Hospital vendido por 11 milhões foi comprado por 21 milhões minutos depois

In Sol (28/10/2011)
Por Luís Rosa


«Negócio do Estado sob suspeita

Antigo hospital de Arroios foi vendido pela Estamo por 11,2 milhões de euros a uma empresa que o revendeu de imediato por mais 10 milhões. O Ministério Público investiga

A ESTAMO, sociedade responsável pela compra e venda de imóveis do Estado, alienou em Novembro de 2004 os terrenos do antigo Hospital de Arroios - um imóvel já muito degradado, em Lisboa -por 11,2 milhões de euros, a duas empresas do grupo Fibeira. No mesmo notário e imediatamente a seguir, o terreno localizado na avenida Almirante Reis foi revendido por 21 milhões de euros a uma sociedade imobiliária espanhola (a Reyal Urbis).

Quatro dias antes destas operações, a Câmara de Lisboa aprovara a construção de habitação e comércio no terreno do antigo hospital quando este ainda era propriedade da Estamo. Este facto poderia explicar a diferença de valores, mas, mesmo assim, o preço pago pelos espanhóis levantou dúvidas à Inspecção-Geral de Finanças (IGF).

Segundo este organismo, que investigou o caso em Junho de 2010, o valor de 21 milhões de euros «ultrapassou largamente, em cerca de 48%, o valor máximo de mercado disponível para a zona» naquele momento- lê-se no relatório da IGF a que o SOL teve acesso.

Corrupção e fraude fiscal, entre outros

O actual presidente da Estamo, Francisco Cal, nega peremptoriamente a possibilidade de ter havido pagamento de 'luvas', mas o valor sobre-avaliado pago pela Reyal Urbis levantou suspeitas, tendo a Direcçãc-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) enviado toda a documentação para o Departamento de Investigação e Acção (DIAP) de Lisboa.

No departamento liderado por Maria José Morgado estão agora a ser investigadas suspeitas de corrupção, fraude fiscal, branqueamento de capitais e peculato.

Ao que o SOL apurou, Ondas Fernandes, administrador da Estamo responsável pelas vendas de imóveis, foi constituído arguido. Ondas Fernandes confirma que foi a Polícia Judiciária quem o constituiu arguido aquando da realização de buscas, mas acrescenta: «Não tendo sido validada a minha constituição de arguido pelo Ministério Público (MP) nos dez dias subsequentes, considero que, neste momento, já não estou nessa condição», afirmou. Contudo, o facto de o MP ainda não ter ouvido Ondas Fernandes não significa que ele não seja arguido.

O administrador da Estamo considera ainda o inquérito do DIAP como «normal», mas enfatiza que a IGF não detectou nenhuma ilegalidade e que até elogiou a Estamo.

IGF censura devolução do sinal.

A Estamo comprou o Hospital de Arroios ao Estado no dia 18 de Dezembro de 2001, por cerca de 9,9 milhões de euros, tendo assinado, em Março de 2003, um contrato-promessa com a Imofrança (grupo Fibeira), por 10,6 milhões de euros - um valor próximo dos 11 milhões que a Estamo pedia. Não tinha havido concurso público prévio, mas apenas contactos informais com outras empresas interessadas. Nenhuma, porém, se aproximou dos valores da Imofrança.

Entre Setembro de 2003 e Abril de 2004, foram feitos três aditamentos ao contrato que levaram ao adiamento desse reforço de sinal para o dia da escritura e da data da própria escritura (que estava prevista precisamente para Abril). Tudo porque a Imofrança estava então com dificuldades de liquidez.

Até que a 22 de Novembro de 2004, oito dias antes da assinatura da escritura, a Imofrança alegou dificuldades financeiras e solicitou a rescisão do contrato-promessa. A Estamo, numa decisão censurada pela IGF aceitou devolver o milhão de euros que tinha recebido de sinal. E assinou, no mesmo dia, um novo contrato-promessa, nas mesmas condições, com duas outras empresas do grupo Fibeira - a Afer e a Mavifa -, tendo recebido o mesmo sinal.

A IGF diz que a Estamo «podia ter retido o montante do sinal, ficando livre para renegociar as condições de alienação com (outras) empresas interessadas».

...e suspeita de fuga aos impostos

Nesta troca de papéis entre as empresas do grupo Fibeira, existem ainda suspeitas de evasão fiscal. Caso a Imofrança tivesse feito uma cessão contratual, haveria sempre lugar ao pagamento do IMT. Por isso, a IGF diz que a rescisão do contrato e a assinatura de um novo contrato «poderá ter-se traduzido, objectivamente, na frustração do pagamento do EVTT» no acto da escritura. Aliás, isso mesmo afirmaram, após consulta, os fiscalistas da BDO à Estamo. Contudo, esta questão «não foi relevada pela DGCI», conclui a IGF.

De facto, o Fisco não deu relevo à questão do IMT, mas investigou outra suspeita ao nível do IRC. E concluiu que a rescisão do contrato com a Imofrança «resultou num considerável prejuízo para o Estado».

Isto porque a Imofrança apresentou prejuízos de 77 mil euros em 2004 - logo, a mais-valia de 9,8 milhões de euros da venda feita à Reyal Urbis levaria a um lucro de vários milhões de euros, que estaria sujeito a tributação de IRC.

A 24 de Novembro, dois dias depois dos contratos-promessa entre a Estamo e a Afer/Mavifa, estas duas empresas assinaram um contrato-promessa com a Reyal Urbis em que prometeram vender o imóvel por 21 milhões de euros certos.

O valor ficou condicionado à aprovação por parte da Câmara de Lisboa da construção de um projecto com mais de 17.602 m2 de habitação e comércio. Mas a data da escritura ficou desde logo aprazada para quatro dias depois. Isto é, quando o grupo Fibeira fez o contrato-promessa com os espanhóis, já sabia que iria vender o terreno no mesmo dia em que o compraria: 30 de Novembro de 2004.

Aprovação da Câmara suscita 'dúvidas'

Quando prometeu vender o terreno à Imofrança, a Estamo tinha-lhe passado também uma procuração, autorizando-a a apresentar um projecto de arquitectura na Câmara. Foram apresentados dois que foram rejeitados, tendo o terceiro dado entrada em Junho de 2004.

Este foi aprovado por Eduarda Napoleão, a 26 de Novembro, tendo a notificação sido entregue a 30 de Novembro - o dia das escrituras entre a Estamo e a Afer/Mavifa e entre estas e a Reyal Urbis. A Estamo diz, porém, que não sabia da aprovação do projecto de arquitectura pela autarquia.

Por outro lado, a forma como a Câmara de Lisboa aprovou o projecto de arquitectura suscitou as «maiores dúvidas» à IGF, pois implicava a demolição da quase totalidade do Convento de Arroios - prédio que ocupa 40% do terreno. Aliás, o executivo de António Costa acabou por anular a aprovação do projecto, por violação do PDM.

O terreno do antigo hodpital inclui ainda uma Igreja, que permanece aberta ao público. A Estamo obrigou-se perante o Estado a mantê-la e a transformá-la num prédio independente ou numa fracção autónoma dos novos edifícios. O presidente da Estamo assegura que o projecto de arquitectura da Fibeira não inclui a demolição da Igreja.

O SOL contactou Armando Martins, presidente do grupo Fibeira, mas não obteve qualquer resposta.

O caso dos amigos dos CTT'

NAO é a primeira vez que uma empresa pública surge envolvida mima mais-valia instantânea. O caso da venda de um prédio dos CTT em Coimbra também gerou uma mais-valia de 7,2 milhões de euros em poucos minutos, depois dos Correios terem vendido o imóvel, em Março de 2003, por 14,8 milhões de euros.

O caso foi investigado pelo DIAP de Lisboa, tendo sido encontrada documentação diversa que apontava para o pagamento de 'luvas' aos intervenientes do negócio - como, por exemplo notas manuscritasque tinham a referência 'Amigos dos CTT -1 milhão de euros'.

Apesar de o DIAP de Lisboa ter dado como provado que, logo após a realização da escritura, o advogado da empresa que comprou levantou um milhão de euros em 'dinheiro vivo' e de que boa parte dos 7,2 milhões de euros da mais-valia instantânea terá servido para pagar 'luvas', não foram encontradas provas cabais de que os gestores públicos tivessem recebido dinheiro. Assim, Miguel Horta e Costa, então presidente dos CTT,e mais dois ex-administradores desta empresa pública, foram acusados de administração danosa. O julgamento deverá começar em breve.

Estamo exclui pagamento de 'luvas'

Francisco Cal, presidente da Estamo desde 2008, não teve intervenção no negócio do Hospital de Arroios. Mas defende a actuação da administração anterior, liderada por Plácido Pires, actual presidente da Parpública.

- É plausível que a mais-valia de quase 10 milhões de euros se explique com um eventual pagamento de 'luvas'?

- Não, está completamente fora de causa. Desde o primeiro momento em que vi isto que sei qual é a notícia aqui: é a diferença de preços no mesmo dia. Parece semelhante ao problema dos CTT, em Coimbra, mas não é. A única coisa que posso concluir é que a empresa espanhola, ao que me dizem ligada ao Santander, entrou em Lisboa no sentido de inflacionar preços. Os contornos do negócio da Estamo estão fixados desde o contrato-promessa de Março de 2003 - logo, antes da aprovação de qualquer licenciamento.

- A Estamo abdicou do direito de reter um milhão de euros do sinal pago pela Imofrança. Porquê?

- O grupo Fibeira tinha o direito de indicar outras sociedades para substituírem a posição da Imofrança. A Estamo achou que estava a fazer um bom negócio e quis levá-lo até ao fim. E dissemos: 'façam isso, mas, para isto não ter outra interpretação em termos fiscais, têm de devolver o sinal e fazer outro'. O Fisco avaliou positivamente a nossa interpretação. Embora tenhamos tido alguns problemas com a Direcção-Geral de Impostos e algumas não compreensões por parte da IGF. O relatório da DGCI foi enviado para o Ministério Público para arranjar problemas ao presidente da Parpública (Plácido Pires).

- A Estamo sabia que a Câmara tinha aprovado o projecto urbanístico?

- Não, só tivemos conhecimento quando fomos à autarquia saber da situação.

- A igreja, que a Estamo estava obrigada a preservar e a constituir como prédio independente, foi abrangida pela demolição aprovada pela Câmara?

- Foi aprovada a demolição de grande parte do Convento de Arroios, não da igreja. Já depois dessa aprovação em 2004, o IGESPAR 'entrou' no processo e classificou partes do Convento. O ónus assumido pela Estamo foi transmitido ao grupo Fibeira. Quando houver um loteamento daquele terreno, uma das fracções autónomas será a Igreja, ficando inscrita a favor do Estado.»

Mais classificações, vão elas ainda a tempo...

http://dre.pt/pdf2sdip/2011/09/180000000/3750237503.pdf
Anúncio n.º 13020/2011. D.R. n.º 180, Série II de 2011-09-19
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Projecto de decisão relativo à classificação como Monumentos de Interesse Público (MIP) do antigo Liceu Pedro Nunes e dos edifícios do Museu e Jardim-Escola João de Deus, freguesia de Santa Isabel, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) conjunta


Anúncio n.º 13021/2011. D.R. n.º 180, Série II de 2011-09-19
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Abertura do procedimento de classificação da igreja do antigo Convento de Arroios, na Rua Quirino da Fonseca, em Lisboa, freguesia de São Jorge de Arroios, concelho e distrito de Lisboa

Hospital de Arroios é embaraço sem solução

In Jornal de Notícias (6/8/2010)
Telma Roque

«Há mais de 15 anos ao abandono, o antigo Hospital de Arroios, em Lisboa, é um incómodo cada vez maior para os moradores da zona. É todo um quarteirão situado junto à Praça do Chile que mais não serve senão para grafitar e consumir droga. "É triste", dizem.

A imponente carcaça embaraça a zona de Arroios e a cidade. Não têm faltado projectos imobiliários, mas encalham muito antes de saírem do papel. O último, que previa a construção de um condomínio de luxo, esbarrou no Plano Director Municipal de Lisboa, que não permitia a construção dos dois últimos pisos pretendidos pela empresa promotora, nem a demolição quase integral daquele complexo.

Sem um rumo traçado, é o tempo que comanda, imprimindo as suas marcas no que resta do Hospital de Arroios, outrora Hospital Rainha D. Amélia. As paredes caem aos pedaços, os grafitos multiplicam-se e a vegetação vai crescendo e engolindo o betão.

Por enquanto, o único projecto existente passa pelo aproveitamento do espaço exterior para a criação de uma bolsa de estacionamento provisória com mais de uma centena de lugares. Uma mão cheia de nada para um complexo que integra um convento e uma igreja setecentista de elevado valor arquitectónico, mas cujos azulejos, por exemplo, foram já há muito pilhados.

«É triste este cenário, além de causar muita insegurança, devido ao entra e sai de toxicodependentes e sem-abrigo. Há pouco mais de um mês, a polícia tirou de lá um homem morto. Uma miséria?, sublinha Joaquim Ferreira, que mora em Arroios há 40 anos. ?Bem que podiam fazer um jardim?, sugere. Como ele, também Maria de Lurdes, outra moradora, ainda se lembra do velho Hospital em funcionamento. ?E tanta falta que faz?, desabafa a mulher.
“Houve uma altura em que havia seguranças. Depois, deixou de ser vigiado e foi o descalabro. Os portões estão fechados mas eu vejo gente a saltar lá para dentro todos os dias”, assegura, por sua vez, Abílio Lourenço, que trabalha na Praça do Chile.

Ainda esta semana, o partido «Os Verdes» entregou um requerimento na Assembleia Municipal a pedir esclarecimentos sobre o parque de estacionamento temporário e o destino a dar ao património do hospital, nomeadamente a igreja, pátio e convento.

O antigo Hospital de Arroios nasceu em 1892 a partir do Convento de Nossa Senhora da Nazaré, um colégio de jesuítas fundado em 1705. Acolhia doentes com peste, cólera, varíola, lepra e tuberculose. Em 1898, e já como Hospital Rainha D. Amélia, passou a unidade especializada no tratamento e prevenção da tuberculose. Ganhou o nome de Hospital de Arroios em 1911.»

...

Triste sina a deste antigo Convento/ Hospital. Este processo não é tão simples como aparenta e muita da culpa dele estar como está deve-se à CML ao longo desses anos. Logo quando deixou de ser hospital devia ter feito valer os interesses da cidade ao Estado. Depois foi sendo permissiva a uma série de trapalhadas e trafulhices. Este caso devia ter sido passado a pente fino pela célebre e inócua sindicância, mas não foi. Agora, cada qual assobia para o lado, na esperança de que aquilo desabe tudo. Triste sina a do património de Lisboa.

Câmara recua no ex-Hospital de Arroios

In Público (24/11/2009)

«A Câmara de Lisboa deverá anular amanhã o despacho através do qual foi aprovado em 2004, pela então vereadora do Urbanismo Eduarda Napoleão, o projecto de arquitectura que permitiria instalar um empreendimento habitacional no antigo convento em que funcionou o Hospital de Arroios, na Praça do Chile.

A proposta do vereador Manuel Salgado, que será analisada na primeira reunião pública do novo executivo liderado por António Costa, defende que o acto de aprovação do projecto deve ser anulado nos termos do Código do Procedimento Administrativo.

A iniciativa do vereador do Urbanismo dá seguimento às conclusões de um grupo de trabalho, nomeado em Fevereiro do ano passado, para reapreciar seis dezenas de projectos, a maior parte deles já licenciados e construídos há muitos anos, cuja legalidade levantava dúvidas a autarcas de diversos partidos e que não tinham sido analisados no quadro da sindicância aos serviços de Urbanismo. O grupo de trabalho considerou que o projecto aprovado em Novembro de 2004 viola o Plano Director Municipal deixando em aberto a posssibilidade de o promotor (Reyalurbis SA) poder formalizar um novo pedido de licenciamento.»

Finalmente, algum suco da sindicância:

Será votada na próxima sessão de CML, a Proposta n.º 1130/2009:

«Aprovar a declaração de nulidade do acto administrativo de aprovação do projecto de arquitectura do pedido de licenciamento para obras de construção, alteração e ampliação na Avenida Almirante Reis, Rua António Pereira Carrilho e Rua Quirino da Fonseca, 2-2C, para instalação de um edifício de habitação e comércio, freguesia de São Jorge de Arroios, que constituiu o Processo n.º 989/EDI/2004, nos termos da proposta;»

Foto: JSS

CML: Licenciamento do edifício do antigo Hospital de Arroios

Comunicado oficial da CML:

«Em relação a uma notícia publicada na edição de hoje do jornal Público sobre o antigo hospital de Arroios, a Câmara Municipal de Lisboa esclarece:

1. Em 2004, deu entrada nos serviços de urbanismo da CML um pedido de licenciamento de obras de construção de um conjunto de edifícios, para a parcela onde funcionava o antigo Hospital de Arroios;

2. Este licenciamento implicava a substituição da quase totalidade dos edifícios existentes no local, com excepção das construções que integram a antiga igreja do Convento de Arroios, imóvel classificado no Inventário Municipal do Património;

3. O projecto de arquitectura foi aprovado em 26 de Novembro de 2004;

4. Em 2005 o Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) determinou a abertura de procedimento para classificação do antigo Convento de Arroios. Esta medida implica, nos termos da Lei do Património, a suspensão dos procedimentos de concessão de licenças, obrigando a prévio consentimento do IPPAR (parecer vinculativo);

5. O IPPAR emitiu parecer desfavorável ao projecto de arquitectura anteriormente aprovado;

6. Em Fevereiro de 2008, o requerente entregou novos elementos;

7. Mais se esclarece que, na sequência da sindicância aos serviços de Urbanismo, a Câmara Municipal deliberou (proposta 07/2008, de 11 de Janeiro) submeter a auditoria interna uma lista de processos que indiciam irregularidades na sua apreciação. Este é um dos casos que se encontra em apreciação.»

Lisboa, 20 de Agosto de 2008

Antigo Hospital de Arroios em degradação e sem solução à vista a curto prazo

in Público 20.08.2008, por Ana Nunes

Reajustamentos ao projecto de reconversão arrastam-se desde 2004, mas há receios de que parte do importante património arquitectónico possa ser destruído

«Aquele que foi em tempos o Hospital de Arroios, situado na central Praça do Chile, em Lisboa, encontra-se ao abandono. O cenário de degradação é visível nas janelas partidas e abertas, no metal corroído e nos bocados de parede que já saltaram. Pombos e toxicodependentes são os actuais ocupantes daquele edifício histórico. O espaço aguarda uma "recuperação parcial do antigo convento", prevendo-se ainda "um espaço de habitações, zonas comercial e verde, para uma praça que bem precisa", adiantou ao PÚBLICO Miguel Correia, arquitecto responsável pelo projecto. O arquitecto relatou que o projecto foi feito em 2004, tendo sido pedido um "reajustamento por parte da Câmara de Lisboa e do actual Igespar", que segundo Miguel Correia foi "elaborado na época". Passados quatro anos, ao que tudo indica o projecto estará actualmente em fase de "apreciação" pela autarquia. Contactado pelo PÚBLICO, o vereador José Sá Fernandes afirmou que "sempre esteve e continua a estar contra a demolição de elementos arquitectónicos" que considera serem "fundamentais no edifício". Parte do claustro e da capela do convento onde funcionou o antigo hospital são elementos que o vereador considera que "devem ser mantidos e nunca deverão ser demolidos".

Nos muros que ladeiam o edifício, com uma área total de 6402 metros quadrados que abrange a Praça do Chile, a Avenida Almirante Reis e a Rua Quirino da Fonseca, pode ver-se um misto da sujidade de pombos com graffiti que desagradam à vista de quem passa. Aos cartazes que se amontoam na parede já saiu a cor e as ervas crescem no interior. Nuno Matos é residente no local há 20 anos e, tal como muitos outros, afirma desconhecer qual será o futuro daquele espaço. "Há muitos anos que se fala que irá haver uma intervenção, mas ao certo nada sabemos", disse o morador, que expressou o desejo de "ver este espaço diferente, reaproveitado, mas mantendo toda a estrutura do convento e do hospital que já aqui estiveram". Marta Dias, comerciante na zona, acrescentou ainda que "a zona se está a deteriorar" com a presença dos toxicodependentes e sem-abrigo no local, razão pela qual a Praça do Chile "já não é um local seguro". Actualmente, a igreja existente no local está ao serviço da comunidade ucraniana do Rito Bizantino.

Confrontado com a situação, o presidente da Junta de Freguesia de São Jorge de Arroios, João Taveira (PSD), afirma que nunca nada foi comunicado à junta sobre o espaço. "É lamentável que não haja uma decisão e que este como muitos outros edifícios na freguesia estejam abandonados e a degradar-se", referiu.

O Convento de Arroios foi construído em 1705, com financiamento de D. Catarina de Bragança, e funcionou até 1755 como colégio de formação de jesuítas. Em 1756, o Marquês de Pombal expulsou os jesuítas e o edifício foi ocupado por freiras franciscanas. O Estado tomou conta do imóvel em 1890, passando o espaço a ser o Hospital de Arroios. No início de 2004, o espaço foi adquirido por uma imobiliária do grupo Fibeira, controlada pelo empresário Armando Martins, que apresentou na câmara um projecto de construção nova - para um "condomínio com habitação e comércio" -, reprovado por não salvaguardar os valores patrimoniais. Em Novembro de 2004 o projecto era aprovado e previa a construção de 150 apartamentos e 17 lojas, em nove blocos de seis a oito pisos, e só a igreja e os claustros se mantinham. Em Fevereiro de 2005, a demolição foi aprovada, mas em 2008 o futuro é incerto.»

Foto: Portal da Igreja do Convento de Arroios em 1948, fotografia de Eduardo Portugal