Ruído das obras do metro dá indemnização

In Jornal de Notícias (21/10/2010)

«Moradores recebem 118 mil euros pela construção da linha vermelha

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Metropolitano de Lisboa e a empresa construtora da Linha do Oriente (Metrexpo) a indemnizarem, num total de 118 500 euros, sete moradores, pelo ruído provocado por aquela obra.

As obras arrancaram em 1995 e a partir de Fevereiro do ano seguinte passaram a realizar-se durante 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados, uma vez que era urgente terminar aquela linha a tempo da abertura da Expo'98, marcada para Maio.

O ruído provocado pelas obras levou a que sete moradores, entre os quais quatro juízes conselheiros, pusessem o caso em tribunal, depois de terem por várias outras vias tentado, sempre sem sucesso, que fosse respeitado o seu direito ao repouso e ao silêncio.

Segundo o acórdão de 19 de Outubro, a que Lusa ontem teve acesso, o tribunal deu como provado que os ruídos chegaram a ser "de extrema violência" e foram "permanentes e extremamente incómodos" para os moradores, que se viram, assim privados, diariamente, de horas de sono durante a noite.

Um dos queixosos tomava comprimidos para dormir, outro viu-se obrigado a mudar de residência por lhe ser "absolutamente intolerável" a permanência na sua habitação, um outro passou a ter mais dores nas costas, em decorrência da privação de horas de sono.

A Metropolitano de Lisboa e a Metrexpo esgrimiram com a natureza e interesse público da obra, com base num despacho do secretário de Estado dos Transportes, que invocava como "imperativo de interesse público relevante" a conclusão dos trabalhos e o início da exploração da linha do metropolitano entre Alameda e Oriente até à data da abertura da Expo'98.

No entanto, o tribunal considera que "não há justificação para a produção das ofensas durante o período normalmente utilizado para repouso", sublinhando que poderiam ter sido usadas "máquinas ou ferramentas menos poluidoras".»