NÃO PERCA:

NÃO PERCA:

31/03/2008

Árvores para Lisboa

(x3)


Jardim Roque Gameiro
(vulgo Cais do Sodré)

PARA NÃO ACABAR COM O CINEMA QUARTETO

In Diário de Notícias (30/3/2008)
João Lopes
Crítico

«Notícias das últimas semanas dão conta da situação agonizante a que chegou o cinema Quarteto. Primeiro, a Inspecção-Geral das Actividades Culturais considerou haver deficiências várias no complexo de quatro salas, incluindo a falta de saídas de emergência em número adequado; depois, a inexistência de verbas para garantir as medidas exigidas pela lei conduziu a um encerramento "por tempo indeterminado". Entretanto, os poderes públicos ponderam a hipótese de classificar o Quarteto como espaço de interesse cultural.

De facto, este é um drama anunciado há vários anos. Mais do que distribuir "culpas", importa reter a crueza da situação a que se chegou. É uma situação que decorre de uma viragem global da distribuição/exibição que, como é sabido, está longe de ser especificamente portuguesa. Assim, o triunfo dos multiplexes (de que, ironicamente, o Quarteto foi, a partir de 1975, sob a direcção de Pedro Bandeira Freire, um modelo pioneiro) transfigurou de modo muito significativo as leis do mercado. Com consequências globais conhecidas: massificação consumista em torno de um número reduzido de títulos (os poucos que gozam de campanhas gigantescas) e crescente marginalização das tendências "alternativas" do cinema (incluindo o americano).

Não está em causa o facto de os multiplexes exibirem muitos filmes admiráveis. Como não faz sentido escamotear que alguns desses multiplexes proporcionam sofisticadas condições de projecção. Está em causa, isso sim, um valor vital de qualquer mercado cinematográfico. Ou seja: a pluralidade da oferta, valor que, importa lembrar, está longe de ser apenas cultural, uma vez que depende de factores de natureza visceralmente económica.

Aliás, a história do Quarteto ensina-nos que nada disso é linear, nada disso pode ser reduzido aos maniqueísmos argumentativos que tudo reduzem a uma oposição entre "bom" e "mau" cinema, filmes "culturais" e filmes de "entretenimento". Afinal de contas, foi no Quarteto que se fez um dos mais espantosos sucessos do pós-25 de Abril com um filme tão "difícil" como A Religiosa (1966), de Jacques Rivette. Foi também no Quarteto que aconteceram coisas hoje em dia impensáveis como a estreia de All That Jazz (1979), de Bob Fosse, não apenas em exclusivo, mas... nas quatro salas!

O pior que poderia acontecer ao Quarteto seria que os decisores políticos o tratassem como um caso de nostalgia. Já basta de atitudes paternalistas que acabam por matar lentamente as salas de espectáculos, ao mesmo tempo que recusam lidar com a realidade, nua e crua, do mercado. Neste caso, importa ter em conta algo que decorre da mais básica lei da oferta e da procura: é vital que o chamado mercado cultural não seja "forçado" a submeter-se a lógicas que, em última instância, impedem os espectadores de aceder à diversidade da produção cinematográfica, seja ela contemporânea ou clássica (e é absurdo que essa diversidade se tenha tornado infinitamente maior na área específica do DVD). Mesmo com desequilíbrios e limitações, essa preocupação continua a ser essencial na oferta das grandes capitais da Europa. Por uma vez, não nos ficaria mal sermos europeus.»

Instituto da Natureza chumba Alcochete

In Diário de Notícias (31/3/2008)
ANA SUSPIRO

«Instituto da Natureza chumba Alcochete

ICNB alerta para problemas graves a nível da biodiversidade

O Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) deu um parecer negativo à construção do novo aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete (CTA), soube o DN junto de várias fontes. O parecer, elaborado para a avaliação ambiental estratégica, não tem poder vinculativo, esclareceu ao DN fonte oficial do ICNB.

A posição do ICNB teve por base a avaliação feita pela entidade que gere a Reserva Natural do Estuário do Tejo, que terá concluído que a construção do aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete trará problemas graves ao nível da conservação da natureza e biodiversidade que exigem a imposição de condições e a adopção de medidas de compensação tão vastas e complexas que o parecer acabou por ser negativo.

Estas conclusões já podiam de alguma forma ser antecipadas no capítulo sobre a conservação da natureza e biodiversidade do relatório do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) que foi colocado em consulta pública pela Naer (empresa gestora do novo aeroporto).

Apesar de ficar fora da de áreas classificadas do estuário do Tejo e da Rede Natura e de "apenas afectar uma extremidade da ZPE (Zona de Protecção Especial do Tejo), o sobrevoo (de aviões) a altitudes relativamente baixas pode interferir com o movimento de aves aquáticas que se refugiam no estuário e se alimentam em campos agrícolas e zonas húmidas da região adjacente".

O documento salienta ainda que "são particularmente relevantes os impactes potenciais sobre as aves aquáticas, uma vez que para estas o estuário do Tejo assume uma importância muito elevada para a conservação da biodiversidade à escala europeia".

"De facto, uma vez que muitas das espécies de aves potencialmente mais afectadas são migradoras, o novo aeroporto poderá ter reflexos negativos sobre áreas naturais a muitos milhares de quilómetros de distância", lê-se no documento. Este é um dos argumentos decisivos para a conclusão de que o "CTA é uma localização mais desvantajosa que a Ota na óptica de conservação da natureza e da biodiversidade.

A fonte contactada pelo DN, que não confirma o teor do documento técnico, diz que ele não pode ser divulgado, mas que deverá ser um anexo ao relatório da consulta pública que deverá ficar concluído na próxima semana. Este, por sua vez, servirá de base ao relatório final sobre o qual será tomada a decisão final do Governo. O ICNB, tutelado pelo Ministério do Ambiente, é uma das entidades que tem de ser ouvida neste processo e terá sido aquela que apresentou mais objecções à localização proposta no CTA. Com RITA CARVALHO»

Plano de Urbanização vai ser discutido pela Câmara em Abril

In Público (29/3/2008)

«Catedral de Lisboa e condomínio de luxo continuam no plano para a zona ribeirinha oriental


A nova Catedral de Lisboa e o condomínio de luxo de nove hectares e 500 habitações, "Jardins de Braço de Prata", irão sobreviver à revisão do Plano de Urbanização para a Zona Ribeirinha Oriental da cidade (PUZRO). A garantia foi dada à Lusa pelo vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, Manuel Salgado, que admitiu que a primeira peça do PUZRO será levada a sessão camarária no prazo de um mês.

"O que houve foi ajustamentos a todos esses projectos para lhes dar uma outra coerência", explicou Manuel Salgado, acrescentando que "nem tudo deve ser homogéneo". "A encosta que está imediatamente sobranceira ao rio pode justificar ter uma percentagem de habitação mais alta do que de serviços. Já o eixo da Marechal Gomes da Costa é claramente uma área para actividades económicas e a zona em torno da futura estação do TGV deve ter uma relação de 50/50", detalhou.
A versão original do PUZRO foi "chumbada" pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, por incluir demasiada habitação - em causa estavam a "quase exclusividade do uso habitacional", sem promover a multifuncionalidade e a instalação de actividades económicas, os índices de ocupação, cuja análise não era "clara nem conclusiva" e os impactes da área portuária no tecido urbano, entre outros aspectos -, considerando também que "a estratégia definida para a área de intervenção face ao estabelecido no Plano Director Municipal" não estava fundamentada.
A catedral, que deveria ser implementada num terreno de 15 mil metros quadrados ocupando parte da antiga Fábrica de Gás da Matinha, e o condomínio de 500 habitações "Jardins de Braço de Prata", da autoria do arquitecto italiano responsável pelo Centro Pompidou em Paris, Renzo Piano, eram os principais projectos do plano original, concluído em 2005 durante o mandato de Pedro Santana Lopes.
O primeiro PUZRO - que defendia uma mudança do uso industrial que dominou a zona nos séculos XIX e XX, para um cenário que consagrava a habitação como função principal daquela área - previa que a área de cinco quilómetros que se estende entre Santa Apolónia e a fronteira dos municípios de Lisboa e Loures passasse a albergar mais do triplo da população em relação a 2001 (48.313 habitantes, em vez dos então 15.428 residentes), e um número máximo de alojamentos de 16.800, face aos 2053 imóveis existentes na altura, dos quais só cerca de metade tinham função habitacional.
Entre os objectivos programáticos salientavam-se a modernização e reconversão das actividades industriais, instalação de pólos de indústrias de conteúdos, requalificação das áreas habitacionais, com eliminação das habitações degradadas, melhoria das acessibilidades e criação de condições para o rejuvenescimento e diversificação social da população residente.
"O que precisamos é de ter um documento que dê lógica e coerência a toda essa intervenção e é isso que pretendemos ter pronto dentro de um mês", sintetizou o vereador do Urbanismo. Lusa »

Ao projecto de Rezno Piano, acho-o fabuloso e uma mais-valia indiscutível para aquela zona, sob todos os pontos de vista.

Já à catedral, tenho as minhas dúvidas, não só quanto ao projecto (sempre é Niemeyer?), mas, essencialmente, se faz sentido termos uma catedral ali, nos tempos que correm, mas enfim.

Júdice ameaçou Sócrates de abandonar zona ribeirinha

In Público (29/3/2008)
Ana Henriques

«Atrasos no arranque da operação de reabilitação podem ditar que nem tudo fique pronto em 2010, conforme estava previsto

O advogado José Miguel Júdice anunciou que esteve para abandonar o projecto de reabilitação de três zonas ribeirinhas de Lisboa, e que só foi demovido disso ontem mesmo, depois de o primeiro-ministro, José Sócrates, lhe ter fixado uma data para a constituição de uma das sociedades que irá proceder à operação.
Um ano passado sobre o convite para liderar o projecto que lhe tinha sido feito por Sócrates, Júdice confrontava-se com uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma: nem a sua nomeação saía, nem as sociedades de reabilitação que iria chefiar eram constituídas, apesar de não ver alargado o prazo que lhe tinha sido imposto para ter o trabalho pronto: Outubro de 2010, o centenário da implantação da República. "Durante este ano, do senhor primeiro-ministro recebi permanentes atenções, palavras amigas e de compreensão quanto aos sucessivos atrasos" institucionais, descreveu o advogado, acrescentando que esperou que "as coisas se clarificassem" muito mais do que o tempo razoável.
Júdice desvalorizou a recente não homologação, por parte do Presidente da República, do diploma que visava transferir das administrações portuárias para as autarquias os terrenos ribeirinhos que já não fossem necessários às operações dos portos. "Para o projecto é completamente indiferente que os terrenos sejam da Administração do Porto de Lisboa, do Instituto da Água ou da câmara", referiu, acrescentando que "a maioria da área de intervenção não está sequer na zona portuária".
Do ultimato resultou a fixação, por Sócrates, da data de 15 de Abril para a constituição da sociedade que irá tratar - "com plena autonomia e com base no modelo do [programa de reabilitação urbana] Polis" - da requalificação das zonas entre Santa Apolónia e o Cais do Sodré e entre Belém e a Ajuda. A também prometida recuperação da área de Pedrouços onde existe ainda a Docapesca "será tratada posteriormente". Júdice faz ainda depender a sua aceitação do cargo de presidente do conselho de administração da sociedade da concordância quer da Câmara de Lisboa, quer do Presidente da República: "Se o Presidente puser obstáculos, deixarei de fazer parte da sociedade", que chefiará a título gracioso. Mas lá por não ir cobrar um tostão ao Estado, não quer dizer que o advogado não faça contas, e ele fê-las: neste ano que passou dedicou "mais de 350 horas a estes assuntos". Sem quaisquer custos para o erário, sublinhou, visitou zonas ribeirinhas requalificadas na Europa, no Japão e nos Estados Unidos.
Júdice não quis explicar a razão dos sucessivos atrasos no arranque das sociedades, e também não deu pormenores sobre o seu peso na obra que surgirá em 2010: "Pode ser que nem tudo o que devia ter começado há um ano esteja pronto". A ajudá-lo terá uma equipa composta por dois arquitectos, João Biencard Cruz e Rita Cabral, Abel Fernandes Nunes e uma especialista no Polis, Maria José Sá da Bandeira. Ao contrário do previsto, a CML não participará no capital social das sociedades, que será só do Estado, referiu, muito embora salientando o papel que, mesmo assim, a autarquia terá nas decisões que forem tomadas, nomeadamente em matéria de licenciamentos de obras. O advogado deu um motivo, no mínimo curioso, para esta alteração de planos: o chumbo, pelo Tribunal de Contas, do empréstimo que a autarquia queria contrair. Acontece que o empréstimo se destinava, alegadamente, a pagar dívidas a fornecedores, e não a realizar investimentos. Seja como for, Júdice diz que o município - que será chamado a pronunciar-se sobre um "plano estratégico para os novos usos no Terreiro do Paço" - poderá a qualquer momento entrar no capital das sociedades e indicar membros para o conselho de administração.
A Câmara Municipal de Lisboa não participará no capital das sociedades, mas apenas nos licenciamentos»

Corredor Verde avança após 30 anos de projectos

In Jornal de Notícias (30/3/2008)
Mónica Costa

«Entre o Parque Eduadro VII e o Parque Florestal de Monsanto existem 6,5 quilómetros de espaço verdes

Entre o Parque Eduardo VII e o Parque Florestal de Monsanto, em Lisboa, existem 6,5 quilómetros de espaços verdes, que até ao Verão do próximo ano vão ficar ligados entre si. A garantia que o Corredor Verde da cidade vai finalmente avançar foi dada ontem por José Sá Fernandes, vereador responsável pelos Espaços Verdes da Câmara de Lisboa, que pretende assim concretizar um das suas promessas eleitorais. O autarca promete assim realizar um sonho antigo do arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, que há cerca de 30 anos idealizou aquele percurso pedonal, sem que até hoje o tenha visto acontecer.

Ao todo, o projecto - que inclui nivelamentos de piso, construção de uma ponte, entre vários outros trabalhos - custará 500 mil euros, mas a maior parte da verba será assegurada por financiamentos exteriores e também por dinheiro do Casino de Lisboa, explicou Sá Fernandes, que acedeu ao convite do Centro Nacional de Cultura e foi o cicerone durante um passeio pedonal pelos 6,5 quilómetros do futuro Corredor Verde. (...)»

Conclusão em 2009? Força!

28/03/2008

Lisboa sentida...

.........................
.....onde Nuno Castelo-Branco publica umas excelentes
fotografias sobre.... "Lisboa Arruinada".

Debates públicos sobre o Parque Mayer arrancam na próxima quinta-feira

In Público (28/3/2008)

«É quinta-feira o primeiro debate público sobre as propostas de requalificação do Parque Mayer, em Lisboa. A iniciativa da autarquia, a primeira de um ciclo de eventos que visa incentivar os cidadãos a participar na construção do futuro daquele espaço emblemático da cidade, terá lugar nos Museus da Politécnica, no Rato.
A discussão contará com os cinco vencedores do concurso de ideias lançado pela Câmara de Lisboa, que apresentarão ao público as suas ideias para o Parque Mayer antes do debate.
Os projectos seleccionados não são, contudo, definitivos. As cinco equipas terão até Julho para aperfeiçoar e adequar as soluções apresentadas às condições que a autarquia prevê estabelecer em Maio. Delas sairá um plano, esse sim que será submetido à apreciação da autarquia em Agosto e que poderá vir a ser concretizado, estando o início das obras previsto para o final de 2009.
O mais pontuado no concurso de ideias, cujos resultados foram conhecidos no passado dia 3, foi o projecto do gabinete de arquitectos Aires Mateus & Associados, que aposta em estender o Jardim Botânico para o Parque Mayer, prevendo "rasgar o espaço público, com praças e ruas" para ligar os vários pontos da cidade. Com uma área de construção de 25 mil metros quadrados, a solução inclui bibliotecas e livrarias especializadas em artes plásticas, audiovisuais e cénicas, residências para artistas, espaços de exposição e escolas alternativas.
As restantes propostas vencedoras foram apresentadas pelos gabinetes Nuno Mateus ARX Portugal, Vão Arquitectos Associados, Souto Moura Arquitectos e pela equipa de Gonçalo Byrne. PÚBLICO/Lusa»

À primeira vista, os debates são muito interessantes, as pessoas falam, falam, falam, gera-se factos políticos, os media dão notícia, mas a coisa não descola. Por isso, nesta altura do campeonato, como agora se diz, já toda a gente está farta de debates e mais debates. Ainda por cima sabendo que o imbróglio jurídico que a própria CML, afinal de contas, acabou por fazer, passou tudo à estaca zero. Já chega! Que se avance! E que se comece, já, pelo Capitólio, S.F.F.

Marina Ferreira reconduzida à frente da EMEL

In Público (28/3/2008)

«A Câmara de Lisboa aprovou a recondução da ex-vereadora do PSD Marina Ferreira à frente da empresa municipal de estacionamento EMEL, duas semanas depois de o seu nome ter sido chumbado. Ficam ainda a gerir a empresa Pedro Policarpo e Mário Reis Lourenço. A votação foi repetida depois de dois sociais-democratas que haviam sido colegas de vereação de Marina Ferreira terem ajudado a vetar a sua recondução. Estavam a substituir os vereadores que nesse dia tinham faltado à reunião de câmara, e que agora viabilizaram o seu nome. »

O que terá mudado numa semana? Mais uns meses, já se saberá.

Aljazeera arrasa CML, mas elege um "herói": Sá Fernandes

In Público (28/3/2008)

«"Esta história não é sobre o novo homem [na Câmara de Lisboa], nem sobre o anterior, mas sim sobre o homem que fez cair o castelo de cartas, José Sá Fernandes". Este podia ser o início da biografia do vereador dos Espaços Verdes da autarquia lisboeta, mas na verdade é a deixa com que a versão britânica do canal de televisão árabe Aljazeera introduz uma reportagem de 15 minutos sobre Sá Fernandes que transmitiu esta semana.
O destaque do programa People and Power (Pessoas e Poder) foi o que diz ser a luta do eleito do Bloco contra a corrupção no caso da permuta de terrenos com a Bragaparques, que fez cair o executivo camarário de Carmona Rodrigues.
"Portugal é um dos países mais pobres da Europa" graças à corrupção, diz a Aljazeera, mas "parece que há um sítio que concentra tudo o que há de errado e corrupto na vida pública portuguesa": a Câmara de Lisboa. "O próprio presidente foi forçado a demitir-se devido a múltiplos casos - digamos apenas - de negócios imobiliários algo questionáveis", ironiza a pivot. Mas nem tudo é negativo, continua, há Sá Fernandes, "o homem que denunciou mais actividades corruptas na vida pública de Lisboa do que qualquer outra pessoa". "O People and Power foi conhecê-lo".
E é por Lisboa ("a capital portuguesa é como muitas das suas fachadas: já viu melhores dias", diz a Aljazeera) que surge Sá Fernandes com o irmão Ricardo. "Juntos enfrentaram uma das maiores empresas do país: a Bragaparques". E a luta compensou: o homem "escolhido a dedo pelo primeiro-ministro" para pôr fim à crise em Lisboa deu-lhe um "importante pelouro" e um "desafio demasiado grande para um homem só", remata a Aljazeera. Catarina Prelhaz
O vereador dos Espaços Verdes enfrenta agora um "desafio demasiado grande para um homem só", diz a Aljazeera»

Não sei se será motivo para regozijo ou para corar.

Polémica das ventoinhas pode acabar em retirada de competências a António Costa

In Público (28/3/2008)
Ana Henriques

«Se o presidente da Câmara de Lisboa, o socialista António Costa, insistir em implantar geradores de energia eólica em vários pontos da cidade, poderá ver serem-lhe retiradas as competências que tem na matéria, declarou ontem o vereador do PCP Ruben de Carvalho. Costa resolveu levar o projecto por diante apesar da discordância da vereação, que pondera a melhor forma de o impedir de desrespeitar a sua vontade.
Em causa está a instalação temporária, por seis meses e sem custos para a autarquia, de dezena e meia de microturbinas de dez metros de altura e três de diâmetro em vários pontos da cidade, como o Parque da Belavista ou a 2.ª Circular. O objectivo da chamada Wind Parade é sensibilizar os lisboetas para as energias alternativas - sendo que as ventoinhas precisarão de electricidade para girar durante parte do tempo, uma vez que os ventos da cidade não são suficientemente fortes. Seja como for, a associação Quercus anunciou ontem o seu apoio à iniciativa, rejeitada pela maioria dos vereadores pelos impactes visual e acústico.
O comunista e ex-dirigente da Quercus Carlos Moura fala ainda dos perigos que estes equipamentos representam para as colónias de morcegos que existem em Lisboa, por o seu funcionamento desorientar o seu sistema de orientação.
A transformação de um assunto de somenos importância para a cidade num embrião de crise política deu-se anteontem. Depois de perceber que todos os autarcas da oposição estavam contra a Parada Eólica, preparando-se para a inviabilizar, o vereador do Ambiente eleito pelo Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, resolveu, a conselho de António Costa, retirar de votação a proposta, impedindo o seu chumbo. O presidente anunciou que o projecto iria ainda assim por diante, uma vez que as suas competências lhe permitiam aprová-lo por despacho.
Não é esse, no entanto, o entendimento dos comunistas e sociais-
-democratas, que dizem que a lei das autarquias dificilmente lhe confere esse poder. Caso avance com as ventoinhas, Costa irá confrontar-se com uma tentativa de anulação do seu despacho ou até de retirada, pelos partidos da oposição da autarquia, das competências que a câmara nele delegou. "Esperemos que honre as competências que nele foram delegadas", observa Margarida Saavedra, do PSD. Sá Fernandes fala em reformular o projecto, para lhe retirar os aspectos mais desagradáveis, mas, numa altura em que a oposição fala de desrespeito pelas instituições democráticas, isso não parece ser suficiente para acalmar o pé-de-vento.»

A Quercus de Lisboa já não é o que era. Além do mais, está em processo de mudanças de instalações. Compreende-se a desorientação.

27/03/2008

Calçada Portuguesa....

Para os interessados aqui fica este excelente link:

ÁRVORES PARA LISBOA

Procurando dar continuidade à campanha iniciada neste blogue, subordinada ao tema ÁRVORES PARA LISBOA, aqui deixo os elementos que dela recolhi, sob a forma de uma relação, solicitando a todos os interessados que a cactualizem e completem a fim de ser enviada às entidades responsáveis.

Saudações
Pinto Soares


FREGUESIA DE ARROIOS
Rua Febo Moniz
Caldeira com arbusto raquítico

FREGUESIA DO CORAÇÃO DE JESUS
Rua Rodrigues Sampaio
Existem diversas caldeiras sem árvores e uma dezena de cepos. Muitos deles estão ocos e servem diariamente de caixotes do lixo. A CML já foi alertada por diversas vezes para esta situação que se arrasta há anos.

FREGUESIA DA GRAÇA
Miradouro da Senhora do Monte
Existência de um cepo do Oliveira.

FREGUESIA DA LAPA
Escadinhas da Rua dos Remédios à Lapa, ao lado do chafariz, frente ao Nº.72, substituição de uma árvore de grande porte que se encontra cortada.

FREGUESIA DAS MERCÊS
Rua da Academia das ciências
Existência de um cepo.

FREGUESIA DA PENA
Calçada Nova do Colégio
Existência de um cepo

FREGUESIA DO SACRAMENTO
Calçada do Duque
Existência de 3 caldeiras vazias.

FREGUESIA DE SANTOS-O-VELHO
Adro da Igreja de Santos-o-Velho
Existência de dois cepos.
Calçada Ribeiro Santos
Substituuição de um CIPRESTE, frente ao Nº.1.
Largo Vitorino Damásio
Plantação de uma árvore, frente ao Nº.10.

FREGUESIA DE SÃO PAULO
Jardim Roque Gameiro
Plantação de duas àrvores e substituição de outra que está cortada.
Cais do Sodré
Plantação de um Plátano frente ao Nº. 8.

FREGUESIA DE S. CRISTÓVÃO
Costa do Castelo
Existência de 4 cepos em frente da GNR.

FREGUESIA DE SANTIAGO
Largo das Portas do Sol
Existe um grande cepo de árvore atrás da paragem da Carris e ainda duas árvores mortas junto ao Museu de Artes Decorativas.
Rua de Santiago
Existência de 5 grandes cepos de árvores que foram cortadas em Março de 2007.

FREGUESIA DE SANTA JUSTA
Praça dos Restauradores
Frente ao Nº.53; uma árvore morta e uma caldeira vazia, pelo menos desde 2006.

FREGUESIA DE S. MAMEDE
Nos passeios em redor do jardim do P. Real existem algumas caldeiras vazias ou com troncos mortos. CML já alertada.

FREGUESIA DE SANTA ISABEL
Av. Álvares Cabral
Existência de 12 cepos, resutado do corte realizado em 2007.

FREGUESIA DE S. SEBASTIÃO DA PEDREIRA
Rua Fialho de Almeida
Substituição dos cotos de árvores existentes. Substituição das árvores mortas. Plantação de árvores nas caldeiras vazias. Recolocação das protecções das árvores.
Av. Ressano Garcia.
Substituição de árvore recentemente cortada.
Rua Ramalho Ortigão
Manutenção das árvores junto ao muro das traseiras da Embaixada de Espanha – substituição das árvores que estejam, eventualmente, mortas
Arranjo e manutenção das floreiras junto ao Teatro Aberto.
Rua Júlio Dantas
Plantação de árvores nas 3 caldeiras vazias (duas junto ao muro da Escola Marquesa de Alorna e uma em frente do portão da Escola).
Logradouro (nº 10 da Rua)
Plantação de árvores nas 3 caldeiras junto ao estacionamento e de árvores/arbustos nas 4 caldeiras existentes no topo do logradouro, actualmente cheias de lixo.
Rua da Mesquita
Plantação da palmeira em falta na caldeira existente na frente da Mesquita.
Arranjo e manutenção das floreiras junto à Mesquita.

TOTAL -------------------------------------------------------------------------- 61

Nasceu o Observatório da Baixa!


AQUI!

Credores da Câmara podem transferir dívida

In Jornal de Notícias (27/3/2008)

«O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), revelou ontem que a autarquia tem sido questionada por credores para uma eventual transferência da dívida para a banca, acrescentando que nenhuma negociação nesse sentido foi concluída.

"Têm vindo a decorrer contactos com os grandes credores. Nessas negociações, que não estão encerradas, houve efectivamente credores que questionaram se a Câmara aceitaria a cessação de crédito", disse António Costa durante a reunião pública do Executivo municipal, que teve lugar na tarde de ontem. (...)»

Sá Fernandes força ventoinhas contra vontade de vereadores

In Público (27/3/2008)
Ana Henriques


«Sociais-democratas abandonaram sala onde decorria reunião de câmara em sinal de protesto

O vereador eleito pelo Bloco de Esquerda José Sá Fernandes e os socialistas que, com a sua ajuda, governam a Câmara de Lisboa, foram ontem alvo de violentos ataques verbais na reunião da autarquia, depois de terem forçado a implantação de 15 microturbinas de produção de energia eólica na cidade, contra a vontade da maioria dos vereadores.
Os autarcas do PSD abandonaram a sala em protesto, não sem antes se terem manifestado contra esta "ausência de regras democráticas" e este "enxovalho". E não descartam a possibilidade de recorrerem a "outras instâncias", embora não especifiquem quais, para se queixarem do sucedido.
Apesar de as suas competências lhe permitirem levar o projecto por diante sem o submeter à votação dos restantes vereadores, Sá Fernandes optou por apresentar uma proposta nesse sentido na reunião de câmara. Quando percebeu que tudo se encaminhava para o chumbo do projecto, que só o PS aprova, optou, por sugestão do presidente da autarquia, António Costa, por retirar a proposta. Mas anunciou ao mesmo tempo que levará o projecto por diante, mesmo sem a concordância da maioria dos vereadores, uma vez que as suas competências lho permitem.
O ruído e o impacte visual das microturbinas com dez metros de altura são as principais objecções à sua instalação, que será temporária - só entre Julho e Dezembro - e que servirá mais como campanha de sensibilização para as energias alternativas do que como fonte de produção de energia eólica, uma vez que Lisboa não tem muitos locais onde a força do vento seja suficientemente elevada.
O vereador Pedro Feist, do grupo Lisboa com Carmona, declarou que nos 32 anos que leva da autarquia nunca viu "uma situação destas", em que um vereador tenha passado sobre a vontade dos seus pares. Já Helena Roseta falou em "baixa democracia". Sá Fernandes e os socialistas foram acusados de autoritarismo por toda a oposição. "Foi um episódio que pensei que jamais pudesse acontecer na CML", observou o comunista Ruben de Carvalho, que vê a situação como "um desrespeito pela democracia". O PCP ameaça desenvolver sobre o assunto "o mais enérgico protesto político, com todos os recursos" que tiver "à mão".
Os mais recentes atrasos da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) na entrega das casas em Entrecampos que vendeu a 600 jovens estiveram também na berlinda na reunião de câmara de ontem. "Em condições normais, a administração da EPUL já estava no olho da rua", opinou o comunista Ruben de Carvalho. A vereadora Helena Roseta também alertou para a gravidade da situação: "Quando receberem as casas os jovens já estarão na terceira idade", ironizou. O vereador responsável pela empresa, Manuel Salgado, admitiu que as informações que tem sobre o assunto "não são suficientemente completas", mas assacou parte do atraso a uma reformulação do projecto, que inicialmente previa uma complicada infra-estrutura de recolha de lixo na urbanização. »

No comments.

Lisboa aguarda projecto, obra na embaixada cresce

In Público (27/3/2008)

«Embora a Câmara de Lisboa ainda aguarde o projecto da empreitada, a obra ilegal nos jardins do palacete de interesse público que alberga a Embaixada da China, na Lapa, já conheceu novos avanços. A informação foi confirmada por um documento distribuído ontem pelo presidente da autarquia, António Costa, durante a reunião do executivo camarário.
"Ficou acordado que as obras não seriam retomadas sem que houvesse apreciação dos projectos [que ainda não foram entregues]", lê-se num mail de ontem assinado pelo director municipal de Gestão Urbanística, Gabriel Cordeiro, reconhecendo, porém, que "estão a ser feitos trabalhos de reboco do já edificado".
As explicações surgiram na sequência de reclamações expostas por vereadores, inclusive por José Sá Fernandes (que se coligou com o PS de António Costa após as eleições), para quem a embaixada "não pode fazer" aquelas obras. Para Helena Roseta, dos Cidadãos por Lisboa, "a autonomia das embaixadas limita-se aos actos de gestão pública", pelo que a China "terá de se sujeitar" às leis portuguesas. Mas quem provocou maior exaltação a António Costa foi o vereador José Ramos Ascensão, do grupo Lisboa com Carmona, que pediu por três vezes satisfações sobre o avanço das obras. "As obras estão suspensas", insistiu o presidente, interrompendo o vereador.
Mas a contradição do mail do Urbanismo alimentou a discussão. "No documento diz que estão a fazer o reboco do edificado", leu Helena Roseta. "Mas também está escrito que foi acordada a suspensão", contrapôs Costa.
Porém, a "primeira impressão" dos técnicos da Câmara de Lisboa e do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico é que "nada de grave se está a fazer que ponha em causa o património, uma vez que se trata de "uma pequena construção" que mantém intacto o palacete, refere o mail. Certo é que os jardins do imóvel são também de interesse público. Catarina Prelhaz
Costa distribuiu o documento: "A primeira impressão da CML é que a obra de 80 m2 não põe em causa o património"

L-O-L!

26/03/2008

Estação Central de Lisboa

A actualidade da escolha do traçado de entrada em Lisboa da Alta Velocidade tem uma importância fundamental na escolha da 3ª Travessia do Tejo. As propostas em cima da mesa e discutidas pelo LNEC são as opções Chelas-Barreiro e Beato-Montijo.
Apesar de ter conhecimento por ter estado envolvido directamente e para a qual existem variados estudos julgo que a primeira solução Chelas-Barreiro é indiscutivelmente a mais agressiva em termos paisaigísticos, e portanto ambientais pois a vista para nascente da cidade, a vista do Rio Tejo e Mar da Palha ficará comprometida definitivamente. A solução da ponte Beato-Montijo será provavelmente a melhor solução, pois não irá obstruir as vistas para nascente, mas sim as de Norte o que será menos grave, no entanto seria fundamental caso seja viavel a amarração ser em Chelas (no local já definido), por permitir uma indiscutível acessibilidade significativa das diversas soluções rodoviárias.
Mas para além deste factor fundamental existe um outro que me surpreende não ouvir a sociedade nem os Lisboetas se pronunciarem sobre aonde é a ESTAÇÃO CENTRAL DE LISBOA. Que na minha modesta opinião concordo plenamente com o Vereador Manuel Salgado, deveria ser em Chelas, mais precisamente entre Chelas e as Olaias.
Permitiria não só um excelente interface de transportes que inclue Alta Velocidade/Refer/Metro e ainda a ligação à Circular Interurbana [Algés-Amadora/Amadora-Loures/Loures-Lisboa rio em Xabregas (proposta em 2004)], mas sobretudo teria a vantagem de valorizar ou "um factor importantíssimo de valorização" desta desqualificada zona da cidade, "uma área critica da cidade de Lisboa", que é a freguesia de Marvila.



No artigo do jornal Publico-Local de 20-12-05, o actual Vereador do Urbanismo pronunciou-se sobre esta situação, é indiscutível que a Estação Central tal como o Hospital de Todos os Santos serão factores fundamentais de requalificação social de toda esta zona da cidade, com a mais valia de valorizar a propriedade municipal e portanto valorização e potencialização da zona.
É inaceitável que a estação possa vir a ser colocada na zona da expo, utilizando ou aumentando o apeadeiro existente, por diversos motivos. Primeiro, porque o argumento de urbanizar a zona oriental ou da expo deveria constituir uma mancha de óleo que se extenderia sobre as zonas limitrofes, coisa que não veio a acontecer (?!). Em segundo aumentar em viaduto a zona junto à existente deixará esta zona profundamente degradada em termos urbanos com as consequências nefastas óbvias de violência e degradação de um espaço público em túnel. Em terceiro, porque este apeadeiro é "inóspito", custou uma fortuna e custa outra fortuna a sua manutenção. Ou ainda surpreendentemente, como me disse um taxista, "quem manda são os espanhóis, você já viu a quantidade de empresas espanholas que aqui estão? Repare quem são as construtoras?" Fiquei a pensar nas palavras de quem circula pela cidade de lés a lés! será que é verdade? Será que existe uma pressão?
A Estação Central de Lisboa, é um equipamento, tal como o hospital, e constitui um dos poucos equipamentos necessários a requalificação social desta zona da cidade Lisboa. A responsabilidade é grande!




Parada Eólica de Sá Fernandes é para sensibilizar e não para injectar energia na rede

In Públiico (26/3/2008)
Lurdes Ferreira

«Iniciativa que foi primeiro apresentada como uma forma de produzir energia em Lisboa resume-se agora a um "projecto de comunicação"


A proposta de uma Parada Eólica a realizar em Lisboa com a instalação de seis a 15 microturbinas, que o vereador José Sá Fernandes apresenta hoje na reunião da câmara, é um "projecto de comunicação" e já não ambiciona injectar energia para a rede eléctrica, apenas obter energia para autoconsumo de alguma iluminação pública.
Sá Fernandes apresenta hoje uma versão da Wind Parade Lisboa 2008 menos ambiciosa do que a inicialmente pensada, sobretudo depois da avaliação do projecto pelo presidente da agência de energia de Lisboa, Lisboa e-Nova, Delgado Domingos.
Duarte Mata, arquitecto paisagista e assessor de Sá Fernandes, reconheceu ontem esta mudança de planos, incluindo o facto de já não se tratar de uma doação ao município, mas apenas de uma instalação urbana temporária. Serão "elementos de arte urbana, efémera, cuja presença na cidade finda após a conclusão do evento", afirmou o assessor.
A equipa de Sá Fernandes também não mostra grande expectativa quanto à energia que as microturbinas vão produzir, mas sublinha ser uma oportunidade para divulgar novas tecnologias, "lançar a discussão sobre a eficiência energética e poder ser uma solução interessante para os edifícios" na cidade que mais energia consome no país.
Os serviços camarários têm discutido todo o processo com a Direcção-Geral de Energia, de modo a terem um rápido licenciamento para a iniciativa, seguindo o modelo da microturbina instalada em S. Bento. Esta funciona apenas em regime de autoconsumo, ou seja, toda energia produzida com o vento é para consumo próprio, não é para injectar na rede. As turbinas da Parada Eólica vão servir para alimentar a iluminação pública, gerida pela própria câmara.
Segundo Delgado Domingos, a velocidade média do vento em Lisboa é de quatro metros por segundo, valor baseado em observações feitas na zona do aeroporto, não existindo estudos rigorosos para avaliar com mais exactidão o potencial da cidade.
O investigador lembra ainda que a energia produzida é sempre proporcional ao cubo da velocidade do vento. Há, assim, uma elevada probabilidade de as "ventoinhas" estarem paradas na maioria do tempo. As microturbinas - entre seis e quinze e com 10 metros de altura - serão espalhadas entre Junho e Dezembro por Lisboa e ficarão instaladas em locais com mais vento, sobretudo nas zonas da Segunda Circular, frente ribeirinha, parque da Bela Vista e parque da Serafina.
Entre Julho e Dezembro haverá seis a 15 microturbinas que serão desmontadas no final da Parada Eólica »

Mais palavras, para quê?

Obras ilegais na Embaixada da China retomadas

In Público (26/3/2008)
Catarina Prelhaz

«Embora a Câmara de Lisboa admita que são ilegais, recomeçaram segunda-feira as obras nos jardins do palacete de interesse público que alberga a Embaixada da China, na Lapa.

Em resposta enviada no dia 10 a um requerimento dos vereadores do grupo Lisboa com Carmona, o gabinete de António Costa admitiu que aquelas obras não cumprem "as normas de índole urbanística vigentes no ordenamento jurídico português", informação que a câmara remeteu em ofício para o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Só que, segundo a presidência da câmara, as embaixadas "são invioláveis" e não podem ser alvo de busca ou embargo. O tema será hoje levantado por Carmona Rodrigues na reunião do executivo camarário»

Vão continuar, vão ficar prontas e ninguém, NINGUÉM, vai conseguir fazer demolir aquilo, não estivessemos nós em Portugal. Pergunto se fariam o mesmo em Madrid ou Paris.

Câmara de Lisboa tenta anular acordo com russos e imobiliária por o considerar lesivo

In Público (26/3/2008)
Ana Henriques

«Autarquia esteve prestes a financiar a recuperação de um prédio particular na zona do Intendente que pertence a uma empresa ligada à antiga fábrica de cerâmica Viúva Lamego

A denúncia de um protocolo com uma associação de imigrantes de expressão russa e uma sociedade imobiliária é hoje discutida pela Câmara de Lisboa, que, dois anos e meio depois de ter assinado o acordo, entende agora que ele lesa os seus interesses.

Subscrito em 2005 pela ex-vereadora da Acção Social e actual deputada social-democrata Helena Lopes da Costa, o protocolo previa a instalação da associação de imigrantes russófonos Respublika no Intendente, num edifício de três pisos e mil metros quadrados de área coberta, propriedade de uma imobiliária chamada Garlea. Objectivo da associação: desenvolver naquele espaço, juntamente com cinco outras instituições congéneres, actividades ligadas às artes plásticas, dança e ensino da língua portuguesa e russa. No local funcionariam ainda uma biblioteca, um gabinete médico, um gabinete de comunicações e uma bolsa de emprego. Estimadas na altura em 400 mil euros, as obras de recuperação do imóvel particular seriam custeadas em grande parte pela Câmara de Lisboa. Ainda assim, a Respublika teria de pagar uma renda mensal à Garlea de três mil euros, durante cinco anos.
Meses depois de o acordo ser assinado, uma técnica camarária do departamento de acção social mostrou-se surpreendida com o seu teor, sustentando não existirem razões para o município e a associação de imigrantes pagarem as obras de um imóvel privado: "Não se compreende o papel desempenhado pela câmara na questão do financiamento." E chama a atenção para o facto de, não obstante a Respublika ser uma associação sem fins lucrativos, o mesmo não acontecer relativamente à Garlea, "já que esta é uma sociedade comercial por quotas, tendo por objecto a obtenção do lucro". O seu apoio por parte do município "não se parece coadunar" com o financiamento das actividades de natureza social, que faz parte das atribuições das autarquias.
Esse é também o entendimento da actual vereadora da Acção Social, a socialista Ana Sara Brito, que diz que o dinheiro da câmara é mais bem empregue a reabilitar os imóveis municipais, muitos deles também a precisar de obras. Se os privados querem recuperar os seus prédios que paguem ou que recorram aos programas de financiamento para o efeito, como o Recria, acrescenta a autarca.
Seja como for, o protocolo acabou por nunca sair do papel - embora até hoje também nunca tenha sido revogado. Um antigo dirigente da Respublika diz que foi a própria câmara - à qual a associação tinha pedido para lhe arranjar instalações - que já depois de assinar o protocolo entravou a sua execução: "Primeiro diziam que pagavam 80 por cento da obra, por fim já eram só 30, e nós não tínhamos forma de custear o resto." Por isso, afirma, a associação decidiu desenvolver as suas actividades noutro local, acabando por se extinguir - não sem que antes outro técnico camarário que acompanhou o assunto tivesse mencionado que ela não apresentava "sinais de credibilidade".»

25/03/2008

Proposta ao Forum Cidadania

Com a nossa abertíssima maneira de proceder, companheiros, aqui lhes deixo uma proposta simples que é um desafio: se forem instaladas as eólicas em Lisboa proponho que as observemos por uns dias. Se fizerem o barulho perturbador que sei que fazem e se concluirmos que isso é negativo para os lisboetas, a minha proposta fica já em cima desta mesa: que procuremos um advogado que graciosamente nos patrocine uma acção popular contra... «Sá Fernandes».

S.O.S. Cinemas de Lisboa/Carta aberta ao Sr. Ministro da Cultura

Exmo. Senhor Ministro da Cultura,


Como será do conhecimento de V.Exa. assiste-se hoje em Lisboa, e no resto do país, a um agudizar de uma crise que já vem longa: referimo-nos ao sucessivo fecho das salas de cinema independentes e ao estrangulamento do mercado de distribuição, naquilo que se afigura como um claro abuso de posição dominante; situação que, como V.Exa. reconhecerá, contraria o dispositivo normativo da União Europeia.

O estertor do Quarteto é disso prova evidente. A situação não é nova, como referimos, mas é cada vez mais insuportável.

Não somos contra contra as 'Majors', muito menos contra os filmes norte-americanos. Somos, apenas, e usando uma expressão de conhecido economista norte-americano, pelo direito a sermos free to choose, ou seja, achamos que não somos menos que os nossos vizinhos espanhóis, franceses ou alemães: queremos ter acesso às demais filmografias, em particular às europeias, que há 25-30 anos eram tão populares entre nós quanto a norte-americana, com públicos entusiastas e salas de cinema a condizer, em que o Quarteto, a sala estúdio do Cinema Império, ou, mais recentemente, os Cinemas King, desempenharam um papel fundamental na resistência à hegemonia do 'blockbuster'.

Por outro lado, em Portugal, em Lisboa, em particular, não há assim tantas salas de cinema de reconhecido valor arquitectónico ou histórico. Já não existem cinemas emblemáticas como o Eden (inexplicavelmente transformado em aparthotel) ou o Monumental (demolido a bel-prazer do poder autárquico da altura), ou salas de bairro (tão importantes para a vida de um bairro habitacional, como os mercados, as esquadras ou as igrejas) como o Alvalade, o Cine Royal ou o Paris. Apenas restam como sobreviventes, cada um à sua época, cada um com a sua estética e o seu inegável potencial: Capitólio, Odéon e São Jorge.

Cremos, por isso, necessária uma intervenção urgente, de quem de direito, nestas três salas, designadamente, garantindo a valência «cinema» ao Capitólio; uma programação adequada, ao São Jorge (porque não 'a' sala do cinema português?); e uma recuperação atenta e uma exploração bem estruturada, ao Odéon (porque não 'a' sala do circuito 'indie'?). Lisboa e o país precisam do Capitólio, do São Jorge e do Odéon.

Por outro lado, certamente que em sede de regulamentação da Lei do Património - cujo grupo de trabalho opera sob a tutela do Ministério da Cultura - será possível fazer alguma coisa para que, em caso de mudança de titularidade ou de cessação de actividade, seja respeitado o uso original destes espaços.

Além disso, os circuitos internacionais de festivais, cada vez mais frequentes, podem ser um elemento vital para a projecção internacional do nosso país, e nada melhor que termos salas adequadas a esses festivais. Salas que se situem na «espinha dorsal» de Lisboa, que é a Avenida da Liberdade. Ora, os três cinemas referidos encontram-se nesse eixo, onde existe habitação, hotéis, miradouros, elevadores históricos, teatros, palácios, igrejas e restauração.

Por favor, Senhor Ministro, ajude a resolver, de uma vez por todas, o problema do mercado de distribuição e exibição em Portugal, e ajude a capital deste país a ter de volta uma rede condigna e valiosa de salas de cinema.


Paulo Ferrero, Carlos Brandão, Fernando Jorge, Hugo Daniel de Oliveira, Jorge Silva Melo, José Carlos Mendes, Júlio Amorim, Maria Amorim Amorais, Mário Miguel, Miguel Atanásio Carvalho, Nuno Caiado e Virgílio Marques

EPUL adia por um ano entrega de casas compradas por jovens em Entrecampos

In Público (25/3/2008)
Ana Henriques

«Empresa em tribunal por causa de dívida a gabinete de arquitectos

A Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) adiou por um ano a entrega dos primeiros 300 apartamentos para jovens que construiu em Entrecampos e que deviam ser entregues até Julho deste ano. Quanto às restantes três centenas de fogos, cuja obra não começou ainda, a empresa da Câmara de Lisboa não adianta nenhuma data de assinatura das respectivas escrituras, sendo certo que tal não acontecerá antes de 2010.
O atraso do EPUL Jovem de Entrecampos junta-se a outros dois empreendimentos semelhantes, cujos promitentes compradores desesperam pelas casas que já começaram a pagar: Martim Moniz, cujos 90 apartamentos deviam ter sido entregues em Dezembro de 2003, e Paço do Lumiar, a cujo ano e meio de atraso deverá somar-se muito mais tempo, uma vez que também neste caso as obras continuam sem arrancar.
"A EPUL está constantemente a enganar-nos. Não tem honra nem palavra. E tem de ser penalizada por nos estragar os planos de vida", observa Ricardo Gaspar, que aos 28 anos vive com a namorada num apartamento de 40 metros quadrados emprestado pela empresa, apesar de já ter pago à EPUL parte do T2 no Paço do Lumiar em que pensa a vir a morar um dia. "Nesta situação não podemos pensar em ter um filho", lamenta. "E ninguém nos diz nada sobre o atraso".
Se neste caso a razão para o sucedido foi, alegadamente, a excessiva proximidade dos prédios do Eixo Norte-Sul, com os níveis de ruído que isso implicaria para os moradores, no caso do Martim Moniz foram as escavações arqueológicas e uma mudança de projecto a justificar um atraso que já vai quase em cinco anos.
Vistos por fora, estes últimos prédios parecem quase prontos. Mas isso também acontece com as casas da primeira fase da EPUL Jovem de Entrecampos, as tais cuja entrega foi agora adiada por um ano. "Está pendente a execução das obras de urbanização que permitirá servir o lote de infra-estruturas básicas", refere uma carta enviada na semana passada aos promitentes compradores de Entrecampos. Já no que respeita à segunda fase da construção, o problema parece ainda mais bicudo: houve uma "desistência do empreiteiro classificado em primeiro lugar". A EPUL não explica se lhe bastará repescar o empreiteiro que ficou em segundo lugar ou se terá de abrir novo concurso, com todas as delongas que isso implica. Diz apenas que a conclusão desta obra deverá ocorrer em Março de 2010, o que significa que as casas só serão entregues vários meses depois.
Em alternativa, a empresa propõe aos jovens que desistam dos fogos, comprometendo-se a devolver o dinheiro pago até agora e respectivos juros bancários. Quem continuar interessado nas casas também terá direito a ver estes juros pagos pela EPUL.
Está marcada para o próximo dia 1 de Abril a primeira audiência do julgamento que opõe o gabinete de arquitectura Promontório à EPUL. O Promontório quer ser pago pelos diferentes projectos que elaborou para o empreendimento de Entrecampos, e que incluem um centro de artes e a sede da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa. Embora nenhuma destas obras tenha ainda visto a luz do dia, a EPUL e a câmara encarregaram o gabinete de arquitectura de desenvolver soluções para estes e outros edifícios em 2006, eximindo-se depois ao seu pagamento. Orçada nessa altura em 5,5 milhões de euros, a nova sede permitiria à empresa poupar qualquer coisa como 700 mil euros/ano, que é quanto tem pago pelas instalações alugadas junto ao estádio do Sporting.
A EPUL tem vivido o último ano e meio num impasse, perante as suspeitas de ilegalidade de vários negócios imobiliários seus e as promessas de reestruturação da empresa por parte da tutela camarária, que até hoje nunca passaram disso mesmo. A câmara quer que a EPUL passe a operar na área da reabilitação urbana. »

Aos jovens que se auto-encarcerarem naquela lindeza de projecto, assinado pelos meninos da Promontório, desejo eu as mais sinceras felicidades. A razão porque a EPUL não recupera prédios antigos, devolutos, a começar pelos da própria CML, isso é que custa a perceber.

24/03/2008

O hotel do Campo Mártires da Pátria #3

A coisa havia sido pronunciada aqui e ali mas agora voltou em todo o seu esplendor, sob Proposta para reunião de CML desta 4ª F (Prop. nº 183/2008): adeus, Palácio Silva Amado. Ou seja: demolição dos dois edifícios, mantendo-se a fachada, e esventramento do jardim para, claro, o respectivo estacionamento. Lisboa está assim e vai continuar a estar. Bem-hajam!

Propostas novas freguesias

Mais duas câmaras e seis freguesias podem nascer (in DN online)


A tradição municipalista portuguesa está bem enraizada e Sacavém, na periferia de Lisboa, e Vila Meã, localizada no extremo ocidental de Amarante, querem transformar-se em municípios tendo "convencido, já nesta legislatura, os deputados a levarem à Assembleia da República estas suas reivindicações.
Mesmo quando a reorganização administrativa de Portugal continua a estar na ordem do dia, o certo é que a reforma administrativa e territorial realizada em 1836, por Passos Manuel, deixou sequelas profundas com várias populações que continuam sem se conformar com o facto de terem deixado de ser concelho, e que década atrás de década continuam a reivindicar a sua autonomia.

As intensas transformações decorrentes dos movimentos demográficos e urbanos nas áreas metropolitanas, levaram ao aparecimento de novas cidades e núcleos urbanos que baralharam a lógica administrativa existente.

A par com aqueles dois concelhos está neste momento pendente no Parlamento a criação de mais seis freguesias, nomeadamente Oriente, em Lisboa.


Só um novo investidor pode salvar Cinema Quarteto do fim

In Diário de Notícias (24/3/2008)
LUÍSA BOTINAS

«Pedro Bandeira Freire entregou definitivamente na semana passada as chaves do cinema Quarteto ao senhorio e, para o fundador do primeiro espaço multissalas de Lisboa, com esse gesto fecha-se também uma etapa da sua vida. Contudo, admite associar o seu nome um projecto que recupere o espírito original do espaço. "Isto se aparecer alguém que se chegue à frente..."

O cinema Quarteto que nasceu numa garagem da Rua Flores de Lima, na freguesia de Alvalade em 21 de Novembro de 1975, com "quatro salas, quatro filmes" ficou a escassos cinco anos de completar 35, quando a 16 de Novembro do ano passado o espaço foi coercivamente encerrado na sequência de uma vistoria da Inspecção-Geral das Actividades Culturais. Por não reunir todas as condições de segurança, nomeadamente, saídas de emergência em número suficiente, sistema de detecção de incêndios, revestimento de paredes e pavimento com materiais inflamáveis, o Quarteto teve de encerrar. Mas as necessárias obras para a reabertura não chegaram a acontecer.

"Estou cansado", disse ao DN Pedro Bandeira Freire, não escondendo o desalento de quem, durante anos lutou contra a corrente e que agora encara um desafio da mesma natureza como "um desperdício de energia". E explica porquê: "Hoje, da forma como está estruturada a nossa sociedade nunca faria o Quarteto. É tudo muito complicado. Telefonamos para os bancos e é tudo muito difícil..." Apesar dos pesares, Bandeira Freire ainda deixa escapar uma réstia de esperança. "Se surgir alguém interessado, que se chegue à frente com a intenção de renovar o espaço, capaz de recuperar o espírito original do Quarteto, exibindo filmes de cinematografias alternativas, diferentes das dominantes no mercado mais comercial, serei capaz de associar o meu nome a esse projecto. Mas tem de ser alguém com muita vontade de trabalhar", avisa. (...)»

Hotel no Terreiro do Paço é uma ofensa

In Público (23/3/2008)

«A autarquia de Lisboa quer atrair pessoas ao Terreiro do Paço e para isso defende que os pisos superiores, com uma área total de 150 mil metros quadrados, "não se esgotem exclusivamente com serviços públicos", instalando uma "estrutura hoteleira de qualidade".
Penso que esta ideia de instalar um hotel no Terreiro do Paço constitui quase uma ofensa se considerarmos que muitos museus nacionais estão mal instalados, principalmente na questão da falta de espaço para mostrar devidamente as suas colecções.
Fico muito admirada ao constatar a aparente ausência do Ministério da Cultura e do Instituto Português de Museus desta discussão do Plano para a Baixa-Chiado.
Dadas as limitações de espaço de exposição do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), impossíveis de resolver no actual imóvel da Rua das Janelas Verdes, não seria uma boa ideia considerar a mudança parcial, ou até mesmo total, do MNAA para a ala nascente do Terreiro do Paço? Esta ala enorme tem centenas de milhares de metros quadrados, um grande claustro, e fachadas tanto para o rio Tejo como para o Campo das Cebolas - dois espaços urbanos com grande potencial para actividades culturais. Na minha opinião, estamos perante um imóvel com fortes argumentos para receber o MNAA.
Uma nação desenvolvida, numa discussão destas, não instalaria o seu mais importante museu nacional na mais bela e nobre praça da capital? Porque razão não se fala disto em nenhuma das propostas de reabilitação da Baixa-Chiado?
O Ministério da Cultura vai perder aquela magnífica ala do Terreiro do Paço para um hotel de luxo?
Barbara Vilar
Lisboa»

Câmara pondera classificar salas do cinema Quarteto como espaço de interesse cultural

In Público (23/3/2008)
Ana Machado


«Primeiro multiplex português encerrou as portas definitivamente esta semana por falta de dinheiro para obras de melhoramento que levaram ao seu encerramento em Novembro

Ainda não há nenhum projecto concreto delineado, mas a vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa, Rosália Vargas, disse ao PÚBLICO que a autarquia tem em cima da mesa a hipótese de classificar as salas do cinema Quarteto, o primeiro multiplex de Portugal, como espaço de interesse cultural. Na quarta-feira, o Quarteto fechou as portas definitivamente. Falta dinheiro aos actuais responsáveis para conseguirem cumprir com as melhorias que levaram ao fecho em Novembro passado.
Foi Pedro Bandeira Freire que o fundou em 1975 e foi também ele que, na passada quarta-feira, fechou a cadeado as portas do Quarteto. O espaço, composto por quatro salas, estava encerrado já desde 16 de Novembro do ano passado, altura em que a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) ordenou o encerramento por falta de saídas de emergência em número adequado, falta de um sistema de detecção de incêndio, pela presença de materiais inflamáveis que tinham de ser substituídos, e ainda pela ausência de acesso para deficientes, entre outras causas apontadas na altura.
A Associação Cine-Cultural da Amadora, a quem o espaço estava subalugado desde 2000, ainda se dispôs a fazer as alterações necessárias para que o espaço pudesse voltar a abrir. Mas até hoje as condições impostas pela IGAC continuaram sem estar reunidas, ao mesmo tempo que a falta de verba para cumprir com todas as exigências legais, e que foram protelando a situação até agora, acabaram por conduzir ao encerramento definitivo.
"Não tenho dinheiro para reabrir e também o meu entusiasmo para lutar por um cinema marginal, que não é visto, também já não está disponível", desabafou Pedro Bandeira Freire, que se refere ao Quarteto como "um símbolo da cidade de Lisboa".
Excesso de burocracia
"Eu fiz o Quarteto no tempo da outra senhora. Hoje não conseguiria. É tudo muito burocrático. Peço uma audiência e ninguém tem tempo para me receber. No passado falava com qualquer director no próprio dia. Até com o Secretariado Nacional de Informação. Nem no tempo do salazarismo isto era tão difícil. Hoje está tudo em reuniões, não se chega a lado nenhum."
A vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa, Rosália Vargas, foi uma das responsáveis a que Pedro Bandeira Freire recorreu. Foi recebido, junto com representantes da Junta de Freguesia de Alvalade, que quiseram ajudar: "Estavam indignados. Achavam que aquele espaço não podia fechar." Lá foram todos à audiência. "Mas não mostraram vontade de o recuperar. Também não tenho a lata de pedir a uma Câmara Municipal em má situação financeira 80 mil contos [400 mil euros] para voltar a abrir o Quarteto."
Ao PÚBLICO, a vereadora Rosália Vargas disse que a Câmara de Lisboa não tem dinheiro para comprar o Quarteto: "E nem sei se a família proprietária o queria vender. Também o frequentei. Era como um clube de cinema. Sou sensível a este assunto e é uma pena se se perder o Quarteto. A Câmara de Lisboa gostaria de o preservar, ou pelo menos preservar a sua memória. O que podemos tentar fazer é classificar o espaço como de interesse cultural da cidade, impedindo que se altere o fim para que foi criado. Estamos a ponderar essa hipótese. Mas ainda não estabelecemos negociações."
"Fizeram-se aqui casamentos. Isto diz muito a uma geração. Foi um centro cultural muito importante. As entidades culturais deviam preocupar-se. Em todo o lado do mundo um espaço destes seria preservado. Há até ingratidão para com o Quarteto", diz Pedro Bandeira Freire sobre o espaço que trouxe para Portugal os primeiros filmes de Martin Scorsese, Jacques Rivette ou Jean-Luc Godard.»

O problema do Quarteto está a montante, ou seja, deriva do mercado de distribuição completamente distorcido, inclusive, com claro abuso de posição dominante, que se reflecte no mercado de exibição, a começar, claro está, pelas salas emblemáticas de bairro ... acresce que no caso do Quarteto, o mesmo passou das mãos sábias, mas cansadas, de Bandeira Freire para várias outras, sem estaleca, conhecimentos ou projecto. Acresce, ainda, que a IGAC não veio ajudar, antes pelo contrário, exigindo o cumprimento de regras, claramente violadas por outras salas, e, que o Quarteto não possui desde que abriu. Ou seja, salvo provas em contrário, a ordem de encerramento por incumprimento de normas 'comunitárias' terá resultado de denúncia (?). O problema do Quarteto não se resolve com classificação pela CML, mas poderá ajudar ... vamos aguardar.

23/03/2008

Suspensão do PDM pode encalhar na Assembleia

In Diário de Notícias (21/3/2008)
LUÍSA BOTINAS

«O PSD promete manter a posição de censura à proposta de Manuel Salgado em suspender parcialmente o Plano Director Municipal (PDM) na Baixa Pombalina e, segundo a vereadora Margarida Saavedra- que protagonizou a posição solitária de apresentar uma proposta alternativa à do PS sobre a matéria na reunião do executivo-, "tudo está concertado de forma a que se mantenha o sentido de voto na Assembleia Municipal (onde o PSD tem maioria)".

A próxima reunião do parlamento da cidade deverá realizar-se em Abril, a menos que seja marcada uma sessão extraordinária, e nela estarão centradas atenções sobre o avanço efectivo das medidas aprovadas esta semana pelo executivo. (...)»

22/03/2008

"É difícil explicar porque gosto tanto da Baixa"


in DN 22-3-2008

FERNANDA CÂNCIO

António Campos Rosado. Toda a vida preferiu aquele bocado de Lisboa, mas só em 2005 se mudou para lá. Agora é presidente da Associação dos Moradores da Baixa: para defender as pessoas e o sítio. E desfazer clichés sem sentido
O lugar que toda a gente decreta "sem vida" e "moribundo" tem afinal sortilégio que chegue para, antes de todas as operações de reabilitação anunciadas e de todos os planos concretizados, atrair gente como ele. "Porque é que gosto tanto da Baixa? É difícil de explicar. Há um lado de sintonia com o espaço que tem a ver com ser amplo e luminoso. Se não tivesse a poluição sonora e atmosférica causada pelo excesso de tráfego, daria vontade de parar e respirar fundo. Há uma certa liberdade ali."

Artista plástico, gestor cultural -foi director do centro de esposições do Centro Cultural de Belém entre 2006 e 2007 e director dos pavilhões temáticos da EXPO'98 -, comprou em 2001, ao fim de muitos anos à procura, um espaçoso primeiro andar na Rua da Madalena, com condições para se tornar, além de habitação, atelier. O preço da paixão que desde menino nascido no lisboeta Bairro Azul tem pela Baixa começou a pagá-lo logo aí: quatro anos se passaram antes de conseguir utilizar a sua propriedade. A licença de habitação e de requalificação do espaço, as vistorias necessárias, a aprovação de projectos pela autarquia e pelo Instituto do Património Arquitectónico, para além das obras propriamente ditas, levaram longos quatro anos. Em alguns momentos, António Campos Rosado deve ter dito mal da sua vida e da ideia de ser proprietário de uma parcela da "sua" Baixa. Mas não só não desistiu como resolveu entregar-se a outro trabalho de Hércules, o de "fazer alguma coisa" pela zona. Com vários outros proprietários, resolveu agitar a fossilizada associação de moradores. Fizeram uma lista e ganharam as eleições. Desde 19 de Fevereiro, a direcção é composta por ele, pela professora universitária Isabel Coutinho, e pelo arquitecto Vicente Manuel Gião Roque, entre outros. A sua vivência quotidiana da Baixa permite-lhes não só chamar a atenção dos responsáveis autárquicos para "pormenores" como o do acumular de matérias orgânicas devidas ao excesso de pombos nos saguões (que, diz Campos Rosado, pode adquirir contornos de perigo para a saúde pública) como para a ocupação desses espaços com a maquinaria associada aos restaurantes, que não só dirige os fumos de exaustão para as casas e pulmões dos habitantes dos primeiros andares como os impede de descansar devido ao barulho dos motores. Dois aspectos para os quais foi alertado, numa reunião tida há dias, o vereador do urbanismo Manuel Salgado, que dirige a "operação" Baixa Pombalina (cujas primeiras medidas foram aprovadas esta quarta-feira na Câmara). "Para manter os moradores na Baixa e atrair mais é preciso criar qualidade de vida", certifica Rosado. Para tal, aponta "coisas muito básicas" (que até agora, vá-se saber porquê, não foram feitas por ninguém) melhoria ou criação de equipamentos fundamentais para os moradores - como creches, escolas, centros de saúde, etc - e de actividades comerciais essenciais, como as ligadas à alimentação, nomeadamente de frescos ("A Baixa é enorme e tem pouquíssimas lojas que vendam produtos desses"), assim como a resolução de problemas de limpeza e ambientais como os da recolha de lixo reciclável, do estado dos pavimentos e da qualidade do ar, assim como a redução do ruído. "Enquanto não se resolver a questão do trânsito em excesso, dificilmente haverá melhores condições na Baixa. Pela poluição atmosférica e sonora, mas também pela ausência de estacionamento à superfície para habitantes", diz o presidente da Associação de Moradores. "Por outro lado, há ruas em que nem sequer se pode parar um táxi, como a do Ouro e a da Prata. Uma pessoa não pode ir às compras e trazer os sacos do supermercado até à porta. É ridículo." Outra coisa ridícula, comenta, é repetir que a Baixa está morta comercialmente. "Não está de todo. Há uma série de marcas e lojas a mudarem-se para aqui. A Zara tem duas lojas enormes na Rua Augusta, a H&M instalou-se na Rua do Ouro... Há comércio que funciona muito bem. E é muito importante manter uma série de lojas tradicionais, como as retrosarias. Um dos encantos essenciais da zona é essa diversidade."
Foto: vista de uma casa remodelada na R. da Madalena

Guardião do Conservatório

In Diário de Notícias (22/3/2008)
BERNARDO MARIANO

«António Wagner Diniz. Tem um apelido muito musical, que lhe vem de antepassados alemães. Cantor de formação, o actual director da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa garante que o edifício tem condições para aguentar "mais 200 anos". Espera que prevaleça o bom senso no conflito com a tutela (...)»

21/03/2008

Crimes consentidos





Sazonalmente, os discursos oficiais inflamam-se com teorias gerais sobre salvaguarda e preservação de património, a sua importância estratégica, a necessidade de ele ser vivido, etc., etc. Não raras vezes, confundem conceitos de intervenção, mas soa sempre bem falar de património, desde que, depois, ele não dê muito trabalho. É por isso que a prática continua a ser a melhor medida-padrão para avaliar da bondade do discurso.

Há várias semanas que o imóvel acima, situado bem no centro da cidade e abandonado há largos anos, se encontra sinalizado com fitas da Polícia Municipal e do Regimento de Sapadores Bombeiros, indicando risco de derrocada e/ou, no caso também, de queda dos materais de contenção montados na fachada. Emparedado em parte, o edifício mostra bem o que pretende efectivamente dele o proprietário: no último piso, a toda a linha, lá está a clássica janela deixada aberta ou com vidros partidos que, conjugada com as telhas fora do lugar, tanto tem feito pela renovação da cidade.

Quando as Avenidas Novas nasceram, o nome que lhes foi dado não surgiu apenas porque elas eram “novas”. Surgiu por contraposição à Avenida Velha, do Passeio Público galante e cortês que mais tarde daria origem à Avenida da Liberdade. Chamar-lhe Avenida Velha significava então um reconhecimento da sua nobreza – nobreza que morreu nos nossos dias, no exacto momento em que não se soube respeitá-la como ela era. Negando a evidência, os discursos oficiais mantêm que a Avenida da Liberdade é a mais nobre artéria da capital. É, pois, com a maior das naturalidades que o seu n.º 238, com fachada de tardoz virada para a Rua Rodrigues Sampaio, 91 (última imagem), está hoje assim.

Pelouse Autorisée / Sitting on the grass permitted / Aqui se puede usted sentar


Uma imagem de um magnífico relvado num jardim público do centro de Paris - o Jardin Du Luxembourg. A placa de madeira informa em 3 línguas:

"Pelouse Autorisée"
"Sitting on the Grass Permitted"
"Aqui se Puede Usted Sentar"

Em quantos jardins públicos de Lisboa se poderia instalar um aviso destes?

Com a maior parte dos relvados em mau estado de conservação (quando não mortos) e contaminados com dejectos de cães, teria de ser um aviso bem diverso:

"Relvado perigoso para a saúde pública"

Os únicos relvados de Lisboa onde é possível colocar placas idênticas à de Paris são os dos Jardins da Fundação Calouste Gulbenkian. E no Dia Mundial da Árvore é la que os lisboetas e turistas podem gozar um relvado civilizado...

20/03/2008

Projecto para a Baixa Pombalina

Seguindo o repto da CML e também de Paulo Ferrero aqui vai a proposta que apresentei como Tese de Mestrado nos EUA em 2003.
As propostas apresentadas para a Baixa na reunião publica da CML de ontem têm um generalizado consenso, e são substancialmente diferentes da anterior. No entanto e apesar de achar que o PDM e o seu regulamento assim como outros instrumentos de planeamento se encontrarem desajustados com a realidade, julgo ser prematuro fazer quaisquer alterações sem um plano de pormenor se encontrar pronto, apesar das propostas serem pontuais.
Congratulo-me com o principio base, enunciado por Manuel Salgado de que o plano já existe.
É o de Eugénio dos Santos para a reconstrução de Lisboa realizado em 1758. Sempre o afirmei!
Este plano deve ser a base de recuperação e revitalização da Baixa, tal como em Barcelona se prolongou a malha ou o plano de Cerdá “cozendo” a malha nos locais necessários.A proposta urbana pombalina, desenhada no século XVIII, coloca Portugal na vanguarda do planeamento urbano a nível mundial, e é referida como o primeiro Case Study no mundo de ground zero , por vários especialistas. Por reconhecer este mérito, da sua intemporalidade ou aquilo a que chamo “a inevitabilidade do passado” , realizei a minha tese de mestrado nos EUA, apresentando uma proposta para a reconstrução da frente histórica pombalina de Lisboa.

A minha tese teve como orientadores, excelentes professores de renome mundial, Carroll William Westfall, Norman Crowe, David Mayernik, Victor Deupi e Michael Likoudis, tendo este ultimo professor apresentado o meu projecto no AIA Congress (American Institut for Architects) no Union Club em Nova Iorque em Dezembro de 2003, por reconhecer que a base do desenho urbano tradicional é efectivamente a melhor solução para a revitalização das cidades. E que Lisboa é efectivamente o the best case study.
O professor Michael Likoudis é actualmente o Director da Escola de Arquitectura da University of Notre Dame, esta universidade da qual fui bolseiro é considerada pela revista Urban Land, como a 2ª melhor a seguir à UM (University of Miami) para no ensino do planeamento urbano da nova corrente New Urbanism.


Lisboa é a unica cidade com possibilidades de revitalizar de forma economica e socialmente seu centro historico sem descaracterizar o seu conjunto. Estou convencido que esta minha intervenção iria trazer largos benefícios económicos uma vez que os terrenos são maioritáriamente senão mesmo a totalidade do estado e da autarquia.

Uma intervenção que iria restabelecer e valorizar a frente histórica da cidade de Lisboa.

Os três principios fundamentais para a revitalização da Baixa são:
Terreiro do Paço


1º- Espaço urbano: Redefinir a Praça do Comércio, única no mundo, como a praça de excelência, não permitindo que os espaços urbanos vazios do Campo das Cebolas e o espaço materializado pelo Arsenal da Marinha possam competir directamente com o Terreiro do Paço.Esta situação obriga a: reformular o desenho da praça (desta forma o centro deixará de ser a estatua do rei e tornando a mais universal ou ecuménica); a necessária construção das coberturas dos torreões para acentuar a própria praça; a deslocação do terminal fluvial para Santa Apolónia realizando um verdadeiro interface de transportes tal como o do Cais do Sodré.



Campo das Cebolas
2º- Sistema viário: Redesenhar a avenida marginal com faixa central para electricos rápidos, afastando-a um pouco mais para a frente ribeirinha com cruzamentos à superficie, previligiando a praça em frente a Santa Apolónia, e o acesso pedonal ao rio.O facto de existir atravessamento viário fortemente semaforizado, e bossas ou desnivelamento nas passagens de peões (a nível com os passeios) irá obrigar não só a velocidades reduzidas como será dissuasor a sua utilização frequente como atravessamento da cidade. Aproveitamento da doca do Jardim do Tabaco para um mega estacionamento subterraneo.

Museu Militar

3º- Habitação: Componente fundamental a revitalização, o redesenhar da malha urbana permitirá a construção de novos quarteirões de habitação ao longo da frente rio. Estes edíficios teriam todos comercio no piso terreo mas com uma largura ou profundidade de 10m previligiando a frente de rua e portanto com mais montra enquanto que os pisos de habitação com 15m de largura, desta forma o logradouro ficaria sobrelevado (a uma cota de loja e sobreloja), desta forma permitindo estacionamento no interior do quarteirão sem caves. A capacidade do quarteirão em estacionamento define o numero e dimensão dos fogos.Restabelecer a aresta cidade-rio foi sem duvida a minha primeira preocupação, dando relevância à intenção do desenho urbano e sua natural evolução em deterimento de eventuais antiquarismos sem expressão numa cidade so século XXI. Por este motivo “fechei” o vazio urbano do Arsenal da Marinha e no Campo das Cebolas.


Arsenal da Marinha

Obviamente que existem situações pontuais, tal como a instalação de um elevador publico num prédio da Rua do Arsenal para levar as pessoas ao Largo da Biblioteca Nacional, utilizando para o efeito o logradouro e acesso existente entre edificios na Rua Victor Cordon, esta situação permitirá o prolongamento do Chiado comercial a Rua Ivens, e a reabilitação do Convento de São Francisco; o aproveitamento comercial das arcadas da Praça do Comercio; cruzamento desnivelado da Rua da Fundição junto ao Museu Militar constituindo um arco tal como o da Rua de São Paulo.

Como conclusão e demonstrando a inevitabilidade do passado, como inspiradora nas proposta para o futuro, a perspectiva desta minha proposta é apresentada como um painel de azulejos barroco, uma técnica tradicional portuguesa, a exemplo das muitas que retratam imagens por este mundo fora da nossa cidade de Lisboa.

Este trabalho foi realizado com o apoio de computador em 2 e 3D, redesenhados e transposto para papel, pintados a aguarela em formato A1. Mestrado concluído em 2003, como Bolseiro da University of Notre Dame, da FCG e da FLAD.

Telas gigantes voltam a invadir Lisboa



Tudo recomeçou no final do ano passado com a colocação das telas gigantes da campanha “Europe’s West Coast” de gosto e eficácia muito discutíveis. Por essa altura a cidade ficou forrada por essas gigantescas telas, tapando indiscriminadamente prédios devolutos ou edifícios classificados.

Esse foi o princípio. Depois ficou o precedente. Agora verifica-se a colocação deste tipo de propaganda um pouco por toda a cidade.

Este tipo de suporte, pela sua dimensão e pelas localizações preferidas implicam um forte impacto visual na cidade.

Lisboa é hoje uma cidade com excesso de suportes publicitários. Em número e em qualidade, os suportes publicitários da cidade são, em muitos casos, desadequados para uma cidade como Lisboa, capital do país e com uma riqueza e características patrimoniais assinaláveis.

No âmbito dos suportes publicitários existentes destacam-se os diversos suportes explorados por duas empresas com contratos com a câmara que remontam a 1995. Estão nesta situação as paragens de autocarros, os “mupis” e os “outdoors”. Os compromissos assumidos com a câmara municipal de Lisboa tornam complexa (mas possível) a sua limitação.

Por outro lado existem os pendões em candeeiros e as telas gigantes. Quanto a estes suportes não existem compromissos pelo que a limitação do seu uso depende apenas da vontade da câmara em limitar a publicidade nestas situações.

Em 2006, a CML entendeu ordenar e restringir a afixação de publicidade em telas nas fachadas de edifícios. Fê-lo através de orientações dadas aos serviços para o licenciamento deste tipo de publicidade. O objectivo era claro: restringir a publicidade considerada excessiva e que por esse facto se transformava muitas vezes em verdadeira poluição visual em Lisboa. Foi um primeiro passo, seguido de outros como o combate à publicidade ilegal e o início do processo de revisão do regulamento de publicidade.

As regras então impostas para a restrição de publicidade na cidade não foram alteradas. Não se conhece aliás nenhuma iniciativa no sentido de dar seguimento ao processo de revisão do regulamento de publicidade então iniciado.

As referidas orientações permitiram inviabilizar, por exemplo, a colocação de telas gigantes em praças emblemáticas como o Marquês de Pombal.

No presente verificam-se muitos casos de manifesto incumprimento das regras referidas sem que para isso se note qualquer iniciativa eficaz da CML para fazer cumprir as orientações existentes. Parece que em Lisboa se voltou a poder não cumprir as normas…





António Prôa

Afinal, como é?


O Clube de Tiro sai de Monsanto? Ou, questão de mera semântica, é colocado uns metros acima, do lado de lá da estrada florestal, junto ao Tribunal de Monsanto, ou seja, em ... Monsanto? Como é?

DIA MUNDIAL DA FLORESTA - 21 de Março de 2008


LARGO HINTZE RIBEIRO - renaturalizar um "canteiro-alcatrão"


Exmo. Sr. Vereador José Sá Fernandes,

No dia Mundial da Floresta, a Associação Lisboa Verde, a Liga dos Amigos do Jardim Botânico e o Fórum Cidadania LX vêm solicitar ao Pelouro do Ambiente e dos Espaços Verdes a renaturalização de uma parcela de terreno municipal no LARGO HINTZE RIBEIRO.

A parcela de terreno situa-se entre a Rua de São Bento e o maciço de Ficus macrophylla Desf. Ex Pers. classificadas, desde 1970, como Árvores de Interesse Público pela Direcção-Geral dos Recursos Florestais.

Até há uns anos atrás esta parcela de terreno esteve a ser utilizada como parque de estacionamento. Mas após denúncias e protestos (alguns veículos estacionavam mesmo junto das árvores) a CML instalou pilaretes de modo a devolver alguma dignidade ao conjunto notável de Ficus macrophylla classificadas.

Mas desde essa data que a parcela de terreno se encontra expectante e inútil. Actualmente não passa de um absurdo canteiro impermeabilizado com alcatrão e cercado de pilaretes.

Embora todo o largo precise de ser requalificado tanto ao nível do revestimento do piso (demasiado impermeável) como do ordenamento do estacionamento, consideramos prioritária a resolução deste "canteiro-alcatrão". Lisboa precisa de renaturalizar este espaço.

Assim, sugerimos o seguinte:

- Que seja retirado o alcatrão que está a impermeabilizar desnecessáriamente, e com prejuízo para a cidade, mais de 300 m2 metros quadrados de solo.

- Em vez do alcatrão propomos a criação de um novo espaço verde com espécies arbustivas da flora local, adequadas ao clima de Lisboa e pouco exigentes em água e manutenção.

- Para o topo poente, junto da Rua de São Bento, a plantação de um alinhamento de árvores de modo a criar uma barreira vegetal que proteja o Largo Hintze Ribeiro do intenso tráfego automóvel daquele arruamento.

- A criação de algumas zonas de descanso e contemplação com bancos estrategicamente implantados para que os cidadãos possam usufruir, condignamente, do maciço de Ficus macrophylla.

- Propomos também a instalação de sinalética para ajudar na interpretação da relevância botânica da espécie classificada assim como de uma iluminação cuidada que valorize o maciço monumental de Ficus macrophylla.

A concretização deste projecto é viável a curto prazo pelas seguintes razões:

- Trata-se de uma empreitada simples, de pequena dimensão e relativamente barata.

- Pode ser executado pelo Departamento de Ambiente e Espaços Verdes - Divisão de Jardins.

- Estabelecendo uma parceria com a Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF) uma vez que se deve a Hintze Ribeiro (1849-1907) a criação do Regime Florestal (Decreto de 24 de Dezembro de 1901) que ainda está em vigor.

- Captando apoio mecenático, como por exemplo da Embaixada da Austrália para o financiamento do projecto da sinalética e da iluminação do maciço de Ficus macrophylla uma vez que é uma árvore endémica daquele país.

- Os membros da Associação Lisboa Verde, da Liga dos Amigos do Jardim Botânico e do Fórum Cidadania LX, estão disponíveis para colaborar com a CML no planeamento e execução desta iniciativa.

Este projecto traria benefícios ambientais não só para os moradores da zona como também para o próprio maciço de Ficus macrophylla que actualmente se encontra ao centro de um largo com mais de 90% de solo impermeabilizado.

Com esta simples iniciativa o Município de Lisboa daria um bom exemplo de recuperação de um espaço público, ao criar um novo jardim, e de sustentabilidade ambiental, ao devolver solo vivo e permeável à cidade. Afinal, duas questões muito importantes para a qualidade de vida em Lisboa.

Agradecemos a V. Atenção e apresentamos os nossos melhores cumprimentos,

Associação Lisboa Verde
Liga dos Amigos do Jardim Botânico
Fórum Cidadania LX


ANEXO 1
Dados botânicos da Ficus macrophylla Desf. ex Pers. ssp. macrophylla

Família: MORACEAE
Origem: Endémica do E da Austrália (Queensland e Nova Gales do Sul)

Árvore frondosa, de folhas persistentes, com raízes adventícias com desenvolvimento colunar quando atingem o solo. Estas servem como suporte da copa permitindo o seu grande desenvolvimento transversal. A sua altura máxima varia de 12 a 60m, consoante os autores.
No habitat nativo é um epífito (desenvolve-se sobre outras espécies sem as parasitar) estrangulador.
As flores são polinizadas por um insecto da família das vespas. Os síconos (figos) têm cerca de 2,5cm de diâmetro e são de cor castanho avermelhado a purpúreos.
Ainda não lhe foi atribuído nome vulgar em português. Pertence ao género da figueira comum (Ficus carica L.). Cultivada em diversos países, como árvore de sombra.
O maciço de Ficus macrophylla (3+1 exemplares) localizado no Largo Hintze Ribeiro está classificado como de Interesse Público com publicação no D.G. nº. 165, II Série de 17/07/1970.

Fonte: Serviço de Extensão Pedagógica do Jardim Botânico da Universidade de Lisboa.


ANEXO 2
Dados biográficos de Hintze Ribeiro

Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro (Ponta Delgada, 7 Novembro 1849 — Lisboa, 1 Agosto 1907), foi um destacado político de origem açoriana. Distinto parlamentar e par do Reino, Procurador-Geral da Coroa, Ministro das Obras Públicas, das Finanças e dos Negócios Estrangeiros e líder incontestado do Partido Regenerador, por três vezes assumiu o cargo de Presidente do Conselho (equivalente hoje ao lugar de Primeiro-Ministro). Foi um dos políticos dominantes da fase final da Monarquia Constitucional, ocupando a presidência do ministério mais tempo que qualquer outro naquele período. A ele se devem importantes reformas, algumas das quais ainda perduram, tais como as autonomias insulares (1895), o Regime das Farmácias e a criação do Regime Florestal (1901). O Decreto de 24 de Dezembro de 1901, que regula o Regime Florestal, ainda está em vigor. Feito Conselheiro de Estado efectivo em 1891, recebeu múltiplas condecorações, entre as quais a grã-cruz da Torre e Espada. Foi sócio efectivo da Academia Real das Ciências.


ANEXO 3
Fotografia do "canteiro-alcatrão" no Largo Hintze Ribeiro, Freguesia de São Mamede.

Plano de Urbanização de Alcântara aprovado

In Jornal de Notícias (20/3/2008)

«A Câmara de Lisboa aprovou ontem a elaboração do Plano de Urbanização de Alcântara, que será feito por uma equipa a contratar pela Refer, com dois votos contra dos vereadores do PSD, partido que tem maioria na Assembleia Municipal.

Os vereadores do PCP, que tinham criticado o protocolo a celebrar com a Refer para a elaboração do Plano, acabaram por aprovar as propostas depois de ser incluído nos termos do acordo que a equipa que vai fazer o Plano será dirigida por um elemento da Câmara e outro da Refer.

O documento foi igualmente rejeitado por dois dos três vereadores eleitos pela lista 'Lisboa Com Carmona', uma vez que o ex-presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, que criticou as propostas em causa, não participou na votação.

A vereadora social-democrata Margarida Saavedra criticou a minuta de protocolo a estabelecer com a Refer, afirmando que é "uma manobra encapotada para fazer a adjudicação directa do Plano de Urbanização".

"É uma demissão da Câmara a favor da Refer, uma empresa com interesses na zona", apontou a vereadora do PSD, criticando ainda o facto de o protocolo dizer que a empresa paga a elaboração do estudo mas será ressarcida recorrendo à operação de perequação. (...)»

Câmara fica com direito de preferência na Baixa

In Diário de Notícias (20/3/2008)
LUÍSA BOTINAS

«A Câmara de Lisboa aprovou ontem as linhas estratégicas para a revitalização da Baixa Pombalina, das quais fazem parte quatro projectos estruturantes que visam dinamizar a base económica do centro histórico da cidade, fixar a população existente e atrair novos habitantes.

Numa espécie de actualização do relatório de 2006, resultante do trabalho de Maria José Nogueira Pinto e do comissariado de 2006 Manuel Salgado conseguiu que o executivo municipal desse luz verde a um conjunto de futuras acções de revitalização daquela área.

Como acções prioritárias a desenvolver pela autarquia no âmbito da proposta agora aprovada (que ainda contará com contributos dos Cidadãos Por Lisboa) destaca-se a elaboração de um conjunto de estudos sobre caracterização da população, hidrogeológicos, arqueológicos e ambientais. Estão também previstos projectos de reconstrução do espaço público, iluminação, sinalética e mobiliário urbano. Ainda sem calendari- zação. (...)»

Câmara de Lisboa aprova pacote de medidas para relançar plano Baixa-Chiado

19.03.2008 - 20h12 Lusa

Com votos contra do PCP e abstenção dos eleitos pelo movimento de Carmona

«A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje um pacote de medidas para iniciar a elaboração de um Plano de Pormenor para a Baixa Pombalina e a suspensão do Plano Director Municipal (PDM) em quatro projectos na zona.

A proposta de envio do relatório revisto sobre a Revitalização do Chiado - a que se juntou um aditamento dos Cidadãos por Lisboa - teve os votos contra do PCP e a abstenção dos eleitos do movimento Lisboa com Carmona, que também se abstiveram na proposta de início de elaboração de Plano de Pormenor, com voto favorável do restante executivo.

Uma proposta que suspende parcialmente o PDM e estabelece medidas preventivas na Baixa foi aprovada com os votos favoráveis do PS, Bloco de Esquerda, PCP e da vereadora Manuela Júdice (Cidadãos por Lisboa), contra uma proposta alternativa apresentada pelo PSD que apenas teve o voto favorável da social-democrata Manuela Saavedra.

O executivo aprovou ainda por unanimidade submeter à Assembleia Municipal a área sujeita a reabilitação, juntamente com um pedido para que o Governo conceda à Câmara o direito de preferência em transacções entre particulares.»

Praça do Martim Moniz pode vir a encolher para dar lugar a prédios de habitação

In Público (20/3/2008)
Ana Henriques

«Estacionamento mais caro para não residentes e passeios mais largos são duas ideias para reduzir poluição atmosférica. Redução de velocidade também em cima da mesa


A Câmara de Lisboa está a estudar a possibilidade de encolher a Praça do Martim Moniz para ali serem construídos mais edifícios de habitação, revelou ontem o presidente da autarquia, António Costa. "Estamos a avaliar essa possibilidade", disse.
O autarca falava após um debate sobre o plano de revitalização da Baixa, durante o qual o vereador independente eleito pelo Bloco de Esquerda José Sá Fernandes defendeu não só que fossem "construídos novos quarteirões naquela estranha praça", de forma a ajudar a repovoar o centro da cidade, como a demolição de um quarteirão na Baixa, desta vez para ali fazer uma praça. António Costa não concorda com esta última ideia.
Apesar das objecções levantadas pelas diferentes forças políticas representadas na câmara ao plano de revitalização da Baixa proposto pela maioria socialista, os vários documentos que marcam o arranque dos estudos relativos ao assunto acabaram ontem por ser aprovados. Tal não significa que as intenções do PS para esta zona da cidade tenham o caminho aberto. Os sociais-democratas estão contra a suspensão das normas do plano director municipal (PDM) que proíbem as obras na Baixa que não se limitem à reconstrução - que impedem obra nova - antes de ser aprovado para a zona um plano de pormenor que estabeleça regras claras sobre o que pode, ou não, ser ali construído. Para irem por diante, parte das propostas ontem aprovadas têm de ser votadas favoravelmente na assembleia municipal, onde o PSD tem maioria.

Elevador para o Castelo
Facilitar o acesso entre a Baixa e a zona do Castelo através de um elevador ou de uma escadaria rolante, abrir um museu da moeda na Igreja de S. Julião, junto à Câmara de Lisboa, instalar o Museu da Moda e do Design na Rua da Prata, na antiga sede do Banco Nacional Ultramarino, e ainda abrir uma esplanada no Carmo com vista para a Baixa e ligação a um dos pátios do Chiado são quatro dos projectos para os quais António Costa e a sua equipa querem luz verde. Argumentam que só será possível levá-los a cabo suspendendo nestes quatro casos a proibição de construção de obra nova. Os eleitos do PSD e de outros partidos entendem que uma interpretação mais liberal do PDM não os impede. Outra das ideias passa pela criação de um "megastore da inovação". O que é isto? "Uma montra das empresas portuguesas ligadas às novas tecnologias", explicou o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, que planeia ainda instalar uma residência universitária na Baixa. Nenhum destes projectos deverá ser concretizado antes de 2010. Já o plano de pormenor tem condições para estar pronto em menos de um ano, refere o vereador.
A fraca ênfase dada nos projectos discutidos ao repovoamento da Baixa foi alvo de várias críticas, incluindo de Sá Fernandes, que está coligado com os socialistas: "Falta uma aposta decisiva na habitação." A proposta dos vereadores independentes Cidadãos por Lisboa no sentido de a câmara e outras entidades arrendarem fogos devolutos que aqui possuam não deverá passar das intenções, apesar de ter sido aprovada: segundo Salgado, a autarquia não tem casas para alugar na Baixa e também não pode obrigar outras entidades a fazê-lo. Em matéria de trânsito, a câmara está consciente da necessidade de reduzir o tráfego entre o Marquês de Pombal e o Terreiro do Paço. A qualidade do ar neste troço valeu-lhe o segundo pior lugar das cidades europeias, recordou António Costa, que põe a hipótese de cobrar estacionamento mais caro aos não residentes. O vereador do Urbanismo disse que o alargamento dos passeios está em cima da mesa, bem como a redução de velocidade para os 30 quilómetros/hora, à semelhança do que acontece nos bairros residenciais de várias capitais europeias.»

Céus, que confusão! Não bastava a confusão à volta do acesso ao castelo, entre elevadores, escadas rolantes, silos e funiculares, agora vem o Martim Moniz ... onde, deviam ter feito uma coisa simples: deitar abaixo os dois monos que são aqueles centro comerciais manhosos, e nunca, mas nunca, aprovar aquele enormidade chamada Hotel Mundial (aliás, se é daquele tipo de hotel que se fala como sendo 'estruturante' para a Baixa, mais vale esquecermos o debate sobre a Baixa. Será que alguém irá descobrir amêijoas sob o parque de estacionamento do Martim Moniz?