AVISO

AVISO

31/10/2006

Mar da Língua nasce no Museu de Arte Popular


In Diário de Notícias (31/10/2006)
Leonor Figueiredo (texto)
Nuno Fox (foto)

À entrada do Museu de Arte Popular, a ministra da Cultura recebeu ontem das mãos de Rui Santos a lista com mais de 700 nomes do abaixo-assinado que classificou como "bárbara" a decisão de acabar com aquela instituição junto ao Tejo.

Isabel Pires de Lima recebeu, discretamente, das mãos de um dos promotores do documento o envelope e, em seguida, percorreu com os jornalistas o espaço poeirento, ora vazio ou recheado de caixotes, que ocupa os três mil metros quadrados do Museu de Arte Popular.

A responsável pela Cultura quis assumir, com a visita "informal", a sua opção em tirar dali o espólio do museu - angariado por etnólogos ao longo dos anos, e onde estão incluídos objectos da autoria de Rosa Ramalho, Mistério e Júlia Cota, ao lado de inúmeros artesãos anónimos - para ali instalar futuramente o Museu Mar da Língua Portuguesa, que funcionará como Centro Interpretativo das Descobertas.

"Assumo esta opção", frisou Isabel Pires de Lima, considerando que "os museus nascem e morrem", e nessa perspectiva "não devemos ficar presos a atitudes conservadoras". O espaço do único pavilhão que resta da Exposição do Mundo Português dos anos 40, será "mais útil se tiver um outro destino", observou a ministra para quem o novo projecto museológico "poderá ser um dos mais visitados de Lisboa".

Tecnologia de ponta

O futuro Museu Mar da Língua quer realçar o facto de o português ser a quinta língua mais falada do Mundo, com cerca de 200 milhões de falantes, o "resultado permanente mais visível" da expansão lusa nos séculos XV e XVI.

O projecto prevê o uso de meios tecnológicos e de comunicação interactiva de ponta no museu, cujo estudo e concepção deverá ficar terminado no final do ano, assim como o concurso, prevendo-se para 2007 a execução e implementação do museu, que não terá acervo físico e será aberto ao público em 2008.

"Há um grupo de trabalho a laborar este conceito com especialistas da área da História da Navegação, da História da Língua e da electrónica e robótica", especificou Isabel Pires de Lima, que também vê com bons olhos a colaboração deste futuro museu com o Museu da Língua de São Paulo, Brasil, por terem uma "filosofia comum".

Estrutura efémera, o pavilhão que resta de 1940 tem sofrido obras ao longo dos anos, mas mais recentemente a derrocada do telhado obrigou a uma maior intervenção. A ministra da Cultura referiu que foram gastos 3,5 milhões de euros (metade provenientes de fundos comunitários) para as obras que ainda decorrem e que são necessários mais 2,5 milhões de euros para a instalação do Mar da Língua, 50% dos quais provenientes do Programa Operacional da Cultura. "Os investimentos não serão perdidos", sublinhou.

Arte Popular em Etnologia

Os 23 mil objectos do Museu de Arte Popular serão transferidos em 2007 para o Museu de Etnologia, revelou o director do Instituto Português de Museus, Manuel Bairrão Oleiro, também presente.

"Não haverá perda de visibilidade para este acervo", assegurou o responsável, acrescentando que o Museu de Etnologia contou com uma ampliação na área das reservas e "tem condições para receber as colecções de arte popular". Bairrão Oleiro referiu ainda que certas colecções poderão ser integradas em museus dependentes do Estado.

Só não transitam para Etnologia os frescos encomendados para as dimensões do pavilhão dos anos 40 e assinados por artistas conhecidos. "Serão restaurados, mas não visíveis no Museu Mar da Língua. Ficarão acessíveis temporariamente, só para especialistas." Belém verá assim um museu moribundo desaparecer em 2007 para dar lugar a um outro, a inaugurar em 2008.
"

NR: A petição jjá tem mais de 800 assinaturas, e às pessoas cujos nomes lá estão, era bom que não as tratassem como mentecaptas.

PF

30/10/2006

Nota negativa ao fim de um ano de mandato

In Público (29/10/2006)
Ana Henriques

Carmona Rodrigues é tratado na Câmara de Lisboa como "o professor", mas se ainda andasse na universidade era obrigado a ir a exame. Especialistas e observadores de várias áreas criticam-lhe a falta de visão estratégica para a cidade. Média final: 8,1 valores.

Se ainda andasse na universidade, Carmona Rodrigues era obrigado a ir a exame. A análise que fazem vários especialistas e observadores do primeiro ano em que "o professor" - como é tratado na Câmara de Lisboa - esteve à frente da autarquia é negativa: uma nota média de 8,1 valores numa escala de zero a 20.
As principais críticas centram-se na falta de uma visão estratégica da cidade.

É disso que fala o especialista em questões de governação urbana João Seixas, que salienta também "a total separação entre a Câmara de Lisboa e os cidadãos".
"Há um grande desfasamento entre a estrutura político-administrativa e a cidade propriamente dita", observa o também coordenador dos Estudos de Lisboa, um conjunto de análises económicas, demográficas e sociais sobre a cidade feitas por vários especialistas há dois anos. João Seixas admite que o problema não surgiu hoje - mas o actual executivo camarário também não soube resolvê-lo.

É também da "falta de um projecto estruturado e global" que fala o arquitecto Manuel Graça Dias: "Não tenho sentido a cidade a mexer e isso faz-me impressão. Os problemas são resolvidos casuisticamente, conforme aparecem" - o que já vem de trás: "Desde Jorge Sampaio que não há uma ideia estruturante de cidade". Graça Dias recusa-se a dar uma nota a Carmona: "Seria reprovado por faltas. Não apresentou elementos suficientes para avaliação".

"Está tudo como dantes", resume um dos dirigentes do movimento cívico Fórum Cidadania Lisboa, Paulo Ferrero. "O património abandonado, o trânsito caótico, a habitação em crise." Com algumas agravantes: "A Polícia Judiciária nunca foi tantas vezes à Câmara de Lisboa como agora", por causa dos negócios do Parque Mayer/Feira Popular e da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL). O plano de cérceas da Av. da República "é perigosíssimo, porque vai permitir acabar com os poucos edifícios bonitos que ainda existem ali e nas Avenidas Novas", e o projecto de reabilitação da Baixa "completamente megalómano". De positivo, Paulo Ferrero aponta o encerramento ao trânsito da zona do Castelo. "Mas dou o benefício da dúvida a Carmona Rodrigues, que ainda tem três anos de mandato pela frente."

"Só no próximo ano poderá ser feita uma avaliação rigorosa" do autarca, considera o economista Augusto Mateus, que se recusa, por isso, a aplicar-lhe uma nota. Mesmo assim, vai dizendo que gostava de ter visto "mais iniciativa". "Carmona Rodrigues ainda não conseguiu dar um sentido sistemático à sua intervenção", refere, acrescentando ser prioritário relançar Lisboa no plano turístico e resolver os problemas de mobilidade, de modo a fixar mais população na cidade.

Cultura teme incompatibilizar-se
Os dois especialistas em transportes e mobilidade contactados pelo PÚBLICO analisam o desempenho de Carmona de forma quase diametralmente oposta. Enquanto José Viegas diz que as medidas tomadas pelo executivo camarário "vão na direcção certa" - muito embora veja com preocupação a "lentidão na aprovação do Plano Director Municipal" -, Nunes da Silva pensa que o trânsito em Lisboa "está cada vez pior" e que a autarquia se encontra "em completo desnorte". Exemplos? "Continua a encaminhar o trânsito para o centro da cidade, e o sistema de semáforos parece ter enlouquecido", ao "dar tempo de verde aos automóveis apenas em função da procura", em vez de estabelecer eixos prioritários de circulação.

"O único passo positivo foram as recentes limitações ao estacionamento para residentes", faz notar. Porque, de resto, "a câmara está refém dos interesses que se movimentam no estacionamento em Lisboa". João Seixas fala igualmente de uma autarquia "perdida no emaranhado dos seus procedimentos e nas reciprocidades dos grupos de interesses", quaisquer que sejam as áreas em análise.

O "travão" na autorização de grandes superfícies e a reactivação da Agência Baixa-Chiado são motivos de regozijo apresentados pelo vice-presidente da União de Associações do Comércio e Serviços de Lisboa, Vasco de Mello, para este ano que passou. O prolongamento indefinido de obras como a reabilitação de Alfama ou o túnel do Marquês suscitam-lhe algumas críticas, apesar de o balanço ser, no seu entender, claramente favorável ao autarca.

Já o arquitecto paisagista Ribeiro Telles põe Carmona num patamar pouco acima do zero. Motivo: "Não existe uma estrutura ecológica que resolva os problemas da cidade", apesar de ela estar há muito prevista. Isso e a "ignorância e incompetência dos dirigentes políticos camarários".

O sociólogo Vítor Matias Ferreira, que também fala de uma falta de visão estratégica para a cidade que se mantém desde o primeiro mandato de Jorge Sampaio, admirou-se quando viu há algum tempo Carmona Rodrigues explicar-se na televisão sobre o imbróglio do condomínio da Av. Infante Santo: "Fiquei espantado com o descaramento com que boa parte da actual classe política justifica coisas injustificáveis". A cobertura que o autarca deu aos administradores da EPUL também lhe desagradou.
O PÚBLICO pediu igualmente comentários sobre o desempenho do executivo camarário a vários agentes culturais da cidade, mas todos eles se escusaram a responder. Um deles argumentou não querer comprometer uma eventual atribuição de apoios do município à instituição que dirige, que nunca foi subsidiada, enquanto outro explicou que as relações entre a sua instituição e a autarquia não lhe permitem tecer um comentário descomprometido.

Carmona prometeu muitas vezes o que não podia cumprirAna Henriques

Para pôr em prática várias das medidas anunciadas em matéria de trânsito, o presidente da Câmara de Lisboa precisava do acordo de instituições alheias à autarquia, que continua a não conseguir

Continuam por cumprir várias das medidas anunciadas pelo presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, para melhorar o trânsito na cidade. Trata-se de medidas várias vezes prometidas em campanha para os primeiros três meses de mandato, e que continuam no papel um ano depois. Motivo: o autarca prometeu o que não podia cumprir. Para levar a cabo as promessas precisava da concordância de instituições alheias à Câmara de Lisboa, que não tinha obtido na altura e que continua sem conseguir. O caso mais emblemático relaciona-se com a reorganização das carreiras da Carris, feita à revelia da autarquia e condenada por esta em bloco. Das promessas de Carmona fazia parte precisamente a sensibilização da transportadora, por parte da autarquia, "para a criação de carreiras em zonas claramente deficitárias em transportes públicos", bem como para "a necessidade de alargamento de horário de algumas carreiras para períodos nocturnos e fins-de-semana". "Foi um dos grandes fracassos. Não conseguimos sensibilizar a Carris", reconhece a assessora de imprensa da vereadora da Mobilidade, Marina Ferreira. A Câmara de Lisboa está agora a gizar a reestruturação do serviço de transporte em carrinhas Lisboa Porta-a-Porta, praticamente desactivado, para servir crianças e idosos em pequenas deslocações.
Também não há notícia, como estava previsto, de novos bairros condicionados ao trânsito. Quanto aos milhares de lugares de estacionamento a preços imbatíveis prometidos para as imediações dos estádios do Sporting e do Benfica e para a Gare do Oriente, apenas nos dois primeiros casos irão por diante, e só se o Ministério das Obras Públicas autorizar o Metropolitano de Lisboa a criar um novo regime tarifário que inclua a utilização destes parques. Dos outros sete mil lugares para residentes nos estacionamentos privados da cidade, a troco de avenças baixas, estão neste momento garantidos cinco mil, e têm-se ouvido queixas de alguns automobilistas de que os parques que lhes foram postos à disposição distam quilómetros de casa. O que acontece é que a Câmara de Lisboa ainda não celebrou acordos com a Bragaparques e a CPE, duas das concessionárias que detêm parques no centro da cidade. Por fazer estão também novos corredores BUS. A Alameda das Linhas de Torres e a Estrada da Luz são as artérias que se seguem a nível de prioridade de circulação para os transportes públicos. Seja como for, os responsáveis pelo trânsito na autarquia dizem-se satisfeitos por terem, nalguns casos, conseguido ir bastante além das promessas eleitorais. É o caso do recente alargamento de competências dos fiscais da Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL), que agora lhes permite multar automobilistas mesmo fora da área de intervenção da EMEL.

SRU Oriental - Consulta do Projecto Base do Documento Estratégico

"Zonas 30" avançam em 2007

In Público (30/10/2006)
Ana Henriques

"Acima desta velocidade não vai ser possível circular nalguns bairros de Lisboa

Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados teme que tudo não passe de uma medida simbólica, por causa da falta de dinheiro

Alguns bairros residenciais de Lisboa vão ver limitada a um máximo de 30 quilómetros por hora a velocidade de circulação automóvel.
Aplicada em várias cidades europeias, a medida destina-se a reduzir os atropelamentos e a fomentar a vida de bairro, ao mesmo tempo que melhora a qualidade ambiental, quer do ponto de vista da poluição do ar, quer da poluição sonora.
Em Lisboa, a redução da velocidade dos 50 para 30 quilómetros horários não deverá ir para a frente antes do ano que vem, não tendo a autarquia divulgado ainda em que bairros pretende iniciar a experiência. Campo de Ourique poderá ser um deles, o Bairro de S. Miguel, em Alvalade, outro. Os moradores do Bairro Azul há já algum tempo que pediram que a circulação fosse ali limitada aos 30 quilómetros horários.
O presidente da Junta de Freguesia do Santo Condestável, o social-democrata Luís Filipe Graça Gonçalves, não vê utilidade na aplicação da medida em Campo de Ourique: "Ninguém consegue andar aqui a mais de 30 quilómetros por hora, graças aos cruzamentos", explica. "Temos uma taxa de atropelamentos muito baixa. Mesmo na principal artéria do bairro, a Rua Ferreira Borges, a circulação automóvel é controlada pelos semáforos."
O presidente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M), Manuel João Ramos, mostra-se moderadamente optimista, por temer que tudo não passe de uma "medida simbólica", perdendo-se assim a oportunidade de levar por diante algo que considera essencial quer para a redução da sinistralidade rodoviária, quer para o repovoamento da cidade, por via da melhoria da qualidade de vida dos habitantes. Há que levar em linha de conta as vantagens para o comércio tradicional, faz notar, uma vez que se torna mais aprazível passear nas zonas condicionadas - o que pode conduzir a uma revitalização dos próprios bairros.
"A redução da velocidade potencia o uso da bicicleta e da motorizada", refere Manuel João Ramos, ao mesmo tempo que defende que a medida seja estendida a vários bairros da cidade onde a função comercial tem um papel importante - as Avenidas Novas, por exemplo - e ao casco antigo.
"Portugal é provavelmente o único país da Europa onde ainda não há zonas 30", observa, numa referência à designação por que são conhecidas as áreas condicionadas. "54 por cento das vezes os atropelamentos a 50 km/hora resultam na morte do peão."
O presidente da ACA-M explica que não basta pôr sinalização vertical à entrada dos bairros escolhidos para conseguir que os automobilistas baixem a velocidade. "Se puserem lá só o sinal é o mesmo que nada. Há que introduzir medidas de acalmia do tráfego, como elevar o pavimento à entrada da zona condicionada. Mas com a falta de dinheiro para obras que há na Câmara de Lisboa e a cultura que prevalece no departamento de tráfego da autarquia...".

Uma ideia holandesa


Foi no início dos anos 70 que os holandeses criaram as woonerf, zonas de convivência entre veículos e peões onde os primeiros não podiam ultrapassar os 20 km/hora. O conceito vingou e hoje existem "zonas 30" espalhadas um pouco por toda a Europa, muitas delas ao abrigo das Agendas 21 locais - planos de acção destinados a assegurar a sustentabilidade ambiental ao nível local, no seguimento do acordo firmado em 1992 entre 179 países, durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento. O município de Barcelona está neste momento a experimentar o modelo no bairro de Sant Andreu, em cujas entradas colocou pavimento rugoso e colorido, para que os automobilistas se apercebam facilmente da mudança. Nalguns casos, nos países onde o sistema já funciona, as principais críticas relacionam-se com o surgimento de engarrafamentos e com a dificuldade que os veículos de emergência têm para atravessar estas zonas, nas quais os peões se habituaram a andar à vontade. Dados divulgados pelo município de Barcelona este Verão dão conta de que as "zonas 30" permitiram a redução da sinistralidade em 87 por cento em Chambery, França, enquanto em Bona essa taxa se ficou pelos 37 por cento. Segundo a mesma fonte de informação, em Graz, na Áustria, conseguiu-se uma diminuição das emissões de dióxido de carbono da ordem dos 24 por cento, e Cornaredo, em Itália, viu baixar o trânsito de atravessamento em 30 por cento. A.H
."

Parece-me uma boa medida, se acompanhada de outras, claro. O Bairro de São Miguel é um problema, tal qual todas as paralelas e perpendiculares do Bairro de Alvalade.

PF

Herança pesada marca gestão da cidade

In Diário de Notícias (28/10/2006)

Mas CR não está à frente da CML há 2 anos e meio?
PF

Gastos da EPUL surpreendem Carmona

In Jornal de Notícias (30/10/2006)

Importa-se de repetir?
PF

27/10/2006

Reabilitação de miradouro vai atrasar quatro meses

(Foto: Por um fio invisível)

In Jornal de Notícias (27/10/2006)
Gina Pereira

"Miradouro e jardim de São Pedro de Alcântara, ao Bairro Alto, em Lisboa, vai continuar fechado durante mais alguns meses, pelo menos até Março do próximo ano, devido a um atraso na obra de requalificação que deveria ficar pronta no próximo mês. Ao JN, o vereador responsável pelo Ambiente e Espaços Verdes na Câmara Municipal de Lisboa (CML), António Prôa, explicou que este "deslize" deveu-se à necessidade de reforçar o muro que separa as duas plataformas do jardim, uma obra que não estava prevista no projecto inicial.

De acordo com o autarca, "só quando se deu início à obra é que se verificou que o muro - que até então estivera coberto de vegetação - tinha sinais claros de degradação e e fendas", que obrigavam a uma intervenção profunda. Os trabalhos, que incluíram a inserção de vigas metálicas e injecção de betão, representam um acréscimo de mais 90 mil euros na obra, inicialmente adjudicada por 975 mil euros.

Há muito prevista, a requalificação do jardim de São Pedro de Alcântara teve início há cerca de um ano e obrigou à interdição do miradouro. Neste momento, segundo o vereador, estão executados cerca de metade dos trabalhos, pelo que "não é possível garantir que não exista mais algum atraso". "É um risco", admite.

A obra inclui a criação de novos percursos e zonas de estadia com mesas e bancos, recuperação dos pavimentos, substituição e reforço do mobiliário urbano, reforço da iluminação pública e reparação dos gradeamentos. Também serão plantadas novas árvores e melhorada a rede de drenagem. O campo de jogos, então existente na zona norte, já foi demolido para aumentar o espaço de fruição do jardim. O lago central já foi limpo e arranjado. No patamar inferior, já começaram a ser recolocados os 12 bustos de figuras históricas da mitologia greco-romana, homens das letras e da navegação, que tinham vindo a desaparecer ao longo dos anos. O projecto inclui a construção de uma nova escadaria de acesso ao jardim inferior, a partir da Rua das Taipas. O objectivo é facilitar a circulação de pessoas, de modo a evitar alguns problemas de segurança que se registavam no local. O vereador promete batalhar pela construção de um equipamento de apoio no jardim.

Insistir na esplanada

A construção de um equipamento de apoio aos visitantes chegou a estar prevista no âmbito da obra do jardim, mas foi afastada devido à recusa do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) em aceitar o projecto. Contudo, António Prôa, vereador dos Espaços Verdes, não desiste de levar a ideia a bom porto. "Mal a obra esteja pronta, irei insistir", disse ao JN, considerando que "é muito importante que exista ali algum equipamento que sirva de âncora à frequência do jardim". Em seu entender, a construção de uma cafetaria/restaurante com esplanada no patamar superior não põe em causa o desenho histórico do jardim e vai contribui para a segurança de quem frequenta o espaço. A presidente da junta de freguesia da Encarnação, Alexandra Figueira, apoia esta ideia
"

Questões:

1. Esperamos que seja replantada uma buganvília, que foi símbolo daquele miradouro durante uma centena de anos, e que foi barbaramente destruída com o argumento de que era preciso retirar a vedação de ferro para a recuperar.

2. Esperamos que seja recolocada a vedação de ferro ali existente por mais de 100 anos, completa e devidamente recuperada e não remendada como estava desde há 20 anos.

3. Não temos nada contra a colocação de uma esplanada naquele miradouro, seja no patamar superior, seja no inferior, embora seja mais sensato construí-la na zona onde estava o campo de jogos horroroso, que, finalmente, foi demolido. Quanto a nós, a esplanada deve ser aberta em quiosque, se possível em estilo revivalista. Trata-se de um belíssimo jardim-miradouro que convém manter intocável em termos estéticos.

PF

A mudança e a dança

In Público (27/10/2006)

"Recentemente, interpelei alguns agentes da Divisão de Trânsito da PSP de Lisboa, perguntando-lhes porque é que não faziam nada contra os carros estacionados em cima dos passeios que estavam ali mesmo debaixo do nosso nariz. Todos argumentaram com a "falta de meios" (Blocos de multas? Esferográficas? Bloqueadores? Fiquei sem saber...), mas um deles foi mais claro e disse-me que as instruções que os agentes têm são no sentido de não actuarem contra essas infracções (salvo a pedido...), mas apenas contra as que afectam a fluidez do trânsito. E mais disse que, no entender dos seus superiores, o ordenamento da cidade é uma tarefa que não compete à PSP - a câmara, para isso, tem a EMEL e a Polícia Municipal. Seja. Mas como a primeira, até agora, só tem actuado nas suas zonas, e a segunda tem menos de metade dos efectivos necessários, o resultado está à vista em toda esta cidade de onde, cada vez mais, só apetece fugir. Por isso, é com prazer que vejo que as competências da EMEL passaram a ser alargadas - assim as saiba honrar. Quanto à reacção negativa de alguns sectores da PSP, só me faz lembrar a história da senhora que estava a dançar com um cavalheiro que passava o tempo todo a pisá-la:
- Diga-me, o senhor gosta de dançar?
- Adoro!
- Então por que não aprende?
C. Medina Ribeiro
Lisboa
"

Baixa, uma obra-prima do génio da criatividade humana

In Público (27/10/2006)

"A Baixa Pombalina é de facto uma obra-prima do génio da criatividade humana em todos os aspectos. Eu vivo na Baixa Pombalina e sinceramente não há dia em que eu não me arrependa de tão má escolha. Viver na Baixa é frustrante. É horrível... Talvez porque não tenho criatividade, muito menos génio... Genial é o restaurante no r/c que usa a chaminé do prédio para divulgar a ementa. Todos os dias há peixe frito. Geniais são os trovadores que diariamente apresentam o seu repertório. Seis vezes, no mínimo. Genial é a polícia que diz que até podia enviar um piquete, mas não iria servir de nada. É bom viver sem ilusões. Admiro a criatividade tanto do Departamento de Urbanismo Comercial, que conseguiu fazer desaparecer a queixa que lhes entreguei, como da Divisão de Inspecção e Fiscalização, que me diz que o restaurante funciona de acordo com as normas desde que tenha (e tem) um pedido de licença em apreciação por tempo indeterminado. Criatividade é a recolha selectiva de lixo apenas para estabelecimentos comerciais. Quando o único ecoponto que existe bem longe está sempre cheio, os ignorantes como eu passam a colocar as garrafas de vidro no lixo orgânico... É genial o cheiro das sarjetas entupidas. Mais genial ainda as ratazanas sarnentas que delas saem e entram assim que anoitece. Genial é a simpática oferta de estacionamento a preços reduzidos para moradores da Baixa, onde o mais próximo era no Saldanha. Genial é o prédio das traseiras a cair aos pedaços no saguão, mas com lojas e fachada impecáveis. Vivo diariamente com um cheiro nojento a peixe frito pela casa e tenho que manter portas e janelas fechadas, porque já há muito que não suporto a poluição sonora dos "músicos" de rua. Sempre fiz separação do lixo e agora vejo-me obrigado a meter tudo no mesmo saco. Já estou farto de contactar departamentos com nomes geniais, mas que, na realidade, parece que foram criados para assegurar que os moradores da Baixa se reduzam à sua insignificância de mera subespécie. A única coisa que os mecanismos existentes asseguram aos moradores é a inexistência de qualidade de vida. Nem vou comentar a criatividade usada na reconstrução do prédio onde vivo.... Reabilitação urbana. Candidatura a património mundial. Genial! É degradante viver na Baixa Pombalina... quem me dera ser genial e criativo. Porque se o fosse estava a viver em Londres ou Amesterdão, ou até mesmo em Barcelona.
José Santo
Lisboa
"

26/10/2006

Carrilho avalia Carmona em sessão pública CML

In Diário de Notícias (26/10/2006)
Susana Leitão

"Manuel Maria Carrilho deu ontem ares da sua graça ao comparecer na reunião pública da Câmara Municipal de Lisboa (CML). O vereador do PS, que tem primado pela ausência em praticamente todos os eventos camarários públicos, começou por fazer um balanço do primeiro ano de mandato da maioria de Direita liderada por Carmona Rodrigues.

"A decepção foi-se instalando e aprofundou-se. A acção na cidade parece-nos [PS] muito fraca", disse. Depois de ter classificado todas as áreas da autarquia e excedido o tempo que lhe é permitido pelo regimento, o vereador socialista terminou frisando que foi um ano de "betão e inacção".

A resposta de Carmona Rodrigues foi sucinta e irónica: "Dava-lhe mais tempo senhor vereador para o compensar das ausências e poucas intervenções ao longo deste ano". Da bancada da maioria PSD/CDS-PP iam chegando críticas ao socialista. "Se se considera na melhor das posições para avaliar... Até porque o vereador só pautou pela ausência", sublinhou António Prôa, responsável pelo pelouro dos Espaços Verdes.

Carrilho atacou ainda Maria José Nogueira Pinto, ao dizer que espera "que o projecto de revitalização da Baixa/Chiado não seja mais um embuste desta maioria". A expressão embuste não agradou à vereadora do CDS-PP que exigiu um pedido de desculpas, questionando Carrilho sobre "qual foi o retorno que teve Foz Côa e a Casa da Música?" (...)
"

Guerra aberta na maioria

In Sol-Online
Margarida Davim

"Maria José Nogueira Pinto, vereadora do CDS-PP, aproveitou a reunião de hoje da Câmara de Lisboa para atacar o que diz ser «uma falta de respeito» de Paula Teixeira da Cruz, presidente da Assembleia Municipal e líder do PSD- Lisboa. A discussão rebentou logo no período antes da ordem do dia, quando Maria José Nogueira Pinto pediu a palavra para protestar contra a actuação de Paula Teixeira da Cruz, na reunião da Assembleia Municipal de ontem. Segundo a vereadora da maioria PSD/CDS, que governa a capital, Teixeira da Cruz ter-se-á dirigido a um grupo de moradores, que reclamava contra uma medida de Nogueira Pinto, «oferecendo os seus préstimos como advogada».

Marina Ferreira, vereadora do PSD, saltou em defesa de Paula Teixeira da Cruz durante a reunião, recordando à vereadora do PP de que «a presidente da Assembleia Municipal foi eleita pela mesma base eleitoral que apoia esta Câmara». A vereadora social-democrata desmentiu que Teixeira da Cruz tenha oferecido os seus serviços como jurista aos manifestantes, considerando ser «pouco simpático (por parte de Nogueira Pinto) referir a inexperiência política da Presidente da Assembleia, que foi vereadora desta Câmara».

O episódio causou mal-estar na maioria, numa altura em que se acumulam as tensões entre vereadores sociais-democratas e populares e que surgem notícias sobre a falta de apoio político que o independente Carmona Rodrigues tem tido no PSD. Em causa está o protesto dos moradores da Av. Paulo VI, que dizem ter direito a um cálculo de renda baseado no seu vencimento, enquanto funcionários da Câmara, e não na totalidade do rendimento do agregado familiar, como é regra na habitação social. Maria José Nogueira Pinto desmente que haja qualquer despacho do vereador Vasco Franco que sustente a pretensão dos moradores e reafirma não estar disposta a ceder nesta matéria.
Margarida Davim
"

Conflito na câmara na coligação PSD-PP

In Público (26/10/2006)
Ana Henriques

"Três vereadores do PSD da Câmara de Lisboa condenaram ontem, na reunião do executivo, afirmações da sua colega de coligação do PP Maria José Nogueira Pinto, na sequência de críticas e acusações desta última à social-democrata que preside à Assembleia Municipal de Lisboa. O presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, tentou reduzir a visibilidade do conflito que estalou no seio da coligação PSD-PP mandando calar um vereador seu.
Em causa está um assunto de pouca importância para a vida da cidade: a forma de calcular as rendas a pagar por 19 funcionários camarários e respectivas famílias que habitam casas cedidas à autarquia por cooperativas de habitação. Os apartamentos situam-se na Av. Paulo VI, em Marvila, e o problema arrasta-se há anos. A actual vereadora da Habitação Social, Maria José Nogueira Pinto, decidiu que as rendas devem ser calculadas em função da declaração de rendimentos dos agregados familiares, e não dos seus salários-base, enquanto a presidente da Assembleia Municipal, Paula Teixeira da Cruz, que acompanha o caso desde 2001, entende precisamente o contrário.
Foi a ida de alguns destes funcionários à reunião da Assembleia Municipal de anteontem, com o objectivo de fazerem valer as suas posições, que despoletou o conflito. Embora não tenha estado presente na ocasião, Maria José Nogueira Pinto acusou Paula Teixeira da Cruz, que é advogada, não só de ter tomado o partido dos queixosos como de os ter instigado e até de lhes ter "oferecido os seus préstimos" profissionais. "Não creio que o presidente da Assembleia da República vá para as galerias apoiar os professores descontentes quando eles ali vão", comparou, sublinhando que a atitude de Paula Teixeira da Cruz "inviabiliza qualquer gestão camarária".
"Ela não tem uma função executiva, eu é que tenho. E não manda em mim", declarou ainda a vereadora do PP. As suas afirmações foram mal recebidas pelos sociais-democratas, nomeadamente pelos responsáveis dos pelouros do trânsito, dos Espaços Verdes e da Acção Social. Este último, Sérgio Lipari, referiu-se às suas críticas como deselegantes e inoportunas. E mais teria dito se o presidente da câmara não o tivesse mandado calar-se sobre o assunto.
A visada, Paula Teixeira da Cruz, nega ter oferecido os seus préstimos como advogada: "Felizmente tenho uma situação pessoal e profissional que me põe ao abrigo deste tipo de calúnias", observa, ao mesmo tempo que deixa no ar a ameaça de tencionar responder às "calúnias" no "local próprio".
"O que disse aos funcionários foi que podiam contar com a minha solidariedade pessoal, profissional e judicial - ou seja, que se fosse preciso testemunharia a favor deles em tribunal". A presidente da Assembleia Municipal - que sempre se manifestou contra a aliança do seu partido com o PP - nega ter instigado quem quer que seja. "A vereadora Maria José Nogueira Pinto não me condiciona políticamente. Nem no que respeita ao entendimento que tenho das alianças, nem na defesa intransigente dos munícipes sempre que entender que eles têm razão." Ana Henriques
"

25/10/2006

Enquanto isso, à porta da AML

À porta da AML, um parque subterrâneo às moscas e estacionamento selvagem sob o olhar carinhoso e atento de dois agentes da Polícia Municipal (atrás do fotógrafo).

Tendo sabido que hoje (ontem) ia ser discutido, na Assembleia Municipal de Lisboa, um novo regulamento para a EMEL combater o estacionamento selvagem, decidi assistir. Comecei por ir, de manhã, saber a que horas era a sessão pública. O edital que estava à porta, ao dizer que era "PELAS" 15h (e não ÀS 15h) já dava uma ideia do rigor com que podia contar. A sessão começou, pois, com 20 minutos de atraso, e sem a presença do presidente da CML nem do vice-presidente. Tarefa seguinte da Mesa: fazer sentar e calar os presentes. Seguiram-se 9 ou 10 populares a fazer as suas queixas (5 minutos cada um), enquanto uma boa parte da rapaziada da plateia ia conversando. O Sr Vice-Presidente (Fontão de Carvalho) apareceu às 16h 20m. Carmona Rodrigues... ausente. Nessa altura, um cavalheiro do PS perorava contra Marques Mendes e Santana Lopes, garantindo, ao bom estilo de Jorge Coelho, que quanto mais atacam o PS mais forte ele fica! Vim-me embora...

Quanto ao estacionamento-selvagem (o assunto que lá me levara):

À porta, podia ver-se uma coisa semelhante ao que a imagem mostra - mas para pior: o habitual naipe de respeitadores da lei era abrilhantado, hoje, com uma viatura da Polícia Municipal e 3 ou 4 carros de representantes do povo. Exemplar!

CMedina Ribeiro

Achados não travam obras nos Inglesinhos

In Público (25/10/2006)
Diana Ralha

"Parecer do IPA autoriza continuação dos trabalhos.
Escavações no antigo jardim do convento lisboeta revelam estruturas pré-pombalinas do século XVI


As escavações na área do antigo jardim do Convento dos Inglesinhos, no Bairro Alto, onde a empresa Highgrove, do grupo Mello, está a construir um condomínio privado de luxo, deixaram a descoberto um vasto espólio de vestígios arqueológicos pré-pombalinos, mas as obras não vão parar.
Um parecer do Instituto Português de Arqueologia (IPA), datado de segunda-feira, sustenta que as estruturas reveladas pelas escavações do empreiteiro não têm características patrimoniais e científicas que justifiquem a sua preservação, pelo que podem ser destruídas pelo promotor imobiliário, após a sua inventariação e registo por parte da equipa de arqueólogos - um processo que é chamado de "preservação por registo".
De acordo com a arqueóloga do IPA Jacinta Bugalhão, existem aparentemente na zona vestígios do primeiro jardim do convento, que data do século XVI e que foi arrasado parcialmente pelo terramoto de 1755. "São estruturas pré-pombalinas que revelam, provavelmente, a primeira ocupação do espaço urbano naquela zona, assente em níveis geológicos", disse ao PÚBLICO. A norte destes achados recentes encontra-se também uma estrutura de arqueologia religiosa de cronologia ainda indeterminada.
Para Jacinta Bugalhão, as estruturas encontradas no jardim do Convento dos Inglesinhos "são relevantes e importantes para a história de Lisboa e do Bairro Alto, mas não justificam a sua preservação in situ, apenas a preservação por registo".
Uma vez que o conjunto urbanístico do Bairro Alto está em vias de classificação como imóvel de interesse público, foi solicitado também um parecer ao Instituto Português do Património Arquitectónico (Ippar), que deverá estar hoje finalizado. Tudo aponta para que este parecer vá requerer ao dono da obra um estudo mais pormenorizado dos locais onde apareceram os vestígios.

O convento da discórdia
O Convento dos Inglesinhos foi adquirido à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa pelo grupo Amorim, com vista à criação de um projecto de habitação e de prestação de cuidados de saúde para maiores de 55 anos. Este projecto, porém, nunca se concretizou, tendo em sua vez avançado a construção de três dezenas de apartamentos de luxo em condomínio fechado, o que motivou a contestação do advogado José Sá Fernandes e de vários grupos cívicos lisboetas. O Ippar aprovou em 2001 - e reconfirmou em 2002 e 2004, quando foram feitas alterações ao empreendimento - o projecto de licenciamento do condomínio, por considerar que o projecto de arquitectura iria promover a requalificação de edifícios existentes e a construção de novos.
José Sá Fernandes, quando ainda não era vereador na Câmara de Lisboa, interpôs uma providência cautelar para travar a transformação do convento num complexo habitacional, um projecto que acabou por arrancar a 22 de Setembro de 2004 com a demolição de um dos muros do imóvel do século XVII. De acordo com Sá Fernandes, a obra "viola vários artigos do Plano Director Municipal" de Lisboa
."

O que se tem passado nos Inglesinhos é o maior escândalo urbanístico da última década, só comparável à destruição do Eden, e à do Monumental, em 1982. E todos temos culpas: Patriarcado, Santa Misericórdia de Lisboa, CML, Ippar, MC e cidadãos!!

PF

Travado Estacionamento no Largo Barão de Quintela

In Jornal de Notícias, por Bruno castanheira Simões

"A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) rejeitou ontem, por unanimidade, a construção de um parque de estacionamento subterrâneo no Largo Barão de Quintela, no Chiado, seguindo as conclusões de um relatório de uma comissão municipal.

O projecto de construção do parque de estacionamento sob o Largo Barão de Quintela, onde existe a estátua de Eça de Queirós, engloba 270 lugares, distribuídos por cinco pisos subterrâneos.

A comissão eventual para apreciação do processo recusou os quatro projectos alternativos apresentados pela vereadora com o pelouro do Urbanismo da Câmara de Lisboa, Gabriela Seara (PSD), considerando que o largo é pequeno e "qualquer das soluções acaba sempre por ter um impacto negativo".

Fonte oficial do gabinete da vereadora do Urbanismo afirmou à agência Lusa que, perante a aprovação desta recomendação, "a Câmara vai ponderar as diversas questões associadas a este processo, nomeadamente, as questões jurídico-legais, técnicas e históricas".

A AML recomenda que "nas soluções do estacionamento para a cidade de Lisboa em geral e em particular para a zona histórica, seja considerada prioritariamente a adopção da solução silo com estacionamento acima da superfície ou poucos pisos subterrâneos, prevendo prioritariamente o estacionamento para residentes
".

Lisboa voltou a sorrir! O bom senso imperou.

PF

Já não consigo ver a beleza de Lisboa

In Público (25/10/2006)

"No passado dia 18 de Outubro, assisti à colocação de seis cabos de ar condicionado na fachada do prédio pombalino situado na Rua dos Correeiros, 233, que torneja para a Rua da Betesga. Calculo que, muito em breve, irão ser instaladas seis caixas de ar condicionado neste prédio pombalino.
O que é que o Ippar e a Câmara Municipal de Lisboa (CML) podem fazer para travar este tipo de intervenções desqualificadoras da nossa Baixa pombalina? Não deveria a CML e o Ippar obrigar que a maquinaria de ar condicionado seja instalada nos saguões, por exemplo? Fico muito triste por ver que este tipo de problemas não mostra sinais de abrandar, antes pelo contrário.
Outro problema que eu considero grave na Baixa é o facto de quase todos os prédios estarem a substituir as janelas de madeira por janelas de alumínio pintado. Veja-se o caso recente do prédio da Pensão Praça da Figueira. Não deveria a CML e o Ippar obrigar os proprietários a colocarem janelas de madeira? Parece-me ridículo uma janela de guilhotina pombalina em alumínio pintado!
Concluo que, apesar de tanto se falar em revitalizar a Baixa, em candidaturas à UNESCO, não existem mecanismos essenciais para travar a destruição - como por exemplo a fiscalização, o fazer cumprir a lei!
A minha Lisboa esta cada vez mais feia. Entre tanta degradação e abandono, entre tanta poluição e lixo, entre tantos atentados ao património, já não consigo ver a beleza de Lisboa.
Enquanto cidadã, preocupada com a rápida degradação da Baixa pombalina, pouco mais posso fazer para além da denúncia deste tipo de intervenções ilegais.
Lucinda Augusta Silva
Lisboa
"

Precisam-se calceteiros (M/F) para a Rua de São Sebastião da Pedreira

In Público (25/10/2006)
Diana Ralha

"Este não é um anúncio de oferta de trabalho da Câmara Municipal de Lisboa (CML). Primeiro porque o controlo rigoroso do défice público congelou há muito as admissões na função pública, e depois porque também já não há muita gente com amor à arte e que esteja disposta a trabalhar, oito horas por dia, curvada, de joelhos, numa procissão de fé pelos passeios esburacados de Lisboa. Mas há uma rua em Lisboa que precisa deles com urgência. Até há muito pouco tempo, a sossegada Rua de São Sebastião da Pedreira, "enterrada" pela caótica Fontes Pereira de Melo, foi uma espécie de Éden para os automobilistas que teimam em trazer consigo o seu veículo particular para o eixo central da capital - é uma rua ainda intocada pela Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa e, com uma roda no passeio, improvisa-se, quer de um lado, quer do outro da rua, um parque de estacionamento gratuito para mais de meia centena de carros. Mas, com a abertura de um hotel de quatro estrelas na rua onde também existe um "viaduto construído pela CML em 1980", a ali tão perto e vizinha Divisão de Trânsito da PSP de Santa Marta decidiu "limpar" a rua dos automóveis prevaricadores do código da estrada. Multas e bloqueamentos passaram a ser o pão-nosso de cada dia. Passadas algumas semanas, os pavlovianos condutores aprenderam que aquela rua deixou de ser um santuário do estacionamento ilegal. Agora, ficaram os buracos nos passeios que as rodas dos automóveis tapavam - coisa bonita para turista ver. Não é a primeira nem a segunda vez que esta rubrica dá um "passeio" pelos passeios destruídos desta rua do centro da cidade. Ao contrário do que geralmente acontece, sem quaisquer resultados. Muito gostaríamos de escrever que já havia pilaretes, para acabar a caça à multa da PSP e que os passeios estavam finalmente reparados. Diana Ralha"

24/10/2006

E esta?


Numa altura em que tanto se comenta o facto de a CML andar a vender património, será de admirar que o endereço www.cml.pt seja o de uma empresa de leilões de antiguidades?

CMRibeiro

Despejo para o museu mal amado


In Diário de Notícias (24/10/2006)
Leonor de Figueiredo

(...) "Não faz sentido que aquele museu esteja hoje ali", revelou, ao DN, a ministra da Cultura, considerando que a estrutura "foi sendo desactivada ao longo do tempo, perdendo a dinâmica e o pessoal".(...)

Dá vontade de dizer: então reactive-se a estrutrura, reganhe-se a dinâmica e o pessoal. Será essa a razão, ou apenas porque é preciso reescrever a história apagando da face da terra o último pavilhão da Exposição do Mundo Português?

Por isso, acho muito bem que já tenha sido lançada a petição: http://www.petitiononline.com/MAP2006/petition.html

PF

Atheneu e Palácio da Anunciada: e-mail à Srª. Vereadora Gabriela Seara

Ex.ma Senhora Vereadora
Drª Gabriela Seara

Ficamos muito contentes ao ler que a Senhora Vereadora está contra o chamado projecto (?) «Adamastor», patrocinado por alguns (felizmente poucos!) para o Atheneu Comercial de Lisboa e respectiva colina. Trata(va)-se de uma ideia completamente desprovida de senso. Aceite os nossos parabéns pela tomada de posição.

Mas, mesmo assim, ainda há potenciais problemas a resolver:

1. Longe do fulgor dos finais de 60, princípios de 70, o Atheneu é hoje uma sombra do que foi: salões nobre em mau estado (a nível dos estuques e infiltações); salas arrendadas; os sócios escasseiam e os patrocinadores não são suficientes, etc.. Estamos certos que a CML encontrará a medida certa para ajudar a resolver tudo isto.

No entanto, a colina por detrás do Atheneu reveste-se de suma importância para a revitalização do clube e daquela zona da cidade, pela mancha verde que tem (e que precisa de ser protegida e consolidada); pela posição privilegiada em termos de vistas sobre a cidade; pela piscina, etc.

Por isso achamos, Senhora Vereadora, que reside no destino a dar à colina o bom ou mau resultado de toda a operação. Sugerimos algumas ideias: abertura de esplanadas em socalcos, plantação maciça de árvores, pomares, etc. que atraiam os mais novos, razão de ser da prática desportiva e lúdica do Atheneu Comercial de Lisboa.

2. Palácio da Anunciada

Sobre o Palácio da Anunciada (que alguns teimam em chamar de Rio Maior ... acontece que o principal proprietário é o Sr.Marquês de Rio Maior, herdeiro do Duque de Saldanha, que ali viveu) ... e "Anunciada" em homenagem ao antigo convento que existia naquela zona, e cuja fundadora era também da casa Saldanha, há o seguinte problema:

No projecto de hotel que a Sociedade Abrantina tinha em carteira há anos (o palácio na altura estava à venda por 1,1 milhões de contos), o mesmo envolvia o abate total do magnífico jardim suspenso que o palácio ainda tem (do alto da colina do Atheneu, tem-se uma magnífica perspectiva do palácio e dos jardins) para construção de um terceiro corpo de apartamentos, entre os outros dois, o corpo mais antigo e mais imponente, e o mais recente, junto ao edifício ao lado do Atheneu. Também seria usada a área do actual jardim para estacionamento subterrâneo.

A questão é: o actual projecto de que a CML parece ter conhecimento, esventra ou não esventra o jardim suspenso?

Uma sugestão: porque não a criação de uma Fundação Saldanha?

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero

Plano para a zona do Ateneu prevê caminhos pedonais e um hotel

In Público (24/10/2006)
Inês Boaventura

"Documento é discutido amanhã pela autarquia
Câmara de Lisboa considera "urgente" intervir para travar "degradação crescente e risco de alteração irreversível no património edificado"

A Câmara Municipal de Lisboa discute amanhã a elaboração de um plano de pormenor para a zona do Ateneu Comercial, cujos termos de referência prevêem a criação de percursos pedonais, a melhoria das acessibilidades, a recuperação dos edifícios existentes e a criação de equipamentos sociais, lúdicos ou culturais e a eventual instalação de um estabelecimento hoteleiro.
O plano de pormenor do Ateneu abrange uma área de 15.573 metros quadrados, nas freguesias de São José e Pena que, como constata a autarquia, "apresenta uma tendência para o abandono e degradação, em paralelo com o envelhecimento da população residente e do património edificado". A elaboração do documento fundamenta-se na necessidade de promover uma intervenção "urgente" nesta área, "face ao estado de degradação crescente e ao risco de alteração irreversível nos valores culturais do património edificado e/ou do património social associado".
A vereadora do Urbanismo da Câmara de Lisboa, Gabriela Seara, adiantou ao PÚBLICO que a requalificação paisagística de todo o espaço, a criação de percursos pedonais para ligar a Rua das Portas de Santo Antão às encostas da Avenida da Liberdade, a melhoria dos acessos aos arruamentos circundantes e a eventual construção de equipamentos de apoio à fruição do espaço verde, como esplanadas e miradouros, são os principais conteúdos determinados para o plano.
Quanto aos edifícios existentes, a autarca explicou que está prevista a sua recuperação e a instalação de equipamentos sociais, lúdicos ou culturais a definir pela autarquia. A vereadora explicitou que os dois palácios com frente para a Rua das Portas de Santo Antão, o Palácio Rio Maior e aquele em que está instalado o Ateneu Comercial de Lisboa, deverão ser "recuperados integralmente; serão permitidas eventuais alterações nos seus usos, mas não nas suas características.
Uma das possibilidades em estudo no sentido de promover "a animação urbana local" é, adiantou Gabriela Seara, a instalação de um estabelecimento hoteleiro na zona abrangida por este plano de pormenor. Sublinhando que se trata apenas de "uma hipótese", a vereadora do Urbanismo justifica a opção pelo facto de este equipamento poder funcionar como "âncora" no "esforço financeiro" subjacente à implantação do plano de pormenor do Ateneu.
O plano, conforme consta dos termos de referência que amanhã vão ser discutidos na reunião camarária, integra "uma área verde parcialmente arborizada e com pouca ocupação, situada a meio da encosta nascente da Avenida de Liberdade", bem como "dois interessantes edifícios oitocentistas com frente para a Rua das Portas de Santo Antão, a necessitar de reabilitação". O documento refere-se à zona identificada como Subunidade Operativa de Planeamento e Gestão 7 no Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente.
No documento refere-se ainda que o Ateneu Comercial de Lisboa, fundado em 1880, atravessa "dificuldades, particularmente no que diz respeito à capacidade de conservação do seu património edificado e adaptação às necessidades da actividade associativa e desenvolvimento das potencialidades de desempenho da zona da cidade em que se insere".

Vereadora diz que projecto "é uma loucura"

A vereadora do Urbanismo da Câmara de Lisboa afirmou que o projecto do Ateneu Comercial que visava transformar o espaço numa "colina d"arte", e que previa que atrás do edifício existente surgisse uma figura do Adamastor com o braço estendido com uma caravela, "é uma loucura". "Não se enquadra minimamente na estratégia preconizada no Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente para o desenvolvimento daquela área", defendeu Gabriela Seara, explicando que o plano a ser desenvolvido no local "não pode passar minimamente por aí". O projecto do Ateneu Comercial de Lisboa, que foi apresentado no final de 2004 pelo arquitecto Rogério Brito, previa a criação de um restaurante panorâmico, uma área de espectáculos e um health club, bem como a transformação das ruas dos Condes e das Portas de Santo Antão numa galeria comercial coberta. A vereadora rejeita este projecto, mas garante que "é óbvio" que à autarquia "interessa a participação do Ateneu", estando marcada para hoje uma reunião com aquela entidade. I.
B."

Os autarcas deviam andar a pé

In Público (24/10/2006)

"Será que a Câmara Municipal de Lisboa não sabe o estado lastimoso em que se encontram o asfalto e os passeios da cidade? Será que não sabe, porque quem exerce o poder só circula de carro?
Pois eu convido (deveria ser possível obrigá-los) os nossos autarcas a circular a pé (sim, simples peões) pela cidade durante uma semana bem chuvosa, e experimentar o quão bom é. Peões banhados por ricochete de água causado pelos carros, quando estes passam nos perfeitos lagos formados no asfalto; peões saltitando entre poças nos passeios, algumas tão grandes que ocupam o passeio todo.
Já nem preciso lembrar que mesmo a seco os buracos nos passeios continuam a ser o habitual tormento. Por favor, venham experimentar!
Helena Lima
Lisboa
"

Carmona preside a Lisboa há dois anos e meio

In Público (24/10/2006)

"Na televisão portuguesa tem-se falado muito sobre o ano de mandato de Carmona Rodrigues à frente do destino de Lisboa. Na verdade, o professor (porque é doutor assim, em extenso) refere-se à dívida do passado, à herança pesada que Carmona herdou empurrando para Santana Lopes uma gestão promíscua dos dinheiros dos contribuintes.
Esquecem-se os jornalistas, ajudando também o público que os ouve a esquecer, e parece que o próprio presidente e a sua equipa também se esquecem, que fizeram parte do executivo de Santana Lopes. Carmona Rodrigues foi vice-presidente de Santana Lopes e aquando da saída deste último para o Governo tomou o seu lugar e, pelos vistos, ganhou-lhe o gosto, antecipando a sua candidatura. Ganhou porque se afirmou como o oposto de Santana, mas era seu vice-presidente.
Assim, fico com uma dúvida: ou andava de olhos fechados a ver tudo o que se decidia sem participar - o que não me parece provável, já que se sentava ao seu lado nas reuniões de câmara, anuindo com as decisões - ou tem memória curta. Mais: dos seus colegas actuais no executivo, fizeram parte no mandato anterior António Proa, Pedro Feist, a própria Gabriela Seara, então sua chefe de gabinete, Sérgio Lipari, sempre ao lado de Helena Lopes da Costa, etc., etc.
É fácil dizer que se está a começar. Que se está no primeiro ano de mandato, mas esse não é o caso que se verifica com Carmona Rodrigues. Carmona estava lá. Esteve nos últimos quase cinco anos. Está desde Junho de 2004 como presidente, ou seja, há dois anos e meio.
Se não tem a coragem de desenvolver projectos, ideias ou acções, assuma. Não empurre o desastre da sua gestão para Pedro Santana Lopes. Esse, noutros dois anos e meio, chamou jovens a Lisboa, deu dignidade à cidade, fez piscinas e apostou numa área inédita, conseguindo que os privados lhe seguissem o exemplo: a reabilitação urbana, de que desde o seu tempo se começou a ouvir falar.
Maria Barreiro
Lisboa

23/10/2006

Revitalizar ou desvitalizar a Baixa? (parte 2)

In Público (23/10/2006)
Opinião José Tudella

"Éum tema que, a ajuizar pelo enfoque das notícias do PÚBLICO, é fortemente tratado no estudo de reabilitação da Baixa-Chiado, tema sempre caro aos chamados meios cultos e que muito me comove quando vejo tratado. Quem e como poderá habitar a Baixa? Entendamo-nos: Não refiro as encostas adjacentes, mas sim a Baixa Pombalina propriamente dita.

Em jeito de intróito peço, caro eventual leitor, a sua atenção para o seguinte episódio: Há anos estanciava eu num pequeno hotelzinho situado na Rua de S. Lazare, em Paris. Ocupando todo o longo quarteirão fronteiro estendia-se majestoso o grande hotel do mesmo nome, separado posteriormente da estação ferroviária (também com idêntica denominação) por uma rua paralela. Esta e a de S. Lazare convergem ambas em duas pracinhas, uma de cada lado do dito grande hotel. Reparei que os edifícios situados de cada lado do meu hotelzinho eram hotéis também, assim como todos os demais até às referidas pracinhas. Todas as frentes dos edifícios destas ostentavam as denominações hoteleiras que os ocupavam, assim com pelo menos os primeiros edifícios das diversas ruas a elas concorrentes. Desisti de ver até onde chegava, em cada uma dessas ruas, a monotonia da qualificação dos imóveis, mas percebi como se pernoita, mas se não habita no centro (ou numa parte largamente substancial) do centro de Paris. Pensei em Lisboa e nas vicissitudes da Baixa e, para mim, ruminei com tristeza que a população flutuante da nossa capital não consegue infelizmente, nem de perto, nem de longe ajudar, como a parisiense, a resolver o terrível problema da desertificação do núcleo urbano central.

Nunca conheci a Baixa Pombalina habitada da maneira como é descrita na obra queirosiana. Conheci, sim, habitação já então pouco menos do que residual na Baixa não pombalina, ou seja, nos andares adventícios acrescentados aos volumes oitocentistas no sec. XIX adiantado, alcandorando-se acima dos prédios de r/c e três pisos da regra estabelecida despoticamente pelo Marquês de Pombal. É a Baixa dos quatro, cinco, ou seis pisos que conhecemos, com as cornijas dos beirados pombalinos transformadas em varandas corridas, rematadas por longas guardas de ferro forjado, varandas para onde se abrem os tais andares adventícios, geralmente sobrepujados por outros mais.

Creio ser nesses pisos adventícios - rebocados de novo, pintados de fresco e talvez dotados de elevadores, escadas novas incombustíveis e com bomba para melhor iluminação, pavimentos de betão, tabiques de madeira substituídos por tijolo, cozinhas e casas de banho novas, sem manilhas de esgoto à vista nos longos saguões de cada quarteirão, etc, etc, etc, tudo à maneira, mas sem estacionamento... - que vai morar a velhada e a moçalhada, trazidas sabe-se lá de onde e porquê?
Atenta a previsão de tais acantonamentos etários restritivos, talvez se deva perguntar aos Ilustres Comissionados [autotores do plano de revitalizaçãod a Baixa-Chiado] se uma unidade urbana com a dimensão da Baixa for habitada essencialmente por velhos e jovens deverá apelidar-se gueto, jardim zoológico, ou qualquer outra denominação de agregado vivencial menos rebarbativa; de bairro é que não, com certeza.

Seja qual for a fórmula através da qual se pretenda recriar uma Baixa habitacional, a rigidez hierática da zona, a falta de espaços vivenciais aconchegados, de equipamento comercial de uso diário, a poluição intensa e difusa e a falta de tantos mais imponderáveis, bem patentes num bairro habitacional dos nossos dias, nunca poderão, em conjunto, oferecer condições aceitáveis para moradores, quer sejam velhos, novos ou assim-assim. Já alguém reparou, por exemplo, aquelas "traseiras" constituídas por saguões lúgubres, alongados, mudos, com as janelas do vizinho fronteiro a devassar-nos, saguões que constituem estruturalmente o interior de todos os quarteirões da Baixa Pombalina, quarteirões enfileirados com os seus 25 módulos de frentes de rua entre travessas, quantitativo que lhes deu a denominação, ulteriormente generalizada como termo comum de linguagem corrente? Como transformar aquilo tudo em espaços alegres, humanizados, convidativos para viver? Irá algum dos comissionados envelhecer ali, com os filhos e netos em Carnaxide ou Odivelas, nos Olivais ou na Charneca da Caparica? Como dormiria o coitado desse ex-comissionário, já então caduco, tendo de gramar uma farra de garotada estarola, divertindo-se à ursa, com as janelas escancaradas e muita música rock, punk, ou lá como se diz, berrada com os graves da aparelhagem sonora todos abertos? Estou certo de que o coitado até veria o Arco da Rua Augusta a tremer como um pudim gelado e o cavalo do D. José a trotar em cima das cascavéis espavoridas!

Enfim, nos tempos que correm propõem-nos o túnel do Marquês de Pombal, caríssimo, imprestável e tão perigoso que só lá passarei se a tal for obrigado; o Parque Mayer atafulhado de edifícios colossais acavalados uns sobre os outros, destinados a hotéis, escritórios, teatros, cinemas, casinos, pavilhões e sei lá mais o quê todos amalgamados num logradouro interior que dispõe de uma só abertura (com 14m de largura apenas!) para a Travessa do Salitre (com 11m de largura apenas!) e agora esta Baixa, pletórica de intensíssimas actividades dos mais diversos foros (comerciais, lúdicos, culturais, turísticos, bancários e de serviços, incluindo o governamental) mas... sem automóveis, nem acessos mecânicos fáceis de e para as colinas envolventes!!! Além disso, uma Baixa também habitacional, mas só para velhinhos e novinhos (ou serão velhotes e novinhas)!... Caramba, tantos programas bombásticos parece-me serem iguarias pesadas, adubadas, difíceis de engolir!
Tinha razão a funcionária zelosa que me atendeu nas instalações da vereação. Fico-me com o seu fabiano conselho: do indigesto plano prospectivo da Baixa-Chiado provo apenas a informação jornalística... por menos ser maçuda.

A propósito de ágapes maçudos ocorreu-me, neste correr de escrita fagueira, com o seu quê de festim alfacinha, passado nas antigas hortas, a rábula indigesta de uma velha, muito velha revista teatral do antigo e fagueiro Parque Mayer, já então a alertar-nos para o perigo dos abusos prandiais, fartamente servidos por Chicos espertos mascarados de mestres Vatéis: Certo amigo comeu pão de luxo,/Mais valia comer lacrau./Porque a droga ao cair-lhe no buxo,/Era pez e não pão. Era pau!/À minha criada em Janeiro/Já cresceu a barriga uma vez./Também foi o ladrão padeiro,/Com o pau, com o pão, ou com o pez. Arquitecto
"

Revitalizar ou desvitalizar a Baixa? (parte 1)

In Público (22/10/2006)
Opinião José Tudella

"Li a notícia da apresentação do plano de intervenção proposto para a Baixa-Chiado e exultei. Corri à Câmara Municipal de Lisboa ansioso por saber se estaria exposto algures publicamente. Na recepção remeteram-me para o gabinete da Vereadora M. J. Nogueira Pinto, onde a informação foi breve e seca: Está na Internet.
Seguiu-se um diálogo surrealista, porque a minha amável informadora nem queria acreditar no que ouviu.
- Essa agora, não tem Internet? Então não sei, talvez ler um jornal...
Como lhe referisse já ter feito isso, mas querer ver e saber mais, a coitada da paciente funcionária encarou-me com ar de comiseração explicando-me que "aquilo" para mim deveria ser "muito maçudo". (?!?!)

Perante a dificuldade de me empanturrar com tal peça de culinária indigesta para mentes decrépitas, não tive outro remédio senão olhar de novo para a plantazinha colorida, patente na secção LOCAL do PÚBLICO, reler mais compassadamente os comentários e descrições corridas da jornalista e tentar adivinhar a qualidade e quantidade do fermento que levedara tal papa fina, tornando-a especiosa ao ponto de só gente moderna, especialista em sistemas electrónicos de ponta, ser capaz de a deglutir com requintes de sibarita, sem perigo de lhe azedar no bucho, ou de lhe derrancar o bandulho.

Claro que banir o trânsito automóvel e criar muita habitação na Baixa são dois pratos de substância requentada que, à partida, explicam bastante bem a natureza indigesta do remédio proposto para debelar a doença crónica e hoje aparentemente fatal da Baixa. Com efeito, toda a gente - mesmo sem ser comissionada - sabe que aquela denominação corresponde a uma porção urbana fortemente atractiva de Lisboa, mas confinada entre o Tejo e as encostas abruptas dos morros do Castelo, do Bairro-Alto e da Pena. Destes condicionalismos geográficos resultou a fixação de quatro eixos convergentes - as avenidas da Liberdade, 24 de Julho, Infante D. Henrique e Almirante Reis - todas de inter-conexão obrigatória, a qual se processa em dois locais estratégicos: o Terreiro do Paço e o Rossio. Desse condicionalismo não pode fugir a Baixa, nem os comissários seja do que forem.

Os centros urbanos das grandes cidades situam-se geralmente no centro e, além de servidos hoje por redes densas de metropolitanos, são contornados por vias envolventes dispostas a distâncias confortáveis. Por tais razões nessas cidades se podem praticar restrições, por vezes substanciais do trânsito automóvel afluente, impedindo-o ou condicionando-lhe fortemente a circulação no interior desses contornos. As populações aceitam tais medidas restritivas porque as distâncias pedonais resultantes são curtas e confortáveis. Não é o caso de Lisboa. Aqui as quatro avenidas convergentes são colectoras longínquas exclusivas e não contornam, antes penetram no centro através de gargantas, por vezes bem longas e muito condicionadas. Querem ver o resultado da introdução de tampões, ou de fortes restrições nos acessos ao centro (Baixa)?

O plano propõe a supressão do trânsito na Av. da Ribeira das Naus a fim de criar um longo e calmo passeio à beira-rio; bravo, dou palmas toadas! Que bela ideia! Mas na tal planta colorida não aparece qualquer substituição, restando assim como percurso alternativo exclusivo, a Rua do Arsenal. Ora esta rua tem 14m de largura, sendo de 10m apenas a da faixa destina ao trânsito (incluindo eléctricos nos dois sentidos): estas dimensões reduzem-se a 11m e 6,5m respectivamente, imediatamente antes de desemborcar na praça do Município. Assim, o plano não pode, portanto, falar de restrição, mas de supressão, quer do trânsito afluente à Baixa, quer do trânsito de passagem obrigatória do litoral para o interior e vice-versa, nesta porção singular da beira-rio? Será então possível ou admissível tal supressão? Será sequer compreensível? Não creio. Em suma, o centro de Lisboa (a Baixa e as colinas envolventes) constitui um caso sui generis. Não admite soluções viárias standard.
De e para as colinas envolventes (às quais prefiro chamar morros) as dificuldades de acesso são também de monta; os seus acessos são becos, ruelas, ladeiras, escadinhas e escadórios, todos eles muito sugestivos para digressões turísticas ocasionais, mas extremamente penalizantes para uso diário obrigatório quer de residentes, quer de clientes. Por isso surgiram, quando a evolução tecnológica dos transportes mecânicos o permitiu, sistemas de ascensão em plano inclinado (funiculares) ou vertical (ascensores) e mais recentemente as escadas rolantes, todos eles destinados a substituir o velho, ultrapassado e há muito desaparecido sistema dos burrinhos, que tão bem se adaptavam à diminuta largura das íngremes ladeiras, bem como à míngua de espaço para a sua estabulação no piso térreo das habitações situadas nas encostas e nos comoros.

Curiosamente, só nos morros do Bairro Alto e da Pena os sistemas mecânicos de ascensão foram introduzidos. Os mais alcantilados (do Castelo e da Graça) receberam apenas eléctricos e autocarros que só os servem mediante longos e demorados percursos. No caso do Castelo, estes transportes nem sequer atingem o cume: S.ª Cruz do Castelo, Castelo, Chão da Feira, Largo dos Lóios, etc, só a pé ou de automóvel são acessíveis. A Graça, apesar de pendurada sobre o Martim Moniz, só pelos Anjos e Sapadores, ou por S.ª Luzia e Escolas Gerais comunica com o centro urbano de Lisboa.

Um passeio em quincôncio, bom para o turista cansado quando não chove
Estranhamente, no ambicioso plano agora apresentado pelos sábios iluminados aos eleitos esclarecidos, dotados de estômagos à prova de agressões prandiais de iguarias maçudas, a Graça continua alheia a qualquer estado de graça no capítulo dos transportes e o caminho para o castelo, salvo umas escaditas rolantes nos troços mais revessos de um íngreme percurso em torcicolos, continua tão escabroso e inacessível como descrito no reinado de D. Afonso Henriques pelo cruzado Osberno.
Presumo tudo isto a partir da observação da tal planta colorida patente no PÚBLICO, onde uma espécie de foice é indicada como acesso pedonal assistido por escadas rolantes e elevadores. Assim, entre a Rua dos Fanqueiros e o Largo Adelino Amaro da Costa (antigo Largo do Caldas) é possível praticar um subterrâneo inclinado, provido de escadas rolantes. Depois o percurso terá de ser feito a pé até à base das escadinhas do Chão do Loureiro, por onde continuará, em escadas rolantes, até à Rua da Costa do Castelo. Como esta acanhada via urbana conta entre 5m e 6m somente de largura, não é possível dotá-la com meios mecânicos; assim, o paciente, perdão, o passeante deverá retomar a saudável marcha a pé (vá lá, em plano horizontal) até junto das escadinhas de S. Crespim. Aqui, pelo que se pode depreender do esquema apontado no jornal, novo troço de escadas rolantes, disposto num terreno confinado de logradouros e de traseiras, conduzi-lo-á directamente à Esplanada do Castelo. Em suma, não é um acesso mecânico directo (alternativo) dirigido aos agregados urbanos situados na zona mais alta da encosta; trata-se, isso sim, de um passeio em quincôncio, bom para o turista cansado quando não chove.

Compare-se este trajecto longo, labiríntico, incómodo e demorado, com o do Elevador da Glória, breve, explícito, directo e rápido, desde a Praça dos Restauradores até S. Pedro de Alcântara. Pois bem, um funicular moderno, executado sem necessidade de demolições nem cortes de vias, panorâmico, mas sem ofensas paisagísticas (fálicas ou outras quaisquer) desenvolvendo-se na encosta poente da colina do castelo, desde a Rua dos Fanqueiros até à de S.ª Cruz do Castelo, junto à porta de entrada do recinto amuralhado. O tempo de percurso, tal como no elevador da Glória, seria de um minuto e meio, feito numa cabine confortável e ao abrigo das intempéries. Se tivesse uma paragem a meio do percurso, junto à Rua da Costa do Castelo, poderia considerar-se um mini-metropolitano de encosta, idêntico ao de Lausanne. Trepando desde o lago até ao centro urbano num plano inclinado, tem uma paragem a meia encosta para serventia da estação central ferroviária.

Tal como os ascensores de S.ª Justa, da Glória, do Lavra e da Bica, um funicular na encosta poente da colina do Castelo destinar-se-ia essencialmente à população comum, à facilitação e comodidade da vida urbana diária; complementarmente, ao lazer e ao turismo. No sentido de facilitar e ampliar o número de acessos mecânicos directos à Baixa, ligando-a directamente aos cumes envolventes, teria ficado bem ao plano introduzir a proposta de montar um teleférico directo entre a Rua Damasceno Monteiro e o sítio de Martim Moniz, junto a uma das bocas de entrada para o metropolitano aí existentes. Esse confortável e panorâmico meio de transporte rápido e directo, de uso comum diário e também turístico, seria também de execução fácil, baixo custo, ausência de demolições, tempo mínimo de percurso e ligação directa entre a Graça e não apenas a Baixa - carenciadíssima de acessibilidades - como também a rede fundamental dos transportes urbanos de Lisboa. A Graça agradeceria... e a Baixa também.

Os comissionados detestam os automóveis mas vêm de carrinho
Nisto de comunicações e acessibilidades, se compararmos o que se passa nas zonas centrais de Lisboa com as periferias e com os subúrbios, verificamos serem as populações residentes nestas zonas arrabaldinas principescamente servidas por amplos centros comerciais, modernos e confortáveis, dotados de supermercados e de grandes armazéns. Os utentes têm à disposição estacionamento automóvel coberto, com acessos mecânicos directos às superfícies comerciais onde podem encontrar tudo em espaços concentrados, cobertos, abrigados e climatizados, quer de dia, quer de noite.
Perante estas facilidades e conforto é com acesso de veículos automóveis expressamente dificultado, com míngua de estacionamento e sujeição das populações às contingências atmosféricas, que os comissionados pensam revitalizar a Baixa-Chiado? Sem querer criar acessos mecânicos forçados, capazes de propor acessibilidades múltiplas e cómodas aos residentes nos comoros e ladeiras das íngremes falésias envolventes? Nem com campanhas intensas de estoicismo, ministradas com denodo por todas as organizações ambientalistas da Europa Comunitária, apadrinhadas pelo Parlamento de Estrasburgo e trazidas de bicicleta para um acampamento juvenil montado no Terreiro do Paço, com distribuição de iogurtes, pão integral e sumo de genipapo, feita graciosamente nas arcadas por equipas de escuteiros, conseguirão resultados que mereçam, sequer uma sessão promovida conjuntamente pela Fundação Oriente e pelas Sedes, com comunicações de individualidades e debates públicos no Convento do Beato.

E como manter o trânsito marginal - que tem de existir, quer os comissionados queiram, quer não - escamoteando-o... sabe-se lá como entre as avenidas 24 de Julho e Infante D. Henrique? Em Paris, mediante recurso a vias desniveladas, dispostas ao longo do Sena, não foi suprimido o trânsito marginal, apesar de bordejar um rio estreito. Aqui e agora, os Senhores Comissionados, lá porque detestam os automóveis... bem (como diria Mário Soares em jeito de intróito) detestam o meu e o teu, caro leitor; os deles estão incluídos no termo de tolerância das percentagens estatísticas por eles estabelecidas para permanência e atravessamento da Baixa. Se te puseres de tocaia verás que vêm todos para cá de carrinho, com ou sem condutor. Arquitecto

Quanto a habitar na Baixa... se amanhã o PÚBLICO ainda estiver para me aturar direi o que penso (uma vez mais a partir apenas do que li no jornal) pese embora a maior ou menor fidelidade do testemunho jornalístico e valha o meu comentário o que possa valer
."

Mais um "chumbo" ao parque subterrâneo do Largo Barão Quintela

In Público (21/7/2006)
Diana Ralha

"Comissão criada pela assembleia municipal recusa o projecto de estacionamento e recomenda silos para os bairros históricos

A comissão eventual para a apreciação do processo da construção de um parque de estacionamento no Largo Barão de Quintela, criada em Junho pela Assembleia Municipal de Lisboa, chumbou unanimemente o projecto do arquitecto Gonçalo Byrne, aprovado pela câmara, que prevê a criação de 270 lugares de estacionamento em cinco pisos subterrâneos. No seu relatório final, a comissão propõe que a assembleia recomende à câmara "não autorizar a construção do parque de estacionamento do Largo Barão de Quintela, nos termos e condições do projecto licenciado à data, nem de qualquer outro que signifique a descaracterização da praça e sua envolvente, incluindo o actual coberto vegetal."

A comissão, presidida pela deputada municipal socialista Sofia Dias, pretende ainda que, no futuro, o executivo liderado por Carmona Rodrigues adopte soluções de estacionamento em altura - silos -, em particular na zona histórica, e que estes contemplem, prioritariamente, o estacionamento para residentes. "A proposta em apreço embora contemplando alguns lugares para moradores, os mesmos são manifestamente insignificantes para as necessidades", diz o documento.
No total, diz o relatório, faltam 500 lugares para residentes, apesar de existirem cinco parques de estacionamento num raio de menos de um quilómetro do Largo Barão Quintela. As conclusões da comissão juntam-se à opinião da presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Paula Teixeira da Cruz (PSD), e da professora Raquel Henriques da Silva, membro do Comissariado da Baixa-Chiado, que ameaçou demitir-se caso o projecto vá avante. D.R.

Oposição unida para "corrigir o erro"
Toda a oposição está, agora, contra a construção do parque de estacionamento subterrâneo no Largo Barão Quintela, a escassos metros do parque da Praça Luís de Camões, apesar de o direito de superfície sobre o subsolo do largo ter sido atribuído à Fabrica da Igreja Italiana da Nossa Senhora do Loreto, por um valor simbólico e por um prazo de 87 anos, por unanimidade, pela assembleia municipal, em 2003. Os vereadores socialistas já levaram à reunião de câmara de 7 de Junho uma proposta que pretendia "corrigir o erro" do passado: defendia a suspensão do projecto, até serem elaborados pareceres técnicos por parte do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e de outros especialistas, nomeadamente nas áreas do património, hidrologia e mobilidade. A proposta dos vereadores socialistas uniu toda a oposição, mas foi rejeitada com nove votos do PSD e CDS/PP
."

A proposta de revitalização da Baixa pombalina

In Público (21/7/2006)

João Mascarenhas Mateus

"Por ter tido a responsabilidade de coordenar a candidatura da Baixa pombalina a Património Mundial, senti-me na obrigação de ler atentamente a tão publicitada Proposta de Revitalização da Baixa-Chiado. No entanto, como profissional especialista nestes temas e também como lisboeta, foi com crescente perplexidade que fui folheando as cerca de 150 páginas do dito documento.
Para além de ignorar a denominação "Baixa pombalina" - que se tem procurado consolidar e justificar nos últimos anos através de simpósios, exposições e publicações -, a proposta começa por apresentar essencialmente cálculos simplificados de áreas brutas de construção, números de habitantes, de fogos, de números de camas e de unidades hoteleiras existentes e desejadas.
Fala-se depois de reservar uma quota de mercado habitacional para a classe média jovem e de dar resposta a várias situações problemáticas diferenciadas. Curiosamente, nestas situações problemáticas são incluídas as "famílias monoparentais", os "adultos jovens" e os "jovens e os adultos itinerantes".
Junta-se também uma nova frente ribeirinha transformada em parque temático para o qual será necessário criar todo um plano especial de pormenor. Escadas e tapetes rolantes permitirão o fluxo constante de clientes de um grande "centro comercial a céu aberto". "Um sítio dinâmico em movimento perpétuo", onde, não se sabe como, será simultaneamente possível "dormir com qualidade".
Mais adiante, relativamente às acções de reabilitação do edificado, refere-se que "a demolição de edifícios sem valor patrimonial (do século XIX ou posteriores) e a sua substituição por edifícios de arquitectura contemporânea poderá ser aceite desde que siga os princípios e regras do desenho do plano pombalino". Contraditoriamente, é afirmado de seguida "não manter fachadas que não são originais" e "não obrigar a um modelo neopombalino". Todas estas propostas são feitas sem a apresentação dos critérios a utilizar em todas essas eventuais acções de demolição. Para rematar, propõe-se a "uniformização" das fachadas da Praça da Figueira com revestimento de novos azulejos.
Relativamente ao modelo de gestão, é proposta a criação de um "leque" de três novas sociedades de gestão, para além de se manter a Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Baixa Pombalina: uma sociedade gestora (SGPE) que terá participações em duas sociedades adicionais, a Sociedade Gestora de Projectos Estruturantes e a Sociedade de Gestão Urbana (SGU), que gerirá a actual Sociedade de Reabilitação Urbana Baixa Pombalina. Preconiza-se também a transferência do capital da actual SRU para a futura SGU, sem se explicar com que capital a actual SRU funcionará. Em todo este complexo modelo institucional, o Ippar é referido quase unicamente como um parceiro que será útil associar ao sistema de gestão de forma a agilizar o licenciamento dos projectos.
Poderia continuar aqui com o enunciado de outras situações que serviriam somente para aumentar a indignação com a leitura do referido documento. As apontadas servem, porém, para enunciar, de seguida, os factos que me parecem mais graves relativamente a esta proposta que foi apresentada para aprovação pela Câmara Municipal de Lisboa (CML). São eles:

1. Em nenhum ponto da dita Proposta de Revitalização é referida a existência do dossier de candidatura da Baixa pombalina à lista do Património Mundial. Esta omissão é gravemente lesiva dos interesses deste sítio histórico-monumental, se tiver sido feita deliberadamente ou, mais grave ainda, por simples desconhecimento da sua existência. O dossier de candidatura foi aprovado em 6 de Julho do ano passado por unanimidade em reunião de câmara (Deliberação 371/2005) e já se encontra pré-avaliado favoravelmente na sua quase totalidade pelo Comité Mundial do Património. Com esta evidente lacuna, o trabalho empenhado dos muitos técnicos da CML, em particular da Unidade de Projecto da Baixa Chiado, e mais recentemente da SRU, é totalmente ignorado.

2. A dita Proposta de Revitalização faz autêntica tábua rasa das directivas de gestão descritas no dossier de candidatura que se destinam a garantir a salvaguarda das características actuais de autenticidade e integridade da Baixa pombalina. Características que a CML se compromete a respeitar no momento da candidatura. Nesta Proposta de Revitalização, a Baixa é reduzida a um mero pretexto de "dinamização" imobiliária e avaliada quase e somente em termos de números e de oportunidades de negócio, sem nenhuma consideração pela salvaguarda das suas características de excepcionalidade.

3. A Proposta de Revitalização da Baixa-Chiado não apresenta, nem pretende apresentar, nenhuma sintonia com as mais recentes recomendações do Comité do Património Mundial e com as mais básicas teorias de conservação de centros históricos. Desta total ausência de sensibilidade são exemplos a alteração da imagem histórica da frente ribeirinha (cuja representação iconográfica ao longo dos tempos tem servido para a sua consolidação como referente monumental), a tentativa de uniformização tipológica de fachadas ou ainda a eliminação da diversidade do edificado acumulado ao longo da sua história.

4. O texto da referida proposta apresenta sérias e frequentes contradições na explicitação de objectivos e de acções concretas a implementar, como é possível constatar nos excertos de leitura citados.

5. A aprovação da Proposta de Revitalização da Baixa-Chiado pressupõe a criação de todo um conjunto de novas sociedades e subsociedades de gestão, envolvendo muitos milhões de euros de dinheiro público que só servirão para aumentar o peso da máquina burocrática de licenciamento de obras de conservação e reabilitação e atrasar significativamente a implementação das verdadeiras acções de dinamização.

Por todas estas razões, o Plano de Revitalização da Baixa-Chiado, na forma e conteúdo em que se apresenta, produz-me uma profunda tristeza pelo sério perigo que constitui para o futuro da Baixa pombalina como referente único na história do urbanismo português e como monumento cultural da humanidade. Exactamente porque não apresenta garantias de salvaguarda das características únicas de que a Baixa é testemunho.
De facto, o Plano de Revitalização da Baixa Pombalina pretende administrar um centro histórico de ocupação milenar como mais um centro comercial, esquecendo a sua verdadeira essência e evolução. A Baixa não tem que, não pode e não deve competir com os centros comerciais da nossa época, que não existiam no século XVIII e que não se sabe até quando existirão. Por essa razão, a Baixa pombalina não deve ser transformada irreversivelmente numa "quinta" submetida a horários estritos e normas de segurança prioritariamente ao serviço míope de um comércio e de um turismo mal entendidos.
Pelo contrário, a Baixa necessita de operações cirúrgicas bem definidas que ajudem a manter o seu espírito original, o comércio tradicional e a patina de gerações, dotando-a, ao mesmo tempo, de equipamentos da modernidade que permitam dar continuidade, sem sobressaltos, à sua longa existência. Não necessita certamente de planos de urbanização à imagem dos elaborados pelo Programa Polis e de se constituir em mais uma Expo ou ainda de ver adiado o processo já iniciado para a sua classificação como monumento nacional. A Baixa deve prioritariamente ser transmitida às novas gerações o mais autêntica e íntegra possível.
Por fim, creio que a imagem da Câmara Municipal de Lisboa não deve sair lesada de todo este processo, pela sua incapacidade na coordenação das várias iniciativas que tenta levar a cabo relativamente ao coração mais emblemático da cidade, digno de reconhecimento nacional e internacional
."

Esclarecimento à Senhora Drª Maria José Nogueira Pinto

Parece que no final da última sessão da Assembleia Municipal de Lisboa, a Srª Vereadora Maria José Nogueira Pinto afirmou que os únicos que se têm manifestado contra o seu plano (ou melhor, o seu "powerpoint") para a Baixa-Chiado têm sido o Bloco de Esquerda e nós, Fórum Cidadania Lx.

Estamos muito gratos pela atenção e relevância que a Senhora Vereadora nos dá, o que só prova que este movimento tem razão de ser. Muito obrigado!

Mas chamamos a atenção para dois pontos:

1. Como a Senhora Vereadora sabe perfeitamente, o Fórum Cidadania Lx não é o Bloco de Esquerda, nem é satélite, nem é sucursal nem braço encapuçado daquele partido. Nunca foi, não é nem será. Por isso, não nos queira colar a este ou aquele partido.

2. Como a Senhora Vereadora sabe perfeitamente, existem muitas outras vozes contra, ou melhor, de pé atrás, em relação ao seu "plano". Basta ler as opiniões de cidadãos, anónimos e especialistas, que têm sido publicadas nos jornais. Nós somos apenas mais uns.

PF

Tanto barulho para nada, ou EPUL ou Comissariado, um deles chama por ele?

Depois desta notícia, PS retira confiança política a Nuno Gaioso, que ainda não decidiu se sai ou se fica, independente ou não.

PF

Palacete Ribeiro da Cunha: pedido de esclarecimentos à Junta de Freguesia de São Mamede

Ex.mos Senhores


No seguimento da fase de consulta pública relativa ao chamado Plano de Pomernor para o Palacete Ribeiro da Cunha, e uma vez que Lisboa e, em especial, os moradores, comerciantes, trabalhadores e visitantes do Príncipe Real ainda não tomaram conhecimento da posição oficial da Junta de Freguesia de São Mamede (e respectiva Assembleia de Freguesia) relativamente a este assunto, vimos pelo presente (enquanto movimento de cidadania que somos, independente, empenhado e verdadeiramente interessado em deixar uma Lisboa melhor às futuras gerações), solicitar uma tomada de posição pública dessa Junta sobre este projecto de transformação do palacete e jardim em hotel.

Fazemo-lo porque achamos que a Junta de Freguesia de São Mamede se tem de pronunciar sobre este projecto que prevê a construção de hotel com 55 quartos, health club, salão de conferências, piscina e estacionamento subterrâneo, em edifício cujo valor patrimonial e histórico é por demais evidente: aquele palacete e os seus jardins formam um binómio romântico-revivalista único em Lisboa, Finalmente, este projecto se for posto em prática será um precedente gravíssimo para um conjunto de logradouros de inegável valor em termos de mancha verde e pulmão do centro de Lisboa. Por todos estes impactos negativos, a maior organização não governamental de defesa do Ambiente do país - Quercus - pronunciou-se absolutamente contra este projecto de alteração do PDM.

Apelamos, por isso, à Srª Presidente, Ana Campos, a Duarte Galvão (Secretário), a Rodolfo Knapic (Tesoureiro), Alberto Coelho e Diogo Fernandes (vogais), a aos ilustres membros da respectiva Assembleia de Freguesia, na pessoa do seu presidente,Manuel Peres Ramires Oliveira (PSD), Maria José Cruz Leite Peralta A.Santos (PSD), Maria do Rosário Clímaco Reis Catarino (CDS), Paulo Manuel bernardes Moreira (PSD), Jore Manuel Martins de Freitas (PSD), Carlos Alberto dos santos Fernandes (PSD), Alexandra Lopes de Azevedo (PSD), Carla Ferreira Madeira (PS), Maria Luísa Boléo (PS), Luís Marques Ferreira (PS), Virgínia Fernandes (PS), Emília Costa Pereira Leite (PCP) e Maria Bertina Teixeira Pinto (BE), para que façam ouvir a sua voz ... à semelhança do que fez a Junta do Lumiar em relação à Quinta da Nossa Senhora da Paz!

LISBOA PRECISA DE SABER QUAL A POSIÇÃO DA JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO MAMEDE SOBRE ESTE ASSUNTO!

Os lisboetas precisam de receber sinais claros de que as Juntas de Freguesia existem para defender os valores da cidadania e do patrimonio cultural e ambiental da cidade.

Melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Pedro Policarpo, Fernando Jorge e Catarina Portas

20/10/2006

Resenha do "Estado da Cidade":

Na sessão extraordinária da AML:

- A frase; "Estado da cidade não é uma imagemestática mas dinâmica."

- O balanço do Sr.Presidente:

Aumentou o número de refeições dadas no âmbito da política social; foram lançados procedimentos com vista à revisão da carta do ruído; foram lançados os jardins digitais; a Mata de Alvalade começou a ser limpa; foram arrancadas algumas telas publicitárias; foram lançados procedimentos relativos à consolidação do Parque de Monsanto (NR: só não se percebe como entra aí o "nim" sobre o Campo de Tiro), o Parque Mayer terá um plano de pormenor até final do ano; vai ser encontrada até final do ano um local para a nova Feira Popula; reabriu o velho (??) maria Matos; foi criada uma parceria para utilização do Teatro Variedades (NR: aquilo deve ser deitado abaixo!); encontrou-se um lugar para a Colecção Capelo (NR: aquele palácio é uma má solução para a colecção, porque deficiente em termos técnicos e geográficos); o antigo Cinema Europa vai ter um projecto até final do ano (NR: o projecto já existe e significa a demolição do edifício e a sua substituição por um prédio de habitação, escritórios e duas pequenas salas multifuncionais. A CML devia assumir o evidente: aquele Europa é para deitar abaixo porque não é nada o que ali está, e os moradores e a CML deviam era encontrar uma solução para o Paris. O prédio a construir no Europa devia respeitar a traça do quarteirão, e o seu uso o que for!); a Gebalis fez um excelente trabalho (???); Lisboa vai candidatar os seus pátios ao Prohabita (???); as piscinas municipais têm horário alargado às 22h e os utilizadores aumentaram (NR: só faltou explicar o que o Sr.Feist vai fazer com elas: demoli-las? requalificá-las?); a higiene urbana de Lisboa está ao nível das cidades europeias (LOL); Alfama, Mouraria e Castelo vão ter obras acabadas (LOL); aumentou a segurança do peão, há controlo automático de velocidade (???); há maior eficiência na fiscalizaçãoda EMEL (NR: o pior é que o bom exemplo das Avenidas Novas é fruto de uma empresa sub-contratada, não da EMEL. Mais, esse exemplo devia ser aplicado em toda a Lisboa. Porque é que não é?); trânsito condicionado no Castelo (NR: a única boa acção de 2006); há mais bombeiros no activo (NR: e o quartel do Beato, já caiu?); houve regatas, ralies Dakar, Noites de São Bento (LOL); Lisboa transmite tal sensação de segurança que por isso irá acolher em 7/7/2007 "As 7 maravilhas do Mundo" (NR: essa segurança, infelizmente, não durará muito, por este andar...).

O nosso balanço do Estado da Cidade:

1. A CML, e CR directamente, permitiu a demolição da casa de Almeida Garrett, desdizendo aquilo que tinha escrito e despachado seis meses antes. Uma vergonha!
2. Nunca a CML foi tão visitada pela Polícia Judiciária como neste ano. Algo vai mal nos Paços do Concelho, ou então estão a enfiar-nos os dedos pelos olhos adentro.
3. A queda de CR: veja aqui: http://www.youtube.com/watch?v=7AMsLAprkMc!!!

PF

Administração SRU demissionária.Reabilitação da Baixa em risco

In Correio da Manhã (20/10/2006)
Sofia Rêgo

"(...) A empresa municipal de Lisboa responsável pela reabilitação da Baixa – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) da Baixa Pombalina – tem o conselho de administração demissionário, pois dos três administradores só um não apresentou demissão(...)"

Linha Vermelha do Metro coloca plátanos em risco

In Diário de Notícias (29/10/2006)
Isaltina Padrão
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Mas, de repente, começa-se a falar de novo na possibilidade de transplante das árvores, e isso é uma boa notícia. Que vem no seguimento, aliás, da simpática reunião que tivemos com o Sr.Eng. António Abecassis (Metro), nós, a Quercus e a recém-criada Associação Moradores da Rua Ramalho Ortigão. O transplante das árvores pode ser feito já, não necessita de um ano de preparação. Só precisa de ser bem feito. Haja vontade para isso!

PF

"Graffiti em Lisboa", a explicação da CML

In Público (20/10/2006)

"Na sequência da publicação de carta na Tribuna do Leitor, do PÚBLICO de 12 de Outubro, gostaríamos de informar que a Câmara de Lisboa dispõe de meios próprios e de um contrato de prestação de serviços com uma empresa privada para a limpeza de graffiti na cidade de Lisboa. A responsabilidade pela limpeza de graffiti em edifícios particulares, nos termos do disposto no Regulamento Geral das Edificações Urbanas, é dos respectivos proprietários e não do município. Os motivos prendem-se com questões orçamentais e, também, pelo facto de que qualquer dano provocado no revestimento da parede limpa serviria de argumento para obtenção de indemnizações municipais. Deste modo, a Câmara de Lisboa apenas se responsabiliza pela remoção de graffiti em edifícios ou elementos estruturais públicos, podendo pontualmente intervir em edifícios particulares, por razões ponderosas (inscrições ofensivas da dignidade de terceiros ou de instituições públicas).
Veríssimo Esteves Pires
Chefe de divisão da CML
"

19/10/2006

Vem aí o Museu O Mar do Linguado, perdão, da Língua


O problema é que isso implicará a demolição do edifício do Museu de Arte Popular, que, para uns, é um mamarracho de contraplacado barato e sem interesse, e para outros, um edifício a preservar. Lisboa não passa sem polémica. Porquê? E, já agora, aqueles andaimes já estão sobre o edifício há demasiado tempo!!

PF

Três visões poéticas de Lisboa. Descubra o que existe e o que já se foi. Paradoxalmente actuais.

"Lisboa. Uma fila de táxis esperava em frente da gare e ele disse a um dos motoristas: "leve-nos a passear". Nadine apertava-lhe o braço e dava gritos assustados, enquanto desciam em velocidade que parecia vertiginosa as ruas abruptas onde rangiam carros eléctricos. Uma cidade do sul, uma cidade ao mesmo tempo ardente e fresca que continha no horizonte a promessa do mar e do vento salgado varrendo-lhe as colinas. Era bela esta capital de coração tranquilo e desordenados altos e baixos com casas de cores frescas, e com os seus grandes e brancos barcos." (Simone de Beauvoir, em «Os Mandarins», 1954)

"Sexta-feira, 7 de Abril. Dia verdadeiramente magnífico. A cidade é arejada e limpa, de uma brancura resplandecente. cada rua tem praticamente a sua linha de carros eléctricos rápidos, de modo que, fazer aqui turismo é delicioso. Conseguimos referenciar-nos com facilidade, sabendo depressa como orientar-nos. Nem foi preciso voltar a bordo do Madeirense. Foi uma verdadeira graça. De tarde visitámos o Cemitério Inglês situado no alto de uma colina, na orla de um parque. É um local absolutamente deslumbrante, perfumado pelas flores, tão sombreado e verde num dia de tanto calor, que nos deixámos ficar um bom momento. Abrimos a gaiola de um pássaro que cantava junto do túmulo de Fielding, um gesto de pura piedade. À noite, tomámos o comboio para Sevilha." (Virginia Woolf)

"Nunca em nenhum país ouvi apelo mais melancólico, mais dilacerante que o de o amolador de lisboa. Anuncia a sua passagem tirando de um flauta de pã alguns sons de uma tristeza perturbadora, longos, incertos, e subitamente abafados num apelo agudo como uma canção ferida. O amolador assobia o seu desespero, sobretudo nas tardes calmosas quando o sol adormece as grandes árvores e uma brisa vítrea acaricia as calçadas. Dir-se-ia o último homem vivo acompanhado da sua mágoa numa cidade abandonada. E volto a ouvi-lo ao crepúsculo quando o ar retoma a sua transparência e começam a fumegar as árvores cheirosas. É, sem dúvida, a expressão mais acabada da saudade." (Mircea Eliade)

PF

Palacete Ribeiro da Cunha/Apelo aos Deputados Municipais

Ex.mos Senhores

Ainda estamos a tempo de salvar o único conjunto casa-jardim romântico, revivalista e neo-mourisco de Lisboa. o Palacete Ribeiro da Cunha!

Para isso é preciso chumbar o chamado "plano de pormenor" que a CML tem vindo a patrocinar desde 2001 ao promotor, cujo único objectivo é permitir a venda a terceiros de um palacete e de um jardim com projecto de construção aprovado.

Um projecto que, a ser aprovado definitivamente, representará uma grave peda para a cidade de todos nós, quer no que toca à integridade do próprio palacete, como da efectiva manutenção do magnífico e centenário jardim que lhe está anexo; quer no que se refere a inevitáveis danos ao Jardim Botânico (que é monumento nacional e que tem que ter protegido num raio de 50m!), quer no que essa hipotética aprovação representaria em termos de precedente grave para os logradouros vizinhos.

Por isso apelamos ao bom senso de todos vós, Senhores Deputados Municipais, para que leiam o parecer que apresentámos em tempo oportuno à CML (e do qual ainda não obtivemos resposta), em conjunto com a Quercus e a Lisboa Verde (http://patrimoniolx.tripod.com/ParecerRibCunha.pdf); e para que decidam em consciência!

Este conjunto é único em Lisboa ... e no país só há mais dois: Monserrate e a Quinta do Relógio, ambos em Sintra.

NÃO CONTRIBUAM PARA A DESTRUIÇÃO DE LISBOA!
Lembrem-se das gerações futuras!
Contamos convosco para uma cidade melhor!

Obrigado!
Melhores cumprimentos

18/10/2006

O Bairro Alto e os graffiti

In Público (18/10/2006)

"Na sequência da carta publicada pelo leitor Pedro Salgado, venho por esta via corroborar inteiramente as suas palavras no que diz respeito ao assustador aumento dos graffiti em Lisboa.
Como é sabido por quem vive no centro de Lisboa ou lá passa diariamente, um pouco por toda a Baixa (numas áreas mais do que noutras, é certo) e, sobretudo, no Bairro Alto, o estado de degradação patrimonial devido à contaminação pelos graffiti salta à vista de todos.
É triste constatar o estado a que chegou sobretudo o Bairro Alto nesta área. Praticamente não há um prédio que não esteja coberto (e muitos estão pesadamente cobertos) de graffiti. É uma autêntica vergonha. Em algumas ruas da Baixa (nomeadamente na zona junto ao elevador de Santa Justa/Rua do Carmo e em algumas outras), os prédios também se encontram bastante danificados.
Em contactos efectuados com a Câmara Municipal de Lisboa e, nomeadamente, com o Departamento de Limpeza Urbana, há cerca de dois meses, foi-me dito que está planeada uma "acção concertada de limpeza" no Bairro Alto e arredores, mas não sabem dizer para quando, pois naquela altura debatiam-se com falta de verbas.
A Polícia Municipal deveria estar mais atenta a esta situação e policiar de uma maneira mais incisiva, de forma a prevenir o alastramento desta forma de arte vândala (não o graffiti em si mas sim as tags, os rabiscos e similares), mas, devido à falta de meios humanos, pouco tem feito.
O centro histórico de Lisboa, sendo uma zona tão típica e tão frequentada por turistas, não pode continuar no estado em que está. Medidas urgentes exigem-se, acompanhadas de suficiente determinação em não deixar que as coisas voltem ao estado em que neste momento se encontram.
Moisés Alves
Lisboa
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