Lisboa, Capital do Azulejo: R. Capitão Renato Baptista 1

Um cenário cada vez mais frequente: azulejos de fachada caindo para a via pública por falta de manutenção, furto..

Parabéns ao Dr. Vítor Freire, que sem ele já não havia Bombarda nenhum em Lisboa, só o topónimo das Av. Novas!!!

CONFERÊNCIA DE VÍTOR ALBUQUERQUE FREIRE na 4ª feira dia 11 de Março, às 16 h/ 18 h, na Sala 5.2. da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, promovida pelo centro ARTIS-IHA-FLUL, sobre "O Património Hospitalar da Colina de Santana: o caso do Hospital Miguel Bombarda" .

O orador é historiador e economista e Presidente da Associação Portuguesa de Arte Outsider, e foi responsável pela classificação dos edifícios do ex-Hospital Miguel Bombarda e pelo processo tendente à sua cabal salvaguarda e reutilização, que decorre. É autor do livro «Panóptico, Vanguardista e Ignorado. O Pavilhão de Segurança do Hospital Miguel Bombarda» (Livros Horizonte, 2009), onde destacou a valia internacional do referido monumento, traçado em 1892 pelo arquitecto José Maria Nepomuceno, e que constitui um dos raros edifícios Panópticos existentes no mundo.

Entrada livre. Convidam-se todos os interessados a assistir.

Um final feliz, uma boa prática:

Esta padaria teve o futuro negro, quando fechou, pelo que este café, pelo carinho que demonstra para com o espaço único em que está, merece aplauso e incentivo. Publicidade gratuita, sem sombra de dúvida.

E estão todos de parabéns, já agora, nós aqui também.

Fotos in Faceboook

Mais aplauso, assim se concretize: "Câmara de Lisboa quer reduzir a sinalização vertical nos passeios"

In O Corvo (5.3.2015)
Por Samuel Alemão

«O vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Manuel Salgado, diz que as placas de sinalização vertical são em número exagerado na cidade e estão a tornar-se um problema para a locomoção dos peões, sobretudo os que têm mobilidade reduzida. “As nossas ruas estão pejadas de sinais”, critica. Um problema que se faz sentir em especial através da sua colocação nos passeios junto às passadeiras. Por isso, a autarquia está a preparar a adopção de novas regras para que tanto as juntas de freguesia, como os serviços da própria câmara, tenham uma prática diferente, evitando a sua proliferação e adoptando outras soluções.

“Nós temos um problema com a sinalização nas passadeiras. Ou a sinalização é apenas horizontal e temos o risco, de facto, de as pessoas argumentarem que não a vêem, ou então, se começamos a encher todas os passeios com sinalização vertical, criamos um problema sério às pessoas que têm dificuldades de locomoção. E portanto, como os passeios são estreitos, temos aqui um conflito”, disse Manuel Salgado, durante a última reunião descentralizada do executivo camarário, ocorrida ao início da noite de quarta-feira (4 de Março), realizada no auditório da Junta de Freguesia de Campolide. [...]»

Queixa ao TC, à Provedoria de Justiça e à CNE sobre referendo em Campolide

Exmo. Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,
Exmo. Senhor Provedor de Justiça,
Exmo. Senhor Presidente da Comissão Nacional de Eleições,

Recentemente, a Junta de Freguesia de Campolide promoveu a realização de um referendo com as seguintes questões:

«“Na sequência do Protocolo de delegação de competências em que a Câmara Municipal de Lisboa delega na Junta de Freguesia de Campolide a competência de recuperação da pavimentação de algumas vias de trânsito pedonal da Freguesia de Campolide, qual a sua preferência de tipo de pavimento a colocar nas ruas da freguesia que a Junta de Freguesia de Campolide vier a intervencionar?”

Hipóteses:

Calçada, tradicional, à semelhança do que já existe

Outro tipo de pavimento contínuo, mais moderno e seguro»

Tomámos conhecimento, pela comunicação social, de que tal acto estava a decorrer e que cerca de 350 pessoas recenseadas em Campolide, Lisboa, num universo de 15 mil, votaram pela substituição da calçada na freguesia.

Será legítimo perguntar e questionar se os referendos locais não obedecem a regras tipificadas em legislação nacional.

O Regime Jurídico do Referendo Local (Lei Orgânica nº 4/2000, de 24 de Agosto) estabelece que as perguntas devem formuladas com objectividade, clareza e precisão e para respostas de sim ou não, sem sugerirem directa ou indirectamente o sentido das respostas e que as perguntas não podem ser precedidas de quaisquer considerandos, preâmbulos ou notas explicativas.

Como se comprova, as perguntas são claramente tendenciosas, incluindo até adjectivos para uma das opções, coincidindo com aquela que venceu.

A lei também obriga a, no prazo de oito dias a contar da deliberação de realização do referendo, o presidente do órgão deliberativo submetê-las ao Tribunal Constitucional, para efeitos de fiscalização preventiva da constitucionalidade e da legalidade das mesmas. Desconhecemos que tal procedimento tenha sido efectuado, se terão sido cumpridos os requisitos administrativos prévios, e qual tenha sido a pronúncia do Tribunal Constitucional.

Também não terá sido cumprida a obrigação legal de discutir e fazer aprovar pela Assembleia de Freguesia respectiva, a decisão de organizar um referendo local, não havendo por isso deliberação alguma dessa assembleia e, por isso, não haver lugar a envio ao TC para pronúncia deste.

É legítimo questionar se todos os requisitos legais tivessem sido cumpridos o resultado final teria sido o mesmo, mais a mais quando é referido pelo responsável máximo pela JF em apreço, que a votação tem "valor vinculativo".

Esta acção, a nosso ver claramente ilegal, da Junta de Freguesia de Campolide, abala, cremos, os mais básicos fundamentos de um estado de Direito, atacando a democracia e o direito ao voto. Pretendeu-se, claramente, legitimar uma opção política, recorrendo a expedientes ilegais, procurando-se a legitimação através de uma minoria dos cidadãos potenciais eleitores. Isto é uma clara subversão do sistema representativo, do ponto de vista moral e legal. Será que o universo de 15.000 sabia desta iniciativa?

Os representantes eleitos têm de assumir as suas opções e sujeitar-se ao votos dos eleitores perante as suas opções. Não podem escudar-se num acto eleitoral ilegal para procurar legitimar opções controversas.

Nesse sentido, sujeitamos à consideração de V. Exa. a indagação dos factos relatados, para os devidos efeitos de despoletar os necessários procedimentos, designadamente, a anulação/revogação do ato eleitoral aqui descrito.

Melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, João Mineiro, António Araújo, Alexandre Marques da Cruz, Jorge Santos Silva, Luís Marques da Silva, Virgílio Marques, Luís Raposo, Inês Beleza Barreiros, Júlio Amorim, Jorge Lima, Mariana Ferreira de Carvalho, Paulo Lopes, Nuno Castro Paiva, Gonçalo Cornélio da Silva, Ricardo Mendes Ferreira, Rosário Reiche, Miguel Sepúlveda Velloso, Pedro Henrique Aparício, Fernando Jorge, Maria Maia

Isto não é ilegal nem nada?

In O Observador (6.3.2015)
Por João Pedro Pincha

«Crónica de um cidadão consciencioso que decide que terreno quer pisar

A Junta de Freguesia de Campolide, em Lisboa, perguntou aos fregueses o que querem para o seu chão: calçada ou betão. E a resposta foi pelo fim da calçada portuguesa. [...]»

...

Os referendos têm regras, parece-me. Se um referendo nacional não pode ser tendencioso, caso contrário, o TC chumba-o, porque que razão um referendo local não segue as mesmas regras?

Segundo especialista, o Regime Jurídico do Referendo Local estabelece que as perguntas são formuladas com objectividade, clareza e precisão e para respostas de sim ou não, sem sugerirem directa ou indirectamente o sentido das respostas e que as perguntas não podem ser precedidas de quaisquer considerandos, preâmbulos ou notas explicativas. A lei também obriga a, no prazo de oito dias a contar da deliberação de realização do referendo, o presidente do órgão deliberativo a submetê-l ao TC para efeitos de fiscalização preventiva da constitucionalidade e da legalidade.

Isso aconteceu? Creio que as perguntas:

· Calçada, tradicional, à semelhança do que já existe

· Outro tipo de pavimento contínuo, mais moderno e seguro

influenciaram o resultado e vão legitimar uma opção política com base num suposto referendo que, se tivesse seguido todos os trâmites, poderia ter uma resultado diverso, ou não, isso não interessa agora.

E depois esta "pérola": «Cerca de 350 pessoas recenseadas em Campolide, Lisboa, num universo de 15 mil, votaram pela substituição da calçada na freguesia. »

Lisboa, Capital do Azulejo: Rua Augusta 100

Dois dispositivos de publicidade ilegais, com estruturas aparafusadas directamente nos azulejos do séc. XIX da fachada deste prédio na R. Augusta... Não há fiscalização por parte da CML e Juntas de Freguesias - e não há cuidado da parte dos proprietários.

Planeta Emel

Para quando uma fiscalização a sério neste troço da Avenida da República, um dos passeios mais movimentados da cidade? Se a PM, EMEL e PSP insistem em  olhar para o lado, que sejam colocados pilaretes que impossibilitem o estacionamento ilegal e se acabe com este cenário de terceiro mundo de uma vez por todas.

PARQUE EDUARDO VII

Imagens da degardação do PARQUE EDUARDO VII enviadas por um munícipe identificado.

Mais do mesmo na Rua do Alecrim, podia ser pior, claro:

Mais imagens em http://www.cobertura.pt/empreendimento/2006560/rosemary-22-lisboa/#.VPR6YfmsWKY

Chegado por e-mail:

Exmos Senhores,

O Arquivo Municipal de Lisboa solicita e agradece a divulgação da iniciativa "Procura-se filmes", cujo press release enviamos em anexo, assim como algumas fotografias ilustrativas que enviamos em formato "jpg" que poderão usar. Estamos ao vosso dispor para qualquer esclarecimento necessário.

Com os melhores cumprimentos.

Susana Santareno
Comunicação

Arquivo Municipal de Lisboa

O MAPA

In AMTL: www.amtl.pt

É interessante perceber a conexão do metro da margem Sul (que muitos nem sabem que existe ou onde fica) com as linhas ferroviárias e o metro de Lisboa, bem como com as ligações fluviais. Lisboa é mesmo uma cidade de duas margens. A novidade é que não existe outro mapa que dê uma perspectiva metropolitana da rede ferroviária. Só isso.

Já agora, a moradia da Av. Berna, 8:

Agora que o Finibanco/Montepio retirou o telão, não pode a CML intimar os ditos cujos a reabilitarem esta moradia "Lisboa Entre-Séculos" com resquícios Arte Nova?

(fotos: Rui Martins)

Este é o aspecto do jardim de Santos e zonas próximas um mês depois da entrada em vigor dos novos horários

Nesta "maravilhosa" caixa que cobre os esgotos da Simtejo, dezenas de jovens alcoolizados aproveitam para transformar este recanto do inenarrável jardim de Santos numa imensa e imunda casa de banho. O cheiro a urina é nauseabundo e invade todo o espaço. Passando a rua, dez metros ao lado, mora gente.

Urina, vómito, litros e litros de cerveja, vinho, caipirinhas, vodka são, noite após noite, lançados no solo do jardim.  Como uma mancha de gordura que nunca passa.

Este é o estado de putrefacção e nojo das mesas colocadas no jardim, São usadas para que nelas os grupos se sentem, as conspurquem, e aí deixem o elevado sinal cívico da sua passagem. 

Mais do mesmo, mês após mês, entrem em vigor despachos ou outras quaisquer  medidas. enquanto a responsabilidade social dos bares que acham que a mesma acaba um metro para lá das suas portas, não for exigida, nada mudará na noite de Lisboa. O espaço torna o abuso, o desvario e a mais abjecta falta de consciência comunitária, uma terra de ninguém. Metros ao lado, mora gente.

O direito dos grupos a tudo poderem fazer é superior ao interesse maior da cidade e de quem nela vive. Advogam os defensores deste tipo de noite selvagem, que a cidade não pode ser uma cidade cinzenta e que vai para a cama cedo. Não, não pode, mas também  não pode ser uma cidade vítima da mais absoluta falta de respeito, onde tudo se faz porque se sabe que não há nada nem ninguém que coloque limites aos excessos que a desfiguram. Limites, palavra obscena retirada de uma época histórica de Portugal que ninguém quer lembrar e que, provavelmente, nenhum dos frequentadores da noite de Santos sabe o que é.

Nada resta, nenhuma planta, nenhum banco, nenhum canteiro,. Nenhum sinal de capacidade de respeitar a cidade. Os carros estacionam aqui. Numa qualquer noite de um qualquer mês. Metros ao lado, mora gente.

Rua do Cais do Tojo, os bares atiram as caixas de papel das bebidas para todo o lado. Outros que apanhem, há sempre outros para o fazer, como há sempre outros que não dormem, que não conseguem perceber como é que a cidade convive com esta selvajaria absoluta.

Aqui Mora Gente. Mas isso não importa. O desleixo dos grupos não tem piedade das entradas, das paredes dos prédios, das viaturas, da propriedade dos outros. Na frente de quarteirão que dá para o jardim de Santos, as paredes dos prédios são usadas à descarada como urinol público. Aí mora gente, moram famílias com filhos menores que entram nas suas casas e vêm que nada impede os meninos da noite de usarem as paredes das seus prédios como casa de banho. Pudor? O que é isso, é também uma palavra do antigamente. A libertinagem é muito mais solta.

Proibido beber depois da 1h fora de portas? Onde? Só na letra do despacho que entrou em vigor há um mês. Rua do Merca Tudo

Contra esta parede mais um urinol. O que se vê na fotografia é uma poça de urina fétida e nauseabunda. Lisboa a bombar é uma cidade porca, aviltada e onde a lei é só para alguns. Para os moradores, como é evidente. 

Porta à frente de um bar no beco do Merca Tudo. Maravilhoso e embevecedor dano colateral da noite.  Um andar acima, Mora Gente.

De dia sem carros, à noite forma-se uma fila de carros estacionados. Avenida D.Carlos I. Na rua S. João da Mata no sentido descendente há carros estacionados ao longo de toda a via. De duas faixas, resta uma. Estreita que dificulta a circulação de quem que chegar a casa. 

São muitas e criativas as formas de trazer uma bebidinha de casa que a vida está cara. Milhares de frequentadores da noite optam por este botéllon ambulante. São enternecedores os laços que vão criando, passando garrafões e litrosas de boca em boca. Deste edifcante legado ninguém quer fazer-se custódio. Há sempre uma rua, uma caldeira de árvore, um jardim uma casa onde deixar os despojos da conquista libertadora de maltratar a cidade  e quem nela vive. Há muitos que optam por uma noite que seja compatível com a cidade. Infelizmente, muitos outros, demasiados, acham que o conceito de civismo é uma noção absolutamente estranha às suas vidas.

Faz agora um mês que o despacho que pretende restringir o horário dos estabelecimentos nocturnos entrou em vigor. A noite, infelizmente, continua com todos os seus excessos. O despacho é uma manta de retalhos de excepções e de horários diferentes. As multidões continuam a encher o centro histórico sem que haja o mínimo de volta atrás em todos os comportamentos antissociais dos grupos. O que aqui se relata é a mais objectiva das realidades. Aqui há gente que desejaria uma cidade mais limpa e onde fosse possível descansar. Aqui Mora Gente, mesmo de noite.