04/05/2010

Parque Mayer: Carmona Rodrigues e ex-vereadores ilibados

armona Rodrigues, Fontão de Carvalho e Eduarda Napoleão foram ilibados das acusações de que eram alvo, na sequência do caso Parque Mayer-Feira Popular, avança esta manhã a SIC Notícias. O Tribunal de Instrução criminal de Lisboa alegou que os arguidos foram "ilibados por não haver relevância criminal dos actos cometidos". O julgamento deveria começar hoje.

Os três ex-responsáveis da câmara municipal de Lisboa eram acusados de crime de prevaricação por titular de cargo público, no caso da permuta dos terrenos da Feira Popular e do Parque Mayer, foram esta manhã ilibados por decisão do tribunal, que remeteu o caso para o tribunal administrativo.

in I online

4 comentários:

Anónimo disse...

Porque será que ninguém fica surpreendido???

Anónimo disse...

Se eu bem me recordo, a coisa foi aprovada em Assembleia Municipal.

Que é que queria o Zé?

Maxwell disse...

Realmente a surpresa é avassaladora! Vale a pena fazer o que quer que seja neste pais de terceiro mundo?

Anónimo disse...

No jornal SOL, de Maio 2010, rubrica: Equinócios e Solsticios, por Pedro Santana Lopes

Elucidativo

A ‘conspiração’ na Câmara de Lisboa

OExpresso do passado fim-de-semana lembrava, em editorial, as consequências políticas do processo judicial sobre a permuta do Parque Mayer: fez cair um executivo municipal (liderado por Carmona Rodrigues) e um líder do PSD (Marques Mendes), implicou a eleição de outro (Luís Filipe Menezes), provocou a saída de um ministro (António Costa) e a sua posterior eleição para presidente da Câmara. Face à decisão do tribunal, o jornal interroga-se sobre a lógica de tudo isto. A questão é esta: esse jornal, com a importância que tem no sistema político, não conhece a resposta?

Ora ela é simples: esteve em causa o regresso do Partido Socialista ao poder na autarquia de Lisboa (no país já tinha regressado…).

Não tenho por hábito fazer juízos públicos sobre a actuação da Justiça, incluindo a do Ministério Público. E assim continuarei a tentar proceder. Mas não tenho dúvidas em fazê-lo relativamente a pessoas que decidiram, há anos, levar para a área da Justiça o que pertence ao domínio da política.

Face a esse procedimento, ao conteúdo das queixas apresentadas e ao ambiente criado, os investigadores tiveram de dar a devida sequência.

Não vou comentar aqui as conclusões que foram extraídas em sede de acusação e depois de pronúncia. Mas é bom recordar que, aos mais variados níveis, se tentou criar a ideia de que existia corrupção generalizada em responsáveis da Câmara de Lisboa, num período muito delimitado de tempo. Não haja ilusões de que foi assim. Quis-se dar a ideia de que, antes e depois desses quatro ou cinco anos, nunca houve nem há problemas.



Carmona Rodrigues, Carlos Fontão de Carvalho e Eduarda Napoleão iam ser julgados por prevaricação. Ficou fora de causa terem obtido qualquer benefício com as decisões que tomaram. A questão era saber se beneficiaram ou prejudicaram alguém – e, no caso de isso ter acontecido, se o fizeram conscientemente, com esse intuito.

Qualquer jornal sabe a razão dessa campanha. E é bom que se diga: houve quem apresentasse queixas-crime para dar origem a processos que permitissem o regresso ao poder das forças políticas que o tinham perdido em 2001.

José Sá Fernandes foi a mão visível dessa estratégia. Começou por embargar o túnel, e depois contestou toda e qualquer decisão daquela época, acusando muitas de violação da lei penal.

O tempo não volta para trás. Mas às vezes traz surpresas.