NÃO PERCA:

NÃO PERCA:

30/11/2007

Anarquia lisboeta

Ele já não bastam os buracos, a sinalética destruida ou inexistente, as passadeiras e pinturas apagadas, os carros em segunda fila. Chega-nos agora a praga dos jornais e outros papéis gratuitos, distribuidos por entre os carros, com os distrivuidores a fazerem faenas dignas do Campo Pequeno. Há três semanas, assisti ao que julguei impensável: um grupo de quatro ou cinco jovens, eles e elas, munidos de botas saltadoras (a meio metro do chão), andavam por entre os carros no cruzamento da João XXI com a Av. da República, a distribuirem propaganda de uma operadora móvel. Mas hoje o caos foi mais longe, se isso é possível - depois de fazer a gincana que é hoje o autêntico Paris-Dakar António Augusto Aguiar - Praça de Espanha, dou de caras no sinal com um par de miudos a empunharem um cartaz, a toda a largura da faixa de rodagem - faziam propaganda a uma cadeia de electrodomésticos. Quando o sinal para os peões se punha vermelho, enrolavam a faixa e lá iam para o passeio, onde outro grupo se tinha começado a instalar para distribuir um outro jornal gratuito.
Perguntas: esta gente é paga? como? descontam? têm seguro? as posturas municipais dizem alguma coisa sobre esta ocupação selvática do espaço público? se um deles levar uma "passa", a culpa é de quem?

Relógios


Um grupo de interessados nestas coisas - e que não dá tréguas por inércia... pensou no modo de intervir.
E a coisa saiu.
.
Acabámos de criar um novo blog: um instrumento de defesa dos relógios históricos de Lisboa.

Aritmética e política na próxima AML


Não sei se já pensou nas várias opções aritméticas para a próxima sessão da Assembleia Municipal de Lisboa. Em todo o caso, aí vão os números puros e duros:
PSD: 23 mandatos directos + 33 presidentes de JF = 56
PS: 16 directos + 12 JF's= 28
PCP: 5 directos + 8 JF's= 13
BE: 5 directos = 5
CDS: 3 directos = 3
PEV: 2 directos = 2
TOTAL DA AML: 107. Três dos quais, do PSD, compõem a Mesa da AML... O que pode ter muita relevância na terça-feira (veja aí em baixo).
Presume-se que PS + PCP + Verdes + BE votam a favor do empréstimo. Isso fará um total de 48 votos. Não se tem a certeza sobre a postura do CDS neste caso, julgo eu. Pode presumir-se uma abstenção. Outra ajuda para as contas: imagina-se que o grosso da coluna do PSD (se não mesmo todo) pode votar contra o empréstimo. Mas tudo está em aberto nos bastidores deste partido até segunda à noite.

Não esqueça que estes eleitos foram escolhidos por «aquele» PSD em que Carmona era candidato a presidente da CML e foi eleito, em Outubro de 2005: alguns podem optar também pela abstenção - como Carmona na CML...
Note que em tese basta que nove eleitos do PSD (ou seis, se a Mesa não votar - ver abaixo) se abstenham para que o empréstimo passe - mesmo que o CDS vote contra...

Acrescento que habitualmente a Mesa não vota (3 pessoas, todas do PSD). E digo-lhe que crescem cada vez mais as probabilidades de alguns eleitos do PSD, sobretudo do lado dos presidentes de junta, faltem simplesmente à sessão de terça. Isto, se Menezes e Santana / Carreiras apertarem muito pelo voto contra em bloco. É que se a CML não tem dinheiro, adeus verbas à vontade para as juntas, ou seja: adeus campanha para 2009, que ia começar agora mesmo...
Faça você mesmo o seu raciocínio a partir deses dados objectivos: os números são esses...

UE preocupa-se com a destruição das cidades:

«Protecting Europe's historic urban landscapes from new tall buildings.Motion for a resolution presented by Mr Zingeris and others.

This motion has not been discussed in the Assembly and commits only the members who have signed it.

Throughout Europe, but in particular in the new economies of Central and Eastern Europe including Russia, the current rapid pace of economic and urban development, as well as real estate speculation, is leading to a marked increase in the number of tall buildings being constructed in large and medium-sized towns, many of which possess historic centres of European or even world significance.

The Assembly is aware that tall buildings can in specific cases bring solutions to planning problems and may add to the architectural development of certain urban landscapes. However, it also believes that their significant, and often negative, impact on the integrity of Europe's historic city centres is not sufficiently taken into consideration in decision making on town planning.

The Assembly strongly advocates that adequate measures should be taken at all appropriate levels of policy and decision making to ensure preservation of historic urban landscapes in Europe. These should include specific measures aimed at a regulated construction of tall buildings in designated areas and at keeping the impact of those buildings on the historic urban landscapes within acceptable limits.

The Assembly calls on the competent authorities in Member States to take urgent action on this issue. It welcomes and supports the initiatives Europa Nostra is undertaking by drawing attention to and raising public awareness of this problem and the involvement of civil society in bringing pressure to bear.

Signed: Doc. 11336

ZINGERIS Emanuelis, Lithuania, EDG
DAČIĆ Ivica, Serbia, SOC
FOMENKO Alexander, Russian Federation, UEL
FREIRE ANTUNES José, Portugal, EPP/CD
HOOPER Gloria, United Kingdom, EDG
HURSKAINEN Sinikka, Finland, SOC
HUSEYNOV Rafael, Azerbaijan, ALDE
INCEKARA Halide, Turkey, EPP/CD
JIVKOVA Evguenia, Bulgaria, SOC
LEGENDRE Jacques, France, EPP/CD
MARQUET Bernard, Monaco, ALDE
MELO Maria Manuela, Portugal, SOC
MUTTONEN Christine, Austria, SOC
O'HARA Edward, United Kingdom, SOC
POLLOZHANI Azis, ''the former Yugoslav Republic of Macedonia'', SOC
RAU Zbigniew, Poland, EDG
SAAR Indrek, Estonia, SOC
SMITH Geraldine, United Kingdom, SOC
SUDARENKOV Valeriy, Russian Federation, SOC
WALTER Robert, United Kingdom, EDG
SOC: Socialist Group; EPP/CD: Group of the European People's Party; ALDE: Alliance of Liberals and Democrats for Europe; EDG: European Democratic Group; UEL: Group of the Unified European Left
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Relógio volta mas hora legal não

In Diário de Notícias (30/11/2007)
MARINA ALMEIDA
ANA COSTA-ARQUIVO DN (imagem)

«O relógio deverá voltar hoje ao Cais do Sodré, em Lisboa. Mas não a hora legal, pois, desta vez, o relógio não vai estar ligado aos cinco relógios atómicos do Observatório Astronómico de Lisboa (OAL). "É um relógio qualquer, mais preciso ou menos preciso, mas a Administração do Porto de Lisboa (APL) não pode manter a etiqueta de hora legal", diz ao DN Rui Agostinho, director do OAL.

O dispositivo deverá, segundo a APL, que tem jurisdição da zona, ser instalado até hoje. Esteve fora do local por causa das obras que decorrem ao lado, segundo a APL. No entanto, a sua falta de precisão tem décadas. Rui Agostinho diz que "desde o 25 de Abril" que o relógio está "ao abandono." O astrofísico disse ao DN que recentemente "desafiou a APL a fazer a hora legal" regressar ao Cais do Sodré mas nunca recebeu resposta. A certificação da hora legal faz-se através de uma linha telegráfica, a cada dois segundos, com sinais horários que regulam o relógio. "Um relógio pode atrasar 15 a 30 segundos por mês", alerta. Já "a hora legal mantém o padrão do tempo".

Rui Agostinho sabe a importância do que é ser guardião da hora. Por um minuto se ganha ou se perde. "É um valor essencial, e à medida que a nossa vida é mais electrónica, a hora ganha ainda mais importância", alerta. Nos últimos anos "houve vários casos [em tribunal] em que fomos chamados a dar explicações mas cada um [cada entidade] tem a sua hora..." , conclui com desalento. Lamentando o fim da hora certificada, questiona: "Qual é a garantia de qualidade daquela hora?"

O DN tentou, sem sucesso, até à hora de fecho desta edição, obter esclarecimentos da APL.

O primeiro relógio da hora legal chegou ao Cais do Sodré em 1914. Este exemplar foi substituído em 2001 pelo que agora regressa ao local e que tem "tecnologia digital e design bem mais moderno", segundo a APL. O exemplar original está exposto na Gare Marítima da Rocha do Conde de Óbidos, em Alcântara.»

29/11/2007

Majora Carter - Notável exemplo de cidadania.

http://www.ted.com/index.php/talks/view/id/53

via TED.com

Companhia de Dança de Lisboa despejada do Palácio dos Marqueses de Tancos

In Público (29/11/2007)

«Instalações não ofereciam condições de segurança

A Polícia Municipal de Lisboa esteve durante esta manhã a proceder ao despejo do espólio da Companhia de Dança de Lisboa instalada no Palácio dos Marqueses de Tancos, na Rua da Costa do Castelo. O director da companhia encontra-se detido por ter agredido uma agente policial.

A polícia entrou nas instalações cerca das 08h00, em cumprimento de uma ordem do executivo camarário, explicou à Lusa o sub-intendente André Gomes, comandante daquela força de segurança.

Segundo o responsável, existia "perigo iminente de uma catástrofe", dado o mau estado em que se encontravam as instalações à guarda da Companhia de Dança de Lisboa, fundada em 1984 por José Manuel Oliveira.

Várias botijas de gás, fritadeiras eléctricas, uma delas em funcionamento, cabos eléctricos descarnados, ligações eléctricas precárias, foram algumas das situações encontradas pela polícia que levaram a pedir a intervenção dos bombeiros.

O director da companhia, José Manuel Oliveira, encontra-se detido por ter agredido uma agente policial e será hoje presente ao Ministério Público.

O espaço ocupado pela companhia no Palácio dos Marqueses de Tancos, edifício do século XVI que sobreviveu ao terramoto de 1755, servia também para habitação de sete bailarinos e um guarda, que foram igualmente desalojados.

Três dos bailarinos, de nacionalidade mexicana, irão pedir apoio à embaixada do seu país, assim como os dois bailarinos belgas. Uma bailarina luso-canadiana tem família em Lisboa que a irá acolher.

O palácio evidencia graves danos patrimoniais, nomeadamente azulejos quebrados, tectos abertos, escadas e soalhos degradados e em risco de abatimento.

No local, o director municipal da Cultura, Rui Pereira, afirmou que a Câmara de Lisboa não tinha qualquer conhecimento "do deplorável estado de conservação do palácio, porque desde há dez anos o director da companhia não deixava entrar nenhum funcionário camarário, tendo inclusive mudado as fechaduras do portão". (Lusa)»

Esta é uma novela antiga cujos episódios se perderam no reino do soap. O que importa é o palácio e que o vendam a quem trate dele e faça um favor a Lisboa, reabilitando-o e habitando-o como deve ser.

Poda em árvores da Av.E.U.A.

Exmos. Sr. Vereador,
Dr José Sá Fernandes,


Vimos apresentar o nosso protesto pela forma como foram podadas várias árvores de grande porte no espaço relvado da Av.E.U.A., defronte ao Cinema Quarteto.

Com efeito, a poda foi feita de tal maneira que a sobrevivência das árvores pode estar em causa a muito breve trecho. Casos como este, infelizmente, não são novos, são até frequentes em Lisboa e quase diários, mas têm que parar.

Por favor, Sr. Vereador, termine com este tipo de intervenção, totalmente contrária às leis da natureza.

Na expectativa de uma resposta, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos.

Paulo Ferrero, Júlio Amorim e Virgílio Marques

O Grémio não pode fechar!

Situado na Praça do Rossio, o Grémio Lisbonense tem sido palco das mais recentes festas temáticas e culturais da cidade de Lisboa. Desdobrando-se em dois salões imbuídos de charme, com uma vista única sobre o Rossio, O Grémio já faz parte do circuito de todos os noctívagos. A entrada faz-se pela rua dos Sapateiros, subindo umas escadas antigas, mas assim que entramos no salão principal somos transportados no tempo para o início do século.

Espaço incontornável de Lisboa, " fundado em 1842, o Grémio Lisbonense tem origem na Maçonaria, muito activa em meados do século XIX, surgindo como espaço de liberdade e afirmação das ideias liberais, bem como lugar vivo de cultura e convívio de intelectuais, artistas, comerciantes e conspiradores de vertente republicana.

Ali para o Rossio, passando o Arco do Bandeira, mesmo em frente ao "Animatógrafo" - o mais antigo cinema lisbonense, agora rendido às misérias da pornografia -, o Grémio desponta num primeiro andar amplo, onde uma varanda soberba abraça a bela praça da capital como quem lança pontas para o futuro. Sim, o futuro deste Grémio que é de nós todos e não pode ser fechado, sob pena de enterrarmos uma parte de nós próprios e do nosso património histórico."

A sua varanda conhecida como Varanda da Santa Inquisição foi mandada construir pelo Marquês de Pombal, após o terramoto de 1755.

O Grémio tem uma acção de despejo a decorrer em tribunal.
O Grémio não pode parar!
O Grémio não deve fechar.

O Grémio pode e deve ser considerado uma instituição de utilidade pública.

Por tudo isso apelo em meu nome pessoal, aos digníssimos Vereadores da Câmara Municipal de Lisboa, que com a maior brevidade possível acedam a marcar uma reunião, com a os associados proponentes desta acção contra o despejo do Grémio Lisbonense., para que nela seja discutida formas de chegar a acordo, e viabilizar a actividade do Grémio neste espaço belíssimo da nossa cidade.

Um cidadão de Lisboa

Nuno Vasco Franco

Carlos Carreiras apoia posição de vereadores social-democratas

In Sol Online (29/11/2007)

«O líder da distrital de Lisboa do PSD, Carlos Carreiras, considerou ontem que o empréstimo que a Câmara de Lisboa pretende contrair assenta numa aplicação errada da Lei das Finanças Locais

«O que está a ser evocado para contrair o empréstimo é o artigo 40 da Lei das Finanças Locais, que prevê um empréstimo em caso de desequilíbrio financeiro conjuntural, quando o que devia ser evocado é o artigo 41 porque o que se trata é de um desequilíbrio financeiro estrutural», afirmou Carlos Carreiras.

O PSD votou quarta-feira contra a proposta para contrair um empréstimo de 500 milhões de euros na reunião do executivo municipal, o que indicia que a proposta será inviabilizada na próxima terça-feira na Assembleia Municipal, órgão em que o PSD está em maioria absoluta.

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), não excluiu a hipótese de se demitir do cargo se o PSD inviabilizar o empréstimo, sem o qual, afirmou, «o Município não é sustentável e a cidade não é governável».

«Ele que se demita, ele é que está a aplicar mal a Lei», disse Carlos Carreiras referindo-se a António Costa.

Para o líder da distrital do PSD, «a dívida vem de trás, do tempo do doutor João Soares» e «os primeiros grandes credores são as empresas municipais e intermunicipais».

«É completamente diferente da dívida a pequenos fornecedores que não ultrapassa os 160 milhões de euros», afirmou.

Carlos Carreiras considera que o empréstimo «não passará no crivo do Tribunal de Contas».

O líder da distrital acrescentou que a posição dos vereadores sociais-democratas foi concertada consigo mas não com o líder do PSD, Luís Filipe Menezes.

«Está dentro das minhas competências», afirmou.

A contratação do empréstimo à Caixa Geral de Depósitos e duas tranches, a primeira de 360 milhões de euros para pagamento imediato de dívidas a fornecedores, a segunda de 140 milhões para dívidas que estão em contencioso judicial, teve os votos contra do PSD, a abstenção dos eleitos da lista Lisboa com Carmona e os votos favoráveis do PS, PCP, Cidadãos por Lisboa e Bloco de Esquerda.

Lusa / SOL»

As suas considerações, Sr.Carlos Carreiras, limite-as a Cascais, onde já tem muito que resolver.

Vereador lisboeta diz que há facilidade na corrupção

In Sol Online (29/11/2007)

«Manuel Salgado, vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa, admitiu numa entrevista hoje publicada no Diário Económico que há facilidade para situações de corrupção na autarquia

Questionado sobre se vê facilidade para a corrupção na câmara de Lisboa, Manuel Salgado respondeu: «Para dizer a verdade vejo».

O vereador considera que o sistema tem de ser mais «transparente» e adiantou que durante o primeiro mês e meio que esteve na autarquia só teve conhecimento dos processos «depois de um longo tempo em que percorriam os vários serviços da câmara».

Na entrevista, Manuel Salgado anuncia que até ao final do ano a Câmara terá um PDM (Plano Director Municipal) anotado, com o objectivo de reduzir a arbitrariedade na interpretação deste instrumento. Para o vereador, a questão da «transparência» tem sido uma preocupação «desde o princípio».

«Sempre tive noção que era necessário criar regras de muito maior transparência (na câmara de Lisboa). A sindicância que está a ser feita (aos serviços de urbanismo) é particularmente importante para sanear esta situação pesada e incómoda», refere.

Quanto à frente ribeirinha, Manuel Salgado diz que já há um acordo «praticamente» fechado e que será anunciado em breve.

O vereador escusou-se a dar pormenores sobre o acordo, acrescentando apenas que «há uma definição clara das áreas de jurisdição» e uma definição das áreas onde o trabalho será conjunto.

Os projectos a desenvolver serão financiados através de verbas provenientes do casino.

Sobre o urbanismo, Manuel Salgado diz estar a ser finalizada uma lista com cerca de 600 edifícios em mau estado que poderão originar entre 5 mil a 6 mil fogos, que poderão ser reabilitados para arrendamento, realojamentos temporários e venda.

«Vamos constituir um bolo sobre o qual vamos lançar uma grande operação de reabilitação urbana. A Câmara de Lisboa vai fazer a avaliação do seu valor patrimonial (…) depois montar uma operação de engenharia financeira para desenvolver o projecto», refere.

Questionado sobre a resposta dos privados neste projecto autárquico, o vereador adiantou que o interesse económico na zona da Baixa-Chiado tem vindo a aumentar e que há grandes empresas de construção portuguesas interessadas, admitindo o interesse de empresas espanholas.

Quanto ao Orçamento que tem disponível para o seu pelouro, Manuel Salgado diz estar «solidário», e que acredita «piamente» que vai deixar obra feita.

Lusa / SOL»

Cinema Quarteto poderá reabrir em Dezembro após nova vistoria da IGAC

In Público (29/11/2007)

«O cinema Quarteto, em Lisboa, deverá poder reabrir a partir de mea-
dos de Dezembro, após obras exigidas pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), disse ontem o seu responsável, Carlos Pagará.
Em declarações à Lusa, Carlos Pagará, da Associação Cine-Cultural da Amadora afirmou que as obras exigidas pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), que encerrou o Quarteto no dia 16 por falta de condições de segurança, estão "a fazer-se, mas ainda não vão estar prontas até ao fim do mês", o prazo inicialmente apontado pelos responsáveis pelo cinema.
Carlos Pagará disse que as obras, no valor de "cerca de 30 mil euros", visam "tirar os materiais de revestimento das paredes e do chão, colocar novos materiais, instalar um sistema de detecção de incêndios e completar a iluminação de emergência" e deverão estar concluídas "a meio do mês que vem".
Concluídas as obras, os responsáveis do Quarteto vão pedir "de imediato" uma nova vistoria da IGAC, esperando abrir "logo a seguir, ainda este ano". "A IGAC disse que seriam rápidos, mas não sabemos se serão ou se estão a atirar-nos areia para os olhos", afirmou Carlos Pagará.
Em declarações anteriores à Lusa quando o cinema foi encerrado, Carlos Pagará afirmou duvidar que a inspecção autorizasse a reabertura, acusando a IGAC de "má-fé" e alegando que a falta de acessos para deficientes também apontada na vistoria é comum "em muitos outros cinemas" que não são encerrados.
Entretanto, o Quarteto acumula prejuízo "diariamente" com despesas de manutenção e pessoal, afirmou. Instalado numa rua paralela à Avenida dos Estados Unidos da América, o cinema foi criado há 32 ano e explorado pela empresa Castello-Lopes até 2006.
A vistoria da Inspecção-Geral das Actividades Culturais apontou falta de condições de segurança, sobretudo de prevenção de incêndios, reposteiros de material altamente inflamável a tapar caminhos de evacuação e revestimentos de paredes e tectos em material também muito inflamável. Lusa»

Uma boa notícia, a confirmar-se. De qualquer modo, mais valia ao MC que estivesse antes atento ao continuado abuso de posição dominante que se verifica no mercado de distribuição e exibição, condicionando vergonhosamente os filmes que o público vê, com repercussões claras a nível das salas de cinema. Tema vasto, portanto.

Portela+Montijo é opção fora do baralho para o Governo

In Diário de Notícias (29/11/2007)
LEONOR MATIAS
EMGFA (imagem)

«O estudo desenvolvido pela Associação Comercial do Porto (ACP), que defende a opção Portela+Montijo, apresentado sexta-feira ao Executivo, irá ficar na gaveta. É que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) já está a ultimar o estudo comparativo da localização do futuro aeroporto de Lisboa e a análise incide exclusivamente entre a Ota e Alcochete, segundo despacho do Governo, apurou o DN.

Fonte do gabinete do ministro das Obras Públicas disse que Mário Lino enviou para o LNEC o estudo da ACP e também um trabalho desenvolvido por Pompeu Santos, que aponta como alternativa para o futuro aeroporto Pinhal Novo. Mas, garante fonte próxima do processo, "os dois estudos não vão a tempo de ser analisados". Provavelmente, serão incluídos "como anexos" ao relatório comparativo. (...)»

António Costa admite demitir-se caso o PSD chumbe empréstimo

In Público Online (29/11/2007)

«Em causa 500 milhões de euros para pagar dívidas

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, não excluiu hoje a hipótese de se demitir do cargo se o PSD inviabilizar na Assembleia Municipal o empréstimo de 500 milhões de euros para pagar dívidas aos fornecedores.

António Costa defendeu, em conferência de imprensa, que "sem este empréstimo não é possível pagar as dívidas e sem pagar as dívidas a cidade não pode funcionar".

"Não podemos excluir qualquer cenário", respondeu o presidente da autarquia quando questionado sobre se pondera demitir-se caso o empréstimo não seja viabilizado, cita a Lusa.

O PSD votou hoje contra a proposta para contrair um empréstimo de 500 milhões de euros na reunião do executivo municipal, o que indicia que a proposta será inviabilizada na próxima terça-feira na Assembleia Municipal, órgão em que o PSD tem maioria absoluta.»

Não sei se é bluff, mas lembro-me que a questão do empréstimo até foi uma das propostas mais faladas pelo candidato do PSD. Se se falava em 500 milhões, 50 ou 5, isso já não sei. Vamos ter calma, vem aí o Natal;-)

28/11/2007

Plataforma por Monsanto / comunicado:


Aplaude a decisão da CML de retirar definitivamente o campo de tiro do Parque Florestal de Monsanto.

A retirada definitiva do campo de tiro do Parque Florestal de Monsanto tem sido um objectivo das organizações e movimentos de cidadãos que constituem a Plataforma por Monsanto e que tem por objectivo primeiro a defesa deste Parque Florestal. Tem sido também, ao longo dos anos, o objectivo dos técnicos que nele trabalham e sobretudo das pessoas que frequentam aquele parque da cidade de Lisboa. Tem sido uma causa que tem mobilizado de forma espontânea a opinião pública que sempre se tem demonstrado, na sua esmagadora maioria, contra a presença daquele equipamento naquele local devido aos efeitos altamente nocivos que provoca.

Neste âmbito a Plataforma por Monsanto saúda inequivocamente esta decisão politica da CML, nas pessoas do Sr. Presidente, Dr. António Costa e do Sr. Vereador dos espaços verdes, Dr. José Sá Fernandes, baseada em argumentos extremamente importantes como sejam:
• A defesa da segurança de pessoas e bens;
• A defesa e preservação da natureza não permitindo a continuação da contaminação de solos e a presença constante de ruído insuportável
• Defesa do PDM não permitindo a sua violação com a construção de um muro de 600 metros de comprimento que provocaria danos gravíssimos numa zona de protecção especial.

A prática de tiro a chumbo em Monsanto teve ao longo dos anos consequências ambientais graves para as quais urge, agora, encontrar as melhores soluções para atenuar e reconverter aquele espaço para que possa ser usufruído por todos os cidadãos que o pretendam fazer.

A Plataforma por Monsanto considera também que esta decisão, tantas vezes adiada por falta de coragem politica, vem dar um enorme alento aos movimentos de cidadãos que, com as suas acções, têm contribuído de forma significativa e indispensável para a defesa do bem público e da qualidade de vida na cidade de Lisboa.

A plataforma por Monsanto apela ás outras forças representadas na CML e ao Clube Português de tiro a chumbo para que respeitem esta decisão camarária pois ela vai de encontro às expectativas da maioria dos Lisboetas.

Pela
Plataforma por Monsanto

Aline Delgado, Artur Lourenço e Paulo Ferrero


Lisboa, 28 de Novembro de 2007

Canil/Gatil Municipal de Lisboa

Recebido por e-mail da
Acção Animal - Pelo direito à vida Animal
geral@accaoanimal.com
www.accaoanimal.com

Vivemos numa sociedade que se quer afirmar como moderna e que cada vez mais tem sido movida por princípios éticos elevados. Assim, devem existir preocupações pelo bem-estar dos animais abandonados que são acolhidos pelos serviços camarários nos centros de recolha oficiais designadamente os canis e gatis municipais.

Esta preocupação pelo bem-estar animal deve garantir que estes animais usufruam de liberdades fundamentais como estarem livres de desconforto provocado pelo ambiente que os rodeia, livres de dor, medo ou angústia e livres para manifestarem comportamentos naturais a cada espécie tal como referenciado no protocolo anexo ao Tratado de Amsterdão de 1997.

O Centro de Recolha Oficial de Lisboa, vulgo Canil/Gatil Municipal de Lisboa, é o maior no país e recebeu no ano de 2006, em média, 10 novos animais vivos por dia útil. Tirando animais restituídos aos donos, a taxa de adopção foi baixíssima (não chegou a 8%) e, por consequência, a esmagadodora maioria dos animais vivos que aqui chegam acabam por ser eutaniasiados e incinerados (dados fornecidos pelo próprio Centro de Recolha Oficial).

Reconhecemos que o Canil/Gatil Municipal de Lisboa tem mostrado sinais de melhoramento nos últimos anos apesar dos escassos recursos financeiros e humanos.

Reconhecemos ainda que os reponsáveis por este serviço camarário se têm mostrado disponíveis para aceitar críticas construtivas e para melhorar as condições existentes neste espaço. Face a esta abertura, julgamos que existem certas situações que merecem a séria atenção dos responsáveis do Centro de Recolha Oficial e da Câmara Municipal de Lisboa, seja por estarem em discordância com as leis em vigor, seja por preocupações pelo bem-estar animal que, não sendo obrigatórias por lei, fazem parte do senso comum.

Por isso, deixamos uma série de observações e recomendações de forma a contribuir para um melhor funcionamento do Canil/Gatil Municipal de Lisboa.

Segundo o quadro da alínea 4d.1) do Anexo III do Decreto-Lei n.º 276 de 2001, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 315/2003, a superfície mínima para o alojamento de cães em recintos fechados interiores é no mínimo de 2 metros quadrados, podendo ultrapassar os 4 metros quadrados dependendo do peso do cão, mas numa das áreas do Centro de Recolha Oficial de Lisboa cerca de 65 cães estão alojados em estrados que possuem pouco mais de 1 metro quadrado, o que impede muitos deles de se conseguirem sequer deitar sem ficarem fora do seu estrado. Estes espaços são incontestavelmente pequenos para cães de porte médio ou grande. Segundo o ponto 1 do artigo 8º do mesmo Decreto-Lei é referida a necessidade de existirem espaços adequados às necessidades fisiológicas e etológicas dos animais, mas infelizmente os actuais estrados de madeira (inadequados para uma higienização eficaz) onde estão acorrentados os cerca de 65 cães são pouco higiénicos e frequentemente obrigam os cães a sentarem-se ou deitarem-se em cima das suas próprias fezes. Para além disso é notória a fraca ventilação e iluminação deste espaço. Ainda no artigo 8º é referida no ponto 2 a necessidade de existirem esconderijos onde o animal possa salvaguardar as suas necessidades de protecção, algo que também não existe num espaço com um estrado de madeira no chão e três paredes de azulejo a delimitarem um espaço com cerca de um metro cúbico.

Reconhecemos que a ausência de infraestruturas adequadas aos cães mencionada no ponto 1 tentou ser ultrapassada através da construção de novas instalações ao ar livre, que estão interrompidas desde 2002 por falência do empreiteiro (Conengil), problema que não é da responsabilidade do Canil/Gatil Municipal, mas da Câmara Municipal de Lisboa que ainda não permitiu que se encontrasse uma solução para concluir a obra. É neste sentido que solicitamos à Câmara Municipal de Lisboa que promova uma resolução rápida e eficaz desta situação. Mesmo assim chamamos à atenção que as novas instalações vão conseguir apenas alberguar uma pequena fracção (25) do total de animais, pelo que a maioria vai continuar nas actuais instalações.

No artigo 8º do Decreto-Lei n.º 315/03 é referida na alínea 1a) a importância da existência do exercício físico para todos os animais. Apesar de o Canil Municipal de Lisboa já possuir infraestruturas que pemitem passear ocasionalmente um ou outro animal, a maioria dos animais nunca sai do seu local, levando a que estes animais permaneçam acorrentados em toda a sua estadia no Centro de Recolha Oficial, o que é no mínimo de oito dias. Julgamos que esta é uma obrigação legal que não deve descurada e por isso devem ser criadas condições reais para que seja cumprida, seja através do recurso a bancos de voluntariado (que falaremos adiante no ponto 6) ou, caso de isso não seja possível, através da contratação de mais funcionários.

Seja com cães ou com gatos, não é fornecido a nenhum dos animais qualquer tipo de enriquecimento ambiental, contrariamente ao que é exigido no ponto 5 do artigo 8º do Decreto-Lei n.º 315/03, pelo que sugerimos uma alteração radical das gaiolas onde estão colocados os gatos, para espaços com areia, arranhadores e outros objectos manipuláveis, assim como a provisão de biscoitos de roer aos cães entre outros elementos enriquecedores que sejam indicados. Compreendendo a falta de recursos financeiros do Canil, no ponto 8 falaremos de possíveis formas de obter estes produtos sem grandes custos.

Segundo artigo 21º do Decreto-Lei 276 de 2001, cabe às Câmaras Municipais incentivar e promover a reprodução planificada dos animais através de esterilização, quando esta for adequada. Assim, os subscritores deste documento defendem que todos os animais que sejam adoptados no Canil/Gatil Municipal de Lisboa devem ser entregues já esterilizados cirurgicamente (sempre que medicamente possível), dando o exemplo do que é exigido por lei. Caso os veterinários do Canil/Gatil Municipal de Lisboa não consigam realizar todas as esterilizações necessárias é possível estabelecer protocolos, por exemplo, com a organização Veterinários Sem Fronteiras ou com o Hospitais Veterinários.

Para ajudar o Canil a atingir melhores níveis de bem-estar animal tais como os indicados no Ponto 3 e uma vez que a sociedade civil não tem vindo ajudar voluntária e expontaneamente, é de ponderar o recurso a redes de voluntariado que se têm vindo a organizar nos últimos anos. Exemplo dessas redes são o Banco do Tempo (www.graal.org.pt), o Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado (www.voluntariado.pt) ou Voluntariado Jovem do IPJ (www.voluntariadojovem.pt).

Para solucionar com eficácia os problemas de ruído provocado pelos latidos dos cães é possível recorrer a um tipo de música apropriada para acalmar cães – Animal healing - tal como já ocorre no Centro de Recolha Oficial do Seixal. Existem vários trabalhos deste tipo que podem ser adquiridos facilmente. O facto de os cães deixarem de latir incessantemente permite criar melhores condições de trabalho para os funcionários, melhores condições de adopção para os cidadãos e melhores níveis de bem-estar para os animais usando pouquíssimos recursos. Sugerimos que esta medida seja adoptada também pelo Centro de Recolha Oficial de Lisboa.

É possível estabelecer protocolos com grandes superfícies, lojas de animais e farmácias de forma a receber excessos de stock de ração, caixas transportadoras, coleiras, vitaminas, anti-parasitario, areia, snacks, brinquedos, etc... Por exemplo, os Centros de Recolha Oficiais de Sintra e da Amadora são bons exemplos de que é possível obter muitos bens essenciais ao bom funcionamento dos seus serviços através de um diálogo com os espaços comerciais dentro do Concelho.

Julgamos que é essencial a formação adequada sobre bem-estar animal a todos os tratadores e apanhadores do Canil e Gatil Municipal de Lisboa, quer dos actuais funcionários como os que iniciarem as suas funções nas instalações. Esta formação pode ser realizada pela DGV mas existem organizações disponíveis para realizar formação gratuitamente, tal como a inglesa RSPCA, pioneira no desenvolvimento do bem-estar animal, que já várias vezes veio ao nosso país fazer formação junto de Canil Municipais e albergues de associações de protecção dos animais e que, após ter sido comunicada pela Acção Animal, se mostrou disponível a colaborar com o Cani/Gatil Municipal de Lisboa na sua próxima passadem por Portugal.

De forma a fazer um levantamento apropriado e mais profundo das suas necessidades, propomos uma auditoria ao Centro de Recolha Oficial de Lisboa onde estejam presentes pelo menos dois elementos de associações de protecção dos animais, um elemento da Divisão de Bem Estar Animal da Direcção Geral de Veterinária e um representante Câmara Municipal de Lisboa, entre outras entidades que se entendam como relevantes.

Esperamos que estas recomendações promovam o diálogo entre a Câmara, os responsáveis pelo Canil/Gatil Municipal e as associações de protecção dos animais, na certeza que a sua implementação criará melhores condições de bem-estar para os animais que ali chegam e criarão condições mais propícias à adopção, para além de mostrar que é possível criar uma sociedade com mais respeito pelos outros seres sencientes que connosco partilham o mesmo espaço.
Um punhado de boas ideias...

Lisboa: António Costa quer novo PDM aprovado nos próximos dois anos

In Lusa (28/11/2007)

«O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), afirmou hoje querer retomar a revisão do Plano Director Municipal (PDM) com o objectivo de aprovar aquele instrumento de planeamento nos próximos dois anos.

"Queremos retomar os trabalhos do PDM e acelerá-los em condições de ser aprovado ainda este mandato", disse António Costa durante a reunião da Assembleia Municipal.

O autarca respondia ao deputado municipal comunista Silva Dias que frisou a importância do processo de revisão do PDM, que, referiu, deveria ter sido concluído em 2004. (...)»

Autarquias: Helena Roseta "muito preocupada" com acordo sobre executivos monocolores

In Lusa (28/11/2007)

«Helena Roseta afirmou-se hoje, no Porto, muito preocupada com as notícias sobre o acordo entre o PS e o PSD sobre a lei eleitoral autárquica que consagra os executivos monocolores.

"Se se confirmar o acordo sobre os executivos monocolores, será um duro golpe contra a democracia participativa", afirmou.

Helena Roseta falava à agência Lusa à margem de um jantar organizado pelo Movimento de Intervenção e Cidadania (MIC) Porto, em que falou sobre a sua experiência como vereadora na Câmara Municipal de Lisboa.

Helena Roseta sublinhou que esta medida, a confirmar-se, "configura um movimento em sentido inverso à exigência crescente por parte dos cidadãos de uma democracia mais participativa".

"Todos falam em mais transparência e mais participação mas o que parece vir aí é precisamente o contrario", disse, acrescentando que, "com os executivos monocolores, diminuirá substancialmente a capacidade de escrutínio das autarquias".

"Neste momento, em que nos aproximamos de um período de grandes obras públicas e projectos imobiliários, trata-se de uma decisão gravíssima", afirmou.

Para Helena Roseta, "o argumento avançado para justificar os executivos monocolores - de aumentar a eficácia das decisões autárquicas - não colhe porque não há na história das autarquias portuguesas casos de paralisia atribuídos à existência de vereadores da oposição".»

Clubes históricos de Lisboa sem fé no próprio futuro

In Notícias da Manhã (28/11/2007)
Fernando Carvalho

«No Auditório do Montepio Geral, onde decorreu a conferência, estiveram presentes como prelectores Domingos Estanislau, presidente do Clube Futebol Benfica (popular Fofó), Carlos Perdiz, presidente do Clube Operário Futebol de Lisboa, e, em representação do Clube Oriental de Lisboa (COL), o associado Raul Moita.
Domingos Estanislau focou o percurso histórico do carismático clube de Benfica e dos primórdios do desporto como fonte agregadora das gentes. “Conversar sobre desporto e a vida dos nossos clubes é um acto sublime de cultura”, afirmou, sustentando que a cultura “é um conjunto complexo de vivências e conhecimentos da lei, da ética, da moral, dos costumes e dos hábitos continuados e adquiridos”, pois é isso que os “nossos clubes fazem”. Estanislau citou ainda o professor Olímpio Bento no último «Congresso de Desporto»: “Não dar ao desporto a devida importância é viver fora do nosso tempo”, acrescentando que “não estar atento ao movimento associativo é colocar de fora cerca de duzentos mil voluntários desportivos recreativos e sociais”.
O presidente do Fofó alertou para as “benesses” concedidas aos clubes chamados «grandes», não compreendendo como num estado de vivência democrática os clubes ditos «pequenos» são simplesmente “ostracizados”, quando contam no seu seio campeões nacionais, europeus e mundiais. Finalizou contando alguns episódios que foram e ainda são marcos históricos da vida do popular Fofó, palavra “depreciativa” num primeiro momento da vida do clube, mas que se tornou “carinhosa” na actualidade.(...)»

Sá Fernandes revê concessões nos espaços verdes

In Público (28/11/2007)
Inês Boaventura

«A Câmara de Lisboa vai rever as concessões em espaços verdes da cidade, denunciando vários contratos onde se verificam situações de incumprimento como o não pagamento das rendas à autarquia e lançando novos concursos públicos para a atribuição da exploração de equipamentos como esplanadas e restaurantes.
A decisão foi anunciada ontem pe-
lo vereador José Sá Fernandes que, em comunicado, classifica a situação das concessões em espaços verdes e públicos deixada pelo anterior executivo camarário como "confrangedora" e "demonstrativa da inércia e da irresponsabilidade de quem go-
vernou a cidade".
Segundo o vereador do Bloco de Esquerda, há casos em que os espaços "estão vazios há mais de um ano, sem qualquer pagamento", no Jardim do Eucaliptal de Benfica e na Avenida da Liberdade, casos de ocupação de espaços "há mais de dez anos, sem título e sem pagamento de qualquer espécie", em Monsanto, e outros em que as rendas à autarquia deixaram de ser pagas "há vários anos", como no Jardim da Estrela e na Avenida da Liberdade.
O responsável pelos espaços verdes acrescenta que há também casos "de litígios que se arrastam há vários anos sem solução", como o Jardim do Campo Grande e o Campo de Golfe da Bela Vista.
O vereador diz que todas estas si-
tuações são "insustentáveis e moral-
mente inaceitáveis", pondo em causa "um conjunto de receitas que a Câmara de Lisboa não pode desperdiçar" e comprometendo a "vivência" dos espaços verdes. Sá Fernandes afirma que já determinou o envio das cartas "para pôr fim" às concessões mencionadas e garante que "muito em breve serão abertos novos concursos públicos para atribuição das concessões".»

Uma medida de aplaudir - que já havíamos pedido aquando do check list que enviámos ao Sr. Vereador -, assim haja efectivamente REVISÃO.

Câmara de Lisboa recebe projectos urbanísticos em formato electrónico

In Público (27/11/2007)
Inês Boaventura

«A Câmara de Lisboa anunciou ontem que, desde o dia 5 de Novembro, já é possível fazer a apresentação de projectos urbanísticos para aprovação e licenciamento em formato electrónico.
Segundo a autarquia, que garante ser "pioneira a nível mundial no uso de documentação digital para aprovação e revisão de obras", a apresentação dos projectos em formato electrónico passou, aliás, a ser "preferencial", apesar de poder continuar a ser feita em papel.
Em comunicado, a Câmara de Lisboa explica que nos últimos quatro anos tem vindo a apostar no "desenvolvimento de soluções que permitam desburocratizar este tipo de processos", tendo para tal colocado em funcionamento uma aplicação que visa "conseguir uma mais fácil gestão e uma maior segurança dos ficheiros ao longo de todo o processo de aprovação de projectos urbanísticos".
A autarquia acrescenta que, além da apresentação dos projectos "em formato electrónico com base em ficheiros DWF, uma tecnologia da Autodesk baseada em XML", se prepara para disponibilizar "uma solução - designada por Nónio - que permite medir áreas e calcular as taxas de licenciamento legais directamente nos ficheiros".
A Câmara de Lisboa cita um dos vice-presidentes da Autodesk, que afirma que a autarquia portuguesa "é um dos primeiros organismos públicos do mundo a implementar um processo electrónico de aprovação de projectos e ainda uma solução para aprovação e cálculo de impostos" utilizando um software desenvolvido pela empresa. Segundo Amar Hanspal, trata-se de uma solução que "permite uma rápida revisão e aprovação dos projectos urbanísticos".»

Futuras instalações do IPO vão para Pq. Bela Vista Sul

In Público (28/11/2007)

«As novas instalações do Instituto Português de Oncologia (IPO) ficarão localizadas em Lisboa, junto ao Parque da Bela Vista Sul, num terreno de 12,5 hectares disponibilizado pela autarquia ao Ministério da Saúde. O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, durante o debate sobre o estado da cidade que teve lugar na assembleia municipal.
Segundo o autarca, a manutenção do IPO em Lisboa [que actualmente se encontra na Praça de Espanha]" consubstancia, juntamente com a conclusão das negociações para a instalação do Hospital de Todos-os-Santos, uma aposta na "qualificação urbana" da zona de Chelas.
Compreendendo uma área de construção estimada em cerca de 29 mil metros quadrados, o novo complexo incluirá quatro edifícios (hospitalar, residencial, uma valência de investigação e outra de apoio psicológico), cuja implantação deverá ficar decidida ainda nas próximas três semanas, adiantou António Costa.
Ainda assim, a opção pelo Parque da Bela Vista não acarretará a diminuição da zona verde, garantiu aquele responsável em resposta à apreensão expressa pelo líder da bancada parlamentar do PSD, Saldanha Serra. "O IPO ocupará só um hectare do Parque da Bela Vista Sul e a construção de uma ponte pedonal e de uma via ciclável até às Olaias irá permitir acrescentar sete hectares de área verde", defendeu António Costa.
O novo IPO não estará, contudo, em funcionamento antes de 2010, preveniu o autarca, dado que o parque servirá de palco ao Rock in Rio até essa data.
Num debate pautado por referências às anteriores vereações, a discussão centrou-se também na necessidade de conclusão do Plano Director Municipal (PDM), invocada pela oposição. "Vamos retomar os trabalhos, acelerá-los e concluir o PDM em condições de ser aprovado antes do fim do mandato", asseverou António Costa, acrescentando, contudo, não crer que tal seja possível com a maioria PSD na assembleia.
Já quanto ao novo aeroporto, o presidente da autarquia admitiu que, caso prevaleça a solução Alcochete, a Portela poderá vir a tornar-se o "segundo pulmão verde da cidade", ainda que respeitando o edificado pré-existente. Por outro lado, qualquer que seja a localização escolhida, "o TGV terá em Lisboa a sua estação central, junto à Gare do Oriente", sustentou António Costa, recusando-se, todavia, a aprofundar a questão. »

O pior nem sequer é a alteração ao PDM, mas a envolvente que os doentes e funcionários do futuro IPO vão ter pela frente quando para lá forem todos os dias. Ou a «paisagem urbana e social» (saídas de metro, passadeiras, lixo, zonas abandonadas, etc.) muda radicalmente ou vai ser tremendamente deprimente.

Questão paralela é o futuro das actuais instalações...

Aeroporto: Estudo da Associação Comercial do Porto analisa as várias hipóteses

In Público (28/11/2007)
Por Luísa Pinto
David Clifford/PÚBLICO (arquivo)

«Portela+1 pode trazer poupanças de dois

A preocupação do estudo vai quase toda para uma quantificação dos custos e dos benefícios
Um estudo encomendado pela ACP à Universidade Católica incide na análise económica e defende manutenção da Portela, apoiado por uma base low cost na margem esquerda.

A Associação Comercial do Porto (ACP) já entregou ao Governo o seu contributo para a discussão em curso sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa, aquele que deve ser o último estudo a ser conhecido antes de o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), encarregado pelo executivo de analisar as alternativas, se pronunciar. (...)»

Querem que comece a degradação, é? (1)



O Palacete Conceição e Silva fica na Avenida da Liberdade, Nº 226-228, é Imóvel de Interesse Público e formae com o Palacete Ribeiro da Cunha (Príncipe Real) o duo resistente lisboeta de construções neo-árabes, do período romântico revivalista do Séc. XIX, sendo que difere do segundo por não ter a componente jardim. Pois, agora que a Fosforeira Portuguesa foi embora, eis que o palacete costuma ter as janelas escancaradas, à frente e atrás, com que propósito? Fica feito o aviso a quem de direito.


Fotos e fonte: Ex-DGEMN

27/11/2007

Iluminações de Natal já dão cor às ruas da cidade

In Site da CML (26/11/2007)

«Falta um mês para o Natal e a lembrá-lo estão aí as luzes e decorações da época, simbolicamente acesas, como já é tradição, pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa.

Desde o dia 24 de Novembro é impossível passar por algumas das principais artérias da cidade sem se lembrar que o Natal está aí mesmo à porta. As iluminações e decorações estão aí para ajudar a dar outra cor e luz à quadra.

As ruas abrangidas restringem-se este ano às estabelecidas no protocolo, assinado em 1996 entre a Câmara e a União das Associações de Comerciantes do Distrito de Lisboa. A saber: Av. Da Igreja, Av. de Roma, Av. João XXI, Praça Francisco Sá Carneiro, Praça de Londres, Av. Guerra Junqueiro, Rua Ferreira Borges, Praça da Figueira, Travessa Nova de S. Domingos, Rua dos Fanqueiros, Rua da Prata, Rua Augusta, Rua do Ouro, Rua do Carmo, Rua Garrett, Largo do Chiado, Rua de Santa Justa, Largo de Camões, Rua da Misericórdia, Rua Nova do Almada, Rua de Belém, entrada das Amoreiras, entrada do Areeiro, entrada de Sta. Apolónia e entrada de Pedrouços.

O Rossio e a Av. da Liberdade serão iluminados com o patrocínio de uma instituição bancária. O orçamento previsto pela Câmara é de 406 mil euros para a totalidade das iluminações.»

São as que se arranjam.

Reuniões Públicas Descentralizadas


In Site da CML (27/11/2007)

Setembro ou Novembro? Não me parece importante


E certamente não vamos perder mais tempo a discutir quem nasceu primeiro. Há várias fontes e não são convergentes nos dados. Aqui fica o cartaz de inauguração. As minhas fontes também dizem que o custo das obras foram 120 contos.
Mas mais importante que discutir este passado longínquo seria discutir o presente dos Teatros, nomeadamente dos Nacionais ( S. Carlos e D Maria) e os Camarários (S Luiz, Maria Matos). Confesso que me preocupa muito mais a falta de política - ou a má política -do S. Carlos e do D Maria.

Trindade foi mesmo inaugurado a 30 de Novembro (de 1867)



Leio no Arquivo Pitoresco, Tomo X, nº 37: «Tal é o novo theatro da Trindade, cuja inauguração se realisou em a noite de sabbado, 30 de novembro de 1867».
Um leitor aí em baixo colocou em comentário uma nota, levantando a polémica sobre a data exacta de inauguração do Teatro da Trindade. Não havia dúvidas sobre o ano (1867) nem sobre o dia (dia 30), mas sim sobre o mês (Setembro ou Novembro?). Prometi que ia tentar saber ao certo. E cá está.
Veja essas digitalizações, por favor. Amplie, clicando em cima duas vezes.
Pronto. Está aqui a explicação / confirmação. Nada melhor do que ir às fontes. Já agora, leia a notícia toda: vem lá referência a pormenores muito interessantes... desde o preço dos bilhetes ao custo da obra (80 000, 000 = 80 milhões de réis = 80 mil contos, digo, 80 contos).

Clube de Tiro sai de Monsanto

In Notícias da Manhã (27/11/2007)

«O vereador do Ambiente e Espaços Verdes da Câmara lisboeta, José Sá Fernandes, em conjunto com o presidente da autarquia, António Costa, indeferiu o projecto apresentado pelo Clube Português de Tiro a Chumbo de Monsanto, que visava a manutenção deste no Parque Florestal de Monsanto através da adopção de medidas minimizadoras do impacto ambiental da prática do tiro. De acordo com o vereador, o projecto violava o Plano Director Municipal (PDM), sendo que foi determinada a saída do clube de Monsanto.
Segundo um comunicado, a decisão vem ao encontro da posição que Sá Fernandes sempre assumiu: a prática do Tiro no Parque Florestal de Monsanto, “uma área verde de excelência da cidade de Lisboa”, é profundamente prejudicial em termos ambientais, “nomeadamente quanto à contaminação dos solos e ao ruído provocado, e em termos da segurança e bem estar dos utentes do parque”. Nos últimos anos, apesar das fortes críticas da sociedade civil e dos movimentos ambientalistas, o Clube de Tiro conseguiu manter-se no local, sendo que Sá Fernandes, “está empenhado” em iniciar o “processo de limpeza e descontaminação dos solos de toda a área afectada pelo chumbo”.»

Parece que temos uma boa notícia, FINALMENTE.
Aqui fica o despacho:

«Despacho


Por carta enviada pelo Ex-Vice-Presidente da C.M.L., Dr. Fontão de Carvalho, ao Clube Português de Tiro a Chumbo, foi considerada finda a concessão do terreno onde esta entidade se encontra implantada, com efeitos a partir de 13/02/2007.

Posteriormente, por carta enviada pelo então Vice-Presidente Dr. Fontão de Carvalho e pelo Vereador António Prôa e datada de 12-02-2007 foi dado um prazo de três meses para o Clube Português de Tiro desocupar os terrenos objecto da referida concessão.

Entretanto, foi dada oportunidade ao Clube Português de Tiro de apresentar um projecto que garantisse não só a descontaminação dos solos, como a ausência de ruído, a segurança e a preservação da natureza, sendo que o projecto de execução das medidas de minimização apresentado foi considerado pelos Serviços da C.M.L. não reunir as necessárias condições de deferimento.

Não obstante, o Clube Português de Tiro a Chumbo continuou a exercer a sua actividade de tiro no local em apreço.

Deste modo, resultava que o Clube Português de Tiro a Chumbo estava a ocupar o terreno concessionado sem qualquer título e por mera tolerância e a exercer a sua actividade sem as condições ambientais exigidas.

Assim, a 4 de Setembro de 2007, determinou-se a suspensão imediata da actividade de tiro a chumbo na zona em questão e fixou-se um último prazo de 30 dias para o Clube Português de Tiro apresentar um projecto que contemplasse todas as medidas preconizadas pelos serviços da câmara para o efeito pretendido, de modo a que pudesse ser apreciada a possibilidade de uma nova concessão.

A 8 de Outubro de 2007, o Clube de Tiro entregou, junto da CML, um projecto de medidas minimizadoras do impacto ambiental, donde resulta, nomeadamente da análise conjugada das plantas n.º 6 e 11, que está prevista uma barreira de 615m de extensão com altura variável entre 4m a 9m, 475m dos quais assentes num muro de betão.

Ora, do parecer dos serviços produzido para o efeito – anexo a este despacho - resulta claro que a única possibilidade que vislumbram para se reduzir os níveis de ruído para valores legalmente admissíveis é, precisamente, através da construção de uma barreira do tipo daquele que é proposto pelo Clube de Tiro, que seria sempre incompatível com a legislação aplicável ao caso, nomeadamente com o disposto no PDM, que classifica a zona como área verde de protecção e, como tal, área non aedificandi, onde não é permitida o tipo de obra em apreço.

Pelo que, - e independentemente de, até à data, os interessados não terem apresentado, quer as exigidas autorizações para o abate de povoamentos arbóreos e espécies classificadas, necessário para a implementação do projecto, quer alguns outros esclarecimentos sobre o impacto deste tipo de actividade na zona – conforme parecer em anexo – por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal e do Senhor Vereador do Ambiente e Espaços Verdes de 16 de Outubro de 2007, propôs-se o indeferimento liminar do projecto, por violação do art. 80º do PDM.

Em sede de audiência prévia, o Clube Português de Tiro a Chumbo pronunciou-se, em suma, e com interesse para a presente decisão, pela legalidade, face ao art. 80.º do PDM, das medidas preconizadas para a minimização dos efeitos da prática do tiro no local.

Para sustentar a sua tese, vem o Clube de Tiro interpretar o art. 80º no sentido de que, ao excepcionar a construção das “instalações necessárias ao seu funcionamento”, o mesmo permite a instalação em causa por ser necessária ao funcionamento do campo de Tiro a Chumbo.

Acontece que, clara e inequivocamente, o artigo 80º refere-se ao funcionamento das próprias áreas verdes de protecção e não ao funcionamento de equipamentos.

Acresce que, o Clube de Tiro, em todas as soluções apresentas ou equacionadas, considera sempre a existência de uma barreira do tipo da agora proposta, cuja construção, atenta a única interpretação possível do art. 80º PDM, é inviável porque ilegal.

Assim, não sendo apresentados quaisquer outros argumentos, de facto ou de direito, passíveis de pôr em causa o projecto de decisão, e ficando prejudicada a analise de qualquer outra matéria face à questão prévia existente, decide-se:

a) Indeferir liminarmente o projecto apresentado pelo Clube de Tiro, por violação do art. 80º do PDM;
b) Na sequência de, por carta enviada pelo Ex-Vice-Presidente da C.M.L., Dr. Fontão de Carvalho, ter sido considerada finda a concessão do terreno onde o Campo de Tiro se encontra implantado, com efeitos a partir de 13/02/2007, e na sequência de, por carta enviada pelo então Vice-Presidente Dr. Fontão de Carvalho e pelo Vereador António Prôa e datada de 12-02-2007, ter sido dado um prazo de três meses para a desocupação dos terrenos objecto da referida concessão, agendar a realização de uma reunião com o Clube de Tiro, a ter lugar nos 15 dias seguintes à notificação da presente decisão, com vista a analisar eventuais alternativas de localização, bem como a definir a data de saída do local em apreço.

Notifique-se os interessados da presente decisão.

Lisboa, 19 de Novembro de 2007


O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

O Vereador do Ambiente e Espaços Verdes
»

Juntaram-se na Ginjinha do Rossio para lançar críticas à ASAE

In Público (27/11/2007)
Ana Henriques

«Uma vintena de jovens ligados a associações culturais que os próprios qualificam de underground juntaram-se ontem ao final do dia em redor da Ginjinha do Rossio, estabelecimento temporariamente encerrado pela Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) para limpeza e pequenas obras.
"Agradecemos que nos defendam da falta de higiene, mas fundamentalismo também não", dizia uma das jovens que ali marcaram posição contra aquele organismo. Um panfleto distribuído pelos jovens ligados às associações Crew Hassan e Bacalhoeiro, sediadas na Baixa, acusava a ASAE de fechar não apenas estabelecimentos, mas também tradições: "Ataca o pitoresco, acolhedor, regional e nacional em favor dos grandes grupos frios, impessoais e internacionais."
As autoridades mandaram suspender a actividade da Ginjinha do Rossio depois de ali terem deparado com "falta de condições de higiene": havia sujidade não só nos tectos mas também atrás do balcão e no chão. Além de tudo limpo, os inspectores querem que seja instalada água quente no estabelecimento, para lavar os copos, sanitários para os empregados e um lava-mãos à entrada.
Quando saíram levaram garrafas da bebida à base de ginja, não por apreciarem o produto, mas porque as vasilhas não se encontravam rotuladas. O seu conteúdo está agora a ser analisado.
Quando tiverem tudo pronto, o que deverá acontecer entre hoje e amanhã, os proprietários do estabelecimento pedirão nova inspecção.
Nessa altura se verá se, como dizem os jovens underground, o sabor da ginja servida na taberna se terá transformado em sabor a plástico. Ou se continua a servir para manter a saúde, como rezam os versos nos velhos azulejos da casa: "Dona Fedúncia da Costa/ delambida e magrizela/ fez de ser tola uma aposta/ diz que ginginha nem vê-la/ porque coitada não gosta// O irmão que sabe a virtude/ d"esta divina ambrosia/ é gordo como um almude/ bebe seis copos por dia/ por isso goza de saúde."
Além da Ginjinha, foi também encerrada a Sacristia, uma tasquinha ao lado da Igreja de São Domingos.
A Ginjinha do Rossio foi um dos locais visitados por António Costa durante a campanha para a câmara. E ali mesmo houve episódio: quando o candidato e comitiva se deliciavam com a típica bebida, eis que entrou em cena um reformado: "O Sócrates não presta, quer ver-se livre de si. O senhor é que devia ser primeiro-ministro."»

Cais para passeios no Tejo vai nascer junto à Torre de Belém

In Público (27/11/2007)
José António Cerejo

«O cais da Princesa, junto à Torre de Belém, vai acolher, no próximo ano, uma cafetaria com esplanada e um terminal de passeios turísticos no Tejo. O cais foi este ano recuperado pela Administração do Porto de Lisboa (APL) e o Instituto Português do Património Arquitectónico (Ippar, actual Igespar) já aprovou a sua ampliação, através de uma plataforma, numa área de 80 m2, sobre o Tejo.

Se tudo correr como previsto, o pequeno pontão, abandonado há muitos anos, transformar-se-á, dentro de meia dúzia de meses, no ponto de partida e chegada da primeira embarcação exclusivamente dedicada à realização de cruzeiros turísticos no Tejo.
A exploração do cais da Princesa deverá ser atribuída à Lisboa Vista do Tejo (LVT), uma empresa liderada pelo ex-ministro Ferreira do Amaral (que também preside à concessionária das pontes Vasco da Gama e 25 de Abril) e que já explora um barco-restaurante no Tejo desde 2003.
O licenciamento da utilização privativa do Cais da Princesa pela empresa Lisboa Vista do Tejo foi requerido este Verão, no fim das obras de reabilitação efectuadas pela APL entre Abril e Agosto. De acordo com a administração portuária, o processo de atribuição da licença ainda não se encontra concluído, mas está em vias de o ser, já que não se apresentou mais nenhum concorrente após a publicitação, nos termos da lei, da existência de uma entidade interessada no negócio. Segundo a administração portuária, aquilo que foi requerido pela LVT foi a utilização do cais "para apoio à actividade marítimo-turística (sightseeing), cafetaria e esplanada".
Ancoradouro melhorado
De acordo com o parecer favorável ao anteprojecto da Lisboa Vista do Tejo, emitido em Março deste ano pelo então Ippar, a empresa propõe-se alterar o cais existente e ampliá-lo, por forma a poder acolher dignamente os clientes da embarcação turística que ali terá o seu terminal. A própria estrutura do necessário ancoradouro, construída em betão e que entretanto foi recuperada, será fechada por painéis de vidro e equipada com instalações sanitárias.
Contígua a ela, mesmo em frente à réplica do hidroavião de Gago Coutinho e Sacadura Cabral, surgirá uma estrutura metálica assente no leito do rio e coberta, ao nível do passeio, por um estrado de madeira de 80 m2.
Nessa zona situar-se-á "o espaço de acolhimento aos clientes, uma cafetaria com os necessários espaços técnicos mínimos" e casa de banho para deficientes. Para protecção dos utilizadores, será erguida "uma estrutura metálica em aço inox escovado, com rasgados vãos fixos e amovíveis em vidro transparente", de modo a permitir a máxima transparência daquela estrutura.
O anteprojecto da LVT foi desenvolvido de acordo com as orientações do Ippar, tendo em conta a proximidade da Torre de Belém, classificada como monumento nacional e inscrita na lista do Património Mundial da Unesco. Segundo Nuno Neves, administrador da empresa, as obras previstas implicam um investimento da ordem dos 350 mil euros e contemplam também a instalação de um quiosque de informação turística.
Espaço aberto
A LVT está neste momento a negociar a aquisição do navio com que vai desenvolver a actividade de passeios no Tejo, prevendo que ela tenha início "em Abril ou Maio". A embarcação será idêntica às que se vêem nos rios da maior parte das grandes capitais, "com mais espaço aberto do que fechado" e com capacidade para 100 a 150 passageiros.
"Vamos começar a trabalhar apenas seis meses por ano e depois logo se verá. A ideia é oferecer um serviço de qualidade, com cruzeiros de pouco mais de uma hora e percurso fixo entre Belém e a zona de Santa Apolónia", explica Nuno Neves. Por agora ainda não são conhecidos os preços das viagens, mas o administrador da LVT garante que, seja como for, se trata de "um projecto arriscado".
A empresa transportadora Transtejo já efectua há vários anos passeios turísticos no rio Tejo, utilizando para o efeito embarcações do tipo "cacilheiro" transformadas para o específico efeito turístico e com capacidade para 279 passageiros.
Os passeios realizam-se diariamente, com a duração de cerca de duas horas, e realizam-se entre os meses de Abril e Outubro, durante a tarde. Os preços praticados pela Transtejo são de 20 euros para adultos e 10 euros para crianças e reformados.
O bilhete dá direito a refrigerantes e águas, bem como ao acompanhamento por assistentes de bordo.»

26/11/2007

Teatro da Trindade: 140 anos no dia 30. O resto do «complexo» faz anos amanhã, dia 27


«No Carnaval de 1867 abriu portas o Salão da Trindade, sala de bailes, concertos e conferências anexa ao Teatro propriamente dito, que só abriria ao público a 30 de Novembro desse mesmo ano.»
RR

Objecto herege na Praça do Comércio


O que é isto?! O que está aqui a fazer?! Não há vergonha nesta cidade?!

Este objecto detestável encontra-se instalado nas Arcadas da Praça do Comércio (classificado Monumento Nacional), mesmo em frente à entrada principal do Café Martinho da Arcada (classificado Imóvel de Interesse Público). Foi "banca" de venda de livros usados durante alguns anos mas agora encontra-se abandonada e, segundo informação dos funcionários do Café, está para venda. Para venda?!
Proponho que o Forum Cidadania LX compre este objecto afim de o queimar em espectacular fogueira ao estilo da Santa Inquisição em plena Praça do Comércio (a um Domingo, naturalmente). Aceitam-se desde já contributos para a compra deste exemplar herege de mobiliário urbano de Lisboa. Obrigado.

Rua de Santa Marta, 12: ILEGAL?


Tudo indica que estamos perante mais uma daquelas ilegalidades que só acrescentam miséria, vergonha e provincianismo a Lisboa. Quantas obras ilegais, como esta, não se fazem diáriamente na nossa capital... Se até em plena Baixa ocorrem semanalmente intervenções urbanístiocas de génese ilegal, como é que não será em ruas e bairros escondidos...

Esta alteração de cobertura parece ter sido embargada. Alguém sabe o que se passa?

Carolina e as Luzes de Natal (uma espécie de Conto de Natal)

Foi assim desde sempre - mesmo antes de as minhas cordas vocais vibrarem da boca para fora cascatas de sons cheios de nexo e significado, ou de o meu sistema nervoso central processar pouco mais do que um mundo feito da água de colónia Bien Être da minha mãe muito loira, do Âmbar e as madeiras da roupa da minha avó muito morena, e da lixívia das mãos da minha outra avó, que me embalava todas as noites no seu regaço, ao compasso do seu batimento cardíaco, sentada no sofá de napa laranja: chegava Dezembro, a porta do Ford Cortina branco do meu avô Ralha abria-se, e da Praça Pasteur seguíamos em romaria para ver o Natal nas ruas de Lisboa.

O pinheiro comprava-se junto à linha de comboio do Arreeiro, e debulhávamos um pacote de algodão hidrófilo pelas fagulhas, colocando bolas de vidro coloridas nos ramos. A minha avó, que quando não cheirava a lixívia, trazia consigo o aroma de roupa lavada no tanque de betão com sabão azul e branco da Clarim, tirava do porta-moedas uma nota de cinco mil escudos dobrada em quatro, e ditava que o seu destino era para comprar presentes para os meninos. No chão dos bazares da Avenida da Igreja, eu comprava um estojo de canetas da Molin, e tinha ainda dinheiro suficiente para comprar um "Meu Pequeno Ponéi" (lá em cima, na Erasmus, o meu tio Zé já teria comprado a tão desejada Barbie Cintilante, descrita ao pormenor na carta escrita ao Pai Natal).

O cabelo muito branco da minha avó muito morena, sentada no banco da frente do Cortina, iluminava-se de muitas cores quando íamos ver o Natal, e quando ela olhava para o banco de trás, os seus olhos, eu não sei se eles não sorriam mais do que os meus, colados à janela esquerda do Ford Cortina, as mãos em pose de ventosa no vidro e a boca aberta de espanto, dos sinos, das estrelas e dos anjos e da alta voltagem do Natal.Nascida e criada no Bairro de Alvalade, apenas uma vez ao ano eu descia com a minha avó muito morena a Avenida da Liberdade. Depois, subíamos o Chiado, voltávamos atrás para o Martim Moniz, seguíamos em frente pela Almirante Reis, torneando a João XXI, e voltávamos à Lisboa que eu conhecia, à Avenida de Roma e Avenida da Igreja, mas o Natal, as luzes mais bonitas, só as podia ver do lado de dentro do Ford Cortina.


Com três anos, a minha filha Carolina, nascida primeira semana de Dezembro, já domina conceitos abstractos tão complexos como cidade, país e região autónoma. Tem todos os sonhos deste mundo e sabe que quer ser “artista das tintas” quando for grande, e que, daqui a duas semanas, assim que soprar as quatro velas do seu bolo de aniversário do Noddy e da Ursa Teresa, a vida lhe reserva feitos notáveis, como aprender a andar de bicicleta, ou ir dançar na televisão (não sei como descalço esta bota da televisão).

Trauteia Mozart e Rodrigo Leão, mas sabe-se lá porquê, também vem para casa a cantar o jingle das Chiquititas, ou as canções carregadas de conotações sexuais das mini-Doce, a minha Carolina possui uma memória notável - sabe que comeu favas há um ano nos Açores, e já distingue algumas letras, nos anúncios da publicidade, entre as quais, as que compõem o nome do seu ídolo Noddy.

Mas não é só: a morte também se aprende em pequenino, e sempre que a minha Carolina vê um pombo esmigalhado na estrada (e nesta família, gostamos de pombos e também de eucaliptos - malfadados e mal-amadas criaturas do reino animal e vegetal), diz "esta pomba está estragada", ou mais recentemente, porque já é uma pessoa em miniatura e não um bebé, diz "esta pomba está morrida".

Sabe que o gato Artur está no céu, ao pé da Lua (ainda hoje não gosta de ir ao consultório do Veterinário porque sabe que, no ano passado, o Artur entrou e não voltou mais para casa), de vez em quando, se a vê muito cheia no alto de um céu límpido, jura que avistou o nosso gato laranja lá em cima ao pé das estrelas.

Não pergunta pelo avô Ralha, o motivo pelo qual, supomos nós, ela quer, quando for grande, ser "artista das tintas". Apesar de não lhe termos dito que ele morreu, que ele partiu, que foi para o céu dos artistas, ou qualquer outra desculpa esfrangalhada.

Sabe-se lá porquê, ela sabe que ele não volta mais, mesmo que ninguém lho tenha dito ou explicado o seu súbito desaparecimento da face da terra, portanto, concentra a sua atenção e fixa os seus olhos muito azuis nos quadros que ele pintou e que nos deixou, e o seu preferido é um retrato de Fernando Pessoa, que diz ser "aquele senhor muito simpático".

No seu pequenito cérebro em constante ampliação, a Carolina sabe que a Câmara de Lisboa caiu quando estávamos de férias nos Açores (eu sosseguei-lhe o espírito aflito garantindo que a Câmara nao se tinha aleijado), e repete a lenga-lenga, sempre que lhe perguntam o que é que a mãe faz na vida: "A mamã trabalhava no Público, depois foi para a Câmara Municipal, mas a Câmara caiu (e não se aleijou), e depois foi para a casa cor-de-laranja (sede de campanha do PSD, onde confraternizou com as mais altas figuras do partido) e agora está na Cunha Vaz".

A sua percepção do mundo não é muito diferente do que ele é, apesar de visto à altura de um metro e dez centímetros, e de as fadas terem sempre um papel importante em tudo o que acontece.

Um dia destes, no autocarro, zangou-se do alto dos seus três anos com um grupo de púberes estudantes de arquitectura, que desfilavam baboseiras sobre a cidade, e que apontavam e se riam para uma empena cega tapada por uma tela publicitária do Cristiano Ronaldo. Reza a lenda, contada pelo meu marido, porque não a presenciei, que pontapeou um dos jovens que anunciava que o que era bom era uma cidade cheia de arranha-céus, e que o mandou calar, porque a mamã é que trabalhava na Câmara Municipal.

Sei lá eu se é de eu lhe contar histórias sobre um grande arquitecto chamado Ventura Terra, ou um outro, o Keil do Amaral, de lhe estar sempre a apontar as casas bonitas, muito antigas como aquela onde vivemos e que é mais velhinha que o bisavô Ralha, para que ela guarde tudo, porque antes de ela chegar à idade adulta já não existirão, apenas na memória de quem as guardou.

No mês do seu aniversário, dia da Padroeira de Portugal, a Carolina já sabe que entramos em romaria no Fiat Idea cinzento escuro, e que vamos ver o Natal. É sempre assim. Foi sempre assim, graças à minha avó muito morena que me morreu cedo demais. Todos os anos, eu tenho a minha avó comigo quando desço a Avenida da Liberdade, e vejo o Natal pendurado nos Plátanos centenários do Boulevard da minha cidade.

Moramos no Marquês, mas a volta é a mesma de há vinte nove anos atrás (sem o Cortina, sem a minha avó muito morena). Porque foi sempre assim.

Descemos a Avenida da Liberdade, subimos o Chiado e, como numa Montanha Russa, voltamos a descer para ver a árvore de Natal Gigante do Terreiro do Paço (em tempos, quando a convencia a comer a sopa toda para ficar enorme como a árvore de Natal do Millenium BCP, ela assustou-se porque não queria ter uma estrela luminosa no cimo da cabeça), subimos depois o Martim Moniz, se calhar, ainda paramos na Verbena de Natal da Alameda e, com uma nota de cinco euros, temos meia hora garantida de luz, cor e música, de um carrossel à moda antiga, depois, se ainda sobrarem dois euros, trazemos um pauzinho com algodão doce cor-de-rosa, e vamos ver o resto do Natal, João XXI, Praça de Londres (antes, uma voltinha só à Praça Pasteur para eu me lembrar do Cortina e da minha avó muito morena), Avenida de Roma, Avenida da Igreja, e depois marcha-atrás para o Marquês.

Ontem, a Carolina pediu para ir ver o Natal. E saímos, chave na ignição, travão-de-mão desengatado, à procura dele pelas ruas de Lisboa, já o vimos nos Centros Comerciais, nos anúncios do Intermarché, e da Pópota e Leopoldina, mas nas ruas não o encontrámos.

Procurámo-lo em Alvalade, e nada, seguimos pela Almirante Reis, tudo às escuras. No Rossio tínhamos que o encontrar, pensámos. Não. Timidamente lá o conseguimos vislumbrar na Rua do Ouro e no Chiado. Os olhos e as mãos da Carolina não se colaram ao vidro. Não deu pulinhos e risinhos de felicidade absurda. Pelo contrário, lançou:"A Lisboa está feia, não está, mamã?", e esta pergunta doeu-me mais do que um parto sem epidural.

Não se mente às crianças, não se deve mentir às crianças, está feia sim, filha - no meio, um suspiro, uma pausa, para a voz se recompor. As mães não choram pelas luzes de Natal que não se acenderam, que este ano não se vão acender.

Depois do passeio de ontem, a minha Carolina acha que o Natal não vai chegar a Lisboa. Só aos centros comerciais. Que a cidade está feia e sem magia pelo ar. Tem razão: à porta de nossa casa, em pleno Marquês de Pombal, há lixo, há folhas mortas amontoadas nas sarjetas e por debaixo das rodas dos carros estacionados, há obras, passeios esburacados, carros em segunda e terceira fila, apesar de estarmos a 20 metros da Divisão de Trânsito da PSP, e da propaganda barata da Tolerância Zero.

Ontem, colocámos luzes de Natal no quarto da Carolina para ela não adormecer de coração murcho. Porque a cidade não tem luz, porque, este ano, nenhuma VW pagou as iluminações, porque há o aquecimento global, a poupança de energia, e um passivo que cresce a cada dia que passa, prometemos ir à loja chinesa mais próxima e comprar luzes para as janelas da nossa casa no Marquês.

Em tempos, um treinador de futebol pediu aos portugueses para colocarem a verde rúbea nas janelas, numa febre patriótica como não se via desde os tempos da ditadura. Este ano, eu peço aos lisboetas que acendam luzes pelo Natal.

Hoje, porque a minha Carolina tem todos os sonhos do mundo, porque um sorriso de uma criança vale mais do que ordenados milionários de assessores e adjuntos, vamos a Oeiras ver o Natal, onde me dizem que o espaço público ainda não morreu.


Declaração de interesses - De Maio de 1997 a Março de 2007, fui Jornalista do diário Público, sete anos na secção de Economia, os últimos três na secção Local Lisboa. De Abril de 2007 a Maio de 2007, fui Assessora de Imprensa do Vereador António Prôa, responsável pelo Pelouro do Espaço Público e Espaços Verdes de Lisboa. A Carolina, essa, não percebe nada de política.

Marina do Parque das Nações em debate


Na próxima Terça-feira, dia 27 de Novembro, das 13h00 às 14h00, a RDP Antena 1, no seu programa "Portugal em Directo",das 13:00 às 14:00, promove um debate sobre a Marina do Parque das Nações.
Na sequência do anúncio efectuado pela Parque Expo,SA de, finalmente, proceder à adjudicação da obra de reabilitação da Marina do Parque das Nações, a RDP - Antena 1 em boa-hora decidiu promover um debate sobre a Marina do Parque das Nações.
O Debate, que será moderado pela Jornalista Teresa Quintela, contará com os seguintes intervenientes:


Dr. Guilherme Barbosa – Assessor do CA da Parque Expo e Presidente do CA da MPN (concessionária da Sociedade Marina do Parque das Nações)
Eng. Vilar Filipe – Director Geral da Sociedade MPN
Eng. Paulo Andrade – Presidente da Direcção da ANMPN

O Senso e a Cidade l Ainda



aqui na página 6 ou

O cinema Quarteto foi encerrado na passada semana, pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais, por falta de sistema de prevenção de incêndios e presença de materiais inflamáveis. Esta carismática sala da sétima arte lisboeta tem reabertura prevista para Dezembro.

Sem tempo certo de recuperação continua AINDA o nº 30 da Rua Domingos Sequeira, o Cinema Paris. Da autoria do Arquitecto Victor Manuel Carvalho Piloto, esta sala de cinema inaugurada em 1931 foi encerrada nos finais da década de setenta e encontra-se hoje em lamentável avançado estado de deterioração. Depois do abandono e de várias possibilidades de recuperação, como um Lidl, uma possível morada da Academia Coral Lisboa Cantat, uma demolição em 2003 travada por contestação dos viajantes da cidade, o edifício acabaria por ser expropriado em 2004.

Burocracias e jurisdições à parte, sei que por trás da fachada em mau estado, existe um potencial pé direito a ser mais um pólo cultural da capital. Para lisboetas e turistas, o sonho desta recuperação envolveria a carreira do eléctrico 28 com a tão visitada Estrela e os bairros de Campo de Ourique, Lapa, Rato e São Bento. Com a basílica ao fundo e as árvores como moldura, não existirão dúvidas que nos encontramos perante um dos postais de excelência da cidade.

Se por uma infeliz passividade sem perdão, um dia esta casa vier a baixo, recordarei para sempre o Cinema Paris, no imortal Lisbon Story do Wim Wenders. Com o Ainda dos Madredeus como música de fundo, por estas linhas vou dizendo certas coisas. São verdades, são procuras sempre com a certeza de quem alcança, mora longe.

coluna de opinião publicada a 26 de Novembro no jornal Meia Hora

39ª Sessão (Extraordinária) da AML

«CONVOCATÓRIA

Nos termos dos nºs 1 e 2 do artigo 50º e da alínea b) do artigo 54º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e ainda do nº 1 do artigo 25º do Regimento da A.M.L., convoco uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Lisboa, para o dia 27 de Novembro, pelas 15.00 horas, no Fórum Lisboa – Av. de Roma n.º 14, tendo como ponto único o seguinte:

Debate sobre “O Estado da Cidade”.
Nos termos do nº 8 do artº 25º do Regimento da A.M.L., não haverá período de “Intervenção do Público”, nem de “Antes da Ordem do Dia”

Assembleia Municipal de Lisboa, em 16 de Novembro de 2007

A Presidente»

Memorial às vítimas do massacre judaico de Lisboa de 1506

Petição chegada por email.

ASAE obriga a antecipar reformas na Casa do Alentejo

In Diário de Notícias (26/11/2007)
FILIPE MORAIS

«Direcção quer reabrir a Casa do Alentejo dentro de uma semana

A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu a actividade do restaurante da Casa do Alentejo, na Rua das Portas de Santo Antão, em Lisboa, depois de uma inspecção à cozinha do estabelecimento, mas a direcção da casa conta voltar a abrir portas já no fim desta semana.

João Proença, membro da direcção, explicou ao DN que "em tudo o que tinha que ver com a qualidade não encontraram nada", mas "este é um edifício com 250 anos, classificado, e a cozinha tem um pé direito com cinco metros". O dirigente explicou que "as paredes estão forradas com inox até 2,5 metros de altura, mas detectaram problemas acima disso e em algumas zonas do pavimento que já estão desgastadas".

Segundo João Proença, "as obras que se vão fazer agora já estavam previstas para Janeiro", pelo que "depois de falar sobre os orçamentos, talvez na sexta-feira a cozinha já deva estar apta a trabalhar".

Rui Laranjeiro, assistente da direcção, explicou ainda que esta antecipação das obras vai causar alguns transtornos, porque "o restaurante é a principal fonte de receitas da Casa do Alentejo e essas não vão entrar neste período", o que poderá mesmo afectar as verbas para pagamento de salários do próximo mês. "Temos 37 trabalhadores e dois terços estão ligados ao restaurante. Se não funciona, torna-se complicado", acrescentou João Proença, que lembra que "o mês de Janeiro é sempre mais fraco e por isso é que as obras estavam previstas para essa altura. Os meses de Novembro e Dezembro têm sempre mais actividade no restaurante e era importante não os perder".

No entanto, todas as restantes actividades da casa vão continuar em funcionamento, desde os bailes às exposições. Fonte da ASAE confirmou que a suspensão da cozinha da Casa do Alentejo se deveu a questões como falta de higiene e questões técnico-funcionais. Para voltar a funcionar, a Casa do Alentejo terá de pedir uma nova inspecção à ASAE para que seja levantada a suspensão.

A recuperação total da Casa do Alentejo está orçamentada em cerca de um milhão de euros, sendo que 350 mil euros serão apenas para a cobertura do edifício. A direcção da Casa do Alentejo vai tentar conseguir um apoio da Câmara de Lisboa, bem como de algumas câmaras municipais alentejanas.»

Parque urbano abandonado

In Jornal de Notícias (26/11/2007)

MARIO CRUZ/lusa

«A expansão do Parque dos Moinhos de Santana, na freguesia de São Francisco Xavier, em Lisboa, está parada por falta de verbas da Câmara Municipal. Enquanto as obras não avançam, a zona para onde está previsto o alargamento do parque está votada ao abandono. Em 2003, a Direcção Municipal de Ambiente Urbano desenvolveu um projecto que contemplava o alargamento do Parque dos Moinhos de Santana, mas desde essa altura nada foi feito para concretizar a obra. A área em causa fica na intersecção da Estrada de Caselas com a Rua Tristão de Vaz e albergou casas pré-fabricadas até à década de 1980. Os edifícios foram demolidos no mandato do então presidente da autarquia, Nuno Krus Abecasis, mas os restos de cimento das fundações das casas continuaram no local, ocupando todo o terreno. Ao lado de edifícios de habitação, alguns recentes, e no final do jardim do Parque dos Moinhos de Santana, ergue-se uma vedação que delimita o espaço verde e, do outro lado, encontra-se um cenário de total abandono, com o piso coberto de placas de cimento que restaram dos pré-fabricados que antes ali existiam, e ainda uma habitação improvisada de um sem-abrigo que ali encontrou resguardo. Contactado pela Lusa, o responsável pelo pelouro das Finanças, Património e Obras da Junta de Freguesia de São Francisco Xavier, Manuel Pires Antunes (PSD), afirmou que "sempre esteve previsto o prolongamento do parque", mas que a obra ainda não foi feita porque a Câmara tem alegado "falta de orçamento". Por sua vez, fonte ligada ao gabinete do vereador ao Ambiente, José Sá Fernandes, explicou que a "obra aguarda disponibilidade orçamental" e a empreitada está "a aguardar lançamento".»

Chegado por email:

24/11/2007

Para.......

os que não gostam de circular a 50..........



outras "novidades" vão chegar.............

23/11/2007

EPUL na hora da fundação. E hoje?



Nestes dias conturbados da EPUL, foi interessante poder voltar - por via de mão amiga - aos tempos iniciais da empresa. Não para elogiar a hipocrisia dos seus fundadores, todos próceres do regime ditatorial. Nesse ano fui enviado para Mafra, depois Lamego, depois Cabinda- como querem que não fale contra esta rapaziada? Volto à EPUL. Quero apenas que saiba que esta cerimónia, aí reproduzida nas fotos, existiu e que nela foi dito e quero aqui repetir que a EPUL não podia e não pode ser negócio. Está tudo aí nessas duas páginas da «Revista Municipal» daqueles idos de 1971.
Por favor, amplie para ler (dois cliques sobre a imagem).
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Veja aqui alguns dados disponíveis sobre a empresa (faço-lhe notar que o Conselho de Administração já foi alterado).
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Agora, os dias de hoje. Os recortes que seguem são das últimas 24 horas:
Caso EPUL: Fontão expõe alegada violação de segredo de justiça ao Conselho Superior de Magistratura - Fonte: Agência LUSA - Publicado há 50 minutos: ...Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), que deu razão...ex-vereadores da Câmara de Lisboa Fontão de Carvalho e...a gestores da empresa municipal de urbanização. O acórdão...administrador da empresa municipal. "Disse para tratarem...Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) disse quarta-feira...
Notícias relacionadas:
2007-11-22 CASO EPUL: Fontão de Carvalho vai recorrer de decisão - TSF Online
2007-11-22 Fontão de Carvalho recorre de acusação - SIC Online
2007-11-22 Fontão de Carvalho vai recorrer de decisão da Relação - TVI
2007-11-22 Caso EPUL: Fontão de Carvalho vai recorrer de decisão da Relação e condena "clara politização" (ACTUALIZADA) - Agência LUSA
2007-11-22 Caso EPUL: Fontão de Carvalho vai recorrer de decisão da Relação - Público

Polícia Municipal patrulha Baixa-Chiado com "segways" e veículos eléctricos

A Polícia Municipal de Lisboa tem a partir de hoje quatro "segways" e três automóveis eléctricos para patrulhar a zona da Baixa e do Chiado, veículos cuja utilização a Câmara pondera alargar a outras áreas da cidade.
Os veículos, "amigos do ambiente", movidos a energia eléctrica, foram hoje oferecidos à Polícia Municipal pela Agência da Baixa-Chiado.
O presidente da Câmara, António Costa (PS), sublinhou que os veículos são "um contributo para reforçar a segurança do comércio na Baixa e no Chiado", depois da pintura de passadeiras e limpeza daquela zona.
Esta também é uma forma de a Polícia Municipal testar a utilização destes veículos, que poderão depois ser usados noutras áreas comerciais da capital.
Segundo António Costa, as zonas da "Avenida de Roma, Guerra Junqueiro e Campo de Ourique" são algumas onde a utilização daqueles equipamentos faz sentido.
O comandante da Polícia Municipal, André Gomes, referiu que os veículos "dão uma mobilidade muito maior aos agentes" além de, no caso dos "segways", lhes permitirem "observar melhor à distância os delinquentes".
"O baixo torna-se alto", disse.
Os veículos custaram cerca de 75 mil euros, segundo disse aos jornalistas António Amaral, da Agência da Baixa-Chiado.
Os veículos têm uma autonomia de cerca de 30 quilómetros, podendo ser carregados com facilidade, através de uma "ficha eléctrica igual à de qualquer computador", acrescentou.
Os "segways" atinguem os 20 quilómetros/hora e os veículos os 40 quilómetros/hora.

in Lusa

A Praça do Comércio nos finais do Séc.XIX, princípios do Séc. XX


A Praça do Comércio ou Terreiro do Paço como também é conhecida, virada ao Tejo, é uma praça citadina de grandeza única em Portugal e na Europa.

O bilhete postal aqui reproduzido representa a referida praça envolvida pelo arvoredo que nos finais do Século XIX e início do Século XX a enquadrava.

Tendo sido utilizada posteriormente como parque de estacionamento para automóveis, recuperou recentemente parte da sua monumentalidade e dignidade.

Pretende agora, a Câmara Municipal de Lisboa, uma vez que se aproxima o fim das obras que durante longos anos sufocaram aquela praça, não permitindo uma intervenção definitiva, fazer a experiência de, na próxima Primavera, colocar árvores, em vasos gigantes, na placa central da Praça do Comércio, para avaliar a reacção das pessoas. “A medida não é definitiva e tem como grande objectivo provocar a discussão sobre os usos que aquela zona pode vir a ter no futuro”, explicou fonte do gabinete da presidência da autarquia.

A permanência das árvores no Terreiro do Paço dependerá, portanto, da reacção dos lisboetas, que irão “aprovar ou chumbar” a iniciativa, explicou a fonte, esclarecendo que as espécies ainda não foram escolhidas.

Lisboa Verde – Associação para a Defesa dos Espaços Verdes, considera que presentemente a Praça do Comércio é um espaço pouco acolhedor para os milhares de de lisboetas que diariamente a atravessam. Falta o ambiente vegetal, apaziguador do “stress”, propiciador de sombra e equilíbrio da biodiversidade, convidando ao sossego. Assim, Lisboa Verde preconiza o enquadramento vegetal da praça, que já existiu, bem como o arranjo ajardinado da zona onde será instalado o Cais da Colunas e que foi recentemente ganho ao rio.

Lisboa Verde apela também a todos aqueles que sejam sensíveis ao importante papel que o elemento vegetal representa nas cidades para que, se considerarem oportuno, manifestem junto da Câmara Municipal de Lisboa a sua vontade de verem a praça central do Terreiro do Paço, bem como a zona do Cais das das Colunas definitivamente com árvores e plantas, sugerindo também as espécies a introduzir.

Pinto Soares

Cheias de 1967 voltariam a matar na Grande Lisboa

In Jornal de Notícias (23/11/2007)
Nuno Miguel Ropio

«Noite de 25 para 26 de Novembro de 1967. Em pouco mais de 12 horas a região de Lisboa era atingida por fortes chuvas, que viriam a originar uma das maiores calamidades que se abateram sobre esta área. A subida das águas foi de tal maneira forte e rápida, perante a praia-mar, que ribeiras e esgotos ficaram sem qualquer capacidade para as escoar. Casas, pontes e pessoas foram arrastados à passagem daquela onda destruidora. Às portas da Primavera Marcelista, os dados oficiais controlados pela censura apontaram para 250 vítimas mortais. Todavia, o balanço final terá ascendido a mais de 700 mortos e ficou bem vivo na memória das populações fustigadas.

Agora, 40 anos que se assinalam sobre aquela catástrofe, quais seriam os efeitos de semelhantes cheias e nas mesmas áreas? "A diferença é que temos a Protecção Civil, algo que na altura não passava de uma mera intenção, mas isso não significa que possa morrer menos gente, principalmente quando esses locais foram simplesmente urbanizados e as pessoas consideram que vivem em segurança", garante José Luís Zêzere, professor universitário e investigador do Centro de Estudos Geográficos, da Universidade Clássica de Lisboa.

Segundo aquele especialista "este tipo de cheias tem um período de retorno de 200 anos". Contudo, trata-se de uma estimativa que se baseia somente numa variável estabelecida pela análise de dados relativos a uma média de 60 anos. "O que quer dizer que amanhã se podem repetir, agravadas com as alterações climáticas", alega Catarina Ramos, outra docente universitária, que tal como José Luís Zêzere desenvolve estudos sobre a dinâmica das cheias na região de Lisboa.

"A maioria das mortes registaram-se porque as pessoas viviam em bairros de lata, junto a ribeiras que transformavam em esgotos, à falta de uma casa de banho. É claro que hoje as condições de habitabilidade são outras, mas os perigos persistem porque aquelas gentes pobres foram substituídas por gentes endinheiradas", acrescenta o especialista,

Locais fortemente atingidos como Patameiras ou Urmeira, junto à ribeira de Odivelas, viram aumentar a sua densidade urbanística de 13% para 65%, apesar de se encontrarem na área de influência da bacia do rio Trancão. Tal como as áreas baixas de Odivelas, Póvoa de Santo Adrião ou Quinta da Várzea. Em Loures, a Câmara Municipal mantém parte dos seus serviços de limpeza e fiscalização numa zona inundável, que já noutra cheia, em 1983, ficou debaixo de água. E para Bucelas, que apresenta graves problemas por se encontrar em leito de cheia, perspectiva-se uma nova urbanização para um dos locais mais atingidos pela tragédia de 1967.

"Os senhores presidentes de Câmara gostam de se refugiar no "período de retorno", porque podem licenciar e defender-se, porque dentro de 200 anos já cá não estarão para lhes serem pedidas explicações", critica Catarina Ramos, salientando que "apesar de estarem a viver em leitos de cheia", as populações têm uma falsa sensação de segurança, "só porque têm as suas casas muito bem construídas".

"Este panorama, não muito agradável, da ausência de Planos de Zonas Inundáveis, por parte de concelhos que são fustigados por estes fenómenos, e o que se passa em leitos de cheia , como os licenciamentos e a falta de limpeza de cursos de água, será alvo de uma maior atenção a partir de Janeiro de 2008", adianta Cláudia Brandão, do Instituto Nacional da Água (INAG). Ao JN, a técnica reconhece que com a criação, há três meses, da Administração da Região Hidrográfica, a fiscalização sobre aquelas áreas aumentará e contará com um reforço financeiro. "O INAG desenvolveu, em 1995, um alerta de recursos hídricos que nos permite evitar episódios como há 40 anos. Em 1967 ninguém avisou", admite. »

Não tenho a mínima dúvida que uma calamidade (a sério) em Lisboa, terá consequências inimagináveis. Hoje, ainda há mais construções em leito de cheia do que há 40 anos. E coisas tão simples, como desentupimento das sarjetas, é melhor nem falar. Se há mais meios operacionais, a verdade é que a mentalidade é exactamente a mesma, disso não haja dúvidas. Resta-nos apelar aos Elementos para que se esqueçam de nós, nas suas fúrias periódicas.