Empark não desistiu de parque subterrâneo no Príncipe Real e está a fazer sondagens

Empresa espanhola recupera projecto com 13 anos para construir estacionamento no centro de Lisboa. Movimento Amigos do Príncipe Real promete opor-se à construção.
Por Marisa Soares, Público de 31 Maio 2014. Fotos de José Maria Ferreira

A Empark mantém a intenção de construir um parque de estacionamento subterrâneo na Praça do Príncipe Real, em Lisboa, uma ideia com 13 anos que esbarrou nos protestos de moradores e ambientalistas. Nos últimos dias, a realização de furos no solo junto ao jardim ressuscitou os receios de quem sempre esteve contra o projecto, alegando que este pode afectar o Reservatório da Patriarcal e as árvores centenárias do jardim.

Oalerta partiu do grupo Amigos do Príncipe Real, que através do seu bloguedenunciou a presença de máquinas de perfuração no local. Os membros deste movimento acreditam que a câmara se prepara para autorizar o “malfadado projecto”, que será “um golpe de misericórdia no já tão degradado e enfraquecido jardim”. Os cidadãos queixam-se da falta de informação sobre os trabalhos.

Em resposta ao PÚBLICO, o director-geral da Empark em Portugal, Paulo Nabais, explica que a empresa encomendou um estudo hidrogeológico do local, para incluir no projecto que há-de ser submetido à aprovação da câmara. “Os técnicos vão colocar piezómetros no subsolo [medidores do nível de água], que vão fornecer informação sobre o comportamento das águas existentes naquela zona”, afirma, garantindo que a intervenção tem autorização e "acompanhamento permanente" dos técnicos municipais.

O projecto apresentado pela primeira vez em 2001, ainda durante a presidência de João Soares na Câmara de Lisboa, prevê a construção de um parque subterrâneo com 300 lugares e quatro pisos, com formato em “L” para contornar a estrutura do jardim, sob a rua onde fica a Embaixada dos Emiratos Árabes Unidos. O anterior executivo recuperou a ideia: em Julho de 2012, o então vereador da Mobilidade, Fernando Nunes da Silva, dizia ao PÚBLICO que a câmara estava a estudar a solução e garantia que o jardim seria integralmente preservado, mas o assunto foi ficando esquecido.

No entanto, a empresa - que inaugurou recentemente um parque de estacionamento na Praça D. Luís I, junto ao Mercado da Ribeira - não desistiu, embora diga que não tem data prevista para avançar com a obra.

As prospecções servirão para “verificar o impacto que a construção do parque terá nos níveis de água do jardim”, refere o director-geral da Empark. Isto porque no subsolo daquele espaço ajardinado estão os pilares do Reservatório da Patriarcal, uma cisterna construída no século XIX para distribuir água à Baixa de Lisboa. "Não queremos que nada nos escape em termos de conhecimento do local", explica Paulo Nabais.

Em 2006, o extinto Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) deu um parecer favorável condicionado ao projecto de construção de um parque com três pisos subterrâneos. Mais recentemente, a empresa submeteu à actual Direcção Geral do Património Cultural (DGPC) um pedido de alteração do projecto para a construção de mais um piso. Por duas vezes, o pedido mereceu despacho desfavorável da DGPC, a 3 de Agosto de 2012 e a 14 de Janeiro de 2014. Neste último despacho, aquela entidade refere que devem ser “cabalmente esclarecidos os impactos negativos no Monumento Classificado (Aqueduto da Águas Livres) e fornecidos todos os elementos necessários à correcta apreciação da proposta”.

"Na sequência deste parecer a Empark remeteu à DGPC um pedido de realização de sondagens para a elaboração do estudo hidrogeológico, tendo esta pretensão sido aprovada condicionada à entrega da localização das sondagens e ao devido acompanhamento arqueológico", responde a DGPC, lembrando porém que não cabe a esta entidade o licenciamento da intervenção, embora o respectivo parecer seja vinculativo.

Impacto no jardim
“A obra não tem interferência com o jardim”, garante Paulo Nabais, sublinhando que “não vão ser retiradas quaisquer árvores”. O Jardim do Príncipe Real tem cinco árvores classificadas pelo Instituto Nacional de Natureza e Florestas, que por lei tem de ser consultado se houver alguma intervenção.

“A construção de um parque subterrâneo para estacionamento automóvel, além de colocar em perigo quer o coberto vegetal do Jardim, já tão castigado (…), e todo o conjunto classificado da Mãe d'Água, é um absurdo contra-producente na medida em que ao oferecer mais lugares de estacionamento irá atrair ainda mais veículos para a já tão congestionada zona, num ciclo vicioso imparável”, escreve o grupo Amigos do Príncipe Real, que promete opor-se ao projecto “com todos os meios”.

O responsável da Empark em Portugal refuta as críticas. “Um parque de estacionamento não é um drama, é um equipamento público”, comenta, questionando: “O que seria do Bairro Alto sem o parque no [Largo do] Camões?” Segundo Paulo Nabais, haverá um piso com 94 lugares exclusivos para residentes, que hoje enfrentam problemas de parqueamento dado o crescimento do movimento naquela zona.

“Se a cidade pretende trazer novos moradores para o centro tem de lhes dar alternativas de estacionamento”, afirma, acrescentando que encomendou estudos de mobilidade, segundo os quais o parque deverá contribuir para uma redução do tráfego e, em consequência, da poluição no Príncipe Real.