edifícios ficam a cerca de dez metros do aqueduto. E numa informação à ministra da Cultura, de 10 de Agosto passado, declara que ele "cumpre, sob o ponto de vista do diploma que estabelece o regime de protecção e valorização do património cultural, todas as normas legais". O Ippar tem explicado a mudança de posição - dos chumbos à aprovação - dizendo que um estudo prévio que lhe foi apresentado em 1999 permitiu "uma leitura esclarecedora da integração" do conjunto imobiliário no local e que o município garantiu que o condomínio não fere o PDM.
Os serviços do Ippar "tinham perfeita consciência" de que os blocos a erguer "nunca poderiam constituir um benefício para o enquadramento" ou uma valorização do monumento nacional, "sabendo que o seu parecer viola todas as regras legais e de boa prática existentes destinadas à protecção de monumentos", contrapõem os moradores.
Entre outros argumentos, dizem que a área de construção autorizada "ultrapassa em muito" o índice de utilização bruto máximo previsto no PDM, rondando os três metros quadrados por metro quadrado de terreno, quando na zona (área consolidada de edifícios de utilização colectiva habitacional) o índice máximo é de 2m2/m2. "Isso é completamente falso. Cumprimos o PDM na íntegra. Aliás o índice de utilização fica aquém da capacidade máxima permitida para o local pelo PDM", responde o administrador da empresa.

Empresa diz que está
tudo bem
Os moradores afirmam ainda que parte do complexo está em cima de terrenos municipais, um dos quais apenas admite a ocupação do subsolo, quando tem hoje construções à superfície. O gabinete da vereadora do urbanismo desmente esta ideia, garantindo que "a ocupação à superfície não viola o projecto aprovado pela câmara".
Segundo os contestatários, também não foi suficientemente investigada a eventual existência, no local, de vestígios arqueológicos pré-históricos, já que não foram permitidas sondagens por geo-radar de grutas há muito tapadas com betão.
A Portbuilding, empresa formada pelo consórcio promotor do empreendimento - a Salema e Quintela Construções e o grupo FDO Construções -, tem posição diametralmente oposta.
"Estamos a requalificar o que era um gasómetro desactivado e vazio e a criar um novo acesso ao bairro da Lapa. Até agora só havia entre a Infante Santo e a Lapa um acesso por uma escadaria dantesca. Agora, a avenida fica ligada à Travessa do Chafariz das Terras por um acesso espectacular, que ficará muito bonito, uma rua para peões arborizada ao longo do aqueduto construída em terreno nosso, numa cedência ao município. E ainda mais: Finalmente, este troço do aqueduto vai poder ser visto e apreciado. Porque ninguém o via. Estava completamente tapado por entulho", afirmou a mesma fonte da Portbuilding.
Cerca de trinta por cento dos apartamentos já estão vendidos
(...)."

In Público (24/4/2006)

No tempo em que devia ter sido embargada, a obra manteve-se. Agora é meramente uma questão de formalismos, no alegre decorrer do que tem sido a política das últimas décadas em Lisboa: a política do facto consumado.

PF

Vasos a 900€, cada, na R.Augusta

"Câmara endividada gasta 50 mil em flores

Vereação dos Espaços Verdes da Câmara de Lisboa, a cargo de António Prôa, tem em mãos um projecto que visa embelezar a Rua Augusta, instalando 20 ou 40 vasos com plantas; cada vaso está orçado em 900 euros e cada planta (azinheira de forma cónica), vinda directamente de Itália, custará cerca de 450 euros.
Desta forma, o município que deve 956 milhões de euros a fornecedores, prepara-se para gastar em plantas, só para a Rua Augusta, 27 mil euros (se optar por instalar 20 vasos) ou 54 mil euros (se instalar 40 vasos). Isto depois de ter já desembolsado 1,3 milhões de euros para, durante o presente mandato, manter florida a Avenida da Liberdade. (...)
"

Não sei se já será o Casino de Lisboa a pagar os vasos, mas gostava de ser eu a vendê-los. De qualquer modo, a Rua Augusta é uma das ruas mais bonitas do país, mas custa-me ver dinheiro deitado à rua, porque temo que lhes seja dado o mesmo destino que às flores que de tempos em tempos se plantam na Avenida, ou aos patos e outros simpáticos animais que existiam naqueles lagos do lado sul das placas centrais. Deviam começar por recuperar o Arco.

PF

21/04/2006

Martinho da Arcada escolhido pela União Europeia

A honra é merecida ... e só é pena que a Brasileira e o Nicola estejam como estão ... e que todos os demais cafés históricos de Lisboa tenham desaparecido na voragem do "progresso" e do pato bravismo. Enfim, talvez um dia voltem. Quem sabe se iniciativas como esta poderão algum dia fazer voltar a Lisboa os cafés vienenses ou parisienses?

Mas, atenção: o Martinho do tempo de Pessoa, já era. A sala principal virou restaurante caro, demasiado caro para o que serve, com a excepção daqueles dias em que serve feijoada à brasileira a preços especiais. Quanto ao cafézinho que ainda resta ao lado, na antiga casa-de-pasto, já foi pior, já foi pior.

PF

Bairro Azul a destruição continua



Há um ano com o estatuto de Bairro “ em Vias de Classificação”

Apesar de estar incluído no Inventário Municipal do Património, o Bairro Azul ficou, sem se saber bem como, entalado entre gigantescos empreendimentos. Em Junho de 2002, pensando que a sua classificação seria uma forma eficaz de protecção, a Comissão de Moradores do Bairro Azul entregou ao IPPAR e ao então Vice-presidente da CML, Prof. Carmona Rodrigues, um pedido de classificação do Bairro como “Conjunto Urbano de Interesse Concelhio”.

No dia 21 de Abril de 2005, quase três anos passados desde a apresentação do nosso pedido, o Bairro Azul passou a ter o estatuto de Bairro “em Vias de Classificação” (Boletim Municipal nr. 583).



No entanto, um ano após a atribuição desse estatuto, nada mudou. O Bairro Azul continua decadente, com mais de uma centena de fogos devolutos e vários prédios quase abandonados e a sua destruição prossegue: as fachadas exibem cada vez mais publicidade abusiva; as caixilharias originais continuam a ser substituídas por outras de desenho e materiais inadequados; os aparelhos de ar condicionado, parabólicas e afins continuam a proliferar; as lojas tradicionais encerram ou “modernizam-se”; o “Azul”, que deu o nome ao Bairro, dá lugar ao “Rosa” e, recentemente, a um extravagante “Amarelo Limão”; a rua Ramalho Ortigão é, cada vez mais, uma via rápida; o Metropolitano parece estar prestes a arrasar a frente do Bairro, onde existem árvores de grande porte, sem que ninguém dê resposta aos inúmeros abaixo-assinados e sugestões apresentados pelos moradores…

Há um ano “em Vias de Classificação”, a destruição continua!



A Prof. Doutora Raquel Henriques da Silva dizia num texto que anexámos ao processo do pedido de classificação, entregue em Junho de 2002:

“(…) o Bairro (Azul) reúne todas as condições para ser classificado. E tal tornou-se indispensável para que a vida que nele existe não estiole. Mas a classificação visa também ser uma via propiciatória para o requalificar (…)”.

É isso que pretendemos. E é isso que temos vindo a propor, insistentemente, ao longo destes anos, à Câmara Municipal de Lisboa: que a Classificação seja o primeiro passo de um Projecto Global de Requalificação e Reabilitação para o Bairro Azul que contemple medidas inovadoras para devolver a este conjunto a sua unidade, que promova a reabilitação do edificado e o combate à desertificação, que implemente medidas concretas de apoio ao pequeno comércio de bairro, que avalie a questão da segurança de pessoas e bens,...



No mesmo texto propunha ainda a Prof. Doutora Raquel Henriques da Silva:

“(…) em indispensável articulação com os qualificados serviços do Arquivo Histórico Municipal, (proponho-me) orientar alguns dos trabalhos dos meus alunos da licenciatura em História da Arte da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (vizinha do Bairro, do outro lado do parque Gulbenkian) para continuarmos a estudar este belo bairro, prédio a prédio, com a exaustividade metodológica que, quando bem orientada, frutifica em novas pistas para pensarmos a cidade. O que, como se sabe, é uma forma operativa de a amar e proteger”.

Tal como dissemos, há anos atrás, para a Câmara Municipal, para o Bairro Azul e para Lisboa, melhor oportunidade, parece-nos difícil.

Voltamos, por isso, a perguntar: afinal, de que é que estão à espera?

Ana Maria Alves de Sousa

Comissão de Moradores do Bairro Azul

20/04/2006

Juíza deu como provado que marquises são ilegais. Feita prova também de que o projecto do arquitecto Alexandre Bastos "foi alterado"

"A juíza do caso do casal que colocou os vizinhos em tribunal por terem construído marquises ilegais, no edifício 156 do Campo Grande, em Lisboa, deu ontem como provado, no despacho da matéria de facto, que estas não foram previamente licenciadas. Este dá também como provado que existiu alteração do projecto do edifício. A sentença do processo ainda não ficou marcada.
No despacho, entregue ontem na 12.ª Vara dos Tribunais Cíveis de Lisboa, à advogada dos queixosos, Regina Pereira, e ao advogado dos condóminos, Joaquim Moreira, a juíza declara que as marquises "retiraram a leveza do desenho inicial do edifício". O mesmo despacho diz ainda que "está provado que a alteração foi feita sem deliberação em assembleia de condóminos".
Ficou ainda provado que a marquise do primeiro andar foi construída de forma "angulosa", para permitir que a água escorra facilmente, e que existiu disparidade de cores e materiais utilizados.
A juíza não deu como provado que as marquises prejudiquem a harmonia do projecto nem que, ao fecharem as varandas, os réus tenham integrado uma área de cerca de 34 a 36 metros quadrados no interior das suas fracções.
A sentença do processo ainda não foi marcada mas, dada a celeridade com que tem decorrido, é provável que em meados de Maio se conheça o desfecho. Fátima Gysin, a queixosa, considerou que a juíza foi "extremamente cautelosa": "Evitou de forma bastante elegante ter de entrar em considerações estéticas. Não respondeu às mesmas."
A moradora deu a entender que a sua queixa em relação ao que considera uma adulteração do projecto original de um edifício de autor, será apenas um começo. "Eu sou uma cidadã que meteu o pau no formigueiro. A situação deste prédio não é virgem nem é única. Infelizmente, ainda não há coragem para dizer que não a estas coisas", afirmou.
Por último, a queixosa acusou a juíza de "falta de neutralidade": "Nunca interrompeu as testemunhas de defesa uma única vez. No entanto, mandou calar e interrompeu várias vezes o arquitecto Oliveira Ramos (arrolado pela acusação). Penso que ela aí saiu claramente do seu papel neutral."
O edifício em questão foi projectado em 1974 pelo arquitecto Alexandre Steinkritzer Bastos. N.F.
"

In Público (20/4/2006)

Será que a sentença será suficientemente corajosa para fazer jurisprudência, e assim permitir que o efeito dominó comece?

PF

Como vai lidar o futuro hotel com estas ruínas romanas?



"Parte dos tanques da fábrica romana de preparação de produtos à base de peixe descoberta sob a casa do governador da Torre de Belém."

Info: Desassossegos

No seguimento deste post, aqui fica uma imagem interessante. Obrigado, ACV!

PF

19/04/2006

Hemeroteca Municipal de Lisboa reabriu ao público

E eu, que lá fui exactamente no dia 18 de Abril, pude constatar que está tudo como dantes, ou seja, revi um palácio que devia ser visita obrigatória para turista acidental, ter as paredes com rachas nas paredes da espessura de dedos, os magníficos estuques dos tectos das salas do 1º andar colados com cuspo, a capela a cair, o pátio entregue à bicharada, o telhado à espera de conserto definitivo, a iluminação em sistema de intemitência, tem as fachadas traseiras um desastre, tem os w.c. impróprias para motel de estrada abandonada, enfim, é um rol de tristezas. Simplesmente, e embora achasseque foi demasiado curto, pensei que o fecho do edifício tivesse a ver com recuperação do edifício, e não com algum pormenor mais perigoso que passasse despercebido ao visitante. Sendo assim, tudo como dantes.

Apenas 2 notas muito simples:

1. Alguém explica a este pobre imbecil por que razão o projecto do novo arquivo não tem espaço para uma hemeroteca moderna e eficaz, libertando este belíssimo palacete para outro uso que não este?
2. Que é feito dos propósitos da CML em trasladar o recheio desta hemeroteca para o antigo edifício do Record?

PF

Carmona Rodrigues concorda com saída da Penitenciária, e nós tb, mas ...

In Público (19/4/2006)

"(...) Autarca concorda com saída de prisão

O presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, mostrou-se ontem satisfeito com a intenção do Governo de retirar as prisões das cidades, lembrando que será necessário alterar o Plano Director Municipal (PDM) para permitir um uso diferente dos terrenos. Carmona Rodrigues reagia assim às declarações do ministro da Justiça, Alberto Costa, ao Diário Económico, anunciando a intenção de transferir as prisões de Lisboa, Coimbra e Pinheiro da Cruz. "É uma ideia que me agrada", admitiu o autarca, salientando que um novo uso dos terrenos actualmente ocupados pelos estabelecimentos prisionais só será possível com uma alteração do PDM. A notícia veio "em boa altura", uma vez que o documento em vigor na capital está neste momento a ser revisto, mas lembrou que "tudo o que seja alteração do PDM" não depende apenas de câmara, tendo de ser submetido à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. I.B.
(...)"


Também nos agrada a ideia de transferir a Penitenciária de Lisboa para outro sítio que não aquele onde está ... mas será que por detrás desta ideia não estão estas outras:

1. Quererá o Ministério da Justiça aumentar a Prisão de Caixas, aproveitando o terreno já desbravado pelo projecto de construção da "cidade judicial", em bora hora abortado?

2. Quererá a CML alterar o PDM para prolongar a Avenida da Liberdade, Parque Eduardo VII acima, construindo finalmente a avenida a que em 1971 a mesma CML quis apelidar de Avenida Salazar?

3. Será que a Penitenciária vai ser um museu? Um condomínio fechado? Quarteirão de arte e design? Parque de diversões? Ou, simples e provavelmente, mais um hotel?



PF

Belém: boas novas ou mega-empreitada?

A notícia está em todos os jornais, de que este e aquele são exemplos. Parece-nos uma notícia extremamente "oportuna" (dadas as recentes notícias sobre planos de urbanização para a Ajuda, Restelo e Junqueira), o que nos faz tecer, em jeito de provocação, os seguintes comentários:

1. Sobre o que parece ser o centro da "mega-empreitada", o novo Museu dos Coches, e ainda que entendamos que o seu acervo não é único no mundo ... há um dado que precisa de ser preciso: o local do novo museu dos coches. Pois se se confirma a "construção de raíz", então, das duas uma, ou vão deitar abaixo os edifícios das antigas oficinas do exército (e daí a presença do Min.Defesa) - conjunto de edifícios amarelos defronte à estação de comboios de Belém, e que já foram objecto de assinatura de 2 protocolos entre o MC, o MD e a CML, o primeiro ao tempo de Manuel Maria Carrilho, e, mais recentemente, entre Pedro Santana Lopes e o governo de Durão Barroso - para construir um novo edifício, ou, então, trata-se de nova construção em local alternativo. Em qualquer dos casos, urge esclarecer a população de qual dos casos se trata, e de quem é o projecto de construção, e de que projecto se está a falar.

2. Sobre o papel da CML em Belém, convinha que a mesma, antes de anunciar seja o que for, se esforçasse primeiro por:
a) Disciplinar o estacionamento e o trânsito que são caóticos e anárquicos, com situações de estacionamento em cima dos passeios mesmo defronte ao Palácio de Belém, inclusive; mais as dezenas de arrumadores ilegais, etc., etc..
b) Reparasse o relógio-de-sol a norte do jardim da fonte luminosa, cuja âncora mais parece ser produto de qualquer naufrágio.

3. Sobre a presença da Senhora Ministra da Cultura, seria bom que o seu ministério:
a) Restaurasse os dois coches monumentais de João V que, inexplicavelmente, ainda não foram recuperados depois de tal ter sido prometido aquando da Expo'98.
b) Evitasse futuras intervenções como a que foi feita no pórtico principal do Mosteiro dos Jerónimos, que está à vista de todos ... havendo até quem afirme que onde dantes havia figuras em pedra há agora figuras em gêsso!

4. Sobre a presença do Manuel Pinho, depois da sua OPA (operação pública de arrasamento) hostil sobre a casa de Almeida Garrett, estamos falados acerca daquilo que o senhor ministro da economia entende por valor cultural.

PF

18/04/2006

Vereadora do Urbanismo aprecia mais de mil processos em dois meses

Atenção!!! Vem aí asneira da grossa:

"(...) A vereadora responsável pela área do Urbanismo, Gabriela Seara, apreciou e despachou 1074 processos no âmbito da Gestão Urbanística, entre 1 de Fevereiro e 31 de Março de 2006, dos quais 633 foram deferidos, 145 aprovados, 79 indeferidos e 217 arquivados. (...) o parque de Estacionamento do Largo Barão de Quintela (...) está entre os processos despachados"

Notícia preocupante, que aliás não é nova, como se prova aqui, ali e, mais recentemente, legível no blogue de uma ex-vereadora, Helena Lopes da Costa.

Notícia que vem responder, por portas travessas (e da mesma forma que a relativa ao hotel previsto para o Rossio), ao questionário que entregámos oportunamente à CML. Notícia que serve o novel Hotel do Bairro Alto. Notícia que irá agitar muita gente.

PF

Amanhã é a inauguração: faites vos jeux!




A «pedagogia» começou há 5 anos: os fins - Parque Mayer - justificavam (??) os meios, i.e. a «taluda», leia-se lei à medida, que poderá muito bem ser uma caixa de Pandora. Que saiu ao Casino Estoril, das mãos do governo de Durão Barroso, por iniciativa de PSL. Amanhã é a inauguração. Tem a única virtude de poupar uns cobres aos viciados que usam os últimos comboios do Estoril ao Cais do Sodré (perde a CP, claro). No resto é um mau exemplo, porque inverte as coisas.

Eu talvez vá lá um dia destes ver a obra, por curiosidade, como fui ao de Monte-Carlo ou ao de Dinard; ao primeiro porque é uma obra prima de Garnier, ao segundo porque estava a chover e praia com chuva não dá. Ao do Estoril só lá ia por causa do cinema e das sessões da meia-noite, ou, de quando em quando, jantar com os meus pais.

O Parque Mayer, esse continua na mesma, só que agora é da CML, ou seja, de todos nós. O Arqº Gehry já era, e brevemente será dado por findo esse magnífico episódio surrealista que foi ver Gehry escoltado por batedores da polícia municipal, e a amassar uns pacotes de papel a que alguém chamou maquetas, e ouvi-lo a elogiar o teatro do Maria Vitória e o sabor das sardinhas assadas. E agora a aposta parece ser recuperar o Capitólio integralmente e recuperar as outras salas. A gente agradece, e que o resto seja jardim, já agora, e deixem-se de tonterias.

Já me esquecia, há ainda um efeito colateral: a Bragaparques ganhou um negócio chorudo, para o local da Feira Popular, que agora virou caso de polícia. É assim a "política" em Portugal.

Faites vos jeux!

PF

Alguns casos de estudo ...

No "Mobilidade Lx": "Keeping historic cities alive" (CE).

E sobre cidadania versus poder, a "Citizen's Declaration on the City of Tomorrow", e o Projecto Demos, projecto piloto que envolveu as cidades de Aberdeen, Utrecht, Cracóvia, Solingen, Antuérpia, Edimburgo e Turku, e que culminou com uma conferência em Edimburgo, em 2004. De ambas fazemos link na coluna à direita.

A ler e a aprender!

PF

17/04/2006

Morador na Rua da Madalena

Sou morador na dita rua e qual não é o meu espanto quando leio integralmente o documento que o Forum Cidadania Lx entregou à CML e não vejo uma única citação à palavra segurança, bem como à palavra insegurança, para a zona da Baixa. Será que estão a partir do princípio que ambas as palavras estão implícitas nas medidas que eles muito detalhadamente propõem? Desde que cá moro ainda não me aconteceu nada, mas ao meu vizinho do andar de baixo já vandalizaram o carro dele duas vezes, ainda por cima descapotável. Somos cobaias. Viemos para a Baixa, porque amamos a zona, pelo menos eu. Ninguém me tira daqui, nem os vândalos que por vezes agridem os homens do lixo de madrugada. Este é o meu habitat, mas haja o mínimo de condições de segurança. Não é obsessão minha querer segurança, mas obsessão, sim, dos que, ingenuamente, contribuem para a má reputação da zona, talvez para impedir a sua efectiva reabilitação. Muito sinceramente, desde que aqui estou, penso que a questão mais pertinente de todas é um consistente reforço policial da zona. Em Roma podem ser obcecados, talvez pela influência de políticas polémicas que todos nós sabemos de quem vêm que, por acaso, tem os seus dias contados, mas as pessoas andam literalmente à vontade nas ruas. Londres, Madrid, Barcelona, Amesterdão. Quase me arriscava a dizer que vale a pena dormir nas ruas dessas cidades quando não nos apetece dormir em casa. Passe a hiperbolização de algumas coisas que aqui referi, espero que encarem esta minha mensagem, como um simples alerta para a eliminação da insegurança na Baixa.

Hugo Loureiro

13/04/2006

Reabilitação Urbana - Seis Provedores de Bairro vão ouvir os moradores

Tem graça, a mim parece-me que se trata do nascer de mais um reality show...

PF

10/04/2006

Agência Europeia de Segurança Marítima no Cais do Sodré: mais um obstáculo à fruição pública do rio




No seguimento de notícias relativas à instalação da Agência Europeia de Segurança Marítima (AESM) e do Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência (OEDT) em edifícios a construir nos terrenos à beira do Tejo, entre o Cais do Sodré e a Ribeira das Naus, junto ao relógio que dá a hora oficial em Lisboa, cumpre-nos comentar e sugerir o seguinte à CML e ao Governo:

1. Apesar de ser uma boa notícia a vinda para Portugal da AESG, não será uma boa notícia para Lisboa a sua instalação naquele espaço, juntamente com o OEDT, de acordo com o projecto divulgado. Será um excelente negócio para o Porto de Lisboa, já que a APL irá arrecadar, durante um período mínimo de 25 anos, qualquer coisa como 37 mil contos/mês pelo arrendamento a ambos os organismos dos futuros edifícios, mas representa o atropelo ao usufruto pelo público da zona ribeirinha da antiga Ribeira das Naus, acessível há seis décadas, desde a abertura da Av. Ribeira das Naus.

Tal como consta das respectivas maquetes (ver projectos polémicos), os edifícios, tal como acontece com o novo terminal do Cais do Sodré, ocuparão espaço que deveria manter libertado para fruição pública, de acordo, de resto, com uma tradição já antiga.

Em especial, o edifício projectado para a Agência Europeia de Segurança Marítima, de acordo com a maquete, passará a ser mais um obstáculo à circulação do público à beira-rio, a juntar ao que representa o novo terminal fluvial. Não vemos nenhuma razão para que o edifício tenha de estar naquele sítio, uma vez que há espaço suficiente para recuá-lo em direcção à Av. Ribeira das Naus, mantendo livre o passeio à beira-rio. Para além disso, verificamos que o projecto divulgado é omisso em relação ao estacionamento das centenas de funcionários europeus que aí trabalharão, e ficamos apreensivos com a possibilidade de que o espaço disponível na zona seja ocupado com mais um parque de estacionamento, tendo em conta as conhecidas dificuldades de construção subterrânea naquela zona.

2. Pensamos que, uma vez que se anuncia como sede temporária da AESM a zona da antiga Expo, até que os novos edifícios estejam prontos, será melhor que por lá fiquem, uma vez que se trata de uma zona já urbanizada, e portanto, onde será inexpressivo o impacto visual e logístico de mais um novo edifício. Em alternativa, sugerimos que o OEDT continue nas instalações que ocupa presentemente em Santa Apolónia, e que a AESM seja instalada no Cais do Sodré nas instalações previstas para o OEDT.

3. Mais valia, portanto, que as entidades que nos governam se preocupassem em reparar de vez o relógio da hora oficial, que ainda há dias se mantinha avariado, com um cartaz no mostruário que dizia, qual anedota, "em reparação", e em recuperar o tão degradado jardim-passeio entre o Terreiro do Paço e o Cais do Sodré.

Paulo Ferrero, Pedro Ornelas e Júlio Amorim

Mais informação sobre património ao seu dispôr

Mais informação sobre património, designadamente o inventário municipal, a lei do património e as cartas internacionais, agora em Património Lx. A ler!

PF

07/04/2006

Bairros da Liberdade e da Serafina: eis o plano da CML!




O prometido é devido, por isso aqui fica a parte essencial do projecto de requalificação que a Vereadora Gabriela Seara levou a sessão de CML, para aprovação: Plano de Pormenor Bairro da Liberdade. Neste momento só está em andamento a expropriação dos terrenos

Nós achamos que o que a CML e o Governo deviam fazer era acabar com esses 2 bairros que nunca deviam ter sido deixados construir, e reflorestar aquela zona: Monsanto fica maior, os nossos pulmões ficam melhor, e o Aqueduto mais bonito.

Os actuais moradores nestes 2 bairros devem ser re-instalados em Lisboa, pois há muita Lisboa que está abandonada, a cair e cheia de escritórios. Antes de construir de raíz, a CML deve reabilitar.

PF

A REVOLUÇÃO DA PRAÇA DA ALEGRIA

Via Olissipo (o blogue de consulta diária obrigatória), publicamos aqui o plano que a Junta de Freguesia de São José tem para a belíssima e mal-tratada Praça da Alegria, aquela que é, como a CP me disse há dias, "a praça mais masculina de Lisboa":

"A Praça da Alegria em Lisboa vai entrar em obras. O objectivo é devolver aquele espaço à cidade, tornando-o uma zona de "habitação mais aprazível" e de animação cultural. A iniciativa surge no âmbito da recuperação que a Câmara de Lisboa prevê para a Av. da Liberdade e área envolvente e já conta com o apoio de moradores, polícia, bombeiros e proprietários dos clubes. Uns e outros não vêem a hora de pôr fim à imagem de abandono que há muito marca a história da praça. De acordo com o presidente da Junta de Freguesia de São José, o projecto assenta na renovação do Jardim Alfredo Keil, onde será instalado um espaço destinado às crianças, para a realização de ateliers, um palco móvel para espectáculos e uma esplanada. Mas não só. Para o jardim, cujo nome é uma homenagem ao autor do hino português, está ainda previsto um novo plano de iluminação e de recuperação de árvores centenárias que ali existem. "O jardim será sujeito a uma operação de limpeza. O edifício ali construído será destruído e haverá uma nova iluminação", explicou João Mesquita.Quanto a custos, o presidente da junta assegura estar tudo previsto: "A recuperação vai ser feita com a prata da casa e com o apoio de entidades privadas através do mecenato." O autarca defendeu mesmo que só falta definir a data de arranque das obras, "o que deve acontecer amanhã numa reunião entre nós e a câmara", afirmou.


Mas o timing traçado para o novo espaço aponta Junho como o grande mês, aquele em que tudo já tem que estar pronto de forma a que "a Praça da Alegria possa participar nas festas da cidade", argumentou. Para essa fase estão já apalavradas várias iniciativas de animação cultural que envolvem o Parque Mayer, o Hot Club e o Maxime. Aliás, estes espaços deverão funcionar como um prolongamento das acções de animação previstas para os finais de tarde no Jardim Alfredo Keil. "Por exemplo, está agendada uma semana do Jazz, durante esse período teremos espectáculos no jardim ao final da tarde, que depois continuarão à noite no Hot Club. O mesmo acontecerá com a festa do Hip Hop, prevista para o Parque Mayer, e com a Tasca do Xico, um evento dedicado ao fado que está a ser organizado pelo Maxime. Todas estas acções serão marcadas por iniciativas no exterior", esclareceu João Mesquita.
O objectivo passa por transformar a praça numa zona de habitação mais aprazível sem esquecer a animação cultural e o facto de ali se encontrarem alguns dos recintos mais emblemáticos da capital. A aposta poderá até alargar-se à recuperação de outros espaços. Segundo apurou o DN, a autarquia está a fazer todos os esforços para que o Ritz Club volte a ter um papel importante na noite lisboeta. O presidente da Junta de São José classifica a concretização deste projecto da Praça da Alegria não só como uma promessa eleitoral que tinha que cumprir, mas também como um sonho pessoal. "A praça deve ser devolvida à cidade", defendeu. Os moradores, os quais devem rondar os 1500, sendo que a maioria tem mais de 65 anos, também assim o querem. "Tudo o que vier já vem tarde, mas é bom. Vivo aqui há 42 anos e nunca vi esta praça como agora. Se nada for feito, morre", contou ao DN José Henriques. O comandante-adjunto da PSP, cuja esquadra é já um 'emblema' da praça, defendeu o mesmo. Para este responsável "a praça só precisa de ser recuperada. Hoje quem olha à volta só vê os sem-abrigo. Nada disso tem a ver com a imagem de há uns anos
".

Fonte: Diário de Notícias"

Só que há aqui um busílis: enquanto o trânsito for o que é naquela praça e ruas circundantes, os prédios estiverem como estão, o Ritz não reabrir, o Hot Clube não der um salto em frente, o Capitólio, o mesmo; e a Avenida não voltar a ser o boulevard que já foi, não há grande futuro para a Praça da Alegria.

PF

3 dias de inaugurações reabertura Campo Pequeno

"Três dias de inaugurações marcam a reabertura da Praça de Touros do Campo Pequeno e vão revelar a polivalência do novo espaço de entretenimento de Lisboa. No dia 16 de Maio, um espectáculo de Filipe La Féria - com entrada reservada a convidados - terá como tema a festa tauromáquica e encenação semelhante à do famoso Emoções Ibéricas, de Salvador Távora. No dia seguinte, às 10.00, abrem as portas da galeria comercial. A 18 de Maio é a vez de este local reabrir para aquele que é o seu principal objectivo: as corridas de touros. O cavaleiro João Moura deverá ser cabeça de cartaz.

Outros eventos se seguirão. A SIC está a ponderar apresentar ali o seu programa anual de prémios Globos de Ouro, no qual a cantora boliviana Shakira é apontada com a estrela principal. No final do próximo mês ou no início de Junho o cantor romântico espanhol Júlio Iglésias deve subir à arena para um concerto. Este será apenas um dos eventos culturais que devem acontecer neste espaço. É que a nova Praça de Touros do Campo Pequeno está preparada para receber concertos, programas de televisão, congressos e, claro, as tradicionais corridas de touros.

"A organização dos espectáculos tauromáquicos fica a cargo da empresa gestora da praça de touros, a Sociedade de Renovação Urbana do Campo Pequeno (SRUCP), enquanto todos os outros eventos serão da responsabilidade dos promotores que queiram alugar o espaço", segundo informou ao DN, Góis Ferreira, dirigente da SRUCP.

Novas valências da praça

Recorde-se que a monumental Praça de Touros de Lisboa foi encerrada há cinco anos para ser recuperada e reabilitada. Com capacidade para oito mil lugares, a arena foi totalmente reestruturada. O edifício, classificado como imóvel de interesse público, terá uma cobertura amovível, que lhe permite receber todo o tipo de eventos ao longo do ano. O investimento do rejuvenescido Campo Pequeno, segundo apurou o DN, é superior a 75 milhões de euros.

Com 7 mil m², a área de comércio distribui-se por dois pisos, oferecendo aos visitantes 2144 m² de restaurantes na praça e 829 m² de bares, e 60 lojas de decoração, moda, serviços e lazer, onde se destaca ainda um supermercado e oito salas de cinema. O torreão principal (virado para a Avenida da República) será ocupado por um restaurante de luxo.

Toda a área contígua ao espaço foi transformada em espaço pedonal, que terá também esplanadas, fontes com jogos de água e jardins. O novo Campo Pequeno apresenta ainda um parque de estacionamento subterrâneo com capacidade para 1250 lugares, divididos por três pisos.

O Museu Tauromáquico, um espaço que esteve sempre previsto para o Campo Pequeno, ficará no piso térreo, na zona de entrada para os restaurantes, e por cima dos curros - local onde os touros permanecem antes de entrar na arena. Assim, os visitantes podem conhecer in loco como são os bastidores de uma corrida."


Saúda-se a reabertura da Monumental do Campo Pequeno, ainda que este projecto concreto tenha os seguintes inconvenientes:

- A rentabilidade da obra parece passar pela exploração a preços ultra-inflaccionados das galerias comerciais, no fundo de mais um centro comercial no centro da cidade;
- Não se entende a política de abertura continuada de salas de cinema multiplex, numa zona em que deixaram morrer uma série de salas de cinema;
- Os estabelecimentos de restauração, em vez de serem direccionados para a vertente "festa brava" (como por exemplo o projecto do ex-forcado Eurico Lampreia previa ... e há-de ser patrocinado por Espanha!), contempla mais pizarias, mais fast food, etc.;
- A entrada para os pisos subterrâneo, defronte à fachada principal, é um perfeito exagero e atenta contra a estética do edifício e da praça envolvente;
- À custa das obras foram derrubadas dezenas de árvores do lado nascente;
- Os elevadores do parque de estacionamento chocam e desfiguram o jardim;
- Os perfis das janelas são agora de alumínio e na maior parte delas nem sequer se respeitou a traça antiga;
- A polémica cobertura é de gosto duvidoso e está por provar a sua compatibilização com o estatudo de Imóvel de Interess Público;
- A recuperação da praça de touros trouxe, na prática, a hiper-inflacção do custo por m2 das casas da zona, que estão para arrendar e/ou vender;
- E como se tudo não bastasse, sob a capa da revitalização (efectivamente necessária) do espaço é-nos dado ver mais uma operação imobiliária de larga escala.


PF

POWERLINE (PLC) - Mais uma desgraça para a humanidade !

De Odete Pinto chegou-nos o seguinte alerta, em 2 declarações:

"POWERLINE é um novo sistema de distribuição de Internet e telefone digital, através da rede eléctrica. Em Portugal a ONI está a desenvolver este sistema em algumas zonas de Lisboa, mas ainda em fase experimental. O POWERLINE funciona da seguinte maneira: nos postos de transformação da EDP são instalados os servidores de Internet e telefone digital, estes servidores transmitem o sinal em altas frequências (HF) com potência suficiente para percorrer a rede eléctrica até chegar às casas dos consumidores. Nas casas dos consumidores são instalados modems próprios para POWERLINE, estes modems são ligados a uma tomada de electricidade para emitirem também para a rede da EDP sinais de altas frequências (HF) com potência suficiente para conseguirem chegar aos servidores instalados no postos de transformação da EDP. Portanto os sinais de POWERLINE passam a circular pelos cabos da EDP, cabos esses que não têm qualquer blindagem (não são cabos coaxiais), então os sinais de alta frequência saem dos cabos e são irradiados para o ar passando a estar presentes em toda a parte. Estes sinais são em altas frequências em banda larga, entre os 8000 KHz e os 30000 KHz. Diz-se que os cabos eléctricos que transportam electricidade a 50 Hz já fazem mal à nossa saúde, há quem proteste por ter as suas casas debaixo de cabos de alta tensão que mais uma vez chamo à vossa atenção, são cabos que transportam 50 Hz, agora imaginem com o POWERLINE passam a circular altas frequências de 8000 KHz aos 30000 KHz por toda a parte, porque estas frequências por serem muito elevadas saem dos cabos e vão para o ar atingindo-nos a todos nós !!! Este sistema é altamente perigoso para os humanos, assim como para todos os outros animais, ou seja este sistema provoca o CÂNCRO. A leucemia tornar-se-á uma doença muito comum em grande parte da população das grandes cidades onde o POWERLINE estará em funcionamento ! Mas não ficamos por aqui, além de ser muitíssimo perigoso para a nossa saúde, também trará muitos outros problemas, como interferências nas nossas televisões, mesmo para quem tem TV Cabo, interferências enormes nos nossos receptores de rádio, telefones, intercomunicadores, walkie-talkies, etc... Estas interferências poderão mesmo acabar com a escuta de rádio por completo. Para os cibernautas: não queiram a Internet por este sistema, além de ter todas as desvantagens que já mencionei, é um serviço de Internet péssimo, cheio de falhas e muito instável, devido às muitas interferências que circulam por toda a rede eléctrica, interferências de electrodomésticos, lâmpadas fluorescentes, todo o tipo de motores, fábricas, etc... Se querem Internet com qualidade, usem os serviços de ADSL que são os melhores em todos os aspectos. O POWERLINE foi proibido na Alemanha, Itália, Japão e outros países. Perante tal ameaça, vamos ficar de braços cruzados à espera que a ONI e EDP, com o consentimento da ANACOM, avancem com este projecto monstruoso e absurdo, para que a ONI e a EDP enriqueçam ainda mais à custa da nossa desgraça ? NÃO, TEMOS QUE PROTESTAR ! Mandem e-mails para a ANACOM, para o governo, para a assembleia da república, etc... E NÃO QUEIRAM O POWERLINE NAS VOSSAS CASAS. DIGA NÃO AO POWERLINE !

Eng. Augusto Albuquerque
"

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"As Linhas de Alta tensão 220KV ou 50KV que andam aí pelos montes e descampados, podem afectar o organismo humano em termos comportamentais – insónias nervosismos esquizofrenia etc - pelos efeitos do forte campo magnético que produzem na frequência de 50Hz .

Este assunto continua em estudo. Ainda não há provas que provoquem qualquer tipo de Cancro. Há, sim, algumas provas de alterações comportamentais.

- O PLC Power Line Comunications utiliza as linhas de distribuição de Energia Eléctrica, para transportar sinais que normalmente são utilizados pelas estações de Rádio de Onda Curta 8.000 KHertz a 30.000 KHz

A polémica reside precisamente aqui.

É que, as transmissões pelo PLC, vão interferir com as emissões de Radiodifusão em onda curta já existentes. Os rádios que comprarmos terão aquela banda inutilizada pelo PLC.

Mas atenção; a emissão de ondas do PLC é motivada pelas perdas do sistema de transmissão mas é de fraca intensidade e afecta os receptores de rádio situados a algumas dezenas de metros de distância. A potência radiada pelo PLC não tem qualquer comparação com as enormes potências das emissões de ondas de uma antena de Rádio, Televisão ou de Radar que existem há cerca de 60 anos em cima das cidades.

Não há ainda registos ou conclusões de que as ondas de Rádio provoquem o Cancro. Curioso até, é que, as Ondas de Rádio quando aplicadas com ciência, podem curar, como no caso da Radioterapia.

Conclusão:

- Linhas de Alta e Muito Alta Tensão (AT e MAT): Alteram e afectam o comportamento humano. Há que legislar urbanizações e o traçado dessas linhas. Quanto ao Cancro nada se provou.

- PLC : Interfere com Comunicações de Rádio existentes. Há que proibir o PLC. Quanto a Cancro nada se provou.

- Tabaco : Provoca o Cancro, altera o comportamento humano e provoca velhice prematura. Está provado.

- Fritos e gorduras poli saturadas: Provocam o cancro. Está quase provado

Carlos Miranda
"

06/04/2006

Dos 2 projectos para o Bairro da Liberdade, ou do concurso "qual é, qual é que mais agride o Aqueduto?"

"A recuperação do Bairro da Liberdade, um dos mais degradados da cidade, voltou ontem a ser discutida na Câmara de Lisboa. Já existia um anteprojecto, elaborado a mando da vereadora que tutela este processo, Gabriela Seara. E ontem, numa reunião do executivo, José Sá Fernandes, vereador do Bloco de Esquerda, apresentou os seus próprios planos. Dois conceitos diferentes para albergar o mesmo número de famílias: quase 900, de acordo com um recenseamento feito em 2002. Nos planos da câmara os edifícios são de maior volumetria (podem ir até aos oito pisos) mas há mais espaço livre, designadamente criando uma faixa de 50 metros em redor do Aqueduto das Águas Livres onde não se poderia construir. Já no plano de Sá Fernandes, os prédios seriam mais baixos, com quatro pisos no máximo, mas construindo-se mesmo encostado ao Aqueduto e com o estacionamento todo concentrado num só ponto. Mas as divergências não se ficam por questões de planeamento urbano. Sá Fernandes continuar a exigir que à população do bairro seja dito quando estará a construção do novo bairro em curso e quando se prevê que haja realojamentos. Da parte da maioria não há resposta para essa exigência. Gabriela Seara recorda que ainda falta um plano de pormenor, e estes planos demoram "em média" dois a três anos a aprovar; diz que os terrenos em causa não são municipais e portanto há toda uma série de expropriações a fazer e que custarão, no mínimo, 100 milhões de euros".

In Público (6/4/2006)

O projecto da CML, cujo desenho gráfico consultámos (brevemente on line) tem boas ideias, mas peca por ser a continuação, acentuada, do empreendimento da Avenida de Ceuta. Ou seja, propõe-se agravar um mal, que visto do solo não será tão mau assim, mas que visto do ar será uma total aberração. Desconhecemos o projecto do BE.

Seja como for, quer num quer noutro caso, e ao contrário do politicamente correcto, o que se tem que preservar em primeiro lugar é o Aqueduto, dê lá para onde der. Nem 100m, nem 50m, o Aqueduto não pode ser emoldurado pela fealdade, pela "onda choque". E se os políticos quisessem corrigir o que está mal em Lisboa o que deviam fazer quando falam em requalificação dos bairros da Liberdade e da Serafina era acabar com eles. Era realojar as pessoas que lá vivem na verdadeira Lisboa, na Lisboa que está ao abandono. Era limpar toda aquela encosta de Monsanto da habitação clandestina, construída sobre terrenos impróprios para construção, dos guetos, etc., etc. Não é promover a sua existência, mesmo que com operações de maquillage, de efeitos temporários.

PF

Agência Europeia de Segurança Marítima entrou em Lisboa ... ou mais 2 mamarrachos em 1 ?!

"Cais do Sodré será a sede definitiva deste organismo e do Observatório Europeu da Droga, que ficam com o exclusivo de ocupação de uma zona de mil metros quadrados à beira-rio

Lisboa acolhe hoje a Agência Europeia de Segurança Marítima, que se instala parcial e provisoriamente no Parque das Nações para, daqui a ano e meio, transitar para a sua sede definitiva, o Cais do Sodré, local onde ficará acompanhada de outros organismos europeus. (...) Depois de terem sido encaradas diversas outras hipóteses para instalar definitivamente a agência, a escolha acabou por recair na zona ribeirinha entre o Cais do Sodré e a Ribeira das Naus, que irá acolher também o Observatório Europeu da Droga.

Enquanto os novos edifícios, da autoria do arquitecto Manuel Tainha, não começam a ser construídos e ficam prontos, a agência marítima ficará, a expensas da Administração do Porto de Lisboa, no edifício Mar Vermelho do Parque das Nações. Segundo os protocolos estabelecidos entre o Governo português e este organismo, nesta fase serão apenas 35 os funcionários da agência a trabalhar em Lisboa. Só mais tarde chegarão os restantes 170 eurocratas.
A agência, que deverá ficar no Cais do Sodré pelo menos 25 anos, está livre de todos os impostos e taxas que recaiam sobre os edifícios de que seja proprietária ou arrendatária. No Cais do Sodré pagará uma renda à administração portuária da ordem dos 15,50 euros mensais por metro quadrado - sendo que os edifícios que ocupará totalizam os sete mil metros quadrados. Entre a agência marítima - isenta do primeiro ano de renda - e o observatório, a administração portuária receberá qualquer coisa como 185 mil euros mensais, resultantes do aluguer dos dois edifícios novos concebidos por Tainha e por um terceiro edifício já existente junto ao relógio da hora legal, que será recuperado e partilhado pelos dois organismos.
Ainda de acordo com os protocolos assinados, o Governo português contribuirá com mobiliário de escritório para as duas sedes, tendo-se comprometido ainda a "apoiar a valorização artística" de várias das suas salas.

Segundo os mesmos documentos, no que sobrar do terreno de 30 mil metros quadrados onde vão implantar-se estes organismos, que é propriedade da administração portuária, não será permitida a construção, "no presente ou no futuro, de qualquer outro edifício". Objectivo: permitir que um dia mais tarde o observatório e a agência possam expandir-se, se disso necessitarem. Até lá o espaço será "recuperado para jardins de utilidade pública".
Entre os requisitos exigidos pela agência de segurança marítima para a sua sede figuram os "bons acessos ao aeroporto e principais áreas residenciais, bem como às escolas internacionais", e a proximidade de transportes públicos. Os responsáveis deste organismo fizeram questão de que ele ficasse "numa área facilmente vigiável e com serviços de controlo de segurança
".

In Público (6/4/2006)

Um excelente negócio para o Porto de Lisboa. Uma coisa boa para Portugal. Uma péssima notícia para uma Lisboa que se pretende estética, e com cada vez mais fruição pública da zona ribeirinha. Os desenhos do novo edifício perfiguram mais um mamarracho - ver fotos em Património Lx / Projectos Polémicos - , desta vez em plena frente ribeirinha, entre o Cais do Sodré e a Ribeira das Naus , imediatamente atrás do edifício do relógio da hora oficial portuguesa (Pç.Dq.Terceira/Cais do Sodré), cujo mostruário, diga-se, e por mera curiosidade, está neste momento tapado, dizendo: "em reparação".

PF

05/04/2006

Saiba o que CML (via SRU) quer mudar na Ajuda / Belém

Bem-vindo ao nosso mini-site dedicado em exclusivo ao trabalho, às acções e aos resultados da "Lisboa Ocidental, SRU" para a zona ocidental de Lisboa, designadamente para alguns quarteirões da Ajuda e de Belém.

Na impossibilidade técnica de colocarmos a totalidade da informação, aqui ficam alguns dos pontos que consideramos mais importantes, interessantes e susceptíveis de polémica; lembrando a todos os interessados que a consulta pública está em vigor!

Consulte Lx Ocidental!

PF

Dejectos de cem mil pessoas: Lisboa continua a despejar esgotos não tratados no Tejo

"Os esgotos de cerca de cem mil habitantes da cidade de Lisboa continuam a ser lançados no rio Tejo sem qualquer tratamento(...) O despejo directo dos esgotos verifica-se "na faixa entre o Chafariz de Dentro, a Praça do Comércio e o Cais do Sodré", segundo a Simtejo, empresa que gere os sistemas de saneamento da capital e de outros cinco municípios. Naquela área, ao contrário do que acontece no resto de Lisboa, "ainda não estão interceptados os colectores de forma a garantir a recolha das águas residuais e a sua condução e tratamento na ETAR [Estação de Tratamento de Águas Residuais] de Alcântara".

O presidente da Câmara de Lisboa adiantou ontem ao PÚBLICO, à margem de uma conferência sobre o desempenho energético-ambiental da cidade, que o problema deve estar resolvido "lá para o segundo trimestre de 2007". "Os projectos existem e estamos confiantes de que possam ser feitos a curto prazo", disse Carmona Rodrigues.

A concretização da obra que vai permitir o tratamento dos esgotos, da responsabilidade da Simtejo, tem vindo a ser protelada desde a criação desta sociedade anónima de capitais públicos no final de 2001. Orçados em 20 milhões de euros, os trabalhos vão obrigar "ao reforço da capacidade de transporte das águas residuais entre o Cais do Sodré e a Estação Elevatória n.º 3, em Alcântara".

Carmona Rodrigues atribuiu a continuação das descargas directa de esgotos no Tejo a questões "técnicas", como o facto de ainda estarem em curso as obras de prolongamento da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa entre a Baixa-Chiado e Santa Apolónia, e "institucionais".

O autarca considera que a Simtejo "foi criada de forma algo atabalhoada, ao arrepio da Câmara Municipal de Lisboa", pelo que "não foi assimilada pelo município". Ainda assim, assegurou que o abandono da empresa multimunicipal de saneamento básico do Tejo e do Trancão, que chegou a ser ponderado pela autarquia, "hoje não se equaciona".

Questionada insistentemente nos últimos meses sobre as descargas de esgotos sem tratamento no Tejo - e sobre se o protelar da situação se deve às dívidas mantidas por alguns dos municípios -, a Simtejo remeteu-se ao silêncio. Um porta-voz da empresa limitou-se a afirmar que "está em fase final a formalização dos planos de pagamentos das dívidas relativas às prestações de serviços, que permitirão garantir os respectivos fluxos financeiros
."

In Público (474/2006)

Portugal no seu melhor. Em pleno séc. XXI. O pior é que mesmo com as ETAR todas a funcionar, Portugal tem dos rios mais poluídos da Europa Ocidental, dos quais o Tejo é exemplo maior. Até quando?

PF

04/04/2006

Museu do Design perto do Chiado?

"O Palácio de Santa Catarina, em Lisboa, junto ao miradouro com o mesmo nome, é uma forte hipótese para vir a albergar o Museu do Design que sairá do CCB na sequência do acordo sobre a Colecção Berardo ontem assinado.(...) Como gestora da Colecção Capelo, que engloba o recheio do Museu do Design e a colecção de moda (esta nunca vista no CCB), a CML terá agora de encontrar nova morada para estes conteúdos, como sublinhou o vereador (...) "Temos alternativas, mas a hipótese com mais consistência é o Palácio de Santa Catarina, porque se trata de uma zona privilegiada da cidade (...), pormenorizou José Amaral Lopes(...)"

Fico contente por finalmente se ter resolvido, ainda que para um horizonte temporal de 10 anos, a novela Berardo. Seria ridículo que sucedesse a esta colecção o mesmo que já sucedeu com muitas outras, de que a mais recente notícia nos dava conta da venda em leilão do único Canaletto existente em Portugal, da colecção Champalimaud, sem que o Estado tivesse feito fosse o que fosse pela sua manutenção em Portugal. Um país como o nosso, paupérrimo em colecções de arte, não se pode dar ao luxo de prescindir da colecção Berardo, por muito que isso custe a muitos invejoso da nossa praça.

E a colecção Capelo (design e moda) também é uma grande mais-valia para o país, não se compreendendo como a CML tem mantido a "colecção de moda" em armazéns, escondida, sem saber o que lhe fazer, havendo, como há, mil e um espaços nobres, propriedade da CML, ao abandono pela cidade. Se a colecção de design for para o polémico Palácio de Santa Catarina (*), aplaudiremos, pois antes a colecção, que um hotel. Mas há boas alternativas: o Atheneu Comercial de Lisboa, o Palácio Rosa, a Hemeroteca (Rua Misericórdia) ou as alas que a Polícia há-de libertar junto ao Museu do Chiado.

PF

(*) Recordamos parte da polémica, aquando da compra do palacete por PSL, em registos do Jornal de Notícias:

JN, 1/4/03
lisboa :
Santana quer comprar palacete secular na Bica
polémica Oposição questiona opção quando há um particular que quer recuperar o edifício para hotel de charme Executivo vai estudar projecto

Gina Pereira


Santana Lopes tem dúvidas quanto à possibilidade de instalar um hotel de charme no Palacete de Santa Catarina, na Bica. E pretende avançar com a sua aquisição, através do exercício do direito de preferência, apesar de haver um particular que já sinalizou o imóvel junto da Caixa Geral de Depósitos. O anúncio do presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) de se sobrepôr ao interesse privado - desembolsando 3,9 milhões de euros - não foi bem recebido, ontem, na reunião do executivo, pela Oposição, que questiona o
interesse desta operação e a utilização a dar ao imóvel.
Margarida Magalhães, vereadora do PS, considera que é uma "decisão muito errada" na medida em que "a Câmara já tem muito património para requalificar" e "não tem razões para duvidar das intenções do interessado". Vasco Franco, também do PS, lembrou que "a Câmara pode fixar as condições para a recuperação do imóvel", e estranhou a decisão de Santana Lopes depois de ter anunciado a venda de alguns palácios propriedade municipal.
Embora não tenha avançado com a utilização a dar ao edifício - situado junto ao Jardim do Adamastor, com vista para o Tejo -, o presidente da CML defendeu que o facto do imóvel estar em boas condições e de ter um valor histórico e patrimonial justifica que fique na posse da autarquia. Além disso, enumerou alguns palácios municipais - da Rosa, Pancas Palha e Machadinhos - para dizer que ou precisam de obras, ou estão ocupados.
A votação da proposta acabou por ser adiada para a próxima reunião, visto o presidente querer dar esclarecimentos adicionais aos vereadores. Entretanto, e face à presença do representante do investidor holandês, o executivo comprometeu-se a estudar o projecto de recuperação e a confirmar alguns dados relativos à natureza do investimento. "

"JN, 2004-05-21

Festa rija e algumas críticas no fecho da Bica aos carros

Pedro Santana Lopes Presidente da CML
João Santos Morador
Trânsito

José António Domingues
Gina Pereira


(...)Se calhar até venho para aqui morar. Mas só quando não houver mais obras\" (risos).
É lamentável que, no dia da inauguração, sejam os próprios carros da câmara a estar estacionados fora dos lugares. Deviam dar o exemplo.\"
Depois de uma volta a pé pelas ruas do bairro, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa acabou a visita no Largo de Santa Catarina, junto à esplanada do Adamastor, onde apreciou a vista para o Tejo. Ao lado, situa-se o palacete de Santa Catarina, que a autarquia comprou à Caixa Geral de Depósitos, em Junho do ano passado, por 3,9 milhões de euros, depois de ter decidido exercer o direito de preferência, apesar de haver uma proposta de um privado que o queria transformar em hotel de charme. Questionado pelos jornalistas, Santana Lopes disse não ter ainda decidido qual a utilização que vai dar ao imóvel. Admitiu, contudo, que tem recebido \"muitas propostas, ofertas e sugestões de organismos públicos e privados\", que vão desde as áreas do turismo ou escritórios a museus. Embora tenha dito que o assunto tem de ser \"muito bem ponderado\", admitiu que pode ser equacionada a alienação do imóvel, \"dependendo das condições\". Confrontado com a notícia de estar em curso um recurso judicial por parte do privado, Santana disse que a CML não foi notificada

03/04/2006

Enviámos questionário à CML, de resposta obrigatória e urgente!

No seguimento de mil e um zumzuns que vamos ouvindo aqui e ali, lendo ali e acolá, e porque é urgente uma clarificação das coisas por quem de direito, enviámos à CML este questionário, a fim de que todos sejamos esclarecidos de uma vez por todas sobre alguns pontos que julgamos essenciais.

Aguardamos, pois, que a CML nos responda "Sim" ou "Não".

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Júlio Amorim e José Couto Nogueira

Balanço das obras de reabilitação na Rua de São Bento e em Alfama

A vereadora Gabriela Seara, responsável pela área Reabilitação Urbana, visitou hoje três edifícios municipais, dois na Rua de São Bento e um em Alfama, que foram alvo de recuperação por parte da autarquia, no âmbito do projecto de reabilitação urbana dos bairros históricos da cidade. A autarca fez um balanço das empreitadas em curso...

Teoricamente somos contra as tais "mega-empreitada", mas como é melhor termos mega do que não termos nada, ter uma mega foi o melhor que podia ter acontecido à Rua de São Bento. Enfim, a coisa podia ter sido melhor, pois poderia estar concluída há muito, e ainda há 3 "mega-buracos" de prédios que foram demolidos durante a operação ... espera-se que não venham a preencher os espaços vazios por estacionamento automóvel,mas que os reconstruam de imediato, respeitando a traça original.

E espera-se também que o magnífico chalet e jardins Frederico Daupiás ali ao lado, na Rua Arco de São Mamede, seja finalmente reabilitado e, mais, aproveitados para cursos e estudos, cursos, I&D sobre plantas, horticultura, floricultura, etc.

Já no que se refere a Alfama, a taxa de sucesso é um flop, quase completo. As empreitadas são tudo menos "mega". As coisas arrastam-se há demasiado tempo, o panorama é desolador pois há muito, muito para fazer.

PF

Reabertura do túnel do Rossio adiada por oito meses. Obras estiveram paradas seis semanas devido ao aparecimento de fissuras em edifícios!

"O túnel do Rossio, cuja reabertura estava prevista para Setembro, só deverá reabrir em Maio de 2007 e, ainda assim, não há garantia de que tal venha a acontecer. Complicações técnicas imprevistas e dificuldades encontradas à medida que avançam os trabalhos têm vindo a atrasar este projecto que, segundo o PÚBLICO apurou, terá provocado alguma tensão entre a dona da obra, Refer, e a empresa Teixeira Duarte, a quem foi adjudicada por ajuste directo a reparação. (...) na sequência de vários imprevistos, entre eles o resultado de medições de assentamentos que apontavam para perigo de derrocada e a existência de fissuras em alguns prédios por cima do túnel. Uma fonte ligada a este projecto disse ao PÚBLICO que não há motivo para alarme social, mas que os maiores riscos são ao nível dos custos, que poderão disparar se se decidir recalçar os edifícios por cima da galeria. Tal implica o reforço das fundações desses prédios e um atraso ainda maior na obra. As duas frentes que estiveram paradas representam uma terça parte da extensão do túnel e ficam do lado dos Restauradores, que é a zona com mais problemas. Do lado de Campolide os trabalhos decorrem normalmente.

Para a Teixeira Duarte é quase normal a existência de imprevistos em trabalhos de geotecnia pois, ao contrário de outros projectos, por muitas sondagens e estudos prévios que se façam, debaixo de terra há sempre situações inesperadas a ser resolvidas à medida que são detectadas. Por parte da Refer, a engenheira responsável pela obra, Fernanda Pinto, pediu a demissão, mas foi recusada. A dona da obra é, naturalmente, menos sensível aos imprevistos e quer que o projecto seja executado de acordo com o contrato de adjudicação.

(...) a "excepcional complexidade de execução da obra, em virtude de estarmos em presença de uma infra-estrutura secular, com particularidades específicas, as quais somente são detectadas com o avanço desta". Mas nega que tal venha a ter "qualquer impacto directo no prazo de execução do empreendimento". A Refer confirma ainda que houve inundações da galeria em Dezembro, mas que foi uma situação "pontual", logo regularizada.

O PÚBLICO perguntou à CP se tinha conhecimento de algum atraso na reabertura do túnel do Rossio, tendo obtido a resposa de que a empresa "não dispõe da data exacta de reabertura", devendo tal pergunta ser remetida à Refer. A transportadora tem vindo a negociar com o gestor de infra-estrutura uma indemnização pela perda de receitas e de mercado. O túnel foi encerrado em 22 Outubro de 2004, ao serem detectados problemas graves que punham em risco a sua segurança. As obras arrancaram em Março de 2005, numa empreitada no valor de 49,5 milhões de euros. Previa-se então que abrisse a 30 de Junho
."

In Público (1/4/2006)

Ah!, nada melhor que um túnel para se ver quão grandes engenheiros e empreiteiros há neste país: depois do túnel do Terreiro do Paço, o do Marquês, e depois deste o do Rossio ... e como outros se preparam por aí (Saldanha, Penha de França, etc.), as perspectivas são, como sempre risonhas. Também nunca percebi porque falham tanto as projecções econométricas neste país, e, pior, porque ninguém se incomoda com isso, por mais que o Tribunal de Contas alerte para o contrário.

PF

Piscinas inauguradas há seis meses por Santana Lopes já estão a funcionar

"As quatro piscinas municipais inauguradas no final do anterior mandato da Câmara de Lisboa pelo então presidente, Pedro Santana Lopes, começaram a funcionar seis meses depois, há duas semanas, revelou à Lusa fonte da autarquia (...) as quatro piscinas municipais permaneceram encerradas e só começaram a funcionar a 16 de Março, (...) pois as piscinas tinham sido inauguradas sem funcionários nem técnicos preparados. Além disso, todos os cacifos dos balneários tiveram de ser substituídos por serem demasiado pequenos e a piscina do Restelo teve problemas no tanque, que necessitou de reparações. (...) As quatro piscinas municipais conquistaram o prémio "Green Light", um programa da União Europeia que distingue projectos com equipamentos que permitam reduzir os custos energéticos, nomeadamente com a iluminação e o aquecimento. Os meios utilizados permitem uma redução de um terço no consumo de energia, representando uma poupança de até nove mil euros por ano em cada piscina. Campo de Ourique, Rego e Alvito serão os próximos locais da cidade a dispor de piscinas municipais, actualmente em construção."

In Público (1/4/2006)

Ah, nada melhor do que água para este grande país de nadadores!

PF