13/07/2011

Parque Escolar. Consultas a projectistas foram para inglês ver

In I Online (13/7/2011)
por Margarida Bon de Sousa

«A Parque Escolar já tinha decidido quem eram os gabinetes de arquitectura que iam remodelar 24 escolas, da terceira fase do projecto da modernização destes equipamentos, quando procedeu à consulta de vários gabinetes dessa área.

Segundo documentos a que o i teve acesso, a Parque Escolar contratualizou por ajuste directo 24 projectos de arquitectura no final de 2009 para a remodelação e modernização de outros tantos edifícios, tendo sido feita uma consulta a três gabinetes para cada uma das escolas em causa.

Estas consultas foram sugeridas, autorizadas, efectuadas e ratificadas em Dezembro desse ano. Porém, um faxe de Junho já fazia a seriação de todas as escolas a remodelar e dele já constavam os gabinetes a quem os projectos acabaram por ser adjudicados e o nome dos respectivos arquitectos. Até à hora de fecho desta edição, a Parque Escolar não deu qualquer esclarecimento sobre esta situação.

Constituída em 2007 por desejo do então primeiro-ministro José Sócrates para recuperar e modernizar os edifícios escolares portugueses mais degradados, a Parque Escolar ficou desde logo isenta de abrir concursos públicos para a adjudicação dos projectos arquitectónicos, tendo o governo invocado o carácter de urgência de todo o processo. O governo atribuiu quase e mil milhões de euros a este desígnio.

Assim, os projectos de recuperação foram fragmentados de forma que o montante pago aos arquitectos não excedesse o limite máximo estabelecido pela UE para a abertura de concursos para adjudicação de obras públicas.

Esta subdivisão evitava também que os contratos fossem submetidos ao visto prévio e a fiscalização do Tribunal de Contas, por se situarem abaixo do limite exigido. O Tribunal de Contas, recorde-se, tem sucessivamente considerado ilegal a subdivisão de projectos e honorários.

O programa piloto arrancou ainda em 2007, com quatro escolas, e as primeiras empresas escolhidas foram muitas vezes escolhidas para voltar a trabalhar, com base na justificação da experiência adquirida até finais de 2009 (ver texto ao lado). Em 2010 um grupo de arquitectos juntou-se para denunciar os procedimentos que a empresa seguia desde a sua formação. Uma fonte ligada ao processo disse ao i que quando o dossiê chegou ao parlamento "houve estupefacção pelos procedimentos" seguidos ao longo de vários meses. A comissão parlamentar de Educação chamou então os vários intervenientes, tendo tido audiências com a empresa, a Aecops (Associação das Empresas de Construção Civil), com a Ordem dos Arquitectos e com a Aecopn (Associação das Empresas de Construção do Norte). Não há ainda conclusões públicas da comissão mas a Parque Escolar decidiu entretanto modificar a metodologia de atribuição dos projectos, avançando por fim para concursos públicos. Aguarda-se também a auditoria que o Tribunal de Contas está a fazer à empresa. »

10 comentários:

Anónimo disse...

Então a Ordem dos Arquitectos não faz nada? Os arquitectos deveriam pedir satisfação pois nesta situação é a ordem que deveria chamar à atenção. Vergonhoso para os gabinetes que aceitaram.
Esta situação não pode nem deve cair em saco roto.

Xico205 disse...

Não conheço nenhuma escola que não tenha tido obras, pelos vistos todas estavam degradadas!

Anónimo disse...

Foi um alívio o pinóquio ter desandado.

Anónimo disse...

as obras da Parque escolar são vergonhosas no desperdício,no despessísmo e no saloismo.Devido a caprichos de arquitectos, que querem apresentar obr,a foram gastos milhões desnecessáriamente, obras com custos elevadissimos sem ter sequer ,na maioria das vezes, em conta as realidades das escolas ou as opiniões de quem nelas trabalha. Questões de funcionalidade que foram preteridas em favor do design ou da vaidade dos arquitectos,soluções importadas sem ter em conta as realidades do País ou da região,como no campo energético e climático por exemplo. A parque escolar é um bom exemplo de para onde tem ido desnecessáriamente o nosso dinheiro.Muitas escolas precisavam e precisão de obras mas não feitas desta maneira sem regras .Ah e um dia destes será privatizada deixando as escolas com rendas incomportáveis.

Xico205 disse...

Anónimo disse...
Foi um alívio o pinóquio ter desandado.

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Não foi alivio nenhum. Ainda vais pagar as dividas que ele contraiu por muitos anos.

Ainda hás de chegar a uma altura em que já não te lembras que o homem existiu, mas vais continuar a pagar porque dividas são dividas e tristezas não pagam dividas.

Anónimo disse...

o pinóquio e os outros que vinham de trás, como o barrossopinóquiomentiroso.Estes também já vão no bom caminho no que a pinóquios diz respeito.
Infelizmente o chico desta tem razão.

Anónimo disse...

Para inglês ver, não, para português enganar.

Xico205 disse...

Anónimo disse...
o pinóquio e os outros que vinham de trás, como o barrossopinóquiomentiroso.Estes também já vão no bom caminho no que a pinóquios diz respeito.
Infelizmente o chico desta tem razão.

1:41 PM

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Tenho sempre razão. Só que os ingenuos e o de pensamento mais lento não a compreendem na maioria das vezes.

Julio Amorim disse...

Que bolinhos tão bons que servem nesta terra....com cerejinha para todos e tudo.

Anónimo disse...

A OA nem um pio vai emitir sobre a matéria quando muitos dos implicados fazem parte da estrutura actual ou passada da Ordem, que no fundo é uma estrutura rotativa dos mesmos compadres.

Mas provavelmente vão ter um workshop ou simpósio para se ocuparem até alguém se aperceber de que são um organismo inútil e todos deixarem de pagar cotas.