AVISO

AVISO

31/01/2010

Regresso deste cenário à Rua Augusta?

«Os artesãos que em Maio passado foram afastados da Rua Augusta para a Praça da Figueira, em Lisboa, voltaram a pedir a António Costa que recuasse na posição. O autarca admitiu encontrar outra solução mas recusou o retorno do mercado à Rua Augusta.»

Foto: aspecto das bancadas de venda de artesanato na Rua Augusta em Julho de 2007 - artesãos com boas intenções mas instalados em local inadequado. Se a CML tivesse Urbanismo Comercial para a Baixa este tipo de ocupação nunca teria acontecido, logo não estariamos com esta questão para resolver. Os artesãos têm razão em reclamar... mas a CML também tem razão em não querer voltar ao cenário que se vê na foto.

Príncipe Real

A visita de hoje ao Príncipe Real foi bastante instrutiva. Onde pensava haver apenas prepotência e desprezo há - também, e em doses consideráveis - incompetência. É imperioso mobilizarmo-nos para impedir as asneiras que ainda podem ser evitadas.

29/01/2010

Visita Guiada ao Jardim França Borges-Príncipe Real

Vai ter lugar no próximo Domingo, 31 de Janeiro de 2010, pelas 11h30, uma visita guiada ao Jardim do Príncipe Real. Esta visita é promovida pelo grupo "Amigos do Príncipe Real", é gratuita, e tem como objectivo dar a conhecer as características do jardim e as alterações que a Câmara Municipal de Lisboa está a implementar. A visita durará cerca de uma hora.

Os "Amigos do Príncipe Real" consideram esta visita a melhor forma de explicar as razões que nos têm oposto e que nos continuam a opor à intervenção da CML, ao mesmo tempo que viajamos da Grécia à Nova Caledónia, visitando as árvores do jardim. Sabe, por exemplo, porque é o Cedro do Buçaco duas vezes mentiroso? E sabe que está previsto o abate de 62 árvores no jardim desde Janeiro de 2009 e que a CML quer plantar árvores cuja plantação é ilegal em Portugal?

Venha visitar o jardim connosco. Domingo, 31/Jan/2010, às 11h30. Encontro no acesso à Esplanada do Príncipe Real.

Assim se tortura uma árvore notável

Chegado por e-mail:






Na passada Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010, este era o cenário no acesso à Esplanada do Príncipe Real. Apesar da proximidade das figueiras e araucária classificadas - 4 árvores classificadas muito próximo uma das outras - não foi procurada uma solução alternativa para os a passagem de cabos.

Abriu-se um roço de 1 metro, colocou-se uma manilha de betão onde antes havia raízes de figueira, passaram-se cabos, usou-se uma compactadora para compactar o solo - apesar de se estar em cima do sistema radicular das figueiras - e hoje já tudo deve estar tapado como se não se tivesse passado nada.

Mas passou. E, infelizmente, as árvores vão senti-lo. As árvores não morrem de um dia para o outro, nem de um mês para o outro, e muitas vezes nem de um ano para o outro. Mas estas intervenções aceleram o envelhecimento precoce destas árvores.

Já se tinha visto um escavadora gigantesca por cima de todo o jardim, em período de grande pluviosidade e solos saturados de água. O resultado foi a compactação do solo, com efeitos nefastos nas raízes do arvoredo. Também já se tinham registado danos directos à copa e raízes acima do solo das figueiras classificadas. E, agora, isto.

O problema das obras do Jardim do Príncipe Real passa não só pelo conteúdo mas também pelo processo. Bastaria ter havido a intervenção digna de alguém que perceba de árvores de grande porte e facilmente se tinham encontrado soluções alternativas.

Mas a Câmara Municipal de Lisboa tudo sabe e tudo pode. E assim se vai destruindo o nosso património.


Rui Pedro Lérias

Avenidas Novas levam menos tempo a vender

In Jornal de Notícias (29/1/2010)
TELMA ROQUE

«Empreendimentos demoram quatros anos a ser comercializados


As Avenidas Novas, Olivais, Benfica, Telheiras e Campolide, em Lisboa, são as zonas da capital com melhor prestação de vendas, segundo um estudo de mercado residencial. Ao contrário, Belém, Restelo e zonas históricas demoram mais tempo a ser comercializadas.

Segundo a consultora imobiliária Aguirre Newman, que ontem apresentou um estudo para caracterizar a oferta, cada empreendimento levará, em média, quatro anos a ser comercializado na totalidade. Ao avaliar, em Outubro do ano passado, 152 empreendimentos, totalizando quase 5700 fogos, concluiu que há mesmo apartamentos que demoram mais de oito anos até serem vendidos.

João Madeira Andrade, director do departamento de consultadoria e investimento da Aguirre Newman, a zona da cidade com mais T1 à venda é a do Parque das Nações, onde está também concentrada a maioria dos T2, a par das Avenidas Novas. Benfica, Telheiras e Campolide têm a maioria dos T3. Os T5 estão em maior número nas Avenidas Novas.

Em Lisboa, predominam os agregados familiares com uma a duas pessoas, com ênfase no último caso. Em conjunto, representam 39% das situações. Apesar disso, as habitações com duas assoalhadas não parecem seduzir os compradores de casas, que continuam a preferir "casas grandes", sublinhou João Madeira Andrade.

João Madeira Andrade revelou que, em 2008, as zonas de Telheiras/Benfica/Campolide, Lumiar/Alta de Lisboa e Avenidas Novas foram as que apresentaram o licenciamento de nova construção mais elevado.

Reabilitação pouco expressiva

Dos 152 empreendimentos em comercialização analisados pela consultora imobiliária, apenas 27 correspondiam a reabilitações de edificações. No ano passado, o peso da reabilitação na produção total de construção foi de 6,2%, muito pouco quando comparado com outros países europeus.

Quanto à população residente em Lisboa, caiu 15% na década 1991-2001. Comparando a população residente em 2008 (489.562 habitantes) com a de 1991, o decréscimo acentua-se para os 26%. O director da Aguirre Newman frisou que, com excepção da zona do Lumiar e Alta de Lisboa, todas as restantes zonas tiveram perda de residentes entre 7% e 24%.

O estudo conclui que, em 2009, houve uma subida do preço médio de venda por metro quadrado na construção nova em comercialização, além de uma maior flexibilização nas margens de negociação nas vendas e maior peso do arrendamento com opção de compra na habitação nova.»

...

Dada a insignifância da reabilitação de prédio antigos nas Avenidas Novas, isto significa que a brevíssimo trecho teremos estas metamorfoseadas em Telheiras 2. Lisboa vai no bom caminho...

Comerciantes acusam EMEL de "sitiar" o Bairro Alto ao dificultar cargas e descargas

In Público (29/1/2010)
Por Inês Boaventura

«Segundo a empresa, os fornecedores têm de pedir um dístico, com um custo anual de 12 euros, para entrar nos bairros com trânsito condicionado


O presidente da Associação de Comerciantes do Bairro Alto acusa a Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL) de promover a desertificação desta zona e a morte do comércio tradicional, ao obrigar os fornecedores a adquirir um cartão que lhes permita o acesso ao bairro, mesmo que seja apenas para cargas e descargas.

Belino Costa garante que desde a semana passada, "sem sequer anunciar que seria assim", a EMEL começou a "barrar a entrada dos fornecedores em todos os bairros históricos", com o argumento de que não o podiam fazer sem terem o cartão Viva Viagem Bairros Históricos. Segundo o porta-voz dos comerciantes, esse cartão teria um custo de 25 euros, valor que, em seu entender, é incomportável para pequenos comerciantes ou para quem faz entregas pontualmente. "É mais um contributo oficial para a desertificação comercial diurna do Bairro Alto, mais um ataque ao comércio de proximidade", acusa a associação de comerciantes num comunicado divulgado ontem. "Passámos a trabalhar num gueto", criticam os representantes dos lojistas.

Já a EMEL explica, através do seu porta-voz, que como "houve uma série de abusos ao longo do tempo" no acesso aos bairros com trânsito condicionado, se verificou a necessidade de "utilizar uma ferramenta que fosse mais clara". Essa ferramenta é o cartão Viva Viagem, que de facto tem um custo de 25 euros e é recarregável para permitir o estacionamento por um período máximo de cinco horas consecutivas, entre as 7h e as 20h. Mas Diogo Homem garante que esse formato se aplica apenas aos visitantes. Já os fornecedores têm de "comprovar que fazem cargas e descargas" num determinado bairro e requerer à EMEL um dístico, com um preço anual de 12 euros, explica, contrariando as declarações do presidente da associação de comerciantes. Esse dístico é entregue juntamente com o cartão Viva Viagem, que nestes casos "não tem de ser carregado".

Tal como até aqui, as cargas e descargas podem ser feitas entre as 7h e as 10h e entre as 15h e as 17h. Diogo Homem garante que os comerciantes foram avisados das alterações, mas Belino Costa diz que a única informação que teve foi um panfleto sobre o cartão Viva Viagem, no qual se dizia: "Uma versão especial deste cartão para comerciantes, garagens e cargas e descargas será progressivamente implementado".»

Comissão criada pela Câmara de Lisboa nunca fiscalizou contrato com o Benfica

In Público (29/1/2010)
Por Mariana Oliveira


«Comissão de acompanhamento foi nomeada quatro anos após a assinatura do acordo e não chegou a reunir-se. EPUL adiantou quase 10 milhões por lucros de casas ainda não construídas

Sporting também beneficiou de apoios autárquicos

A Câmara Municipal de Lisboa demitiu-se de fiscalizar o contrato-programa que assinou com o Benfica em Julho de 2002 que se traduziu num apoio de quase 65,4 milhões de euros para a construção do novo Estádio da Luz, para o Euro 2004. O próprio acordo previa a nomeação de uma comissão de acompanhamento, responsável por controlar o cumprimento do contrato, mas tal comissão só foi criada mais de quatro anos após a assinatura do documento, em Novembro de 2006. E nunca se reuniu, nem tomou qualquer decisão.

Isso mesmo resulta do relatório final que a Polícia Judiciária enviou para o Ministério Público, com as conclusões do inquérito que teve origem numa denúncia do vereador José Sá Fernandes, precisamente em Novembro de 2006. Nessa altura, Sá Fernandes acusava o então presidente da autarquia, Carmona Rodrigues - um dos arguidos no processo - de ter entregue ao Benfica 8,1 milhões de euros sem autorização do executivo e da Assembleia Municipal (AM).

Em causa estava uma das cláusulas do contrato-programa que previa que a câmara, através da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL), assegurasse "a construção dos ramais de ligações às infra-estruturas de subsolo para o novo estádio, bem como a fiscalização e consultoria da obra".

Em 2002, antes da assinatura do contrato, Pedro Santana Lopes, então presidente da autarquia, disse na AM que o clube tinha pedido cinco milhões de euros para a realização desses trabalhos. Mas Santana preferiu ficar com o encargo e explicou ter tomado essa opção, porque contava que a despesa ficasse por menos de um quinto aos cofres do município.

Em Fevereiro de 2003, Carmona Rodrigues, então vice-presidente da câmara, enviou um fax à EPUL com a minuta do contrato de execução que viria a ser assinado por essa empresa e pelo Benfica. O texto alargava o âmbito de participação da câmara-EPUL nas obras e previa a atribuição de uma comparticipação financeira de 6,8 milhões de euros, em contradição com o que tinha sido assinado no contrato-programa. Na realidade, a EPUL pagou 8,1 milhões de euros ao clube, justificando o excesso com o pagamento do IVA.

Um inquérito feito por uma outra administração da própria EPUL detectou mais irregularidades. A empresa pagou inúmeras despesas realizadas antes da assinatura do contrato-programa, em Julho de 2002. Além disso, 80 por cento das que respeitavam o prazo diziam respeito a "assessorias e consultorias".

Outra anomalia detectada foi o pagamento de 9,975 milhões de euros pela EPUL ao Benfica em 31 de Dezembro de 2004 pelos eventuais lucros da construção de 200 fogos num terreno no Vale de Santo António, habitações essas que até hoje ainda não foram construídas. Em violação do contrato de execução, a EPUL pagou ainda 32,4 milhões de euros do terreno que o Benfica vendeu (imóvel este doado ao clube pela câmara) entre Janeiro e Novembro de 2003, apesar de a escritura de compra e venda ter sido realizada só em Setembro de 2004.»

28/01/2010

Obra da REN em Monsanto.O atentado continua.





Nas obras da REN , no Parque florestal de Monsanto o atentado continua. Mas ainda alguém há-de vir, no futuro, a"apresentar obra" á custa deste massacre.




In Jornal de Notícias (28/1/2010)

Metro apresenta versão do site para telemóvel

O Metro de Lisboa criou uma nova versão da sua página Web optimizada para telemóvel, para os dispositivos compatíveis com tecnologia 3G4

Através do novo site, disponível em http://m.metrolisboa.pt, a empresa pretende melhorar a disponibilização de informação aos seus utentes.

Dessa forma, a nova página inclui notícias sobre o Metro de Lisboa, um diagrama da rede, tarifas e normas de utilização do transporte.

De acordo com a empresa, o novo site consiste numa «versão simplificada [do site], concebida para uma consulta rápida, onde consta a informação essencial sobre o metro».

In Sol

Antes de inventar novos sites não era pior dar uso ao que já têm

muros municipais em Alfama e Mouraria

Muro municipal na Rua de São Tomé. Um exemplo do que se passa nos esquecidos bairros de Alfama, Mouraria, Sé e Graça. Toda atenção da CML em matéria de limpeza e controlo de graffiti está direccionada para o Bairro Alto... Mas cenários como este são cada vez mais comuns. O Bairro Alto também começou assim, "discretamente" - quando a CML acordou e resolveu reagir já o cenário tinha ultrapassado todos os limites. E agora custa milhões para limpar. Prevenção? Planeamento?

CDS, BE e PCP COM LEIS ANTICORRUPÇÃO E CRIME URBANÍSTICO

Parlamento00h30mT.R.A.O CDS-PP, o BE e o PCP levam hoje, quinta-feira, a votação um conjunto de medidas contra a corrupção.De entre os vários projectos a Assembleia da República deverá aprovar a tipificação do crime urbanístico, o alargamento da obrigatoriedade do registo de interesses e, ainda, a suspensão de mandato e inelegibilidade para eleições de titulares de cargos públicos condenados em primeira instância. Tanto o CDS como o BE propõem a criação de um crime urbanístico que puna decisores e técnicos que conscientemente violem instrumentos de ordenamento urbanístico. "É uma medida que tem tido bons resultados em Espanha e é há muito reclamada pela PJ", explicou o deputado centrista Nuno Magalhães. O BE quer que a condenação seja estendida aos promotores e construtores que desrespeitem aquelas regras e a demolição de todas as obras que resultem daquele crime.
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vêr notícia completa em:
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1480658
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Será que finalmente, começa-se a pensar sériamente na implementação do denominado "crime urbanístico", que já venho reclamando há anos? Figura jurídica, absolutamente essêncial no regime jurídico português, que possibilitaria impedir os desmandos, "negligências", destruições de património e mais coisas dessas que por aí se vêm?

VISITA GUIADA AO JARDIM FRANÇA BORGES-PRINCÍPE REAL

Vai ter lugar no próximo Domingo, 31 de Janeiro de 2010, pelas 11h30, uma visita guiada ao Jardim do Príncipe Real.
Esta visita é promovida pelo grupo "Amigos do Príncipe Real", é gratuita, e tem como objectivo dar a conhecer as características do jardim e as alterações que a Câmara Municipal de Lisboa está a implementar. A visita durará cerca de uma hora.
Os "Amigos do Príncipe Real" consideram esta visita a melhor forma de explicar as razões que nos têm oposto e que nos continuam a opor à intervenção da CML, ao mesmo tempo que viajamos da Grécia à Nova Caledónia, visitando as árvores do jardim.
Sabe, por exemplo, porque é o Cedro do Buçaco duas vezes mentiroso? E sabe que está previsto o abate de 62 árvores no jardim desde Janeiro de 2009 e que a CML quer plantar árvores ilegais em Portugal?
Venha visitar o jardim connosco. Domingo, 31/Jan/2010, às 11h30.
Encontro no acesso à Esplanada do Príncipe Real.

Reunião com o Sr. Director Regional de Cultura de LVT

Serve o presente para informar da reunião havida hoje com o Senhor Director Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, Dr. João Soalheiro, a quem entregámos uma carta com um rol de preocupações relativamente a assuntos aos quais consideramos ser importante a DRC-LVT dar seguimento, e da interessantíssima troca de pontos de vista havida em relação a alguns deles, a saber:


• 1. REABERTURA de um conjunto de processos de classificação recentemente arquivados pelo Igespar, com especial destaque para o Cinema Odéon (pedido reforçado com pareceres do Prof. Eng. João Appleton e do Prof. Arq. José Manuel Fernandes), Grémio Literário, Prédios de Rendimento de Cândido Sottomayor (Av. Duque de Loulé) e Salão Nobre do Conservatório Nacional.

• 2. Ponto de situação da “obra” no portão lateral da SÉ de Lisboa.

• 3. ABERTURA de processos de classificação de edifícios e conjuntos urbanos paradigmas da Arquitectura Moderna do séc. XX.




Paulo Ferrero, António Branco de Almeida e António Sérgio Rosa de Carvalho

Artesãos pedem a Costa que recue. Presidente afasta a hipótese do regresso do mercado de artesanato à Rua Augusta

In Jornal de Notícias (28/1/2010)
CRISTIANO PEREIRA


«Os artesãos que em Maio passado foram afastados da Rua Augusta para a Praça da Figueira, em Lisboa, voltaram a pedir a António Costa que recuasse na posição. O autarca admitiu encontrar outra solução mas recusou o retorno do mercado à Rua Augusta.

"Há aqui uma situação injusta porque ao fim de oito meses não houve uma única ocupação do quarteirão do arco da Rua Augusta e tudo o que ali está é um espaço vazio que leva os lisboetas a perguntarem porque é que acabaram com o mercado de artesanato", disse Eduardo Cordeiro, representantes dos artesãos e vendedores de artesanato.

O porta-voz dos artistas interviu ontem durante a tarde na reunião pública na Câmara Municipal de Lisboa. E pediu a António Costa o regresso ao local de origem: "Aproveitem o nosso know-how construído ao longo de duas gerações e criem equipamentos dignos para o espaço", referiu Eduardo Cordeiro.

António Costa, por seu turno, foi categórico: "A Rua Augusta não é o local para se manter a feira de artesanato". "Foi esse o entendimento que existiu", continuou, "e é o entendimento que existe".

O representante dos artesãos sublinhou que a alternativa da Praça da Figueira não se tem revelado viável. "Dois colegas já desistiram da actividade", afirmou, frisando que "não há inclusão, há exclusão" e que com esta mudança "não há criação de emprego, mas antes extinção de postos de trabalho". E deixou a pergunta: "E a cidade o que ganhou?".

Perante António Costa, o mesmo responsável apelou a uma alternativa viável: "Apresentem alternativas válidas para as nossas canas de pesca e não nos ponham a pescar em lagos sem peixe".

O autarca acabou por admitir que "se a Praça da Figueira não é um bom local devemos procurar outro" e apelou à continuação do diálogo entre as duas partes.»

...

A retirada dessas vendas ambulantes da Rua Augusta foi a melhor medida em prol da Baixa dos últimos tempos. A Praça da Figueira não serve? Construção de equipamentos? Estou estupefacto!

Terrenos da APL passam para o município por 14,5 milhões

In Público (28/1/2010)

«A Assembleia Municipal de Lisboa aceitou anteontem a transferência para o domínio público das áreas sem utilização portuária da Frente Ribeirinha que estavam sob tutela da Administração do Porto de Lisboa (APL), encerrando um processo iniciado há dois anos por deliberação do Conselho de Ministros. A decisão fará a Câmara de Lisboa pagar à autoridade portuária 14,5 milhões de euros como forma de compensação pelos investimentos realizados naqueles terrenos.

A deliberação foi aprovada com os votos favoráveis do PS, dos deputados do movimento Cidadãos por Lisboa (eleitos na lista do PS) e do BE, e de um deputado do PSD. As restantes forças políticas abstiveram-se.

As condições da transferência para a autarquia foram fixadas numa resolução de Conselho de Ministros, de Setembro de 2009, estabelecendo os valores totais das áreas em questão e as contrapartidas destes bens à APL.

A câmara deverá compensar o Porto de Lisboa pela construção de arruamentos, criação de espaços verdes e colocação de mobiliário urbano e iluminação pública, entre outras infra-estruturas, passando o município a colher as receitas de concessões (cerca de 800 mil euros anuais), mas ao mesmo tempo a custear a manutenção daqueles terrenos.

As áreas situam-se junto à Torre de Belém (5,2 hectares), Padrão dos Descobrimentos (4,6), Junqueira (9,5), Cais do Sodré (0,3 hectares), Ribeira das Naus (2,4) e Matinha (8,2 hectares). Segundo ficou estipulado na assembleia municipal, os referidos terrenos destinam-se a fruição pública. PÚBLICO/Lusa»

Árvores classificadas condicionam intervenção no jardim de Santos

In Público (28/1/2010)
Por José António Cerejo


«Projecto de execução quase pronto. Autarquia ainda não consultou a Autoridade Florestal, nem transmitiu condicionantes aos autores


A Autoridade Florestal Nacional (AFN) chamou, há meses, a atenção da Câmara de Lisboa para o facto de todas as intervenções no Jardim Nuno Álvares, em Santos, carecerem da sua aprovação. A autarquia ainda não lhe solicitou qualquer parecer.

De acordo com uma fonte da entidade responsável pela classificação de espécies vegetais de interesse público, o estudo preliminar da reabilitação daquele espaço, divulgado em Outubro, colide com a protecção de que goza o jardim. No seu interior situa-se um maciço de oito tipuanas (árvores de grande porte oriundas da América do Sul) que foi classificado de interesse público em 2005 - o que condiciona todas as intervenções num raio de 50 metros em torno das árvores. Até agora a autarquia ainda não reagiu ao alerta da AFN, não lhe tendo enviado qualquer informação ou pedido de parecer. A execução do projecto foi entregue à Experimenta Design no fim do Verão, através de um protocolo que lhe atribui também a responsabilidade de reunir os financiamentos necessários e executar a obra após a aprovação camarária.

Numa nota enviada ao PÚBLICO, a associação Experimenta informou ontem que logo na apresentação do projecto preliminar "foi anunciado que o mesmo era passível de alterações de acordo com as diversas condicionantes associadas a uma intervenção urbana desta natureza e dimensão". A associação diz porém que "até à presente data não recebeu qualquer comunicação relativa à protecção legal concedida ao conjunto de tipuanas classificadas". O texto adianta que "nunca esteve prevista uma "casa em cima das árvores"", como chegou a ser afirmado, mas sim um quiosque "com uma dupla vertente de restauração e interface cultural erguida ao nível do solo, em que a sua plataforma superior/terraço teria uma sustentação completamente independente da árvore".

Segundo João Gomes da Silva, um arquitecto paisagista co-autor do projecto, esse espaço foi concebido como lugar de observação público, sob a copa das tipuanas, à altura das pernadas. Gomes da Silva referiu que o quiosque é o que há de menos convencional no projecto, que de resto tem um pendor bastante "conservador, cuidadoso e de grande respeito" em relação às "árvores notáveis" existentes. O arquitecto refere que, a pedido da CML, a "dimensão, escala e plataforma de observação" do quiosque estão a ser repensadas, e acrescenta que a CML enviou aos projectistas os pareceres de várias entidades exteriores, mas que nunca teve conhecimento da posição da AFN.

O porta-voz do vereador José Sá Fernandes disse apenas que "ainda não há nenhuma decisão sobre o projecto" e que este "não foi sequer analisado pelos serviços e muito menos pelo vereador".»

...

A CML que tenha muita atenção ao que faz e deixa fazer no que diz repeito ao Jardim de Santos, porque se arrisca a ter uma polémica ainda maior do que a que teve com o Príncipe Real. Chamo daqui a atenção para: uma coisa é um jardim intimista como o que está em apreço, que precisa de arranjo e limpeza, sim, e não de "inovação"; e outra coisa bem diferente é uma feira de vaidades chamada Experimenta Design, que é muito interessante para a cidade, mas que convém não misturar com um jardim património intemporal da cidade de Lisboa. Fica feito o aviso.

Câmara de Lisboa foi abordada sobre fecho de hospitais

In Público (28/1/2010)

«A Câmara de Lisboa foi informada pela primeira vez da intenção do Ministério da Saúde de encerrar os hospitais de São Francisco Xavier, Egas Moniz e Santa Cruz há duas semanas. Depois disso recebeu uma carta, "lacónica", deste organismo, solicitando que a questão fosse estudada pela autarquia, contou ontem o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, respondendo a uma pergunta do vereador do CDS-PP António Carlos Monteiro.

Todos os contactos terão sido efectuados pela Administração Regional de Saúde, que quer saber se a autarquia tem nove hectares que possa disponibilizar para albergar o futuro centro hospitalar de Lisboa Ocidental. O assunto está agora a ser analisado pela direcção municipal do planeamento urbano, adiantou Manuel Salgado.

O presidente do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, que engloba os hospitais em causa, disse na semana passada à agência noticiosa Lusa que o Governo pediu que fosse constituído um grupo de trabalho para que se começasse a procurar, em colaboração com as autarquias da capital e de Oeiras, o terreno de nove hectares adequado àquela função. No mesmo dia, o Ministério da Saúde informou, em comunicado, não estar prevista, "a médio prazo", qualquer alteração no funcionamento dos hospitais de Santa Cruz, Egas Moniz e Francisco Xavier, considerando "extemporâneo" falar de qualquer encerramento. Entretanto, o município de Oeiras já se disponibilizou para ceder o terreno.

A CDU de Lisboa acusa o Governo de "lançar o barro à parede" para a "especulação imobiliária". E sublinha que "as populações de Lisboa ocidental, como outras, estão muito mal servidas de cuidados hospitalares e de serviços de saúde". A.H.»

Queremos sete torres de 19 andares na zona da Matinha? A palavra cabe aos cidadãos


In Público (28/1/2010)
Por Ana Henriques


«"Estamos a criar um gueto para ricos", acusou vereador do CDS-PP, enquanto o PCP realçou a carência de equipamentos previstos no plano de pormenor

Costa não confia na maioria das notícias

A Câmara de Lisboa decidiu ontem pôr à discussão pública a possibilidade de nascerem na zona da Matinha, junto à linha férrea e nas imediações do rio, sete torres de 18 ou 19 andares cada uma. O plano de pormenor em que se insere esta urbanização, que inclui outros prédios mais baixos, foi encomendado pela autarquia ao gabinete de arquitectura Risco, que pertenceu até há pouco mais de dois anos ao actual vereador do Urbanismo de Lisboa, Manuel Salgado.

Em 2005, a autarquia estabeleceu para aquela zona, situada perto da Expo, um índice de construção hoje considerado por muitos excessivo. "É exageradíssimo", criticou ontem o vereador Sá Fernandes. "É criticável", concordou outro vereador, Nunes da Silva. A opção do gabinete de arquitectura, que é hoje dirigido pelo filho de Manuel Salgado, passou por fazer crescer em altura sete dos prédios da urbanização, de forma a permitir alguma área livre ao nível do solo. Se esta solução não for aprovada, explicou o presidente do município, António Costa, a alternativa passa por uma ocupação mais extensiva do solo, embora com edifícios mais baixos. "Se não quisermos as torres, sacrificamos espaço público", salientou. "Eu prefiro o modelo das torres, mas não dou a minha vida por este desenho urbano", disse.

O plano de pormenor que vai ser posto a discussão pública tem ainda outros problemas, no entender dos autarcas da oposição. Desde logo a carência de áreas destinadas a equipamentos, como escolas ou centros de saúde. "A esse nível há um défice da ordem dos 66,4 por cento", garantiu o comunista Ruben de Carvalho.

Já o vereador do CDS-PP António Carlos Monteiro pôs em causa a legalidade desta solução urbanística. "Estamos a criar aqui um gueto para ricos semelhante à Parque Expo", observou. Um sítio onde faltam estabelecimentos de ensino, lojas e, sobretudo, vida de bairro. Na oposição, só Santana Lopes (PSD) gabou o plano: "Gosto de construção em altura".

Os terrenos onde há-de crescer a urbanização, para junto da qual está previsto um grande parque urbano, pertencem ao grupo Espírito Santo, à EDP e à Gás de Portugal, entre outros. São eles que deverão pagar a descontaminação dos solos, sujos pelas antigas petroquímicas que ali funcionaram, segundo um documento entregue aos vereadores "à última hora", antes de a reunião municipal de ontem, referiu o vereador do CDS-PP.

António Costa assegurou que, como estão afastadas entre si, as sete torres não correm o risco de criar uma barreira visual entre o resto da cidade e o rio.»



Foto: Público

Inconsciência à solta

Inconsciência à solta

A "requalificação" do Príncipe Real prossegue a bom ritmo. Agora abrem-se roços para colocação dos cabos para a iluminação. Estes roços de profundidade entre o meio metro e o metro roçam as árvores, cortando as suas raízes, incluindo as Ficus macrophylla classificadas. À atenção dos responsáveis, se ainda for a tempo.














27/01/2010

O cidadão principal de Lisboa?

Será este, afinal, o cidadão principal de Lisboa? A viatura de transporte particular? (arruamento na Freguesia do Alto do Pina, paralelo à Rua Barão de Sabrosa)

Príncipe Real - Plantas do projecto em curso







Fotos das plantas de execução e plantação do projecto do Jardim do Príncipe Real.

Estas plantas estão datadas de 30 de Janeiro de 2009 e nelas se vê claramente que:

- as 62 árvores estão marcadas para abate desde o início, independentemente de qualquer suposta avaliação sanitária;

- que se quer substituir as árvores de alinhamento por lódãos (Celtis australis) e as falsas-acácias (Robinia pseudoacacia) por árvores da mesma espécie. De salientar que a plantação de Rpseudoacacia em Portugal é ilegal;

- no projecto não está prevista a plantação de árvores de alinhamento no lado Sul e Poente;

- que a maioria das áreas de relvado se manterão como relvados, apesar de aqui lhes chamarem prados; existem no entanto algumas áreas que irão ser plantadas com arbustos de pequeno porte.

É interessante também que os projectistas identificam o choupo-americano (Populus x canadensis) como choupo-negro (Populus nigra), uma espécie completamente diferente. É um erro grave, são espécies diferentes.

Interessante também que abaterá um lódão, espécie que agora tanto elogiam.




Texto e fotos: Rui Pedro Lérias

Helicóptero vai monitorizar CREL


Estradas alternativas não estão preparadas para o aumento do fluxo de carros
00h30m in "JN"

A PSP tem noção de que as estradas alternativas à CREL, na periferia de Lisboa, não estão preparadas para o aumento "caótico" de trânsito que o corte desta auto-estrada gerou. Como tal, vai disponibilizar um helicóptero para monitorizar os congestionamentos.
As autoridades policiais admitiram que o "encerramento da CREL está a provocar maior afluência de trânsito noutras vias de acesso a Lisboa, nomeadamente na Segunda Circular, IC16 e CRIL". Para tentar gerir o problema, a PSP terá um helicóptero a operar durante as horas de ponta, ou seja, entre as 7 horas e as 9 horas, e as 17.30 horas e as 19.30 horas.
O deslizamento de terras junto à CREL, na sexta-feira, soterrou parte da via da auto-estrada e obrigou ao corte de circulação entre o túnel de Carenque e o nó de Belas que, segundo a Brisa, deve manter-se nas próximas semanas.
Durante esse tempo, decorrerão os trabalhos de retirada de terras do local.
A situação de grandes fluxos de automóveis em vias alternativas abrange Queluz e Monte Abraão, mas é mais notória em Idanha e no centro de Belas, locais onde têm circulado veículos pesados.
Notícia completa em:

Projecto em curso no Jardim do Príncipe Real/Pedido de consulta/parecer do LPVVA



Exma. Sra. Eng. Maria Filomena Frazão Caetano
Coordenadora do Laboratório de Patologia Vegetal Veríssimo de Almeida


Na sequência da polémica em torno do projecto de reestruturação em curso na Praça do Príncipe Real, designadamente no que toca ao abate indiscriminado de dezenas de árvores de médio e grande porte, que ali existiam há várias décadas; têm vários cidadãos tentado obter junto da CML, em especial o Grupo de Amigos do Príncipe Real (formado exactamente na hora em que o abate começou), um eventual relatório de cariz fitossanitário, elaborado previamente por alguma entidade credenciada na matéria, que, eventualmente, justifique o referido abate.

Tais tentativas têm-se revelado vãs.

A CML, através do seu vereador dos Espaços Verdes, continua a assegurar a existência de um parecer do Laboratório de Patologia Vegetal Veríssimo de Almeida, em que supostamente é garantida a existência de problemas fitossanitários nas árvores abatidas, que terão justificado esse abate, mas não o divulga.

Face a essa sistemática recusa por parte da CML, porque consideramos ser esta recusa totalmente absurda, para não dizer suspeita, e enquanto Amigos do Príncipe Real, vimos pelo presente solicitar a V.Exa., enquanto responsável máximo pelo LPVVA, entidade pública sob a jurisidição do Instituto Superior de Agronomia, que nos seja facultado o referido parecer (incluindo a data do pedido da CML e quais as árvores a que esse pedido de parecer se refere), ou a sua consulta.

Na expectativa, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos.


Paulo Ferrero, Jorge Pinto e José Calisto




Fotos: Leonor Areal

Rampa de um lado e escadas do outro. Ponte pedonal é um quebra-cabeças

In Jornal de Notícias (27/1/2010)
CRISTIANO PEREIRA


«Os moradores de Entrecampos, em Lisboa, estão descontentes com a ponte pedonal sobre a linha de comboio. Queixam-se de dificuldades para as pessoas de mobilidade reduzida e da má iluminação. Já reuniram mais de 500 nomes num abaixo-assinado.

Em causa está a ponte para peões que atravessa a linha e comboio na rua de Entrecampos. No lado Norte, o acesso à ponte é feito através de rampas, mas no lado Sul o cenário é bem diferente: uma escadaria com 60 degraus impossibilita a passagem a pessoas que circulem em cadeiras de rodas, com carrinhos de bebés ou de compras.

Nos últimos meses, os moradores decidiram manifestar o seu desagrado através de um abaixo-assinado que será entregue na Assembleia Municipal.

Ontem de manhã, o vereador da CDU Ruben Carvalho esteve no local a manifestar solidariedade com os moradores. Na sua óptica, as seis dezenas de degraus tornam "impossível ou então muito complicada" a passagem de várias pessoas. O vereador comunista frisou que no lado sul da ponte existe uma plataforma elevatória para cadeiras de rodas mas que esta "só funcionou uma vez". E quando foi? "No dia da inauguração", rematou.

Plataforma cheia de ferrugem

Com efeito, o JN testemunhou que a plataforma elevatória está em avançado estado de deterioração, plena de ferrugem e com aspecto de não trabalhar há vários anos.

O JN contactou a Associação Salvador, que promove a defesa dos interesses e direitos das pessoas com mobilidade reduzida. O seu fundador, Salvador Mendes de Almeida, sublinhou que não conhece o caso específico mas disse não ficar admirado. "São raros os locais em Portugal onde exista um trabalho cuidado para promover as acessibilidades para toda a população", apontou.

Entretanto, um dos moradores da zona criticou, também, a escassez de iluminação pública da ponte pedonal. "Quando escurece nem lá passo", disse Jorge Silva, 61 anos, defendendo a necessidade de "dar mais condições às pessoas que querem passar para o lado de lá". »

Red Bull custará até 250 mil euros a Lisboa

In Público (27/1/2010)

«A Câmara de Lisboa vai pagar um máximo de 250 mil euros por receber a Red Bull Air Race, anunciou a Associação Turismo de Lisboa (ATL).

Os patrocínios para a edição da prova na capital, a realizar em Setembro no estuário do Tejo, foram adjudicados à OMG - Omnicom Media Group, por 2,5 milhões de euros. A ATL comunicou às Câmaras de Lisboa e Oeiras "que o limite máximo de responsabilidade financeira de cada uma" será, respectivamente, de 250 mil e de 175 mil euros, e que assumirá um "encargo adicional de 175 mil euros". A ATL vai pedir ao Turismo de Portugal um apoio de 500 mil euros, valor "idêntico" ao atribuído à edição da prova realizada no Porto e em Gaia no ano passado. A associação informou ainda que serão concessionados espaços de bebidas e alimentação, no local do evento, cuja receita servirá para abater nas contribuições das câmaras e da associação.»

Plano para a Matinha viola o PDM, diz o CDS-PP

In Público (27/1/2010)
Por Inês Boaventura

«A Câmara de Lisboa discute hoje a abertura de um período de discussão pública para a proposta de Plano de Pormenor da Matinha, documento cuja legalidade é questionada pelo vereador do CDS-PP, por conter "uma sucessão de violações do Plano Director Municipal [PDM]".

O plano para a área a sul do Parque das Nações, entre a linha de caminho-de-ferro e o rio Tejo, foi elaborado pelo gabinete de arquitectura Risco, que durante mais de duas décadas foi liderado por Manuel Salgado. Quando assumiu o cargo de vereador do Urbanismo da autarquia, o arquitecto anunciou a sua saída do atelier e comprometeu-se a não tomar qualquer decisão sobre este e outros projectos em que esteve envolvido.

O documento prevê a criação de uma linha de eléctrico rápido que servirá o eixo ribeirinho entre Santa Apolónia e o Parque das Nações e a manutenção de três dos quatro gasómetros remanescentes da antiga fábrica de gás: dois serão transformados num hotel e o terceiro, que mudará de lugar, receberá um equipamento colectivo "a definir pela autarquia". A proposta lembra que, apesar do reconhecimento da importância da memória da actividade industrial, "a avaliação prévia dos custos de manutenção aponta para valores muito elevados e não há nenhuma entidade pública ou privada disponível para assegurar a manutenção das estruturas exclusivamente como símbolo de uma anterior utilização".

O vereador do CDS-PP aponta o Plano de Pormenor da Matinha como "um caso de estudo do que não se deve fazer", por implicar "uma violação do Plano Director Municipal após a outra". Desde logo, diz António Carlos Monteiro, porque a elaboração do plano de pormenor tinha que ser precedida pelo Plano de Urbanização da Zona Ribeirinha Oriental, que, acusa, "está completamente encalhado, porque o actual vereador do Urbanismo o pôs a aboborar".

A volumetria dos edifícios, que, segundo diz o vereador, "vão até aos 18 ou 19 pisos", formando "uma barreira na ligação ao rio", e o número de lugares de estacionamento público "abaixo do que se impunha" são outros aspectos que, em seu entender, violam o PDM. António Carlos Monteiro manifesta ainda "as maiores reservas" em relação às questões ambientais, questionando "como é que solos que estiveram ocupados por indústrias pesadas são utilizados para construir habitação sem medir os impactos".

Já o vereador do PCP, Ruben de Carvalho, lembra que o que vai ser discutido hoje não é a aprovação do Plano de Pormenor da Matinha, mas sim a sua colocação em discussão pública. "Quando chegarmos à aprovação do plano, outro galo cantará", diz o autarca comunista, admitindo, no entanto, a sua preocupação com o facto de as contrapartidas previstas "serem quase todas resgatadas em termos económicos e não em equipamentos ou áreas verdes". "Esse não deve ser o critério, muito menos numa área com aquela dimensão e carenciada de equipamentos", justifica o eleito da CDU.»

...

É, essencialmente, construção e mais construção "à la" Expo. Mas a fase de discussão pública será essencial, pelo que TODOS os interessados, da Conchicina às Berlengas, se devem pronunciar na altura própria, e a CML, depois, responder e corrigir. Mas que aquilo que ali está não pode continuar como está, disso não tenho dúvidas nenhumas.

Último troço da CRIL deve abrir até Julho

In Público (27/1/2010)
Por Inês Boaventura


«Segundo a Estradas de Portugal há dois processos judiciais pendentes em redor da empreitada, que leva a um desvio por trabalho a mais "inferior a cinco por cento"


O troço da CRIL (Circular Regional Interior de Lisboa) entre a Buraca e a Pontinha, cuja inauguração tinha sido anunciada pelo Governo para o fim de 2009 e que já foi alvo de algumas "aberturas parciais", deverá entrar em funcionamento "no final do primeiro semestre de 2010". Quem o diz é Rui Nélson Dinis, administrador da Estradas de Portugal, que salienta no entanto que seria "uma imprudência" adiantar uma data concreta numa altura em que está em curso a construção do túnel de Benfica, tido como "o grande desafio" da empreitada.

Rui Nélson Dinis sublinhou que esta é "uma obra profundamente complexa", cujo avanço foi dificultado por atrasos na libertação de parcelas expropriadas. Segundo o responsável, já estão disponíveis todos os terrenos "críticos" para a realização da obra, que nos próximos meses passará por concluir os túneis e os arranjos paisagísticos, que estão a ser concertados com as câmaras de Lisboa, Amadora e Odivelas.

O vogal da administração da Estradas de Portugal (EP) adianta que já foram executados cerca de 80 dos 111,61 milhões de euros pelos quais a empreitada foi adjudicada (fora os 70 milhões de euros para expropriações), verificando-se nesta altura "um desvio por trabalhos a mais inferior a cinco por cento". "Esperamos até ao fim da obra não ter muitos acréscimos", diz o mesmo responsável, admitindo que os atrasos com a libertação de algumas parcelas provoque "eventuais sobrecargas".

Estudos com 12 anos

Segundo Rui Nélson Dinis, também responsável pelo gabinete jurídico da empresa, e excluindo questões relacionadas com expropriações, foram desencadeados em redor do último troço da CRIL uma dúzia de processos judiciais (entre providências cautelares, acções de natureza administrativa e civil e junto de instituições comunitárias), dos quais dois estão em aberto. Os restantes, salienta, "foram todos decididos e resolvidos em favor da execução da obra". Quanto ao cumprimento, pelo projecto em execução, das determinações do Ministério do Ambiente, garantiu: "A declaração de impacte ambiental [DIA] está a ser respeitada, tendo em conta as condicionantes que ela própria determinou."

Ana Cristina Martins, directora do gabinete de ambiente da EP, assegura que a existência de aberturas no túnel entre a Damaia e o Bairro de Santa Cruz de Benfica "não implica o não cumprimento da DIA".

Ana Sofia Bastos, do departamento de gestão de vias, acrescenta que essa foi a solução encontrada para respeitar o documento e também a directiva europeia sobre túneis, sem alargar a infra-estrutura ou criar "grandes chaminés de ventilação". Rui Nélson Dinis recusou dizer se, ao contrário do que têm afirmado responsáveis das câmaras de Lisboa e Amadora, o projecto em execução é uma boa solução. "É a única solução possível para hoje se concluir a CRIL", limitou-se a dizer o administrador da EP, acrescentando que "não há outra alternativa" para o troço entre a Buraca e a Pontinha, que segundo diz começou a ser estudado há 12 anos.

"Por alguma razão que não me atrevo a tentar explicitar, este troço ficou para o fim", diz o responsável, concluindo que "certamente não foi pela sua simplicidade". Sobre o elevado valor da obra, com uma extensão de apenas 3,6 quilómetros, Rui Nélson Dinis defende que não se pode dizer que seja "uma obra cara", mas sim "de valor avultado e com benefícios praticamente inquestionáveis".»

26/01/2010

SINAL ESCONDIDO


Fica na Av. Rui Nogueira Simões. Corta-se a árvore ou muda-se o sinal?

Lisboa é um parque de estacionamento V

O meu co-blogger João Pedro Barreto teve a simpatia de me ajudar no último post dando o quarto exemplo de como o excesso de estacionamento em Lisboa não se fica pelo ilegal. A densidade de estacionamento legal à superfície é também ela imbatível em termos europeus.
Ao longo dos tempos deixámos as nossas pracetas transformarem-se em parques de estacionamento. Onde poderia existir 3 ou 4 árvores com umas mesas, um campo de jogos (há até casos onde estes campos foram destruídos para dar lugar a estacionamento), um parque infantil, temos invariavelmente isto:
Como acontece sempre nestas pracetas, também nesta se vê espaços que em tempos foram garagens para estacionamento e estão agora convertidos em lojas, supermercados ou armazéns. Muitas vezes é quem lucra com esta transformação que vem exigir da Câmara, e de todos nós, um pedaço do espaço público para o poder privatizar ocupando-o com o seu automóvel.
Mais uma vez convido todos a passear pelo Google Maps e encontrar outra cidade europeia, onde haja uma densidade tão grande de estacionamento como Lisboa.

CREL vai permanecer cortada durante semanas

In Sol Online (26/1/2010)

«A Brisa, concessionária da Cintura Regional Exterior de Lisboa (CREL), anunciou esta segunda-feira que o corte da circulação rodoviária nesta auto-estrada «poderá manter-se nas próximas semanas», permanecendo difícil o trânsito na região

A CREL permanece cortada, em ambos os sentidos, entre o Nó de ligação à A16 e o Nó de Belas, na sequência do deslizamento de terras ocorrido sexta-feira.

Em comunicado, a concessionária anunciou hoje que o corte da circulação rodoviária nesta auto-estrada «poderá manter-se nas próximas semanas».

Esta segunda-feira, e devido ao corte da CREL, registavam-se filas de vários quilómetros no primeiro troço da A16, que liga com aquela via. Nos transportes públicos, e durante a hora de ponta da tarde, era visível uma afluência maior que o habitual, engrossada pelos adeptos do Jogo Contra A Pobreza no Estádio da Luz.

Segundo a Brisa, continuam os trabalhos de retirada de «terras do local, com o objectivo de controlar o avanço das mesmas, havendo, neste momento, uma preocupação acrescida com o Aqueduto das Águas Livres».

«Ao mesmo tempo, a Brisa continua a avaliar, dentro do que é possível absorver e medir, a evolução deste deslizamento, estando ainda longe de poder estimar quando poderão começar os trabalhos de desobstrução da auto-estrada», refere a Brisa no comunicado.

A empresa acrescenta que está a aplicar todos os esforços, desde a primeira hora, na resolução de um problema cuja causa não é da sua «responsabilidade e cuja solução não depende principalmente da Brisa».

Lusa / SOL»

Estacionar na Baixa e nas avenidas de Lisboa vai ser mais caro a partir de Abril

In Público (26/1/2010)
Por Inês Boaventura

«Tarifa sobe em cerca de 40 por cento da cidade e tem "descida ligeira" noutras áreas. Tempo máximo será reduzido a metade nas zonas de maior rotação. EMEL estuda ainda um novo dístico

Experiência-piloto

Estacionar nas zonas a cargo da Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL) vai sair mais caro. O novo tarifário deverá entrar em vigor até Abril e dividirá a capital em três áreas distintas, nas quais haverá diferenciação de preço e do tempo máximo de paragem permitido. Segundo o presidente do conselho de administração da EMEL, esta alteração traduzir-se-á num aumento do custo do estacionamento em cerca de 40 por cento da cidade e numa "ligeira redução" nas restantes áreas.

"Estamos a preparar tudo para apresentar a proposta à Câmara de Lisboa o mais rapidamente possível", disse o responsável da EMEL em entrevista ao PÚBLICO, explicando que a intenção é que o novo tarifário vigore já "em Março" ou "no máximo a partir de dia 1 de Abril".

Em princípio, nas zonas com maior rotação, vai ser mais caro estacionar e o limite de tempo de permanência descerá de quatro horas para duas.

A proposta ainda não está fechada, e o presidente da EMEL considera prematuro adiantar quais serão os limites de cada uma das três zonas ou os preços em vigor em cada uma delas. Como princípio pode dizer-se que as tarifas mais baixas serão praticadas na periferia da cidade, as intermédias em áreas centrais - como a Avenida da Liberdade e da República - e as tarifas mais elevadas aplicar-se-ão no coração de Lisboa, por exemplo na Baixa.

Selo para casa e trabalho

Mas há mais novidades para 2010. Em discussão com a autarquia está a criação de um dístico que garanta aos residentes a possibilidade de estacionarem, sem limite de tempo e sem tarifa acrescida, não só na zona do seu domicílio mas também na zona de Lisboa em que trabalham.

A ideia é reforçar uma espécie de discriminação positiva de quem mora na cidade e a principal dificuldade está, segundo António Júlio de Almeida, em encontrar "um preço de equilíbrio". Isto porque, segundo o mesmo responsável, a EMEL quer "privilegiar" os residentes, sem com isso "promover o trânsito na cidade".

António Júlio de Almeida sublinha que Lisboa "é uma das poucas cidades" em que são atribuídos até quatro dísticos por fogo, uma realidade que vai, aliás, ser avaliada por causa da escassez da oferta e do facto de haver "zonas em que o número de residentes supera o número de carros".

Este ano, a empresa propõe também "reduzir a uma mancha muito curta" as chamadas "zonas cinzentas", isto é, aquelas que lhe estão atribuídas mas que efectivamente não fiscaliza, continuando assim o "esforço muito grande" realizado em 2009.

Ganhar 4000 lugares

Na prática, segundo o líder da EMEL, isto significa um ganho de 4000 lugares, nas áreas da Lapa e Campo de Ourique, Campolide, Quinta de Luz, Bairro dos Actores, Praça do Chile e Alvalade, e na zona entre a Avenida da Liberdade e o Príncipe Real.

Diversificar os meios de pagamento ao dispor dos seus clientes é outro dos objectivos da EMEL, que vai apostar naquilo que designa como parquímetros individuais. Estes dispositivos electrónicos, com um custo de 32 euros, serão transportados pelos utilizadores, que os activam com um cartão pré-carregado de cada vez que pararem o carro numa zona de estacionamento de duração limitada.

António Júlio de Almeida adianta que o carregamento dos aparelhos poderá ser feito nos parques de estacionamento e lojas da empresa, decorrendo neste momento negociações com quiosques e os CTT para alargar a rede de vendas. O responsável destaca que se trata de um sistema "muito cómodo e prático", que elimina a necessidade de as pessoas se deslocarem aos parquímetros.

Os parquímetros individuais deverão estar em funcionamento "dia 1 de Fevereiro", sendo certo que os interessados na aquisição destes dispositivos já constituem "uma lista de espera com algum relevo", com cerca de duas centenas de nomes, sobretudo de empresas. Os interessados podem fazer uma pré-inscrição no site da empresa.»

Privatização do espaço público no Arco do Cego (ou Lisboa é um parque de estacionamento IV)

Secção da Av. Duque de Ávila junto à Av. República, depois de libertado o estaleiro das obras da nova extenção da estação de metro do Saldanha. Um metro e pouco de passeio para os peões, do outro lado nem há passeio em grande parte da rua. Tudo para assegurar 4 faixas paralelas de novo estacionamento

Contexto
A zona do Arco do Cego é das mais centrais e bem servidas por transportes públicos da cidade.
Segundo o site da carris, é servida por inúmeras carreiras de autocarros (22, 40, 718, 720, 767, 36, 44, 83, 16, 207, 742, 745, 726, 727) e 2 linhas de metro (amarela e vermelha), com rápida ligação a outras 2 linhas de metro.
Perante estes factos, é justo perguntar: salvo situações excepcionais, quem precisa mesmo de levar o seu carro individual para se deslocar a esta zona? A resposta mais lógica parece ser "muito poucos". Se se perguntar aos muitos peões que transitam por aqueles quarteirões, a resposta deles será condizente.

Espaço público? Não, parque de estacionamento.
Apesar de tanto transporte público, o Arco do Cego assemelha-se a um imenso parque de estacionamento. Para além do parque coberto ( mais de 200 lugares), grande parte das ruas têm 80% da sua largura dedicada a faixas de rodagem e a parque de estacionamento. Placas centrais arborizadas são também roubadas aos peões, e utilizadas para parque de estacionamento.

Se ignorarmos o número de carreiras de autocarro e de linhas de metro que servem a área, pensamos que estamos num sítio unicamente acessível por automóvel.
O exemplo supremo dessa evidência: em jeito de celebração da extensão do novo troço da linha vermelha até ao Arco do Cego, a Av. Duque d'Ávila foi de novo libertada dos estaleiros dos metro... para mais lugares de estacionamento. Paradoxalmente, a densidade de lugares é hoje maior que era antes das obras para a nova linha começarem.


Quem sai do metro do Saldanha junto à Av. República e quer chegar ao jardim do Arco do Cego tem de contornar obstáculos como este.

No meio do privilégio cego ao automóvel, o peão é esquecido. A nova Duque de Ávila tem carros estacionados sobre passadeiras, tem barreiras à circulação de peões, obriga-os a fazer um percurso de quase 100 metros para atravessar para o jardim do Arco do Cego pela passadeira, quando 10 passos em linha recta chegariam (não existissem barreiras de cimento e uma rua sem passadeiras pelo meio):


Para atravessar a Defensores de Chaves em direcção ao jardim (à esquerda), o peão é convidado a fazer um desvio de quase 100m (atravessando 3 passadeiras, no lado direito)

O único bom (?) exemplo do que sobrou dos estaleiros da nova estação de metro parecia ser a zona junto ao jardim do arco do cego, que após a inauguração da estação, apesar de alcatroada, ficou disponível aos peões, vedada aos carros.
Pois bem, já há mais de um mês que alguém deslocou as barreiras de cimento que proibiam que essa zona livre fosse mais um parque de estacionamento. Resultado: na manhã seguinte, havia mais cerca de 65 lugares de estacionamento clandestinos roubados ao espaço público.
A entrada forçada para esse novíssimo parque de estacionamento era simbolicamente onde a passadeira permitia (antes) aos peões atravessarem para a zona que outrora era deles (ou seja, de todos).
Um polícia de trânsito no local que um dia passeava passivo perante a tomada clandestina de nova área para estacionamento ignorou o facto, ignorou a entrada por cima da suposta passadeira, ignorou as dezenas de automóveis que continuavam a entrar para estacionar, ignorou os peões que agora tinham menos uma passagem, e disse que não havia nada a fazer.


O novo parque clandestino junto à nova saída do metro. Esta área alcatroada estava inicialmente proibida ao trânsito. Rapidamente, as barreiras de cimento foram deslocadas para permitir nova área reservada ao estacionamento automóvel (foto de cima). Para o peão, sobra 1m para passar de cada lado da saída do metro (esq. na foto de baixo)

Há alguma legitimidade em exigir/forçar mais estacionamento?
Faz tudo isto algum sentido? Façamos o (pouco razoável) pressuposto que todos estes automóveis são de facto necessários (difícil levar este pressuposto a sério se lermos os factos no início do post). Sob esse pressuposto, são os automobilistas que usam o bairro tão deficitários de estacionamento que justifiquem que mais estacionamento lhes seja concedido (por exemplo, quando os estaleiros do metro, após anos, foram reciclados em.. estacionamento) ou que justifiquem acções clandestinas como a transformação não autorizada de uma área para peões em mais estacionamento que descrevo acima?

Pois bem, isso responde-se com um simples exercício.
2ª feira, 11:00, após hora de ponta, grande parte dos trabalhadores na zona já estacionou o seu automóvel.
Perdendo uns minutos, no meio dos carros, contei o seguinte:
- lugares vagos no parque coberto do Arco do Cego (parque pago): 110 lugares livres! (cerca de metade da lotação)
- estacionados (em parque gratuito e autorizado pela CML) no novo espaço da Duque de Ávila junto à Av. República: 85 automóveis.
- estacionados no parque clandestino referido acima: 65 automóveis.


Um dia habitual no parque coberto (e pago) do Arco do Cego. Segunda-feira, 11h, depois da hora de ponta.

Ou seja, se o parque de estacionamento coberto do Arco do Cego fosse usado em toda a sua lotação, apenas 1/3 dos lugares que monopolizam a Duque d'Ávila seriam necessários. Os 2/3 que sobrariam poderiam ser devolvidos aos peões.
Porque não foram desde logo devolvidos? Porque não são agora devolvidos?

ps - Isto sob o pressuposto altamente discutível que todas estas pessoas precisam mesmo de levar um carro para ali. Retire-se o pressuposto e os 2/3 a devolver a peões aumentariam ainda mais.

25/01/2010

Abata-se, que é velho! (1)


Rua Marquês da Fronteira, Nº 181

O proprietário é teimoso. Já viu uma Informação Prévia (440/EDI/2009) sobre possível demolição e construção nova, ser-lhe chumbada por incumprimentos vários. Mas como ninguém lhe disse que aquela casa devia ser mantida, ponto; ele volta a atacar com projecto de construção nova, acabadinho de entrar (Proc.82/EDI/2010). O prédio imediatamente ao lado (imagem de baixo) está recuperado. Esquisita, esta cidade.

Lisboa é um parque de estacionamento III

Avenida Fontes Pereira de Melo, provavelmente a avenida mais central da cidade. Há uma parte desta avenida onde não existe passeio sequer, sendo os peões obrigados a caminhar pela estrada:
E porquê? O passeio é interrompido por um parque de estacionamento legal.Lisboa é um parque de estacionamento.

P.S. Já perdi a conta às cartas que enviei à CML sobre esta situação ridícula.

Red Bull pode afectar segurança aeronáutica

In Jornal de Notícias (24/1/2010)

«O Ministério das Obras Públicas considera prematuro "partir do pressuposto" de que a prova Red Bull Air Race se realizará entre a ponte 25 de Abril e a torre de Belém e admite "procedimentos alternativos", por motivos de segurança.

"Para que a segurança operacional e a aviação comercial não sejam afectadas, será considerada a verificação da necessidade de serem publicados procedimentos alternativos para o efeito, tal como se fez no Porto", refere o gabinete do ministro, em resposta a um requerimento do deputado do CDS-PP Ribeiro e Castro. No documento, divulgado à Agência Lusa pelo parlamentar, o ministério revela que se realizará este mês, a pedido da organização da prova, reunião preparatória para a verificação do local da corrida.

Segundo o ministério, a organização do Red Bull informou o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) da intenção de efectuar um estudo sobre a "viabilidade da realização" da corrida em Lisboa. Solicitou apoio técnico, tendo em vista o início do planeamento dos percursos e das implicações operacionais decorrentes. Na carta enviada ao INAC, "não estão referidos os percursos aéreos, nem a localização em pormenor".

Ribeiro e Castro tinha questionado o ministério sobre se estava em condições de assegurar que a realização da prova no local indicado "não entra minimamente em conflito com as rotas de aproximação final do aeroporto de Lisboa", uma vez que pode desenrolar-se "justamente no enfiamento da aproximação final da pista 03".

"Apesar de ser uma prova a baixa altitude, correrá aparentemente o risco de, nas manobras de inversão de sentido, 'loopings', a altitude atingida pelos pequenos aviões da corrida violar o cone de segurança da referida aproximação, afectando a aviação comercial e a segurança aérea", referiu Ribeiro e Castro, que disse à Agência Lusa ter sido alertado por especialistas para a existência desse risco.»

Vá trabalhar de transportes públicos porque há quem leve os seus filhos à escola

In Público (25/1/2010)

Por Inês Boaventura

«Iniciativa inovadora da Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa começa em Fevereiro e pretende facilitar a vida às famílias e aliviar o trânsito dentro da capital

Deixe o seu carro estacionado num parque da Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL), entregue o seu filho aos cuidados de uma empresa especializada que o transportará até à escola e utilize o metro ou o autocarro para chegar ao emprego. É esta a ideia do Bus"ina, um serviço que estará disponível em Fevereiro e que pode ser contratado pontualmente ou mensalmente, com um valor a partir dos 115 euros.

O objectivo deste serviço integrado, fruto de uma parceria entre a EMEL e a Easy Bus, é contribuir para a diminuição das deslocações de automóveis dentro da cidade e fomentar o uso dos transportes públicos, dando em simultâneo aos pais a garantia de que os seus filhos são conduzidos em segurança até às escolas. A iniciativa só abrange estabelecimentos escolares, privados ou públicos, no concelho de Lisboa e não impõe qualquer limite de idade aos alunos.

O presidente do conselho de administração da EMEL acredita que o Bus"ina vai levar a um aumento do número utilizadores nos seus parques de estacionamento, mas garante que "essa não é a vantagem principal". Segundo António Júlio de Almeida, na base da criação deste serviço está a filosofia de que esta não é apenas uma empresa de estacionamento, mas sim "de mobilidade", preocupada com a oferta de produtos que contribuam para tirar carros da cidade, facilitando ao mesmo tempo a vida das pessoas.

"É uma mais-valia social, uma resposta a uma necessidade de mobilidade", frisa a presidente executiva da Easy Bus, Leonor Gonçalves, que acredita que este serviço vai permitir "democratizar o transporte personalizado". Isto porque pelo menos durante o ano de 2010 vai vigorar um "preço promocional" que, segundo a mesma responsável, é inferior à mensalidade normal de um serviço deste género - que costuma ter por base os 150 euros, diz Leonor Gonçalves.

O Bus"ina pode ser contratado por valores mensais entre os 115 e os 140 euros, para uma viagem diária entre o parque de estacionamento e a escola, ou entre os 135 e os 160, para duas. Os interessados podem experimentar o serviço gratuitamente ou solicitá-lo a título pontual por 15 euros.

"É um preço competitivo. Vamos conseguir ter um produto acessível", garante António Júlio de Almeida, lembrando que só uma avença mensal num parque de estacionamento da EMEL pode custar "80 a cem euros" ou mais ainda se for no centro da cidade. No caso do Bus"ina, os utilizadores podem optar entre nove parques "próximos da entrada da cidade e de transportes públicos" e escolhidos pela EMEL: Areeiro, Álvaro Pais, Biblioteca Nacional, Casal Vistoso, Colégio Militar, Campo Grande, Combatentes, Sete Rios e Universidades. Em todos eles haverá uma área específica para a tomada e largada das crianças.

Também parceiros nesta iniciativa são a Bébé Confort, que fornece os sistemas de retenção para transportar os mais novos, e a Volkswagen, marca das carrinhas de transporte a gás natural que vão ser utilizadas.

A presidente executiva da Easy Bus destaca que se trata de um serviço "personalizado" e que "não tem horários fixos", adaptando-se às necessidades de cada cliente, abstendo-se de adiantar qual a sua expectativa em relação ao número de aderentes por se tratar de "um serviço inovador".»

Câmara alugou parte de um palácio histórico por 507 euros em 2004

In Público (25/1/2010)
Por José António Cerejo


«Contrato é válido por 20 anos, mas os serviços queriam um prazo de cinco. O beneficiário pretendia manter renda de 33 euros

As explicações de Helena Lopes da Costa
Edifício reconstruído

A Câmara de Lisboa celebrou, em 2004, um contrato de arrendamento com um advogado e dirigente do Centro Nacional de Cultura (CNC), que lhe permite ocupar, durante 20 anos, uma vasta área de um palácio setecentista, no centro da cidade, com uma renda de 507 euros por mês.

A decisão de comprometer o município por 20 anos foi da responsabilidade da então vereadora Helena Lopes da Costa, actualmente deputada do PSD, que satisfez assim a pretensão do inquilino, Alberto Vaz da Silva, contariando os pareceres dos serviços camarários, que popunham um contrato com o prazo normal de cinco anos.

O Palácio Cabral, situado ao fundo da Calçada do Combro e classificado como imóvel de interesse público, acolhe desde a década de 1990 a sede da Junta de Freguesia de Santa Catarina. Já estava parcialmente arrendado, há mais de 20 anos, à família de Helena Vaz da Silva - a ex-presidente do CNC, falecida em 2002 - quando a câmara adquiriu o imóvel, em 1968. Por morte da mãe, o arrendamento foi transmitido a Helena Vaz da Silva em 1980, nos termos da lei, mantendo a renda de cerca de cinco euros.

Após o falecimento da antiga presidente do CNC - que foi deputada pelo PSD no Parlamento Europeu entre 1994 e 1999 -, o viúvo, Alberto Vaz da Silva, quis que a câmara passasse o contrato para seu nome, com a renda que vigorava na altura, 33 euros.

Despacho contraria serviços

O pedido de Vaz da Silva justificava a solicitação de transmissão do contrato com o facto de ali viver com a ex-mulher há mais de 30 anos e não ter outra residência "em Lisboa ou co- marcas limítrofes". Em alternativa aceitava um novo arrendamento. Embora a carta que dirigiu à autarquia não fale no assunto, diversos do- cumentos camarários posteriores salientam que o interessado, agora com 73 anos, terá pedido verbalmente à então directora do Departamento de Património Imobiliário, Clarinda Mendes, que o contrato tivesse uma duração de 20 anos.

Analisado pelos juristas do município, o pedido de transmissão do contrato foi recusado por falta de cobertura legal. Em contrapartida foi-lhe reconhecido o direito a um novo arrendamento que não deveria ter um prazo superior a cinco anos, durante o qual seria aplicado o regime da renda condicionada. Nas renovações posteriores, segundo os serviços, o regime de renda não teria "quaisquer condicionalismos".

A possibilidade de fazer um arren- damento por um prazo superior a cinco anos não era completamente excluída, mas era qualificada como "um acto administrativo extraordinário", que carecia de "aprovação do colectivo camarário".

Uma vez calculada a renda a aplicar, de acordo com a fórmula estabelecida na lei, tendo em conta a área últil da habitação, no total de 180 m2, e o seu estado de conservação, conforto e vestutez, os serviços propuseram, em Outubro de 2003, o valor de 507 euros mensais e um prazo contratual de cinco anos.

Este prazo teria a vantagem de dei- xar mais espaço de manobra ao município, para o caso de pretender dar um outro uso ao palácio, além de afastar quaisquer condicionalismos na fixação das rendas posteriores.

A proposta, que recebeu a aprovação da chefe de divisão e da directora do Departamento do Património Imobiliário mereceu a concordância da vereadora Helena Lopes da Costa quanto ao valor da renda, mas, quanto ao prazo, o despacho, escrito pela sua mão, contraria os serviços: "O contrato deverá ser de 20 anos".

Dois anos e meio de perdão

Passado quase um ano, em Julho de 2004, apesar de a lei estipular que os efeitos do novo arrendamento, incluindo o aumento da renda, começam a vigorar após a caducidade do anterior (Agosto de 2002), os serviços propõem que, devido à demora da conclusão do processo - em parte da responsabilidade de Vaz da Silva -, os 507 euros só sejam pagos a partir do mês seguinte, depois da celebração do contrato.

O mesmo parecer, que recebeu a concordância de Lopes da Costa, sustenta igualmente que, por via das delegações de competências e de uma interpretação da lei baseada na equiparação do caso a situações dificilmente comparáveis, a aprovação do prazo de 20 anos pode ser dada pela própria vereadora sem ir à reunião de câmara.

O contrato recebeu a assinatura da vereadora no mesmo dia (16 de Julho), mas Vaz da Silva só o levantou nos correios em Outubro, para juntar a sua assinatura. Telefonicamente pediu depois que a validade do arrendamento se iniciasse apenas a 1 de Janeiro de 2005, coisa que, segundo um novo parecer dos serviços, não podia ser aceite pelas razões legais antes invocadas.

No entanto, novamente com a justificação do atraso na conclusão do processo, o pedido foi aceite, sendo o contrato alterado e assinado por Lopes da Costa e Vaz da Silva no fim de Novembro, vigorando a nova renda a apenas no primeiro dia do ano seguinte.»

24/01/2010

Costa faz promessas a campistas

António Costa foi ontem homenageado pelo Clube de Campismo de Lisboa, por ter cedido um prédio para acolher a sede da colectividade, que celebrou 69 anos de existência. Os campistas aproveitaram a "maré" para pedir ainda um parque para caravanas.

"O presidente da Câmara de Lisboa assumiu o compromisso de resolver o nosso problema e cumpriu", justificou Luís Duarte, presidente do Clube de Campismo de Lisboa (CCL), acrescentando que o sonho de ter uma sede condigna é uma luta com cerca de 40 décadas, travada pelos muitos milhares de sócios.

Profundamente gratos, os campistas, que encheram quase por completo o Fórum Lisboa nas comemorações do aniversário da colectividade bateram palmas a António Costa, mas deixaram-lhe mais um desafio, a ele que também já foi sócio do CCL: resolver o problema da falta de estacionamento das autocaravanas. O presidente aceitou o desafio e mostrou abertura para encontrar uma solução, por forma a que as autocaravanas "não andem dispersas pela cidade e de forma anárquica", como hoje acontece. Ao JN, António Costa garantiu que já tem um espaço em vista, na periferia da cidade, mas recusou-se a entrar em detalhes.

O presidente da Câmara mostrou-se ainda disponível para criar uma dezena de lugares num parque de estacionamento municipal situado junto à futura sede do CCL para acolher uma espécie de auto-serviço para caravanas.

Futura sede em recuperação

O enorme edifício municipal de três pisos cedido ao CCL em Junho passado para instalar a sede fica na Rua Agostinho Lourenço, perto da Praça do Areeiro. Precisa de obras profundas no interior, uma vez que o miolo se encontra muito degradado.

À margem da cerimónia, Luís Duarte, presidente do CCL, revelou que já foram iniciadas obras de recuperação, orçadas em cerca de 800 mil euros. "Vamos tentar ocupar o rés-do-chão até ao final do primeiro semestre e depois as obras continuarão de forma faseada. ", explicou, acrescentando que o imóvel atribuído corresponde às expectativas do clube.

Representantes de organismos ligados ao campismo e caravanismo de todo o país participaram ontem na sessão solene de aniversário do Clube de Campismo.

In JN

"Civilização"

Pergunto-me quantos portugueses - dos que clamam pela civilização que apercebem quando viajam pela Europa ou não - estariam dispostos a pagar-lhe os custos. Penso que poucos.

Um passeio para o futuro!


Este passeio terá meia dúzia de anos. Fica na Rua António Albino Machado. Eu, que sou magro, já muitas vezes tive que seguir caminho pela via dos carros. O passeio não tem 1 metro de largura e se o carro for grande pode cobri-lo quase todo. Decerto que quem projecta e é responsável por coisas destas nunca anda a pé nem pensa que outros têm que o fazer.

23/01/2010

Placa toponímica no Largo do Carmo

Mais um exemplo de placa toponímica parcialmente obstruída por sinalética rodoviária. Faz hoje exactamente um ano que a CML foi alertada para este problema no Largo do Carmo. Lamentavelmente verificamos que, e passado um ano, não se corrigiu a anomalia. Isto envergonha a cidade.

22/01/2010

Depois da Publi-Cidade: desleixo e incompetência na Baixa


Depois do espectáculo da Publi-Cidade vem o puro desleixo e incompetência. Será preciso algum cidadão apanhar primeiro com um objecto na cabeça para que a CML mande retirar estas estruturas enferrujadas e obsoletas? Fotos: Travessa do Cotovelo e Rua da Conceição.

Lisboa é um parque de estacionamento II

Ainda sobre a alegada falta de estacionamento em Lisboa, pense nas grandes avenidas arborizadas noutras grandes cidades europeias. Os Campos Elíseos de Paris, o Paseo del Prado de Madrid, a Unter den Linden de Berlim, o The Mall de Londres, etc. todas autênticos símbolos das respectivas cidades. Alguém imaginaria um parque de estacionamento a interromper o arvoredo ou jardins dessas avenidas?
Pois bem, a nossa "Avenida" da Liberdade não tem um, nem dois, mas três parques de estacionamento à superfície legais que se intercalam com os jardins laterais:
Lisboa é um parque de estacionamento.

Refer lança obras para ligar linha convencional à Alta Velocidade

A Refer lançou a primeira empreitada para a inserção da futura rede de Alta Velocidade na rede convencional, neste caso na linha do Norte e de Cintura, entre as estações do Areeiro e do Oriente.

Segundo adiantou em comunicado a gestora da rede ferroviária nacional, foi lançado, no passado dia 18, o concurso público internacional para a adjudicação de intervenções complementares necessárias à inserção das linhas de Alta Velocidade Lisboa-Madrid e Lisboa-Porto na ferrovia convencional existente “entre a estação de Areeiro, na linha de Cintura, e o quilómetro 8,300 da linha do Norte”.

A empreitada terá de execução de 365 dias e um valor de 31,5 milhões de euros, segundo a Refer, que explica que estas obras não terão “interferências significativas na exploração ferroviária” e por isso podem já arrancar.

Entre as várias empreitadas do projecto, conta-se a primeira fase do futuro Parque de Material e Oficinas, que será onde irá estar o centro logístico da rede de Alta Velocidade, entre as estações do Oriente e Braço de Prata.
In Jornal de Negócios
E a quadruplicação da linha de cintura? O EIA já data de 2004

ATENAS: sim às varandas, não às marquises


Não é necessário ir buscar exemplos aos nórdicos. Atenas não tem marquises ilegais a desfigurar os seus prédios. Aqui temos dois exemplos de varandas em imóveis de habitação corrente em Atenas. Um toldo para proteger do sol escladante no Verão, plantas envasadas, cadeiras e mesas para receber os familiares e amigos - são estas as típicas ocupações das varandas na capital da Grécia. Os atenienses estimam muito as varandas dos seus apartamentos. Vivem as varandas com comportamentos verdadeiramente urbanos... ao contrário dos lisboetas que parecem detestar as varandas. Os Atenienses percebem os objectivos da "invenção" das varandas. Neste aspecto Atenas é, sem dúvida alguma, bem mais civilizada do que a nossa capital. As fachadas dos prédios do séc. XX em Lisboa estão uma vergonha. É um espectáculo de terceiro mundo. O modo como tantos lisboetas tratam as suas varandas é uma prova terrível do atraso das mentalidades e da falta de cultura arquitectónica. E depois ainda dizem que a Grécia é mais pobre e atrasada que Portugal. As varandas de Atenas falam por si!

Moradores da Pena contestam recreio escolar em largo público

In Público (22/1/2010)
Por Inês Boaventura


«A Câmara de Lisboa diz que a situação vai manter-se até Julho, porque no próximo ano lectivo já haverá um recreio definitivo na antiga escola dos calceteiros


A cedência do Largo da Escola Municipal, na Pena, a um estabelecimento de ensino está a gerar a contestação de dezenas de moradores daquela freguesia lisboeta que, num abaixo-assinado, se queixam da perda de "mais de meia centena de lugares de estacionamento" e de falta de informação. A directora da escola desvaloriza as críticas, explicando que a medida é provisória e visa dar aos alunos um recreio com condições.

O encerramento do largo foi divulgado no início de Janeiro, no site da Câmara de Lisboa, no dia em que essa cedência se efectuou. Numa curta nota justificava-se a medida com "motivos de afectação do Largo da Escola Municipal à EB n.º 1 da Pena". No local, onde decorrem trabalhos de pavimentação, não havia no início desta semana qualquer informação sobre as obras em curso, embora a autarquia (através de uma resposta escrita do Departamento de Educação e Juventude) tenha garantido que foi colocado "um cartaz informativo".

Confrontado com as críticas, o presidente da Junta da Pena, Joaquim Lopes Ramos, admite que "algum inconveniente tem que haver", acrescentando que a única coisa que se está a fazer no largo é "limpar o espaço", pelo que, ao contrário do que dizem alguns dos contestatários, "não tem que haver projecto".

A directora da escola, Teresa Pais, e o presidente da associação de pais, Nuno Martins, atribuem a oposição à falta de interesse das pessoas em saber o que se passa e sublinham que toda a freguesia vai ficar a ganhar. A começar pelas 130 crianças da escola que, actualmente, partilham um acanhado recreio rodeado de tapumes e sem condições, mas também quem vive na Pena porque, no futuro, vai ganhar um largo requalificado.

Já o Departamento de Educação e Juventude da autarquia diz, em resposta escrita, que a cedência à escola vai verificar-se "até Julho de 2010" e decorre do facto de a obra em curso do novo jardim-de-infância ter ocupado parcialmente o recreio existente. Diz-se ainda que o espaço definitivo para os alunos vai ser construído "na antiga escola dos calceteiros da câmara, nas traseiras da escola".»