In Público (1/4/2008)
«O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, afirmou ontem que o vereador dos Espaços Verdes está a estudar a proposta de realização do Wind Parade, escusando-se a revelar se tomará uma decisão sobre o evento por despacho.
A proposta, que prevê a instalação de 15 microturbinas eólicas na cidade, foi apresentada por Sá Fernandes ao executivo na quarta-feira. Como a oposição declarou o seu voto contra, António Costa sugeriu a Sá Fernandes que retirasse a proposta, alegando ter poder para a concretizar no âmbito das suas competências.
"Vamos ver. O senhor vereador Sá Fernandes está a estudar a questão e depois decidiremos", disse António Costa (PS) aos jornalistas, à margem da assinatura de um protocolo entre a Fundação Aga Khan e o Ministério da Solidariedade, na Alta de Lisboa.
Já na sexta-feira, o vereador bloquista tinha-se mostrado disponível para melhorar a proposta de realização do Wind Parade levando em conta os "contributos" da oposição.
O vereador comunista na CML, Ruben de Carvalho, afirmou ontem que António Costa não tem competência para autorizar por despacho a realização do evento, e que se o fizer estará a cometer um "acto nulo", disse Ruben de Carvalho em conferência de imprensa nos Paços de Concelho. A vereadora social-democrata Margarida Saavedra afirmou no mesmo sentido que "os preceitos invocados na proposta levantam dúvidas sobre a legalidade" da decisão de aplicar a proposta por despacho. Lusa
António Costa apenas adianta que o vereador Sá Fernandes está a estudar a questão da realização do evento»
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28/03/2008
Polémica das ventoinhas pode acabar em retirada de competências a António Costa
In Público (28/3/2008)
Ana Henriques
«Se o presidente da Câmara de Lisboa, o socialista António Costa, insistir em implantar geradores de energia eólica em vários pontos da cidade, poderá ver serem-lhe retiradas as competências que tem na matéria, declarou ontem o vereador do PCP Ruben de Carvalho. Costa resolveu levar o projecto por diante apesar da discordância da vereação, que pondera a melhor forma de o impedir de desrespeitar a sua vontade.
Em causa está a instalação temporária, por seis meses e sem custos para a autarquia, de dezena e meia de microturbinas de dez metros de altura e três de diâmetro em vários pontos da cidade, como o Parque da Belavista ou a 2.ª Circular. O objectivo da chamada Wind Parade é sensibilizar os lisboetas para as energias alternativas - sendo que as ventoinhas precisarão de electricidade para girar durante parte do tempo, uma vez que os ventos da cidade não são suficientemente fortes. Seja como for, a associação Quercus anunciou ontem o seu apoio à iniciativa, rejeitada pela maioria dos vereadores pelos impactes visual e acústico.
O comunista e ex-dirigente da Quercus Carlos Moura fala ainda dos perigos que estes equipamentos representam para as colónias de morcegos que existem em Lisboa, por o seu funcionamento desorientar o seu sistema de orientação.
A transformação de um assunto de somenos importância para a cidade num embrião de crise política deu-se anteontem. Depois de perceber que todos os autarcas da oposição estavam contra a Parada Eólica, preparando-se para a inviabilizar, o vereador do Ambiente eleito pelo Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, resolveu, a conselho de António Costa, retirar de votação a proposta, impedindo o seu chumbo. O presidente anunciou que o projecto iria ainda assim por diante, uma vez que as suas competências lhe permitiam aprová-lo por despacho.
Não é esse, no entanto, o entendimento dos comunistas e sociais-
-democratas, que dizem que a lei das autarquias dificilmente lhe confere esse poder. Caso avance com as ventoinhas, Costa irá confrontar-se com uma tentativa de anulação do seu despacho ou até de retirada, pelos partidos da oposição da autarquia, das competências que a câmara nele delegou. "Esperemos que honre as competências que nele foram delegadas", observa Margarida Saavedra, do PSD. Sá Fernandes fala em reformular o projecto, para lhe retirar os aspectos mais desagradáveis, mas, numa altura em que a oposição fala de desrespeito pelas instituições democráticas, isso não parece ser suficiente para acalmar o pé-de-vento.»
A Quercus de Lisboa já não é o que era. Além do mais, está em processo de mudanças de instalações. Compreende-se a desorientação.
Ana Henriques
«Se o presidente da Câmara de Lisboa, o socialista António Costa, insistir em implantar geradores de energia eólica em vários pontos da cidade, poderá ver serem-lhe retiradas as competências que tem na matéria, declarou ontem o vereador do PCP Ruben de Carvalho. Costa resolveu levar o projecto por diante apesar da discordância da vereação, que pondera a melhor forma de o impedir de desrespeitar a sua vontade.
Em causa está a instalação temporária, por seis meses e sem custos para a autarquia, de dezena e meia de microturbinas de dez metros de altura e três de diâmetro em vários pontos da cidade, como o Parque da Belavista ou a 2.ª Circular. O objectivo da chamada Wind Parade é sensibilizar os lisboetas para as energias alternativas - sendo que as ventoinhas precisarão de electricidade para girar durante parte do tempo, uma vez que os ventos da cidade não são suficientemente fortes. Seja como for, a associação Quercus anunciou ontem o seu apoio à iniciativa, rejeitada pela maioria dos vereadores pelos impactes visual e acústico.
O comunista e ex-dirigente da Quercus Carlos Moura fala ainda dos perigos que estes equipamentos representam para as colónias de morcegos que existem em Lisboa, por o seu funcionamento desorientar o seu sistema de orientação.
A transformação de um assunto de somenos importância para a cidade num embrião de crise política deu-se anteontem. Depois de perceber que todos os autarcas da oposição estavam contra a Parada Eólica, preparando-se para a inviabilizar, o vereador do Ambiente eleito pelo Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, resolveu, a conselho de António Costa, retirar de votação a proposta, impedindo o seu chumbo. O presidente anunciou que o projecto iria ainda assim por diante, uma vez que as suas competências lhe permitiam aprová-lo por despacho.
Não é esse, no entanto, o entendimento dos comunistas e sociais-
-democratas, que dizem que a lei das autarquias dificilmente lhe confere esse poder. Caso avance com as ventoinhas, Costa irá confrontar-se com uma tentativa de anulação do seu despacho ou até de retirada, pelos partidos da oposição da autarquia, das competências que a câmara nele delegou. "Esperemos que honre as competências que nele foram delegadas", observa Margarida Saavedra, do PSD. Sá Fernandes fala em reformular o projecto, para lhe retirar os aspectos mais desagradáveis, mas, numa altura em que a oposição fala de desrespeito pelas instituições democráticas, isso não parece ser suficiente para acalmar o pé-de-vento.»
A Quercus de Lisboa já não é o que era. Além do mais, está em processo de mudanças de instalações. Compreende-se a desorientação.
27/03/2008
Sá Fernandes força ventoinhas contra vontade de vereadores
In Público (27/3/2008)
Ana Henriques
«Sociais-democratas abandonaram sala onde decorria reunião de câmara em sinal de protesto
O vereador eleito pelo Bloco de Esquerda José Sá Fernandes e os socialistas que, com a sua ajuda, governam a Câmara de Lisboa, foram ontem alvo de violentos ataques verbais na reunião da autarquia, depois de terem forçado a implantação de 15 microturbinas de produção de energia eólica na cidade, contra a vontade da maioria dos vereadores.
Os autarcas do PSD abandonaram a sala em protesto, não sem antes se terem manifestado contra esta "ausência de regras democráticas" e este "enxovalho". E não descartam a possibilidade de recorrerem a "outras instâncias", embora não especifiquem quais, para se queixarem do sucedido.
Apesar de as suas competências lhe permitirem levar o projecto por diante sem o submeter à votação dos restantes vereadores, Sá Fernandes optou por apresentar uma proposta nesse sentido na reunião de câmara. Quando percebeu que tudo se encaminhava para o chumbo do projecto, que só o PS aprova, optou, por sugestão do presidente da autarquia, António Costa, por retirar a proposta. Mas anunciou ao mesmo tempo que levará o projecto por diante, mesmo sem a concordância da maioria dos vereadores, uma vez que as suas competências lho permitem.
O ruído e o impacte visual das microturbinas com dez metros de altura são as principais objecções à sua instalação, que será temporária - só entre Julho e Dezembro - e que servirá mais como campanha de sensibilização para as energias alternativas do que como fonte de produção de energia eólica, uma vez que Lisboa não tem muitos locais onde a força do vento seja suficientemente elevada.
O vereador Pedro Feist, do grupo Lisboa com Carmona, declarou que nos 32 anos que leva da autarquia nunca viu "uma situação destas", em que um vereador tenha passado sobre a vontade dos seus pares. Já Helena Roseta falou em "baixa democracia". Sá Fernandes e os socialistas foram acusados de autoritarismo por toda a oposição. "Foi um episódio que pensei que jamais pudesse acontecer na CML", observou o comunista Ruben de Carvalho, que vê a situação como "um desrespeito pela democracia". O PCP ameaça desenvolver sobre o assunto "o mais enérgico protesto político, com todos os recursos" que tiver "à mão".
Os mais recentes atrasos da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) na entrega das casas em Entrecampos que vendeu a 600 jovens estiveram também na berlinda na reunião de câmara de ontem. "Em condições normais, a administração da EPUL já estava no olho da rua", opinou o comunista Ruben de Carvalho. A vereadora Helena Roseta também alertou para a gravidade da situação: "Quando receberem as casas os jovens já estarão na terceira idade", ironizou. O vereador responsável pela empresa, Manuel Salgado, admitiu que as informações que tem sobre o assunto "não são suficientemente completas", mas assacou parte do atraso a uma reformulação do projecto, que inicialmente previa uma complicada infra-estrutura de recolha de lixo na urbanização. »
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Ana Henriques
«Sociais-democratas abandonaram sala onde decorria reunião de câmara em sinal de protesto
O vereador eleito pelo Bloco de Esquerda José Sá Fernandes e os socialistas que, com a sua ajuda, governam a Câmara de Lisboa, foram ontem alvo de violentos ataques verbais na reunião da autarquia, depois de terem forçado a implantação de 15 microturbinas de produção de energia eólica na cidade, contra a vontade da maioria dos vereadores.
Os autarcas do PSD abandonaram a sala em protesto, não sem antes se terem manifestado contra esta "ausência de regras democráticas" e este "enxovalho". E não descartam a possibilidade de recorrerem a "outras instâncias", embora não especifiquem quais, para se queixarem do sucedido.
Apesar de as suas competências lhe permitirem levar o projecto por diante sem o submeter à votação dos restantes vereadores, Sá Fernandes optou por apresentar uma proposta nesse sentido na reunião de câmara. Quando percebeu que tudo se encaminhava para o chumbo do projecto, que só o PS aprova, optou, por sugestão do presidente da autarquia, António Costa, por retirar a proposta. Mas anunciou ao mesmo tempo que levará o projecto por diante, mesmo sem a concordância da maioria dos vereadores, uma vez que as suas competências lho permitem.
O ruído e o impacte visual das microturbinas com dez metros de altura são as principais objecções à sua instalação, que será temporária - só entre Julho e Dezembro - e que servirá mais como campanha de sensibilização para as energias alternativas do que como fonte de produção de energia eólica, uma vez que Lisboa não tem muitos locais onde a força do vento seja suficientemente elevada.
O vereador Pedro Feist, do grupo Lisboa com Carmona, declarou que nos 32 anos que leva da autarquia nunca viu "uma situação destas", em que um vereador tenha passado sobre a vontade dos seus pares. Já Helena Roseta falou em "baixa democracia". Sá Fernandes e os socialistas foram acusados de autoritarismo por toda a oposição. "Foi um episódio que pensei que jamais pudesse acontecer na CML", observou o comunista Ruben de Carvalho, que vê a situação como "um desrespeito pela democracia". O PCP ameaça desenvolver sobre o assunto "o mais enérgico protesto político, com todos os recursos" que tiver "à mão".
Os mais recentes atrasos da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) na entrega das casas em Entrecampos que vendeu a 600 jovens estiveram também na berlinda na reunião de câmara de ontem. "Em condições normais, a administração da EPUL já estava no olho da rua", opinou o comunista Ruben de Carvalho. A vereadora Helena Roseta também alertou para a gravidade da situação: "Quando receberem as casas os jovens já estarão na terceira idade", ironizou. O vereador responsável pela empresa, Manuel Salgado, admitiu que as informações que tem sobre o assunto "não são suficientemente completas", mas assacou parte do atraso a uma reformulação do projecto, que inicialmente previa uma complicada infra-estrutura de recolha de lixo na urbanização. »
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26/03/2008
Parada Eólica de Sá Fernandes é para sensibilizar e não para injectar energia na rede
In Públiico (26/3/2008)
Lurdes Ferreira
«Iniciativa que foi primeiro apresentada como uma forma de produzir energia em Lisboa resume-se agora a um "projecto de comunicação"
A proposta de uma Parada Eólica a realizar em Lisboa com a instalação de seis a 15 microturbinas, que o vereador José Sá Fernandes apresenta hoje na reunião da câmara, é um "projecto de comunicação" e já não ambiciona injectar energia para a rede eléctrica, apenas obter energia para autoconsumo de alguma iluminação pública.
Sá Fernandes apresenta hoje uma versão da Wind Parade Lisboa 2008 menos ambiciosa do que a inicialmente pensada, sobretudo depois da avaliação do projecto pelo presidente da agência de energia de Lisboa, Lisboa e-Nova, Delgado Domingos.
Duarte Mata, arquitecto paisagista e assessor de Sá Fernandes, reconheceu ontem esta mudança de planos, incluindo o facto de já não se tratar de uma doação ao município, mas apenas de uma instalação urbana temporária. Serão "elementos de arte urbana, efémera, cuja presença na cidade finda após a conclusão do evento", afirmou o assessor.
A equipa de Sá Fernandes também não mostra grande expectativa quanto à energia que as microturbinas vão produzir, mas sublinha ser uma oportunidade para divulgar novas tecnologias, "lançar a discussão sobre a eficiência energética e poder ser uma solução interessante para os edifícios" na cidade que mais energia consome no país.
Os serviços camarários têm discutido todo o processo com a Direcção-Geral de Energia, de modo a terem um rápido licenciamento para a iniciativa, seguindo o modelo da microturbina instalada em S. Bento. Esta funciona apenas em regime de autoconsumo, ou seja, toda energia produzida com o vento é para consumo próprio, não é para injectar na rede. As turbinas da Parada Eólica vão servir para alimentar a iluminação pública, gerida pela própria câmara.
Segundo Delgado Domingos, a velocidade média do vento em Lisboa é de quatro metros por segundo, valor baseado em observações feitas na zona do aeroporto, não existindo estudos rigorosos para avaliar com mais exactidão o potencial da cidade.
O investigador lembra ainda que a energia produzida é sempre proporcional ao cubo da velocidade do vento. Há, assim, uma elevada probabilidade de as "ventoinhas" estarem paradas na maioria do tempo. As microturbinas - entre seis e quinze e com 10 metros de altura - serão espalhadas entre Junho e Dezembro por Lisboa e ficarão instaladas em locais com mais vento, sobretudo nas zonas da Segunda Circular, frente ribeirinha, parque da Bela Vista e parque da Serafina.
Entre Julho e Dezembro haverá seis a 15 microturbinas que serão desmontadas no final da Parada Eólica »
Mais palavras, para quê?
Lurdes Ferreira
«Iniciativa que foi primeiro apresentada como uma forma de produzir energia em Lisboa resume-se agora a um "projecto de comunicação"
A proposta de uma Parada Eólica a realizar em Lisboa com a instalação de seis a 15 microturbinas, que o vereador José Sá Fernandes apresenta hoje na reunião da câmara, é um "projecto de comunicação" e já não ambiciona injectar energia para a rede eléctrica, apenas obter energia para autoconsumo de alguma iluminação pública.
Sá Fernandes apresenta hoje uma versão da Wind Parade Lisboa 2008 menos ambiciosa do que a inicialmente pensada, sobretudo depois da avaliação do projecto pelo presidente da agência de energia de Lisboa, Lisboa e-Nova, Delgado Domingos.
Duarte Mata, arquitecto paisagista e assessor de Sá Fernandes, reconheceu ontem esta mudança de planos, incluindo o facto de já não se tratar de uma doação ao município, mas apenas de uma instalação urbana temporária. Serão "elementos de arte urbana, efémera, cuja presença na cidade finda após a conclusão do evento", afirmou o assessor.
A equipa de Sá Fernandes também não mostra grande expectativa quanto à energia que as microturbinas vão produzir, mas sublinha ser uma oportunidade para divulgar novas tecnologias, "lançar a discussão sobre a eficiência energética e poder ser uma solução interessante para os edifícios" na cidade que mais energia consome no país.
Os serviços camarários têm discutido todo o processo com a Direcção-Geral de Energia, de modo a terem um rápido licenciamento para a iniciativa, seguindo o modelo da microturbina instalada em S. Bento. Esta funciona apenas em regime de autoconsumo, ou seja, toda energia produzida com o vento é para consumo próprio, não é para injectar na rede. As turbinas da Parada Eólica vão servir para alimentar a iluminação pública, gerida pela própria câmara.
Segundo Delgado Domingos, a velocidade média do vento em Lisboa é de quatro metros por segundo, valor baseado em observações feitas na zona do aeroporto, não existindo estudos rigorosos para avaliar com mais exactidão o potencial da cidade.
O investigador lembra ainda que a energia produzida é sempre proporcional ao cubo da velocidade do vento. Há, assim, uma elevada probabilidade de as "ventoinhas" estarem paradas na maioria do tempo. As microturbinas - entre seis e quinze e com 10 metros de altura - serão espalhadas entre Junho e Dezembro por Lisboa e ficarão instaladas em locais com mais vento, sobretudo nas zonas da Segunda Circular, frente ribeirinha, parque da Bela Vista e parque da Serafina.
Entre Julho e Dezembro haverá seis a 15 microturbinas que serão desmontadas no final da Parada Eólica »
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