<H4>Lisboa expulsa telas publicitárias de bairros históricos, praças e jardins</H4>

In Público (31/5/2006)

"Vereador do Espaço Público quer libertar a cidade da "ditadura da publicidade"

Os bairros históricos de Lisboa, Avenida da Liberdade, principais praças da cidade, monumentos nacionais, quintas, jardins e imóveis classificados ou em vias de classificação não poderão ser mais explorados comercialmente por telas de publicidade exterior. Esta é a intenção expressa numa proposta que António Prôa, vereador responsável pelos pelouros do Espaço Público e Espaços Verdes, vai levar hoje a reunião de câmara. Estas medidas, de carácter urgente, surgem por o regulamento municipal de publicidade em vigor ser de 1992 e não conter normas que disciplinem expressamente este tipo de publicidade, que se tornou comum em Lisboa nos últimos anos.

Enquanto a revisão deste regulamento não está pronta - uma tarefa para a qual já foi constituído um grupo de trabalho e que deverá estar concluída até ao final do Verão - a autarquia decidiu passar à acção, dando também o primeiro exemplo e retirando, há cerca de um mês, as telas de autopromoção que o anterior mandato utilizou para comunicar com os munícipes, nomeadamente em matéria de resultados da reabilitação urbana. Resta apenas uma tela de promoção da câmara, que cobre um edifício de esquina da Avenida Fontes Pereira de Melo com a Rua Andrade Corvo, para a qual é necessária a intervenção dos bombeiros.

Taxas da publicidade vão ser actualizadas
A revisão deste regulamento também irá actualizar o valor das taxas municipais cobradas, uma vez que, apesar de existirem mais de seis mil posições de publicidade exterior em Lisboa, estas apenas representam 0,84 por cento das receitas da autarquia (cerca de cinco milhões de euros de um total de receitas de 550 milhões).
António Prôa justifica a urgência da aprovação desta proposta pela "proliferação de telas publicitárias na cidade de Lisboa, que, em muitas situações, constituem verdadeiro "ruído" na cidade". E, tal como avançou ao PÚBLICO no passado mês de Abril, prédios que não estejam devolutos ou a sofrer obras de reabilitação não poderão ser mais utilizados como suporte publicitário - situação que acontece, por exemplo, na Praça do Marquês de Pombal.
Com estas medidas, Prôa quer libertar a cidade da "ditadura da publicidade" e reduzir os "efeitos negativos" que esta acarreta para o "equilíbrio da paisagem devido à sua dimensão e localização".

Nesse sentido, a proposta avança com a restrição de telas publicitárias na Baixa pombalina e nas áreas históricas centrais de Alfama e Colina do Castelo, Bairro Alto e Bica, Chiado, Madragoa e Mouraria (ver infografia). A medida estende-se às áreas históricas periféricas da Ameixoeira, Carnide, Olivais Velho e Paço do Lumiar. Também serão proibidas telas publicitárias nas praças mais emblemáticas da capital: Marquês de Pombal, Restauradores, D. Pedro IV (Rossio), Figueira, Município, Comércio, Luís de Camões, Império, Martim Moniz, Duque de Saldanha e Duque da Terceira.

Quintas e jardins integrados em áreas históricas, monumentos nacionais, imóveis de interesse público, de interesse municipal e classificados ou em vias de classificação também são abrangidos por esta medida. A afixação de telas poderá apenas ser admitida, nestes locais, sob a forma de publicidade institucional que promova acções sociais, culturais ou desportivas.

O PÚBLICO sabe que as mexidas de António Prôa não se ficam pelas telas publicitárias. Em breve, o vereador responsável pelos Espaços Públicos e Espaços Verdes de Lisboa irá levar a reunião do executivo camarário uma proposta que também irá restringir a publicidade sob a forma de "pendões" (bandeiras nos postes de iluminação públicos). Esta será proibida nas zonas históricas e zonas de interesse patrimonial e em várias outras zonas da cidade, abrindo-se também neste caso uma única excepção à publicidade institucional."

Esta é uma medida a aplaudir, Sr.Vereador António Prôa. E, já agora, diga à gerência do Campo Pequeno para retirar aquelas bandeiras pindéricas e provincianas que estão à volta da Monumental do Campo Pequeno.

PF