"Uma questão de ponto(s) de vista" [Público]

O PDM de Lisboa faz de conta que salvaguarda intransigentemente as vistas de Lisboa e que pune quem as viola, mas é apenas no papel. Na realidade tudo depende da excepcionalidade, materialidade e oportunidade do momento.

27 de Novembro de 2018, 8:53

Fossem do tempo presente os armadores portugueses de antanho que, a acreditar nas lendas e narrativas, ficavam pespegados no alto de Santa Catarina, em Lisboa, a aguardar pela chegada das naus que d’além-mar traziam as preciosidades e as histórias que alimentavam o país de então, ou, quiçá mais provável, ali estivessem hoje os que durante anos a fio esperaram inutilmente por que D. Sebastião chegasse são e salvo de Alcácer-Quibir, ou, talvez mais verosímil ainda, ali permanecessem os que esperavam pelo regresso da família real portuguesa fugida aquando da ocupação dos invasores franceses liderados por Junot, ou, porque não, ainda mais verdadeiro, ali se aglomerassem as tropas daquele, ficando a ver, incapazes de os alcançarem, D. João VI e a sua corte rumarem mar adentro em direcção ao Brasil; fossem todos eles deste tempo e estariam hoje não a ver paquetes, perdão, navios mas torres de betão, pois nem o Tejo mirariam.

A introdução acima peca obviamente por excessiva (também) no que toca ao próprio miradouro de Santa Catarina, dado que com a altitude deste as vistas que dele se gozam só serão afectadas seriamente se alguém deixar que um dia se construa na Boavista e em São Paulo verdadeiros arranha-céus, porque os prédios recentes da EDP, sendo altos para a frente-rio, e intrusivos no que toca à vista desde o rio para colina, não o são para quem observa o rio desde a colina.

Contudo, noutros locais de Lisboa a situação começa a ser dramática dado as ameaças de facto.

Começando pelo princípio, fiquemos com a definição inscrita em sede de Plano Director Municipal (PDM), que todos juram a pés juntos ser a “Constituição da cidade de Lisboa”: «O sistema de vistas é formado pelas panorâmicas e pelos enfiamentos de vistas que, a partir dos espaços públicos, nomeadamente os miradouros, jardins públicos, largos e praças e arruamentos existentes, proporcionam a fruição das paisagens e ambientes urbanos da cidade de Lisboa.» (artigo 17º).

Mais à frente: «O sistema de vistas tem por objetivos salvaguardar e valorizar as relações visuais que, devido à fisiografia da cidade, se estabelecem entre os espaços públicos e os elementos característicos (….) do a) Subsistema da frente ribeirinha (…); b) Subsistema de pontos dominantes, subsistema de ângulos de visão e subsistema de cumeadas principais, (…); c) Subsistema de vales, onde se estabelecem relações visuais com as encostas e as zonas baixas da cidade (…).»

Mais: «As intervenções urbanísticas localizadas nas áreas abrangidas pelos ângulos de visão dos pontos dominantes, identificados na Planta do sistema de vistas, não podem obstruir os ângulos de visão a partir desses pontos. É exigida a realização de estudos de impacte visual que permitam avaliar e estabelecer condicionamentos relativamente a novas construções, ampliações, alterações de coberturas e outras intervenções suscetíveis de prejudicar este sistema, nomeadamente nas situações em que estão em causa infraestruturas da atividade ou exploração portuária, quando não se dispõe de alternativas de localização (…)».

O texto é imaculado, ou talvez não (por exemplo, nunca são quantificados em graus os ângulos de visão dos pontos de vista, nem nunca se refere mais pontos de vista para lá dos miradouros mais conhecidos…), e não parece haver razões para alarme.

Contudo, também aqui o que parece não é. O legislador municipal esqueceu-se de referir duas coisas: discricionariedade e casuística.

Porque não é verdade, ou melhor, é pura mentira que «As intervenções urbanísticas localizadas nas áreas abrangidas pelos ângulos de visão dos pontos dominantes, identificados na Planta do sistema de vistas, não podem obstruir os ângulos de visão a partir desses pontos.». Tal como não é verdade que seja «exigida a realização de estudos de impacte visual (…)»

Não se entende se para a Câmara Municipal de Lisboa (CML) o sistema de vistas se “resume” às vistas dos miradouros oficiais (Santa Catarina, São Pedro de Alcântara, Nossa Senhora do Monte, etc.), ou se o seu sistema também inclui todos os pontos de vista que se tem desde este ou aquele local, para o rio, para o vale X ou colina Y.

Também não se compreende a existência de facto e presente de tantos atentados às vistas de Lisboa, que resultam de empreendimentos de promotores substancialmente poderosos, assinados por ateliers uns mais conceituados do que outros, mas sempre homologados sem o mínimo pestanejar da tutela.

Começando por uma ponta, e deixando de fora algumas vistas tapadas há já alguns anos (ex. as vistas da esquina da R. Antónia Maria Cardoso com a Vítor Cordon tapadas incrivelmente pelos “Terraços de Bragança”, de Siza Vieira; as agências europeias do Sodré, projectadas pelo arq. Manuel Taínha; o novel Câmara Pestana, do arq. Byrne, mono incontornável das vistas das colinas opostas), vale a pena referir alguns casos ainda em fase de arranque, uns, outros já em velocidade cruzeiro, todos passíveis de correcção:

1. O novo hospital da CUF em Alcântara (projecto de Frederico Valsassina), e que está em avançada fase de construção. Como se pode aceitar que o novo hospital, já de si polémico por mil e uma razões, impossibilite neste preciso momento a vista que se tem para o rio e a Ponte 25 de Abril desde o miradouro Olavo Bilac (Largo das Necessidades)? Um miradouro inscrito no PDM? Diz-se agora que o promotor já terá pago uma coima de 100.000 euros por causa dos andares a mais que terá construído em desrespeito pelo projecto pela CML, mas não se vislumbra qualquer intenção demolição desses pisos a mais.

2. O “muro da Senhora do Monte”, que tem pedido de informação prévia com “homologue-se”. Como é que se pode aceitar que os serviços da CML tenham proposto para homologação um projecto (do atelier ARX) em lote non-aedificandi desde, crê-se, 1931, que aniquila em cerca de 30% o ângulo de visão daquele que talvez seja o miradouro de Lisboa com melhor vista de todas, violando grosseiramente não só o sistema de vistas referido no PDM mas o próprio raio de protecção da Capela de São Gens, classificada de Interesse Público?

3. Os trampolins do Monte, perdão, os “Terraços do Monte”, com projecto do mesmo atelier, que sendo na Rua Damasceno Monteiro, referem-se à Senhora Monte e bem, porque também aqui (obsessão?) se irá dar cabo da vista do miradouro da quota imediatamente acima, desta vez acabando quase totalmente com as vistas para o Martim Moniz, se se alinhar a cércea dos futuros “edifícios miradouros”, como são designados pelos autores, com a do malfadado “Via Graça” (que devia já ter sido cortado, evidentemente, como mau exemplo e caso a não replicar). O caso aqui é também estranho no que toca ao próprio terreno, porque, aparentemente, terá sido doado à CML por privado, ao que julga com fins de benfeitoria, passou à EPUL para futuro estacionamento automóvel nunca realizado, e agora aparece na carteira de propriedades de promotor francês bem conhecido em Lisboa.

Por falar em investidores franceses e em pontos de vista em vias de serem estragados, um 2x1: as obras de ampliação em curso no Palácio de Santa Helena e em vias de começarem para o antigo Hospital da Marinha, e ambos com projectos de arquitectura do atelier STC-Arquitectura, ou seja, e respectivamente:

Quem passar a pé pelo Largo do Siqueira deixará de poder ver o rio como via, pois o muro lateral nascente do empreendimento em curso, que, basicamente, desfigurou o palácio e o seu pátio (mais isso é outro assunto…), subiu e agora só um “homem com 3 metros de altura” é que o poderá fazer.

Da mesma maneira, se for avante o que a CML aprovou para o local do antigo cemitério da capela do Paraíso, mesmo ao lado do mono que “Faz Figura” (basicamente, alinhará as cérceas deste com o edifício de transição onde funcionou até há poucos meses uma escola), não só a Rua do Paraíso virará inferno, como quem subir ao miradouro da cúpula de Santa Engrácia encontrará uma série de estanhos prédios novos a taparem a vista para Santa Apolónia, e vice-versa, bem entendido.

E, last but not least, o tal anfiteatro em forma de televisor panorâmico que a Santa Casa encomendou a Souto Moura para as traseiras da Misericórdia. Um “brinquedo” que desfigurará as vistas que de toda a cidade a nascente da Avenida da Liberdade se disfruta actualmente para a colina de São Roque.

Resumindo e concluindo, o PDM de Lisboa faz de conta que salvaguarda intransigentemente as vistas de Lisboa e que pune quem as viola, mas é apenas no papel. Na realidade tudo depende da excepcionalidade, materialidade e oportunidade do momento, e dos vários actores em presença, o que em nada abona à pretensão camarária de classificar “Lisboa Histórica, Cidade Global” como património UNESCO.

No que concerne aos pontos de vistas, bom, “é giro, pá” avistar-se um paquete ao fundo da Rua do Alecrim.

Fundador do Fórum Cidadania Lx

in https://www.publico.pt/2018/11/27/local/opiniao/questao-pontos-vista-1852562

PORTUGAL BRAND = TERCEIRO MUNDO ?

Estela Barbot: Portugal está a ser “visto como país do Terceiro Mundo”

A economista Estela Barbot, que é conselheira do Fundo Monetário Internacional (FMI), está preocupada com a imagem externa do país, que diz estar a ser associado ao “terceiro mundo”. “O ponto a que chegámos está a afectar a imagem do país, das empresas e a credibilidade do país cá fora. Portugal está a ser visto como um país de terceiro mundo. Como portuguesa, estou preocupada”, diz Estela Barbot, citada pelo site da Agência Financeira.Estela Barbot, a única portuguesa conselheira do FMI, responsabiliza José Sócrates pela situação do país, pois “gastámos o que não tínhamos e vamos pagar esse preço”. Considera também que o pedido de resgate era a única “solução”, o que terá como consequência que o país ficará estagnado ou em recessão por “muito tempo”. in PÚBLICO

Fotos: Lisboa degradada, desqualificada, desorganizada - Picheleira, Freguesia do Beato. Já tinhamos uma capital repleta de cenários de Terceiro Mundo, agora o país todo está ser certificado como de Terceiro Mundo - graças, em boa medida, à classe política incompetente que tem ocupado o poder nas últimas décadas.

LISBON: «relentlessly over hill and dale»

Na edição de Março 2003 da revista inglesa 'Architectural Review', aparece uma descrição dos subúrbios caóticos de Lisboa. O artigo foi escrito a propósito do novo Centro Ismaili em Benfica - uma oásis de arquitectura num deserto urbano. Transcrevo a introdução da autoria de Martin Meade:

"The Past 15 years have seen the environs of Lisbon sucumb to ever denser urban sprawl. Oblivious to the erstwhile picturesque charms of the pine, cork-oak and olive grove-studded landscape which so captivated William Beckford's romantic sensibilities in the 1780s, unfettered low - and high - rise development strides relentlessly over hill and dale. This has occurred most noticeably north-west of the city where it has not only crushed the once bucolic horizons of Queluz (the exquisite Rococo summer palace of the Portuguese court), but now encroaches on the Serra the Sintra itself. Left in the wake of this proliferation, Benfica has been swamped by a sea of amorphous new 'districts', ring-roads and expressways, what otherwise remained of its identity superseded by the overweening presence of the Colombo Shopping Center. It is in these uninviting environs surrounded by high-rise apartments and the north-south expressway, that one discovers the peaceful haven of the Lisbon Ismaili Center, recentely completed to designs by Raj Rewal."

Fotos: Bairro da Liberdade à sombra do Aqueduto das Águas Livres, exemplo "pioneiro" de bairro clandestino nos subúrbios da capital. A CML prepara uma grande operação (Plano de Pormenor) que em vez de renaturalizar, reflorestando ao máximo, esta sensível encosta de Monsanto (e libertar o notável aqueduto) vai legalizar / institucionalizar a ocupação urbanística de uma zona que é naturalmente uma parte integrante do Parque Florestal de Monsanto. Será mais um bairro municipal para as futuras gerações demolirem?

LISBOA: FEIA, PORCA E MÁ - 4

Antigo Teatro Vasco Santana, depois das apressadas demolições efectuadas pela Bragaparques, ávida e ansiosa por ali abrir um mega-parque de estacionamento. Em pleno eixo de entrada na capital. Um buraco com ruínas e destroços dignos de um cenário de guerra.

Nota: reparar na mega-tela publicitária na empena do prédio ao lado.

Demolir um erro para dar lugar a outro

Faz algum sentido demolir um bairro, de génese ilegal, no Parque Florestal de Monsanto e na zona de protecção do Aqueduto das Águas Livres (MN) para depois construir no mesmo local dezenas de feios blocos de habitação? Não faria mais sentido investir os milhões de euros que esta operação vai custar num projecto mais elaborado para alojar as pessoas nas centenas de imóveis abandonados que a CML possui espalhados por toda a cidade? Demolir um erro urbanístico para depois erguer outro erro urbanístico, com apenas a diferença de que o segundo é de iniciativa camarária, parece ser um absurdo que vai ficar para a história. E vai ser um problema que os nossos netos vão ter de resolver. Talvez lá para o ano de 2050, quando for unânime que o loteamento municipal de 2009 foi um erro, os nossos netos já andarão a preparar um grande projecto de expansão do Parque Florestal de Monsanto, demolindo o «Novo Bairro da Liberdade» de 2009, e enterrando o esparguete rodoviário e ferroviário que impede que Lisboa e Monsanto se toquem. Por esse ano também o governo português estará a preparar uma segunda candidatura do Aqueduto a Património Mundial da Humanidade porque a primeira, entregue em 2015, foi jumbada pela UNESCO por causa da «destruição do contexto do monumento provocada pelo Novo Bairro da Liberdade de iniciativa municipal» (como se pode ler nas actas da assembleia geral da Unesco em Osaka). Mas isso será talvez em 2050. Até lá vivemos em 2009, ou talvez ainda em 1979.

Um exemplo a seguir.

Há alguns dias atrás, vários moradores de Tercena, uma localidade do Concelho de Oeiras, lançaram um abaixo assinado e saíram á rua protestando contra a construção de um conjunto habitacional na Freguesia. Faziam-no por duas razões principais. A primeira para criticar a má localização do empreendimento, que os promotores pretenderiam construir em leito de cheia, a segunda, para protestar contra a própria existência desse empreendimento, que iria acrescentar mais umas centenas de fogos aos muitos milhares já existentes no Concelho, quando, em sua opinião, este já não comportava mais construção tendo em consideração as infra-estruturas de que dispõe.
Protestos de populações indignadas por razões locais e pessoais já não constituem novidade. Por razões do tipo das que foram invocadas já serão porém mais raros. Não porque os problemas descritos, da correspondência entre o que se pretende construir e as infra-estruturas que o servem sejam inabituais, mas porque raramente as populações os observam sob este prisma. Trata-se “apenas” de um dos princípios básicos do urbanismo.
Ora acontece que este princípio parece continuar arredado do pensamento de muitos dos intervenientes no processo de construção, para quem o lucro é ainda o único princípio a respeitar. Mesmo que obtido à custa de prejuízos diários das populações ao longo de gerações.
Por isso este protesto nos suscita dois sentimentos contraditórios. Por um lado, positivo, pelo facto de as populações se defenderem, esgrimindo com os mais elevados argumentos; por outro, negativo, pois fica-nos um sentimento de pesar, por 34 anos após o derrube da ditadura, num Portugal que se diz democrático, europeu e civilizado, ainda subsistirem razões para protestos desta natureza. O seu significado, ao contrário do que muitos gostam de argumentar apenas para disfarçar as suas faltas e erros, não é um sinal de vitalidade da democracia. Antes pelo contrário, é um sintoma de graves deficiências do sistema de regulação e controle da democracia. É que impedir ambas as questões abordadas constitui obrigação preventiva das entidades públicas, que falharam.
Isto leva-nos a formular uma pergunta final. Onde estão os técnicos responsáveis, para se recusarem a elaborar projectos destes? Onde estão os promotores com um mínimo de orgulho social pelo seu trabalho? Onde estão os autarcas, cuja missão é garantir o harmonioso ordenamento do território? Onde estão as entidades da tutela que devem zelar pelo cumprimento da lei? Onde estão aqueles que continuam elaborando e revendo as leis, que, ao contrário de se aperfeiçoarem, têm vindo a regredir ano após ano? Onde estão todos esses, a quem nós pagamos para zelarem pelo nosso bem estar?
Neste Portugal que teima em querer ser democrático, apesar das atitudes em contrário da parte de quem devia zelar pela lei e pela justiça, este é um exemplo de lucidez cívica a registar e a seguir e que nos faz ter esperança no futuro.
Por isso se regista, aqui e agora.

Guilherme Alves Coelho
1008-11-30

PDM suavizado na Baixa

Espero que a "suavização" do PDM na Baixa não gere mamarrachos como aqueles que aterraram no Martim Moniz.

Os dois centros comerciais e a extensão do Hotel Mundial, implantandos em pleno centro histórico, envergonhariam qualquer cidade civilizada da Europa.

Aqui, parece que não...

Candidato pede anulação do concurso do Capitólio por alegado "incumprimento do princípio do anonimato"

Lisboa, 04 Jun (Lusa) - Um dos concorrentes ao concurso público para reabilitação do teatro Capitólio pediu a anulação do mesmo invocando falta de cumprimento do princípio de anonimato que é exigido por lei, disse hoje o próprio à agência Lusa.
O requerimento foi endereçado ao presidente do júri do concurso público de reabilitação do teatro Capitólio, no Parque Mayer, Lisboa, Nuno Teotónio Pereira, e ao presidente da autarquia, António Costa, acrescentou à agência Lusa o concorrente número oito.
O mesmo concorrente, que pediu o anonimato por o concurso se encontrar suspenso mas não concluído, referiu ter apresentado o recurso na semana passada no edifício do Campo Grande, acrescentado que integra "mais de 30 alíneas", algumas das quais "sustentam e fundamentam as alegações" em que baseia o seu pedido de anulação.
Alega o concorrente número oito que na sequência de uma reclamação que apresentou ao júri na cerimónia do acto público de apresentação do relatório de hierarquização das propostas, realizado dia 20 de Maio, e pelo facto de ter sido obrigado, como determina o regulamento, a "identificar-se" perante o júri para apresentar a reclamação, a sua candidatura "deixou de ser anónima, violando uma exigência legal em qualquer concurso público".
Em causa está o facto de no início do acto público de 20 de Maio, o júri do concurso ter considerado a proposta número oito "inaceitável" por não incluir a estimativa de custos da intervenção, exigida no ponto sete do regulamento, que mereceu uma reclamação da candidatura oito, referiu.
"Na altura e porque para intervir no concurso, ao abrigo do regulamento, tive que me identificar, deixei o meu BI com o júri enquanto fui mostrar a dois elementos do júri que a proposta continha os elementos exigidos", referiu à Lusa o concorrente número oito.
Este incidente motivou a primeira interrupção do acto público de 20 de Maio, que durou cerca de meia hora, durante a qual o júri se reuniu para decidir se validava a candidatura número oito a concurso, o que acabou por acontecer.

"...RELENTLESSLY OVER HILL AND DALE"

Na sequência do post "Demasiadas Casas" de 8 de Maio:

Na edição de Março 2003 da revista inglesa 'Architectural Review', surgiu uma descrição dos tristes feitos urbanos do povo Lusitano. O artigo foi escrito a propósito do novo Centro Ismaili em Benfica - uma obra de arquitectura num deserto urbano. Transcrevo aqui a introdução da autoria de Martin Meade:

"The Past 15 years have seen the environs of Lisbon sucumb to ever denser urban sprawl. Oblivious to the erstwhile picturesque charms of the pine, cork-oak and olive grove-studded landscape which so captivated William Beckford's romantic sensibilities in the 1780s, unfettered low - and high - rise development strides relentlessly over hill and dale. This has occurred most noticeably north-west of the city where it has not only crushed the once bucolic horizons of Queluz (the exquisite Rococo summer palace of the Portuguese court), but now encroaches on the Serra the Sintra itself. Left in the wake of this proliferation, Benfica has been swamped by a sea of amorphous new 'districts', ring-roads and expressways, what otherwise remained of its identity superseded by the overweening presence of the Colombo Shopping Center. It is in these uninviting environs surrounded by high-rise apartments and the north-south expressway, that one discovers the peaceful haven of the Lisbon Ismaili Center, recentely completed to designs by Raj Rewal."

in 'Achitectural Review', Londres, Março 2003, página 53.

Um relato realista da paisagem urbana grotesca que os Portugueses produziram nos últimos anos. A realidade urbana que nos rodeia revela uma nação maioritáriamente analfabeta em planeamento urbano e arquitectura. Mas quem tem poder de decisão ainda não deu conta da gravidade do problema (alguns não podem mesmo dar conta de tais coisas...). De facto, para um observador vindo do norte da Europa, o cidadão comum português deve aparecer como um ser analfabeto em arquitectura e urbanismo. Porquê? Porque vivemos num ambiente muito desqualificado, repleto de erros. E existe o perigo real de já não identificarmos o erro arquitectónico e urbano por ser tão comum nas nossas vidas.

Fotos: Bairro da Liberdade, exemplo "pioneiro" de desordenamento urbano nos subúrbios da capital