PSD ameaça devolver pasta dos espaços verdes na CML

In Público (27/7/2008)


«Os presidentes de junta do PSD estão a ponderar devolver à Câmara de Lisboa a competência de manutenção dos espaços verdes, caso a autarquia não transfira as verbas em falta, diz o líder social-democrata da assembleia municipal, Saldanha Serra.
"Se as verbas não forem repostas temos que avaliar as condições que os presidentes de junta têm para manter os espaços verdes e ponderar se os espaços verdes não terão de ser devolvidos à câmara", afirmou à agência noticiosa Lusa o líder da bancada do PSD.
As verbas afectas à manutenção dos espaços verdes - uma competência delegada pela câmara nas juntas - diminuíram devido às alterações de critérios decididas pelo vereador responsável por este pelouro, José Sá Fernandes, que acusou as juntas de "má gestão dos recursos públicos" nesta área, com "empresas a receberem metros quadrados de manutenção de espaços que afinal não existiam".
Apesar disso, o presidente da câmara, António Costa, prometeu-lhes que elas iriam afinal receber o mesmo montante global para este serviço que no ano passado. Saldanha Serra afirma que, após vários contactos com António Costa e o vereador das Finanças, Cardoso da Silva, as verbas ainda não foram transferidas pelo que é levado a concluir que "a câmara não tem sido pessoa de bem neste processo".
"Está a faltar a um compromisso e isso é extremamente grave na relação institucional entre autarquias", observou. Para o líder da bancada do PSD, "as juntas não podem estar a subsidiar a câmara, porque têm os seus compromissos e estão no limite de não os poderem honrar". Acresce a esta situação que estão a tornar-se "insuportáveis" para as juntas as dívidas da câmara de 2007 referentes aos complementos de apoio à família.
Questionado pela Lusa, o presidente da autarquia respondeu que os presidentes de junta "sabem que o assunto está a ser tratado". "A indicação que tenho é que não falta muito para que esteja concluído. Há um problema burocrático na direcção municipal de finanças", explicou. António Costa aconselha os presidentes de junta a manterem-se "serenos". O PSD governa 33 das 53 juntas da capital. »