28/04/2006

Carmona lança novo túnel em Lisboa

In Público (28/4/2006)

"«Globalmente satisfeito». É assim que Carmona Rodrigues faz o balanço da taxa de execução das 309 medidas com as quais se comprometeu com o eleitorado nos seus seis primeiros meses de mandato. Apenas "duas ou três" não foram cumpridas e outros projectos fora do documento surgiram para a cidade nestes 180 dias, como o de desnivelar, em túnel, a linha-férrea de Cascais na zona de Alcântara, entre a Cordoaria e o Museu do Oriente.
Por Diana Ralha e João Pedro Henriques (texto) e Daniel Rocha (foto)

Para que os munícipes de Lisboa não sintam que, durante quatro anos, o executivo camarário "empatou" obra para depois apresentá-la, com fins eleitoralistas, apenas na recta final do mandato, António Carmona Rodrigues, 49 anos, garante que vai continuar a apresentar, numa base regular, um conjunto de objectivos e metas a atingir a curto prazo, comprometendo-se a prestar contas à cidade no final de cada período. "Gosto de trabalhar sob pressão e sob metas e objectivos muito bem definidos."
PÚBLICO - Na campanha eleitoral anunciou 309 medidas para os primeiros seis meses de mandato, que se completam hoje. A taxa de execução agrada-lhe?
CARMONA RODRIGUES - Foram bastantes as medidas cumpridas. Entre 55 a 60 por cento estão cumpridas. Perto de 40 por cento estão em execução, e a grande maioria numa fase muito adiantada. Há quatro ou cinco que, de facto, não foram cumpridas, porque alterámos o que tínhamos decidido. Por exemplo, no Parque Mayer. E o que quis dizer ao lançar este programa de 180 dias foi que nós não iríamos esperar pelo fim do mandato para apresentar trabalho. A minha intenção é apresentar com regularidade mais medidas para os próximos 180 dias.
Foram prometidos 7000 novos lugares de estacionamento para residentes e 5800 em parques dissuasores. Aparentemente, não houve nenhuma alteração na oferta...
Não, não. Há quase dois meses foi aprovada em reunião de câmara a alteração dos contratos de concessão com os parques já existentes, para aí se criarem cinco mil lugares para residentes. Quanto aos parques dissuasores, está feito o acordo com o Benfica, o Sporting e o Metropolitano para se utilizarem os parques dos dois estádios durante a semana e o da Gare do Oriente com ligação ao passe social.
Quais as medidas cumpridas que destaca?
Bastantes: 150 agentes da Polícia Municipal, início de construção da esquadra da Alta de Lisboa, a imensa quantidade de instrumentos de planeamento levados a câmara, a reabertura do Cinema São Jorge, o protocolo celebrado com as juntas de freguesia...
E das que não estavam no documento?
Só para dar alguns exemplos, o filme de Carlos Saura sobre Lisboa, os 21 radares colocados na cidade, a residência universitária com 400 camas nas Forças Armadas...
Parque Mayer. Afinal, para quando?
Disse na campanha que não era obra que se pudesse completar neste mandato; é uma obra que se pode começar neste mandato. Penso que em 2009 será possível começar as obras. Quero tratar rapidamente com o Ippar a forma como será tratado o Capitólio. Estamos a ver se é possível incorporar o Capitólio no projecto Gehry.
Mas isso não implicará um aumento do que é cobrado pelo arquitecto?
Não, não acho que isso vá acontecer...
Admite deixar cair o projecto de Frank Gehry?
O projecto terá de se adaptar a novas circunstâncias. Foi feito a pensar no casino e, afinal, não haverá lá casino. E agora temos esta nova condicionante do Capitólio. Ele pode dizer que não tem tempo ou que já não se revê nas novas premissas, mas considero que Frank Gehry é um arquitecto que dá magia ao que faz e isso é do interesse da cidade.
A relação da câmara com a Administração do Porto de Lisboa parece difícil. Há projectos que revelem pontos de entendimento?
Temos em preparação conjunta com o Porto de Lisboa e com a CP um projecto para enterrar em túnel a linha-férrea de Cascais na zona de Alcântara, entre a Cordoaria e o Museu do Oriente, ligando-a à Linha de Cintura. A CP tem um estudo que demonstra a vantagem que há nessa ligação, e que vai permitir aumentar o número de passageiros em mais de 30 por cento.
E tira trânsito do interior de Lisboa?
Sim, e tira trânsito. Não gosto de soluções meio boas, gosto de solução boas, mesmo que possam ser mais caras. E esta é uma solução limpinha, em que fica só o trânsito rodoviário à superfície. Agora estamos a estudar, por um lado, a questão do tráfego, e a fazer uma avaliação de custos. Depois temos que avançar para o "como é que se faz" e "quem é que paga" e com a calendarização.
Relativamente à Baixa Pombalina, está a ser estudada uma estratégia integrada de revitalização. A vereadora Nogueira Pinto falou num modelo inspirado na zona da Expo, ou seja, de grande autonomia. Concorda?
Poderá ser. Acho que a Baixa, pela importância que tem, pelo seu valor patrimonial, que queremos elevar a património mundial, tem que ter uma atenção especial. Não pode haver sujidade, graffiti.
Neste momento há várias entidades a operar na Baixa. A solução passa em fundi-las numa só?
Pode não ter que se extinguir tudo. Não tenho essa preocupação. Tem sim que haver uma integração ao nível da actuação das várias estruturas. A Unidade de Projecto Baixa/Chiado vai desaparecer; a Sociedade de Reabilitação Urbana não faz sentido extinguir; o Fundo Remanescente do Chiado não sabemos ainda, porque depende do Governo; a Agência de Dinamização da Baixa/Chiado também não se deve extinguir, porque está muito orientada para o comércio.
Propôs pagar a construção de novos parques de estacionamento fora do concelho para evitar a entrada de carros em Lisboa. Que passos foram dados?
Iniciei contactos com os presidentes de câmara desses concelhos. Na Linha de Sintra, apesar de tudo, há alguns parques junto às estações dos comboios. Na Linha de Cascais isso não existe e nas zonas da Amadora e Odivelas, já servidas pelo Metro, ainda existe muito pouca oferta de estacionamento. Em Lisboa temos pouca capacidade de criar parques dissuasores, excepção feita aos do Benfica, Sporting e Gare do Oriente. Fora de Lisboa, admito as possibilidades Jamor, Falagueira e Portela. É uma ideia que competiria a uma Autoridade Metropolitana de Transportes (AMT), que está à espera de melhores dias. Mas os presidentes de câmara com quem falei foram extremamente receptivos à ideia.
Falou da AMT como estando como num "limbo". Vale a pena colocá-la a funcionar ou este tipo de entendimentos informais acabam por resolver os problemas da Área Metropolitana de Lisboa?
Os entendimentos não resolvem tudo. O problema dos transportes na área metropolitana é mais complexo. Tem a ver com os passes, com os contratos de prestação de serviço das transportadoras, e isso é algo que depende do Governo. Ou nós nos fixamos no modelo actual de divisão administrativa - em que temos concelhos e uma junta metropolitana com pouco poder, uma Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional com muito poder e onde quem paga manda, isto é, o Governo - ou altera-se a realidade a nível metropolitano, com a criação de uma autarquia metropolitana. Se esta existisse, como as há em Espanha, com competências, poderes e financiamento próprios, era uma realidade diferente, porque havia um nível intermédio entre o poder central e municipal. E faz sentido a AMT estar aí enquadrada.
Relativamente ao Pavilhão de Portugal, o que falta para finalizar o negócio com a Parque Expo?
O acordo está por dias. Foi feita uma nova avaliação do imóvel pela Parque Expo e a câmara também reavaliou os terrenos que vai permutar. Não encareceu a aquisição.
Que finalidade vai dar ao pavilhão?
Quero dar-lhe duas funcionalidades: centro de exposições e fórum de urbanismo e arquitectura da cidade. Não temos o Museu da Cidade do século XX. Mas, mais do que um museu, este deve ser um espaço permanente de discussão dos problemas da cidade. E deve também prever um espaço para realizar cerimónias oficiais.
Lutou para que a colecção Berardo ficasse no pavilhão?
Tive várias reuniões com o comendador Berardo e com a ministra da Cultura para encontrar uma solução para a colecção. Dei o meu contributo e fico contente que fique no Centro Cultural de Belém. Importava era que a colecção ficasse em Lisboa.

Feira popular Novo recinto será junto ao parque da Bela Vista


Carmona Rodrigues desistiu da ideia de instalar a nova Feira Popular na Docapesca. A Administração do Porto de Lisboa não se mostrou receptiva à ideia. A nova feira será na Bela Vista.
A questão do Parque Mayer está ligada à da Feira Popular. No espaço desta, em que é que depende da câmara o arranque ali de um projecto imobiliário?
Temos de esperar que agora se resolva esta história do processo judicial. Mas da câmara nada depende.
Há ainda a questão da nova feira. Já decidiu onde deve ser instalada?
Um local para uma feira exige, no mínimo, dois hectares de espaço. E isto acautelando os problemas de inserção: transportes públicos, ruído, coisas desse género. O espaço mais adequado é ali junto à rotunda da Bela Vista, num espaço que em tempos esteve pensado para a "Cidade Judiciária".
Mas sempre defendeu que fosse na Docapesca...
Sempre achei que junto ao rio seria um local fantástico. Mas a zona é do Porto de Lisboa, que está a defender um plano estratégico - para o qual, aliás, a câmara não foi ouvida, tendo de o ser, por lei, para tudo o que não sejam actividades portuárias. É sempre complicado estar a meter a foice em seara alheia. Aquilo é do Porto de Lisboa e eles têm as suas próprias ideias. Ficamos mais confortados num espaço que seja municipal. Junto à rotunda da Bela Vista é a nossa aposta.
Há a possibilidade de os comerciantes da antiga feira terem lugar nesta nova?
Isso ainda não está pensado. Há compromissos com a Fundação O Século, não há compromissos desse tipo com os comerciantes. Teremos de abrir concurso para atribuir a exploração da feira.



Túnel do marquês pronto este ano, circulação só mais tarde


Segundo os cálculos do presidente da câmara, a obra do túnel do Marquês deverá estar concluída até final do ano. Mas depois serão precisos testes e "aí há alguma incerteza".
O facto de a obra do túnel do Marquês de Pombal ter que aguardar pelas obras do Metro na Linha Amarela não revela falta de planeamento?
Não. O túnel do metro tem perto de 50 anos. As fendas que lá estão já deviam ter sido reparadas há dez, talvez 20 anos. Parece que foi o túnel do Marquês que as provocou e isso não é verdade. De qualquer forma, a solução a que chegámos com o Metro e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil foi, naquela zona próxima entre os dois túneis, prosseguir os trabalhos com cautelas construtivas maiores do que no resto da obra. Estamos a monitorizar, com equipamentos especiais, o túnel do Metro, de minuto a minuto, para nos alertar para alguma oscilação da estrutura. E até agora nada correu mal. Esta situação fez alterar um pouco o programa de trabalhos, mas não é por esse motivo que a conclusão do túnel do Marquês está atrasada.
Já se especulou sobre uma eventual abertura parcial do túnel. Mas quando é que, de facto, será aberto à circulação automóvel? Parcial ou totalmente?
Não me parece que seja necessário nem possível uma abertura parcial do túnel. Se não houver imprevistos, penso que deve abrir tudo ao mesmo tempo. Do ponto de vista da construção civil deve estar tudo pronto no final do ano. Há uma fase que ainda não está bem delimitada, que é a fase de ensaios: de ventilação, sinalização. Aí há alguma incerteza."

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