24/09/2012

Calçada do Duque 27-29: esplanadas ilegais

Exmo. Sr. Presidente da CML
Dr. António Costa

CC. AML, Vereador Espaço Público

Vimos mais uma vez alertar V. Exª para a aparente falta de fiscalização que aparentemente continua a ser mote da CML permitindo que proliferem, um pouco por toda a cidade, esplanadas desordenadas, feias, abusivas em termos de ocupação da via pública, colocando em risco, inclusive, a segurança dos transeuntes e, não poucas vezes, em claro desrespeito pela Lei.

Vejam-se o Largo do Carmo e a Calçada do Duque, que são desde há vários anos péssimos exemplos do abuso sistemático do espaço público por vários estabelecimentos de restauração. Para além do habitual problema da instalação de mobiliário na via pública, dissonante em termos estéticos e em quantidades muito para além da licença camarária (ver fotos), vemos também uma perigosa estrutura ilegal que serve de esplanada de um estabelecimento na Calçada do Duque 27-29. Esta estrutura é montada sobre as escadas, principalmente aos fins de semana quando a fiscalização da CML é fraca ou nula. Certos da vontade de V. Exª em não permitir que possa ocorrer nenhum acidente por causa desta estrutura (o que, previsivelmente, sucederá a breve prazo se ela ali continuar), solicitamos a V. Exª que mande retirar coercivamente esta estrutura perigosa.

Sem outro assunto, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos

Luís Marques da Silva, António Branco Almeida e Fernando Jorge

2 comentários:

Anónimo disse...

Quer-me parecer que, se isso acontece, é porque essas esplanadas já foram metidas na ordem pelo Zé que fazia falta (foi o que ele prometeu faz tempo).

Anónimo disse...

Esta estrutura não está só aos fins de semana, está todos os dias.
Nós se queremos descer as escadinhas do Duque temos que pedir licença porque está cheia de mesas e com pessoas lá sentadas o que faz com que não se tenha espaço para passar. O Solar do Duque faz do Largo que é espaço público, esplanada, até tiraram de lá um sinal de trânsito de proibido parar e estacionar e fecharam o Largo com pilaretes. Estas obras foram feitas pela CML.
Será que é por lá irem muitas figuras publicas comer que fecharam o largo? Até camaras de filmar nas paredes têm, não é permitido filmar a via pública.
Só neste páis é que isto acontece