Lisboa só estará a salvo de cheias em 2021

In Público (27/12/2010)
Por Carlos Filipe

«Município admite não ter capacidade para executar o Plano Geral de Drenagem da cidade. Solução passa pela EPAL

Rede principal tem 1400 quilómetros

As zonas baixas de Lisboa continuarão à mercê de cheias e inundações, como as que ocorreram no final de Outubro último e em Fevereiro de 2008, em casos de extrema e rápida precipitação, enquanto não estiver executado o Plano de Drenagem da cidade. A autarquia prevê a conclusão em 2021, mas diz não estar em condições de suportar os estimados 160 milhões de euros. A solução passa pela transferência para a Empresa Portuguesa das Águas Livres (EPAL) do serviço e receitas da rede de saneamento, que executará as obras.

O plano de drenagem foi adjudicado ao consórcio Chiron Engidro/Hidra, em Fevereiro de 2006, no mandato de Carmona Rodrigues, mas foi concluído e aprovado em Março de 2008, já com o socialista António Costa à frente da autarquia. Desde então nenhum outro passo foi dado para o melhoramento do arcaico e degradado sistema de colectores municipais de drenagem de águas pluviais.

O grupo municipal do PSD recorda isso mesmo e questiona o actual executivo pelo que tem feito para evitar novas inundações em Lisboa, defendendo que deve ser dada sequência urgente ao Plano de Drenagem. "[No subsolo] não são obras com visibilidade, mas nem por isso deveriam deixar de ser", lê-se na página da Internet deste grupo municipal. Também o PCP diz desconhecer os contornos do negócio com a EPAL, que passa pela venda das infra-estruturas municipais de saneamento à empresa do universo da Águas de Portugal por 100 milhões de euros.

Fernando Nunes da Silva, vereador das Obras Municipais, admitiu ao PÚBLICO que a câmara "não tem actualmente capacidade financeira para desenvolver o Plano de Drenagem". As verbas inscritas nas Grandes Opções do Plano (2011-2014) para a execução daquela empreitada - 6,9 milhões em 2012 e 11,4 e 19,7 milhões, respectivamente, para os dois anos seguintes - "tinham sido decididas antes do princípio de negócio com a EPAL".

"É um trabalho para dez anos, mas, na sequência deste acordo, no princípio do ano, a transferência de toda a rede de colectores domésticos permitirá à EPAL fechar o ciclo da água na rede, garantindo a sua total reciclagem e reaproveitamento. Em contrapartida, aquela empresa receberá as taxas de saneamento", explicou o vereador. A cobrança das referidas taxas, segundo a previsão da receita camarária, ascenderá a 26,265 milhões de euros em 2011.

Apenas paliativos

Poucos dias depois da mais recente inundação, que afectou parte de Lisboa, em particular a Baixa, foram realizados trabalhos no interceptor de esgotos no Terreiro do Paço, que ainda aguarda a ligação à Estação de Tratamento de Águas Residuais de Alcântara. Também a Rua de S. José, das mais afectadas pela inundação de Outubro, tem sido alvo de intervenção camarária, mas para reposição do pavimento danificado. "Assim que deixar de chover vamos reparar o colector que passa sob a rua. Não vai ser preciso voltar a levantá-la, pois a reparação pode ser feita pelo interior do mesmo, que será forrado onde está danificado", precisou Nunes da Silva.

Mas, enquanto a intervenção de fundo não for feita, Lisboa continuará sujeita aos caprichos meteorológicos e a ter que reparar os danos provocados pelo excesso de água. O vereador recorda que devido a roturas do velho sistema de condutas, pisos de ruas houve que abateram, como foram os casos da Angelina Vidal e da Avenida de Berna.

"Só em 2021, seguindo o plano, faseado, em dez anos, é que o sistema estará operacional e libertará Lisboa desse problema. Com os últimos e recentes trabalhos no Terreiro do Paço, com a colocação de válvulas no interceptor, que deixam escoar a água das condutas, mas que não permitem a entrada da água do rio, a situação já foi um pouco melhorada", explicou o autarca. E acrescentou: "Todavia, não estamos a salvo de uma nova situação de precipitação intensa coincidente com maré cheia, que voltaria a afectar as zonas de cota baixa da cidade." "Enquanto não forem construídos os reservatórios e separadas as redes de esgoto doméstico e de águas pluviais, estaremos sujeitos a este problema", deixou claro Nunes da Silva.»