"A Baixa em mudança"

Por Guilherme Pereira:

Baixa de Lisboa. Loja sim, loja sim, quais fecham em cada rua?

In Observador (31.3.2016)
Por João Pedro Pincha

«Despejos, atualização de rendas, crise económica. Os motivos que levam os comerciantes da Baixa de Lisboa a fechar portas nunca variam muito. O Observador traça um panorama para os próximos tempos.»

É verdade, sim senhor, aliás, arrisco: é tudo ilegal, tal qual toldos, esplanadas, etc., etc. «Dezenas de reclamos estão ilegais nas fachadas da Baixa de Lisboa há muitos anos»

In Público Online (1.3.2016) Por JOSÉ ANTÓNIO CEREJO

«Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, que herdou o problema da Câmara de Lisboa há cerca de um ano, inicia esta terça-feira um conjunto de acções de remoção de publicidade ilegal. Câmara pouco fez durante anos.

Painés publicitários que tapam inteiramente janelas pombalinas, ou reclamos luminosos presos à fachada de edifícios classificados, são exemplos do desrespeito pelas regras de salvaguarda do património edificado que há muito se tornaram habituais na Baixa, mas também noutras zonas de Lisboa. Contra a proliferação de situações ilegais desse género têm-se levantado nos últimos anos muitas vozes, em particular as dos membros do movimento cívico Fórum Cidadania Lisboa.

Criadas muitas vezes sem cumprimento das normas que obrigam a licenciamento prévio por parte da câmara municipal, ou, mais recentemente, a comunicação prévia dirigida à junta de freguesia da zona, estas situações têm contado quase sempre com a “vista grossa” das entidades responsáveis. Casos há em que os reclamos até são instalados depois de a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) ter emitido pareceres desfavoráveis e vinculativos sobre o respectivo pedido de licença.

Foi o que sucedeu, por exemplo, com a loja Calzedonia instalada no rés-do-chão do Hotel Avenida Pallace, nos Restauradores. Chamada a pronunciar-se em 2006 sobre um reclamo constituído por letras soltas a aplicar na fachada do edifício, a DGPC chumbou o projecto, mas de nada serviu. Algum tempo depois, desta vez sem consulta à DGPC, foram lá montados dois “reclamos luminosos em caixa” agrarrados aos gradeamentos das varandas.

Perante as denúncias que lhe foram enviadas, aquela entidade pediu explicações à câmara municipal, que era então a responsável pela emissão das licenças, mas também de nada serviu. Os reclamos ainda hojé lá estão.

Mais chocantes que os anúncios da Calzedonia, são os da Guess, na loja existente na esquina da Rua Garrett com a Serpa Pinto, no Chiado. Quadrados negros com as cinco letras brancas que formam o nome da marca ocultam totalmente os vãos de parte das janelas do primeiro piso. O alerta foi dado pelo Fórum Cidadania em Junho do ano passado. Uma semana depois, a DGPC respondeu aos reclamantes que não tinha sido consultada como deveria ter sido, atendendo ao local em que se situa o estabelecimento. Em Outubro, a câmara informou-os de que a responsabilidade por este tipo de licenciamentos pertencia em Lisboa, desde Janeiro de 2015, às juntas de freguesia.

Nalgumas zonas consideradas “espaços estruturantes da cidade”, delimitadas por deliberação da assembleia municipal e entre as quais se encontra o Chiado, os licenciamentos estão, porém, sujeitos a parecer prévio e vinculativo da Câmara de Lisboa. “Neste caso [da loja Guess] não foi possível aferir se [esse parecer] terá sido solicitado pela junta de freguesia” de Santa Maria Maior, explicou a câmara em ofício enviado ao Fórum em Outubro. Ontem, os reclamos ilegais, quanto mais não seja porque a DGCP teria sempre de ter sido ouvida, continuavam a tapar as janelas pombalinas.

Bastante falados nos últimos meses, pelo seu lado de algum modo insólito, foram os anúncios dourados fixados nas fachadas do edifíco da Rua Agusta onde abriu em Maio de 2015 a Casa Portuguesa dos Pastéis de Bacalhau. O assunto deu que falar, independentemente da controvérsia gastronómica sobre a utliização de queijo da serra nos ditos pastéis, porque os brasões e faixas de plástico com o nome da casa, além do seu aspecto kitsch, dão a entender que o recém aberto estabelecimento data de 1904.

Mas para lá do gosto discutível dos reclamos, o problema está em que já em Agosto a DGPC pediu explicações à Junta de Freguesia de Santa Maria Maior por duas razões: o que lá está não é aquilo que foi autorizado, e aquilo que nunca lá esteve foi autorizado, em Abril do ano passado, mas na condição de ser retirado ao fim de seis meses. Ontem continuava nas fachadas aquilo que nunca foi autorizado. O PÚBLICO tentou falar com a gerência da casa, mas não obteve resposta.

Questionada sobre o arrastar de numerosas situações deste tipo, a Câmara de Lisboa respondeu que “grande parte” delas “não carece de qualquer licenciamento para além de uma mera comunicação prévia efectuada no Balcão do Empreendedor” e do pagamento das respectivas taxas. Por outro lado, através do seu Departamento de Comunicação, a autarquia afirma que as competências de licenciamento de publicidade dos estabelecimentos comerciais transitaram para as juntas de freguesia. [...]»

Autarcas do centro histórico de Lisboa exigem regulamentação no turismo

In Público (25.2.2016)
Por INÊS BOAVENTURA

«Os presidentes de quatro juntas decidiram encomendar um estudo sobre o impacto do turismo, apesar de a câmara dizer que está a fazer um.

Os presidentes de junta estão preocupados com a "proliferação desmedida dos alojamentos locais e hostels" NUNO FERREIRA SANTOS

Os presidentes das juntas de freguesia do centro histórico de Lisboa, preocupados com “os problemas levantados pela pressão turística”, decidiram fazer um conjunto de exigências à câmara e ao Governo. Entre elas a de que haja “uma maior regulamentação e legislação que limite a proliferação desmedida dos alojamentos locais e hostels”.

Numa posição conjunta tomada esta quinta-feira após uma reunião à porta fechada, os autarcas de Santa Maria Maior (que foi quem teve a iniciativa de convocar este encontro), São Vicente, Misericórdia e Santo António decidiram também reivindicar “a eliminação do Licenciamento Zero” no centro histórico e a instituição de um prazo de 15 anos “para adaptação dos arrendatários com mais de 65 anos às alterações nos arrendamentos”. [...]»

Ah, mas temos "instrumentos de gestão" à maneira: PDM, Plano de Pormenor e "Salvaguarda" da Baixa, Baixa Conjunto de Interesse Público e, cereja no bolo, PISAL! Ora bem! Bah!

«Uma recuperação de um edifício na Praça do Município ...que bom pensei...Tapumes altíssimos desconfiei logo; mas depois li o cartaz "Obra a obra Lisboa melhora"...Eis quando vi caídos para o lado de fora do tapume....azulejos pombalinos escavacados ...tudo feito na maior discrição. Gato escondido com o rabo de fora.» por Miguel Jorge, in Facebook.

Lá vem mais zinco e pvc para a Baixa...

Lá vem mais zinco e pvc para a Baixa: http://www.portadafrente.com/s…/product/bela-da-rainha-32069 ... claro que o que lá estava era quase zero... mas, que diabo, podia ser menos plastificado, não? Unesco? LOL. (fonte: Martim Galamba)

Terá sido alguma rebelião de algum queijo da serra com mais escrúpulos? Ou alguma língua de bacalhau mais viperina?

In Observador (23.10.2015)
Por João Pedro Pincha

«Incêndio no restaurante que vende pastéis de bacalhau com queijo da Serra, em Lisboa

Um incêndio deflagrou esta sexta-feira de manhã num restaurante na rua Augusta, em Lisboa, tendo sido enviadas para o local quatro viaturas dos Sapadores de Bombeiros, disse à agência Lusa uma fonte da corporação. O restaurante em causa é a Casa Portuguesa do Pastel de Bacalhau, cujo pastel de bacalhau com queijo da Serra provocou polémica há uns meses. [...]»

Postais da Baixa

Chegado por e-mail:

«Bom dia

Sou uma das leitoras do blog e pensei que seria útil um testemunho de uma pessoa que, sendo residente na zona da Baixa, sente que mora numa cidade de um país subdesenvolvido. Morar no centro de Lisboa significa conviver com uma inexistente fiscalização de estacionamento indevido, constantes situações carregadas de falta de civismo e verdadeiros atentados à liberdade das pessoas que circulam e habitam na cidade. Neste momento o dia a dia na Baixa é condicionado pelo excesso de veículos, pela diminuição do espaço pedonal, pelo excesso de turismo e pelo comércio direcionado ao turismo, que destrói a vida cultural da cidade, a sua história e o comércio tradicional que existia para servir os habitantes da cidade. Não existe qualquer regulação da publicidade agressiva e da ocupação do espaço pedonal por expositores de postais, menus de restaurantes, etc. No prédio onde habito a entrada era feita por uma das lojas típicas da baixa, com balcão de atendimento, o mesmo que foi destruído e ocupado por vitrines ambulantes com souvenirs. Para entrar e sair do prédio tenho que esperar que o senhor (um dos muitos estrangeiros agora detentores da maioria dos espaços comércio da baixa), se levante do seu banquinho e desvie todos os acessórios da loja. A entrada do meu prédio devia ser alvo de preocupação da Câmara de Lisboa pois era uma entrada com um desenho histórico que pertencia não só ao nosso prédio mas ao património cultural da cidade. Não entendo como este senhor pode ter destruído património cultural da cidade sem ter até agora encontrado qualquer entrave, qualquer fiscalização. A destruição da cidade em prol do turismo deveria ser regulada de modo a que este turismo seja sustentável a longo prazo. A transformação da cidade num hotel gigante faz com que os turistas dentro de algum tempo não o queiram vir visitar, pois esta deixará de ter qualquer interesse. Com os prédios a serem ocupados por hotéis e não havendo o mínimo esforço para atrair novos residentes para o centro da cidade, daqui a uns tempos não haverá vida cultural de bairro na Baixa e esta vai desaparecer enquanto bairro. Deste modo, penso que não será muito atrativa para o tão ambicionado turismo.

A regulação do trânsito e estacionamento, ou a inexistência dela, torna a cidade num espaço condicionado pelos carros. A ausência de fiscalização resulta não só na dificuldade de acesso ao estacionamento, por parte dos residentes, provoca também um excesso de veículos em circulação no centro da cidade uma vez que, o estacionamento no centro é facilmente conseguido e as infrações não são punidas. Diariamente tenho vários veículos estacionados em frente ao meu prédio, sendo este numa das perpendiculares à rua Augusta onde a circulação de carros é proibida. Para além destes, existem ainda os carros da polícia que, mesmo tendo estacionamento próprio, insistem em estar parados por períodos longos no meio da rua de São Julião e agravar gratuitamente a circulação na rua. Tal como uns tantos outros polícias tantas vezes convivem pacificamente com os vendedores de droga que desfilam pela rua Augusta. Cada vez que esbarro com estes carros da polícia, com os carros estacionados diariamente nas ruas pedonais, sem nunca serem bloqueados e com o comércio local destruído para fazer mais uma loja de lembranças, sinto que não vivo na Europa. Juntando a isto o facto de na Baixa não existir modo de fazer separação do lixo para reciclagem, o que me parece grave dado a quantidade abismal de lixo produzido por todos os hotéis, restaurantes, lojas… Lisboa parece ser gerida por amadores e dirigentes incapazes de perspetivar as consequências que as mediadas de hoje terão a longo prazo. O mais curioso é que estes problemas já não se colocam em imensas cidades de países da Europa pelo que não se pede que apareça nenhum génio com soluções brilhantes, basta alguém capaz de copiar. Alguém capaz de aplicar medidas que eduquem a população e os serviços de Lisboa, alguém que se dê ao trabalho de fiscalizar e punir.

Joana Nogueira»

Rua dos Correeiros - esplanadas

Exmo. Senhor Vereador
Dr. José Sá Fernandes

Renovamos o nosso protesto pelo facto da CML continuar a permitir o caos nas esplanadas da Baixa, mormente nas da Rua dos Correeiros, Rua Augusta, Rua de São Nicolau e Rua das Portas de Santo Antão, fazendo tábua-rasa da legislação camarária (regulamento) produzida recentemente e oportunamente pela própria CML, e que então elogiámos.

De facto, como as imagens em anexo documentam, na circunstância tiradas ainda ontem na Rua dos Correeiros, proliferam os mega-menús no meio da via pública, a desqualificação do espaço público, mobiliário de péssima qualidade, etc.

Cremos que esta situação nos envergonha a todos, desde logo a uma capital que se pretende destino turístico de eleição. Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho e Fernando Jorge

...

Resposta da JF Santa Maria Maior:

«Exmos. Senhores,

Na sequência da reclamação recebida foi realizada a fiscalização às esplanadas e restantes dispositivos de ocupação de espaço público na Rua dos Correeiros.

Já conhecíamos este problema e temos vindo a desenvolver algumas ações de sensibilização junto dos comerciantes, de forma a serem respeitadas as áreas licenciadas, nomeadamente a distância de 1,90m às fachadas. Esta medida tem por base a necessária distância de segurança entre esplanadas para ser assegurada a passagem dos transeuntes e dos veículos de emergência. Infelizmente o trabalho não tem tido resultados profícuos.

Nesta conformidade, por se verificar que a sensibilização não resultou, informámos a Polícia Municipal deste facto, aguardando-se assim os respetivos autos de notícia e consequentes contraordenações.

Agradecemos a vossa colaboração. É nossa prioridade a melhoria das condições de ocupação e das acessibilidades do espaço público.

Com os meus cumprimentos

Célia Mota, Eng.ª Civil
Chefe de Divisão de Gestão Territorial
Junta de Freguesia de Santa Maria Maior»

E pronto, lá se vai a Drogaria S. Pereira e Leão ...

E lá virá mais um hotel para a Baixa... ao menos que houvesse o bom senso de manter a Drogaria S. Pereira e Leão, essa magnífica drogaria centenária, que pertence ao Inventário Municipal do Património, aliás, que tem sido fotografada pela própria CML, ad nauseam, idem e que faria as delícias lá por fora. Repetir o erro do Correeiro Vitorino de Sousa, que foi escorraçado para que o hotelzito lá montasse umas belas de umas montras e umas portas a PVC barato, é de mais, acho, e nada abonatório da Baixa, propagandeada como "património da humanidade". Plano de Salvaguarda, qual quê? Urbanismo comercial? O que é isso? Haja "low cost"!

Foto: Arqueolojista

Assembleia Municipal de Lisboa pede à câmara que regule os tuk-tuk

In O Observador (25.11.2014)
Por João Pedro Pincha

«O presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, bem no centro de Lisboa, afirma que a frequência com que a autarquia tem recebido queixas é excessiva e, por isso, quer medidas concretas.

A Assembleia Municipal de Lisboa votou favoravelmente esta terça-feira uma recomendação em que pede à câmara que regule “com urgência” a atividade dos tuk-tuk, os veículos turísticos que nos últimos meses começaram a proliferar pela cidade e que têm sido o alvo de muitas queixas dos taxistas e moradores das zonas históricas da capital.

“A atividade diária e constante dos Tuk-Tuk provoca muito ruído e poluição pelos sítios onde passam e tem vindo a causar um crescendo mal-estar nos residentes dos bairros históricos, pondo em causa o seu direito à privacidade e à tranquilidade”, lê-se no texto elaborado pelo presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), que tem a seu cargo precisamente as áreas da cidade onde a passagem deste tipo de veículos é mais frequente.

Na apresentação da proposta, esta terça-feira à tarde na reunião do órgão deliberativo da autarquia, Miguel Coelho referiu que “com demasiada frequência os cidadãos se têm dirigido à freguesia” com queixas relativas aos tuk-tuk, especialmente nos bairros de Alfama e Mouraria. Estes veículos, disse, “maçam muito as pessoas que [ali] moram”.

E, por isso, o grupo socialista na assembleia pediu à câmara que “elabore com urgência um regulamento, no âmbito das suas competências, que discipline a atividade dos tuk-tuk, em particular os circuitos, as paragens e uso da via pública, assim como o horário para o exercício desta atividade”. Mais, o PS quer que as juntas de freguesia sejam tidas em conta na criação dessas normas. “Ainda não fui auscultado enquanto presidente da junta”, comentou Miguel Coelho, para quem os tuk-tuk são “uma atividade interessante para o turismo”, apesar de tudo.

Desde que apareceram, os tuk-tuk têm sido alvo de muita contestação, sobretudo da parte dos taxistas, que acusam os novos veículos de concorrência desleal, uma vez que algumas empresas que operam tuk-tuk dão aos turistas a possibilidade de fazerem percursos livres e não previamente estabelecidos, como acontece com outros serviços turísticos.

No passado dia 10 de novembro realizou-se uma reunião entre deputados municipais de Lisboa e representantes do setor táxi, onde terá sido garantido que a regulamentação dos tuk-tuk já está a ser preparada. “Penso que resolverão o problema, nem outra coisa seria de esperar”, comenta Florêncio de Almeida, presidente da ANTRAL, ao Observador.

A recomendação levada esta terça a assembleia municipal teve os votos favoráveis de todos os grupos parlamentares, à exceção do PSD e do Partido Ecologista “Os Verdes”, que se abstiveram.»

...

Ainda no Domingo assisti a uma corrida entre 5 tuk-tuk amarelos pela Rua da Prata...

O fim da Baixa?

Chegado por e-mail:

«Mais informação pertinente em http://transicoesurbanas.stress.fm/tagged/turismo»

ABATIDAS na Praça do Comércio pela CML

Imagem de coluna de iluminação do séc. XIX, modelo francês. Fotografia de J. Benoliel (espólio na Torre do Tombo). A lanterna já não é a original sendo uma alteração da década de 20 do séc. XX. Em imagens de arquivo do início do séc. XX ainda se podem ver as lanternas originais que eram idênticas ás ainda existentes na Avenida da Liberdade.

O exemplar retratado, que esteve na Praça do Comércio quase 2 séculos, já não existe. Foram todos abatidos. Porquê? «Porque sim», diz a CML.

Em matéria de mobiliário urbano, Lisboa está a ficar mais pobre de ano para ano fruto da falta de um critério de conservação deste tipo de património.

De cada vez que a CML intervem num espaço público da cidade, estas peças frequentemente desaparecem, desvalorizadas a favor de novo "design".

Em Londres e Nova Iorque as praças históricas preservam, com orgulho e saber, candeeiros de época, alguns deles a gás - em Lisboa isso seria considerado obsoleto, uma vergonha.

Rossio e Praça da Figueira: dispositivos de publicidade

Exmo. Senhor Presidente, Dr. António Costa
Exmo. Senhor Vereador, Dr. José Sá Fernandes


Vimos por este meio alertar V.Exas. para a desordem de dispositivos de publicidade aplicados nas fachadas de vários imóveis na Baixa, em particular no Rossio e na Praça da Figueira, em plena zona classificada Imóvel de Interesse Público e Em Vias de classificação como Monumento Nacional.

Vários estabelecimentos comerciais apresentam um excesso de dispositivos de publicidade - fixos e móveis - com grande impacto negativo nesta zona classificada.

Também há a assinalar dispositivos de publicidade abandonados e/ou em mau estado de conservação, alguns deles pondo em risco a segurança de pessoas (ex: «Pensão Coimbra» na Praça da Figueira, ?). Para estes casos pedimos o desmonte urgente para se evitarem acidentes.

Não devemos tolerar todo este "ruído" num bem cultural protegido por Lei como é o caso da Baixa.

Cada vez mais surgemformas de publicidade que tentam contornar a lei, como é o caso de publicidade colada nas vidraças dos vãos das fachadas e montras. Assim, solicitamos que nos informem se estão previstas medidas para mitigar este problema.

Pedimos ainda a vossa maior atenção para a necessidade de se fiscalizar com mais frequência toda a zona classificada da Baixa de modo a prevenir-se o alastramento de situações de publicidade selvagem como as que vão ilustradas na amostra em anexo.

Muito obrigado.

Com os melhores cumprimentos,



Fernando Jorge, Luís Marques da Silva e Júlio Amorim

POSTAL DA BAIXA: Rua da Madalena

A Rua da Madalena vai ficar na história da má governação camarária. Começou com o Dr. Pedro Santana Lopes mas ainda não acabou com o Dr. António Costa... «Vira o disco e toca o mesmo?» afirma um morador deste arruamento. Quando os presidentes de câmara se lançam em heroísmos balofos é este o cenário (perpétuo?) onde somos forçados a viver. Com certeza que os fundos gastos pelo actual executivo nestas faixas de publicidade teriam sido suficientes para concluir as obras de pelo menos um imóvel na Rua da Madalena.

POSTAIS DA BAIXA: Rua de S. Julião

Por este arruamento têm passado nas últimas décadas vários presidentes da CML...

Lisboa arde, arde, arde, arde...

22 Dezembro de 2009 - incêndio no Hot Clube.
11 de Fevereiro de 2010 - incêndio na Rua Nova do Almada. Morte de uma idosa.
22 de Março de 2010 - incêndio no Palácio Dona Rosa.
20 de Abril de 2010 - incêndio no Rossio. António Costa manda abrir inquérito...

Nota: cronologia retirada do Lisboa S.O.S.

Foto: cobertura ardida do prédio do Rossio/Praça da Figueira

EXPOSIÇÃO: Lisboa 1758, o Plano da Baixa Hoje

LISBOA 1758
O PLANO DA BAIXA HOJE
Praça do Comércio - Páteo da Galé

A exposição continua até 28 de Dezembro
Horário: todos os dias - 11hoo-19hoo
Entrada Gratuita aos Domingos
Visitas Guiadas: quinta-feira - 11h00 e 14hoo
Marcações: 21 798 89 96 / 21 798 85 26

ATENÇÃO: cuidado, não tropeçar nas 24 bolas gigantes da TMN!