Versão final do mapa de Lisboa propõe cortar 26 freguesias

In Público (13/10/2010)
Por Victor Ferreira

«Fusões da Mouraria com a Pena e de São Francisco Xavier com Santa Maria de Belém não constavam da proposta inicial mas foram incluídas

Comparação entre cidades de Portugal, Espanha, França e Itália
Consciência tranquila ou o caos da cidade e da governação

Fusão de São Francisco Xavier com Santa Maria de Belém e da Mouraria com a Pena. Era este o toque que faltava para o novo mapa de freguesias de Lisboa ficar composto. A primeira versão, proposta pelo Instituto Superior de Economia e Gestão em Abril, previa um corte de 24 das actuais 53 freguesias da capital. O relatório final propõe um corte de 26.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) incumbiu o Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) de fazer um diagnóstico completo e de propor soluções para a administração do município. O relatório de há seis meses sugeria outras saídas: manter tudo como está ou criar nove "unidades de proximidade" - um modelo inspirado nos distritos urbanos. Depois de ouvir mais intervenientes, os autores do estudo Qualidade de Vida e Governo da Cidade: Bases para um Novo Modelo de Governação da Cidade de Lisboa acabaram por redesenhar o mapa com as duas fusões. A discrepância entre a versão inicial e a final "não expressa alguma vontade do executivo nem uma diferente orientação da equipa do ISEG, mas apenas o trabalho final", salientou a vereadora da Modernização Administrativa e Descentralização, Graça Fonseca. O debate na CML terá lugar "ainda este mês, o mais tardar em Novembro", acrescentou.

António Costa prometeu reorganizar a cidade e pôs a medida no seu programa eleitoral. O objectivo do autarca, que só tem maioria no executivo e não controla a assembleia municipal, é encontrar uma proposta de consenso e enviá-la ao Parlamento até Abril do próximo ano, afirmava ontem o Diário Económico.

Este corte de quase 50 por cento no número actual de freguesias de Lisboa passou ao lado do debate sobre o Estado da Cidade, que ontem se fez na assembleia municipal. A oposição preferiu ignorar as notícias ontem publicadas sobre o mapa final, colocando as contas camarárias e a revisão do Plano Director Municipal no centro da discussão (ver texto ao lado).


Câmara vota mais IMI

Hoje, reúne-se o executivo camarário, com uma agenda que pode doer a alguns proprietários de imóveis em Lisboa. A maioria propõe aumentar de 0,35 para 0,4 o valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para as matrizes que não foram reavaliadas, atingindo o limite permitido por lei. Para as matrizes reavaliadas, o IMI irá manter-se no limite máximo de 0,7. A proposta não agrada ao PSD, que, ontem, avisou António Costa de que chumbará qualquer aumento de impostos na assembleia municipal. "Nas actuais circunstâncias de dificuldades que o PS impôs aos portugueses em Lisboa, o PSD não permitirá mais agravamentos. Não conte com o PSD para aumento de taxas e impostos que incida sobre os lisboetas", disse.com Carlos Filipe»