"Era uma vez um pombalino à UNESCO" [Jornal Público]

PAULO FERRERO

OPINIÃO

Era uma vez um pombalino à UNESCO

A breve trecho, pelo que se vê e mais virá, a Baixa será um imenso pombal de prédios híbridos, plastificados, colorizados, brilhantes, falsos, com figurantes e bonecos, de fazer inveja ao mais infantil dos parques da Disney.

A história da candidatura da Baixa Pombalina à UNESCO parece uma novela “para inglês ver”, um soap ao melhor jeito de “EastEnders”, por exemplo, tal o imenso rol de produtores, argumentistas e protagonistas que já teve ao longo dos últimos 15 anos, desde que, em Janeiro de 2004, foi feito pela CML de Santana Lopes o pedido de inclusão da dita na lista indicativa nacional para candidatura a património mundial, elaborada em propositura tentativa e preliminar a partir das preocupações genuínas (de muitos) e materializadas em reflexão, digamos assim, nas Jornadas Públicas organizadas pela mesma CML em Outubro de 2003.

Relendo o documento de 2004, saltam à vista curiosidades as mais variadas, como, por exemplo:

O que andaram a fazer à época, e até à sua futura extinção, coisas como a SRU Baixa-Chiado ou a Unidade de Projecto da Baixa Chiado?


Como é possível escrever-se que está “garantida a protecção e a salvaguarda” do Terreiro do Paço e da quase totalidade da Baixa, só porque o primeiro é Monumento Nacional desde 1910, e a segunda Imóvel de Interesse Público desde 1966 (convertida em Conjunto de Interesse Público em 2012), com as sucessivas alterações, ampliações, demolições, adaptações que foram sendo feitas a um sem-número de edifícios pombalinos, desde logo pela mão dos bancos que foram fazendo o que bem quiseram aos mais variados prédios. Quantas gaiolas pombalinas foram desfeitas? Quantas abóbodas? Quantas escadas? Quantos saguões? Quantos azulejos? Quantas mansardas? Quantos corta-fogos?

E como é possível dizer-se isso do Terreiro do Paço quando foi (e é) o próprio Estado (CML incluída) a dar o mau exemplo ao longo de anos e anos? Nas janelas abertas pela própria DGEMN no telhado do edifício do Martinho, nos inenarráveis anexos e na destruição de interiores nos corpos do Ministério do Ambiente e da ATL?

Ou, ainda, que o Animatógrafo do Rossio estava protegido porque classificado, quando o que dele restava já em 2003 era uma fachada, alterada, por sinal, pouco tempo depois …

Chegados a Dezembro de 2011, foi então anunciada pela CML, já com António Costa, uma nova temporada da série: “a Câmara vai retomar candidatura da Baixa Pombalina à UNESCO”. Adiantava o então vice-presidente Manuel Salgado que o processo iniciado em 2005 não avançara porque era necessário garantir "uma proposta muito forte", que só então poderia avançar, musculado que fora pelo Plano de Pormenor de Salvaguarda da Baixa Pombalina, formalmente aprovado em Março do mesmo ano e fundeado nas conclusões do Comissariado da Baixa Chiado (não confundir com a estação de metropolitano Baixa-Chiado) criado pela CML em 2006, com Carmona Rodrigues, com o objectivo de pôr gente capaz a discutir e concertar o futuro da dita, a qual, pobrezinha, deixou de estar preservada pela autorização legal de apenas se autorizarem obras de conservação e restauro nos edifícios (uma preservação em clorofórmio, diga-se, porque a CML nunca foi capaz de obrigar os proprietários a cumpri-la) para poder ser mexida e remexida, por dentro e fora, desde que se adaptasse aos projectos urbanísticos e não estes a ela. Disse ainda na altura que a candidatura surgia no âmbito da “estratégia de reabilitação urbana” aprovada pela CML e posta a “sufrágio universal”, em mais uma daquelas fases de discussão pública obrigados por Lei mas que no fim se resumem, do lado dos serviços, a reunir em relatórios de ponderação as participações do público, rebatendo-as uma a uma, para que nada de importante chegue a ser alterado ou corrigido, conforme os ingénuos do costume pensaram que podia ser.

Uma estratégia de reabilitação urbana assente, como já se imaginava, na contaminação do modelo em grande força até aí no Chiado, assente em duas premissas: a reabilitação sob a forma de alteração de uso para hotel, e a reabilitação sinónimo de construção nova com manutenção de fachadas (principais). Foi engraçado, mas nem por isso objecto de oposição por quem de direito, por exemplo, ouvir-se em Fevereiro de 2014, do então já só vereador Manuel Salgado, a consideração de que “era uma hipótese interessante” a inclusão de Bairro Alto, Bica, Alfama, Castelo e Mouraria na candidatura da Baixa, quando na altura decorria já a aprovação das alterações significativas aos planos de urbanização daqueles Bairros Históricos (perdão, graças ao PDM de 2012, toda a cidade é “cidade histórica” …), permitindo, mais uma vez, a contaminação do “modelo Chiado”, hoje à vista de todos de forma generalizada.

Novos episódios se seguiriam até 2016, uns mais picantes do que outros, altura em que o Comité do Património Mundial da UNESCO validou a candidatura “Lisboa Histórica, Cidade Global” à Lista Indicativa de Portugal a Património Mundial na 41.ª reunião que decorreu na Polónia, na cidade de Cracóvia, e com ela a candidatura da Baixa Pombalina (agora pomposamente apelidada de Lisboa Pombalina, acrescida que foi de uns pozinhos do lado poente, São Paulo acima) que por ela foi engolida. De lá para cá, silêncio. Talvez esse silêncio se resuma a uma coisa: trata-se de um “soap”, como tal é pura ficção televisiva.

A realidade é outra e está ao virar da esquina:

Ruas em que é hotel, prédio sim, prédio sim. Adeus interiores pombalinos, adeus Mardel, olá fachadas com azulejos reluzentes e portas e janelas em alumínio, olá pisos em mansardas de zinco e coberturas sem telha ou terraço. Adeus comércio antigo, que a vida não está para artes novas, mas sim para novas artes, como a de enganar o próximo, ou de como lucrar milhões com taxas e receitas no mais curto prazo possível, recorrendo ao mercado dos autores de prestígio e a comissões técnicas de apreciação.

Grave, porque pela Lei seriam nulos todos os actos administrativos que infringem o disposto da Lei de Bases do Património (n.º 107/2001) e o Plano de Salvaguarda, ou seja, seria nulo tudo quanto de intrusivo foi aprovado em prédios que não estavam em ruína iminente, sendo apenas permitidas alterações pontuais. Mas não é isso que acontece desde há anos.

E não nos enganemos: está por um fio o Pombalino que resta em Lisboa.

Senão veja-se:

O quarteirão pombalino quase intacto, e ainda com vestígios pré-pombalinos (segundo os arqueólogos), da Praça de São Paulo, passeio poente e com frente para o Sodré, e já apenas com alguns locatários, tem sobre ele o cutelo de um projecto de alterações conducentes a hotel (Proc. n.º 941/EDI/2018), do arq. Samuel Torres de Carvalho, que, a ser aprovado, implicará, para lá da destruição dos espaços comerciais pós-pombalinos, já iniciada, a destruição da actual compartimentação interior dos apartamentos, a alteração significativa das mansardas, corta-ventos incluídos, por via da reformulação da cobertura para abertura de restaurante panorâmico e criação da recepção do hotel no último piso (uma inovação digna da web summit).

Outro quarteirão pombalino, mas não tanto como o anterior, o “quarteirão da Suíça”, que já teve vários projectos e vários promotores, qual deles o pior, mas todos eles travados por qualquer razão (o projecto de hotel dos anteriores donos este em tribunal vários anos por via dos inquilinos, por exemplo), aparece agora com obra iminente, não se percebe muito bem para quê nem como, mas já temos como adquiridos dois factos: aqueles azulejos dignos de w.c., que foram colocados do lado da Praça da Figueira e da Rua da Betesga vieram para ficar (apesar de violarem grosseiramente o tal Plano de Pormenor de Salvaguarda da Baixa…), e vamos ficar sem várias lojas das mais antigas de Lisboa (espera-se que estejam a salvo, pelo menos, a Pérola do Rossio e a Ourivesaria Portugal, agora que se perdeu, não a pastelaria, mas a “marca” Suíça).

Falando ainda de quarteirões, idem idem, aspas aspas, no caso do edifício pombalino da Rua da Conceição dos n.ºs 79-91, edifício constante do celebérrimo Cartulário Pombalino, mas que é mais conhecido por albergar “só” as retrosarias Arqui Chique, Bijou e Nardo (todas Lojas com História) e a perfumaria antiquíssima Alceste, um edifício de valor inquestionável, com belos interiores, registados por técnicos da CML, o que para o autor do projecto (arq. José Saraiva) vale zero, segundo se depreende da memória descritiva e justificativa do mesmo.

Se a isto juntarmos o que se anda a preparar no Palácio Pombal, na casa onde o próprio nasceu, na Rua do Século, bom, estamos conversados sobre o interesse e o reconhecimento em vigor por quem de direito pelo legado de Sebastião de Carvalho e Melo a esta cidade. Neste caso, não só se apupa a falta de empenho da CML (e do Estado já agora) para com a evidentemente mais do que justa compra da totalidade do imóvel que nunca aconteceu (recorde-se que o palácio está “dividido” em três: a principal e mais conhecida é propriedade da CML, por legado da família, e nela estiveram já vários inquilinos, e nem por isso deixou de ser saqueada e de apresentar carência urgente em obras de conservação e restauro, mas também estruturais; a segunda estava adstrita à Escola Superior de Dança, mas foi recentemente comprada por quem tinha já comprado a terceira parte do palácio, que dá para a Rua da Academia das Ciências), e com ela a evidente incapacidade estratégica para com o futuro do palácio como se protesta pela recorrente tentativa da CML em querer vender o mesmo sempre que pode, hipótese que a todos deve merecer veemente repúdio.

A desolação é generalizada e quase total por toda a Lisboa (e não só … em Oeiras, a famosa Casa da Pesca, inscrita no conjunto classificado de Monumento Nacional e propriedade do Ministério da Agricultura, está a cair aos bocados!), e muita coisa desapareceu recentemente e está em vias de desaparecer fora da Baixa, nas imediações da Avenida da Liberdade, no Bairro Alto e na Lapa (veja-se o que estão em vias de fazer ao edifício da Rua do Meio à Lapa, nº 50-58: é aterrador pensar que o querem demolir, um edifício que é um dos originais do aforamento setecentista que ocorreu no interior da cerca do convento das Trinas do Mocambo!).

De facto, dá vontade de rir sempre que alguém com responsabilidades vem falar em candidatura da Baixa Pombalina à Unesco.


A breve trecho, pelo que se vê e mais virá, a Baixa será um imenso pombal de prédios híbridos, plastificados, colorizados, brilhantes, falsos, com figurantes e bonecos, de fazer inveja ao mais infantil dos parques da Disney.

Pombalina é que não será de modo nenhum e, portanto, andam a entreter-nos com uma candidatura de faz-de-conta, há demasiado tempo.

Ah, de acordo, estamos a falar de “EastEnders”.

Fundador do Fórum Cidadania Lx

https://www.publico.pt/2018/10/10/local/opiniao/era-uma-vez-um-pombalino-a-unesco-1846795