<H4>Câmara volta atrás na polémica do estacionamento no Chiado</H4>

In Público (25/5/2006)
Anabela Mendes

"Projecto do arquitecto Gonçalo Byrne vai ser alterado para não descaracterizar Largo Barão de Quintela. Parque de estacionamento é para manter

A Câmara Municipal de Lisboa vai encomendar um novo projecto paisagístico para o parque de estacionamento do Largo Barão de Quintela, ao Chiado, na sequência da contestação de que o empreendimento tem sido alvo. Gabriela Seara, vereadora do Urbanismo em Lisboa, disse ontem ao PÚBLICO que não concorda com seis das sete razões por que o processo é contestado, mas reconhece que a sétima, a descaracterização do largo, é pertinente. Esta foi, aliás, a principal razão advogada pela historiadora de arte Raquel Henriques da Silva para anunciar que se demitiria do cargo que ocupa no Comissariado da Baixa-Chiado, caso o projecto avançasse. "Podemos reabrir o processo e estudar um projecto paisagístico que mantenha a actual traça do Largo Barão de Quintela, mantendo as suas características históricas. Isso não implica necessariamente que o projecto tenha de ser entregue a outro arquitecto que não o autor do desenho actual, Gonçalo Byrne, mas terá de ser todo repensado", explicou Gabriela Seara.

As restantes razões invocadas pelos que se opõem ao projecto - nomeadamente, a Quercus e o movimento de cidadãos Fórum Cidadania Lisboa - são a suposta ilegalidade da concessão da exploração do parque de estacionamento à Fábrica da Igreja Italiana de Nossa Senhora do Loreto e o não cumprimento de vários preceitos legais.

Estátua de Eça vai ser restaurada
Gabriela Seara explicou ainda a intenção de restaurar a estátua original de Eça de Queirós, em pedra branca, que se encontra há largos anos no Museu da Cidade, e colocá-la no largo, retirando de vez a réplica de metal negro que actualmente ali se encontra.

Quanto às acusações de que a construção do parque de estacionamento viola o Plano Director Municipal (PDM), por configurar uma alteração ao edificado e exigir por isso a elaboração de um plano de pormenor, que não existe, aquela responsável argumenta que tal não corresponde à realidade. Segundo a autarca, aquela área rege-se pelo artigo 21 do regulamento do PDM, que, numa das alíneas, diz que "as alterações ao espaço público devem efectuar-se com base em plano de pormenor ou em projecto de espaço público", o que, segundo Gabriela Seara, foi feito.

A vereadora disse ainda que o projecto não compromete a impermeabilização do solo, por duas razões: a pendente do terreno e o revestimento existente na zona conduzem as águas superficiais para o rio e a zona ajardinada da placa central, que se pretende manter no novo projecto, é de reduzida dimensão, pouco contando para a impermeabilização do solo.

"Quanto às águas subterrâneas, a conjugação do declive do terreno com a proximidade do rio determina que a tolha freática está a grande profundidade, sobretudo se a compararmos com as cotas de construção. Por exemplo, de acordo com as análises já feitas, o quinto piso subterrâneo [do futuro parque de estacionamento] está muito acima da toalha freática", explica.

A vereadora do Urbanismo sustenta a construção do equipamento com a necessidade urgente de locais de estacionamento para os moradores naquela zona histórica de Lisboa: "No Bairro Alto foram emitidos 1431 dísticos para os carros dos moradores, mas só existem 250 lugares formais de estacionamento no bairro. No silo da Calçada do Combro, com capacidade para 250 viaturas, 170 lugares são em regime de avença e os restantes rotativos. No Camões existem 340 lugares e no Chiado o parque está sempre lotado. Fazendo as contas, percebemos que há 500 moradores que necessitam de estacionamento."

Nogueira Pinto mantém reservas
Maria José Nogueira Pinto, a vereadora responsável pelo Comissariado da Baixa-Chiado que sempre apresentou muitas reservas ao parque de estacionamento no Largo Barão de Quintela, considera que "um bom projecto para reabilitação daquele espaço é sempre bem-vindo", mas continua a não concordar com a obra. De acordo com aquela responsável, o facto de o parque de estacionamento no Largo de Camões gerar frequentes congestionamentos de trânsito leva-a a equacionar se o mesmo não acontecerá no Largo de Barão de Quintela, defendendo que o melhor local para a construção de um equipamento deste género, que sirva os moradores do Bairro Alto, será no Príncipe Real, "por baixo do asfalto e sem afectar o jardim". Maria José Nogueira Pinto também considera urgente, para reabilitar aquele largo histórico e para o bem-estar dos bombeiros que ali se encontram "mal instalados", que o respectivo quartel seja deslocado para São Paulo. A.M.