17/11/2012

CDS-PP contesta apoio dado pela Câmara de Lisboa à Festa do Avante!



CDS-PP contesta apoio dado pela Câmara de Lisboa à Festa do Avante!
Por Liliana Pascoal Borges in Público
Vereador António Carlos Monteiro enviou requerimento ao presidente da câmara a questionar disponibilização de transporte e de quiosque para a iniciativa do PCP que se realiza anualmente no Seixal
O CDS-PP enviou na passada quarta-feira um requerimento a António Costa a questionar aquilo que diz ser o apoio dado pela Câmara de Lisboa à Festa do Avante!, que desde 1986 se fixou no Seixal, saindo na altura da capital. O vereador do CDS António Carlos Monteiro diz ter recebido do presidente da câmara a garantia de que este assunto "terá de ser repensado".
O vereador do CDS alega que a câmara terá disponibilizado, em Setembro deste ano, o transporte de um quiosque por uma "coluna militar composta por dois carros particulares e um pesado de mercadorias da Polícia Municipal".
O episódio descrito no requerimento ocorreu por volta da meia-noite, a 13 de Setembro, quando um portageiro da Ponte 25 de Abril, funcionário da Gestiponte, estranhou a "coluna militar" e decidiu chamar a PSP. De acordo com o documento, os agentes da PSP interrogaram os elementos da Polícia Municipal, que não tinham competência para efectuar o transporte e não tinham a necessária autorização - além disso, o quiosque excedia a caixa do pesado que o transportava, arriscando-se a uma multa que vai dos 600 aos três mil euros. Os agentes da Polícia Municipal terão afirmado que os veículos civis pertenciam à vereação da câmara - os agentes da PSP apuraram que se tratava de "uma encenação para que não fossem pagas portagens à passagem da suposta coluna militar", cita o vereador no requerimento.
Contactado pelo PÚBLICO, António Carlos Monteiro sublinhou que todos os apoios concedidos pela autarquia têm de ser discutidos e aprovados em reunião de câmara e fala de outras situações semelhantes. "Ainda no tempo do João Soares [presidente da Câmara de Lisboa entre 1995 e 2002] foram cedidos contentores e camiões do lixo, com recurso a materiais e a recursos humanos, que, obviamente, têm um custo associado, um custo suportado pela Câmara de Lisboa e que é assim aplicado em matérias que não são reguladas para a cidade", afirma o vereador do CDS.
O vereador referiu que a câmara, por exemplo, já apoiou o Bloco de Esquerda no Fórum Socialismo, "um evento que teve lugar em Lisboa e por isso faz sentido ser abrangido pelos apoios municipais", explica.
O vereador pede ao presidente da câmara esclarecimentos públicos de "toda a documentação que instruiu a fundamentação e decisão, no caso da cedência de recursos materiais e humanos" à Festa do Avante!. Quer ainda que sejam divulgados os moldes em que a cedência foi feita e quem autorizou os pedidos. Sobre aquele episódio na Ponte 25 de Abril, António Carlos Monteiro questiona se houve algum inquérito interno na Polícia Municipal e exige que sejam apuradas responsabilidades dos agentes envolvidos. O PÚBLICO tentou sem sucesso obter uma reacção de António Costa e de Ruben de Carvalho, vereador comunista.

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