11/07/2006

Cidadãos tentam travar abate de árvores nos Inglesinhos. Fonseca e Costa e Sá Fernandes pedem urgência no julgamento do processo

In Público (11/7/2006)

"O realizador José Fonseca e Costa e o advogado José Sá Fernandes, que em 2005 requereram sem sucesso uma providência cautelar para impedir a transformação do Convento dos Inglesinhos num condomínio de luxo, vão pedir ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa que inicie com urgência o julgamento da acção principal, numa tentativa de travar o abate de árvores em curso no conjunto de edifícios no Bairro Alto. A acção judicial contesta a legalidade da obra iniciada em Setembro de 2004 e pede que seja invalidado o licenciamento camarário, por se considerar que a construção de 30 fogos no conjunto dos edifícios e logradouros pertencentes ao antigo Colégio dos Inglesinhos viola o Plano Director Municipal e o Plano de Urbanização do Núcleo Histórico do Bairro Alto e Bica, nomeadamente no que diz respeito à preservação dos espaços ajardinados e arborizados.

O derrube de árvores foi denunciado ao PÚBLICO por José Fonseca e Costa, que explicou que os trabalhos estão em curso há três dias. O realizador contou que ontem, quando tentava fotografar o corte de uma das árvores, quase foi atingido por um tijolo atirado por um trabalhador "de serra eléctrica na mão". Com o intuito de tentar travar o abate de árvores, José Sá Fernandes, o outro requerente da acção popular que pedia a intimação da empresa Highgrove, do Grupo Amorim, para que se abstivesse de intervir no local até que o processo fosse avaliado, explicou que vai ser pedido ao tribunal que inicie com urgência o julgamento da acção principal.
Sublinhando que apenas a providência cautelar foi julgada improcedente, o vereador do Bloco de Esquerda explica que "o problema da legalidade ou ilegalidade ainda não foi decidido", pelo que o advogado Ricardo Sá Fernandes "vai pedir que esta questão jurídica seja analisada urgentemente
". I.B.

O que se passa nos Inglesinhos, além de escandaloso, é muito, muito triste.

PF

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