Em Lisboa, a Câmara e a Assembleia Municipal preparam-se para apreciar a proposta de orçamento para 2011.
Lisboa viveu os últimos anos envolta em dificuldades financeiras. Com o pretexto dos problemas financeiros caiu o executivo em 2007 e António Costa ganhou as eleições intercalares e depois as eleições de 2009. A principal bandeira das campanhas do actual presidente da Câmara foi “arrumar a casa” e “pôr as contas em ordem”.
Passados quase quatro anos qual a situação da Câmara? Como estão as contas?
Lisboa tinha em 2007 um passivo de 1,4 mil milhões de euros. Em 2009 o passivo tinha aumentado para 2 mil milhões de euros e em 2010 caminhamos para um passivo ainda superior.
Entre 2001 e 2007 a câmara contratou empréstimos bancários no valor de 65 milhões de euros. Entre 2007 e 2009 a CML contratou 105 milhões de euros de empréstimos.
A CML apresenta um desequilíbrio sistemático das suas contas. Recorrentemente apresenta uma despesa superior à receita de que dispõe.
A solução para a gestão financeira da CML tem passado pelo recurso a receitas extraordinárias como a alienação de património, o recurso a empréstimos bancários ou o endividamento junto dos fornecedores.
Tal situação de desequilíbrio é insustentável.
Para reequilibrar a situação do município importa pagar a dívida que todos os anos consome recursos para pagar os respectivos juros. Para tal, a realização de receita extraordinária é admissível.
Mas proceder apenas ao pagamento da dívida mantendo o desequilíbrio estrutural existente, apenas significará colocar a zeros uma tendência de défice crónico mas não resolver o problema.
Importa tornar a gestão mais eficaz e tomar medidas estruturais de contenção da despesa para níveis compatíveis com a receita ordinária. Apenas assim se garantirá a sustentabilidade financeira do município.
texto publicado na edição de Dezembro do Jornal de Lisboa
Lisboa viveu os últimos anos envolta em dificuldades financeiras. Com o pretexto dos problemas financeiros caiu o executivo em 2007 e António Costa ganhou as eleições intercalares e depois as eleições de 2009. A principal bandeira das campanhas do actual presidente da Câmara foi “arrumar a casa” e “pôr as contas em ordem”.
Passados quase quatro anos qual a situação da Câmara? Como estão as contas?
Lisboa tinha em 2007 um passivo de 1,4 mil milhões de euros. Em 2009 o passivo tinha aumentado para 2 mil milhões de euros e em 2010 caminhamos para um passivo ainda superior.
Entre 2001 e 2007 a câmara contratou empréstimos bancários no valor de 65 milhões de euros. Entre 2007 e 2009 a CML contratou 105 milhões de euros de empréstimos.
A CML apresenta um desequilíbrio sistemático das suas contas. Recorrentemente apresenta uma despesa superior à receita de que dispõe.
A solução para a gestão financeira da CML tem passado pelo recurso a receitas extraordinárias como a alienação de património, o recurso a empréstimos bancários ou o endividamento junto dos fornecedores.
Tal situação de desequilíbrio é insustentável.
Para reequilibrar a situação do município importa pagar a dívida que todos os anos consome recursos para pagar os respectivos juros. Para tal, a realização de receita extraordinária é admissível.
Mas proceder apenas ao pagamento da dívida mantendo o desequilíbrio estrutural existente, apenas significará colocar a zeros uma tendência de défice crónico mas não resolver o problema.
Importa tornar a gestão mais eficaz e tomar medidas estruturais de contenção da despesa para níveis compatíveis com a receita ordinária. Apenas assim se garantirá a sustentabilidade financeira do município.
texto publicado na edição de Dezembro do Jornal de Lisboa
3 comentários:
A única receita possível é cortar a sério nas despesas correntes e reduzir o investimento para os mínimos aceitáveis.
Como todas as câmaras do País, a CML tem um significativo grau de dependência face às receitas relacionadas com a construção e imobiliário.
De 2008 para 2009, já foi visível uma quebra considerável nessas receitas. Em 2010 não será diferente e o cenário para 2011 deverá ser ainda pior.
A quebra de receita na CML só seria minimamente recuperada com ganhos de eficiência ao nível da prestação de serviço, maximização da aplicação da respectiva remuneração (tabela de taxas e outras receitas) e aumento da fiscalização com a consequente receita associada (multas, coimas, etc).
Como vamos entrar em ano de austeridade nacional e os munícipes enquanto contribuintes já vão ser esmifrados, não creio que a CML tenmha margem para adoptar uma política de aumento de receitas, pelo que a única alternativa é o corte significativo na despesa.
Ou então, à boa maneira portuguesa, sempre se pode ir empurrando com a barriga até a coisa estourar ou até que alguém (nós) pague a factura
caro AP,
importa lembrar dois "detalhes" importantes, que não podem ser escamoteados:
-- não foi a situação financeira da CML que provocou eleições intercalares, foi o comprotamento menos próprio do executivo social-democrata;
-- há uma boa explicação para parte dos empréstimos, nomeadamente os contraídos durante os mandatos de Jorge Sampaio e João Soares: o realojamento de 20.000 famílias lisboetas. não sei se as gestões seguintes de PSL e CR têm uma boa razão.
tenho consideração por si - espero que publique este comentário e que, se quiser, responda.
Se parassem com as obras de fachada nos bairros sociais já eram uns milhões que poupavam.
Com rendas limitadas, deveria ser obrigação dos inquilinos fazer as obras.
É ridiculo, os próprios que estragam e vandalisam virem exigir obras.
O Estado Novo tanta falta faz para um saneamento financeiro a sério, conforme foi feito após o desastre da Primeira Republica.
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