25/01/2007

Investigação da Judiciária abala Câmara de Lisboa

In Diário de Notícias (25/1/2007)
Filipe Morais, Luísa Botinas e João Pedro Henriques

«O executivo da Câmara Municipal de Lisboa está em risco, depois de terem sido constituídos arguidos, no âmbito do processo sobre os negócios da Bragaparques com a autarquia, dois vereadores e um director de serviços. A vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara, terá mesmo pedido a suspensão do seu mandato, tendo estado reunida durante toda a tarde com o presidente Carmona Rodrigues. A oposição considera não haver condições para este executivo se manter e o ex-autarca João Soares diz mesmo que se deve avançar para intercalares.

O vice-presidente da autarquia, Fontão de Carvalho, também é arguido no processo, segundo apurámos junto de fonte judicial . O DN tentou confrontar o vereador ao longo do dia com este facto, mas este não esteve disponível. À noite, em entrevista à SIC Notícias o vice-presidente não o assumiu: "Só quando isso se colocar poderei tomar uma decisão. Até lá não vou falar sobre isso."

Com dois vereadores constituídos arguidos cria-se uma situação que deixa em aberto o futuro político deste executivo, porque o PSD não abdica da posição política assumida pela direcção de Marques Mendes nas últimas eleições autárquicas. Isto fará com que os vereadores constituídos arguidos tenham de suspender os respectivos mandatos no executivo da capital, enquanto estiverem sob investigação.

Recorde-se que nas autárquicas de 2005, Mendes recusou as candidaturas de Isaltino Morais e Valentim Loureiro com a camisola do PSD, já que estavam envolvidos em processos judiciais. Hoje, Gabriela Seara e Fontão de Carvalho devem, por isso mesmo, suspender as funções na equipa de Carmona Rodrigues. O presidente da câmara marcou também para hoje uma reunião com os seus vereadores, no final da qual Fontão e Gabriela Seara deverão anunciar a saída provisória da vereação, até o seu envolvimento judicial ficar esclarecido.

Câmara sem eleições

O caso gerou grande agitação entre os sociais-democratas. A pivot de todo o processo foi a líder da distrital de Lisboa, e também presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Paula Teixeira da Cruz. A dirigente participou num almoço que reuniu Carmona Rodrigues e os restantes vereadores laranja. A indicação dada foi clara, e concertada entre Teixeira da Cruz e Marques Mendes: "Quem é arguido não tem condições para se manter em funções". Na sua edição on line, o Sol afirmava ontem à noite que Seara poderia mesmo demitir-se do lugar.

A vereadora deverá ser substituída por Rodrigo Saraiva, o nome que se segue na lista social-democrata da capital. Ontem, Gabriela Seara recebeu uma manifestação de solidariedade de uma centena de funcionários municipais. No átrio do edifício da CML, no Campo Grande, Seara agradeceu o apoio dos funcionários e presidentes de Junta, afirmando que nenhuma decisão está tomada e que tudo o que fizer será a pensar na cidade.

Os sociais-democratas afastam a possibilidade de haver eleições intercalares para a câmara. Do lado laranja lembra-se que o PSD tem maioria absoluta na Assembleia Municipal. E em caso de eleições antecipadas, estas seriam apenas para a câmara, mantendo-se a composição da Assembleia Municipal

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