23/03/2010

LARGO DO RATO: A RESPOSTA Á CML

A C.M. revogou o indeferimento.
Deveria agora conceder-lhes o referido prazo de audiência sobre a proposta de indeferimento que havia sido formulada, fundamentada nas desconformidades legais detectadas:
Que fique bem claro que só pode manter-se uma proposta de indeferimento e que, findo o prazo de audiência prévia sem que o proprietário comprove que o projecto se encontra legal (?), seja o mesmo objecto de decisão final de indeferimento.

- e como sabemos, alguém tem ainda por explicar os ditos quarenta e tal por cento de projectos errados detectados, aprovados na CML; actos administrativos nulos ou anuláveis.

- já todos perceberam que o pedido de constatação da nulidade vai entrar logo após a "propensa" aprovação (prometida por alguém ?), com consequente responsabilização técnica e civil que, como sabemos, a legislação impõe.

Isto não é dificil: é apenas saber-se o que se anda a fazer, e compenetrarmo-nos que não estamos numa república das bananas (ou não deviamos estar).
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F. Ferreira, arq; Luís Marques da Silva,arq

17 comentários:

Anónimo disse...

Este paleio de arquitecto indignado torna-se absolutamente ininteligível...
O mono foi aprovado em 2005, meus amigos. Cucuuu... toca a acordar! 2005!!!

Anónimo disse...

Pois é... parece que os tipos têm inveja do projecto não ser deles!

Anónimo disse...

pensava que o mono tinha sido aprovado nos anos 70. quem tem inveja daquele falhanço arquitectónico?

Anónimo disse...

O "Á Lisboa" é o equivalente ortográfico às janelas de alumínio na baixa..

J A disse...

Sim...e por serem arquitectos, este tipo de posições não lhes trará grandes vantagens a nível profissional....portanto Srs. anónimos, guardem lá o veneno!

Anónimo disse...

Ui, arquitectos a dizer mal uns dos outros é coisa que não falta!

Aliás... até parece que para se ser arquitecto é MESMO obrigatório dizer mal do trabalho dos colegas!

Anónimo disse...

ESTES ARQUITECTOS ANÓNIMOS ESTÃO A VER SE A OPINIAO PUBLICA FICA DO LADO DELES, OU SEJA, QUE PASSEMOS A GOSTAR DESTE PROJECTO.

Mas meus amigos anónimos (secalhar é tudo a mesma pessoa) NINGUÉM APOIA ISTO.

Isto é um monstro para a nossa Lisboa.

Anónimo disse...

Ao 1º anónimo:
Cuucuuu, toca a acordar, vê-se bem que não percebes nada disto por isso não admira achares a linguagem ininteligível : O "mono", NÃO FOI APROVADO!!!

Aos 2º, 3º e 4º anónimos:
Percebe-se que os "escravos" desses grandes gabinetes, tenham a necessidade de falar bem do projecto e mal de quem tem opiniões contrárias, senão já sabem... Rua!!!

Anónimo disse...

Puxa tanto anónimo a queixar-se dos anónimos.

Anónimo disse...

Cucu em 2005 é pá então é um projecto velho? Queremos arquitectura fresca! Modernaça!

Anónimo disse...

Alguns destes anónimos são concerteza acessores de gabinetes da CML. Cucuuu...

Anónimo disse...

Isto é vergonhoso. É na divulgação de casos deste calibre que este blog faz falta. Este é um caso grave. Têm publicado alguns que, quanto a mim são peanuts ou exageros de entusiastas, desculpem a franqueza.
Temos que fazer alguma coisa. A fazer fé no que dizem os dois arquitectos signatários da notícia, e não temos razões para duvidar, sabem do que falam, trata-se de um atropelo grave aos procedimentos legais. Então se o promotor não provou estar o projecto dentro da legalidade, isto nos prazos devidos, o projecto deveria estar indeferido e não andar nesta jigajoga, é isso?
Pergunto aos dois arquitectos: O que podemos fazer? Avancem com o que for preciso, informem-nos e terão apoiantes, espero que isto não fique por aqui.

Filipe Melo Sousa disse...

Eu nem sou arquitecto nem comento de forma anónima. Congratulo-me pela aprovação deste projecto, e por uma lisboa mais moderna e progressista. Há que ultrapassar os preconceitos que nos prendem a conceitos retrógrados e antiquados. O largo do rato ficará mais interessante, apesar da resistência dos velhos do restelo. Os cães ladram e a caravana passa.

Ferreira arq. disse...

De forma alguma se trata aqui de picardias entre arquitectos. Ainda há pouco salientei o gabinete que projectou a obra para proceder a um projecto adequado, que tenha algo da identidade deste local e volumetria correcta. Assim lhe fosse encomendado pelo construtor.
...
“Este poderá ser um bom edifício numa nova praça que poderão muito bem criar, em qualquer nova área urbana. E com isto não digo que uma obra nova, aqui, tenha que ser uma imitação de um dos velhos prédios, porque nem sequer o deve ser. Mas deve ter algo do carinho, da escala, da história, da vivência deste local.”
“Respeitar e valorizar a cidade não é estropiar da mesma a capitalização imediata de uma maximização de áreas. É valorizá-la no seu conjunto, e com isso valorizar o próprio edifício e a cidade.”
...
Para além de todas as outras preocupações onde poderemos ir opinando, anda aqui uma questão na mesa, a ser "jogada" por todos os intervenientes directos – políticos, promotor, técnicos e juristas municipais que apreciam o projecto, assim como os respectivos autores: - os m2 de construção a edificar!
Todos temos ideia de quanto vale ali o m2 construído (e que vale muito mais que o que fica por construir).

Mas democracia é isto: Existem parâmetros estabelecidos pelos Planos Municipais e restante legislação em vigor, que o actual projecto ultrapassou. A legislação vincula o cumprimento destes parâmetros, responsabilizando os autores e impedindo o promotor de edificar (é inútil esconder o sol com a peneira).
Mais, são actos que a Justiça criminaliza. Seja os técnicos perante os respectivos termos de autoria, seja os políticos que, perante conhecimento de causa autorizam a execução das obras. É o que acontece com um acto administrativo nulo como este, nos termos do RJUE e da legislação criminal.

Está claro que andar aqui no jogo do empurra, com cartas na manga, só pode acabar muito mal. Sabendo-se do actual empenho da CML na prevenção à corrupção, e da pura bandalheira de “quarenta e tal por cento de projecto aprovados na CML que não respeitam os parâmetros regulamentares”, já detectados e que ..."não têm tempo nem meios para inquirir"...
As normas existem: -são para cumprir.
Nestes casos as penalidades também não são refutáveis – perda de mandato e processo crime aos intervenientes na decisão e técnico autor.

Na democracia, direito de cidadania é isto (onde inclusivamente cada um dos cidadãos poderá consultar o processo na CML).
Ou alguém assuma a ditadura, o estado de tirania, etc…

Vamos defender o nosso património urbano, que nos diferencia e identifica perante o resto do mundo.

E definitivamente, não compensa ao promotor a perda de tempo: mais vale o autor executar rapidamente o projecto que o local merece, dentro dos parâmetros da leg.

S.O.S. disse...

Têm toda a pertinência as questões salientadas pelo Ferreira.

Há algumas atitudes que nos inquietam a alma.
Quando vemos complicar a legislação ao nível da quase incompreensão, percebemos que aquilo passa a dar para quase tudo e todos.

É com esta ideia e satisfação que alguns dos nossos políticos vivem. Alguns deles vivem mesmo muito bem.

E este é mais um daqueles casos que nos traz a azia de possíveis injustiças, de falta de democracia, de afastamento da cultura e da defesa do património.

A lei é para cumprir.
Haja um pouco de ética a defender a nossa urbe.

Anónimo disse...

Uma Lisboa moderna poderia ter caravanas. Uma Lisboa progressista poderia ter uma caravana a passar no Largo do Rato com o Filipe Melo Sousa lá dentro em direcção aos Pirinéus e com um bilhete só de ida.
Parece-me até um pouco provinciano achar que isto é progressista (ou o p'ogressista).

Anónimo disse...

Quando não há mais argumentos passa-se ao insulto pessoal a outras pessoas e que nada acrescenta ao tema! Enfim, tacanhez!