Câmara de Lisboa adia para 2013 o fim das obras nas suas escolas

In Público
Por Inês Boaventura

«António Costa justifica o atraso de dois anos com dificuldades na aprovação do Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação


O programa de renovação do parque escolar da Câmara de Lisboa, que envolve um investimento superior a 80 milhões de euros, está atrasado e afinal só deverá ficar concluído no ano lectivo de 2013/2014, dois anos depois do previsto.

O programa Escola Nova foi lançado em 2008 com uma promessa: "Até ao final de 2011, Lisboa vai ter um parque escolar renovado, equipado e preparado para responder às necessidades das crianças, dos pais e dos professores", dizia-se num folheto de divulgação da iniciativa municipal. Agora, que esse prazo se aproxima do fim, verifica-se que são poucas as escolas do pré-escolar e do primeiro ciclo, no universo das 80 com intervenções previstas, cujas obras já chegaram ao fim.

Ontem o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, visitou, acompanhado pelos vereadores da Educação e das Obras, três desses estabelecimentos. Nas escolas Infante D. Henrique (n.º 55) e Casalinho da Ajuda (n.º 7), foram substituídas as coberturas e foi pintado o exterior dos edifícios, enquanto na escola de Santo Amaro (n.º 76) se construiu uma cozinha com refeitório, além de se ter pintado o muro exterior.

António Costa visitou ainda a escola de São João de Brito (n.º 111), onde está concluída a construção de um ginásio e a "beneficiação" de oito salas de aula. Mas neste estabelecimento as obras continuam: só no primeiro trimestre de 2012 estarão prontos o alargamento do refeitório e a requalificação das salas remanescentes. Até lá, seis turmas do primeiro ciclo vão ter aulas em "monoblocos" prefabricados com ar condicionado.

Questionado pelo PÚBLICO, o presidente da Câmara de Lisboa admitiu a existência de atrasos no programa Escola Nova e apontou uma explicação. "Muito deveu-se a problemas com o PIPARU [Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana], com o atraso na sua aprovação", justificou António Costa, lembrando que é ao abrigo

deste programa que vai ser financiada "uma grande parte" das empreitadas nas escolas do pré-escolar e do primeiro ciclo da cidade.

Aos jornalistas, o autarca garantiu que "fica tudo feito" no ano lectivo 2013/2014. Por tudo entenda-se, segundo o próprio António Costa, "120 intervenções em 80 escolas" da cidade de Lisboa, num investimento de mais de 80 milhões de euros.

"O investimento é mais do que o custo de dois túneis do Marquês", sublinhou Manuel Salgado, vereador das Obras e vice-presidente do município, numa farpa dirigida ao expresidente Santana Lopes. "É uma questão de prioridades", aquiesceu António Costa, salientando que com o programa Escola Nova se pretende "renovar a cidade, atrair novas famílias".

Em banho-maria está a transferência do Ministério da Educação para a Câmara de Lisboa das competências de gestão de 26 escolas dos 2.º e 3.º ciclos. "Comecei a negociar com o Governo anterior mas com o novo ainda não tivemos qualquer conversa sobre esta matéria", explicou o vereador da Educação, Manuel Brito.»

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«Cinco escolas vão ser transferidas para o Convento do Desagravo

Cinco escolas do ensino básico da Câmara de Lisboa vão fechar as portas dentro de dois anos e os seus alunos serão transferidos para o Convento do Desagravo, no Campo de Santa Clara, onde até há poucos anos funcionava um colégio da Casa Pia.

Segundo o vereador da Educação, o convento, junto à Feira da Ladra, foi adquirido pela autarquia para esse fim e as obras de requalificação do edificado deverão começar em Janeiro de 2012. "É uma instalação magnífica, um património histórico muito interessante que vamos recuperar", acrescentou Manuel Brito.

Para esse espaço serão transferidos os estudantes, do pré-escolar e do 1.º ciclo, das escolas de São Vicente de Fora (n.º 4), da Sé (n.º 51), da Madalena (n.º 75), de São Miguel (n.º 212) e da Marqueses de Távora (n.º 199, na freguesia da Graça). Até estar pronto o novo estabelecimento de ensino, as quatro primeiras escolas permanecem em funcionamento, mas a última já encerrou.

Segundo explicou o vereador da Educação, a Marqueses de Távora estava instalada na Escola Oficina n.º 1, no Largo da Graça. Mas "as condições de funcionamento profundamente degradantes" levaram a Câmara de Lisboa a deslocar, no ano lectivo passado, professores e alunos para o edifício da vizinha sociedade A Voz do Operário.

"Este ano, não chegámos a acordo com A Voz do Operário porque a proposta financeira era inaceitável", revelou Manuel Brito, acrescentando que a solução encontrada foi transferir as aulas para "monoblocos" colocados no interior do quartel de bombeiros da Graça.

"São instalações provisórias de grande qualidade", garantiu o vereador, reagindo às críticas surgidas. Manuel Brito diz que as crianças "estão a delirar" com a ideia de estudar num quartel de bombeiros, mas ainda assim admite que o aviso aos pais "foi mais tarde do que seria expectável". Outro plano ontem revelado ao PÚBLICO pelo presidente da Câmara de Lisboa é o de construir, em terrenos próximos da escola Passos Manuel, na freguesia das Mercês, um novo edifício para o 1.º ciclo. "É um objectivo muito ambicioso, mas do qual não queremos desistir", disse António Costa. O vereador Manuel Brito precisou que a meta da autarquia é concluir essa obra até ao ano lectivo de 2013/2014. I.B. »

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Esta última é mesmo uma boa notícia. A acompanhar, por certo.