CCDR alerta que não se pode deixar "gripar" o motor de desenvolvimento da Região de Lisboa

In Público (4/6/2008)
Jorge Talixa

«Fundos do QREN rondam apenas os 436 milhões de euros, menos oito vezes que no anterior quadro comunitário de apoio


Fonseca Ferreira garante que não haverá dinheiro para infra-estruturas, para o betão ou para o alcatrão das estradas

"A Região de Lisboa é uma região motor do desenvolvimento do país. Não podemos deixar gripar esse motor", avança António Fonseca Ferreira, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), sublinhando que o Programa Operacional Regional de Lisboa (PORL) terá apenas 436 milhões de euros disponíveis, mas que a região deverá tentar captar bastantes verbas no Fundo de Coesão, sem esquecer que o "bolo" dos fundos comunitários deve contemplar mais as regiões mais carecidas.
Devido aos seus índices de rendimento per capita, a Região de Lisboa saiu do chamado Objectivo 1 em termos de atribuição de verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
O PORL ficou, assim, reduzido a 436 milhões de euros, quando se prevê que Portugal receba, até 2013, cerca de 21,5 mil milhões de euros de fundos europeus. Significa isto que o "rateio" destas verbas entre os 18 municípios da Grande Área Metropolitana de Lisboa, onde vive quase um terço da população portuguesa, vai ser especialmente apertado.
Segundo a comissão, foram já colocados a concurso 77 milhões de euros do PORL e recebidas 185 candidaturas, que envolvem um total de 148 milhões. O ambiente, o ensino e a requalificação urbana são áreas principais do Programa, que abriu concursos para projectos de operações integradas para a regeneração urbana, de qualificação da rede escolar, de valorização do litoral, de qualificação ambiental e de assistência técnica.
"A Região de Lisboa passou para o Objectivo 2 e 75% do investimento tem que ser feito em áreas da competitividade, envolvendo empresas e novas tecnologias e não infra-estruturas. A questão fundamental tem a ver com áreas de incremento da inovação e do desenvolvimento tecnológico", explicou Fonseca Ferreira, em declarações ao PÚBLICO, frisando que os restantes 25% se destinam fundamentalmente às questões da água, da qualificação do litoral e dos estuários do Tejo e do Sado, às zonas ribeirinhas, ao ambiente e às energias renováveis.
"Não haverá verbas para infra-estruturas. Não iremos financiar nem o betão nem o alcatrão", vincou o presidente da CCDR-LVT, admitindo que o montante disponível no PORL é escasso, mas salientando que os municípios poderão ir buscar também financiamentos ao Fundo de Coesão, que dispõe de 2,7 mil milhões de euros para o todo nacional. "Não estão definidos montantes e podem apresentar candidaturas. A região tem toda a logística para apresentar projectos e vir a ser contemplada com uma parte do Fundo de Coesão", acrescentou, frisando que por esta via serão financiáveis intervenções em domínios como as grandes acessibilidades, o saneamento e a descontaminação de solos.
"Ninguém tem dúvidas de que Lisboa é uma região motor para o desenvolvimento, que está a adaptar-se", observou Fonseca Ferreira, sublinhando que, pelos seus índices de desenvolvimento, a Região de Lisboa também tem que "andar por si e guardar boa parte do bolo para outras regiões mais carecidas". »

Finalmente percebi: Lisboa precisa de um motor novo, de preferência com tecnologia estrangeira. E, já agora, constatando a «performance» actual, que nem deixa Lisboa apurar-se para a grelha de partida, mude-se tudo: fabricante, equipa e condutor.