"VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"

Cenas altamente dignificantes de Serviço Público e Vida Partidária ...

O próximo episódio segue-se dentro de momentos ...

Vice-presidente do PSD-Lisboa vai ser julgado por agressão a colega
Por José António Cerejo in Público
 De acordo com o juiz, o presidente da junta de São Domingos de Benfica, actual vice-presidente da concelhia de Lisboa do PSD, agrediu violentamente, em 2005, o presidente da junta de Benfica, também do PSD


O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, pronunciou na passada sexta-feira o presidente da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, Rodrigo Gonçalves, pelo crime de "ofensa à integridade física" contra o anterior presidente da junta de Benfica, Domingos Pires. Ambos os homens são militantes do PSD.
Os factos remontam a Novembro de 2005 e ocorreram na véspera do termo do mandato de Domingos Pires, que no mês anterior perdera, a favor do PS, as eleições em que se candidatou a um segundo mandato à frente da junta de Benfica.
Nos termos do despacho de pronúncia, Rodrigo Gonçalves, acompanhado de Pedro Reis, um psicólogo e então deputado municipal que também foi pronunciado pelo mesmo crime, saíram de um BMW, pertencente ao primeiro, e dirigiram-se a Domingos Pires em plena rua. "Abeiraram-se do ofendido e começaram a desferir-lhe murros e pontapés pelo corpo, tendo-se o arguido Rodrigo munido de um objecto não apurado, mas de natureza contundente, e com aquele, atingido o assistente [Domingos Pires] na cabeça, causando um corte que de imediato começou a jorrar sangue", lê-se no despacho, que apresenta esta descrição como "suficientemente indiciada" pelos autos.
O juiz acrescenta que a vítima, então com 71 anos, "sofreu dores e traumatismo da cabeça, traumatismo craniano facial e traumatismos vários pelo corpo".
O despacho de pronúncia foi emitido na sequência da instrução, requerida por um ex-dirigente do PSD e antigo vereador na Câmara de Lisboa, Lipari Pinto, que tinha sido também acusado pelo Ministério Público no início deste processo.
Perante os elementos trazidos aos autos nesta fase, o juiz decidiu não pronunciar Lipari Pinto, por entender "não estarem suficientemente indiciados os factos" pelos quais tinha sido acusado de difamação contra Domingos Pires. A recandidatura deste autarca à junta de Benfica tinha sido veementemente contestada, mas em vão, pela facção do PSD de Lisboa encabeçada por Lipari Pinto e à qual estavam ligados os restantes arguidos. Ilibados, por insuficiência de indícios, foram também, dois outros dos acusados inicialmente.
O juíz pronunciou igualmente, o que significa que também serão objecto de julgamento, o jornalista Francisco de Barros (director do Jornal de Lisboa, uma publicação local de distribuição gratuita) e Asdrubal Gonçalves, irmão gémeo de Rodrigo Gonçalves. Estes dois arguidos foram pronunciados por difamação agravada em jornais e folhetos, distribuídos nas vésperas das eleições, onde se faziam graves acusações contra Domingos Pires, que o tribunal considerou falsas.
Conforme explica o juiz no seu despacho, a pronúncia só deve ser proferida "quando, perante os elementos de prova existentes no processo, seja possível formar uma convicção no sentido de a probalidade de o arguido vir a ser condenado em sede de julgamento ser mais forte do que a probabilidade de ali vir a ser absolvido". A lei prevê para o crime de "ofensa à integridade física" uma pena que pode ir até três anos de prisão.
Rodrigo Gonçalves, que ocupa actualmente o lugar de vice-presidente da concelhia do PSD de Lisboa, disse ontem ao PÚBLICO que é no "fórum próprio", isto é, durante o julgamento que irá ser marcado, que dirá "o que tiver a dizer." O presidente da concelhia, Mauro Xavier, reafirmou, por seu lado, a "confiança política" no seu vice-presidente e disse que aguardará pela decisão definitiva do tribunal. Acrescentou que Rodrigo Gonçalves já comunicou à concelhia, há algum tempo, a sua decisão de não se recandidatar nas autárquicas de 2013.

Rodrigo Gonçalves sempre negou a acusação 

A versão dos factos relatada ao PÚBLICO horas depois do incidente (em 2005) por Rodrigo Gonçalves, presidente da Junta de São Domingos de Benfica, nada tem a ver com a de Domingos Pires, o seu colega de partido que presidia à vizinha junta de Benfica e que o juiz de agora considerou ter sido violentamente agredido naquele dia. “Esse senhor é um mentiroso”, disse então Rodrigo Gonçalves (na foto) a propósito da acusação de Domingos Pires, que o apontava como co-autor da agressão —acusação que a pronúncia agora credibilizou. “Ele é que agrediu o meu irmão gémeo hoje de manhã”, declarou Gonçalves, referindose ao seu irmão Asdrúbal, agora também pronunciado pelo juiz.