Falta investir 85% dos fundos europeus para a região de Lisboa

In Público (17/12/2010)
Por Marisa Soares

«Aplicação dos apoios comunitários continua abaixo do desejável, mas líder da CCDR diz-se "tranquila". Melhor taxa de execução é na rede escolar

84 milhões de euros para a capital
Mais verbas para empresas que queiram apostar no estrangeiro

A três anos do final do Programa Operacional Regional (POR) de Lisboa, a taxa de execução dos fundos comunitários disponíveis situa-se nos 15,6 por cento. Em 2009, por esta altura, a taxa de execução era de cinco por cento. Agora, dos 307 milhões de euros programados, foram realmente investidos 48 milhões de euros. Os projectos de requalificação da rede escolar são os mais avançados.

"Não estamos satisfeitos com esta taxa de execução, mas ela é transversal a toda a Europa. Não há um atraso evidente de Portugal neste domínio", garante a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, Teresa Almeida. Apesar de a aplicação dos fundos ter ficado abaixo dos desejáveis 20 por cento, a responsável diz estar "tranquila".

Segundo o balanço apresentado ontem, desde 2007 até 30 de Novembro deste ano foram aprovadas 410 candidaturas, que representam um investimento de 239 milhões de euros, ou seja, 78 por cento do montante total disponível no Feder até 2013.

O eixo com maior taxa de execução é o da coesão social, no qual se incluem a requalificação da rede escolar do primeiro ciclo e do pré-escolar. Neste eixo, foram aprovados projectos no valor de 72,6 milhões de euros, embora só estivessem programados 70,7 milhões. Foi esta grande procura que levou a uma alteração do tecto de financiamento. Desde o início deste mês, o POR Lisboa tem mais três milhões de euros disponíveis para este eixo. "Esperamos que isso se reflicta na taxa de execução já em Janeiro de 2011", diz Teresa Almeida.

A maior parte da verba aprovada até ao momento foi atribuída à promoção da actividade turística da região, incentivos às empresas e modernização administrativa. Dos 155 milhões de euros disponíveis, foram aprovados 98 milhões de euros. A taxa de execução é de 14,8 por cento (23 milhões).

A taxa de execução mais baixa é a do eixo relativo à sustentabilidade territorial, com apenas 4,3 por cento. Neste eixo, dos 70 milhões de euros de fundo programado, apenas foram executados três milhões.

Questionada sobre a possibilidade de uma baixa taxa de execução poder significar, a partir de 2012, a perda do montante não executado, Teresa Almeida afirma: "Temos expectativas positivas quanto às metas para 2011. Para chegarmos ao final de 2012 com a mesma tranquilidade temos de começar já a investir." E sublinha: "Não queremos perder nem um cêntimo daquilo que é posto à nossa disposição."»