Hotel Memmo no antigo Convento das Mónicas - Protesto à CML e DGPC

Exmo. Sr. Presidente da CML
Dr. Fernando Medina,
Exmo. Sr. Vereador do Urbanismo
Eng. Ricardo Veludo,
Exmo. Sr. Director-Geral do Património Cultural
Eng. Bernardo Alabaça

CC. AML e media

Constatámos há poucos dias que começaram obras no antigo Convento das Mónicas, conjunto histórico da cidade de Lisboa, por isso mesmo inscrito na Carta Municipal do Património (item 51.01), e que está inserido na Zona Especial de Protecção do Edifício da Voz do Operário.

As obras em causa dirão respeito à execução do projecto de alterações e ampliação referente à transformação do antigo convento em hotel de 5****, do grupo MEMMO, com capacidade para 128 quartos e com estacionamento em cave para cerca de 160 automóveis.

Este projecto, da autoria do arq. Samuel Torres de Carvalho, foi aprovado em 2013 pelo então vereador do Urbanismo, em despacho da sua autoria, sem discussão em reunião de CML e, muito menos, discussão pública, à semelhança de alguns outros projectos em que valioso Património do Estado foi objecto de venda a privados e alteração de uso (ex. antigo Hospital da Marinha, com projecto do mesmo autor, antigo Convento do Beato, autor atelier Risco, etc.).

Mais uma vez, perguntamos a V. Exa., senhor Presidente, como é possível que um projecto desta envergadura, com este impacto visual e de tráfego, em pleno casco histórico de Lisboa, seja aprovado por despacho de vereador, sem ir a reunião de CML, sem passar pelo crivo da discussão pública, nem sequer em sede de Assembleia Municipal.

Mais uma vez, um projecto que viola várias alíneas dos artigos 27º, 28º, 29º, 30º do PDM, ao,

- Proceder a demolições de interiores, ampliações e alterações de fachadas, não cumprindo o estipulado pelo PDM em vigor para edifícios inscritos na Carta Municipal do Património, como é o caso.
- Proceder à edificação de construção nova, em pleno logradouro, recorrendo ao expediente de ser construção no local onde já existe construção espúria, contrariando o disposto no PDM, que defende a demolição de construções ilegais reconvertendo-as em solo o mais permeável possível.
- Proceder à construção de estacionamento em subsolo, em zona sensível (arqueologia e hidrografia) sem o mínimo estudo de impacte.
- Proceder à mudança de uso do edificado com forte comprometimento da manutenção das características urbanas, paisagísticas, históricas, construtivas e arquitectónicas da zona.

Não conseguimos compreender como é que este projecto aprovado em 2013 não foi declarado nulo pela nova equipa do Urbanismo, e devolvido à procedência, à semelhança de outros casos divulgados.

Não só isso não aconteceu como o projecto de Alterações durante a Execução da Obra, datado de 2018, continua hoje em apreciação pelos serviços de Urbanismo, não sendo liminarmente reprovado, como devia.

Incompreensível, também, é constatar-se que Lisboa «Capital Verde Europeia» pregue, e bem, a defesa dos valores naturais, com a renaturalização de zonas da cidade como no caso da Praça de Espanha, e ao mesmo tempo tolere na antiga cerca do Convento das Mónicas a construção de um edifício de grande volumetria com 10 pisos de altura sendo metade deles para caves de estacionamento automóvel. Tudo isto soa a conceitos e estilos de vida obsoletos, contrariando o futuro sustentável que se quer para as cidades europeias.

Finalmente, é confrangedor assistirmos, mais uma vez, à demissão completa da DGPC do cumprimento da sua missão e das suas responsabilidades, pronunciando-se apenas, e mais uma vez também, à emissão de parecer de aprovação condicionado à arqueologia, abdicando de se pronunciar sobre o impacto deste projecto na ZEP do edifício da Voz do Operário (MIP) como na leitura da colina que é feita a partir do Mosteiro de São Vicente de Fora (MN).

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Fernando Jorge, Júlio Amorim, Bruno Palma, António Araújo, Nuno Caiado, Pedro Formozinho Sanchez, Helena Espvall, Sofia de Vasconcelos Casimiro, Rui Martins, Gonçalo Cornélio da Silva, Virgílio Marques, Inês Beleza Barreiros, Beatriz Empis, Carlos Boavida, Maria João Pinto, Irene Santos, Jorge Pinto, Maria do Rosário Reiche, Pedro Jordão, Fátima Castanheira, Pedro Machado, Teresa Silva Carvalho, Marta Saraiva

Empreendimento Stone Capital no antigo Hospital da Marina - Queixa ao MP

Exma. Senhora Procuradora-Geral da República
Dra. Lucília Gago

C.C. CML, AML

Como será do conhecimento de V. Exa., decorrem obras de alteração com ampliação e demolição de interiores no antigo edifício do Hospital da Marinha, em Santa Clara, cuja propriedade deixou de ser pública em 2016 para se tornar da firma de capitais franceses Stone Capital, por aquisição à Estamo, sendo o projecto em apreço da responsabilidade do atelier Samuel Torres e Carvalho (https://www.stonecapital.pt/projects/santa-clara).

Posteriormente à compra do edifício do antigo Hospital, a mesma firma adquiriu o edifício ao lado, adaptado a escola durante muitos anos (e dessa forma ocupado, já decorria a obra no edifício do Hospital), e submetido projecto autónomo de alterações à CML, mas com o propósito evidente de o englobar no projecto global, como acaba por verificar-se neste momento, com a demolição quase completa do mesmo e a alteração ao projecto aprovado pela CML.

Da mesma forma, o projecto em causa tem uma componente de construção nova, massiva, no terreno imediatamente ao lado do hospital, que servia de estacionamento a céu aberto e que tem entrada pela Rua do Paraíso, junto ao edifício “Faz Figura”, onde existe um portão (foto1) que dá acesso ao lote vago de construção, que era usado como parque de estacionamento para os funcionários do hospital. Não existe ali nenhuma construção nem garagem, apenas estruturas espúrias, certamente de génese ilegal. No início do século XX existiu ali uma pequena serração, em 1900 composta de telheiro e edifício térreo (foto 2) e mais tarde um edifício de tijolo com 1 piso e telhado a duas águas (foto 3), que viria a ser totalmente demolido nos anos 80.

Como se verifica nas fotos o edifício da estância de madeiras nunca ultrapassou a cota do muro que existe ao longo da Rua do Paraíso, permitindo-se assim um desafogo de frente construtiva e um desafogo para os prédios do passeio oposto da rua e, inclusivamente, para o miradouro do Panteão Nacional (MN).

Por isso mesmo, pela harmonia da frente de quarteirão (Hospital-edifício da escola e muro), supostamente protegidos pelo PDM que “indica a importância do edifício enquanto integrante do tecido urbano que compõe os alçados da Rua do Paraíso, um arruamento cuja integridade e imagem se pretende preservar” (conjunto arquitectónico da Rua do Paraíso 18 a 112 e 1 a 59, Referência 51.25) e por, manifestamente, o PDM não permitir construção nova (vide artº 28º) no terreno com entrada pela Rua do Paraíso, lado do "Faz Figura", reforçamos que:

Este lote é independente do edifício do antigo Hospital e do edifício da escola primária, nunca teve construção nem garagem, apenas a referida serração de madeiras e, desde 1980, apenas elementos espúrios a servirem de cobertura aos automóveis ali estacionados. O terreno foi, portanto, usado desde então como estacionamento para os funcionários do hospital.

É por isso estranho que a CML tenha aprovado a construção nova de edifícios (fotos 4) nesse lote vago (Proc. 783/EDI/2017 e 2012/EDI/2017, posteriormente alterados), com o argumento de que esses edifícios são ampliações do hospital, por serem ampliações de uma garagem, quando essa garagem já não existia e porque essa garagem era ilegal quando existiu!

Foto1: Vistas da rua: Antes/Depois (simulação criada a partir da maquete do projecto)

Foto 2: Machado e Souza (1900), in Arquivo Municipal de Lisboa

Foto 3, sem autor, c.1960, in Arquivo Municipal de Lisboa

Foto 4

Por considerarmos que as construções novas aprovadas pela CML para este lote se nos afiguram com matéria que justifica apresentação de queixa junto do Ministério Público, e reiterando que o terreno em causa foi utilizado nas últimas décadas como estacionamento e não tinha nenhuma garagem passível de ser “ampliada” com 3 prédios, e que o mesmo é um lote que não é parte integrante do edifício do hospital;

Por considerarmos que a construção desses 3 prédios colide com o articulado do PDM no que se refere à preservação daquela frente de quarteirão inscrita na Carta do Património (item 51.25) e à não permissão de construção nova, expressa no artº 28º do PDM, manifestamente desrespeitado por este projecto, e que;

Não são apresentadas no projecto (na documentação para consulta presencial, nem nas imagens online) as necessárias projecções com imagens virtuais das fachadas dos edifícios a construir, do lado da Rua do Paraíso, impossibilitando a leitura correcta do impacte dos mesmos; apresentando-se apenas imagens aéreas e do lado rio;

Nem é apresentado qualquer estudo de impacte no ponto de vista do miradouro do Panteão Nacional (MN com ZEP);

Apresentamos queixa ao Ministério Público, na pessoa de Vossa Excelência, com vista ao apuramento de responsabilidades a nível administrativo por eventual violação de normas de direito do urbanismo/administrativo, bem como, eventualmente, criminais.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Miguel de Sepúlveda Velloso, Júlio Amorim, Virgílio Marques, Miguel Lopes, Maria Ramalho, João Pinto Soares, Helena Espvall, Pedro Jordão, Beatriz Empis, Jorge Pinto, Rui Pedro Martins, António Araújo, Pedro Machado, Fernando Jorge, Gustavo da Cunha, Pedro Cassiano Neves, Bruno Palma, Irina Gomes

Ainda o projecto STC/Stone Capital para o antigo Hospital da Marinha

Cara Mariana Vozone/Stone Capital

C.C. PCML, AML, DGPC e media

Agradecendo a vossa resposta atempada e abrangente, e no seguimento de observações recentes feitas desde o Campo de Santa Clara, em que apenas pudemos descortinar como existentes neste momento a fachada do antigo Hospital da Marinha, sendo tudo o resto um imenso buraco, face à riqueza patrimonial do antigo Colégio Jesuíta, São Francisco Xavier, permita-nos que coloquemos mais algumas questões acerca do projecto em apreço.

Assim, dada a escala quase sem precedentes das demolições da pré-existência e a dificuldade em perceber-se o projecto,

- O que está previsto para o espaço da antiga portaria do Colégio? manter-se-ão as portas, os vidros e as abóbadas? o espaço mantém-se, ou foi já demolido?

- O mesmo se pergunta para a portaria nova - manter-se-ão os azulejos, a volumetria pré-existente? será desmembrado e recomposto, tal como sucedeu no Palácio Santa Helena, dos Condes de São Martinho em Alfama, da responsabilidade do mesmo gabinete de arquitectura?

- O que está contemplado no projecto para o espaço conhecido como sala de distribuição, 2º piso, sublinhando nós a existência de portas com bandeiras envidraçadas, panos de azulejos e o que, nas escadas, aparenta ser umas guardas de ferro-forjado muito interessantes. O projecto pretende mantê-las?

- Sabemos que a escadaria principal teria tectos em abóbadas e panos de azulejos polícromos. O projecto defende a existência desse extraordinário espaço?

- Irá ser integrada a porta do corredor lateral que dava acesso à sacristia, com uma notável moldura de pedra?

- O pátio interno será devolvido expurgado de todas as tubagens existentes? Irá ser entaipado/destruído?

- Por último, qual ou quais as empresas responsáveis pelo levantamento do património existente e onde se poderá consultar na íntegra o relatório?

Miguel de Sepúlveda Velloso, Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Júlio Amorim, Helena Espvall, Pedro Jordão, António Araújo, Gustavo da Cunha, Beatriz Empis, Virgílio Marques, Inês Beleza Barreiros, Rui Martins, João Oliveira Leonardo, Fátima Castanheira, Pedro de Souza, Pedro Cassiano Neves

Fotos: Virgílio Marques

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Resposta da Stone Capital (20.7.2020):-) :

«Caros Miguel de Sepúlveda Velloso, Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Júlio Amorim, Helena Espvall, Pedro Jordão, António Araújo, Gustavo da Cunha, Beatriz Empis, Virgílio Marques, Inês Beleza Barreiros, Rui Martins, João Oliveira Leonardo, Fátima Castanheira, Pedro de Souza, Pedro Cassiano Neves,

Esperamos que este email vos encontre bem.

SC - Lamentamos as apreciações e comentários subjetivos que são tecidos nas perguntas que nos são colocadas. Retirando das mesmas aquilo que é objetivo e para que não se difundam considerações suscetíveis de pôr em causa a seriedade com que este importante e complexo projeto de reabilitação urbana está a ser executado, somos a esclarecer:

- O que está previsto para o espaço da antiga portaria do Colégio? manter-se-ão as portas, os vidros e as abóbadas? o espaço mantém-se, ou foi já demolido?

SC - O espaço da antiga portaria corresponde à entrada ao nível do piso +0, junto à Farmácia e terá a sua geometria completamente preservada (abóbadas, chão em pedra, nicho, arranque da escada para o piso superior). As carpintarias, para assegurar a sua preservação, são retiradas e guardadas enquanto a obra está a decorrer.

- O mesmo se pergunta para a portaria nova - manter-se-ão os azulejos, a volumetria pré-existente? será desmembrado e recomposto, tal como sucedeu no Palácio Santa Helena, dos Condes de São Martinho em Alfama, da responsabilidade do mesmo gabinete de arquitectura?

SC - A portaria nova corresponde ao espaço futuro do Grab and Go, piso +1 e manter-se-á sem qualquer alteração (teto, paredes com lambril em azulejos).

- O que está contemplado no projecto para o espaço conhecido como sala de distribuição, 2º piso, sublinhando nós a existência de portas com bandeiras envidraçadas, panos de azulejos e o que, nas escadas, aparenta ser umas guardas de ferro-forjado muito interessantes. O projecto pretende mantê-las?

SC - A sala de distribuição corresponde ao espaço ao cimo das escadas do piso +2, pela qual se acedia à antiga capela. Todos os elementos com valor patrimonial aí existentes foram devidamente identificados e categorizados nos estudos patrimoniais que acompanharam o licenciamento, sendo os mesmos para manter (ou repor quando a sua integridade possa ser posta em causa pelos trabalhos materiais de execução da obra). Serão naturalmente substituídos aqueles aos quais os mesmos estudos, validados pelas entidades competentes, de acordo com o critério da autenticidade, não reconheceram valor patrimonial ou até mesmo identificaram como espúrios.

- Sabemos que a escadaria principal teria tectos em abóbadas e panos de azulejos policromos. O projecto defende a existência desse extraordinário espaço?

SC - Não obstante a escada principal original ter o seu traçado parcialmente corrigido no projeto licenciado, está a ser feito um esforço em obra de aproximação ao traçado existente, preservando os degraus em pedra, azulejos, abóbadas.

- Irá ser integrada a porta do corredor lateral que dava acesso à sacristia, com uma notável moldura de pedra?

SC - A porta da sacristia será mantida conforme previsto no Projeto.

- O pátio interno será devolvido expurgado de todas as tubagens existentes? Irá ser entaipado/destruído?

SC - Tal como previsto no projeto e evidenciado nos estudos, o pátio interno encontrava-se repleto de adições descaracterizadoras, de caráter técnico e funcional, sem qualquer valia patrimonial e será expurgado de todos esses elementos.

- Por último, qual ou quais as empresas responsáveis pelo levantamento do património existente e onde se poderá consultar na íntegra o relatório?

SC - O Relatório Prévio, que constitui um estudo extenso e aprofundado de levantamento e caracterização dos valores históricos, arquitectónicos e patrimoniais, é da autoria da consultora especializada, Conservation Practice e encontra-se integrado no processo de licenciamento, onde pode ser consultado. Existem outros documentos complementares com levantamentos parciais de carpintarias, azulejos, assim como relatórios específicos produzidos no decurso do acompanhamento dos trabalhos arqueológicos, da autoria da empresa especializada Neoépica, e que vão sendo produzidos e submetidos à DGPC que orienta todas as tomadas de decisão em obra nesse âmbito.

Com os nossos melhores cumprimentos,

Stone»

...

Novo e-mail para a Stone Capital (30-7-2020) e e-mail ao DGPC (30-7-2020):

«Cara Mariana Vozone/Stone Capital

Gratos pela v/resposta, serve o presente apenas para manifestarmos a nossa estranheza em verificarmos que a realidade no local difere radicalmente do que nos conta, ou seja: quem olha para o edifício verificará que, à parte a fachada, qual invólucro necessário, todo o edifício desapareceu: cantarias, abóbodas, escadas, corredores, elementos decorativos os mais variados.
Fazemos votos para que os mesmos estejam salvaguardados e voltem ao seu local de origem.

Com os melhores cumprimentos»

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«Exmo. Senhor Director-Geral do Património Cultural
Eng. Bernardo Alabaça

Reencaminhando a V. Exa. a resposta de 7 de Julho de Mariana Vozone/Stone Capital relativa a um conjunto de questões por nós levantadas relativamente ao projecto de alterações, ampliação e construção nova que está a ser executado no antigo Hospital da Marinha e que no local apenas se vêem as fachadas do edifício, tendo desaparecido praticamente todo o interior daquele imponente complexo histórico, e tendo em conta as alusões feitas nesta resposta a pareceres dados por essa DG e ao acompanhamento da obra por parte desses serviços, serve o presente para solicitarmos o melhor esclarecimento quanto ao destino dado às escadas, abóbodas, elementos de cantaria, estuques, azulejos, e madeiras retirados do antigo hospital, ou seja, se o edifício vai manter alguma da sua autenticidade ou se vai ser inteiramente fake.

Com os melhores cumprimentos»

E alguém já se apercebeu que a Rua do Paraíso vai levar com um prédio-muro neste local?

Não?

Ah, realmente, por aqui pelo boneco de cima (fonte: site da Stone Capital) não dá para ver muito bem (porque será?), mas o certo é que se for avante o Pedido de Informação Prévia aprovado por despacho de vereador em Abril, então vai crescer um edifício em "U" desde a empena cega do Faz (triste) Figura até à antiga escola, cujo edifício será totalmente esventrado, e terá 3 pisos de estacionamento subterrâneo. Resumindo: os moradores e proprietários da Rua do Paraíso que se cuidem. Lisboa vai de vento em pôpa em matéria de "reabilitação urbana", pois não só o existente, mesmo no edifício principal do antigo Hospital da Marinha, será bastante remexido, como ainda haverá mais prédios em cima da escarpa, voltados para Santa Apolónia. A única coisa boa deste projecto é a replicação inventiva da fachada de Santa Apolónia na fachada a Sul do hospital. Isto foi a reunião de CML? Porque não? Não é um "projecto estruturante"? :-)