Vereadores de Lisboa chumbam prédio polémico no Largo do Rato-31.07.2008, Ana Henriques
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Projecto de arquitectura está aprovado desde 2005 pela autarquia, o que quer dizer que promotor imobiliário pode vir a pedir indemnização em tribunal
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Os vereadores da Câmara de Lisboa recusaram-se ontem a deferir a licença que permitiria construir um prédio de grandes dimensões no Largo do Rato, entre a Rua de Alexandre Herculano e a Rua do Salitre, por entenderem que o edifício desenhado pelos prestigiados arquitectos Frederico Valsassina e Manuel Aires Mateus não se enquadra no local.
"Excrescência urbana" e "ditadura da arquitectura da modernidade" foram alguns dos epítetos empregues pelos autarcas, na opinião dos quais o imóvel destinado a habitação iria, pelas suas dimensões, esmagar os edifícios em seu redor. Acontece que o projecto de arquitectura de Valsassina e Aires Mateus está aprovado desde 2005, o que quer dizer que a decisão de ontem cria um imbróglio legal sério. "Julgo que o promotor imobiliário do projecto meterá a câmara em tribunal para pedir uma indemnização", observa uma das principais opositoras do projecto, a vereadora social-democrata Margarida Saavedra. O presidente da câmara, António Costa, usou precisamente este argumento para tentar convencer os vereadores a aprovar o licenciamento. Mas não conseguiu persuadir sequer o seu aliado de coligação, Sá Fernandes, que argumentou que o edifício tem "uma escala inaceitável". A favor da viabilização do empreendimento só estiveram os socialistas, que votaram vencidos.
Saavedra pensa que outra solução poderá passar por o promotor imobiliário apresentar outro projecto, com menos volumetria. Já para a vereadora Helena Roseta, dos Cidadãos por Lisboa, antes de tomar qualquer outra decisão a autarquia deve agora auscultar os lisboetas, lançando uma discussão pública sobre o projecto. António Costa disse que era, aliás, essa a sua intenção quando ganhou as eleições, mas que depois percebeu que a aprovação do projecto de arquitectura, feita quando o PSD governava a autarquia, tornava a emissão da licença de obra mais ou menos irreversível.
Roseta defende que as normas urbanísticas em vigor não permitiam sequer ao município aprovar naquele local um edifício com 21 metros de altura. Uma petição contra o projecto reuniu até agora 3780 assinaturas.
21 metros, ou seja, sete andares, é a altura prevista para o novo edifício. Há quem considere as suas dimensões excessivas .
6 comentários:
Se a câmara quiser levar o embargo para a frente vai ter de pagar uma indemnização choruda.
Conclusão: os Lisboetas pagam mais e mais impostos para que a cidade possa ter as obras embargadas e cair na ruína. Lá fora, pelo contrário paga-se impostos para construir, não para destruir.
Pois, o problema do esbanjamento dos nossos impostos é um problema dos governantes, não do bom senso e dos que se se manifestam contra obras que só servem para arquitectos - muito à frente do comum dos mortais - e empresas aumentarem os seus rendimentos e egos (quanto maiores forem os projectos mais retorno haverá). Folgo em saber que nem tudo passa incólume e que o Largo do Rato não irá ficar ainda mais agreste, descaracterizado, poluído e entupido de pessoas e de trânsito. Parabéns aos que fizeram ouvir as suas vozes críticas; é o que Portugal desesperadamente precisa para se tornar um país mais civilizado e menos novo-rico.
Quanto ao humilde mamarracho de 21 metros, que sirva de exemplo a este presidente camarário (por que votaria a favor quando o infeliz projecto foi aprovado por outro partido é algo que fica por esclarecer...) que os cidadãos com bom senso questionam políticas que investem os nossos impostos na construção de mega projectos totalitaristas, quando mesmo ao lado prédios estão a ruir, e por toda a cidade assistimos à ruína de património camarário, para já não falar no estado degradado das ruas e passeios desta cidade, e da falta vergonhosa de espaços verdes (ok, não dão lucros financeiros, mas os pulmões dos lisboetas e do planeta ficarão eternamente reconhecidos).
Indemnizem, pois, os amigos construtores e planificadores, e toca a ter mais respeito pela cidade e pelo dinheiro que não é privado, mas público. Bem comum, já ouviram falar? É conceito que já vem daqueles retrógados gregos antigos... É que há coisas que é inteligente manter, e outras, adaptar ou rejeitar.
Não percebi, Roseta votou contra?
Votou contra sim.
Apenas um reparo sobre o título e uma sugestão.
Se o projecto viola as leis em vigor (PDM pelo menos), parece-me que o procedimento deverá ser ao contrário. É a Câmara que tem que pedir indemnizações em tribunal, quer a quem pediu o licenciamento, declarando que cumpria as normas em vigor, quer a quem o "aprovou", com manifesto abuso de poder.
Seria bom que os cidadãos se convencessem que o simples facto de um projecto entrar numa Câmara e ser " aprovado" não significa que a Câmara seja o seu avalista, como pretendem muitos promotores.
Aliás esta questão é fulcral em Portugal e tem sido objecto de muitos equívocos.
A merecer uma discussão alargada aqui no forum.
...o comentário imediatamente acima....parece-me bem lógico !!!!
JA
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