Conferência-26 de Abril-9:30-Anfiteatro Ventura Terra (MAC)-Entrada Livre

Conferência-26 de Abril-9:30-Anfiteatro Ventura Terra (MAC)-Entrada Livre

30/06/2006

Conferência sobre o Capitólio, dia 6, 15h, Forte de Sacavém

(Foto: A Catedral)

O Capitólio tem estado moribundo desde há mais de 20 anos, apesar de ser Imóvel de Interesse Público desde 1983. O Capitólio tinha recebido a extrema unção há 4 anos, mas, aparentemente, voltou a estar salvo há muito pouco tempo.

O Capitólio faz 75 anos em Julho deste ano e, por isso, os "Cidadãos pelo Capitólio" e a DGEMN organizam uma conferência no Forte de Sacavém, inteiramente dedicada a este cine-teatro, saído da prancha de Cristino da Silva.

Conferência: "Capitólio, história feliz entre muitos desastres?"
Local: Forte de Sacavém.
Data: 6 de Julho, pelas 15h.
Orador: Arq. José Manuel Fernandes.

PF

Vale de Sto.António, prepara-te! Sob o manto diáfano da cultura, vêm aí mais betão,carros e escapes...preparando a Circular das Colinas

"(...) Na reunião de Câmara do dia 29 de Julho, a vereadora do Pelouro do Urbanismo, Gabriela Seara, e os arquitectos responsáveis apresentaram o Plano de Urbanização do Vale de Santo António, que inclui a nova Circular das Colinas, um grande complexo desportivo e a nova Biblioteca e Arquivo Central do Município. A proposta para a sua aprovação irá ser apresentada em breve, em nova reunião de Câmara.

A área de intervenção Plano de Urbanização do Vale de Santo António (PUVSA), da responsabilidade de uma equipa liderada pelo Arq. Fernandes de Sá, ocupa uma superfície de cerca de 45 Ha e localiza-se numa zona central de Lisboa, entre a Penha de França, o Alto de S. João e o Rio Tejo. (...)

PROPOSTAS

A proposta de ordenamento urbanístico da Vale de Santo António é estruturada pela Avenida Mouzinho de Albuquerque e por um conjunto de arruamentos que, configurando uma circular à área abrangida pelo Plano, asseguram as ligações viárias internas e o acesso às zonas limítrofes.

A Avenida Mouzinho de Albuquerque será reperfilada por forma a adquirir um carácter mais urbano. Será criado um separador central bem dimensionado, e com capacidade para, futuramente, absorver uma linha de eléctrico rápido. Este separador fortemente arborizado constituirá uma evocação do vale existente, cumprindo, assim, uma função paisagística determinante. A Avenida do Coronel Eduardo Galhardo, que será absorvida pela “Via Circular das Colinas” através do túnel rodoviário previsto que atravessará inferiormente as Avenidas Almirante Reis e General Roçadas, manterá o trânsito local de acesso aos edifícios confinantes e à Rua Martins Sarmento, entroncando na Av. Mouzinho de Albuquerque.

Este entroncamento é resolvido através de uma rotunda de três vias ligeiramente alongada sobre o eixo da Av. Mouzinho de Albuquerque e complementada pelo desnivelamento da viragem à esquerda dos movimentos ascendentes que se dirigem para a Av. Coronel Eduardo Galhardo. Esta solução não invalida, no futuro, o desnivelamento do sentido descendente da Av. Mouzinho de Albuquerque, com recurso a uma passagem superior sobre a rotunda proposta.

O total da área edificada é de 387.500 m2, dos quais 327.500 m2 se destinam a habitação e 60.000 m2 a actividades terciárias, o que corresponde respectivamente a 85% e 15% do total da área edificada.

Presentemente existem na área cerca de 120.000 m2 de construção, o que somado à nova construção, totaliza 507.500 m2.

Dado que a área abrangida pelo plano é de 450.000 m2, o Índice de Utilização Bruto preconizado é de 1,13 m2/m2.

Frisa-se que em Áreas de Reconversão Urbanística Habitacional, o PDM (Art.º 74º) permite um IUB máximo de 1,8 m2/m2 que pode ser aumentado até um limite máximo de 25% mediante determinadas condições impostas pela Câmara Municipal. Nestas circunstâncias, o IUB proposto para este Plano é manifestamente inferior ao máximo permitido pelo PDM.

No entanto, a cércea de referência estabelecida no P. D. M. (25 m, aprox. 8 pisos) irá ser pontualmente aumentada, o que se justifica pelas seguintes razões:
- A maior parte dos edifícios existentes a manter, nomeadamente os que se localizam ao longo da Avenida Mouzinho de Albuquerque e Avenida Coronel Eduardo Galhardo, já possuem uma cércea que varia entre os 8 e os 14 pisos.

- A preservação do Vale e a criação de um extenso parque urbano justificam a diminuição das áreas de implantação dos edifícios, o que, aliado a razões de topografia e de equilíbrio volumétrico do conjunto edificado, obriga, nalguns casos muito localizados, é que a cércea possa subir até aos 9 pisos (...)
"

PF

Câmara de Lisboa embarga obras ilegais da IURD no Café Império

In Público (30/6/2006)
Diana Ralha

(foto: DN)

"A Câmara de Lisboa embargou, no passado dia 27, as obras ilegais que a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) estava a fazer no Café Império, sem submeter qualquer projecto de licenciamento à autarquia. De acordo com fonte oficial da Câmara de Lisboa, a Polícia Municipal deslocou-se ao local, que está classificado desde 1996 pelo Instituto Português do Património Arquitectónico (Ippar) como imóvel de interesse público, e encontrou várias paredes de alvenaria derrubadas e outras intervenções ao nível das infra-estruturas da água e electricidade ilegais. Foi de imediato levantado um auto de embargo pelas autoridades municipais e, na passada terça-feira, a câmara embargou a obra. A IURD incorre, agora, numa coima que, no mínimo, se fixará em 500 euros, disse a mesma fonte da Câmara de Lisboa.

A IURD adquiriu o Café Império, na Avenida Almirante Reis, em meados de Maio, exercendo o direito de preferência do trespasse daquele espaço comercial, do qual já era proprietária há 16 anos, quando comprou o antigo cinema Império, e ali fixou a sua sede de culto. O Café Império, que estava de portas abertas desde 1955, foi encerrado pela IURD, tendo a igreja recorrido à figura do despedimento colectivo dos 18 trabalhadores daquele estabelecimento. A IURD garantiu, porém, que iria fazer obras de reabilitação no espaço e ceder a sua exploração a uma empresa do ramo da restauração que se comprometesse a reabsorver aqueles postos de trabalho. Ainda em Maio, a Câmara de Lisboa aprovou, por unanimidade, uma moção do PCP, para que a autarquia tomasse diligências, com o Ippar, para garantir a reabertura o mais rapidamente possível do Café Império, mantendo o seu uso original. D.R
."

Muito bem. CML e IPPAR não podem deixar destruir aquilo nem dar-lhe outro uso que não restauração e Não nos Tirem o Bife à Império!

PF

CML "chumba" plano da Carris

In JN (30/6/2006)
Ana Fonseca

"De acordo com a vereadora da Mobilidade, "o estudo não corresponde ao objectivo de melhoria da qualidade dos transportes públicos da urbe" disse ao JN. Surpreendida com a apresentação, no passado dia 8, do plano da Carris, Marina Ferreira considera que tendo em conta "o desajustamento da rede da Carris às necessidades da cidade", qualquer "mexida" seria bem recebida". Porém, argumentou, as alterações definidas pela transportadora "em nada contribuem para dar uma resposta mais positiva às solicitações dos utentes"."

Gostávamos de saber em detalhe o plano da Carris, mas o facto dos vereadores Marina Ferreira e Ruben de Carvalho estarem de acordo nas críticas, só nos faz recear pelo conteúdo do dito estudo.

PF

Campo tiro a chumbo recusa sair de Monsanto

In JN (30/6/2006)
Gina Pereira

"(...) Carlos Duarte Ferreira, presidente da direcção do clube, considerou que "o campo de tiro não pode estar mais bem situado do que em Monsanto" e lembrou que a zona "era um deserto" quando para lá foram. O responsável garante que, quando a autarquia decidiu ali construir o Parque Ecológico, no início dos anos 90, o clube avisou-a de que seria uma "má opção" e sugeriu alternativas que não foram tidas em conta. Agora, admitem que o ruído do tiro aos pratos e os estilhaços do chumbo são uma "má vizinhança" para quem o frequenta. Contudo, diz que "a situação pode ser significativamente melhorada" e explicou que já propuseram à CML a construção de um talube arborizado, para suster o barulho, e uma lona que permita recolher os resíduos de chumbo. As soluções estão a ser analisadas pela autarquia, mas não convencem os ambientalistas que vão promover uma recolha de assinaturas contra o campo de tiro."

Na minha humilde opinião o abaixo-assinado devia ter sido apresentado como suporte da intervenção na sessão de CML, nunca como recurso, ou seja, antes. No entanto, cá estaremos para o assinar porque nos parece ser uma co-habitação contra-natura, essa a de Monsanto com o campo de tiro... como muitas outras, aliás, em Lisboa.

PF

Estacionamento no Castelo / carta enviada à CML

Bom dia, novamente, Maria João Cardoso

Volto a escrever-lhe, mais de um mês após o seu último contacto.
São 22.00. Estou, neste momento, bloqueado em casa - tal como grande parte dos meus vizinhos - devido aos automóveis que continuam a cobrir todos os passeios do bairro. Não é ocasional. Sucede todas as noites de verão e afecta quase todos os moradores, embora estes apenas se queixem para o lado por não terem qualquer esperança que a CML lhes resolva o problema. Eu tenho. Mais ainda, tenho a noção que a CML tem, a vários títulos, o dever de pôr cobro rapidamente a esta situação.

Informa-me que a questão "está para despacho no Director, logo que possível darão resposta". Um eufemismo, sabendo nós quão despachados são os directores da CML. Pelos contactos que fui fazendo já percebi que a CML ainda não faz sequer ideia sobre o que fazer em relação ao condicionamento do trânsito.

Disse-me ainda que a Arq. Rosa Leitão estará "estudar uma situação específica para esse troço da Rua da Saudade, embora condicionada à consideração superior". É muito simpático da parte da Sra. Arquitecta mas o bairro não se limita a um troço de uma rua. E, além disso, a solução não exige muito estudo: basta colocar pilaretes em frente às entradas dos prédios e nas ruas mais estreitas.

Agradecia, mais uma vez, que me comunicasse quando se prevê dar alguma solução a este problema. É que a situação é desesperante para quem cá vive e receio que, qualquer dia, a população responda afirmativamente ao apelo do presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Fernando Ruas, "correndo à pedrada" qualquer técnico camarário que por aqui apareça.

Atentamente.

Luís Pedro Correia

Carmona "adia" Baixa

"(...) "O trabalho de Mascarenhas Mateus está concluído. Não fazia sentido que continuasse", justificou fonte da presidência, adiantando que o ex-responsável recebia mais de 50 mil euros por ano (...)"

Afinal, não foi o coordenador-técnico do processo de candidatura, João Mascarenhas Mateus, que pediu a sua demissão, mas a autarquia que prescindiu dos seus serviços. Pergunta: quem vai agora receber os 50 mil €?

PF

29/06/2006

Estes prédios da Avenida da República estão nas mãos da CCDR-LVT:








Se a CCDR-LVT der luz verde ao Plano de Alinhamento de Cérceas recentemente aprovado pelo executivo da CML, estes prédios poderão ser demolidos, ou desvirtuados para sempre.

Como dissemos aqui, trata-se da última e definitiva operação de desvirtuamento daquele que foi o mais frondoso e cosmopolita boulevard das Avenidas Novas. Foi isso que pedimos ontem ao seu presidente.

PF

Carmona ataca Governo

In JN (29/6/2006)
Gina Pereira

"O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Carmona Rodrigues, diz que há "fortes motivos de preocupação" quanto a algumas decisões do Governo, que considera "lesivas" para o interesse da cidade. "Não me lembro de ter havido uma abordagem tão alargada e negativa como esta", disse, ontem, durante a reunião semanal do executivo camarário, dando como exemplos a anunciada intenção do Porto de Lisboa de aumentar para o triplo, até 20020, a capacidade de carga de contentores em Alcântara, o não prolongamento da linha amarela do Metro para aquela zona e a intenção da Carris de extinguir 36 carreiras de autocarros. (...) "Há fortes motivos para estarmos preocupados. Temos de estar unidos na defesa de Lisboa",(...)."

E nós estamos unidos na defesa de Lisboa! Por isso somos frontalmente contra o plano pato-bravesco e terceiro mundista da APL. E não percebemos uma coisa: quem manda em quem?

PF

Vale de Santo António, prepara-te!

Sob o manto diáfano da "cultura" vêm aí mais betão, mais carros, mais escapes. É disso que o povo da CML gosta:

-Cultura inspira urbanização no Vale de Santo António ;
-600 milhões para reabilitar o Vale de Santo António.

PF

28/06/2006

Mais Massa Crítica, Sexta-Feira, dia 30

"No próximo dia 30 JUNHO, como em todas as últimas sextas-feiras de cada mês, realiza-se mais uma MASSA CRÍTICA.

18H00 – LISBOA, Marquês de Pombal (saída do Metro para a Rua Joaquim António Augusto de Aguiar)


Bicicletas, skates, patins (e outros transportes não poluentes) desfilarão, por mais de 350 cidades espalhadas pelo mundo, conduzidos por cidadãos comuns. A Massa Crítica é um evento que se tem vindo a realizar todos os meses, com um número crescente de aderentes. A Massa Crítica pretende ser um movimento capaz de congregar todos os cidadãos inconformados com a supremacia automóvel. O objectivo primordial é realizar uma marcha de bicicletas, e outros meios de transporte não poluentes, com uma forte componente reivindicativa, que transmita uma mensagem pedagógica e exija a criação de políticas de mobilidade mais vantajosas para a utilização de meios de transporte ecológicos (bicicletas, patins, andar a pé). A Massa Crítica é um movimento espontâneo e livremente organizado, e insere-se numa filosofia mundial de reivindicação dos direitos dos cidadãos face ao despotismo do automóvel e de políticas ecologicamente subdesenvolvidas, divulgando a existência de alternativas viáveis à utilização de transportes motorizados privados. Pretende, para além disso, ser o início de um movimento mais amplo e estruturado de activismo ecológico e social. A Massa Crítica não requer grande capacidade física (dado que é uma iniciativa de grupo com uma forte solidariedade entre todos os seus membros). É aconselhável a utilização de capacete de ciclista. Muito mais que um protesto, a Massa Crítica é uma acção directa saudável, pacífica, didáctica e divertida."

PF

Demitiu-se o coordenador da candidatura da Baixa

Bom sinal? Mau sinal? Nenhuma sinal?

PF

27/06/2006

À atenção da nossa televisão:

Este é um daqueles programas de serviço público que fazem muita falta por cá. Trata do restauro de imóveis de particulares, vale por 50 colóquios e outros tantos seminários. Será que a RTP ou a SIC lhe pegarão um dia? Quem sabe...

PF

LISBOA: capital do carro abandonado?

Praticamente não existe rua em Lisboa sem um imóvel abandonado ou pelo menos muito degradado. Mas os prédios urbanos não são os únicos bens que os lisboetas abandonam. Uma viatura abandonada na via pública parece ser cada vez mais um elemento caracterizador da paisagem urbana da capital. Os esquecidos prédios de rendimento da Lisboa pombalina e oitocentista, os apodrecidos palácios do Bairro Alto e de Alfama, têm cada vez mais a companhia de moribundas viaturas motorizadas: ligeiras, pesadas,
velhas, novas, de várias cores, de vários preços, mas definitivamente abandonadas. Nenhuma rua, nenhuma praça, nenhum bairro, nenhum monumento nacional parece estar livre de receber este decadente enfeite. De Belém, a Alfama, passando pelo próprio Castelo de São Jorge, até Santa Maria dos Olivais, todas as freguesias sofrem deste mal. Já encontrei carros abandonados junto de igrejas, museus, escolas, embaixadas, ministérios, quartéis da GNR, esquadras da PSP e até mesmo em frente de sedes de partidos políticos e de Juntas de Freguesia. Grande parte da tragédia de Lisboa é a ausência de cidadania.

A histórica Madragoa está bem apetrechada destas misérias. Não foi preciso precorrer mais do que 3 ruas para encontrar 6 viaturas abandonadas. Das 4 que existem na Calçada Marquês de Abrantes chamo a atenção para o camião Bedford: a sua carga exuberante de ervas do final da Primavera empresta um toque bem português à artéria da Embaixada de França. Mas se até na rua da residência oficial do Primeiro Ministro se podem ver dois carros em ruínas, porque não perto de uma embaixada em Lisboa?

Na Rua da Academia das Ciências, junto do Bairro Alto, encontrei 6 destas criaturas outrora motorizadas, incluindo um rebelde Renault 21 verde despido de matrícula. Praticamente todos os exemplares nesta artéria optaram por residir em cima dos passeios. Ali bem perto, na Travessa da Palmeira - junto da Embaixada da Letónia - um perigoso Fiat vermelho, sem matrícula, sem vidros e recheado de lixo, apodrece em liberdade total desde 2001.

Na Baixa Pombalina - apesar da reputação de estacionamento ultra-difícil - houve quem conseguisse encontrar moradas provocadoras para descartar as suas viaturas: na Rua dos Douradores, a artéria escolhida pela CML para abrir a Loja do Munícipe, e na Rua da Alfândega, em frente do portal Manuelino da Igreja da Conceição Velha. O elegante Chiado também tem o seu lado de sucateiro: bem perto do Largo do Chiado, na Rua António Maria Cardoso, uma viatura sem fechadura e de interior já meio destruido parece dizer aos turistas que passam, "help your self"!

A venerável Sé de Lisboa, naturalmente, não goza de privilégios: na Rua de São João da Praça, à sombra dos claustros da catedral, lá está um patético Renault twingo, amarelo torrado. E já que falamos de monumentos nacionais: a Igreja de São Vicente de Fora está engalanada com 3 viaturas abandonadas, incluindo um Fiat vermelho, sem matrícula e carregado de lixo inflamável.

A zona monumental de Belém guarda muitos exemplares destas máquinas obsoletas. Na Travessa dos Jerónimos, tendo como pano de fundo a capela-mor da Igreja dos Jerónimos, está uma viatura sem vidros e com o interior vandalizado. No estacionamento público da Rua de Belém, um par quixotesco, composto por uma carrinha Ford creme e um Opel corsa cinzento, saúda os turistas que passam. Destaco apenas mais um, talvez o caso mais bizarro de todos: um Ford cortina branco que assentou arraial dentro do próprio parque de estacionamento do Centro Cultural de Belém. Este nostálgico dos dias da Expo 98 não voltou a comprar selo ou pagar seguro do carro desde essa data.

Na Praça da Estrela, ao lado da Basílica da Estrela (outro Monumento Nacional) existem pelo menos 10 automóveis abandonados (para além de 20 estacionados em cima dos passeios!). Quantas mais viaturas abandonadas será preciso para que este espaço público seja classificado como "cemitério de carros" ilegal? O facto de até hoje ninguém ter dado conta da presença cadavérica destes automóveis é apenas mais uma prova do vazio de cidadania que reina em Lisboa.

Quem também parece ser distraído ou simplesmente muito tolerante com os carros abandonados é a GNR do Largo dos Loios. Desde longa data que os passeios das ruas históricas em redor do quartel atraiem viaturas abandonadas. Este ano já existem poucas porque em 2004 houve um cidadão que alertou a CML para o problema. A GNR também não se parece incomodar com o facto de ter diáriamente cerca de 15 carros estacionados em cima do passeio fronteiro ao quartel.

Nos terrenos de propriedade municipal, em frente da entrada principal do Centro Comercial das Olaias, já existe praticamente um "cemitério de carros" ilegal. A quantidade de viaturas abandonadas (mais de 20), a sua variedade (desde topo de gama até atrelados de camiões TIR) e o seu tempo de abandono (algumas desde 1998) fazem deste local de Lisboa um verdadeiro monumento da apatia não só dos cidadãos como também da autarquia e da polícia (existe uma esquadra da PSP mesmo em frente).

Mas não se julgue que nos bairros onde vivem os ricos e famosos não ocorre o sindroma do carro abandonado. Um passeio pelas redondezas do Lapa Palace Hotel será suficiente para provar o contrário: pelo menos 7 viaturas descaradamente abandonadas se podem observar a "olho nu". Um dos casos mais vergonhosos encontra-se na Rua da Arriaga, entre residências de diplomatas, polícias e uma igreja da comunidade inglesa: em frente do número 17, um Audi 80, sem matrícula e quase sem pneus; e em frente do número 21, um Renault 5 também já sem matrícula. Entre as duas defuntas viaturas, está um pomposo palacete do século XIX actualmente para venda pela soma de 5 milhões de euros (inclui garagem para 5 carros).

Lisboa é isto. Ninguém olha para Lisboa, ninguém olha por Lisboa. Independentemente da classe, profissão ou até mesmo nacionalidade, os habitantes da capital não se parecem incomodar com os automóveis abandonados nas suas ruas, nas suas praças, nos seus bairros. A longevidade do abandono de alguns carros no espaço público é a prova mais desarmante de todas.

Quantas viaturas abandonadas existem actualmente em Lisboa? Quantos cidadãos tem Lisboa? Para ajudar a resolver este problema basta telefonar (808 20 32 32) ou
enviar um email (municipe@cm-lisboa.pt) para a CML.

Fernando Jorge


ANEXO: VIATURAS ABANDONADAS NA VIA PÚBLICA (lista elaborada desde 25 de
Abril de 2006):

JUNTA DE FREGUESIA DE SANTOS-O-VELHO:

HN-87-61 mercedes, azul / Calçada Marquês de Abrantes, 43.

26-11-AQ fiat uno, branco / Calçada Marquês de Abrantes, 43.

CU-70-12 camiao bedford, castanho / Calcada Marquês de Abrantes, 96.

70-43-AO golf w., vermelho / Calçada Marquês de Abrantes, 114.

SJ-29-12 ford, branco (vidros partidos) / Calçada Ribeiro Santos, 1.


JUNTA DE FREGUESIA DAS MERCÊS:

57-93-CA lancia, verde / Rua de São Bento, 88

GP-63-58 volvo, vermelho / Rua da Academia das Ciências, 11(em cima do
passeio).

DX-52-26 golf w., preto / Rua da Academia das Ciências, 11 (em cima do
passeio).

QI-38-69 carrinha mercedes, branca / Rua da Academia das Ciências, 17
(em
cima do passeio).

SEM MATRICULA, renault 21, verde / Rua da Academia das Ciências, 21.

EQ-21-01 opel, verde / Rua da Academia das Ciências, 21.

QD-91-93 opel corsa, vermelho / Rua da Academia das Ciências, 21 E.

53-68-AD citroen, branco / Travessa da Horta, 9 (em cima do passeio).

SEM MATRICULA, fiat, vermelho ( com vidros partidos) / Travessa da
Palmeira,
24 (junto da Embaixada da Letónia).

CQ-74-47 renault 4, branco / Rua Eduardo Coelho, 2 B.

SL-50-07 volvo, cinzento / Praça do Principe Real, 19.

SEM MATRICULA, atrelado "hotdogs" (degradado) / Praça do Principe Real,
19.

JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO MAMEDE:

VI-02-30 peugeot 405, cinza / Rua do Arco de S. Mamede, 19 (junto do
arco do
aqueduto).

OG-99-94 mercedes, branco / Rua do Arco de S. Mamede, 19 (em cima do
passeio, desde 2000).

JUNTA DE FREGUESIA DOS PRAZERES:

OJ-44-94 opel corsa, vermelho / Rua S. Francisco Borja, 18.

15-81-FT opel corsa, preto / Rua do Prior, 18.

IJ-02-05 opel corsa, branco / Rua do Prior, 18.

SEM MATRICULA renault 5, branco / Rua da Arriaga, 21.

SEM MATRICULA audi 80, cinzento / Rua da Arriaga, 17.

JUNTA DE FREGUESIA DA LAPA:

NJ-48-09 w. polo, cinzento / Rua da Imprensa à Estrela, 21 (a poucos
metros
da residência oficial do Primeiro Ministro).

FQ-81-48 renault 4, branco / Rua da Imprensa à Estrela, 21 (a poucos
metros
da residência oficial do Primeiro Ministro).

SEM MATRÍCULA, nissan primera, cinzento / Rua Domingos Sequeira, 64
(paragem
do eléctrico 28).

VÁRIAS viaturas / Praça da Estrela (no "parque de estacionamento" e
jardim
junto da fachada lateral da Basílica da Estrela).


JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO CRISTOVÃO:

SEM MATRÍCULA opel corsa (sem vidros, interior vandalizado) / Largo do
Chão
do Loureiro,17 (junto da entrada da sede do partido CDS/PP).

42-00-AM renault 21, cinzento / Largo do Chão do Loureiro (junto da
sede do
partido CDS/PP).

59-35-BG peugeot 405, cinza / Rua Costa do Castelo, 28 (junto da
EGEAC).

JUNTA DE FREGUESIA DO CASTELO:

3-LSB / 61-03 piaggio ape 50, verde / Rua do Recolhimento, 3 (rua da
Junta
de Freguesia do Castelo).

PJ-41-85 renault 5, vermelho / Largo de Santa Cruz do Castelo (junto da
Igreja de Santa Cruz).

BN-02-29 opel kadett dourado (interior com lixo inflamável) / Largo de
Santa
Cruz do Castelo.

JUNTA DE FREGUESIA DE SANTIAGO:

03-52-AU citroen, vermelho / Rua de Santiago (junto da entrada da
Igreja de
Santiago).

DJ-87-21 renault 9, creme / Rua de Santiago, 13 (junto escola do ARCO).

FT-19-42 ford cortina, branco (em mau estado, interior com lixo
inflamavel)
/ Largo dos Loios (perto do quartel da GNR).

GJ-95-59 ford escort, cinza / Largo dos Loios (perto do quartel da
GNR).

98-97-DN audi, cinzento escuro / Rua da Saudade, 31 (perto das ruinas
do
Teatro Romano).

97-47-BU renault, preto / Largo das Portas do Sol, 90 (frente ao
Museu-Escola de Artes Decorativas Portuguesas).

DT-35-10 fiat 126, vermelho / Largo Rodrigues de Freitas (em cima do
passeio, perto do edifício do antigo Museu da Marioneta).

JUNTA DE FREGUESIA DA SÉ:

42-16-CZ renault twingo, amarelo / Rua de São João da Praca, 93 (junto
dos
Claustros da Sé).

JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO NICOLAU:

VH-51-24, alfa romeo, vermelho / Rua dos Sapateiros, 207 (perto do
Rossio).

JUNTA DE FREGUESIA DA MADALENA:

99-54-NU citroen saxo, cinzento / Rua dos Douradores, 13.

96-92-AX fiat, preto / Rua da Alfândega (Igreja da Conceição Velha).

JUNTA DE FREGUESIA DOS MÁRTIRES:

55-95-DV peugeot 205, branco (sem fechadura, interior muito degradado)
/ R.
António Maria Cardoso, 39 (perto do Largo do Chiado).

LJ-26-89 opel corsa, verde (sem vidros, interior vandalizado) / Rua do
Arsenal, 146 (dentro do parque de estacionamento público).

SEM MATRÍCULA [marca não identificável], vermelho (muito degradado) /
Rua da
Emenda, 84

JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO JOSÉ:

QD-28-26 renault express, vermelho / Rua de São José, 10.

OI-26-30 fiat ritmo, branco / Rua de São José, 12.

XR-94-98 peugeot 405, cinza / Rua de São José, 105 (em frente da Igreja
de
São José).

JUNTA DE FREGUESIA DA PENA:

PA-45-49 opel corsa, cinza / Rua do Sol a Santana, 36.

QS-82-83 toyota, preto / Rua do Sol a Santana, 36.

45-64-EZ opel tigra, vermelho / Rua do Sol a Santana, 36.

JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE FORA:

92-16-AH renault clio, branco / Largo de São Vicente de Fora.

SEM MATRICULA fiat ritmo, vermelho (cheio de lixo inflamavel) / Largo
de São
Vicente de Fora.

SX-77-66 fiat vermelho / Largo da Igreja de São Vicente de Fora.

62-85-DT renault clio, cinza / Largo de Santa Marinha, 3.

FX-62-98 renault clio, vermelho / Largo de Santa Marinha, 3.

JUNTA DE FREGUESIA DA GRAÇA:

97-63-GR renault, branco / Rua da Graça, 2 (em frente a uma bomba de
gasolina!).

ZE-12-71 ford escort, laranja / Rua da Graça, 50 (perto da Junta de
Freguesia da Graça, desde 1999)

NX-27-92 peugeot 205, azul / Rua da Graça, 168.

CR-94-17 fiat, azul / Travessa de São Vicente, 13.

RB-60-23 renault, branco / Travessa de São Vicente, 11.

SB-26-10 peugeot, cinzento / Calçada da Graça, 20 (em cima do passeio).

JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA MARIA DE BELÉM:

75-45-BH citroen AX, branco (sem vidros, com interior vandalizado) /
Travessa dos Jerónimos, 2.

LJ-05-39 carrinha ford, creme / parque de estacionamento na Rua de
Belém,
perto dos Jerónimos.

AX-97-45 opel corsa, cinzento / parque de estacionamento na Rua de
Belém,
perto dos Jerónimos.

FC-55-97 ford cortina, branco / parque de estacionamento do Centro
Cultural
de Belém (desde 1998?).

JUNTA DE FREGUESIA DO ALTO DO PINA:

20-70-FD opel astra, cinza / Rua Aquiles Machado, Lote 5.

RG-80-33 alfa romeo cinza / Rua Aquiles Machado, 12.

-Mais de 20 viaturas ligeiras e pesadas em terrenos municipais junto da entrada principal do Olaias Plaza e da Rotunda das Olaias (algumas muito degradadas, incluindo uma viatura carbonizada).

Acidente leva PCP a acusar Carris de má manutenção

In Público (27/6/2006)
Pedro Santos Costa

"Privatização da manutenção fez parar vários elevadores de Lisboa, dizem os comunistas. Administração da Carris aponta para falha humana

Devido a um falha dos travões, o ascensor da Bica embateu num camião de recolha do lixo, sem causar vítimas, na noite da passada quarta-feira. "Só ouvi o barulho. Nossa Senhora, parecia que ia arrebentar tudo!", disse Irene Jesus Alves, residente há mais de 50 anos na Travessa da Portuguesa. "O meu marido tirou o passe e agora tem que andar a pé. O que custa é subir. Gastou mais de dois contos de réis", lamentou a moradora. O nonagenário Armando Pinto diz que prefere fazer o percurso a pé porque andar faz bem. "Na verdade, o que para muita gente faz falta é uma paragem no meio do percurso", reivindicou o morador.

"A concessão dos serviços de manutenção a uma empresa privada coincide com o aparecimento de avarias e imobilizações que culminaram no acidente no elevador da Bica", acusou o deputado Miguel Tiago, do comité central do PCP, que ontem de manhã se reuniu com os trabalhadores da Carris e a população local junto ao elevador. Para o deputado comunista esta medida de gestão está errada. "Importa agir desde já para evitar acidentes e vítimas antes que aconteçam", disse Miguel Tiago. "Está em pratica uma estratégia clara de desmantelamento de diversos sectores em detrimento do serviço público, que aposta nos contratos de outsourcing", criticou. A Comissão dos Trabalhadores da Carris afirmou ao PCP, disse Miguel Tiago, que não se tem em conta o capital de experiência dos funcionários da transportadora. "Paga-se pelos serviços contratados a terceiros mas as empresas não sabem fazer os serviços. São máquinas centenárias onde é necessário recorrer aos antigos trabalhadores, que receberam na própria empresa a formação para se fazer a manutenção. Tudo isto se reflecte nos serviços oferecidos à população", comentou o deputado. Um cartaz afixado num dos carros do elevador da Bica informa agora que foi "interrompido o serviço do ascensor para reparação de uma cabine". O deputado vai apresentar requerimentos na Assembleia da República sobre estas questões relacionadas com a Carris, que é tutelada pelo Governo. Também o vereador Ruben de Carvalho vai apresentar um requerimento na reunião do executivo municipal quarta-feira pedindo esclarecimentos sobre o assunto. Segundo outro dirigente do PCP, Eduardo Vieira, o elevador de Santa Justa esteve vários dias sem circular devido a problemas de manutenção. Não está cabalmente esclarecida a necessidade de encerrar o elevador da Glória enquanto durem as obras de consolidação do túnel do Rossio, acrescentou. Diariamente entre 30 a 40 autocarros ficam imobilizados na garagem com vários problemas desde que houve uma redução dos trabalhadores da área oficinal, afirmou ainda este membro do comité central, referindo que o plano de uma nova rede que a empresa prevê apresentar em Agosto pode acarretar uma redução de autocarros, diminuição e alteração dos percursos.

Luís Vale, administrador da Carris confirmou ontem a entrega, no início do ano, a um consórcio - CME e Pinto Cruz - da manutenção das frotas. Para tal as duas empresas receberam formação prévia da Carris e as suas intervenções são fiscalizadas por um representante da empresa, disse para sublinhar que a qualidade do trabalho não está em causa. O administrador realçou o carácter delicado das intervenções em composições tão antigas como as dos elevadores lisboetas. Acrescentou que está a decorrer um inquérito ao acidente de quarta-feira e que tudo indica ter havido falha humana da condutora. O elevador da Bica é, desde Fevereiro de 2002, Monumento Nacional
."

Parece-me que o essencial é saber-se se a manutenção é bem feita e digna de confiança, ou não é; e não tanto se ela é feita, ou não, por privados.

PF

porto de lisboa: Carmona acusado por perdas de 25 milhões de euros

In Público (27/6/2006)
João Pedro Henriques

"Concessionário portuário diz que o autarca já fez fugir de Lisboa pelo menos sete grande armadores

As declarações de Carmona Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), contra o previsto aumento da capacidade portuária do cais de Alcântara já terão causado prejuízos de cerca de 25 milhões de euros ao concessionário, a Liscont. Foi o próprio director-geral da empresa quem ontem o afirmou. Carlos Figueiredo disse à Lusa que "o facto de o presidente da câmara fazer tais declarações foi suficiente para o mercado internacional perceber que as infra-estruturas de Lisboa não vão crescer e, por inerência, não oferecem competitividade". Ou seja, como acrescentou ao PÚBLICO, "as declarações produzidas fazem mossa", principalmente porque os armadores funcionam numa lógica, normal nalguns portos europeus, segundo a qual estas infra-estruturas são geridas pelas autarquias (o que não é o caso de Lisboa). "Os portos no estrangeiro, nomeadamente em França e Alemanha, são pertença das edilidades, e, embora o município de Lisboa não tenha a mesma autoridade sobre o porto, para os armadores estrangeiros qualquer declaração do presidente da câmara tem grande importância", disse aquele responsável da Liscont.

O quadro geral do conflito entre a gerência portuária e o presidente da câmara prende-se com os planos da APL (Administração do Porto de Lisboa) para, num prazo de 20 anos, triplicarem a capacidade de movimentação de contentores (do actual meio milhão de contentores/ano para um milhão e meio). No plano estratégico que a APL está a desenvolver, o reforço dessa capacidade de movimentação passa sobretudo por aumentar a capacidade portuária existente em Alcântara, o que acontecerá demolindo edifícios actualmente existentes e transferindo para Santa Apolónia o cais de recepção dos grandes paquetes turísticos. Desde 2003 que Carmona Rodrigues se tem multiplicado em declarações - quer como autarca quer como ministro das Obras Públicas - contra o aumento da capacidade portuária em Alcântara - e é precisamente a 2003 que se refere a análise da Liscont sobre perdas na afluência de operadores (ver quadro). As últimas afirmações do presidente da câmara contra os projectos da APL foram há apenas uma semana atrás. Em 21 de Junho afirmou que o reforço da capacidade portuária de Alcântara constitui um "equipamento pesadíssimo". "É um equipamento pesadíssimo, altamente lesivo para a cidade, com um impacto muito significativo nas acessibilidades, no ambiente e na própria imagem e qualidade urbana daquela zona da cidade", afirmou, à margem de um encontro com o chefe do Governo de Macau, Edmund Ho.

Face a estas críticas, a APL tem dito que os planos para aumentar o cais de Alcântara resultam directamente do aumento da procura, aumento esse que, por sua vez, resultará da globalização, que fez voltar a crescer a importância (e a dimensão económica) dos transportes marítimos. Para melhorar os acessos à zona de Alcântara, a Administração do Porto de Lisboa estuda duas soluções (cumulativas): aumentar o uso da linha-férrea; e usar barcaças que transportem os contentores ao longo do estuário e/ou entre as margens do Tejo. A APL tem autonomia legislativa para fazer aplicar o seu plano estratégico, dependendo apenas de uma luz verde prévia do Governo
."

Ainda a guerra mal começou e já vale tudo?!

PF

Desolação na Rua da Mesquita

Pela Rua da Mesquita faz-se actualmente o acesso automóvel ao Centro Totta e ao Campus de Campolide da Universidade Nova de Lisboa.

Tendo de um lado a Escola Marquesa de Alorna e do outro a Mesquita Central de Lisboa, esta rua, de escassos metros, foi durante várias décadas um arruamento sem saída, em terra batida, pertença das crianças do Bairro Azul e da Escola e partilhado, a partir dos finais da década de 70, com os membros da Comunidade Islâmica. Em 1985 a rua foi alcatroada e recebeu o nome porque é actualmente conhecida. Tal como em outras ruas do Bairro, os passeios generosos propiciavam as brincadeiras e os encontros de amigos que se derramavam, sem pressas, numa rua quase sem tráfego.

A recente construção de um edifício onde trabalham tantas pessoas, quantas as que moram em todo o Bairro Azul, perturbou a vivência desta pequena rua. Contra todas as expectativas dos moradores, o acesso automóvel ao Centro Totta foi planeado e executado pela Rua da Mesquita: em Fevereiro de 2003, a pretexto de um reordenamento do estacionamento, os passeios de ambos os lados da rua foram encurtados e as faixas de rodagem alargadas, transformando a rua num inóspito estradão.

Carros e gente, que não abdica de um espaço que desde sempre foi seu, misturam-se hoje no meio da rua, num caos diário próprio daquilo a que habitualmente chamamos Terceiro Mundo. Os passeios semi-destruídos, as floreiras cheias de mato, os tapumes e os ecopontos/lixeiras, colocados junto à entrada da Escola, completam o quadro desolador desta rua, percorrida diariamente a pé por milhares de pessoas que se dirigem à escola, à mesquita, aos bancos e às faculdades e por muitos turistas que vêm visitar e fotografar a Mesquita Central, mencionada em guias e roteiros como um edifício notável da cidade de Lisboa.

É urgente repensar esta rua. É urgente torná-la um acesso apenas pedonal ao actual e futuro Campus da Universidade Nova de Lisboa. Tirando partido de um ambiente próprio e valorizando os edifícios que a enquadram – escola, mesquita, Centro Totta, Bairro Azul - é urgente embelezá-la, sombreá-la, fazê-la local seguro de passagem e de paragem para os milhares de peões que a utilizam e para todos os que visitam a nossa cidade.

Ana Alves de Sousa
Comissão de Moradores do Bairro Azul

Carta à Junta de Santiago, assunto "pilaretes"

Caro Sr. Luís Campos,

Na sequência do que me comunicou há dias quanto à decisão da Câmara de recolocar os pilaretes por esta arrancados, gostaria de lhe deixar aqui duas ou três pequenas sugestões:

No final da Rua da Saudade, junto ao teatro Romano e em frente do edício cor-de-rosa (face ao "prédio do Ary") deveriam ser igualmente colocados pilaretes, já que os carros aí estacionados tapam a passagem pedonal sobre o Teatro, fazendo com que muitos dos turistas que descem a rua voltem para trás por pensarem que esta não tem saída.

Ao cimo das escadinhas de São Crispim, no ínício da Rua do Milagre S. António, os raros mas corajosos escaladores que cá chegam acima não merecem continuar a deparar com mais um obstáculo quase intransponível: os carros aí estacionados. Pilaretes pois nesse troço do passeio (logo acima do Chapitô e em frente das referidas escadas. E já que se fala em São Crispim, porque não proteger também o passeio sempre obstruído onde terminam estas escadas, já na Rua de São Mamede?

Por outro lado, não sendo já da competência da nossa freguesia, talvez o sr. Campos pudesse dar uma palavrinha ao seu homólogo da junta de S. Cristóvão de forma a que os automóveis do Ministério das Obras Públicas que já beneficiam de um estacionamento reservado na calçada do Correio Velho deixassem de estacionar (de forma abusiva e desnecessária) em cima desse passeio, fazendo-o apenas no asfalto, como manda o Código da Estrada. Já interpelei várias vezes os polícias que ali prestam serviço e assistem a isto impavidamente mas não me parece que queiram resolver a situação.

Ainda no que se refere à junta de S. Cristóvão, parece-me igualmente imperativo que sejam colocados pilaretes no lado norte da calçada do marquês de Tancos, onde os automóveis da EGEAC (mas não só) deixaram o passeio completamente escaqueirado. Um pouco mais abaixo, em todo o largo do Caldas, haveria também muito que fazer para que um peão ali pudesse passar com um mínimo de segurança.

Bom, deixo-lhe estas sugestões, com a esperança de que o Sr. Campos tenha capacidade para as resolver ou, pelo menos, inflenciar quem o faça.

Muito obrigado

Luís Pedro Correia

Qual o futuro de Capitólio, Odéon, Paris e São Jorge?

Ou seja, qual o futuro das quatro velhas salas de cinema que ainda resistem (umas em bom estado, outras não)? O que pensa a CML, o que pensa Amaral Lopes fazer até ao final do mandato?

Eis algumas pistas, ténues, em entrevista da edição de Domingo do DN, entrevista de Maria João Pinto e Rui Coutinho, em O "princípio do possível", na recuperação das salas e À espera, suspensos da memória de dias felizes.

PF

26/06/2006

GUERRA ABERTA ENTRE O PORTO DE LISBOA E A CÂMARA MUNICIPAL

In Público (25/6/2006)
Por João Pedro Henriques e Diana Ralha

"Indiferente aos protestos camarários, a Administração do Porto de Lisboa prossegue a elaboração do seu plano de desenvolvimento estratégico. Quer a autarquia queira quer não queira, a vocação portuária de cargas e descargas do porto será mesmo reforçada, sobretudo em Alcântara. Para melhorar a movimentação de cargas, a APL tenciona aposta num novo meio: enormes barcaças com capacidade até 150 contentores que percorrerão o estuário.

A Administração do Porto de Lisboa (APL) tenciona prosseguir a elaboração do seu novo plano estratégico, independentemente de todos os protestos que têm vindo da câmara da capital. Assumidamente, a elaboração do plano ignora projectos a longo prazo que a autarquia tem vindo a pensar: por exemplo, fortes limitações ao trânsito na zona do Terreiro do Paço, ou o rebaixamento para o subsolo das linhas ferroviárias de Alcântara.

Os protestos da autarquia de Lisboa estão relacionados com a intenção da APL de reforçar substancialmente, nos próximos anos, a componente portuária da zona ribeirinha de Lisboa, ou seja, de movimentação de cargas pesadas. Actualmente, segundo uma fonte da direcção da APL, o porto de Lisboa movimenta meio milhão de contentores por ano. A prazo, a intenção é triplicar essa movimentação, concentrando-se a principal zona de cargas e descargas em Alcântara (um milhão por ano) e o restante meio milhão em Santa Apolónia.

Em Alcântara, a intenção é demolir três edifícios para aumentar a capacidade de armazenamento. Ao mesmo tempo serão dali retirarados os cais dos cruzeiros de férias, transferindo-os para a zona de Santa Apolónia. O projecto exclui, simultaneamente, a possibilidade de a zona portuária avançar para Santos - hipótese que a Câmara de Lisboa tem agitado. E não pretende também reforçar na sua capacidade para as chamadas "cargas ro-ro" (roll on/roll off), ou seja, para cargas e descargas de automóveis, actualmente bastante centralizada em Setúbal.

Quando ao reforço da capacidade de movimentação das cargas de e para os cais, a APL planeia avançar por duas vias: por um lado, aumentar bastante a circulação ferroviária na linha junto aos bares das chamadas Docas, previsivelmente até 20 viagens por dia (actualmente são três); por outro, apostar no transporte marítimo das cargas entre as duas margens do Tejo (evitando que tenham de circular por terra), através de barcaças compradas para o efeito.

Suponha-se, por exemplo, um transporte de contentores por barcaça de Alcântara até Castanheira do Ribatejo. A viagem demora mais ou menos um dia e meio, incluindo operações de carga e descarga, e transportam-se 150 contentores. Para fazer esse serviço por terra (44 quilómetros) seriam necessários 150 a 200 viagens de camião.
Com o tipo de plano que tem em preparação - pensado para ter um horizonte temporal até 2025 -, a APL demonstra estar pouco preocupada com as intenções camarárias de reforçar a componente lúdica-comercial da frente ribeirinha da cidade, diminuindo o peso da parte estritamente portuária. É certo que o plano estratégico em elaboração não ignora essa componente (ver caixa sobre a Doca de Pedrouços). Mas o facto é que a procura do transporte marítimo tem aumentado nos últimos anos, por via da globalização, e isso representa um negócio que os gestores do porto não tencionam - pelo menos no plano das intenções - deixar perder.

O porto de Lisboa vai ser cada vez mais um porto e cada vez menos uma espécie de Docas com dezenas de quilómetros de extensão, depreende-se das intenções dos seus administradores. Actualmente assegura 38 mil postos de trabalho, gerando de forma directa e indirecta cerca de cinco por cento do PIB da região de Lisboa. A APL acha, portanto, que o porto de Lisboa deve crescer face ao previsível aumento de procura. A evolução esperada do movimento de contentores até 2025 aponta para dois números: no cenário mais desfavorável - aquele em função do qual a APL está a desenhar o seu plano estratégico - 1,5 milhões de contentores por ano; no cenário mais favorável, 2,25 milhões. Actualmente - repete-se -, o número ronda o meio milhão por ano, mas o porto está em subutilização (tem capacidade para mil 850 mil contentores por ano).
No lado sul do Tejo, na Trafaria, a capacidade também está longe de estar esgotada. A movimentação dos granéis agro-alimentares é de 1,2 milhões de toneladas por ano e pode ser, segundo a APL, de quatro ou cinco vezes mais. Mas para que a utilização cresça é importante que se construa um ramal de ligação ferroviária da Trafaria à rede nacional, visto a rede de estradas estar saturada.

A APL insiste ainda no reforço da capacidade das plataformas logísticas de apoio à movimentação de contentores no Sobralinho, Castanheira do Ribatejo e Barreiro.
A elaboração do plano deverá estar concluída até Novembro deste ano. Por agora, está-se numa fase em que a APL vai falando com as várias autarquias envolvidas, no sentido de concertar vontades. No fundo, o dito plano consiste na definição dos usos dos terrenos ribeirinhos ao longo de todo o estuário do Tejo, em ambas as margens.
f A área de jurisdição da APL abrange:
f 11 municípios
f 2 margens do Tejo
f 42 quilómetros de extensão
e 30.900 hectares
f Garante 30.800 postos
de trabalho
f Representa 5 por cento do Produto Interno Bruto da região

Administração portuária pode impor as suas propostas
A Administração do Porto de Lisboa (APL) pode impor aos onze municípios contíguos à sua área de jurisdição (mais de 50 quilómetros de extensão, entre os concelhos de Oeiras e Vila Franca de Xira, na margem norte do Tejo, e Almada e Benavente, na margem sul do rio) as soluções que entender contemplar no seu Plano Estratégico para o Porto de Lisboa, documento que deverá estar concluído até ao final de Novembro.
A administração portuária não necessita, quer da aprovação das autarquias, quer do aval da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), ou da intervenção do poder central para levar a bom porto as suas intenções, como acontece, por exemplo, quando os municípios querem alterar os seus planos directores. Na sua área de jurisdição, apenas a APL tem legitimidade para emitir licenças de obras e cobrar as taxas inerentes às mesmas. Isto acontece porque a APL é uma Sociedade Anónima, de capitais exclusivamente públicos (resultante da transformação do anterior instituto público com a mesma designação), dotada de personalidade jurídica de direito público, de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, conferida pelo Decreto-lei nº 336/98. Para aprovar o seu plano estratégico, a autoridade portuária terá apenas que o submeter à tutela (um primeiro documento será submetido ao Ministério das Obras Públicas, a 15 de Julho), e fazê-lo aprovar em assembleia-geral.

Apesar de ter a "faca e o queijo na mão", a administração portuária diz que não pretende impor o seu poder indiscriminadamente e está, desde a fase zero do seu plano estratégico, a envolver os onze municípios, tendo apresentado as primeiras linhas na passada quinta-feira. De acordo com uma fonte da direcção da APL, a intenção "não é entrar em radicalismos e posições extremas", mas chegar a plataformas de entendimento com os vários municípios, e sobretudo, com Lisboa, que são possíveis e desejáveis. D.R. e J.P.H.

Pedrouços vai ter uma marina de luxo "à Montecarlo"
A Doca de Pedrouços vai ser transformada numa marina de luxo, ao estilo da de Montecarlo, no Principado do Mónaco. O objectivo da administração portuária de Lisboa é captar o mercado de iates de grande porte, para os quais não existem condições de acolhimento em Lisboa (lembre-se a visita do milionário russo Roman Abromovitch, em Junho do ano passado, que acabou por atracar os seus dois gigantecos iates em frente à discoteca Lux). A zona ocupada actualmente pela Docapesca será também alvo de requalificação. Nesses terrenos, a Administração do Porto de Lisboa (APL) quer criar as condições necessárias para que Lisboa se possa candidatar a acolher grandes eventos náuticos desportivos internacionais, colocando a capital portuguesa no mapa deste tipo de competições que atraem milhares de adeptos em todo o mundo. Posta de parte, no plano estratégico do Porto de Lisboa, está a hipótese de as instalações anexas à Docapesca voltarem a ser ocupadas por um porto de pesca.
A par da construção da marina de luxo em Pedrouços e do complexo de desportos náuticos na Docapesca, o plano da administração portuária de Lisboa prevê, também em Pedrouços, o desenvolvimento de um grande projecto imobiliário, com habitação, comércio, serviços e hotelaria, de apoio aos complexos náuticos que irão ser construídos e que atrairão um segmento da população de classe alta. Este empreendimento envolverá, segundo declarações recentes do presidente da APL, Manuel Frasquillho, um investimento na ordem dos 200 a 300 milhões de euros.
A vertente imobiliária dos terrenos de Pedrouços é que irá financiar a parte do lazer. O modelo financeiro do projecto pode passar pela criação de um fundo imobiliário fechado para obter mais-valias e financiar o empreendimento. A proposta relativa a esse fundo está a ser desenvolvida por uma equipa liderada pela Caixa Geral de Depósitos, avançou Manuel Frasquilho à imprensa, em Abril passado.
Até ao final do ano em curso, a administração portuária de Lisboa pretende iniciar aos trabalhos de recuperação da doca de Pedrouços, que, normalmente, tem fundos de oito metros, mas que, devido à sua degradação, tem agora fundos de 2,5 a três metros. D.R. e J.P.H
."

A APL não sabe o que diz e continua a portar-se como senhor feudal, em pleno séc.XXI.

Monte-Carlo em Lisboa? Bom, depois do casino, para isso acontecer só restaria mesmo a F1, mas essa, desde a barracada que o Governo deu por altura do diferendeo FIA/FOCA/ACP/Autódromo, essa tão cedo virá, pelo que estamos salvos. E às gares de Alcântara e da Rocha de Conde d' Óbidos, que lhes vão fazer? Condomínios privados, também? Com vista para os contentores, talvez?

Quantos aos iates do dono do Chelsea FC, eles poderão ir até Cascais ... para que é que essa barracada foi feita, afinal? Podiam começar, assim, por ajudar a CP a rebaixar a linha de comboios de Cascais, pelo menos até Algés, e entre Cascais e São João do Estoril! Isso sim seria uma boa acção por Lisboa.

PF

Câmara de Lisboa quer entregar jardins a moradores

In Público (24/6/2006)
Inês Boaventura

"Município perdeu 20 por cento dos jardineiros em cinco anos e precisa de encontrar alternativas para a conservação dos espaços verdes

O vereador dos Espaços Verdes da Câmara de Lisboa quer acabar com a atribuição "indiscriminada" da manutenção dos jardins da cidade a empresas e juntas de freguesia, admitindo nalguns casos entregar a sua conservação a associações de moradores e concessionários de quiosques e esplanadas.

António Prôa, que ontem realizou uma visita à freguesia de Santa Maria dos Olivais, explicou que a autarquia "não tem neste momento uma ideia clara" sobre quando é que a manutenção dos espaços verdes deve ser feita com recursos próprios e quando é que deve ser entregue a empresas através de contratos de prestação de serviços, o mesmo acontecendo nos casos em que há uma delegação de competências nas juntas de freguesia. Referindo que nos últimos cinco anos a câmara perdeu "cerca de 20 por cento dos jardineiros", o vereador defendeu a necessidade de "procurar que outras entidades se envolvam na manutenção dos espaços verdes". A ideia é que a conservação de alguns jardins passe a ser uma das contrapartidas das concessões para a exploração de quiosques ou esplanadas, ou que seja atribuída por protocolo a associações de moradores ou condomínios. Outra novidade anunciada pelo vereador, e que resulta de uma articulação com a vereadora do Urbanismo, é que a partir de agora "em qualquer nova intervenção em termos urbanísticos" ficará estabelecido que a manutenção dos logradouros, canteiros e zonas verdes construídos é da responsabilidade do promotor da obra.

Casos de insalubridade
António Prôa adiantou ainda a intenção de rever as soluções de coberto vegetal usadas em Lisboa, nomeadamente optando pela utilização do chamado prado de sequeiro, de forma a promover uma maior adequação ao clima e eliminar a necessidade de recorrer sistematicamente à rede de rega. "Temos de deixar de ter a ilusão de que temos de ter relvados em toda a cidade. Isso não é sustentável do ponto de vista ambiental", afirmou. Durante a manhã de ontem, o autarca visitou a freguesia dos Olivais, a maior da cidade em área e número de habitantes, onde existem dezenas de pequenos jardins que estavam praticamente sem limpeza e manutenção desde Setembro de 2004. A situação afectava essencialmente os Olivais Sul, onde a conservação dos espaços verdes era assegurada por uma empresa cujo contrato de prestação de serviços expirou nessa data. "Nos últimos dois anos os espaços verdes têm vindo a deteriorar-se, com situações de insalubridade preocupantes para a saúde pública", lamentou o presidente da junta de freguesia local, José Manuel Rosa do Egipto, sublinhando que "80 por cento das reclamações que a junta recebe têm a ver com os espaços verdes". António Prôa admitiu que "as queixas dos moradores são perfeitamente justificadas" e assegurou que a limpeza desses jardins, que a câmara iniciou na semana passada com carácter de urgência, estará concluída nos próximos dias. Depois disso será contratada uma empresa que assegurará a manutenção dos espaços verdes até que seja lançado um novo concurso público para o efeito.
No final da visita, o autarca anunciou a intenção de recuperar o Vale do Silêncio, nos Olivais, um parque urbano com oito hectares que "tem sido muito esquecido", mas explicou que a intervenção não deverá ocorrer este ano devido a "constrangimentos financeiros
".

A CML perdeu 20% dos jardineiros? Contrate imigrantes, e vai ver que eles agradecem e nós também. Imagino que as cidades europeias que têm árvores, canteiros e relvados por todo o lado constituem uma agressão ao ambiente... o melhor mesmo é arrancarmos tudo quanto é verde, de uma vez por todas. CML continua no "bom" caminho: depois do Casino de Lisboa "virar" vereação da Cultura, os moradores podem "virar" pelouro dos espaços verdes. Aos construtores civis só falta mesmo "virarem" Urbanismo?

PF

Os azulejos retirados da Igreja da Encarnação prometem fazer correr muita tinta. E ainda bem!

In Público (26/6/2006)

"Um acto perverso na Igreja da Encarnação
A opinião de Ana Vaz Milheiro

Da leitura do artigo "Ippar aprovou retirada de azulejos no Chiado" (PÚBLICO 22/06), referente às obras de restauro em curso na Igreja da Encarnação, ao Chiado, em Lisboa, enquanto habitante desta cidade e arquitecta, gostaria de levantar algumas questões deixadas em aberto pelo próprio texto.
A primeira refere-se à perversidade do acto em si. A destruição de uma fachada azulejar urbana, das dimensões que atingia a da Igreja da Encarnação para a Rua do Alecrim, tendo como justificação a falta de qualidade artística dos elementos cerâmicos de revestimento é vexatória do senso comum.
A produção azulejar portuguesa dos finais do século XIX, início de novecentos era, maioritariamente, destinada à aplicação em fachadas urbanas. O seu valor artístico deve ser medido em função das qualidades dos conjuntos formados por variadas fachadas azulejares e não numa perspectiva particular que analise o azulejo fora do contexto em que foi introduzido. A sua importância patrimonial reside na sistematização da sua aplicação nos exteriores dos edifícios que compõem alguns trechos das cidades portuguesas. Estes edifícios abrangem um quadro bastante diversificado de usos, e o azulejo tem muitas vezes sido apontado como um elemento de indução de forte identidade urbana.
É, portanto, na perspectiva de um determinado "ambiente urbano" que a remoção parcial dos azulejos que cobriam a fachada da Igreja da Encarnação deve ser discutida; questionando-se assim o modo como o dito revestimento prejudicava a "nobreza do edifício" em que estava aplicado e se a solução encontrada - "reboco pintado de amarelo" - é mais dignificante.
Neste caso, cabe apontar que a presença do azulejo na Rua do Alecrim saiu reforçada com a intervenção recente de Álvaro Siza no projecto dos Terraços dos Duque de Bragança onde precisamente se propõe uma revisitação ao tema, usando o revestimento cerâmico de modo a enfatizar a sua "natureza" correntia - para dar uso a um vocábulo abundantemente utilizado no parecer técnico que, supostamente, contribuiu para validar a decisão favorável à remoção. O segundo aspecto diz respeito a um outro nível de perversidade e que toca as instituições públicas de defesa do património português. Sai reforçada a imagem pública de que uma decisão desfavorável pode ser (facilmente) ultrapassada com um único meio: a insistência. A este acrescenta-se um procedimento - a apresentação de um parecer favorável sem que este último seja confrontado com o seu "contrário", isto é, com um testemunho que sugira argumentos de ponderação.
Regressando à Igreja da Encarnação, cabe ainda recordar que o parecer de um técnico perito em azulejos, independentemente do elevado cargo directivo que ocupa, não deveria ser considerado isoladamente. Tratando-se de um imóvel que se localiza numa das zonas mais estratégicas da cidade, a alteração da sua "natureza" através da remoção de um dos elementos arquitectónicos mais visíveis na sua caracterização urbana deveria ter merecido uma reflexão mais profunda que a que foi descrita enquanto processo neste jornal.


O Cónego Seabra erra grosseiramente
A opinião de Henrique Dinis da Gama

1.Tive ocasião de saudar o aparecimento do Comissariado Baixa-Chiado, embora surpreendido pelas excessivas ambições do plano. De facto, a realidade da conservação e do respeito pelo património urbano é bem diferente das intenções oficialmente proclamadas. Aí está a confirmar-nos a demolição do paramento de azulejos da empena da Igreja do Encarnação que o "Público - Local", deu a conhecer. Cabe perguntar que entidades tomaram tal decisão ou que peso nela tiveram.
2. A citada notícia refere que o novo pároco do Encarnação, Cónego João Seabra, terá afirmado que o painel em causa "não tem qualquer valor estético". Se estivesse dentro das suas atribuições classificar o valor estético do painel, interessaria provar que erra grosseiramente. Será, no entanto, de lembrar-lhe que o material em causa desempenhava um papel importante na conservação da "sua" Igreja.
3. Creio que caberá ao Director do Museu do Azulejo definir, na óptica do seu cargo, o valor patrimonial em causa. Ao catalogar os azulejos de "estilisticamente incaracterísticos e de um eclectismo obsoleto" por certo reconhecerá que grande parte da beleza das fachadas de Lisboa é feita do material que assim classifica. Sempre na óptica do seu cargo, não deverá o Director do Museu do Azulejo menosprezar a dimensão do painel em causa, e daí admitir a sua nobreza ao contrário do que sugere no parecer transcrito pela mesma notícia. Como cidadão não deverá esquecer a banalidade do material que o vai substituir.
4. Seria de conhecer os fundamentos da decisão de Sumavielle, Presidente do IPPAR, que contrariam a do seu antecessor. Seria de conhecer se outras entidades não deveriam ter sido chamadas a pronunciar-se.
5. Estamos a falar de um bem que pertence a um dos mais nobres, senão o mais nobre eixo da capital. O painel de azulejos com o seu brilho tornava a massa da empena mais ligeira, criava um contraste com o mármore da fachada da Igreja e conferia uma atmosfera única à esquina do Chiado com a rua do Alecrim, reflectindo para o interior da Praça Luís de Camões o ambiente marítimo do Tejo.
6. A demolição do painel de azulejos não resolve o problema da citada empena. Como é sabido, desde que se começou a trabalhar na linha do metropolitano que cruza a Baixa, foi posta em causa a estabilidade da colina de S. Francisco. A contínua queda de azulejos que passou a verificar-se parece ter origem nesse fenómeno. Valerá a pena saber se tal situação se encontra definitivamente controlada, caso contrário a empena da igreja continuará a sofrer as mesmas consequências.
7. Se a colina estiver já estabilizada poderão regressar os azulejos, tal como existem em tantas outras fachadas de Lisboa, e contra a vontade do padre João Seabra, do Director do Museu do Azulejo e do presidente do IPPAR. Caso contrário, valerá a pena saber qual o destino dado aos azulejos retirados
."

O mais esquisito engraçado neste episódio lamentável da Igreja da Encarnação (restaurada há bem pouco tempo com o patrocínio da World Monuments Fund) é que o mesmo Pe.Seabra em nada se choca com as lâmpadas que iluminam o interior da "sua" igreja, e de que o WMF não deve ter conhecimento.

PF

Direcção da ANMPN foi entrevistada para o Programa "Portugal em Directo" da Antena 1, à saída da audiência na Presidência da República


Toda a notícia, aqui. A foto (da revista "Vega"), essa diz respeito a um de alguns novos Tolans que estão naufragados por esse Tejo, na circunstância no Poço do Bispo.

PF

23/06/2006

Lojistas da Av.Roma querem zona chique e criam associação:

Associação Avenida de Roma

Mas ao contrário de Pedro Pinto (do magnífico Café Magnólia, e presidente da recém-criada associação) eu não estou nada satisfeito com o rumo que tem levado a avenida onde moro desde que por cá nasci há 42 anos. Passo a explicar:

A Avenida de Roma começa por ser uma avenida muito mal arborizada, sem homogeneidade de espécies ou porte, e sem qualquer disposição previamente estudada. As árvores vão sendo decepadas ou plantadas à vontade do freguês. Os passeios da Avenida de Roma são assimétricos (uns arborizados, outros não; uns estreitos, outros largos; uns com pilaretes verdes, outros com cinzentos, etc.), estão sujos, regra geral, e estão muitas vezes ocupados por automóveis (por ex: troço entre Pastelaria Sul-América e Júlio de Matos). A sua calçada é mal tratada, regular aqui, irregular e esburacada ali, quando não em péssimo estado (ex. junto à entrada da estação de comboios do Areeiro). O trânsito na Av.Roma faz-se geralmente em alta velocidade. Há elevados níveis de poluição de ar e sonora. A habitação está cada vez mais especulativa, quer a nível do arrendamento, quer na venda, fazendo-se os senhorios pagar pela centralidade em termos de transportes públicos. Há mesmo prédios onde os apartamentos são segmentados a fim de se venderem melhor. Os prédios estão muito descaracterizados por perfis de alumínio, estores «fruti-color», marquises e outros apetrechos «modernos». O estacionamento para residentes e comerciantes é anárquico, sofrendo com a incompetência da EMEL e de quem de direito, que continuam a deixar estacionar aqueles que chegam à Av.Roma pela manhã, não pagam parquímetro e vão para os seus empregos de Metro regressando ao fim do dia. Um residente para conseguir estacionar no local a que tem direito por pagar o dístico, só pode sair de carro a partir das 20h. Há vários atentados ao espaço público, a começar pelo campo de jogos da estação de comoboios do lado da R. João Villaret, e a acabar com o mau uso que é dado aos logradouros dos prédios. Há muita criminalidade de pequeno furto, por ex. perto do Jardim Fernando Pessa, ao fim da tarde e aos fins-de-semana. Há mau serviço de restauração em termos gerais (péssimas marquises, mobiliário díspar, pratos mal confeccionados, decoração feita de espelhos, chão sujo, etc.). Dos bons cafés tradicionais (Salão Londres, Copacabana, Capri, Frankfurt, etc.) só resta a Mexicana, substituídos que foram aqueles por bancos. O comércio caracteriza-se, na sua maior parte, por vender artigos de qualidade mediana, ou abaixo disso, em estabelecimentos com péssimas montras, atendimento antipático e rigorosamente nada apelativos. As excepções contam-se pelos dedos. Da excelente oferta cultural que havia na Avenida de Roma, sobretudo de salas de cinema, o Cinema Alvalade foi demolido de forma hipócrita, o simpático Star tornou-se numa mega-loja, o Londres e o Vox foram compartimentados em micro-salas que em que a qualidade dos filmes exibidos não condiz com as condições das salas, e o Quarteto vai morrendo aos poucos. Só o Teatro Maria Matos parece merecer a atenção de quem de direito, ao menos esse. Esta é a Avenida de Roma de hoje. Pode voltar à ribalta? Oxalá.

PF

Salão de jogos Monumental (Av.Álvares Cabral) transformado em loja chinesa

(foto: DGEMN)

In Público (22/6/2006)
Francisco Neves

"Sala mítica de bilhares e videojogos na Av. Pedro Álvares Cabral fecha dia 30

O salão de jogos Monumental, na Av. Pedro Álvares Cabral, em Lisboa, fecha as portas dia 30 para ao que tudo indica dar lugar a uma loja de venda de artigos chineses.
Local de grandes festas e bailes da sociedade lisboeta dos anos 30 e 40 do século passado e dotada de um arranjo interior raro, pelas suas plataformas e corredores a meia altura do salão, o Monumental foi também cenário de vários filmes portugueses, como a obra de José Fonseca e Costa Kilas, o Mau da Fita. O Salão Monumental faz parte de um edifício classificado em 2002 como Imóvel de Interesse Público pelo Instituto Português do Património Arquitectónico (Ippar). O prédio modernista, com motivos de art déco na fachada, foi construído em 1930 segundo projecto do arquitecto Raul Martins, e compreende ainda o antigo Jardim Cinema - hoje alugado a uma produtora de programas televisivos - e a Garagem Monumental, proprietária do conjunto.

A classificação do Ippar abrange o interior do salão de jogos, "uma estrutura funcional marcada por um conjunto de plataformas e escadarias de grande riqueza espacial, que lhe conferem um carácter monumental", segundo se lê na ficha explicativa da protecção. A sala de cinema tinha algo de inovador: dispunha de uma esplanada que funcionava durante a projecção dos filmes.

Nem os empregados do salão nem a administração da Garagem Monumental - uma empresa familiar fundada por Clemente Vicente, um construtor civil oriundo de Tomar - quiseram ontem explicar ao PÚBLICO o futuro da casa de diversão, onde os bilhares do piso superior já foram desmontados.
O grande salão ocupa hoje cerca de uma dezena de pessoas, desde a funcionária da tabacaria ao pessoal que ainda toma conta das últimas 16 mesas de bilhar e snooker, das dezenas de máquinas de jogos de vídeo, mesas de pingue-pongue e matraquilhos. Vários deles são reformados que assim completam os vencimentos. Os sinais deste ocaso discreto notam-se logo à entrada. O quiosque deixa de aceitar jornais a partir de hoje e boletins de apostas só até sábado.

Ippar não inviabilizará mudança de uso
Ontem ao fim da manhã, apenas quatro jovens se acotovelavam em torno de uma máquina de videojogos. Davam pouco que fazer aos dois empregados idosos, de calças pretas e camisa branca, manuseando papéis para anotação de partidas que ninguém encetara. A discrição da aparência era também a da fala. Nenhum sabe de nada, embora saibam que o emprego vai acabar. O salão da Pedro Álvares Cabral ainda é frequentado por alguns jovens do ensino secundário e universitário. O vazio de quinta-feira, explica um dos funcionários, deve-se às férias. Mas já não há enchentes. A casa sofreu um grande abalo com a banalização dos jogos por computador, explicam. "Chegou a vez dos chineses e vamos todos para a rua. Já andaram aí a ver se podiam deitar alguma coisa abaixo", disse um outro funcionário, que não se identificou.

A classificação do Ippar não permite, no entanto, que se deitem coisas abaixo no salão de jogos cujas características se pretendeu preservar. Aliás, dizia-se ontem no local, uma instituição bancária da mesma artéria terá abandonado a intenção de se instalar na casa de jogos devido à impossibilidade de mexer no interior do espaço.
Flávio Lopes, director regional de Lisboa do Ippar, disse que o instituto não recebeu nenhum pedido de obras ou de alteração do uso do salão. "O último pedido que deu entrada ocorreu em Abril de 2005. Referia-se à construção de uma escada dentro do edifício que melhorava a sua segurança e foi aprovado", referiu. A mesma fonte adiantou que o instituto não inviabilizará à partida uma mudança de uso daquele espaço, mas que procurará que isso aconteça no respeito do seu valor arquitectónico. "Temos que admitir que a vida é uma mudança", comentou Flávio Lopes. O PÚBLICO tentou ontem por duas vezes falar com os gestores do edifício sobre o assunto, mas estes não estiveram disponíveis
."

A invasão chinesa continua. Mas, como o povo é sereno (já o dizia Pinheiro de Azevedo), nada melhor que as palavras do responsável pelo Ippar/Lisboa para descrever a situação: "Temos que admitir que a vida é uma mudança". Já agora, que ao menos passemos todos a andar de bicicleta, ao menos perdíamos o bilhar mas ficávamos com o ar mais respirável.

PF

22/06/2006

A CML tem até final de Julho para avisar que denuncia o contrato com o Clube de Tiro

No seguimento do post anterior:



PF

Memorando da Plataforma por Monsanto a todos o partidos da CML sobre o Campo de Tiro de Monsanto


"A cidade de Lisboa tem o privilégio de possuir no seu interior um bem fundamental para o seu bem-estar, para a sua qualidade de vida, para a qualidade do ar que respira: O parque florestal de Monsanto.

O campo de tiro, situado junto ao espaço Monsanto, viola, com a conivência e indiferença de sucessivos executivos municipais, todas as regras do parque e é uma fonte de elevada poluição ambiental.

Para alem do elevado ruído e da contaminação dos solos que provoca, as pessoas que passeiam ou frequentam esta área são constantemente agredidas por autenticas chuvadas de chumbo e pedaços de pratos correndo sérios riscos de sofrer acidentes com consequências graves, o que alias já se verificou no passado recente.

Cada vez são mais os visitantes do parque, cada vez são maiores os riscos de acidente.

Esta área que é de sensibilização ecológica e ambiental é frequentada, entre outros, por grupos de crianças em idade escolar que aprendem que devem respeitar e proteger o ambiente e que ao mesmo tempo são atingidas por chumbo e por um barulho insuportável e constante. O espaço envolvente está altamente contaminado com chumbo com todas as consequências nefastas para o meio ambiente que dai advêm. Isto é absolutamente incoerente e contraditório.

Com podem ser eficazes estas actividades promovidas pela CML, se mesmo ao lado, esta, que deveria dar o exemplo permite e patrocina uma actividade desta natureza?

Apesar da enorme quantidade de queixas existentes, da opinião contrária da esmagadora maioria da opinião publica que frequenta Monsanto, dos pareceres dos técnicos da CML, de poluir, amedrontar e provocar atritos, de violar todas as regras de bom senso o campo de tiro continua a funcionar.

A hipotética ampliação /reorientação do campo iria ter como consequência a contaminação de novos espaços, o inconcebível abate de milhares de árvores e apenas seria a transferência de um grave problema para outro lado.

Em 2007 termina o contrato de concessão e a CML tem uma excelente oportunidade de retirar definitivamente do parque um equipamento que representa a maior fonte de perigo e poluição existente em Monsanto. Basta que para isso exista coragem e vontade politica.

A plataforma por Monsanto apela a todos os partidos representados na CML para que tomem medidas de modo a retirar este equipamento do parque e resolver de vez este gravíssimo problema, não só de Monsanto, mas de toda a cidade de Lisboa.

Lisboa, 18 de Junho de 2006
"

100% de acordo. Mais, dada a necessidade da CML ter de avisar que vai renunciar à renovação da licença, 6 meses antes daquela, era bom que a Plataforma lançasse mão de uma petição.

PF

Igreja da Encarnação: Ippar aprovou retirada de azulejos no Chiado

In Público (22/6/2006)
José António Cerejo

"Seis anos depois de a Câmara de Lisboa ter embargado a obra, o Ippar aprovou o projecto e os azulejos foram retirados por não terem valor artístico
A maior parte dos azulejos que revestiam uma das paredes laterais da Igreja da Encarnação, ao Chiado, em Lisboa, foi retirada nos últimos meses, sendo substituída por um reboco pintado de amarelo. A intervenção, integrada no programa de restauro do monumento iniciado há três anos, mereceu o parecer favorável do Instituto Português do Património Arquitectónico (Ippar) e do Museu Nacional do Azulejo.
Construída na segunda metade do século XVIII, após o terramoto de 1755, a Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Encarnação foi beneficiada, no início do século passado, com um revestimento de azulejos em tons azuis que cobriu toda a fachada virada para a Rua do Alecrim. Logo em 1930, face à frequente queda de azulejos para a via pública, foi efectuada a primeira das muitas intervenções de reposição e consolidação do revestimento que se seguiram ao longo do século passado.
Os problemas de segurança criados pela queda dos azulejos e os custos do seu levantamento e reposição integral levaram os responsáveis pela paróquia a avançar, já em 2000, com uma obra destinada a retirá-los na totalidade. Objecto de alguma contestação por desvirtuar a imagem da Rua do Alecrim, entre o Camões e o Largo Barão de Quintela, a obra, que não dispunha de licenciamento, acabou por ser embargada pela câmara em Junho daquele ano.

Em 2004, com a actual intervenção em curso, o então pároco da freguesia, cónego Armando Duarte, solicitou ao Ippar autorização para que a maior parte dos azulejos fosse retirada, mantendo-se apenas a faixa inferior. Em Setembro desse ano, porém, o Ippar rejeitou o projecto apresentado, autorizando apenas o levantamento e reposição das peças que estivessem em risco de se descolar.

No final de 2005, o novo pároco, cónego João Seabra, inconformado com a decisão do Ippar, solicitou ao também novo presidente do instituto, Elísio Sumavielle, que reconsiderasse a decisão do seu antecessor, João Rodeia. No ofício que então lhe dirigiu, João Seabra sustentou que estavam em causa azulejos "sem qualquer interesse estético", que formavam um "puzzle adoentado de cores e formas de azulejos de quatro ou cinco gerações diferentes".

Pouco depois de ter pedido a reapreciação do assunto ao Ippar, o responsável pela paróquia solicitou um parecer técnico ao director do Museu Nacional do Azulejo, Paulo Henriques. A resposta, datada de Fevereiro, não podia ter sido mais favorável à posição da igreja. Referindo que se tratava de "azulejos repetitivos de produção semi-industrial", fabricados no início do século XX pela fábrica Viúva Lamego, o director do museu descreveu-os como sendo "estilisticamente incaracterísticos, porventura qualificáveis como de um ecletismo obsoleto, correntio nas primeiras décadas do século XX em Portugal, e sinónimo de uma efectiva falta de educação artística e gosto também correntias".

Ainda em Fevereiro, o presidente do Ippar aprovou uma informação dos seus serviços que lembrava o facto de 53 por cento daqueles azulejos não serem originais e que dava o seu acordo à proposta da paróquia, no sentido de retirar todos os azulejos dos dois terços superiores da fachada. Após três anos de obras, o restauro interior e exterior da igreja, financiado pelo Fundo Especial de Apoio à Reconstrução do Chiado, por fundos próprias e por vários mecenas, encontra-se praticamente concluído. Os andaimes exteriores, espera o cónego João Seabra, deverão estar totalmente desmontados dentro de três semanas
."

Sendo parte considerável do edificado lisboeta de um mau gosto assustador, e passando-se o mesmo com a esmagadora maioria das intervenções de restauro, revitalização, requalificação e outras (re) que se vão fazendo por Lisboa ... a começar pelas lâmpadas que iluminam o interior da magnífica igreja do Pe. João Seabra (onde as terão encontrado? nalgum hospital? nalguma área de serviço?), é caso para se ter medo de mais pareceres assim. Engraçada é a posição (?) da CML. Património? Cultura? Urbanismo? Está alguém em casa?

Aos azulejos lisboetas só restam duas hipóteses:

- Azulejos sem valor artístico são lixo e devem ser destruídos.
- Azulejos com valor artístico são para roubar e colocar à venda em antiquários.

PF

21/06/2006

APL/ acesso ao rio/ debate urgente

Ainda sobre os planos terceiro-mundistas da APL em vedar ainda mais o acesso ao rio, enviámos ao Sr. Presidente da CML, Prof.Carmona Rodrigues, o repto seguinte:

"No seguimento de notícias alarmantes vindas a público sobre a iminência da APL vir a aumentar drasticamente o número de contentores junto ao rio, e sobre a hipótese real de retrocesso significativo no acesso da população à frente ribeirinha; e face à indiferença manifestada pelo MOT pelo assunto; vimos por este meio sugerir a V.Exa. o seguinte:

A CML deve organizar um debate urgente sobre o tema, com a presença dos ACA-M, da Quercus, da APL, e de especialistas estrangeiros (e sabe-se como esta é a melhor maneira de combater o nosso tradicional obscurantismo), por ex., de Boston, Estocolmo, Gotemburgo, Londres ou São Francisco, cidades onde há muito se deixou de obstruir com contentores ou outros obstáculos a fruição às margens do rio, ou à costa, pelos cidadãos.

Na expectativa de uma boa recepção a esta ideia, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos."


PF

Viver no Chiado: o depoimento de um morador

In Público (21/6/2006)


"Viver no Chiado

À medida que se aproxima o prazo que o Comissariado se atribuiu para entrega de conclusões sobre a Baixa/Chiado multiplicam-se sinais de inquietação e polémica sobre os impasses e as soluções possíveis para o centro de Lisboa. Um centro há tantos anos e de tal forma esquecido pela câmara municipal que oferece a quem passa um espectáculo de completo abandono e desregramento. Já não virá a ser porventura mais o centro que foi antes do fogo de 1988, outras centralidades se foram impondo e desviando o comércio tradicional, talvez por isso ficando como resíduos as instituições e edifícios públicos, muitas vezes nem eles contemplados em obras de limpeza que se multiplicam em prédios acabados de limpar! Criam-se esperanças de promover a zona a um património que a singularize, enquanto se arrastam sem fim as obras e a ocupação das ruas e espaços públicos, entregues a uma pública e mal assumida indefinição de objectivos.

O que mais impressiona nesta azáfama recente é o esquecimento completo das pessoas que aqui vivem. Enquanto se prometem habitações ("para jovens") e se afirma a necessidade de lhes atribuir um terço (!) dos fogos, ignoram-se olimpicamente as necessidades mínimas de sossego, de lazer ou de parqueamento. Para quem queira trocar a calçada portuguesa por um pequeno espaço verde com um baloiço existe tão-só a alternativa de se meter num transporte e sair da zona. Para quem queira descansar à noite será preciso, a partir da meia-noite, telefonar para a polícia a pedir o cumprimento da Lei do Ruído, uma vez que nos restaurantes abertos entretanto, com licenças até às 2h da manhã, se oferecem esplanadas generosas no espaço público convidando nas noites quentes os grupos a consumir e a fazer festa à porta das residências. Quem queira mesmo adquirir mercearia básica terá também de sair da zona e descer até aos Restauradores ou subir ao Bairro Alto...

O trânsito e o parqueamento são outra dificuldade. Desde há muitos anos, mas de forma agravada recentemente, têm sido implementadas medidas de restrição do trânsito e estacionamento que parecem só ter em conta as sugestões feitas por comerciantes e lojistas, que insistem em trazer o automóvel dos clientes até à porta dos estabelecimentos. A qualidade da passagem, do passeio ou do simples atravessamento a pé ou de automóvel nesta zona revela-se, a qualquer hora, uma fonte de problemas. É quase regra o estacionamento em segunda fila e nas passagens de peões, perante a indiferença compreensível dos agentes da EMEL, por um lado, mas sobretudo perante a indiferença dos agentes da PSP que se dirigem ou partem da sua sede. Os automóveis dos agentes e hierarquia da PSP que estacionavam na Rua Anchieta vieram a ocupar, 24 horas por dia, para desespero dos residentes (numa zona excelentemente servida de transportes públicos!), todos os poucos lugares ainda disponíveis (nomeadamente no Largo Nacional de Belas-Artes e na Rua Ivens), obrigando-os, por restrições recentes de trânsito local, a deslocar-se até à Rua da Prata para poder regressar ao Chiado, na esperança em que, entretanto, algum lugar se torne vago por milagre. Repare-se que, como já foi abundantemente notado por todos, se trata de viaturas privadas dos funcionários e não de viaturas de serviço.

Numa área limitada a norte pelo Largo do Carmo e Largo Rafael Bordalo Pinheiro, a ocidente pela Rua da Misericórdia, a sul pela Rua Victor Cordon e a oriente pela Rua Nova do Almada, onde se contam pelos dedos os espaços destinados pela EMEL a parqueamento pago, estão cativos, para instituições públicas ou privadas, nada menos que 127 lugares (cento e vinte e sete, num universo de talvez 480); só a Rádio Renascença cativou 16 lugares e a PSP/Governo Civil pelo menos 48!
Um dos principais calvários é provocado sem dúvida pela total ausência de fiscalização de estacionamento tanto pela PSP como pela EMEL, que nunca foram vistos a trabalhar após as 18h-19h nos dias úteis ou nas manhãs de sábado. Já muito antes de iniciadas as restrições ao trânsito nas freguesias vizinhas (Bairro Alto, Santa Catarina), as ruas da zona serviam, à noite, de parque de estacionamento para quem se dirigia a restaurantes e discotecas do Bairro Alto. A situação agravou-se de forma dramática nos últimos tempos, havendo completa indiferença pelos parquímetros - o estacionamento é pago até às 3h! Toda a gente estaciona onde quer, muitas vezes impedindo trânsito de carros eléctricos ou veículos de limpeza.
Pedro Cabral
Chiado, Lisboa
"

Está tudo dito.
PF

Governo apresenta hoje Plano estratégico. Porto de Lisboa quer um milhão de contentores à beira-rio

In Público (21/6/2006)
Diana Ralha

"APL vai triplicar capacidade portuária actual. Carmona Rodrigues "muito preocupado" e "frontalmente contra"

A Administração do Porto de Lisboa (APL) quer triplicar o número de contentores de carga alojados na frente ribeirinha da capital, passando dos actuais 350 mil para um milhão, o que deverá implicar o prolongamento do terminal existente em Alcântara até à zona de Santos.

A decisão foi anunciada ontem à Assembleia Municipal de Lisboa pelo presidente da câmara, Carmona Rodrigues, e será hoje formalmente apresentada pelo Governo às autarquias abrangidas pela área de jurisdição da APL, que engloba o estuário do Tejo e a zona terrestre adjacente (nas duas margens do rio) numa faixa de território que se estende de São Julião da Barra, em Oeiras, à ponte de Vila Franca de Xira.

Carmona Rodrigues manifestou-se ontem "muito preocupado" e "frontalmente contra" aquela que será uma das principais linhas de força do Plano Estratégico da APL, que também deverá contemplar algumas decisões relativas à área da antiga Docapesca, em Pedrouços, alvo de um processo de reconversão urbanística. Embora admita que não conhece o plano em detalhe, o autarca alega que a triplicação da actividade portuária na capital vai alterar substancialmente toda a zona ribeirinha da cidade e criar problemas de acessibilidades e impactos ambientais e rodoviários de difícil solução.

A APL sustenta a triplicação da área portuária dedicada aos contentores de carga com base em estimativas segundo as quais o tráfego de contentores em Lisboa irá atingir o volume de um milhão entre 2015 e 2020. Actualmente, na zona de Alcântara, existe capacidade para 350 mil contentores. O Porto de Lisboa pretende criar aí uma infra-estrutura optimizada que duplicará para 700 mil contentores a capacidade do actual terminal. Numa fase posterior, a administração portuária deverá proceder ao prolongamento do cais até Santos, por via de uma operação de terraplenagem desde a Doca do Espanhol até à zona dos estaleiros navais, para assim atingir capacidade logística para um milhão de contentores
."

Está CR contra e está qualquer pessoa de bom senso, uma vez que os planos megalómanos e terceiros mundistas que a APL apresenta, significam um retrocesso significativo no processo de aproximação da cidade ao rio, que tinha vindo a ser feito gradualmente ao longo da última década e meia, e que já dera mostras de começar a retroceder.

A APL continua, tal como o Metro, incompreensível e completamente livre de dar satisfações aos lisboetas, navegando a seu bel-prazer, como se fosse, e NÃO É, dona da frente ribeirinha. Que o Governo diga "nim" sobre as intenções da APL e desvalorize a importância da libertação da frente ribeirinha para uma cidade como Lisboa, é algo de muito grave.

Os contentores podem perfeitamante ser deslocados para norte. Não está certo que em Lisboa, em pleno séc.XXI, quando Londres, Boston ou São Francisco há anos que desanuviaram o acesso das populações às margens do rio e costeiras; aqui se permita fazer isto. É UMA VERGONHA!

PF

20/06/2006

Grande Encerramento do I Ciclo de Concertos de Música Sacra das Igrejas da Baixa-Chiado

"No próximo Domingo, 25 de Junho, às 16h00, na Basílica dos Mártires (Rua Garrett), o Coro Polyphonia Schola Cantorum junta-se à Orquestra Concentus Musicus de Lisboa e a quatro cantores solistas para um recital de música sacra com três obras eternas de Mozart. O concerto encerra, com chave de ouro, uma iniciativa que o público da capital brindou com enorme carinho e adesão."

PF

Obra na Infante Santo há um mês sem decisão

In Público (20/6/2006)

"Vereadora espera por informação sobre licenciamento pedida em Maio

Um pedido de informação feito há mais de um mês pela vereadora Gabriela Seara aos serviços do seu colega e vice-presidente da Câmara de Lisboa Fontão de Carvalho ainda ontem não tinha obtido resposta. Na terceira semana de Maio passado, a vereadora do Urbanismo pediu ao vice-presidente dados referentes ao licenciamento da construção do condomínio que hoje se ergue no local dos antigos gasómetros da Avenida Infante Santo.

O pedido resultou da suspeita de a obra não estar devidamente licenciada. A dúvida nasceu de uma inspecção ao local feita, dias antes, por responsáveis da Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Lisboa e representantes da provedoria de Justiça e do Instituto Português do Património Arquitectónico (Ippar), durante a qual o promotor não apresentou os originais das licenças necessárias à obra, "alegando que toda a documentação tinha sido apreendida pela Polícia Judiciária [PJ]". No âmbito de uma investigação por alegado favorecimento, a PJ confiscou em 2005 diversa documentação sobre a obra à Câmara de Lisboa, ao promotor imobiliário e ao Ippar. Também moradores de um prédio ao lado do empreendimento iniciaram, em Abril, uma acção popular contestando a legalidade do empreendimento erguido ao lado de um troço do Aqueduto das Águas Livres, um monumento nacional.

Há cerca de 15 dias, Fontão de Carvalho disse ao PÚBLICO que a obra merecera a respectiva licença camarária e que os seus serviços - Fontão é responsável pelos pelouros das Finanças e Património - estavam a recolher elementos para enviar à sua colega de vereação. Uma questão que Gabriela Seara quererá ver esclarecida é em que termos foi passada a licença de obra, nomeadamente se ela foi paga ao ser levantada ou se foi passada mediante caução por garantia bancária, expediente que levanta algumas dúvidas se poderia ter sido aceite pelo município. A vereadora do Urbanismo pretende, concretamente, conhecer os termos da homologação do pedido de informação prévia e da aprovação do projecto de arquitectura pela antiga vereadora Margarida Magalhães, bem como o deferimento do pedido de licenciamento, dado pela ex-vereadora Eduarda Napoleão. Até ao fecho da edição, o PÚBLICO não conseguiu uma explicação para a demora por parte do vice-presidente da Câmara de Lisboa. F.N
."

Este é um daqueles processos que fazem pensar no que andamos todos a fazer aqui, já que tudo foi desrespeitado e, no entanto, a obra está praticamente concluída e, qualquer dia, habitada. Se os tribunais derem razão a quem protesta, haverá coragem e força suficientes para se demolir a obra e condenar os responsáveis, incluindo quem autorizou?

PF

19/06/2006

O novo Marquês (?)

(d.r.)

ATENÇÃO: Esta entrevista dada ontem ao Correio da Manhã, é imprópria para cardíacos, mas pelo teor relevante somos obrigados a dar dela conhecimento a todos. Aqui vai:

"Revolucionar a Baixa. A Baixa segundo Maria Nogueira Pinto

A vereadora da Habitação Social da Câmara Municipal de Lisboa pretende revitalizar o coração da capital. As obras deverão arrancar já no início de 2007.

Temos como objectivo a internacionalização de Lisboa", conta ao CM a vereadora da Habitação Social. Maria José Nogueira Pinto tutela o Comissariado Baixa-Chiado, entidade constituída por seis personalidades, escolhidas pela vereadora, que se propõe apresentar à Câmara, no dia 22 de Setembro, um plano estratégico para revitalizar o coração da capital do País.

"Lisboa não pode estar a ser comparada com Valência ou Barcelona (1). Lisboa é uma capital europeia; tem de ser comparada com as capitais. Isso passa muito pela sua internacionalização, onde têm grande relevância as industrias criativas, os centros financeiros e o investimento imobiliário (2)", considera Nogueira Pinto, adiantando que o plano tem já delineados os principais projectos; estudos avulsos, alguns com anos, que foram agora recuperados pelo Comissariado e reunidos numa estratégia que visa "reorganizar globalmente o espaço, o tempo e as actividades" da Baixa Pombalina.

COMISSARIADO BAIXA-CHIADO

Nomeados no dia 22 de Março (3), os seis comissários têm trabalhado com a premissa de maximizar aquela área central de Lisboa, localizada entre as colinas do Chiado e do Castelo e a Praça dos Restauradores e o Tejo.

"Trabalhamos simultaneamente no espaço, na utilização máxima desse espaço e nas actividades diversificadas. Isto não é uma zona que viva só de serviços, de comércio.... Há que transformá-la numa grande zona de lazer, aberta ao jantar e à ceia (4)", sublinha a vereadora.

E adianta que, para reabilitar o coração de Lisboa, há que restaurar os edifícios que mantêm a traça pombalina e reconstruir os outros, alguns de betão armado que, com tantas obras já sofridas, poderão ver o seu miolo completamente modernizado. Em ambos os casos, o objectivo é colocá-los, posteriormente, no mercado para habitação; para repovoar esta zona oferecendo casa a mais 10 mil pessoas.

"Em relação à habitação, ao contrário do que pensávamos, não vai ser possível mais do que triplicar: passar dos actuais cinco mil residentes para 15 mil", confirmou Nogueira Pinto, garantindo que haverá casa para "todas as classes sociais e estratos etários" (5).

"Pensámos que seria bom, além das pessoas com poder de compra para virem para aqui viver, ter alguma classe média (6). Temos o Instituto Nacional de Habitação (INH) com várias linhas de financiamento e, portanto, acho que isto é uma missão da Câmara com o INH conseguir que uma parte desta habitação seja para famílias da classe média para termos aqui o que não conseguimos ter no Chiado: uma mistura geracional e de classes", explica. As novas habitações situar-se-ão nas colinas, sobretudo na do Castelo (7).

REDUZIR POLUIÇÃO E RUÍDO

Aos novos moradores juntar-se-ão os actuais. A grande maioria são idosos de poucos recursos. Alguns moram em andares altos sem elevador. Para mim é um ponto de honra de que numa operação de revitalização, a população que cá vive, particularmente a muito pobre, possa cá ficar em melhores condições", diz, adiantando já ter um prédio para construir a primeira residência assistida.

O edifício situa-se na Rua do Crucifixo. O projecto está em curso, prevê T0 [uma assoalhada] e T1 [duas assoalhadas] com serviços comuns e será gerido pela Misericórdia.

Para poder instalar novos moradores na Baixa há que diminuir drasticamente os níveis de poluição e ruído. "Isso é uma urgência”, frisa Nogueira Pinto. A estratégia passa, pois, por retirar daquela zona o trânsito de atravessamento, cerca de 70 por cento do total da circulação rodoviária diária (8).

O propósito não é proibir a circulação, mas sim restringi-la e reordena-la, nomeadamente com o alargamento dos passeios em algumas ruas, como a já mencionada Rua do Ouro e a Rua da Prata, que passariam de duas para uma faixa de rodagem (9).

Mas para acabar com o atravessamento "é preciso concluir várias obras que também estão há muito tempo por aí", lembra, nomeando a Circular das Colinas (10), via que é constituída por um conjunto de avenidas e ruas de Lisboa, faltando apenas construir algumas ligações em túnel.

Ou seja, a circular processa-se pela Avenida Infante Santo, prevê um túnel da Estrela (que tem de ser construído), segue pela Avenida Álvares Cabral, Largo do Rato, Rua Alexandre Herculano, Rua do Conde Redondo, Rua Joaquim Bonifácio, Rua Jacinta Marto e Rua de Angola, prevê um outro túnel no Miradouro (também por construir) e continua pela Rua Coronel Eduardo Galhardo e Avenida Mouzinho de Albuquerque. A conclusão desta circular constitui um dos objectivos do actual executivo camarário liderado pelo engenheiro Carmona Rodrigues (11).

Além da Circular das Colinas, há ainda que concluir a 1.ª Circular, que liga Alcântara a Xabregas; aqui "falta reformular o Nó de Alcântara e construir a ligação das Olaias a Xabregas", lembra a vereadora. Também é necessário concluir a CRIL (Circular Regional Interior de Lisboa).

Parques de estacionamento "mais que suficientes" também estão previstos no plano. O futuro terminal de cruzeiros terá dois mil lugares; haverá um parque no Campo das Cebolas e "um parque subterrâneo no Terreiro do Paço, o que vai escandalizar muita gente (12).

Ficará por baixo da praça, mas não se vai dar por ele", revela. E o comissariado propõe ainda a criação de um parque subterrâneo no Príncipe Real (13), não por baixo do jardim como já foi estudado, mas por baixo do asfalto. Para que se circular melhor a pé, o projecto prevê a ligação da Baixa, vale, às duas colinas: Chiado e Castelo.

Ao Chiado a ligação é feita pela Rua de Santa Justa, que tem o elevador e pelas saídas do Metro, nas ruas do Crucifixo e Garrett. Para o Castelo, será criado um percurso pedonal assistido que prevê, a construção de escadas rolantes que facilitem o acesso à encosta. As escadas vão ligar a Rua dos Fanqueiros à Rua da Madalena, o Mercado Chão do Loureiro até perto do Chapitô e este ao Castelo (14).

TURISMO EM LISBOA

"Portugal vai viver muito do turismo em Lisboa e a grande mudança qualitativa poder-se-ia operar na zona ribeirinha, Terreiro do Paço e Baixa-Chiado", refere Maria José, adiantando que o comissariado propõe a criação de hotéis de charme, de seis estrelas, no Corpus Christi, na Rua dos Douradores, e no Terreiro do Paço, estudo já previsto assim como a criação de um hotel no edifício da Pastelaria Suíça, no Rossio. Também o actual Tribunal da Boa-Hora poderá instalar um hotel de charme, unidade prestígio que prima pelo conforto e serviço, mas que oferece um número reduzido de quartos (15).

Mais turistas e novos moradores exigem comércio reforçado. Será criado um centro comercial a céu aberto nas ruas de Santa Justa e Vitória e as arcadas do Terreiro do Paço também terão outro aproveitamento, com cafés, restaurantes, galerias de arte, lojas de artesanato... E a praça deve ser aproveitada como espaço público até ao Cais das Colunas (16).

O plano defende ainda que o Estado se deve manter no seu local de excelência, o Terreiro do Paço. "Aqui deve ficar o Estado moderno que é o Estado do direito, o Estado desburocratizado" (17), explica .

PATRIMÓNIO CULTURAL

Fundamentais na Baixa são os equipamentos culturais; os existentes, como o Museu do Chiado, que o Comissariado gostaria de ver ampliado para as instalações da PSP e do Governo Civil, e novos como o Quartel do Carmo, transformado num grande centro para as novas actividades (design, moda, arquitectura), e um museu multimédia da língua portuguesa, das descobertas ou da viagem na zona ribeirinha, por exemplo, no Arsenal da Armada, que poderá ainda ocupar culturalmente a doca seca, onde podem ser expostos a fragata ‘D. Fernando’, a ‘Sagres’ e o ‘Creoula’ (18).

Muitos dos espaços museológicos de Lisboa estão situados na zona ribeirinha pelo que o comissariado gostaria de aproveitar a linha de eléctrico e criar um percurso cultural.

Maria José Nogueira Pinto sublinha que o Governo já nomeou um representante que servirá de interlocutor entre o Estado e o Comissariado/Câmara. Trata-se do presidente da Parque Expo, Rolando Borges Martins.

"A Expo é um exemplo muito bem sucedido (19) e há coisas que podem ser replicadas e devem sê-lo; por exemplo, criar uma medida de excepção para toda esta área, que será um decreto-lei, de forma a concentrar todos os procedimentos para podermos criar um modelo operacional que garanta a estabilidade do projecto até ao seu termo e grande celeridade nos procedimentos administrativos, nomeadamente nos licenciamentos e expropriações, se for caso disso."

Recebida luz verde do Governo para avançar , Maria José Nogueira Pinto considera que será possível arrancar com as obras no início de 2007. "Nós temos 2010 como uma data muito importante; é centenário da República.

OS SEIS ROSTOS DO COMISSARIADO

O Comissariado Baixa-Chiado é composto por seis personalidades escolhidas e convidadas pela vereadora da Habitação Social da Câmara Municipal de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto.

MIGUEL ANACORETA CORREIA

Engenheiro especializado em obras públicas e vice-presidente do CDS-PP, é comissário para a área executiva.

MARIA CELESTE HAGATONGREIA

Administradora do Banco BPI foi nomeada comissária para as actividades económicas.

MANUEL SALGADO

Arquitecto, é comissário para o urbanismo, mobilidade e espaço público. Deixou a sua marca na Expo'98 .

AUGUSTO MATEUS

Ex-ministro da Economia é comissário para o financiamento e sustentabilidade económica.

RAQUEL HENRIQUES DA SILVA

Investigadora em História de Arte é comissária para o património histórico e as actividades culturais.

ELÍSIO SUMMAVIELLE

Presidente do IPPAR foi escolhido para comissário para o património histórico e actividades culturais.

UMA ZONA COM 250 ANOS DE VIDA

Foi a maior catástrofe natural de que há memória em Portugal. A 1 de Novembro de 1755, Dia de Todos os Santos, a manhã outonal parecia tranquila, pouco dada às chuvas da época. Num ápice tudo mudou. Os ponteiros marcavam 09h20 quando um terramoto de magnitude nove na escala de Richter deitou Lisboa por terra.

Depois o Tejo encarregou-se do resto, ao avançar desenfreado pela cidade. O horror deixou à vista uma cidade em escombros. Havia que recuperá-la, criar um novo plano urbanístico. A missão ficou nas mãos de Sebastião José de Carvalho e Melo, ministro do rei D. José, que seis anos antes lhe dera o título de Marquês de Pombal.

Os engenheiros e avaliadores militares incumbidos da tarefa foram dirigidos por Manuel da Maia, executando com precisão milimétrica aquele plano traçado a régua e esquadro para a zona conquistada ao rio, prontamente baptizada ‘Baixa Pombalina’ graças ao cunho do seu mentor.

A cidade medieval, quinhentista, filipina e joanina perdeu-se para sempre, como se perderam vários edifícios importantes, casos do Palácio Real, da Alfândega das Sete Casas, da Ópera do Tejo, do Palácio dos Corte-Reais e do Paço dos Estaus, sede da Inquisição de Lisboa, no Rossio. Nasceu a Lisboa do Marquês de Pombal, cujo maior ex-líbris foi e ainda continua a ser a Baixa.

“A BAIXA VAI TER MUITO MAIS PESSOAS”

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO, VEREADORA DA HABITAÇÃO SOCIAL DA CML

- Muitas das ideias apresentadas não são novas...

- Pois não (20). Recolhemos muitas. O problema é que estas coisas isoladas têm pouca probabilidade de progredir porque são tantas as entidades... Naturalmente é dificil avançar com um hotel no Terreiro do Paço sem mais nada. Mas com tudo isto, pode fazer todo o sentido. Num projecto de revitalização com todas estas preocupações, das actividades economicas, à sustentabilidade económica, revitalização patrimonial, habitação... Eu acho de certa maneiraque estas coisas ganham um sentido bem diferente...

- É uma intervenção numa vasta área...

- Integra muitas freguesias e era uma oportunidade, se as freguesias quisessem, para fazerem a tão falada plataforma de freguesias. Podíamos testar aqui aquele modelo intermédio entre a Câmara e as freguesias, porque isto é um projecto conjunto.

- E eles concordam?

- Vão pensar. Vão pensar, mas lancei-lhes este desafio. Até porque há quem advogue a extinção de algumas destas freguesias que têm muito poucos habitantes. Ora isso não faz sentido porque são as zonas com mais carga histórica, matricial e tradição. E com uma operação de revitalização vão ter muito mais pessoas.

- E o Governo mostra aceitação na possibilidade de uma parceria?

- Isso é uma coisa que me parece muito importante; isto tem uma política pública subjacente, que quando aprovada facilitará muito depois a intervenção. Não se vai autorizar coisinha a coisinha... Vai-se mexer globalmemte, claro que não podermos transformar a Baixa num estaleiro mas será uma obra planeada e integrada.

- E depois?

- Depois, no dia seguinte nem toda a gente tem de dizer 'ai eu quero ir para a Baixa, viver para a Baixa, eu quero trabalhar na Baixa'. Mas estamos certos que há muita gente que verá as vantagens. É um espaço singular. Tem determinados requisitos por ser um espaço histórico, mas também tem as vantagens deste extraordinário cenário. E se imaginar isto limpo, com segurança, com boa iluminação. Se imaginar isto animado com muitas horas de utilização nas noites de Verão... Temos um clima excepcional. Se imaginar uma programação cultural ainda melhor...

- E uma circulação mais fácil e ordenada...

- Isto aqui também tem de haver ordem. E as pessoas não gostam de ouvir, mas é verdade. Isto aqui tem de ser reordenado quer na circulação quer no estacionamento. Porque as pessoas querem andar a todas as velocidades, querem dar voltas e mais voltas, parar à porta. Isto não acontece em lado nenhum. Agora o que nós pensamos é que há sítios muito feios com muito bom estacionamento e nós estamos a oferecer um sítio bonito naturalmente com menos estacionamento à porta.

- O comércio sofrerá alterações profundas. Já falaram com os comerciantes?

- Sim e as associações têm até já um gestor. Porque há todo um caminho que o comércio tem de fazer e isto tem de estar tudo articulado. Depois temos aqui financiamento público, financiamento privado, financiamento internacional
."

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Os nossos comentários:

(1) Infelizmente, Lisboa há já muitos anos que não é comparável com Valência ou Barcelona, em termos ubanísticos, ambientais, culturais, patrimoniais, sociais, educacionais, de mobilidade, poder de compra, enfim, de qualidade de vida. Actualmente, Lisboa tem termo de comparação com Vigo ou Salamanca.

(2) Parece haver a ideia generalizada que Lisboa está à venda, mas não está, muito menos a Baixa-Chiado.

(3) Passados que estão 2 meses sobre a tomada de posse do Comissariado, o que se anuncia são coisas anunciadas ao longo das últimas décadas, algumas boas, outras pésssimas; uma vindas de aqui e outras de acolá.

(4) A Baixa-Chiado já é um razoável espaço de lazer e tem uma razoável oferta cultural, e se mais não tem mais é por muitas razões a começar no péssimo serviço de restauração e comércio, que não se modernizam (e quando o fazem confundem modernização como «modernices», destruição de património, etc.) nem se flexibilizam. Esse não é o principal problema da Baixa-Chiado.

(5) e (6) As afirmações são contraditórias entre si. Em que ficamos?

(7) Pela natureza do edificado e do uso que é actualmente dado à esmagadora maioria dos prédios da colina do Castelo, a começar pelos da freguesia de São Cristóvão e São Lourenço (que é o limite físico do raio de intervenção do Comissariado, ao que se sabe), muito dificilmente se poderá construir as dezenas de milhar de fogos que se anuncia. Cá estaremos para aplaudir o que se conseguir.

(8) A dminuição da poluição (ruído, ar, estética) na Baixa-Chiado, assim como em toda a Lisboa é mais do que urgente, é uma obrigação se quisermos viver mais do que os nossos antepassados. Tudo está em cadeia, por isso, só haverá resultados positivos na Baixa-Chiado se se actuar a montante do problema, e não a jusante. Há que intervir a partir do Marquês, a Norte, e a partir de Santa Apolónia e de Santos, a Sul. Ora como a CML anunciou abdicar de lutar pela repovoação da Avenida da Liberdade, exactamente porque se confessa incapaz de combater o ruído, o mau ar que se respira, etc., estas afirmações são contraditórias com a praxis da CML.

(9) O alargamento dos passeios das Ruas do Ouro e da Prata são mera cosmética. O trânsito tem que ser restringido logo abaixo do Marquês. E completamente condicionado nas Ruas do Ouro e da Prata, deixado livre apenas a moradores, transportes colectivos não poluentes, e cargas e descargas.

(10) e (11) A chamada Circular das Colinas é um projecto megalómano, que data de muitas décadas, e que não só transforma uma série de avenidas e ruas de Lisboa (Infante Santo, Álvares Cabral, Alexandre Herculano, Conde Redondo, Joaquim Bonifácio, etc.) em via-rápida e, por isso, em novo atractivo para mais automóveis a atravessarem Lisboa (porque se continua a não intervir a montante do problema, na periferia, etc.), como ainda prevê a construção de 1 túnel sob o jardim da Estrela e outro sob o miradouro da Penha de França.

É, basicamente, uma empreitada inútil e com grande demasiados custos de oportunidade (ambiental, urbanístico, risco técnico, etc.), como o foram o túnel do Campo Pequeno ou o da Av.Joaquim de Aguiar, sendo o «arranjo à superfície» deste último um autêntico atentado urbanístico. É surpreendente, ou talvez não, que a CML assuma a «Circular das Colinas» como «um dos objectivos do actual executivo camarário liderado pelo engenheiro Carmona Rodrigues».

(12) A mera ideia desses 2 parques de estacionamento subterrâneo, um sob o Campo das Cebolas, e outro sob o próprio Terreiro do Paço, em terrenos altamente instáveis (quer num como noutro caso), depois da impermeabilização feita sucessivamente no Martim Moniz, Praça da Figueira e Praça do Município; depois do descalabro (financeiro e técnico) no túnel do Metro do Terreiro do Paço (à vista de todos); e depois da própria Vereadora Nogueira Pinto se manifestar publicamente contra todo e qualquer estacionamento subterrâneo na Baixa-Chiado, e deliberadamente a favor dos silos, é uma mera provocação aos lisboetas, apenas isso.

(13) Não é de bom tom enxotar-se um parque de um lado para o outro. O projecto no Largo Barão de Quintela é uma asneira que deve ser corrigida, e não transferida, muito menos para o Príncipe Real. Além disso, esta praça não faz parte da jurisdição do Comissariado, ao que julgamos saber.

(14) A ligação ao Castelo de São Jorge desde a Baixa é um imperativo para quem mora e visita a encosta e a zona do castelo. A ideia das escadas-rolantes é uma ideia que defendemos, que achamos boa, mas que é da autoria do Arq. Alves Coelho, e foi defendida por alturas do polémico elevador do Borratém.

(15), (16), (17) e (18) Todos esses hoteís são velhas e boas ideias, com que nos congratulamos.

No entanto, confrange-nos a contradição entre o que se afirma, e é verdade, em relação à definição de «hotel de charme» e o que a CML declara em relação ao projecto do Palacete Ribeiro da Cunha, confundindo «hotel de charme» com unidade hoteleira de dimensão média-grande. E é-nos difícil distinguir no Terreiro do Paço e a Baixa entre aquilo que é «Estado moderno e que é o Estado do direito, o Estado desburocratizado» e o desígnio de transforma a Baixa num centro comercial a céu aberto.

(19) A Expo'98 não é um exemplo sucedido e para isso basta a todos visitá-la hoje, passados 8 anos sobre a exposição universal. Na realidade o que sobra desta é uma gigantesca urbanização, assente na especulação imobiliária, na delapidação do espaço público, mais nada. Sobram, por enquanto, alguns resistentes: o Oceanário, o Pavilhão Multiusos, o Teatro Camões (sabe-se lá em que situação financeira), um centro comercial (pois então) e uma pála, que ninguém sabe o que fazer com ela. À margem disso tudo está uma das mais bonitas estações de comboios da Europa, a Gare do Oriente, completamente desaproveitada em tudo, desde o ponto de vista funcional até de localização.

(20) Finalmente, há que referir o seguinte: ficamos siderados com a liberdade de movimentos que tem sido dada pelos «media» ao Comissariado, designadamente à Srª Vereadora Nogueira Pinto e ao Sr.Arq. Manuel Salgado, sem sequer ser dada qualquer oportunidade de contraditório (não que esperássemos tal coisa ... mas acontece que há muitas pessoas, especialistas em património, urbanismo, mobilidade, etc. ... e em Lisboa, que podem comentar os entrevistados), e deixando passar em claro algumas «pérolas» e projectos mirabolantes que convém desmontar, quanto antes. E isto tudo com base em «powerpoints» verbal o que torna tudo ainda mais virtual.

PF