Obras e eventos aos fins de semana e feriados

Exmo Presidente da CML

c/c AML e JF

Tomando como exemplo o facto que aconteceu no passado sábado em Benfica, na Travessa Morais Sarmento/ Praceta Maestro Ivo Cruz, ou na Alameda D. Afonso Henriques, em que, na primeira, foram realizadas obras ao Sábado, obras que, ao que tudo indica, são da responsabilidade conjunta CML/JF Benfica, provocando extremo ruído aos moradores das imediações; e, na segunda, evento promovido pela CML/JF Areeiro, até altas horas da madrugada, vimos solicitar a V.Exa. para que dê indicações aos serviços da CML no sentido destas situações deixarem de se verificar na cidade, desde logo em obras ou iniciativas cujo promotor seja a própria CML.

Com efeito, por muito importantes ou urgentes que determinada obra, ou evento, seja - quase sempre uma falsa urgência para que se lhe aplique o artº 17º, da Lei do Ruído - entendemos que esses pressupostos não se devem sobrepor ao que se encontra estabelecido na lei referida, em especial o artº 14º («Actividades ruidosas temporárias É proibido o exercício de actividades ruidosas temporárias na proximidade de: a) Edifícios de habitação, aos sábados, domingos e feriados e nos dias úteis entre as 20 e as 8 horas; b) Escolas, durante o respectivo horário de funcionamento; c) Hospitais ou estabelecimentos similares»).

As populações, mais concretamente os cidadãos e fregueses desta cidade têm direito ao repouso e ao sossego, direitos de personalidade com assento na Constituição da República, assim como no Código Civil, sem esquecer, como já se referiu, na lei do ruído,o D.L. nº 9/2007, de 17 de Janeiro, e também têm o direito a resistir - cfr. artº 21º da CRP.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Vítor Vieira, Maria do Rosário Reiche, Jorge Lima, Luís Rêgo, Rui Martins, Fernando Jorge, Pedro Henrique Aparício, Fátima Castanheira, Fernando Silva Grade

Ruído provocado pelo 2ª circular e radial de Benfica

Exmo. Senhor Presidente da CML
Dr. António Costa

Como é do conhecimento da CML e dos moradores de Benfica, esta freguesia debate-se, desde há muitos anos, com graves e persistentes problemas a nível de poluição sonora, vulgo ruído ambiental, causado, essencialmente, pelos grandes eixos estruturantes de transportes, a saber, a 2ª Circular, a radial de Benfica e o caminho-de-ferro (CP).

É uma verdade incontornável dizer-se que o excesso de ruído, vivenciado nesta freguesia, causa problemas a nível de saúde pública e, a um nível mais particular, na vida dos seus fregueses e de todos os cidadãos que aí se deslocam, por razões laborais, familiares ou outras.

Em especial, encontra-se muito desprotegida a população que mora junto ao chamado "viaduto do Fonte Nova", e envolventes, assim, como na zona do caminho-de-ferro e radial de Benfica.

Não se vê, até ao momento, que a CML tenha feito qualquer investimento e tomado qualquer espécie de medidas tendentes a minimizar os impactes ambientais produzidos pelo ruído excessivo, pese embora se tenha conhecimento da denominada carta de ruído do concelho de Lisboa (em elaboração, ao que se consta, há muitos anos).

Igualmente, está por materializar o plano anunciado pela CML no mandato anterior, da cidade poder ter uma avenida em vez da via rápida da 2ª Circular, i.e., com a introdução de desnivelamentos e entroncamentos, barreiras à velocidade, passeios ao longo da estrada, "cortina verde", etc., de modo a fazer desaparecer a barragem que aquela via rápida representa, separando populações de aquém e além 2ª Circular.

Assim, solicitamos que, relativamente ao exposto, V. Exa. nos informe sobre quais as medidas a implementar pela CML até final do mandato, no sentido de minimizar os impactes ambientais do ruído gerado pelo tráfego de veículos sobre as zonas residenciais em apreço, e quais as medidas de facto para transformar a 2ª Circular numa avenida.

Paulo Ferrero, Vítor Vieira, Rui Martins, Miguel Atanásio Carvalho, Jorge Lima, José Filipe Soares, Maria do Rosário Reiche, Pedro Henrique Aparício, Gonçalo Cornélio da Silva, Irina Gomes, Luís Marques da Silva, Inês Beleza Barreiros, Fernando Jorge, Bernardo Ferreira de Carvalho e Beatriz Empis

A Câmara de Lisboa está a entrar em campo minado”

In O Observador ()
Por

« A fiscalização da venda de bebidas para consumo na rua após a 1h deixa um grupo de moradores reticente. "Vai correr pessimamente", dizem, acusando ainda a câmara de ter medo de "impopularidade".

As coisas mudaram pouco. Pelo menos é isso que dizem Isabel Sá da Bandeira e Miguel Velloso, elementos do grupo de moradores “Nós Lisboetas” que representa as zonas do Cais do Sodré e Santos. Desde sexta-feira passada, 23 de janeiro, entrou em vigor um despacho que obriga os bares a fecharem às 2h durante a semana e 3h aos fins de semana. As lojas de conveniência passaram a encerrar às 22h, quando antes estavam autorizadas a funcionar até às 2h. A medida “mais inovadora”, como lhe chamou Carla Madeira, presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, prendia-se com a inibição de venda de bebidas alcoólicas para consumo na via pública a partir da 1h. Qual era o objetivo? “Diminuir o número de pessoas na rua”, explicou a presidente da junta. “Vai correr pessimamente. É impossível ter um polícia à porta de cada bar”, adivinha o grupo de moradores, que acusa ainda a câmara de “inércia” e de recear “impopularidade”.

“Não tenho fé nenhuma [nestas medidas]”, desabafa Isabel Sá da Bandeira, ainda que reconheça sinais positivos da câmara. “Temos de reconhecer qualquer coisa: até há seis meses éramos completamente ignorados. Há um passo dado. Isto também passa por uma mudança de mentalidade, mas é insuficiente. Está a anos-luz do que se faz lá fora.” O tal exemplo de fora, também referido por Carla Madeira na sessão extraordinária da CM de Lisboa de 13 de janeiro, diz respeito ao que acontece, segundo a mesma, em “Barcelona, Sevilha, Valência, Madrid, Paris, Estrasburgo, Praga, Londres e Roma”.

Nessa sessão extraordinária foi apresentada uma petição por parte deste grupo de moradores que pretende tornar-se numa associação para ter mais peso e encurtar distâncias entre população e poder local. A petição, assinada por 1.619 pessoas, contava com quatro pontos principais:

• Restrição do consumo e venda de bebidas alcoólicas na via pública, fora de esplanadas e outros recintos autorizados à semelhança do que existe em Espanha, França, Inglaterra, Alemanha e muitas outras cidades do mundo.
• Regras e procedimentos com vista ao cumprimento da lei do ruído e respetiva fiscalização.
• Restrição e uniformização dos horários dos estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas no Bairro Alto, Cais Sodré, Príncipe Real, Santos para horários compatíveis com o direito dos moradores ao descanso.
• Revisão do licenciamento zero nos bairros históricos.

Passados dez dias da sessão extraordinária, a nova lei entrou em vigor. E que tal? “Está tudo igual no Cais do Sodré. Em Santos nota-se que algo mudou, porque se veem zonas fechadas às 2h”, diz Isabel. No Cais do Sodré, nomeadamente na Rua Nova do Carvalho (rua cor-de-rosa), foram poucas ou nenhumas as mudanças, concretamente para bares como Europa, Viking, Tokyo, Copenhaga, Liverpool, Oslo, Sabotage, Bar do Cais, Povo, Pensão Amor. Porquê? Porque o despacho da CM de Lisboa permite que nada mude para aqueles que têm licença de espaço de dança, espaços insonorizados, com segurança privada à porta e com sistema de videovigilância.

Por todas essas exceções no despacho, o “Nós Lisboetas” prefere focar-se e centrar “a batalha” no controlo do consumo de bebidas alcoólicas e consequente ruído na via pública. ...»

LISBOA, MUITO BARULHO PARA POUCA ACÇÃO

In O Corvo (30.12.2013)
Por Luís Filipe Sebastião e Quercus (foto)

«A Câmara de Lisboa colocou a proposta do Plano de Acção de Ruído em consulta pública. A mudança do tipo de pavimento nas ruas e outras medidas poderão ajudar a reduzir o barulho na cidade, mas condicionalismos financeiros poderão atirar a solução deste problema ambiental para as próximas décadas.

Alcântara é a zona de Lisboa mais afectada pela poluição sonora, segundo se conclui na proposta do Plano de Acção de Ruído elaborado pela autarquia. O documento, em consulta pública até ao final de Janeiro, estima que cerca de 33 mil pessoas sejam expostas a níveis de ruído acima de valores legais. Enquanto isso, a associação ambientalista Quercus prepara-se para apresentar uma queixa nas instâncias europeias pela demora na aplicação da directiva comunitária que regula a preservação do ambiente acústico.

O executivo municipal aprovou, em 27 de Novembro, a abertura de consulta pública da proposta de Plano de Acção de Ruído (PAR) de Lisboa. O documento subscrito pelos vereadores Manuel Salgado e José Sá Fernandes estava datado de 9 de Julho, mas só agora foi apresentado à vereação. A consulta pública – prevista para Outubro – acabou assim adiada para entre 12 de Dezembro e 28 de Janeiro. Numa sessão pública, a 9 de Janeiro, será apresentada a proposta do PAR, no Centro de Informação Urbana de Lisboa, no Picoas Plaza. [...]»

...

Ou seja, tanto barulho para nada...

Lisboa Cidade Sem Lei

Chegado por e-mail:

«Lisboa tornou-se nos últimos anos uma cidade sem lei a partir da noite.

O actual executivo camarário promove uma cultura de desrespeito pelos moradores o que torna a vida destes num inferno. Esquece os mais elementares direitos dos cidadãos, consagrados na Constituição da República Portuguesa, que pelos vistos só invocam quando lhes interessa defenderem os seus próprios interesses.

Os direitos ao sossego, ao repouso, à qualidade de vida, à segurança ao respeito pelas pessoas e bens são violentados sistematicamente por opção política do executivo camarário.

Apesar dos alertas sucessivos, petições, abaixo assinados, queixas ao Provedor de Justiça e reuniões com responsáveis autárquicos, este executivo camarário não se compadece e mantém-se inamovível na sua estratégia, activamente promovida nos mercados turísticos internacionais, de colocar Lisboa, e sobretudo os Bairros Históricos, no mapa dos destinos da noite, isto em total detrimento dos seus moradores, fomentando o consumo desregrado de álcool, os comportamentos aberrantes na via pública, a destruição sistemática da propriedade pública e privada dificultando a regeneração dos bairros históricos da cidade que continuam a definhar e a apodrecer.

Grande parte dos estabelecimentos não estão licenciados, não têm as mínimas condições para albergarem milhares de visitantes, as casas de banho são a via pública e as portas das casas, o lixo é deixado por todo o lado acordando os habitantes de manhã numa poça de urina e excrementos fétidos e no meio de uma lixeira depois de uma noite sem dormir por causa do barulho ensurdecedor de multidões que se deslocam de zona em zona em busca de mais álcool e mais divertimento como se estivessem permanentemente num festival de música ao ar livre.

No que toca ao estacionamento, os moradores e comerciantes pagam à EMEL para terem direito a estacionar na zona onde vivem, mas se por acaso regressam mais tarde a casa não o conseguem fazer porque todas as zonas de estacionamento estão ocupadas, mais as passadeiras, as esquinas, a frente de muitas garagens, os lados das ruas que não têm estacionamento autorizado, a própria faixa de rodagem, etc. Se houver uma emergência, é impossível um carro de bombeiros passar em muitos locais.

Nem isso demove o executivo autárquico da sua decisão abrir mais bares, fechar ruas com o objectivo de aumentar o consumo de álcool chegando ao cúmulo de fechar uma rua pública com o patrocínio do Absolut Vodka para promoção da sua marca.

• Onde está a fiscalização da idade para consumo de álcool?
• Onde está a fiscalização sobre o pagamento de IVA nos vários tipos de estabelecimentos de venda de bebidas a partir da noite?
• Onde estão afixados os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais?
• Onde estão afixados os quadros de pessoal e respectivo horário?
• E porque não actua a Policia à noite sobre as praças de Táxi em segunda fila, o estacionamento caótico, o vandalismo, o barulho ensurdecedor na via pública, o desrespeito pelo cumprimento da lei da idade do consumo de álcool?
• Onde está a ASAE que antes fiscalizava tudo e agora não fiscaliza NADA?
• E no meio de tudo isto onde está o “ nosso “ presidente Dr. António Costa? O principal responsável da Câmara, mais preocupado com a sua carreira politica do que com a cidade que o elegeu, demitiu-se das suas responsabilidades, e entregou a gestão nas mãos dos seus vereadores, os quais resolveram brincar aos autarcas, fazendo experiências ao sabor do seu gosto pessoal, esquecendo-se dos seus munícipes. Não se pode desculpar com o inimputável ex-BE José Sá Fernandes, agora convicto PS, pois colocou-o novamente na sua lista. Os grandes massacrados são os moradores dos Bairros Históricos, em particular, Bairro Alto, Cais do Sodré, Santos, Príncipe Real, mas o fenómeno está a alastrar para outras zonas e outras cidades do país.

Leia-se o artigo da última Revista do Expresso (14/9/2013) sobre o consumo do álcool pelos jovens e atente-se no resultado devastador que as politicas seguidas pela Câmara Municipal de Lisboa têm sobre eles. Para Sá Fernandes, nada disso conta, o sossego dos moradores não é importante, urinar na via pública é normal, os graffitis/tags é uma moda, não tem solução e a sua limpeza é um custo que a Câmara tem de assumir. É fácil assumir custos com o dinheiro dos outros, das nossas taxas e impostos, é sem dúvida muito mais fácil do que promover uma fiscalização e sensibilização eficazes.

O que resta aos moradores? Mudar de casa? Comprar janelas com vidro duplo e corte acústico? Comprar ar condicionado e fechar as janelas? NÃO comprar casa nessas zonas? Então e aqueles que não o podem fazer, e os mais desfavorecidos, aqueles que não têm alternativa em relação às condições em que vivem? Estão sitiados nas sua casas onde de noite nem uma janela podem abrir por muito calor que tenham. Onde estão as preocupações sociais do Sr. Presidente da Câmara para com estes moradores?

Preocupações dessas não tem certamente o vereador Sá Fernandes que inaugurou de copo de Vodka Absolut na mão a rua cor-de-rosa, numa festa com barulho ensurdecedor, que acontece TODAS AS NOITES, esquecendo que ALI À VOLTA MORA GENTE.

Essa gente trabalha, estuda, tem horários a cumprir, paga impostos, cumpre a lei mas vive numa Cidade Sem Lei.

Isabel Sá da Bandeira (Nós Lisboetas)»

Carta aberta a António Costa sobre o ruído autárquico

In Público (18.9.2013) e chegado por e-mail:

«Por Luís Neto Galvão

Exmo. senhor presidente da Câmara Municipal de Lisboa,

Dada a proximidade das autárquicas, tomo a liberdade de confrontá-lo com o problema do ruído nocturno. Muito embora afecte várias cidades do país, é na capital que assumiu proporções gigantescas, mercê da obstinada indiferença (ou incapacidade) de V. Exa. em acorrer às necessidades mais elementares dos seus munícipes.

A câmara... a que V. Exa. preside está obrigada por lei a identificar focos de ruído causado por eixos viários, aeroportos ou estações de caminho-de-ferro. Ao fazê-lo, cabe-lhe também definir um plano estratégico de combate ao ruído que proteja os munícipes, já de si insones crónicos, de um flagelo de consequências trágicas. Porém, até à data não foi ainda adoptado qualquer plano de combate ao ruído, apesar de o prazo fixado para o efeito na directiva do ruído ter sido há muito ultrapassado. Além da saúde das pessoas, é também a imagem de Portugal que sai afectada, uma vez que o desrespeito daquela directiva, por força da inacção da maior câmara do país, sujeita o Estado português a um processo por incumprimento junto das instâncias europeias.

Não satisfeito, V. Exa. cuidou ainda de promover activamente no centro histórico da cidade o ruído com origem na indústria do divertimento nocturno. Tendo compulsado o seu programa eleitoral, não encontrei, porém, qualquer medida de apoio financeiro ao realojamento de moradores em Massamá ou Queluz, o que é surpreendente. É que uma tão empenhada política de defesa dos interesses do divertimento nocturno no centro da cidade não pode deixar de contemplar o apoio humanitário a residentes.

Os efeitos nefastos dessa política, que desenvolveu com a ajuda do vereador José Sá Fernandes, assumiram proporções gigantescas numa vasta zona em torno do Cais do Sodré, o incrível foco de ruído nocturno que, desde o final de 2011, agride e prejudica gravemente a saúde de residentes.

Desde logo, ao encerrar ao trânsito a Rua Nova do Carvalho, aliado aos bares e discotecas locais, e ao autorizar concertos em plena rua, com o patrocínio de marcas de álcool, V. Exa. incrementou exponencialmente a afluência de frequentadores nocturnos para aquela zona e deu um sinal claro de que a autarquia favorece o surgimento de uma verdadeira indústria nocturna numa zona residencial. O resultado está à vista, tendo os novos estabelecimentos surgido como cogumelos.

Seria faltar à verdade dizer que V. Exa. nada fez quando confrontado com queixas de residentes. Com dispêndio considerável de recursos públicos, V. Exa. tentou domar um monstro em roda livre, aumentando as fiscalizações aos bares, alterando, sem visíveis resultados, as regras de limpeza nocturna e terminando os after-hours (medida eficaz, embora só num estado de pura calamidade se possa considerar uma vitória obrigar bares e discotecas que funcionam em áreas residenciais a não abrir depois das 4h00).

V. Exa. acedeu também na constituição de um grupo de trabalho para discussão dos problemas da zona, sob a liderança mole de José Sá Fernandes. Em representação dos moradores, assisti incrédulo, ao longo de varias sessões, aos monólogos de Sá Fernandes em diligente defesa dos interesses dos bares, discotecas e restaurantes da Rua Nova do Carvalho. No quadro deste grupo de trabalho, Sá Fernandes produziu um relatório onde propôs medidas como o financiamento pelos bares das janelas duplas dos moradores e outras pérolas idênticas.

Ao mesmo tempo, abdicando dos seus poderes de império sobre o espaço público, V. Exa. entregou nas mãos da Associação dos Bares do Cais do Sodré a organização de um "concurso" de legalidade discutível para uma obra na Rua Nova do Carvalho (financiada por marca de vodka), destinada à sua consagração plena ao serviço do divertimento nocturno. Esta obra, que incluiu a pintura da rua com tinta cor-de-rosa, foi decidida sem que os moradores fossem sequer informados. Acontece que, como é sabido (e V. Exa., que é jurista e foi ministro da Justiça, não pode deixar de saber), o ruído nocturno em excesso viola com gravidade o direito dos residentes ao descanso, o qual integra o elenco de direitos, liberdades e garantias constitucionalmente consagrados.

É de referir que uma medição feita por empresa certificada em Maio deste ano (por iniciativa dos moradores), revelou níveis de ruído de 70 db entre a 1h00 e as 4h00, na zona ainda não fechada ao trânsito da Rua Nova do Carvalho. Este nível ultrapassa largamente o máximo permitido por lei, que é de 55 Db. Idêntico cenário existe na Rua do Alecrim e Rua das Flores, por onde afluem milhares de frequentadores ao Cais do Sodré, sendo a Rua da Ribeira Nova um enorme bar a céu aberto.

Refira-se também que ao longo de quase dois anos desde que a rua em causa foi fechada nunca a CML fez sequer uma medição dirigida ao ruído indiferenciado de que os moradores se queixam, tendo, pelo contrário, reforçado a caracterização da Rua Nova do Carvalho (que pintou de cor-de-rosa), como espaço dedicado em exclusivo ao divertimento nocturno.

Perante estes factos, por quanto tempo mais vai V. Exa., a quem compete a intransigente defesa do interesse público, continuar a promover o lucro do divertimento nocturno no centro de Lisboa e a colocar em primeiro plano os interesses desta indústria em detrimento da saúde dos moradores?

Advogado, membro do movimento Nós Lisboetas»

Esplanadas na Avenida da Liberdade: abusos, excessos de uma ideia bem intencionada

Exmo. Sr. Vereador José Sá Fernandes

Somos a enviar reclamação pelos abusos e excessos das esplanadas dos quiosques da Av. da Liberdade, de que as imagens em anexo são um mero exemplo mas elucidativo: Banana Café junto da R. Barata Salgueiro.

Basicamente, reclamamos pelo evidente excesso de mobiliário que está a ser utilizado na quase totalidade dos quiosques, e pela ocupação abusiva do passeio que é suposto ser para uso exclusivo dos peões, com cadeiras e mesas encostadas aos bancos de jardim do Séc. XIX, bem como pelo elevadíssimo nível de ruído produzido pelos quiosques em determinadas noites.

É preciso que a CML vele por que uma boa ideia - a abertura de esplanadas na Avenida da Liberdade - o seja na prática e não se torne num mau exemplo e num mau hábito.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho e Fernando Jorge

Ruído em Lisboa e Porto com resultados 'perigosos'

In Sol Online (27 de Abril, 2011)


«Os níveis de ruído nas principais avenidas e eixos rodoviários das grandes cidades são «significativamente elevados» e «acima do que seria recomendável», com Lisboa e Porto a encabeçarem a lista negra das cidades mais ruidosas, com resultados «substancialmente perigosos».
Os resultados das medições de ruído ambiente, que foram feitas em várias cidades portuguesas, foram adiantados à agência Lusa pelo presidente da Sociedade Portuguesa de Acústica (SPA), Jorge Patrício, depois de concluída a iniciativa que pretendia traçar um retrato nacional dos níveis de ruído, hoje, que se assinala o Dia Internacional do Ruído.

Os níveis estipulados como aceitáveis nas zonas urbanas em período diurno varia entre os 63 e 65 decibéis, mas Lisboa e Porto registaram valores superiores a 70 decibéis, com a zona dos Aliados, no Porto, a atingir os 76 decibéis.

«Podemos considerar que nas principais avenidas e junto aos principais eixos das grandes cidades os valores são significativamente elevados acima do que seria recomendável do ponto de vista de saúde e acima dos valores regulamentados», afirmou Jorge Patrício.

Pela positiva, o presidente da Sociedade Portuguesa de Acústica destacou os valores registados em Ílhavo e Braga, que obtiveram números abaixo dos 65 decibéis regulamentados.

«É importante que os municípios tenham consciência que os níveis de ruído são bastante elevados e devem tomar as devidas previdências para elaborar planos de acção e implementá-los», referiu o especialista.

Jorge Patrício apontou como sugestão para controlar o ruído nas zonas de divertimento nocturno - uma das áreas não abrangidas pelas medições de hoje, mas que também contribui para o excesso de ruído ambiente nas cidades - a adopção de métodos de medição que permitam o envio directo e em tempo real para as autarquias dos valores registados, facilitando assim a aplicação de sanções nos casos de incumprimento.

Para o presidente da SPA, o balanço da iniciativa que pretendeu ser também uma campanha de sensibilização, sobretudo voltada para os mais novos, que serão «os futuros receptores e produtores de ruído», é «bastante positivo», e deverá repetir-se no próximo ano.

Lusa/SOL»

Cem mil pessoas expostas a níveis de ruído acima do permitido

In Jornal de Notícias (1/4/2011)

«Cerca de 100 mil pessoas em Lisboa estão expostas a níveis de ruído "superiores ao legalmente estabelecido", segundo o director do departamento de controlo ambiental da Câmara de Lisboa, na apresentação do mapa de ruído da capital.

Numa apresentação pública do Mapa Estratégico de Ruído de Lisboa, João Canêdo disse, quinta-feira, que "cerca de cem mil pessoas estão expostas a níveis de ruído superiores ao permitido legalmente".

Segundo o Regulamento Geral de Ruído, publicado em Diário da República a 17 de Janeiro de 2007, nas zonas mistas (que misturam serviços com habitação) os níveis de ruído não podem passar os 65 dB (decibéis - valor que representa uma média ponderada do ruído durante as 24 horas do dia) e os 55 dB (representa o ruído médio no período nocturno, entre as 23 horas e as 7 horas).

João Canêdo disse que cerca de 100 mil pessoas estão expostas a níveis de ruído superiores a 65 dB, o que equivale a um ruído, contínuo, de 24 horas, semelhante ao que se passa num escritório aberto ("open space"), explicou à agência Lusa.

Comparando os valores de ruído, o engenheiro do ambiente disse que 80 dB já são equiparados ao barulho existente num bar e os 110 dB ao som de um motor de avião.

O director daquele departamento autárquico, que elaborou o Mapa Estratégico de Ruído de Lisboa, disse que estes valores acima do permitido legalmente encontram-se "junto aos principais eixos viários" da capital, como o Eixo Norte-Sul, a CRIL (Cintura Rodoviária Interna de Lisboa) e a 2.ª Circular, mas também na Baixa ou nas principais avenidas da cidade.

Além do tráfego rodoviário, João Canêdo disse que outros dois dos grandes causadores de ruído na capital são o tráfego aéreo e as zonas de diversão nocturna, como o Bairro Alto, as Docas em Alcântara ou a zona de bares do Parque das Nações.

Depois de o Mapa Estratégico de Ruído de Lisboa ter sido aprovado para integrar o Plano Director Municipal (PDM) da capital, agora em discussão, e na Assembleia Municipal, a Câmara iniciou agora a elaboração de um plano de acção para reduzir o ruído.

"Já temos cerca de 40 medidas em caixa", disse o responsável do departamento de controlo ambiental da Câmara de Lisboa.

No caso da redução do ruído proveniente do tráfego rodoviário, admite-se a redução de velocidade em algumas vias, a alteração do piso, a colocação de barreiras acústicas e a diminuição do tráfego com o aumento do uso dos transportes públicos.

Nas zonas de diversão nocturna as medidas pensadas passam pela redução do horário de abertura de bares e cafés, mas também pela proibição de beber na rua.

Já no que diz respeito aos ruídos provenientes do tráfego aéreo e ferroviário, a Câmara terá de acordar medidas com as entidades governamentais competentes.»

...

Pois, realmente o que falta é acção.

Assembleia Municipal vota plano para tornar Lisboa mais silenciosa

In Diário de Notícias (19/11/2010)
por INÊS BANHA


«Eixo Norte-Sul, Portela e Marquês de Pombal estão entre as zonas mais problemáticas


Eixo Norte-Sul. Avenida da Liberdade. Imediações do aeroporto. Estas são algumas das áreas sinalizadas num conjunto de mapas estratégicos de ruído para a cidade de Lisboa que vai a votação na próxima reunião da Assembleia Municipal, na terça-feira.

"Para planearmos a redução do ruído, a primeira coisa que temos de saber é onde é que há ruído", disse ao DN José Sá Fernandes, vereador do Ambiente. Por isso, e ainda antes da aprovação, já estão a ser feitos planos de diminuição de barulho para esses locais.

Segundo o mapa que vai a votação na terça-feira, é nas áreas com maior concentração de transportes que os níveis de ruído são demasiado elevados. Ao DN, José Sá Fernandes discriminou três grandes fontes de barulho - os automóveis, os comboios e os aviões.

Os primeiros fazem-se notar principalmente em locais como o Eixo Norte-Sul, a Avenida de Ceuta, a Avenida de Liberdade ou a Avenida António Augusto Aguiar.

Já na Avenida do Brasil, no Campo Grande e na Portela, zonas onde passam os corredores aéreos, os principais responsáveis são precisamente os aviões. Por sua vez, em Entrecampos, local de confluência de várias linhas de caminhos-de-ferro, a principal fonte de ruído são os comboios.

Segundo José Sá Fernandes, já estão a ser pensadas várias formas de combater o barulho em todos estes locais. As hipóteses são várias - para além das mais evidentes relacionadas com a diminuição do tráfego e a colocação de barreiras de som, existe também a possibilidade de alterar determinados tipos de piso e criar "avenidas mais arborizadas", capazes de absorver o ruído em maior quantidade.

Quanto a situações mais localizadas e pontuais de excesso de ruído, como um evento, o vereador defende "que não fazem parte de uma carta de ruído".

Os mapas estratégicos de ruído são obrigatórios em municípios com população residente superior a cem mil habitantes e com uma densidade populacional superior a 2500 habitantes por quilómetro quadrado, como Lisboa.

A actual proposta é uma actualização do Mapa de Ruído da Cidade de Lisboa, datado de 2000. Algumas das diferenças entre ambos são ditadas pela abertura de novas ruas. Para José Sá Fernandes, uma das vantagens deste tipo de documento é precisamente o facto de ser "dinâmico" e "actualizável".

A próxima actualização vai ser votada na terça-feira.»

Moradores do Bairro Alto exigem sossego

In Jornal de Notícias (29/9/2010)

«Cansados do ruído e do lixo que, aos fins-de-semana, invadem o Bairro Alto, em Lisboa, um grupo de moradores vai hoje, quarta-feira, exigir medidas ao executivo camarário. Há quem use tampões nos ouvidos e comprimidos para dormir, mas nem assim escapam ao barulho.

“Queremos dizer ao senhor presidente que é preciso dizer basta. Ele que deixe de se preocupar tanto com os gatafunhos nas paredes e limpe as ruas”, diz “Maria”, uma das moradoras, que prefere não revelar a verdadeira identidade por temer represálias.

Esta moradora, que fará parte do grupo que hoje se desloca à reunião pública de câmara, refere que, além do ruído, há ainda a questão da limpeza, que está a ser feita cada vez mais tarde. “Por vezes, às 10, 11 horas ainda as ruas estão cheias de garrafas”, queixa-se, acrescentando que, recentemente, uma criança sofreu um corte num pé por causa de um vidro.

Nem por magia seria possível conquistar uns minutos de silêncio no Bairro Alto. Os bares e lojas de conveniência são tantos que quem insiste em morar por aquelas bandas já esgotou todos os truques para fugir ao ruído. “São directas, atrás de directas. Dentro das casas, o som dos bares faz estremecer camas, candeeiros e sofás. “Vivemos num autêntico Inferno”, acrescentam.

Quem pode, dorme de dia e faz a lida da casa à noite. Outros tomam comprimidos para dormir ou usam tampões nos ouvidos. Outros ainda, limitam-se a aturar as tropelias e insultos, rezando para que amanheça depressa. “Eles tentam arrombar-nos as portas para se drogarem ou fazerem sexo. Sentam-se nas soleiras das portas, encostam-se e andam ali aos encontrões”, queixa-se, por sua vez, “Isabel”. Um dos moradores até arranjou uma artimanha para impedir que a soleira servisse de banco, mas desistiu de ali morar e foi para casa de familiares na margem Sul do Tejo.

E como se não bastasse o ruído e as pilhas de garrafas nas ruas, o cheiro a haxixe que entra pelas casas adentro, os insultos e os arrombamentos, há ainda os roubos insólitos. A Gracinda, roubaram-lhe as cuecas do estendal, no primeiro andar da varanda. O roubo terá pesado na consciência do ladrão, que lhe deixou cinco euros.

Gracinda diz que já nem ousa chamar a atenção de ninguém. “Se pedimos silêncio, somos insultados e ameaçados. Ficamos com medo. O problema é que há bares a mais. Cada rés-do-chão que fica vago é um bar que abre”.


“Rosa”, outra moradora, nem queria acreditar quando, há poucas semanas, foi ofendida apenas por estar a tossir na cama. “Ó velha, vê lá se te calas”, gritavam os jovens que estavam sentados junto à sua porta. E Rosa, lá foi para a cozinha, o local mais afastado da entrada da casa, onde ficou alguns minutos a acalmar a tosse.

Manuel Madureira fala sem reservas e garante que, um dia destes, “passa-se dos carretos”. No mínimo, diz, alguém vai levar com um balde de água na cabeça. Conta que um grupo andou pelas ruas a tocar trombone até às quatro da madrugada. Sem pudores, diz que sente saudades dos tempos em que o único problema era a prostituição. “Ao menos respeitavam os moradores”.

E só não há mais queixas, dizem em surdina, porque há bares que “gratificam” os moradores para que estes não reclamem.»

Santos, Ruído, Blogues

Chegado por e-mail:

«Boa tarde


Sigo o vosso blog com atenção e regularidade. Gostava de vos pedir que divulgassem, da forma que acharem mais conveneinte, os seguintes blogues dedicados à situação caótica vivida em Santo-o-Velho no que toca a bares e ruído nocturno.


http://movimento-moradores-santos.blogspot.com

http://santos-o-velho.blogspot.com



Com os melhores cumprimentos,
João Correia»

Lisboa não tem plano para reduzir o excesso de ruído, acusa Helena Roseta

In Público (8/7/2009)
Ana Henriques

«Já não há tempo para agir no actual mandato, admite vereador José Sá Fernandes, que dá razão a Roseta


O facto de a Câmara de Lisboa não ter um plano para reduzir o ruído na cidade foi ontem criticado pela vereadora Helena Roseta, do movimento Cidadãos por Lisboa.
A autarca falava numa conferência de imprensa onde apresentou os resultados de um inquérito destinado a apurar o que pensam os lisboetas dos seus planos para repovoar a cidade com novos habitantes. Depois de receber as respostas, Helena Roseta ficou a saber que há quem desista de morar na cidade por causa do excesso de barulho. Foi o caso de um grupo de jovens que foi morar para a Rua das Janelas Verdes, e que não aguentou a movida gerada pelos bares da zona de Santos. As queixas de poluição sonora estendem-se ainda ao tráfego e até aos televisores do metropolitano.
"O vereador Sá Fernandes [responsável pelo pelouro] anda há dois meses a apresentar o mapa de ruído da cidade, mas ainda não tem um plano de acção" para o combater, criticou. Sá Fernandes admite que a sua colega de executivo tem razão, mas diz que já não há tempo para pôr em prática neste mandato medidas de minimização do ruído. A este respeito Roseta levantou ainda outra questão: o facto de as medições feitas pelos fiscais camarários ficarem, por vezes, muito aquém do impacto sentido pelos queixosos. "Há que levar a cabo um controle interno para saber se o seu trabalho está a ser feito como deve ser ou se existe facilitismo", disse.
A limpeza da cidade - também um pelouro de Sá Fernandes - foi outro aspecto focado por várias das pessoas que responderam ao questionário da vereadora, deixado nas caixas de correio e no site da autarquia. "As ruas são uma miséria de sujidade", queixa-se um munícipe. "Acabem com a porcaria dos cães nas ruas", pede outro. Roseta diz que é uma questão de auto-estima: "As pessoas querem voltar a gostar de Lisboa".»


O Mapa de Ruído do Sr. Vereador anda em bolandas há meses e meses, para cá e para lá, para remendos e costuras, tantas as críticas que tem levado desde que apareceu pela primeira vez em sessão de CML. Foi adiado mais uma vez na sessão pública da semana passada. Continua, pois, a fazer ruído, poluição sonora e o melhor é pôr algodão nos ouvidos.

Lisboa melhora... com obras durante a noite toda!

Depois das rectificações já passadas nas crateras da Estrada de Benfica, este fim-de-semana, coube a sorte ao troço da mesma circunscrito entre o cruzamento com a Av. Grão Vasco até ao cruzamento com a Estrada A-Da-Maia.

Este troço foi fechado na passada 6ª feira à noite (17/04/08) e, pasmem-se bem, os trabalhos iniciaram-se às 22h30 (hora que, de acordo com a "Lei do Ruído", o cidadão comum já deveria ver garantido o seu direito à paz e sossego sonoros).

Martelos pneumáticos, camiões, buzinas... um frenesim absoluto que durou a noite toda, estendendo-se pela madrugada a dentro (nem com vidro duplo nas janelas nos safámos a ter que aturar o ruído monótono e atrofiante destas obras).

"Obra a obra, Lisboa melhora!"... mesmo que, para isso, os direitos dos seus cidadãos tenham que ser vilmente usurpados!!!

Para mal dos meus pecados, como estava suficientemente cansada, nem tive forças para vir à rua tirar umas fotografias e vídeos que testemunhassem esta situação. Mas estou certa que por aí haverá alguns testemunhos de residentes na zona, os quais pedia que nos remetessem por e-mail para forumcidadanialx@gmail.com.

Esta manhã, ininterruptamente, os trabalhos lá continuavam.

Como se pode comprovar pela imagem, desta vez, deixaram as tampas dos esgotos quietinhas e nem sequer lhes tocaram, muito provavelmente, para não suceder o mesmo que aconteceu no troço da Estrada de Benfica junto à Escola Pedro de Santarém, onde, depois do trabalho realizado, estas mesmas tampas têm andado a saltar durante a semana toda.

Para juntar à festa do ruído, Benfica esta manhã parecia um verdadeiro caos infernal... se lhe juntarmos o facto de mais duas carreiras de autocarros e uma de camionetas terem passado também a circular pela Estrada A-Da-Maia; desta rua ter sentido único para os automobilistas mas, desde que os autocarros por aí passaram a circulam nos dois sentidos, tem sido um descalabro pegado com os automobilistas a circularem nas duas faixas.

Até à próxima 2ª feira, dir-se-ia que vamos viver em Benfica num autêntico clima de confusão generalizada e atropelo de tudo e de todos.

É esta a cidade em que queremos viver????