Um apelo de um pai com filha na Fundação D.Pedro IV:

Como alguns saberão a minha filha de 9 meses está num estabelecimento de infância da Fundação D. Pedro IV. Na altura foi-me aconselhada por um amigo, pelas suas condições de espaço e qualidade pedagógica dos seus funcionários coisa que se continua a verificar.

Contudo, no decorrer deste ano, começaram a ser despedidas funcionárias sem que fossem substituídas, causando problemas de segurança nos sete estabelecimentos de infância da Fundação, problemas de higiene nas crianças que frequentemente não são limpas por não haver ninguém para o fazer, e problemas emocionais, pois com frequência o Presidente da Instituição, Vasco Canto Moniz, ameaça de despedimento uma ou outra funcionária e irrompe pelas salas com crianças, aos gritos.

Por outro lado, temos vindo a acumular um sem número de histórias que caracterizam os métodos e a actuação do actual Conselho de Administração, desde uma Nota Interna a dar indicações para a diminuição da qualidade da comida fornecida às crianças ao constante clima de ameaça em que a associação de pais, da qual faço parte, tem vivido.

Todas estas histórias, levaram a que, numa Assembleia de Pais com mais de cem pais, fosse aprovada por unanimidade uma deliberação a favor da destituição dos órgãos directivos desta instituição.

A Fundação D. Pedro IV, embora seja uma entidade de cariz privado, tem o estatuto de Instituto Particular de Solidariedade Social, é financiada mensalmente pelo Estado (e acreditem que não é pouco!), o Estado tem-lhe vindo a ceder património público a título gratuito, e a manter-lhe o estatuto de utilidade pública.

Por outro lado uma inspecção feita pela Segurança Social, entre 1996 e 2000, deu origem a um relatório com mais de duas mil páginas e com conclusões de cerca de setenta páginas, onde é referido que os objectivos da Fundação não são de cariz social, constatando-se desvios de verbas para empresas de construção privadas e pertencentes aos seus administradores. O relatório propõe a destituição judicial dos administradores da Fundação ou a sua extinção por proposta da tutela.

Este relatório, entre 2000 e 2003 esteve, estranhamente, fechado numa gaveta e em 2003 teve despacho de arquivo com o argumento que existia outro relatório posterior, mais curto e “amigo” da Fundação.

Entretanto, nos últimos anos, o Estado tem continuado a reconhecer esta Fundação como um parceiro de bem, cedendo à Fundação bairros sociais – Lóios e Amendoeiras e grandes equipamentos de solidariedade social como a Mansão de Marvila.

Contudo, em nenhuma das áreas da Fundação, as coisas correm bem.

As estórias dos bairros sociais, são públicas e não as vou descrever, implica o aumento exponencial de rendas e um clima constante de perseguição e ameaça a quem se recusa a acatar os aumentos. Na Mansão de Marvila, as estórias que me têm chegado por email sob anonimato, são ainda mais tenebrosas por serem submetidas sobre pessoas de idade adiantada e cujo último abrigo é a Mansão. Contar-vos-ei, apenas um facto que é público e que me foi confirmada por um dos intervenientes, mas que foi pouco divulgado. A Vereadora Maria José Nogueira Pinto deslocou-se à Mansão para uma visita e houve duas pessoas que se destacaram pelas críticas à gestão daquele equipamento. Essas duas pessoas no dia seguinte não tiveram direito a almoço. Este facto foi tornado público pela vereadora em reunião de câmara.

Com este resumo, perguntar-me-ão os motivos de tanta impunidade e por que não vem a público todo este polvo.

Não sei. E é por isso que vos escrevo.

Muitas notícias já estiveram para sair e foram travadas no momento de ir para o ar.

Os diferentes governos, desde 1996, foram tendo conhecimento da forma de actuação da Fundação (o Conselho de Administração, no fundamental, mantêm-se desde 1992). O actual governo tem consciência da forma de actuação da Fundação, mas tarda em actuar.

Depois, de pais, moradores e inúmeros cidadãos e políticos de todos os quadrantes, já terem denunciado esta instituição, há sempre um enorme pudor em tomar-se medidas concretas.

Julgo, por isso, que a única forma de garantir e ajudar a parar com o sentimento de impunidade é a pressão pública.

É a vós, jornalistas, políticos, bloggers e, sobretudo, cidadãos deste pais que me dirijo, para que nos ajudem a divulgar e a tornar público esta situação indigna para o Estado de direito e para a democracia em que vivemos.

Tiago Mota Saraiva

Peço-vos que também divulguem a petição na qual se pede a destituição dos órgãos sociais da Fundação e uma sindicância: http://www.petitiononline.com/fundacao/petition.html