Câmara de Lisboa aprova torre polémica na Expo e autoriza demolições no Saldanha

In Público (15/5/2008)

«Reestruturação da EPUL será conhecida até ao fim do mês. Plano de acalmia de tráfego, política de habitação e reabilitação do Paris não foram a votos na reunião


Dois projectos urbanísticos polémicos receberam ontem luz verde por parte da Câmara Municipal de Lisboa. Sem a oposição do PSD e vereadores Lisboa com Carmona, o executivo liderado pelo PS aprovou um projecto de loteamento no Saldanha e a construção de uma torre de 23 andares no Parque das Nações da autoria do arquitecto espanhol Ricardo Bofill.
O nascimento de obra nova em dois lotes na esquina da Avenida de Casal Ribeiro com a Praça do Duque de Saldanha esteve no cerne das críticas da oposição. Embora não tenha sido aprovado qualquer projecto de arquitectura (o previsto para o local, da autoria do arquitecto português Vasco Massapina, não é para manter, assegurou o vereador Sá Fernandes, do BE), os vereadores do PCP e dos Cidadãos por Lisboa (CPL) de Helena Roseta consideram que a Câmara está a abrir um grave precedente para o futuro daquela zona da cidade.
"Já se estragou tudo o que havia para estragar naquele eixo da cidade", criticou Helena Roseta, para quem a câmara deveria deixar "a reabilitação passar à frente da obra nova". Já para a vereadora do PCP, Rita Magrinho, urge que a autarquia aprove planos para o Campo Grande, Av. da República, Fontes Pereira de Melo e Saldanha, sob pena de que haja novas "perversões" da legislação urbanística. "Não deixa de ser sintomático que a proposta tenha tido apenas votos a favor do PS. Até mesmo o vereador Sá Fernandes [que governa a câmara com o PS] se absteve".
O mesmo BE e os CPL também se opuseram à torre projectada para a zona da rotunda da Alameda dos Oceanos, no Parque das Nações, aprovada com os votos favoráveis do PS, PSD e Lisboa com Carmona e a abstenção dos comunistas. Considerando que o edifício terá um "impacto visual muito forte", Helena Roseta defendeu que nenhum projecto daquela envergadura deveria ser avalizado sem ser submetido a discussão pública.
Entretanto, a Câmara chumbou a proposta do PCP para a nomeação do novo conselho de administração da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL). Segundo Sá Fernandes, o executivo apresentará "até ao fim do mês" a proposta de reestruturação da EPUL e das Sociedades de Reabilitação Urbana para no início de Junho designar a nova administração da empresa de urbanização. Antes da renovação e da mudança de estatutos, explicou o vereador, os actuais responsáveis de EPUL terão de levar à câmara as contas de 2006 e 2007.
Numa reunião de oito horas, foram contudo afastadas cinco das principais propostas. Os planos de Helena Roseta relativos à acalmia de tráfego, política de habitação, reabilitação do cinema Paris e classificação da Torrefacção Lusitana, bem como a florestação do Casal Ventoso advogada pelo PSD não foram a votos. A primeira foi adiada a pedido dos vereadores de Carmona, que não a estudaram. A habitação ficou de parte porque será discutida com a vereadora daquele pelouro. Já a requalificação do Paris e a classificação da Torrefacção serão analisadas pelos serviços. O vereador do Urbanismo prometeu visitar o cinema e aferiro seu significado patrimonial para depois decidir como agir face ao seu proprietário (privado).
Torre do Parque das Nações terá "impacto visual muito forte" e deveria ser avaliada pelos cidadãos, diz Helena Roseta »


Nota 1:

Se o Paris tinha interesse público para a CML e AML em 2004, sendo acordada expropriação que, contudo não foi deferida em Conselho de Ministros, é lógico que continue a tê-lo. Certo?

Nota 2:

A Torrefacção Lusitana é um dos raríssimos edifícios genuinamente de arquitectura industrial que restam no malha histórica da cidade, que, como se sabe despreza o seu património industrial. Está inserido numa zona de classificação - o Bairro Alto - cuja protecção é mera retórica pomposa, como se sabe, também. Por isso, a sua classificação como Imóvel de Interesse Municipal urge e será remédio de facto a alterações/ampliações/demolições que lhe venham a cair em cima.