Depois de cinco sessões
de debate sobre o futuro desta zona de Lisboa, a assembleia aprovou uma
proposta com acções concretas a desenvolver.
Foto de Ana Ramalho
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira uma
proposta sobre a Colina de Santana, na qual se defende que mais nenhum hospital
desta área deve encerrar sem que esteja a funcionar o novo Hospital de Todos os
Santos. Foi ainda decidido que os órgãos autárquicos irão exigir ao Ministério
da Saúde a divulgação do plano para a reorganização da rede hospitalar da
cidade.
A
proposta foi aprovada, na generalidade, com os votos favoráveis do PS, PSD,
CDS, MPT, PNPN (Parque das Nações Por Nós) e dos deputados independentes que
representam o movimento Cidadãos por Lisboa, com a abstenção do BE e os votos
contra do PCP, PEV e PAN. Seguiu-se uma votação na especialidade de alguns dos
artigos da proposta, tendo todos eles sido aprovados por maioria.
“O que conseguimos hoje aqui foi o consenso máximo possível”,
sintetizou no final da reunião da assembleia municipal a sua presidente. Helena
Roseta sublinhou que esta proposta, que representa o culminar do debate
temático sobre a Colina de Santana iniciado em Dezembro de 2013, contém algumas
“conquistas” significativas face àquilo que chegou a estar previsto.
Entre elas, a definição de que a Câmara de Lisboa terá de
submeter à apreciação da assembleia municipal os objectivos do Programa de
Acção Territorial (PAT), “instrumento estratégico e calendarizado” que se
pretende que venha a ser desenvolvido, com a participação do Ministério da
Saúde, Secretaria de Estado da Cultura, universidades, Santa Casa da
Misericórdia e Estamo (a imobiliária de capitais públicos proprietária dos
terrenos em causa).
Além disso, ficou assente que “todos os pedidos de informação
prévia”, como os que foram já apresentados para os hospitais de São José, Santa
Marta, Capuchos e Miguel Bombarda e cuja apreciação se encontra suspensa, “ou
de controle prévio de operações urbanísticas” terão “de se conformar com os
objectivos do PAT que forem aprovados”.
Helena Roseta congratulou-se com esses dois pontos, mas admitiu
em declarações aos jornalistas que o caminho que agora é preciso percorrer “vai
ser difícil”. “A experiência que há com Programas de Acção Territorial não é
grande coisa. É difícil garantir que os parceiros alinham”, reconheceu a
presidente da assembleia municipal.
A proposta aprovada esta terça-feira inclui ainda a criação de
um Gabinete da Colina de Santana, “com um figurino participativo” e com a
participação das juntas de freguesia de Arroios e de Santo António, e a
preparação de “uma ou mais” Operações de Reabilitação Urbana Sistemática para
este território.
A assembleia decidiu também recomendar à Câmara de Lisboa que
incentive o surgimento de “uma percentagem adequada (25%) de habitação
acessível e social nas áreas a construir e a reabilitar na Colina”.
Quanto ao património, ficou definida a criação e um grupo de
trabalho que identifique, “com celeridade”, as medidas necessárias para o
cumprimento de duas medidas: “a criação de um ou mais museus, núcleos
museológicos ou centros de interpretação, a alojar nas antigas cercas dos
hospitais” e a “manutenção e desenvolvimento adequado do museu de Arte Outsider
no Hospital Miguel Bombarda”.
Não acolhida pela proposta aprovada foi a posição do PCP, que recusa
o fecho anunciado das unidades hospitalares da Colina de Santana. O deputado
Carlos Silva Santos sublinhou que isso mesmo foi defendido por grande parte dos
participantes que intervieram nas cinco sessões do debate temático promovido
pela assembleia municipal.
“Os deputados ficaram longe de acompanhar o sentimento
demonstrado pelos munícipes”, constatou o deputado comunista, afirmando que
estes não poderão deixar de estar desapontados. Também o MPT se pronunciou
contra o encerramento dos hospitais, enquanto o PAN sustentou que um deles
deveria manter-se aberto e com uma urgência em funcionamento.
“Os cidadãos foram fundamentais para termos conseguido negociar
o que conseguimos. Não fomos provavelmente tão longe como alguns deles
gostariam mas sem eles não teríamos chegado aqui”, disse por sua vez Helena
Roseta, reagindo às críticas de alguns dos deputados municipais.
Costa defende novo hospital
O presidente da Câmara de Lisboa defende, tal como se diz na proposta aprovada pela Assembleia Municipal, que nenhuma unidade hospitalar da Colina de Santana deve fechar até à inauguração do novo equipamento anunciado para a zona oriental da cidade. “Não podemos voltar a ter no centro situações em que o Estado abandona terrenos, sem destino, sem uso previsto, a aguardar sabe-se lá o quê. O que aconteceu em Arroios não pode acontecer na Colina de Santana”, frisou António Costa. O autarca socialista acrescentou que o Hospital de Todos os Santos representa “uma oportunidade de criar uma nova centralidade e, de uma vez por todas, unificarmos Marvila ao centro da cidade”.
O presidente da Câmara de Lisboa defende, tal como se diz na proposta aprovada pela Assembleia Municipal, que nenhuma unidade hospitalar da Colina de Santana deve fechar até à inauguração do novo equipamento anunciado para a zona oriental da cidade. “Não podemos voltar a ter no centro situações em que o Estado abandona terrenos, sem destino, sem uso previsto, a aguardar sabe-se lá o quê. O que aconteceu em Arroios não pode acontecer na Colina de Santana”, frisou António Costa. O autarca socialista acrescentou que o Hospital de Todos os Santos representa “uma oportunidade de criar uma nova centralidade e, de uma vez por todas, unificarmos Marvila ao centro da cidade”.
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