15/01/2008

Cidadãos por Lisboa contra isenção de 6,5 milhões em taxas municipais à promotora do Rock in Rio

In Público (15/1/2008)
Luís Filipe Sebastião

«Os vereadores da lista Cidadãos por Lisboa consideram que a autarquia não está em condições de prescindir de 6,5 milhões de euros de receitas de taxas de que ficará isenta a organização do festival Rock in Rio-Lisboa, que se realiza entre 30 de Maio e 8 de Junho no Parque da Bela Vista.
A Câmara de Lisboa aprovou na semana passada uma proposta do seu presidente, António Costa, com a minuta do protocolo com a empresa Better World para duas novas edições do Rock in Rio, em 2008 e 2010. Os votos a favor do PS, PSD, Lisboa com Carmona e BE viabilizaram ainda que a assembleia municipal delibere sobre a isenção do pagamento de taxas das licenças municipais necessárias para a realização do festival.
A vereadora Helena Roseta justifica o seu voto contra - com o outro eleito dos Cidadãos de Lisboa e dois autarcas do PCP - por a proposta não apresentar "os custos reais que a CML suportou nas anteriores edições, nem o valor das isenções de taxas concedidas". A autarca contesta uma cláusula no protocolo em que as partes se comprometem a não divulgar os termos do acordo, "os quais são confidenciais, em especial o valor financeiro das contrapartidas".
"Esta cláusula parece-nos de todo inaceitável, tanto mais que estão em causa isenções de taxas a deliberar pela assembleia municipal que não podem, de modo algum, ser confidenciais", considera Helena Roseta, para quem os 400 mil euros de contrapartida por cada edição do festival "não é suficiente face aos encargos que a CML prevê ter". O festival custou à câmara 2,2 milhões de euros em 2004 e 512 mil euros em 2006. Isto sem contabilizar os gastos com policiamento - 256 mil euros (2004) e 129 mil na segunda edição. A autarquia, este ano, deve suportar 373 mil euros em material e pessoal, não estando apurado o montante da segurança.
O valor da isenção de taxas concedida à promotora ascendeu a cerca de seis milhões de euros (2004) e de 6,5 milhões (2006). Para este ano prevê-se um valor próximo da edição anterior, não existindo estimativas para 2010. Perante estas contas, Roseta entende que a precária situação financeira do município não permite "prescindir de 6,5 milhões de euros de receita, em troca de um evento cuja relevância cultural é, no mínimo, questionável".
António Costa argumenta, na proposta, que as duas edições do Rock in Rio divulgaram Lisboa "a nível nacional e internacional com mais-valias significativas" e diz que o "impacto e relevância económica" do evento, "nomeadamente no sector do turismo, são essenciais para a dinâmica da cidade". O protocolo admite que a Better World não realize o festival em 2010 caso este seja "contrária à sua estratégia de negócio".
"Se a câmara cobrasse as taxas, não havia Rock in Rio", contrapõe o vereador José Sá Fernandes, que justifica o apoio ao festival pelas contrapartidas da promotora e por ter que deixar o parque em condições. O eleito do BE não atribui importância à cláusula de confidencialidade, pois 400 mil euros serão aplicados numa ponte entre o parque e as Olaias.
Roseta estranha cláusula confidencial no protocolo. Sá Fernandes minimiza porque contrapartidas são públicas

17 comentários:

Anónimo disse...

A coisa começa logo mal nesse contrato opaco com cláusulas sombrias. Depois continua com a inexistência de dados que permitam balançar os custos reais do festival com os seus benefícios, ainda que alguns, de facto, possam ser de carácter subjectivo.

O que me entristece é a fatalidade de observar o vigor desta filosofia galopante que veio para ficar. Temos uma capital de shows... off, fait divers bem representativos dos caminhos que o país tem trilhado.
Outros países e outras cidades mantêm-se escondidos, sem gala, sem alaridos. Apostam noutros cavalos, menos retumbantes, mas mais consistentes e equilibrados que estes, espalhafatosos e efémeros.

É que nunca percebi a necessidade destas extravagâncias na cidade, para assobiar ao turista. Lisboa tem motivos de interesse que ofuscariam qualquer adepto de Sting, Sir Paul Mccartney, Metallica ou Shakira. Ofuscariam, pois... Utilizaria o presente se existisse uma aposta presuasiva neles, no sentido de tornar esta cidade numa polis adulta e palpitante. De dentro para fora e com carácter.

Lisboa é tradição, gentes, património e sol, embora, devo finalizar reconhecendo que estas especiarias devem combinar-se em turismo.
Resta saber de que laia.

Anónimo disse...

"Clausulas confidenciais" são para actividade privada. Os demais... eleitos por o povo, devem-se dedicar a 100% de transparência....ou RUA !

JA

Anónimo disse...

isto é tdo uma vergonha.Que vergonha José Sá Fernandes...

Filipe Melo Sousa disse...

"a autarquia não está em condições de prescindir de 6,5 milhões de euros de receitas de taxas"

mas pelos vistos há quem esteja disposto a prescindir do evento

Tiago R. disse...

Com agrado prescindiría de um evento que não quaisquer benefícios à Cidade, ao invés, traz milhões de Euros de prejuizo à CML e incómodos sem fim aos moradores de Marvila!

Anónimo disse...

seria interessante que fosse apresentado um estudo sério sobre os beneficios e prejuizos deste evento na cidade.ou me engano muito ou os beneficios para a cidade são diminutos em comparação com os prejuizos.E dos lucros que origina pois isto não é apenas um evento privado, mexe com o nosso dinheiro, o dinheiro dos nossos impostos. nós tambem pagamos o RYR.AML

Unknown disse...

"(...)incómodos sem fim aos moradores de Marvila!"

Incómodos?! Por seis dias, faseados em dois fins-de-semana, de bom espectáculo e diversão? Não me parece...

O "Rock in Rio" veio inovar a maneira de se fazer festivais no nosso país. É o melhor em qualidade e em dimensão. Atraí inúmeras pessoas à capital (as massas como diriam os Senhores Iluminados deste Blog). É um evento que promove a cidade e o país.

Lisboa tem lugar para este género de festival tal como tem para outro tipo de eventos nesta área ou noutra.

Não sejamos resistentes à mudança. Viva à modernidade e chega de velhos do Restelo...!

Vasco Trappola

Filipe Melo Sousa disse...

De acordo com os senhores iluminados deste blogue, é preferível GASTAR todos os anos dinheiro com as miseráveis festas de santo antónio do que aceitar RECEITAS geradas por um festival de grande envergadura. Porque claro, os organizadores do festival teriam de lhes pagar toda a série de taxas.

É com estes princípios de gestão que a CML está afundada em dividas.

Anónimo disse...

Quando se fala em milhões, perco-me um pouco.Reconheço humildemente.
E socorro-me das minhas cábulas.
Ora bem: 6 milhões e meio.
Se fossem centenas, 650 euros
Se fossem milhares, 6.500 (6 mil e 500 euros), ou 65.000 mil euros, ou ainda 650.000 seiscentos e cinquenta mil euros.
Se fossem milhões, 6.500.000 (cá está! 6 milhões e meio!)
Assim percebo melhor.
A Câmara Municipal de Lisboa vai perdoar 6.500.000 euros em taxas à Better World, porque esta lhe dá 400.000 euros para investir em meia ponte, e aquando da próxima edição lá dará mais 400.000 euros, para o resto da ponte, se lhe perdoarem mais 6.500.000 euros de taxas.
Ou seja, perdoam-se 13.000.000 euros nas duas edições, para receber 800.000 pelas duas edições, e ter outros 373.000 de custos, mais 129.000 de policiamento, vezes duas edições, o que dá, 502.000 vezes 2, 1.004.000 a somar aos 13.000.000, o que dá 14.004.000 de custos, para 800.000 em forma de uma ponte. Ponte que, pode ser uma miragem. Pode mesmo, basta para tanto que um, um só dos festivais não se realize. Como por exemplo o segundo, para que o dinheiro já gasto pela Câmara nos preparativos (os tais 14.004.000) sejam só dinheiro gasto. Porque a ponte só existirá, se, e só se, os dois festivais se realizarem nos moldes que a Better World exige no tal contrato que se quer confidencial.
E, para que o festival não se realize, se calhar basta que venha de lá uma ameaça de uns terroristas.
Que a Câmara ao Dakar também perdoou taxas, e deu, deu mesmo, 400.000 euros, já sabíamos. Que o Dakar foi miragem, também. Histórias de mil e uma noites. Como dar dinheiro que se recebeu emprestado num mandato, e se fica a pagar por muitos mais. Principesco.
Esperemos que estes dois fins-de-semana encham a barriga dos comerciantes, hoteleiros e restauradores de Lisboa. Porque saiem muito caros aos demais Lisboetas que pagam do seu bolso cada cêntimo que a CML assim vai gerindo.

Tiago R. disse...

Sr, Vasco:
Há de falar com os moradores do Bairro da Falmenga, em Marvila e eles explicam-lhe os incómodos causados pelo Rock in Rio.

Quanto a perceber porque é que o RiR é um festival meramente comercial que nada de novo traz a Lisboa, se ainda não conseguiu...

Talvez quando for mais crescido...

Anónimo disse...

Caro Tiago R,

peço que me dê um exemplo de um festival que não é "comercial". provavelmente nunca vai perceber que há sempre alguém que paga. mas há certos atrasos de vida que só desaparecem com as pessoas. talvez daqui a uns anos quando você não estiver mais entre nós..

Unknown disse...

Olá Sr. Tiago R.!

Trata-se, então, de uma questão de maturidade e eu a pensar que tratava-se de uma questão de coerência e de bom senso.

Gosto muito da denominação de "comercial". Um adjectivo para os senhores muito depreciativo: a música comercial, o cinema comercial, o espectáculo comercial, etc.

Ao "comercial" opõe-se aquilo a que chamam "alternativo". "O alternativo é que é bom!" Diriam os Senhores. Mas não percebo uma coisa: os eventos "alternativos" são gratuitos? É? Surgem sem dinheiro? São consumidos sem nenhum investimento?

Só não se esqueça que é o chamado "comercial" que dinamiza a cidade e lhe dá alguma dignidade. Não é a vossa pseudo-intelectualidade!

Enquanto aos "incómodos". São necessários. Tal como os senhores defendem que se feche uma rua na época do Santo António impedindo um morador de estacionar o seu automóvel ou quando fecham a Praça do Comércio e entopem o trânsito na Baixa.

Vasco Trappola

Filipe Melo Sousa disse...

Este blogue demonstra um total analfabetismo económico. Mas esta malta não percebe a diferença entre saída de dinheiro e não entrada do dito cujo? LOL

Reparem neste comentário publicado por alguém: "Com agrado prescindiría de um evento que não quaisquer benefícios à Cidade, ao invés, traz milhões de Euros de prejuizo à CML e incómodos sem fim aos moradores de Marvila!" LOL assume que o festival traz um prejuízo de 6,5 milhões à câmara só porque a câmara prescinde dessa verba - by the way, se a câmara não prescindisse das taxas não havia festival e não havia cobrança de taxa de igual modo.

Lol enfim… olha, estou a assumir um prejuízo de 150 mil euros porque tu te recusas, casmurramente, a oferecer-me a tua casa!

Tiago R. disse...

Caro FMS, reconheço que é um exercício de futilidade entrar em polémica consigo, mas quero dizer-lhe que o seu raciocínio é falacioso:
- Se o Rock in Rio precisa de uma isenção de taxas para ser economicamente viável, apesar dos grandes patrocínios dos bancos, seguradoras, cervejeiras, operadoras de comunicações, etc, então trata-se mau negócio e deve acabar.

Caro Vasco:
Por favor não leve a mal o meu comentário em relação à sua juventude.
Quanto ao que diz quanto aos incómodos causados pelas Festas da Cidade, eu entendo que, morando no Seixal, não entenda o que é e significa a identidade profunda, antiga, da Cidade de Lisboa.

Filipe Melo Sousa disse...

LOL argumento falacioso é o seu, que pensa que o Rock in Rio só pode ser em Lisboa... o rock in rio pode optar por vir para lisboa ou para madrid, se cá tem um lucro de 3 M€ (sem isenção de taxas) e em Madrid consegue 9 M €, a organização do dito evento não vai pensar 2 vezes.

Se as taxas tornam estes eventos economicamente inviáveis, são más taxas e devem acabar.

Anónimo disse...

De acordo com os argumentos do sr. Tiago (que já mostrou perceber tanto de economia/gestão/finanças como o meu sobrinho de 1 mês de idade), qualquer gestor comercial do mundo que para vender mais conceda descontos aos seus clientes (dentro de limites que permitam margem bruta positiva), deve ser prejuízo, pois está a "causar prejuízo" à empresa. Não interessa nada se a venda só se realizar se o desconto for atribuído...não, isso não interessa! Haja pachorra para tamanha iliteracia económica! Aposto que as gentes do Seixal têm menor propensão a cometer gaffes dessas do que as elites de marvila, chelas, alfama e afins...

Gonçalo Pacheco de Faria

Unknown disse...

Mas que bem Sr. Tiago R.! Primeiro a idade, depois a naturalidade.

Como deve imaginar, muitas pessoas da Margem Sul deslocam-se diariamente para Lisboa, conhecendo muito bem a realidade dessa cidade. E eu sou um deles. Apesar de não ser morador deparo-me todos os dias com aquilo que a cidade tem de bom e de mau para me oferecer.

Lisboa é, felizmente,uma cidade heterogénea e diversificada. Ou seja, agrada a todos os públicos: aos saudosistas da Lisboa saloia e Provinciana e aos adeptos da Lisboa Moderna e futurista.

Cada um faz a sua escolha de acordo com o que mais gosta. Não podemos é de limitar as nossas escolhas apenas pelo o que já existe. Temos que ser criativos e inovadores!


Vasco Trappola

P.S. Aconselho-o a não constituir juízos de valor em relação ao meu conhecimento da cidade é que pode enganar-se e depois é chato. ;)