Exmo. Senhor Ministro da Agricultura
Dr. Luís Capoulas Santos
Serve o presente para alertarmos Vossa Excelência, Senhor Ministro, para o estado de abandono e incúria a que está votada a Casa da Pesca, edifício que faz parte do conjunto da Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, em Oeiras, de que ainda fazem parte Jardim, Tanque e Cascata, todos eles também ao abandono e sem utilização digna, sendo todos eles propriedade do Ministério da Agricultura (Estação Agronómica Nacional).
É na Casa da Pesca, contudo, no edifício de pequena dimensão atribuído a Carlos Mardel, de que se destacam azulejos da Fábrica do Rato e estuques atribuídos ao estucador italiano Giovanni Grossi (1818-1781), ambos de temática mitológica e piscatória, que o panorama é mais revoltante, tal o mau estado de conservação do seu interior, e, tão grave quanto isso, a incúria como foi tratado por quem de direito desde que os primeiros alertas se fizeram sentir.
Com efeito, este edifício histórico do século XVIII e que está englobado no conjunto classificado Monumento Nacional desde 1953, apesar da sua comprovada valia patrimonial, continua não só a degradar-se profundamente por força do mau estado da cobertura, como a não ter qualquer projecto de conservação e restauro no horizonte, muito menos de utilização compatível com a sua importância.
De realçar que no período 2010-2012, depois de muita insistência feita pelos cidadãos junto do Governo, e do envolvimento solidário de algumas entidades de relevo, desde logo a DGPC/IGESPAR/SEC, a Câmara Municipal de Oeiras, a Associação Portuguesa de Jardins e Sítios, foram feitas promessas pelo então MAMAOT de que as obras na cobertura avançariam até 2013, o que nunca se verificou, tendo o assunto morrido desde então, o que consideramos profundamente lamentável.
Nesse sentido, solicitamos esclarecimento da Vossa Excelência, sobre quais os procedimentos urgentes que o Ministério da Agricultura pode encetar de modo a, numa primeira fase, proceder à reparação da cobertura e, e, num segundo tempo, lançar um programa de restauro e utilização apropriada do edifício.
Chamamos a atenção de Vossa Excelência, Senhor Ministro, para o facto deste edifício ser indissociável da restante Quinta do Marquês, pelo que a sua futura exploração só terá a beneficiar de uma solução abrangente.
Juntamos fotos elucidativas do estado da Casa Pesca em 2012 (interior) e 2014 (exterior).
Com os melhores cumprimentos,
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Ana Celeste Glória, João Leitão, Inês Beleza Barreiros, Jorge Santos Silva, Fernando Jorge, Gonçalo Cornélio da Silva, Maria Morais, Virgílio Marques, Júlio Amorim, Luís Marques da Silva, Jorge Pinto, Pedro Henrique Aparício, Pedro Fonseca, Pedro Janarra, Beatriz Empis, Miguel de Sepúlveda Velloso, Maria do Rosário Reiche, José Arnaud e Nuno Vasco Franco
