O exemplo de BOLONHA

Moradores das zonas noturnas de Lisboa convidam Medina a dormir com eles

In Observador (21.9.2015)
Por João Pedro Pincha

«Moradores do Cais do Sodré, Bairro Alto, Bica, Santos e Príncipe Real dizem que a atual situação é "insustentável". Leia aqui a carta aberta que enviaram ao presidente da câmara.

Os moradores das zonas de diversão noturna de Lisboa (Bairro Alto, Santos, Cais do Sodré, Bica e Príncipe Real) estão cansados de ter à porta de casa um festival que dura “52 semanas por ano” e que, afirmam, é um “pesadelo”. Por esse motivo, escreveram uma carta aberta ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa, a quem pedem ações que limitem o ruído, a criminalidade e o consumo de álcool em excesso nas ruas do centro da cidade. Mais, convidam Fernando Medina a passar uma noite com eles, “de forma a viver a ‘experiência’ completa”.

Desde janeiro que está em vigor um despacho camarário que limita a venda de álcool para a rua a partir da 1h e estabelece horários mais rígidos para os estabelecimentos de diversão noturna e lojas de conveniência do Cais do Sodré, Santos e Bica. Tais limitações não se aplicam ao Bairro Alto. Como o Observador explicou na altura, na famosa “rua cor-de-rosa” pouca coisa mudou. E, passados alguns meses dessas novas regras, ninguém parecia contente. Agora, os moradores reforçam o desagrado perante a situação.

Leia a carta aberta na íntegra:

"Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa,

Sabe qual é a diferença entre um festival de música e a “noite” lisboeta? Quem não vive no Bairro Alto, Bica, Cais do Sodré, Príncipe Real ou Santos poderá estranhar a pergunta. Quem lá vive sabe que ambos são fenómenos de massas, que juntam dezenas de milhares de pessoas por noite. E que em ambos se ouve música, se canta e se grita ao ar livre até de madrugada. A diferença é esta: o primeiro decorre durante 3 dias por ano num descampado; o segundo durante pelo menos 3 dias por semana, 52 semanas por ano, em zonas residenciais.

Qualquer pessoa consegue imaginar o pesadelo que seria dormir junto ao recinto de um festival de música. Pois é esse mesmo pesadelo que vivem os moradores do centro histórico todos os fins de semana: multidões concentradas na via pública; bares que passam música sem cumprirem com os requisitos de insonorização legais; “concertos” improvisados de madrugada no meio da rua; praxes académicas ruidosas; condutores que buzinam seja a que hora for.

São noites a fio sem conseguir dormir; a tentar adormecer crianças que acordam assustadas com a gritaria na rua; a ligar para a polícia que não atende ou invoca a ausência de meios para intervir. Mais a criminalidade, os desacatos permanentes, os assaltos e o tráfico de droga; e o dia seguinte, que é de calamidade pública.

A lei do ruído é claríssima: o descanso noturno começa a partir das 20h com ruído moderado até às 23h. A partir das 23h a regra é o silêncio. A exceção ocorre apenas para atividades temporárias, desde que munidas de licença especial de ruído, que deve ser concedida com carácter excecional.

A CML dispõe de suficientes articulados legais para resolver a questão de forma simples e célere, em parceria com as demais entidades com responsabilidades nesta matéria. Infelizmente, opta há já vários anos pela inércia, permitindo que seja esmagado o nosso direito constitucionalmente protegido ao sossego, e isto apesar das queixas apresentadas, dos testemunhos divulgados, das reportagens realizadas.

Não nos opomos ao divertimento nem à exploração lucrativa do comércio noturno; opomo-nos sim a que o preço seja a nossa saúde. São inúmeras as famílias que já abandonaram os nossos bairros, desesperadas com o barulho. É essencial estancar a hemorragia, sob pena de vermos o centro histórico desertificado.

O despacho 140/2015 que reduz o horário de abertura de bares foi um primeiro passo, ainda que tímido, no reconhecimento de que a situação atual é insustentável. É urgente ir muito além.

É por isso, Sr. Presidente da CML, que vimos formalmente convida-lo a fazer connosco uma visita guiada à publicitada e aplaudida noite de Lisboa. Muito nos honraria ainda se aceitasse dormir numa das nossas casas, de forma a viver a “experiência” completa. Compreenderia então a urgência de tomar medidas muito mais ambiciosas para repor o equilíbrio entre os direitos dos moradores, o comportamento dos utentes da noite, e a atividade lúdica e económica noturna. A começar por:

– A adoção urgente de regras e procedimentos com vista ao cumprimento da lei do ruído e respetiva fiscalização;
– A restrição e uniformização dos horários dos estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas para horários compatíveis com o direito dos moradores ao descanso;
– O fim do licenciamento zero nos bairros históricos;
– A realização de uma campanha de civismo, que recorde regras básicas de vivência em sociedade, como não gritar nem urinar na via pública.

Sr. Presidente: estamos, como sempre, disponíveis e empenhados em colaborar consigo para melhorar a qualidade de vida na fantástica cidade que é Lisboa. Nós cumprimos com o nosso dever de cidadania ativa; cabe-lhe agora a si cumprir com o seu: defender os direitos básicos de todos os seus munícipes.

Isabel Sá da Bandeira, Mª João Podgorny, Miguel Sepúlveda, A.M Aqui Mora Gente"»

LISBOA, MUITO BARULHO PARA POUCA ACÇÃO

In O Corvo (30.12.2013)
Por Luís Filipe Sebastião e Quercus (foto)

«A Câmara de Lisboa colocou a proposta do Plano de Acção de Ruído em consulta pública. A mudança do tipo de pavimento nas ruas e outras medidas poderão ajudar a reduzir o barulho na cidade, mas condicionalismos financeiros poderão atirar a solução deste problema ambiental para as próximas décadas.

Alcântara é a zona de Lisboa mais afectada pela poluição sonora, segundo se conclui na proposta do Plano de Acção de Ruído elaborado pela autarquia. O documento, em consulta pública até ao final de Janeiro, estima que cerca de 33 mil pessoas sejam expostas a níveis de ruído acima de valores legais. Enquanto isso, a associação ambientalista Quercus prepara-se para apresentar uma queixa nas instâncias europeias pela demora na aplicação da directiva comunitária que regula a preservação do ambiente acústico.

O executivo municipal aprovou, em 27 de Novembro, a abertura de consulta pública da proposta de Plano de Acção de Ruído (PAR) de Lisboa. O documento subscrito pelos vereadores Manuel Salgado e José Sá Fernandes estava datado de 9 de Julho, mas só agora foi apresentado à vereação. A consulta pública – prevista para Outubro – acabou assim adiada para entre 12 de Dezembro e 28 de Janeiro. Numa sessão pública, a 9 de Janeiro, será apresentada a proposta do PAR, no Centro de Informação Urbana de Lisboa, no Picoas Plaza. [...]»

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Ou seja, tanto barulho para nada...

António Costa propõe horários reduzidos nas lojas de conveniência do Bairro Alto

In Público (12/7/2011)
Por Cláudia Sobral


«Lisboa Presidente da câmara quer restringir consumo de álcool na rua à noite


Revisão das regras irá impor funcionamento entre as 8h e as 19h e não até às 2h, como agora. Comerciante pede antes que se proíba venda de garrafas de vidro e mais fiscalização

A guerra às lojas de conveniência, consideradas as principais responsáveis pelas garrafas de vidro na rua, não é de agora, mas a batalha final parece mais próxima. Num edital da câmara propõe-se para discussão pública a limitação dos horários das lojas de conveniência do Bairro Alto entre as 8h e as 19h. Um passo para acabar com o botellón, dizem donos de bares e moradores. Uma medida desajustada, critica uma proprietária de uma loja de conveniência.

Para o presidente da Associação de Comerciantes do Bairro Alto (AC- BA), Belino Costa, "o edital peca por tardio". "Não podíamos estar mais de acordo", reage Luís Paisana, presidente da Associação de Moradores do Bairro Alto. "Mesmo que não seja suficiente, é um passo importante [para acabar com o consumo na rua]." Ainda na semana passada, a associação queixou-se numa reunião descentralizada da câmara, do barulho e dos desacatos que se prolongam noite adentro.

Beber de garrafas de vidro na rua é uma "actividade gravemente prejudicial para a saúde pública" e "geradora de insegurança", argumenta António Costa no edital. A discussão pública terminou na passada sexta-feira e o resultado ainda é desconhecido.

Este tipo de consumo é potenciado pelas lojas de conveniência, que "asseguram predominantemente a venda de bebidas alcoólicas" e não se destinam a "suprir deficiências de abastecimento de bens variados às populações", sustenta o autarca. Estes são também os argumentos de quem tem bar no bairro e que aponta ainda a concorrência desleal das lojas de conveniência.

Morte anunciada?

"Desta vez a câmara está a fazer as coisas com requinte", diz Carla Lencastre, advogada que representou os donos das lojas de conveniência quando, no ano passado, a câmara tentou sem sucesso antecipar a hora de fecho das 2h para a meia-noite.

A presidente da Associação de Pequenos e Médios Comerciantes do Bairro Alto, Sheila Lima, tem uma frase de guerra para responder aos proprietários dos bares: "Garrafas na rua não, no contentor sim". É a resposta desta proprietária de uma loja de conveniência ao slogan da campanha lançada no Verão passado pela ACBA, num esforço para acabar com o botellón no bairro lisboeta: "Garrafas na rua não, abaixo o 'botelhão'".

Com esta limitação de horários, sobreviver torna-se impossível para as lojas de conveniência. A loja que Sheila Lima tem há dois anos abre às 8h. Às 17h, ao telefone com o PÚBLICO, contava que ainda nem uma garrafa de água tinha vendido. O próprio presidente da ACBA admite que o resultado da imposição de novos horários será o fim das lojas de conveniência. "Essas lojas vivem para a noite."

O botellón "fica só um fenómeno. A própria moda de andar com a garrafa deixa de ter piada", sustenta Belino Costa, que há tanto tempo luta por uma medida que condicione estas lojas. "É importante que passe a ser malvisto andar a beber de garrafa na rua." Já Carla Lencastre não acredita que vá desaparecer e considera que esta "medida completamente desajustada" ataca o problema pelo lado errado: "O argumento é o das garrafas, mas há uma série de factores que não estão a ponderar, como a venda ambulante a partir das 2h, quando as lojas fecham". Garante que há bares que "já adoptaram a venda de garrafas para a rua". "Proíba-se a venda [das garrafas de vidro] e adopte-se uma fiscalização intensiva", em alternativa à limitação dos horários. "As lojas passariam a vender noutros recipientes."

Enaiê Prola, estudante de 23 anos, é cliente habitual das lojas de conveniência. Cada "litrosa" [nome popular para garrafas de cerveja de um litro] custa dois euros, em média - pouco mais ou até o mesmo que uma imperial num copo de plástico. "Para nós é chato, que gastamos mais, mas é justo. Isto foi uma tacada para os bares e depois ficamos todos na rua e é uma bagunça", reconhece.

Esta medida dirigida às lojas de conveniência poderá afectar outros estabelecimentos, acredita Carla Lencastre, sócia de uma loja de roupa em segunda mão e de artesanato, com uma secção acessória de bebidas e de produtos alimentares embalados, localizada no Bairro Alto. Receia estar abrangida pela proposta, que considera "ambígua" ao alargar-se a outros estabelecimentos para além das lojas de conveniência. O PÚBLICO colocou essa questão à Câmara de Lisboa, mas não obteve resposta. Belino Gomes diz ter feito a mesma pergunta à câmara, que respondeu ser esta "a solução encontrada para resolver o problema" e que a medida é essencialmente dirigida às lojas de conveniência. "Foi uma solução. Não sei se a melhor ou a pior."»

Ruído em Lisboa e Porto com resultados 'perigosos'

In Sol Online (27 de Abril, 2011)


«Os níveis de ruído nas principais avenidas e eixos rodoviários das grandes cidades são «significativamente elevados» e «acima do que seria recomendável», com Lisboa e Porto a encabeçarem a lista negra das cidades mais ruidosas, com resultados «substancialmente perigosos».
Os resultados das medições de ruído ambiente, que foram feitas em várias cidades portuguesas, foram adiantados à agência Lusa pelo presidente da Sociedade Portuguesa de Acústica (SPA), Jorge Patrício, depois de concluída a iniciativa que pretendia traçar um retrato nacional dos níveis de ruído, hoje, que se assinala o Dia Internacional do Ruído.

Os níveis estipulados como aceitáveis nas zonas urbanas em período diurno varia entre os 63 e 65 decibéis, mas Lisboa e Porto registaram valores superiores a 70 decibéis, com a zona dos Aliados, no Porto, a atingir os 76 decibéis.

«Podemos considerar que nas principais avenidas e junto aos principais eixos das grandes cidades os valores são significativamente elevados acima do que seria recomendável do ponto de vista de saúde e acima dos valores regulamentados», afirmou Jorge Patrício.

Pela positiva, o presidente da Sociedade Portuguesa de Acústica destacou os valores registados em Ílhavo e Braga, que obtiveram números abaixo dos 65 decibéis regulamentados.

«É importante que os municípios tenham consciência que os níveis de ruído são bastante elevados e devem tomar as devidas previdências para elaborar planos de acção e implementá-los», referiu o especialista.

Jorge Patrício apontou como sugestão para controlar o ruído nas zonas de divertimento nocturno - uma das áreas não abrangidas pelas medições de hoje, mas que também contribui para o excesso de ruído ambiente nas cidades - a adopção de métodos de medição que permitam o envio directo e em tempo real para as autarquias dos valores registados, facilitando assim a aplicação de sanções nos casos de incumprimento.

Para o presidente da SPA, o balanço da iniciativa que pretendeu ser também uma campanha de sensibilização, sobretudo voltada para os mais novos, que serão «os futuros receptores e produtores de ruído», é «bastante positivo», e deverá repetir-se no próximo ano.

Lusa/SOL»

Assembleia Municipal de Lisboa aprovou mapas de ruído da cidade

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou ontem, por maioria, um conjunto de mapas estratégicos de ruído que vão orientar a criação de planos de acção para as diferentes zonas da cidade.

A proposta, apresentada pelo vereador do Ambiente e Espaços Verdes, José Sá Fernandes, mereceu as abstenções do PSD e do CDS-PP e os votos favoráveis de PS, PCP, Bloco de Esquerda, PEV, PPM, MPT e quatro independentes do movimento Cidadãos por Lisboa. Na reunião, a oposição criticou o facto de não haver ainda medidas concretas para reduzir o ruído, sobretudo nas zonas mais críticas, como as que incluem espaços de diversão nocturna, e uma calendarização para a sua aplicação.

José Sá Fernandes admitiu que os mapas são essencialmente de caracterização, apesar de legalmente serem denominados "estratégicos". Sublinhou, porém, que o conhecimento dos problemas e necessidades é fundamental para avançar com planos de acção. O vereador remeteu para mais tarde a apresentação da calendarização desses documentos.

Os mapas estratégicos de ruído, obrigatórios nos municípios com uma população residente superior a 100 mil habitantes e com uma densidade populacional superior a 2500 habitantes por quilómetro quadrado, permitem definir medidas prioritárias de redução de ruído nas situações em que os respectivos níveis possam ter efeitos nocivos na saúde.

Na reunião da assembleia municipal, o PCP denunciou ainda a ocorrência de infiltrações e quedas parciais de tecto numa escola do Bairro do Padre Cruz, em Carnide. A Escola Básica Professora Aida Vieira foi inaugurada a 20 de Setembro pelo Presidente da República, para assinalar o centenário da República.

O estabelecimento, com capacida- de para 384 alunos e situado num local onde existia uma instalação prefabricada de 12 salas, custou quase três milhões de euros. "Dias depois, e não estou a exagerar, caíram partes de tectos, houve parte de calçada no recreio que abateu, várias infiltrações em espaços comuns e em salas de aula", apontou o deputado Paulo Quaresma, acusando a câmara de não responder com celeridade ao problema. Em resposta, o vereador da Educação, Manuel Brito (PS), admitiu que "há defeitos de construção", mas adiantou que os mesmos estão a ser corrigidos pelo empreiteiro.

in PÚBLICO

Assembleia Municipal vota plano para tornar Lisboa mais silenciosa

In Diário de Notícias (19/11/2010)
por INÊS BANHA


«Eixo Norte-Sul, Portela e Marquês de Pombal estão entre as zonas mais problemáticas


Eixo Norte-Sul. Avenida da Liberdade. Imediações do aeroporto. Estas são algumas das áreas sinalizadas num conjunto de mapas estratégicos de ruído para a cidade de Lisboa que vai a votação na próxima reunião da Assembleia Municipal, na terça-feira.

"Para planearmos a redução do ruído, a primeira coisa que temos de saber é onde é que há ruído", disse ao DN José Sá Fernandes, vereador do Ambiente. Por isso, e ainda antes da aprovação, já estão a ser feitos planos de diminuição de barulho para esses locais.

Segundo o mapa que vai a votação na terça-feira, é nas áreas com maior concentração de transportes que os níveis de ruído são demasiado elevados. Ao DN, José Sá Fernandes discriminou três grandes fontes de barulho - os automóveis, os comboios e os aviões.

Os primeiros fazem-se notar principalmente em locais como o Eixo Norte-Sul, a Avenida de Ceuta, a Avenida de Liberdade ou a Avenida António Augusto Aguiar.

Já na Avenida do Brasil, no Campo Grande e na Portela, zonas onde passam os corredores aéreos, os principais responsáveis são precisamente os aviões. Por sua vez, em Entrecampos, local de confluência de várias linhas de caminhos-de-ferro, a principal fonte de ruído são os comboios.

Segundo José Sá Fernandes, já estão a ser pensadas várias formas de combater o barulho em todos estes locais. As hipóteses são várias - para além das mais evidentes relacionadas com a diminuição do tráfego e a colocação de barreiras de som, existe também a possibilidade de alterar determinados tipos de piso e criar "avenidas mais arborizadas", capazes de absorver o ruído em maior quantidade.

Quanto a situações mais localizadas e pontuais de excesso de ruído, como um evento, o vereador defende "que não fazem parte de uma carta de ruído".

Os mapas estratégicos de ruído são obrigatórios em municípios com população residente superior a cem mil habitantes e com uma densidade populacional superior a 2500 habitantes por quilómetro quadrado, como Lisboa.

A actual proposta é uma actualização do Mapa de Ruído da Cidade de Lisboa, datado de 2000. Algumas das diferenças entre ambos são ditadas pela abertura de novas ruas. Para José Sá Fernandes, uma das vantagens deste tipo de documento é precisamente o facto de ser "dinâmico" e "actualizável".

A próxima actualização vai ser votada na terça-feira.»

Moradores do Bairro Alto exigem sossego

In Jornal de Notícias (29/9/2010)

«Cansados do ruído e do lixo que, aos fins-de-semana, invadem o Bairro Alto, em Lisboa, um grupo de moradores vai hoje, quarta-feira, exigir medidas ao executivo camarário. Há quem use tampões nos ouvidos e comprimidos para dormir, mas nem assim escapam ao barulho.

“Queremos dizer ao senhor presidente que é preciso dizer basta. Ele que deixe de se preocupar tanto com os gatafunhos nas paredes e limpe as ruas”, diz “Maria”, uma das moradoras, que prefere não revelar a verdadeira identidade por temer represálias.

Esta moradora, que fará parte do grupo que hoje se desloca à reunião pública de câmara, refere que, além do ruído, há ainda a questão da limpeza, que está a ser feita cada vez mais tarde. “Por vezes, às 10, 11 horas ainda as ruas estão cheias de garrafas”, queixa-se, acrescentando que, recentemente, uma criança sofreu um corte num pé por causa de um vidro.

Nem por magia seria possível conquistar uns minutos de silêncio no Bairro Alto. Os bares e lojas de conveniência são tantos que quem insiste em morar por aquelas bandas já esgotou todos os truques para fugir ao ruído. “São directas, atrás de directas. Dentro das casas, o som dos bares faz estremecer camas, candeeiros e sofás. “Vivemos num autêntico Inferno”, acrescentam.

Quem pode, dorme de dia e faz a lida da casa à noite. Outros tomam comprimidos para dormir ou usam tampões nos ouvidos. Outros ainda, limitam-se a aturar as tropelias e insultos, rezando para que amanheça depressa. “Eles tentam arrombar-nos as portas para se drogarem ou fazerem sexo. Sentam-se nas soleiras das portas, encostam-se e andam ali aos encontrões”, queixa-se, por sua vez, “Isabel”. Um dos moradores até arranjou uma artimanha para impedir que a soleira servisse de banco, mas desistiu de ali morar e foi para casa de familiares na margem Sul do Tejo.

E como se não bastasse o ruído e as pilhas de garrafas nas ruas, o cheiro a haxixe que entra pelas casas adentro, os insultos e os arrombamentos, há ainda os roubos insólitos. A Gracinda, roubaram-lhe as cuecas do estendal, no primeiro andar da varanda. O roubo terá pesado na consciência do ladrão, que lhe deixou cinco euros.

Gracinda diz que já nem ousa chamar a atenção de ninguém. “Se pedimos silêncio, somos insultados e ameaçados. Ficamos com medo. O problema é que há bares a mais. Cada rés-do-chão que fica vago é um bar que abre”.


“Rosa”, outra moradora, nem queria acreditar quando, há poucas semanas, foi ofendida apenas por estar a tossir na cama. “Ó velha, vê lá se te calas”, gritavam os jovens que estavam sentados junto à sua porta. E Rosa, lá foi para a cozinha, o local mais afastado da entrada da casa, onde ficou alguns minutos a acalmar a tosse.

Manuel Madureira fala sem reservas e garante que, um dia destes, “passa-se dos carretos”. No mínimo, diz, alguém vai levar com um balde de água na cabeça. Conta que um grupo andou pelas ruas a tocar trombone até às quatro da madrugada. Sem pudores, diz que sente saudades dos tempos em que o único problema era a prostituição. “Ao menos respeitavam os moradores”.

E só não há mais queixas, dizem em surdina, porque há bares que “gratificam” os moradores para que estes não reclamem.»

Ruído na Baixa pode travar repovoamento

In Público (28/12/2009)
Por Ana Henriques e Inês Boaventura


«Para ser autorizada a licenciar mais habitação no coração da cidade, a Câmara de Lisboa terá de domesticar o tráfego. A administração central devolveu o plano de pormenor à autarquia

Proibidas marquises

O plano de pormenor da Baixa pombalina ainda não foi aprovado pela administração central por causa das questões relacionadas com o ruído. Concluído pela Câmara de Lisboa no Verão, o documento destina-se a definir as regras que daqui em diante irão nortear toda e qualquer intervenção nesta zona da cidade.

Em causa está a principal fonte de poluição sonora - e atmosférica - da Baixa, o tráfego automóvel, que pode vir a revelar-se suficientemente grave para as autoridades proibirem o surgimento de mais habitação desejado pela autarquia. Ou sequer de novas escolas, impedindo assim o repovoamento do coração de Lisboa.

"A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo emitiu um primeiro parecer sobre o plano em que alerta para a questão do ruído", refere o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, sublinhando que, em sua opinião, existe nesta matéria "legislação muito restritiva e bastante fundamentalista". O autarca diz que este parecer "não é uma rejeição pura e simples", mas apresenta "uma série de comentários sobre coisas que têm que ser corrigidas". A maioria desses comentários, prossegue Manuel Salgado, prende-se com "pequenas questões formais".

Segundo o vereador, a câmara vai "dar esclarecimentos adicionais" àquele organismo "no princípio de Janeiro de 2010", sendo certo que antes disso "há que rever o estudo de ruído" do plano de pormenor. Isto, porque o documento não teve em conta as alterações de tráfego entretanto introduzidas nessa zona da cidade, sendo necessário perceber se com elas "se atingem os níveis de ruído previstos na legislação", prossegue Manuel Salgado.

Acima dos limites legais

Na realidade, o plano de pormenor faz já referência à "melhoria significativa do ambiente sonoro" da Baixa, provocada pelas mais recentes restrições à circulação automóvel, "com maior incidência naRua da Prata e Rua dos Fanqueiros". Mas não esconde que, mesmo assim, continuam a existir zonas em que os valores de exposição sonora permaneciam, no Verão passado, acima dos limites legais, nomeadamente na vizinhança da Avenida Ribeira das Naus, Av. Infante D.Henrique, ruas da Madalena e do Ouro, e até nas da Prata e dos Fanqueiros. Nas ruas do Ouro e da Prata e no Rossio foram detectados níveis de ruído "susceptíveis de causar danos na saúde e fortes perturbações do sono". O vereador da Mobilidade e do Tráfego, Nunes da Silva, reconheceu, recentemente, a "concentração excessiva de autocarros nas ruas do Arsenal e da Alfândega" gerada pelo novo modelo de circulação rodoviária, admitindo algumas alterações. A repavimentação destas artérias poderá reduzir o problema.»

Lisboa estuda cartão do residente

in PÚBLICO, Local Lisboa
04.07.2008 por Catarina Prelhaz

«A Câmara Municipal de Lisboa pondera desenvolver um novo sistema que visa mitigar os problemas de estacionamento nas zonas históricas da cidade. A ideia é criar um "cartão de residente", que permita aos moradores usufruir em exclusivo dos lugares de parqueamento de determinadas áreas a delimitar pela câmara, avançou o vereador Manuel Brito, que esteve em substituição do vice-presidente Marcos Perestrello (PS) na reunião descentralizada da autarquia.

A falta de lugares e o estacionamento desordenado foram, de resto, as principais queixas dos novos moradores dos bairros históricos que, embora se digam "privilegiados" por viverem no centro de Lisboa, consideram que a autarquia tem de fazer mais para promover o seu repovoamento. As más condições do pavimento das ruas (que será intervencionado em Julho e Agosto, garantiu Manuel Brito), a falta de higiene urbana e o ruído excessivo na Baixa Pombalina, produzido sobretudo à noite por grupos musicais com amplificadores e por restaurantes, foram outras das contrariedades apontadas."Em casa, a partir de uma certa hora, tenho de andar sempre com tampões nos ouvidos", queixou-se uma moradora recente da Rua dos Correeiros.

Para o vereador Manuel Brito, o problema é "complexo", porque se há quem reivindique o direito à tranquilidade, "há muitos que reclamam pela falta de animação na Baixa". Já o vereador do Ambiente, José Sá Fernandes (eleito pelo Bloco de Esquerda), reconheceu que há pessoas que efectivamente não têm licença para produzir ruído. "Não julgo que seja esse o tipo de animação de rua que as pessoas reclamam para a Baixa", argumentou. Por esse motivo, assegurou Sá Fernandes, a autarquia vai apostar na fiscalização, um processo que advertiu ser "demorado" já que exige quatro medições de ruído em alturas distintas.

A prostituição no Poço do Borratém, sustentada por uma pensão ainda activa com ordem de encerramento desde Dezembro, foi outro dos problemas apontados. "Dois antigos e importantes estabelecimentos tiveram de encerrar as suas portas, porque não sobreviveram a este quadro confrangedor", advertiu o munícipe Maximino Afonso. O presidente da autarquia, António Costa, admitiu que, embora a pensão funcione ilegalmente, as 36 fiscalizações feitas àquele estabelecimento desde o dia 7 de Março não acusaram actividade. "Há objectivamente um problema", reconheceu, garantido maior atenção ao problema por parte da Polícia Municipal.»

FOTOS: alguns aspectos do Jardim do Príncipe Real no último fim-de-semana de Junho.