Viegas: sem dinheiro mas sobretudo sem saber o que fazer com a Cultura Qual foi o balanço do mandato como secretário de Estado? Fica associado a "vazio" e "indecisão": mais do que haver dinheiro ou não, uma ausência de visão para a Cultura.

Vago,indefinido, indistinto, impreciso, inexacto, pouco claro, ... nebuloso, nebuloso, nublado, nublado, pouco ou mal se distingue, inperceptível .... 
Ao "todo" que é descrito seguidamente ... eu acrescentaria um "quem cala consente", em relação ao Projecto Pessoal representado por Elísio Summavielle na Direcção Geral do Património'.
António Sérgio Rosa de Carvalho.
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Viegas: sem dinheiro mas sobretudo sem saber o que fazer com a Cultura
Qual foi o balanço do mandato como secretário de Estado? Fica associado a "vazio" e "indecisão": mais do que haver dinheiro ou não, uma ausência de visão para a Cultura
Por PEDRO CUNHAVanessa Rato e Isabel Coutinho in Público.
"O período em que esteve à frente da SEC foi marcado por uma reestruturação na área do património que mexeu com os museus e teve reflexos nas direcções-regionais de Cultura (DRC). Os institutos dos Museus e do Património fundiram-se para criar uma mega direcção-geral, cuja nova orgânica determinou a passagem para as DRC de 15 dos 28 museus que estavam sob a tutela da administração central. A medida levou a uma sucessão de debates que envolveram especialistas e deputados da oposição, cartas-abertas e artigos nos jornais, mas Viegas justificou-a sempre com a necessidade de descentralizar para aproximar mais as pessoas da cultura"

Eram milhares, das mais diversas áreas artísticas e de diferentes gerações. Foi há 15 dias: a Praça de Espanha, em Lisboa, encheu-se de pessoas, reunidas à volta de uma manifestação cultural organizada pelo movimento "Que se lixe a Troika! Queremos as nossas vidas." Mas mais do que qualquer acção particular da Secretaria de Estado da Cultura (SEC) o que se criticou foram os efeitos das políticas de austeridade do Governo e a ausência de visão para um sector que quer ser encarado como parte da solução para a crise e não como mais um problema. O secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, abandonará o cargo no final do mês (ver página 7), mas como diz o actor e encenador Luís Miguel Cintra "não é já nada importante que numa cadeira uma pessoa seja substituída por outra ou que uma cadeira seja substituída por outra cadeira".
Cintra recusa fazer balanço do mandato de Viegas: "Estão-nos a roubar tudo por um conceito cego e estúpido de sociedade. No outro dia perguntaram-me se não falava com [Viegas]. Falar para quê? No tempo que lá esteve só se prestou a que a Cultura tivesse uma importância cada vez menor."
No meio das artes performativas parece haver um ponto de consenso: "Não é só uma questão de haver dinheiro ou não, é sobre o que se quer fazer com as artes, como atitude política." Viegas fica associado a ideias de "vazio" e "indecisão". Sobreviveu a um "discreto" mandato político "sem criar antipatia especial", resume o actor e encenador Jorge Silva Melo. "Fez as funções de representação social em inaugurações e cemitérios com bonomia. Na parte política, foi continuando as decisões disparatadas, em modo menor e mais sorridente, da política do último PS. Tudo tremendo." O director dos Artistas Unidos (AU) refere-se ao mandato de Gabriela Canavilhas, que, enquanto ministra da Cultura de José Sócrates, lançou medidas depois continuadas por Viegas, como a orgânica dos teatros nacionais ou a actualização da Lei do Cinema. "Catastrófico", diz, referindo-se a um "esvaziamento dos teatros" e, em termos mais gerais, a uma "indecisão completa".
Dirigidos por Silva Melo, os AU estão entre as centenas de estruturas que recebem subsídios através da Direcção-Geral das Artes (DGA), um dos braços operativos da SEC. Em 2011, os apoios pontuais e anuais - o sistema de financiamento das estruturas mais pequenas e criadores independentes - não foram lançados. Ontem, no site da DGA continuavam por lançar os novos apoios à criação para 2013, nomeadamente os que prevêem financiamentos a quatro anos, que contemplam 77 estruturas e projectos em áreas como o teatro e a dança.
Em Março, numa comissão na Assembleia da República em que recusou taxativamente a ideia de uma paralisação total do sector da Cultura e, sobretudo, das artes performativas, Viegas garantiu que "todos os esforços" estavam a ser feitos para que os apoios fossem lançados em concurso "no segundo semestre do ano".
Silva Melo fala na necessidade de "um plano de emergência" para 2013.
Carlos Veiga Ferreira, editor da Teodolito, é amigo de Viegas e sempre achou ter sido um erro ele ter aceite ser Secretário de Estado da Cultura. Por muitas razões e porque já sabia que as verbas iam ser curtas. "No que respeita ao livro, foi uma passagem inócua, não terá feito grande mal mas também não terá feito grande bem. Acredito que tenha feito muita pressão no sentido de que o IVA nos livros se mantivesse."
Será a aprovação de uma nova Lei de Cinema um peso no lado positivo da balança? O produtor Pedro Borges, da Midas, sublinha que "num ano o SEC conseguiu - ao contrário da sua antecessora e de seis anos de horror dos governos Sócrates no cinema português - fazer aprovar uma nova Lei de Cinema". E "se outros méritos não teve, pelo menos reuniu o aplauso de todos os que gostam e querem fazer cinema em Portugal (esperemos apenas que o Decreto Lei que a vai regulamentar não a atraiçoe demasiado). Não terá agradado às empresas, que são supostas contribuir para o seu financiamento, e esse será o desafio para o sucessor: acabar com as "rendas excessivas" no audiovisual e colocar a SIC, a TVI, a ZON, a PT, a cumprirem a lei". O seu defeito, continua, "terá sido o de não se envolver na discussão do serviço público de televisão, que deveria estar sob a sua tutela, não como defesa da RTP, mas do serviço público, que deveria existir e não existe".
Foi também com Viegas que ficou fechado o dossier Tobis, em situação de insolvência financeira, e cujo capital era detido em 96,4 por cento pelo Estado. O produtor António Cunha Telles diz que Viegas foi importante pela negativa. "Deu luz verde a uma solução péssima", referindo-se à venda de parte da Tóbis à Filmdrehtsich, empresa de capitais 100 por cento angolanos, por um valor de quatro milhões de euros. Para Paulo Trancoso, pequeno accionista da Tobis, "é difícil perceber" o processo. "Era uma situação que o ultrapassava. Acho que ele tentou, mas o conveniente era arranjar uma maneira de pagar as dívidas e avançar para uma reformulação total da Tobis."
A falta de peso político de Viegas no Governo - ao contrário dos anteriores titulares da Cultura, não tinha assento no Conselho de Ministros - foi óbvia durante o processo de avaliação das fundações, que resultaria na diminuição dos apoios do Estado, ou mesmo em propostas de extinção, de um conjunto de instituições de inquestionável relevo na vida cultural portuguesa. No Porto, a Casa da Música e Serralves perdiam 30% da sua dotação pública anual, e o Centro Cultural de Belém, em Lisboa, sofria uma redução de 20%. O Governo propôs ainda a extinção da Fundação Paula Rego, em Cascais, e irritou a Gulbenkian, considerando-a, erradamente, uma fundação de capitais públicos e avaliando com um nota pouco mais do que medíocre a pertinência da instituição. Viegas não parece ter tido intervenção neste processo e, quando confrontado com as decisões do Executivo, limitou-se a remeter a responsabilidade para o Ministério das Finanças.
O período em que esteve à frente da SEC foi marcado por uma reestruturação na área do património que mexeu com os museus e teve reflexos nas direcções-regionais de Cultura (DRC). Os institutos dos Museus e do Património fundiram-se para criar uma mega direcção-geral, cuja nova orgânica determinou a passagem para as DRC de 15 dos 28 museus que estavam sob a tutela da administração central. A medida levou a uma sucessão de debates que envolveram especialistas e deputados da oposição, cartas-abertas e artigos nos jornais, mas Viegas justificou-a sempre com a necessidade de descentralizar para aproximar mais as pessoas da cultura. com Ana Dias Cordeiro, Lucinda Canelas, Luís Miguel Queirós e Vítor Belanciano