09/05/2008

Helena Roseta sugere requisição pública de imóveis devolutos

In RR/Lusa

«A vereadora da Câmara Municipal de Lisboa Helena Roseta sugeriu hoje, num debate em Coimbra, que o futuro Plano Estratégico da Habitação, incorpore a figura da requisição pública de imóveis devolutos.

Ao participar na apresentação do Plano para autarcas, numa sessão presidida pelo secretário de Estado João Ferrão, Helena Roseta reportou-se a uma experiência em curso em Inglaterra para minimizar as carências de habitação e diminuir o elevado número de imóveis devolutos em Portugal.

A autarca referiu que em Inglaterra se prevê a requisição de imóveis devolutos para fins habitacionais, por cinco anos, após várias notificações aos proprietários para promoverem a sua ocupação.

Na sua perspectiva, não se trata de expropriações, mas de requisição temporária, e o Plano Estratégico da Habitação que o Governo pretende aprovar até ao final do corrente ano poderia adoptar essa figura e definir as contrapartidas para os proprietários. (...)»

3 comentários:

Anónimo disse...

Não sei se será a medida adequada, mas algo tem que ser feito....e depressa. A pouca vergonha que vai por essa cidade fora, é que já chega.

JA

Filipe Melo Sousa disse...

contrapartidas para os proprietários

quem paga? existe superavit no orçamento da camara?

Anónimo disse...

Chama-se EDMO - Empty Dwelling Management Order - e funciona já há 2 anos por toda a Inglaterra com excelentes resultados.
Quem quiser perceber

http://www.emptyhomes.com/resources/policy_docs/edmos.html

http://www.south-norfolk.gov.uk/housing/1805.asp