NÃO PERCA:

NÃO PERCA:

31/05/2008

A pensar no (dia de) amanhã


A propósito do Dia Mundial da Criança, que amanhã se celebra, aqui ficam duas ligações relacionadas com a participação dos mais novos nas questões da cidade. A primeira, Involving Young People in the Design and Care of Urban Spaces – What would you do with this space?, é um manual prático, disponível online, desenvolvido pela britânica CABE - Commission for Architecture and the Built Environment. A segunda ligação, para o projecto SpaceMakers, é já sobre uma experiência concreta de participação, também no Reino Unido, em curso em Bristol. Que pena estes não serem links para iniciativas nacionais, a propósito do dia de amanhã ou de qualquer outro dia do ano (Créditos imagem: Portal comunitário de Boroondara, Austrália).

30/05/2008

Av.República (e imediações) à espera do fim (7)


Campo Grande, 176-184

Mais um prédio de influência francesa, e mais um prédio que vai embora, desta vez sob uma operação de emparcelamento/reparcelamento com dois prédios vizinhos, despachada que foi favoravelmente em 5 de Abril de 2006, pela digníssima vereadora Gabriela Seara, herdeira emérita da Srª Napoleão. Adieu. Lisboa tem, definitivamente, mau gosto.

Av.República (e imediações) à espera do fim (6)


Avenida Cinco de Outubro, Nº 273-277



Avenida Cinco de Outubro, Nº 279-281







Mais uma operação de loteamento, desta vez de finais de 2007, e que aguarda parecer (?) da comissão de apreciação de obras e loteamentos. Mais uma vez, o pedido de estropiamento de dois prédios magníficos, do pouquíssimo que resta de uma Av. Cinco de Outubro descaracterizada a bel-prazer dos novéis construtores civis.

Este último prédio é tipicamente de evocação francesa, encimado por um telhado abobadado, único em Lisboa. Um belo exemplar cuja cúpula está no cepo da 'comissão'. Aos poucos vamos ficando sem nada... já pensaram, se estivessemos no Dubai nunca teríamos estas preocupações.

Av.República (e imediações) à espera do fim (5)



Avenida da República, Nº 19
O edifício da famosa Casa Xangai está a cair de podre, com traves de madeira à mostra, etc., etc. Apesar da 'protecção' de que goza este lado do quarteirão, teme-se o pior...

RUA DA MADALENA, 199 a 209: um exemplo da política de reabilitação "absurda"



Como não concordar com as afirmações proferidas pelo Vereador Manuel Salgado no debate final da sessão cívica "Um dia por Lisboa" do passado dia 27 de Maio?

O que se faz em Lisboa "de reabilitação não tem nada: é apenas construção nova em edifícios velhos". De facto, se metade dos 4600 devolutos (a cidade tem 60 mil imóveis) aguardam licenciamento para reconstrução a partir do zero, então Lisboa está mesmo na Idade da Pedra em matéria de reabilitação. Qualquer cidadão atento já reparou que quem compra um imóvel antigo em Lisboa fá-lo para, no mínimo, demolir o interior. E não tenhamos dúvidas, a grande maioria do que em Portugal se apelida pomposamente de "obra de reabilitação" quer dizer na Europa desenvolvida: "uma construção antiga com a sua identidade patrimonial destruída" ou simplesmente "fachadismo". É urgente combater a má qualidade das intervenções, com regulamentos (a Baixa ainda não tem um regulamento!) e formação das empresas ligadas ao imobiliário e à construção civil.

"As obras que até há uns meses foram feitas nos edifícios municipais e as intervenções coercivas em São Bento, Mouraria e no Bairro Alto foram um desastre e estão todas paradas por incompetência de quem organizou". Foi de facto tudo motivado por protagonismo político, e pessoal, aliado a um amadorismo em gestão dos bairros históricos nunca visto em território nacional. Todos nos lembramos da grande operação de marketing vazio da Rua da Madalena fechada ao trânsito. Mas só enfia o barrete quem quer ou não vê.

O Vereador Manuel Salgado, rematou com a conclusão de que a política dos anteriores executivos camarários foi "absurda". Para ilustrar essa "política absurda", escolhi o caso da Rua da Madalena, 199-209 - uma das vítimas dessa operação de marketing mal disfarçada de "reabilitação" da CML. A foto mostra a fachada de tardoz. Em primeiro plano podemos ver uma instalação sanitária numa varanda pombalina (talvez de génese clandestina). Nada melhor que este pequeno exemplo para provar a política de "fachada" e de marketing vazio que marcou os últimos anos de intervenções municipais na Baixa Pombalina de que a Rua da Madalena foi talvez o caso mais paradigmático.

A foto foi tirada em 2004, após a conclusão das obras de "reabilitação" da CML.

POSTAIS DA RUA DA PALMA - II





Logradouro de palacete abandonado na Rua da Palma, 268-270.

No princípio do século XX era um jardim privado.

No princípio do século XXI é uma lixeira pública.

Este palacete vem referênciado na Carta Municipal do Património do PDM.
Após vistoria, em 1990 a CML intimou o proprietário a executar obras de conservação ao abrigo do artigo 9º do RGEU. O proprietário, o Senhor Francisco da Silva Barbosa (com morada na R. de S. Bento, 87 em Vila do Conde) ignorou a intimação. Por sua vez a CML também nada mais vez nos 12 anos seguintes. Até que o procedimento administrativo foi declarado extinto a 7 de Outubro de 2002 pelo então presidente da CML, o Dr. Santana Lopes.
Desde então o palacete ficou entregue a si próprio, abandonado pelo seu proprietário e pelos sucessivos executivos camarários. Resta-lhe apenas a companhia fiel das duas palmeiras... com lixo aos pés.
Este imóvel não benefecia de obras de conservação geral desde a década de 60 do séc. passado.

29/05/2008

POSTAIS DA RUA DA PALMA - I





Espaço Público? Ambiente Urbano? Espaços Verdes? Higiene Urbana?
Esta pequena selecção de imagens de passeios, canteiros e árvores de alinhamento na Rua da Palma provocam angústias e muitas dúvidas sobre a gestão da cidade, tanto da parte do executivo municipal como da parte dos munícipes.
Quanto ao rico parque edificado da Rua da Palma... está em semelhante condição.

Av. Julio Diniz

Uma das poucas avenidas em Lisboa em que o peão é tratado condignamente em termos de divisão do espaço publico estava assim no passado sábado:




Em Lisboa chega-se ao extremo de estacionar o automóvel no meio da esplanada!

Avenida.....

Foto roubada no Bic Laranja
.....da República......com (des)alinhamento de cérceas.

Procura de casas de penhores aumentou em 50%

In Sol Online (29/5/2008)

«A procura das casas de penhores em Lisboa e no Porto cresceu em quase 50 por cento em relação a 2007, o que gerentes de lojas do sector nas duas cidades atribuem ao aumento do custo de vida (...)»

Triste sina esta, a dos portugueses.

Videovigilância no Bairro Alto

In Jornal de Notícias (29/5/2008)
Gina Pereira

«António Costa diz que quem for apanhado a pintar as paredes deve ser condenado a limpá-las

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai avançar com a instalação de câmaras de videovigilância no Bairro Alto como forma de dissuadir comportamentos ilícitos e de identificar eventuais prevaricadores. A decisão foi ontem anunciada por António Costa, durante a reunião pública da autarquia, e insere-se numa megaoperação que a Câmara está a preparar para uma das principais zonas de diversão nocturna da capital e que inclui a limpeza de grafitos das paredes, o reforço do policiamento e da iluminação pública e a revisão dos horários de funcionamento dos estabelecimentos. (...)»

Acho muito bem, e deve pagar uma multa, no mínimo. E que estendam a video-vigilância à Mouraria, pelo menos.

Helena Roseta a favor de mais transparência nos processos de licenciamento urbanístico

In Público (29/5/2008)

«A vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa defende novas regras para o licenciamento de imóveis

A Câmara deveria pugnar por um licenciamento mais transparente, quantificando as mais-valias para os proprietários das obras a realizar. Esta é a proposta da vereadora Helena Roseta, para quem os autarcas deveriam ser informados de quanto é que um imóvel passaria a valer com a aprovação da obra, de forma a evitar situações menos claras.
"As câmaras quando aprovam um projecto estão a dizer que o imóvel vai passar a valer mais. O que quero saber enquanto vereadora é em quanto estou a valorizar um imóvel. Por alguma coisa há vendas antes de as obras avançarem e é aqui que aparecem os grandes negócios e a corrupção", defendeu Roseta.
O tom de desafio marcou também a intervenção do presidente da Junta Metropolitana de Lisboa, Carlos Humberto. Para aquele responsável, o organismo que tutela a área metropolitana deveria ter eleições directas, competências e meios efectivos, um repto que deixou ao secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão. "Para a junta ser interventiva na vida da metrópole tem de ter eleições directas, competências e meios que o permitam e nenhum destes aspectos foi ainda considerado", censurou Carlos Humberto, para quem as actuais prerrogativas do organismo não passam de mero "paleio". »

Nova política de habitação deverá surtir efeito ainda em 2009. Escolas são prioridade do empréstimo de 70 milhões para reabilitação

In Público (29/5/2008)
Catarina Prelhaz

«Para Manuel Salgado, Lisboa carece de divisão administrativa eficaz, o que invalida uma "gestão eficiente e mais próxima das pessoas". "Só a Baixa tem oito freguesias. É impensável", admitiu, acrescentando que "era indispensável formalizar" uma reformulação, pela associação ou pela supressão de freguesias. "Tenho dúvidas se é vantajoso confundir divisão administrativa com boa gestão da cidade", disse o secretário de Estado do Ordenamento, João Ferrão, para quem a solução deverá antes passar pelo "associativismo" entre freguesias.

A Câmara de Lisboa pretende impor aos promotores privados uma cota mínima obrigatória de habitação a custos controlados para arrendamento. A revelação foi feita pelo vereador do Urbanismo Manuel Salgado durante um debate sobre o despovoamento da cidade que se prolongou pela madrugada de ontem, no Teatro São Luiz.
"Queremos uma política que fixe uma cota de alojamento a custos controlados para arrendamento", defendeu o vereador, para quem essa medida constituirá também "uma defesa para o próprio promotor". "É uma política que ainda temos de pôr de pé, mas que gostaria que ainda neste mandato [que termina em 2009] começasse a dar resultados", adiantou à plateia de 200 pessoas.
A reabilitação do edificado é, contudo, a principal prioridade da autarquia, que continua a negociar um empréstimo de 70 milhões de euros junto do Banco Europeu de Investimento para retomar a recuperação dos imóveis devolutos, espaços públicos e equipamentos culturais. Para Manuel Salgado, o que se faz em Lisboa "de reabilitação não tem nada: é apenas construção nova em edifícios velhos", com metade dos 4600 devolutos (a cidade tem 60 mil imóveis) a aguardarem licenciamento para reconstrução a partir do zero.
"Em parte sou levado a concordar que Lisboa nunca será reabilitada. As obras que até há uns meses foram feitas nos edifícios municipais e as intervenções coercivas em São Bento, Mouraria e no Bairro Alto foram um desastre e estão todas paradas por incompetência de quem organizou", censurou Salgado, para quem a política dos anteriores executivos camarários foi "absurda". Segundo Salgado, o objectivo da verba para reabilitação é combater a "má qualidade" das escolas públicas do concelho. "São a primeira das prioridades", sublinhou, no debate final da sessão cívica "Um dia por Lisboa".
Agilizar o processo de licenciamento é outro dos propósitos. "É insuportável ter prazos até cinco anos para licenciar uma obra simples", reconheceu. "Quando vou de manhã trabalhar penso que estou numa coisa megalómana, numa espécie de amiba difícil de perceber como funciona", ironizou, aludindo ao facto de ser vereador "há apenas oito meses e meio".
Quanto ao despovoamento da cidade, mostrou-se prudente, advogando que esse é um problema que "tem de ser bem equacionado". "Não temos de meter na cabeça a ideia que a cidade tem de crescer. Há sítios onde há margem para crescer e outros não. A Alta de Lisboa, por exemplo, tem capacidade para receber mais 30 mil habitantes".
Sobre a nova travessia do Tejo, Manuel Salgado voltou a defender a necessidade de Lisboa acautelar o impacto da introdução do modo rodoviário. "Vai ser uma batalha dura entre a câmara e o Governo para garantir as intervenções necessárias na cidade".»

28/05/2008

E se o Plano de Urbanização de Alcântara começasse por aqui?


Ou seja, por recuperar e reutilizar este magnífico palacete da Rua dos Lusíadas, Nº 17, coladinho que está ao mono da Junta de Freguesia de Alcântara (será que não seria mais honroso para todos se a Junta funcionasse no palacete?), local da sessão de apresentação dos termos de referência do respectivo Plano. O palacete, que tem um considerável jardim, está em riscos de ser demolido (tem piada como o edifício, cirurgicamente, não aparece referenciado no inventário do Plano), se for aprovado o pedido que sobre ele recai, e que já tem o parecer positivo (para subsequente construção de mono condizente com o da Junta, supõe-se!!), pois claro, dos serviços da CML.

Porque não começa a CML já a implementar o 'plano' antes que mais este importante edifício seja arrasado?

Frente Ribeirinha/ polémica (4)

Em Boa Hora?

Av.República (e imediações) à espera do fim (4)


Avenida da República, Nº 37

(Projecto de ampliação, de 2007, em análise ...)

Sobre o Plano de Urbanização de Alcântara:

E depois da sessão de apresentação dos respectivos termos de referência e do artigo do Público, tudo (menos o 'Nova Alcântara' que parece ir mesmo avante ...) está com dantes, ou seja, no limbo:


Via da Meia-Encosta: Sempre vai avante? Não vai? Como? Segundo parece, a versão mais recente do traçado era, imagine, fazer recuar em 7 mt o muro da Tapada a fim que as 4 faixas de rodagem possam ser feitas, sem 'agredir' a tapada. O Arq. Manuel Salgado não disse nada, apenas referiu ir defender outra ideia: construção de uma linha de metro ao longo do traçado da Via Meia-Encosta, o que é esquisito.

Metro em Alcântara: Vai haver? Qdo? Porque não? Será efectivamente uma necessidade? Não bastam a Carris e o comboio? Manuel Salgado disse que nem a Sec. Estado Transporte nem o Metropolitano de Lisboa consideram como sendo prioritário a abertura de uma estação em Alcântara.

Estação de comboios no Alvito: Por detrás do prédio que era da TSF? À frente? Porque não somente estação técnica? Sendo de passageiros poderá ainda maior o isolamento do Bairro do Alvito.

Contentores: Porque razão os contentores não vão para Santa Apolónia? Porque razão triplicar de volume aquela zona? Hoje em dia os contentores já chegam até ao 'Café Inn'! Um novo 'muro de Berlim', como disse o inflamado presidente dos Prazeres? E as vistas? E o acesso desafogado? Manuel Salgado disse que viveu 12 anos em Alcântara e que nunca se sentiu emparedado por um muro. Querem que os contentores vão para o Beato? Os moradores do Beato são menos importantes do que os de Alcântara? (perguntou MS). Mais, disse MS, que a razão invocada pela APL para ali aumentar os contentores é que os barcos que os trazem precisam de fundos ...profundos e os 12mt de profundidade de Alcântara são mais importantes para o trânsito marítimo de mercadorias do que os 7-8 mt de Stª Apolónia. Será? Ou será que é 'apenas' a APL a querer fazer dinheiro no terreno livre que há em Alcântara? Porque se abandonou a ideia (projecto) de ir para a Trafaria? Ou será que quando tiverem o terminal maior em Alcântara virão com a mesma conversa para se construir um novo na Trafaria? E porque razão não se investe nas gares marítimas de Alcântara e Rocha Cde. D'Óbidos como terminais de cruzeiros? Não houve resposta de MS, que apenas voltou a dizer 'não sou especialista, a APL é e diz-me isso'.

Comboio de mercadorias à superfície: Parece que se insiste na construção enterrada desse troço, entre Alcântara-Mar e Alcântara-Terra, que depois irá até Campolide, etc. Uma boa ideia não fosse o leito de cheia que a transformará em 'linha submarina'? E o 'caneiro de Alcântara', esqueceram-se dele?

O objectivo é, segundo se disse, ter no 1º trimestre de 2009 uma proposta concreta de plano, pronta para discussão pública. A ver vamos ...

Câmara de Lisboa pede 70 milhões ao BEI para reabilitação urbana

In Público Online / Lusa (28/5/2008)

«A Câmara de Lisboa está a negociar com o Banco Europeu de Investimento (BEI) um empréstimo que ronda os 70 milhões de euros para reabilitação urbana, revelou o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado.

(...)

“Esta é uma aposta forte e a prioridade das prioridades são as escolas, por causa da má qualidade do parque público escolar”, adiantou Manuel Salgado.

O vereador e arquitecto disse ainda que a cidade terá uma política de habitação própria, onde a grande aposta será o arrendamento e a construção a custos controlados, à semelhança das propostas dos técnicos que estão a elaborar a nível nacional o Plano Estratégico de Habitação.

(...)

Manuel Salgado apontou ainda a intenção da autarquia em negociar parcerias com empresas de construção e defendeu a necessidade de retomar os contratos de desenvolvimento para habitação, que antigamente regulavam a construção de casas para arrendamento com rendas limitadas.

Destacou a importância das parcerias público-privadas na reabilitação da cidade, que tem 60 mil edifícios, 4600 dos quais devolutos. Metade destes, segundo Salgado, aguarda licenciamento da autarquia para reconstrução.

(...) Salgado criticou ainda os atrasos nas grandes empreitadas de reabilitação do património municipal lançadas no anterior mandato pela autarquia na Rua de São Bento, no Bairro Alto e na Mouraria. “As obras estão paradas e isto acontece por incompetência de quem as lançou”, afirmou.

(...) Quanto ao repovoamento de Lisboa, defende que a estratégia não pode centrar-se exclusivamente na reabilitação. “Há ainda zonas da cidade que podem crescer”, afirmou, exemplificando: “A Alta de Lisboa ainda pode receber mais 30 mil habitantes.” (...)»

Câmara de Lisboa quer prolongar metropolitano do Rato até Algés por uma Alcântara com contentores no horizonte

In Público (28/5/2008)
Catarina Prelhaz

«Responsáveis locais temem novo esventramento de freguesias "desfiguradas" por décadas de intervenções. Plano de urbanização deverá estar pronto em Março

Por responder na sessão de apresentação das ideias da câmara para Alcântara ficou a dúvida do presidente da Junta de Freguesia do Santo Condestável, Luís Gonçalves (PSD). O autarca não vê com bons olhos a "alegada" construção de uma urbanização na encosta do Casal Ventoso e pediu esclarecimentos, mas o vereador preferiu não tecer comentários. "Caso a ideia avance, é grave. Gostávamos de manter aquele espaço - que não foi contemplado no decreto de expropriação - integrado em Monsanto como zona verde", argumentou Luís Gonçalves.
"Vivi 12 anos com os contentores à frente e nunca me senti subjugado por um muro de Berlim", ironizou Manuel Salgado
a Alcântara tem um novo muro de Berlim e vai continuar a ter, alerta o presidente da Junta de Freguesia dos Prazeres, João Magalhães Pereira (PSD). O autarca não quer acreditar que os contentores do Porto de Lisboa vão mesmo continuar a "estacionar" em Alcântara, mas essa é uma
das poucas certezas do futuro plano de urbanização da zona, cujos termos de referência foram apresentados pela autarquia na segunda-feira.
Com os contentores assegurados, a Câmara de Lisboa pondera agora prolongar a rede do metro do Rato até à Estrela e Alcântara e daí até Algés, ainda que reconheça que essa não é uma prioridade do Governo. A garantia foi dada pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado (PS), para quem o aumento da mobilidade para os concelhos contíguos será um "elemento fundamental" do futuro plano, onde já está prevista a ligação ferroviária da Linha de Cascais à Linha de Cintura.
"Vale a pena equacionar a hipótese de o metro ser prolongado a partir da estação do Alvito [Alcântara] até Algés, estendendo-se para poente do concelho de Lisboa", advogou o vereador socialista perante os cerca de 150 munícipes que compareceram na sessão de apresentação na Junta de Freguesia de Alcântara.
Mas a ideia do executivo não agradou por inteiro aos autarcas locais, que temem que o prolongamento do metro se traduza num novo "es-
ventramento" das freguesias, à semelhança do que se verificou com a construção da Ponte 25 de Abril ou das linhas de caminho-de-ferro.
"Sempre nos opusemos à abertura da estação de comboio do Alvito porque isso significaria muitos desalojamentos numa zona de ruas estreitas densamente povoada. Alcântara tem sido sucessivamente penalizada: com a ponte e os comboios, centenas foram desalojados e reinstalados em casas de cartão. Sou contra esse tipo de solução", defendeu o presidente da Junta de Alcântara, José Godinho (CDU). Para aquele responsável, a activação da estação apenas seria viável se o seu prolongamento e acessos fossem feitos a Norte, para a encosta, evitando as habita-
ções, uma solução que Salgado admitiu "desconhecer", mas que ga-
rantiu levar em conta no plano.
Já para o presidente da Junta dos Prazeres, o problema é outro e diz respeito também ao anunciado enterramento da linha ferroviária que serve o cais dos contentores e que obriga o trânsito de duas das principais vias - avenidas da Índia e de 24 de Julho - a parar sempre que o comboio de mercadorias tem de passar.
"Querem tanto os contentores aqui - porque há mais espaço e quanto mais espaço têm mais ganham - que até querem construir uns túneis para os arrumar. Ora, o que quer que se faça em Alcântara tem alguma tendência para se tornar submarino e não subterrâneo. Vejam o que aconteceu no Terreiro do Paço", ironizou.
Embora reconheça que o alargamento do cais de contentores "não é a melhor solução para Alcântara", Manuel Salgado argumentou que se
trata de uma "peça-chave para a sustentabilidade económica da cidade", uma vez que o cais de Santa Apolónia não tem profundidade para acolher os navios de maiores dimensões. Por outro lado, garantiu, quaisquer obras a realizar serão sempre alvo de estudos prévios e, caso se revele pertinente, o metropolitano poderá antes dar lugar a outro meio de transporte ligeiro de superfície.
Uma outra preocupação de moradores e autarcas é a polémica Via da Meia Encosta, entre a Av. das Descobertas e Alcântara, um troço que será equacionado no plano de urbanização. "Somos totalmente contra essa via e só esperamos que seja retomado o diálogo, porque se ela avança com quatro faixas de rodagem numa zona de grande circulação vão começar as tragédias", advertiu José Godinho.»

27/05/2008

Frente Ribeirinha/ polémica (3)


Esquecendo a curiosidade que reside em considerar o Palácio da Ajuda e a zona envolvente como 'Frente Ribeirinha', olvidando a zona nobre da Rua da Junqueira (como se sabe, com uma série de palácios ao abandono e entregues à especulação imobiliária), não deixa de ser de aplaudir que, estando em revisão, e bem o respectivo Plano de Pormenor (havia coisa má no PP do Arq. Byrne), se inclua agora 6 ha na zona do palácio na 'mega-operação' da Frente Ribeirinha coisas como o remate do Palácio Nacional da Ajuda (resta saber de que forma...), a preservação da Alameda dos Pinheiros, a reabilitação da Torre do Galo e da envolvente, o Jardim das Damas (cujo estado de conservação é uma VERGONHA) e, last but not least, o teatrino do Belém Clube, ou seja, o Teatro Luís de Camões (foto CML). É uma questão de brio, sim, a recuperação da zona do Palácio da Ajuda, mas ribeirinha é coisa que não é ...

Av.República (e imediações) à espera do fim (3)


Avenida da República, Nº 95
(Projecto de ampliação, de 2006, em apreciação)

Atenção, vem aí o «Monstro do Rato»!




Em breve, muito em breve, o monstro vai a reunião de CML. Procura-se raticida ou exterminador. Por favor, pede-se à CML, por todos os santinhos e mais alguns, que chumbe definitivamente este projecto. A bem do equilíbrio urbanístico, a bem da estética e da escala do Largo do Rato. A ver.

Campus da Justiça de Lisboa



























Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2008 - Diário da República, 1.ª série — N.º 101 — 27 de Maio de 2008 in http://www.dre.pt/

Lista dos serviços a transferir para o Campus de Justiça de Lisboa

1 — Tribunal de Pequena Instância Criminal e 6.º Juízo Criminal, Rua do Marquês de Fronteira, Palácio de Justiça, propriedade do Estado.
2 — Varas Criminais e Departamento Central de Investigação Criminal, Rua Nova do Almada (Tribunal da Boa Hora), propriedade do Estado.
3 — Juízos Criminais, Rua de Pinheiro Chagas, 20, propriedade do Estado.
4 — Tribunal de Família e Menores, Rua de Pedro Nunes, 16, arrendado.
5 — Tribunal Administrativo e Fiscal, Rua de Filipe Folque, 12, arrendado.
6 — Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa n.º 2, Avenida de Helen Keller, 19 -A, arrendado.
8 — Juízos de Execução 2, Rua do Actor Taborda, 24, 2.º e 4.º, arrendado.
9 — Tribunal do Comércio, Rua do Ouro, 49, 2.º, arrendado.
10 — Tribunal Central Administrativo, Rua da Beneficência, 241, arrendado.
11 — Tribunal Marítimo, Praça da Armada, propriedade do Estado.
12 — Tribunal de Execução de Penas, Avenida de 24 de Janeiro, propriedade do Estado.
13 — Tribunal de Instrução Criminal e DIAP, Rua de Gomes Freire, 18 -30, propriedade do Estado.
14 — Departamento de Investigação e Acção Penal 1, Avenida de Casal Ribeiro, 48, arrendado.
15 — Departamento de Investigação e Acção Penal 1, Rua de José Estêvão, 45 -A, arrendado.
16 — 1.ª a 8.ª Conservatória do Registo Predial, Rua do Visconde Santarém, 32, arrendado.
17 — 9.ª Conservatória do Registo Predial, Calçada de Arroios, 16 -C, arrendado.
18 — Conservatória do Registo Automóvel, Rua de Mouzinho da Silveira, 34 -36, arrendado.
19 — Instituto de Gestão Financeira e de Infra -Estruturas da Justiça, Avenida de 5 de Outubro,124, arrendado.
20 — Direcção -Geral da Administração da Justiça, Avenida de 5 de Outubro, 125, arrendado.
21 — Direcção -Geral de Reinserção Social, Avenida do Almirante Reis, 101, propriedade do Estado.
22 — Instituto dos Registos e do Notariado, Avenida de 5 de Outubro, 202, arrendado.
23 — Instituto dos Registos e do Notariado IP2, Praça de Francisco Sá Carneiro, 13, arrendado.
24 — Instituto dos Registos e do Notariado IP3, Rua do Arco do Marquês de Alegrete, Palácio Aboim, fracção AG, AI, arrendado.
25 — Inspecção -Geral dos Serviços de Justiça, Rua da Madalena, 273, propriedade do Estado.

"A assinatura do contrato de arrendamento entre o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça e a empresa imobiliária Norfin realiza-se no próxim dia 3 de Junho.

O Office Parque Expo tem cerca de 200 mil m2 de construção e vai albergar 25 serviços entre tribunais, departamentos de investigação e acção penal, conservatórias, institutos, direcções-gerais e uma inspecção-geral da justiça. Com um investimento total de 183 milhões de euros, os escritórios estarão prontos a funcionar em 2009.

Aprovado em Conselho de Ministros em Abril passado, este investimento representa um encargo anual em renda de 9,6 milhões de euros. Mas com esta solução ficam disponíveis para alienação cinco imóveis, que podem render cerca de 30 milhões de euros."

Publicado no Diário Económico.

26/05/2008

Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2008, D.R. n.º 100, Série I de 2008-05-26
Presidência do Conselho de Ministros

Adopta, em termos gerais, as conclusões e recomendações do relatório ambiental elaborado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., no âmbito do procedimento de avaliação ambiental estratégica da análise técnica comparada das alternativas de localização do novo aeroporto de Lisboa e confirma a aprovação da localização do novo aeroporto de Lisboa na zona do Campo de Tiro de Alcochete

Pala do Café Império ao ar?

Não contentes com a versão pimba em que transformaram o antigo Café Império (em parte mea culpa, ao pugnar pela defesa do bife e do espaço de referência lisboeta), que passou pela inteira destruição do mobiliário da sala da cave (foto no canto superior direito), pela redecoração do espaço com look de 'cabaré da coxa' (ver foto à esquerda), eis que na pala desenhada por Cassiano, não contentes com a alteração do letering, vêm agora os exploradores do novel espaço propor a colocação de uma grelha por cima da pala, a fim de ocultar as caixas de aparelhagem de ar-condicionado. Uma aberração completa, que ainda inclui a transformação da actual pala numa miríade de luzinhas fruticolor: «colocação de uma grelha metálica para ocultar os equipamentos de ar condicionado e na colocação de painéis luminosos, informatizados, de tecnologia LED.» (sic)


A curiosidade reside no 'sim' do IGESPAR, entidade que tem por missão garantir a preservação dos bens por si classificados, como é o caso do Império (cinema e café), classificado que está como Imóvel de Interesse Público. Primeiro diz não e depois diz sim, já que, segundo ele, a colocação da grelha enquadra-se no mais fino traço da criação de Cassiano, que é o que quer dizer: «a mesma segue uma linguagem compatível com a arquitectura do imóvel». Depois disto, que pode a CML fazer? Tudo, dizem alguns, poucos. Nada a não ser seguir-lhe as pegadas, dizem os outros. Vai a votação na próxima 4ªF.

Pessoas fartas de serem assediadas com droga

DN - Lisboa 26.05.08


"Exigem mais polícias para afastar traficantes"

"No Bairro Alto, em Lisboa..."

"...dizem estar fartas de ser assediadas para comprar droga e querem mais polícia para enxotar dali os traficantes."

"As pessoas queixam-se que estão sempre a ser incomodadas por eles. Devia passar aqui um polícia de vez em quando para os mandar embora".

"Um casal de italianos entrou aqui e perguntou se era normal andar toda a gente a vender droga nas ruas do bairro. Disseram já ter sido abordados por vários homens que lhes perguntam se querem erva, coca ou qualquer outra coisa. Queixaram-se que isto assim até parece uma favela".

"o estudante de arquitectura Afonso que se meteu na conversa, dizendo que "quando há algum problema no bairro, aparecem mais polícias. Na noite a seguir ao crime estava tudo cheio de agentes. Na segunda noite já tinha menos e agora voltou a estar tudo na mesma". Defende que "deveria haver mais polícia e até videovigilância para não se repetirem situações destas"."

Artigo completo aqui


Serão os mesmos artistas do famigerado louro cozido que estavam, estão e sempre estarão na Rua Augusta, não obstante as intermináveis denúncias e o conhecimento comprovado das autoridades?

Quando o bairro alto estiver também deserto, encontrá-los-emos noutro local da cidade.
E quando a cidade estiver finalmente erma, meus amigos, haverá muito subúrbio apinhado de gente para tentar.

Lá vai Lisboa com a saia cor de mar...

Av.República (e imediações) à espera do fim (2)

Dois verdadeiros crimes urbanísticos em perspectiva:



1.Avenida da República, Nº 46, edifício do Arq. Ventura Terra. Demolição aprovada!




2. Avenida da República, Nº 55B-D (Arq. Norte Júnior)



Avenida Elias Garcia, Nº 69-75
Projecto aprovado de emparcelamento/loteamento deferido (!), em Agosto de 2005. Dois edifícios absolutamente fantásticos. Trata-se de um crime urbanístico, pura e simplesmente!

Prédio do Saldanha vai ser hotel

In Diário de Notícias (26/5/2008)
LUÍSA BOTINAS

«Transacção realizou-se enquanto a câmara aprovava o loteamento

O loteamento/emparcelamento na esquina da Avenida Casal Ribeiro com o Saldanha, em Lisboa, que possibilita a construção de um novo edifício naquela conhecida praça lisboeta, foi vendido pelos seus proprietários, os investidores espanhóis do grupo Reyal Urbis, à cadeia Sana Hotéis, que ali deverá construir uma nova unidade do grupo, soube o DN de fonte municipal (...)»

Este tipo de 'investimento' compensa. Saldanha, Pinheiro Chagas, António Cândido, Casal Ribeiro, Estefânia, Duque de Loulé, Rodrigues Sampaio, Joaquim António de Aguiar, Elias Garcia, Rosa Araújo, etc.

Um dos dois edifícios a abater (esquina com a Casal Ribeiro) é um bonito prédio, que está devoluto há anos e anos, que já viu os seus azulejos serem roubados, e verá os ferros forjados das suas varandas irem parar a ... Uma vergonha, que quem de direito insiste em ignorar, mas que nós não. Até quando?

25/05/2008

CADA VEZ MAIS CASAS, CADA VEZ MENOS GENTE - Sessão cívica no Teatro São Luiz, dia 27 de Maio


CADA VEZ MAIS CASAS, CADA VEZ MENOS GENTE

"Envolta por demasiado tempo numa ‘crise de destino’, a nossa Lisboa encontra-se num momento de encruzilhada. Todos sentimos como tem sido elevada a distância entre os espaços da política e os espaços da cidade – e ainda, os espaços da cidadania. Todos sentimos, também, como estes deveriam andar bem mais próximos. É nesse sentido de aproximação – das questões e dos anseios da cidade, aos seus cidadãos – que “Um dia por Lisboa – Grupo do São Luiz”, irá mais uma vez organizar um debate alargado a todos os que possam e assim queiram participar. Agora em torno de um novo tema, absolutamente fulcral para o nosso futuro comum: o contínuo despovoamento da cidade de Lisboa, a dispersão metropolitana, o papel da produção imobiliária e da administração local.

A Lisboa de hoje é uma grande Lisboa-Metrópole. As suas gentes e as suas dinâmicas encontram-se espalhadas numa enorme região espacio-relacional, estendida que está a cidade, bem para além das suas primitivas colinas e margens ribeirinhas históricas, para além de lógicas políticas e técnicas baseadas em simples sectorialismos ou relações directas de causa-efeito.

Os dados são muito sérios: como consequência de uma evolução muito descontrolada e sem qualquer estratégia política, a cidade de Lisboa passou, em duas/três décadas, a abrigar apenas 1/5 da população da metrópole, perdendo mais de 30% da sua população. Neste período, perdeu quase três quartos das suas crianças (mais de 100.000). Os idosos (mais de 64 anos) são agora quase um terço da população, sendo Lisboa das cidades mais envelhecidas da Europa (por sua vez, o continente mais envelhecido do mundo). De 1991 a 2003, o stock habitacional da metrópole aumentou a um ritmo médio de 2,3 novas casas por cada hora! – enquanto que as casas vagas, a maioria em boas condições, se foram aproximando das 200 mil.

Na verdade, os dados mostram, cruamente, que não há qualquer situação similar de tamanha fragmentação urbana, em mais de 400 cidades Europeias."

O despovoamento da cidade de Lisboa e a dispersão metropolitana:
Luís Campos e Cunha
Manuel Graça Dias
João Cleto (Movimento Porta 65 fechada)
Irene Lopes (J. Freguesia Santa Catarina)
Fernando Nunes da Silva
Ricardo Carvalho
Margarida Pereira
José Faustino (J. Freguesia Massamá / Cacém)
Associação de Pais da Voz do Operário

Construção vs. Reabilitação:
Leonor Coutinho
Vítor Cóias e Silva
Mário Lourenço Nunes (J. Freguesia Benfica)
José Mateus
José Aguiar

Imobiliário e direitos adquiridos vs. interesse público:
Augusto Mateus
Carlos Pimenta
Adelino Fortunato
Pedro Bingre
Isabel Guerra
Joanaz de Melo
Miguel Fernandes

Debate final – Convidados Institucionais:
João Ferrão, Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Manuel Salgado, Câmara Municipal de Lisboa
Fonseca Ferreira, CCDRLVT
Carlos Humberto, Junta Metropolitana de Lisboa e presidente da Câmara Municipal do Barreiro

Mais uma sessão cívica "Um dia por Lisboa" a realizar no Jardim de Inverno do Teatro São Luiz dia 27 de Maio (das seis da tarde à meia-noite). Informações, telefone 213864554.

24/05/2008

TERREIRO DA BARRACA AMARELA



Praça do Comércio. "Terreiro do Paço", "A mais Bela Praça Real da Europa", "Obra prima do Urbanismo Iluminista", candidata a "Património Mundial da Humanidade". E o último slogan, bem intencionado é certo mas prosaico, "Aos domingos o Terreiro do Paço é das Pessoas".

Títulos, elogios e ambições não lhe (nos) falta. Mas falta-lhe (nos) o espaço, a dignidade para que foi pensada. Parece que nem o Estado português nem o Município de Lisboa sabem o que fazer com esta magnífica praça da Europa. Prova clara disso são os sucessivos projectos, planos de pormenor, PDMs, Sociedades de Reabilitação Urbana, propostas de alienação para hoteis, etc..

Mas até agora a verdade é que quem sabe o que fazer com a Praça do Comércio é o Millenium BCP, a Vodafone, a Seat, a Nestlé e todas as marcas que tiverem dinheiro para comprar tempo de antena na Praça do Comércio.

Enquanto o Estado e o Município não se decidem, as empresas, as multinacionais aproveitam-se. Abrem a boca e mordem. Espetam-lhe com um gigante cone de ferro coberto de luzes; transformam-na num circuito de rally; voltam-lhe a estacionar carros; mancham-na com barracas de gelados. E enquanto não houver regras, um plano, um regulamento, numa palavra, uma ideia coerente, vão aparecendo cada vez mais estruturas e eventos que nunca deveriam ser autorizadas num espaço classificado como "Monumento Nacional". Estruturas como esta "Barraca Amarela".

Ninguém diria que, afinal, esta é a única praça do país classificada "Monumento Nacional". Será que não merece SILÊNCIO?

PRAÇA DO COMÉRCIO / TERREIRO DO PAÇO

Imóvel classificado. Categoria de Protecção:
MN - Monumento Nacional
Decreto: 16-06-1910, DG 136, de 23-06-1910

23/05/2008

A propósito de uma conferência sobre graffiti

Ao arrumar uns papéis antigos encontrei um documento já com uns dez anos, que me despertou o interesse pela sua releitura. Intitulava-se “Resumo da Conferência Nórdica sobre graffiti” e fora realizada em 1998 em Estocolmo. Participavam representantes das principais cidades de todos os países nórdicos e convidados estrangeiros, principalmente americanos, pais de origem do fenómeno. Nela os conferencistas debatiam, julgo que pela primeira vez, a caracterização do fenómeno, as suas causas e as formas de o combater. Considerado à partida como negativo, o objectivo era diminuir o graffiti na sociedade.
Pela sua actualidade em Portugal, embora estando talvez em vias de regressão, julguei importante apresentar aqui alguns passos dessa Conferência.
Caracterizavam-se os grafiteiros do seguinte modo: não pretendiam ser apreciados, mas sim que o maior número de pessoas visse as suas peças; origem em bandos organizados, incluindo neo-nazis e skin-heads; presença de muitos estrangeiros; nem sempre a condição social baixa era determinante, visto haver jovens com poder de compra; a maior parte eram jovens dos quinze aos trinta anos, embora surgissem crianças de sete anos; obediência a hierarquias rígidas sendo muitos deles iniciados pelos mais velhos em cerimónias por vezes perigosas, tendo havido mortes. Em contrapartida foi sublinhado que apenas uma pequena minoria de jovens se dedicava a esta actividade e a maioria repudiava-a.
Naturalmente que todos os conferencistas referiram as consequências negativas do fenómeno. Eis alguns dos problemas detectados: era um problema social e também económico; tratava-se de uma forma de vandalismo, que conduzia ao mundo da marginalidade ou até ao crime mais violento; as tintas utilizadas bem como as de remoção eram tóxicas e portanto perigosas para a saúde pública; a remoção era dispendiosa e por vezes deteriorava os monumentos; a utilização de “paredes alternativas” não diminuía o fenomeno, antes servia de campo de treino; deterioravam a propriedade alheia e a paisagem; utilizavam métodos perigosos que punham em risco a vida dos passageiros nas carruagens de comboio; era dificil sensibilizar a policia, advogados e tribunais para a gravidade do problema, sendo as sentenças brandas ou insuficientes; estas actividades eram incentivadas na comunicação social por adultos mal informados;
Quanto às soluções, elas iam desde a prevenção à repressão.
Nas primeiras incluíam as campanhas de sensibilização em escolas, em instituições sociais, recreativas e culturais, policias, bombeiros, entidades públicas de transportes e outras municipais; a criação de actividades que ocupassem o tempo dos jovens e os mantivessem afastados dos vândalos do graffiti; a criação de redes de troca de experiencias e de soluções; o uso de materiais repelentes ou impeditivos do acesso como os arbustos; o impedimento de compra e uso de latas de tinta pelos jovens; um imposto ambiental devia ser aplicado ás latas de tinta, revertendo para acções preventivas; o cuidado dos pais em casa na detecção precoce destes materiais; preocupação quanto à falta de sensibilidade dos responsáveis políticos, que consideravam este fenómeno relativamente inocente; etc.

Quanto às medidas repressivas, propunham uma que designavam por “tolerância zero”: a penalização dos vândalos como criminosos ambientais e da propriedade; a policia ser informada de todos os graffitis; a remoção imediata à medida da produção; a protecção anti-graffiti de monumentos e melhor iluminação; a informação das escolas sobre as consequências sociais e financeiras que os delinquentes teriam que enfrentar; a capacidade da policia revistar e apreender materiais; e muitas outras.
Denunciavam ainda interesses comerciais por detrás dessas actividades como a publicação de uma revista sobre graffiti financiada por fabricantes de tintas.
E finalmente sublinhavam a importância de os políticos se envolverem activamente no combate a o graffiti.
Passados dez anos desconheço o balanço destas propostas, mas considerando a organização daqueles estados estou convicto que produziram os seus frutos.
Desconheço também o que tem sido feito em Portugal nesse sentido. Mas olhando para o estado de muitas paredes por esse pais fora, quase era levado a concluir que muito pouco. Deixa-se aqui o repto. Que as autoridades organizem em Portugal uma conferência semelhante e dêem combate decisivo ao fenómeno do vandalismo grafiteiro.

Av.República (e imediações) à espera do fim (1)


Avenida da República, Nº 75
(Projecto de demolição aprovado (!) em 2006)

Lisboa é para carros não para pessoas - prova #203

Rua Marquês Sá da Bandeira, Lisboa, junto ao jardim da Gulbenkian.

60 cm é quanto sobra entre o muro e as bases dos vários candeeiros que existem ao longo do passeio. Ali não passam duas pessoas lado a lado a conversar, não passa uma cadeira de rodas, não passa um carrinho de bebé, e só com alguma dificuldade passa um peão de bengala ou com compras.

A rua não é estreita, o trânsito é pouco intenso não fazendo qualquer sentido atribuir-lhe 6 faixas (4 de rodagem e duas de estacionamento), logo resolver o problema é mais que fácil. Quantas mais décadas vão passar até que isto também se torne óbvio na cabeça dos responsáveis da Junta de Freguesia e da Câmara?