BBC: «Portuguese culture feels the pinch as arts budget slashed»

Na BBC: Portuguese culture feels the pinch as arts budget slashed

 

"We have to survive so we are looking everywhere - except towards our government which doesn't help us."

Portugal does not have a strong tradition of private cultural philanthropy, nor does it have many private foundations dedicated to supporting the arts.

 

With state funding halved, many theatres, operas, galleries have been left in a precarious state and cultural historian and former Culture Secretary Rui Vieira Nery wonders how they will recover.

"The cuts will have a tragic affect on all aspects of Portuguese cultural life," he argues.

"Remember that in Portugal we don't have sound cultural institutions - ours are rather recent and haven't been established deeply enough to survive these brutal cuts."

He goes on to remind me that for much of the 20th Century Portugal was stifled under a right-wing dictatorship, and when it emerged after a bloodless coup in 1974, more than 40% of the Portuguese people were illiterate.

"We've spent so much money in the last 25 years on developing the arts scene in Portugal, and now we have architects, artists, film directors and writers who are all internationally acclaimed.

"It's just such a terrible waste."

 

(...)

 

A história completa aqui:

http://www.bbc.co.uk/news/world-europe-23248062

 

Foto: Palácio Nacional da Ajuda, sede do defunto Ministério da Cultura...

Os erros do passado e os problemas do presente

In Público (21/3/2013)
Por Vítor Cóias

«No “Compromisso” recentemente assinado entre a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) e os dois ministérios com a tutela da construção e do ordenamento do território, os atuais problemas do setor da construção e do imobiliário são atribuídos, erradamente, a uma “recessão profunda e prolongada” iniciada em 2001. Na realidade, a queda acentuada do PIB nacional só se iniciou em 2008 e só a partir daí o país se pode considerar em recessão. O que aconteceu no setor da construção e do imobiliário a partir de 2001 foi o rápido esvaziamento duma bolha alimentada pela ganância de demasiados empreiteiros e promotores. Entre 1991 e 2011, foram construídos mais de 80.000 alojamentos por ano, o que corresponde a construir uma cidade maior do que Coimbra, todos os anos, durante 20 anos. Segundo os Censos 2011, o crescimento dos alojamentos relativamente aos Censos 2001 foi de 16,3%, enquanto o número de famílias aumentou de 11,6% e a população de apenas 1,9%. Portugal tem, hoje, perto de 1.800.000 alojamentos sem ocupação permanente, que consumiram cerca de 200 mil milhões de euros.

No que concerne as infraestruturas, houve, também grandes exageros. Por exemplo, em autoestradas, Portugal está hoje bem acima da média da União Europeia, quer em km por milhar de habitantes (17 contra 13), quer em km por milhar de km2 de superfície (20 contra 17). Nove das vinte e cinco autoestradas do país, no valor de 2,1 mil milhões de euros, são excedentárias, não se justificando face ao tráfego que as utiliza.

Assistiu-se, ao mesmo tempo, a uma proliferação de resorts turísticos. A oferta estimada destes empreendimentos em Portugal é da ordem dos 500 km2, o que equivale a cerca de seis vezes a área do concelho de Lisboa. Entre 1990 e 2000, Portugal registou o desenvolvimento mais rápido do “muro mediterrânico” (o domínio da orla costeira da Europa, pelo cimento e pelo betão). Com um aumento de 34% em dez anos, Portugal colocou-se, neste domínio, à frente da Irlanda e da Espanha. Os volumes de negócio a que a construção e o imobiliário se habituaram eram totalmente insustentáveis. Esta é que é a verdadeira causa da atual crise do setor.

No “Compromisso” afirma-se, também, que a crise iniciada em 2001 foi agravada pela “redução do investimento” e pela “dificuldade de acesso ao crédito”. Nova confusão entre causa e efeito. O que realmente aconteceu, em resultado de estímulos errados das administrações local, regional e central e do oportunismo de muitos dos agentes do sistema fi nanceiro, foi a apropriação, pela construção e o imobiliário, de um volume exagerado de investimento. Um dirigente associativo do setor gabava-se, já em 2009, de que, do total dos empréstimos concedidos pelo setor bancário em 2008, 78% tinham sido direcionados para o cluster da construção. A construção e a urbanização em excesso ajudaram a “secar” os recursos financeiros da economia e a capacidade de endividamento do Estado, das empresas e das famílias.

Os grandes ajustamentos entretanto verificados eram previsíveis — e, até, desejáveis — face aos excessos da urbanização e da construção em Portugal nas duas últimas décadas. O que se está a verificar agora é o resultado desses excessos e da sua correção tardia, que obrigaram a uma “aterragem dura”, envolvendo cortes orçamentais profundos e muito penosos para o setor da construção e para a generalidade da economia.
Presidente do GECoRPA, Grémio do Património (www.gecorpa.pt)»

Câmara de Lisboa vai discutir financiamento de curto prazo até 31,6 milhões de euros

In Público (20/11/2011)

«A Câmara de Lisboa vai discutir na próxima quarta-feira a autorização para a contratação de empréstimos até 31,6 milhões de euros em 2012, uma medida para prevenir eventuais “dificuldades de tesouraria”.

A vereadora das Finanças, Maria João Mendes, vai propor na reunião privada do executivo, na próxima quarta-feira, que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) possa contrair em 2012 “empréstimos de curto prazo até ao montante de 31,6 milhões de euros”, uma verba que se insere no “limite legal de endividamento de curto prazo” previsto na Lei das Finanças Locais e que representa “dez por cento das receitas” já executadas este ano.

Na proposta, a vereadora justifica que para o próximo ano se perspectiva “uma degradação do rendimento disponível e para a retracção da actividade económica”, uma realidade que tenderá “a agravar a sazonalidade da cobrança da receita estrutural do município, potenciando desequilíbrios na tesouraria que importa prevenir”.

“A CML pretende contrair, na entrada do novo ano económico, um empréstimo de curto prazo, até ao valor legal de endividamento de curto prazo, para ocorrer às dificuldades de tesouraria que se pensa existirão em 2012”, refere a proposta.

A vereadora das Finanças considera ser “cauteloso, por contraponto com anos anteriores de ciclo económico mais favorável, antecipar o processo subjacente a esta opção e a relacionada consulta à banca criando todas as condições para, em Janeiro, ser possível a contratação deste financiamento”.

Este ano o limite ao endividamento de curto prazo foi de 39,9 milhões de euros, sendo ainda impossível “determinar com exactidão” qual será este valor para 2012, uma vez que este depende do nível de cobranças das receitas.

No entanto, 31,6 milhões de euros é o limite mínimo apontado para o próximo ano, tendo em conta “a receita cobrada líquida, apurada até ao fim do mês de Outubro, e o montante das transferências obrigatórias do Estado previstas no Orçamento do Estado para 2012 (inferiores às de 2011)”.

A vereadora Maria João Mendes revela ainda que é esperada, para os meses de Novembro e Dezembro, uma “cobrança adicional de receitas”, estimando a receita anual em 337,4 milhões de euros - “o que equivale a um limite de endividamento de curto prazo da ordem dos 33,7 milhões de euros”.

A autarquia poderá procurar obter este financiamento “junto de uma ou de várias entidades bancárias, dependendo das respostas a obter na consulta à banca”. »

A reabilitação urbana como factor de crescimento da economia

In Diário Económico/Imobiliário (19/10/2011)
Por Miguel Bacalhau


«Os recentes dados sobre a necessidade de desalavancagem e de reforço dos rácios de capital do sector bancário, por um lado, e a necessidade de que este processo decorra sem prejuízo do financiamento da economia, por outro, fazem diminuir as (poucas) certezas quanto à data em que entraremos em fase de crescimento económico.

Ao analisar alguns indicadores estatísticos relevantes observa-se, por exemplo, que o valor médio global de avaliação bancária de habitação no último ano desceu 4% e situou-se em 1.144 €/m2 em Julho deste ano. Por outro lado, ainda segundo dados divulgados pelo INE, a taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação fixou-se em Agosto nos 2,523%, tendo vindo a registar uma tendência crescente desde Julho de 2010.

Está-se perante uma conjuntura em que a banca dispõe de menos dinheiro, para financiar a economia, e o pouco que existe é objecto de taxas de juro mais elevadas. As medidas de austeridade que Portugal está a implementar, as quais originam directa e indirectamente uma redução do rendimento disponível das famílias, parecem ainda poder vir a agravar-se no próximo ano. Esta conjuntura poderá, contudo, ser interessante para dinamizar o mercado de arrendamento habitacional, o qual está ainda longe da desejável consolidação. Na verdade, o expectável aumento da procura no mercado de arrendamento habitacional, motivado pelos sucessivos desincentivos que incidem sobre a modalidade de aquisição, irá certamente constituir-se como um dos principais motores do arranque da reabilitação urbana.

Muito do nosso património imobiliário carece urgentemente de ser reabilitado e poderá vir a ser colocado ao serviço da população, designadamente por via do mercado de arrendamento. A verdadeira reabilitação urbana é uma necessidade premente e devia ser classificada como de "interesse nacional".

Através dela serão criadas condições para dinamizar as indústrias da construção civil e dos materiais de construção, e para reduzir o elevado desemprego existente no sector, contribuindo de modo significativo para o nosso processo de crescimento económico. Bom seria que o programa de apoio financeiro à reabilitação, através do fundo JESSICA, pudesse constituir o impulso que tem faltado.

Director do departamento de avaliações Aguirre Newman»

Câmaras. Governo quer reduzir quase 2 mil chefes

In I online (9/9/2011)
por Liliana Valente


«As câmaras municipais vão ter menos chefes de departamento e de secção. A reforma administrativa, cujas linhas gerais o governo aprovou no Conselho de Ministros de ontem, vai propor uma diminuição do número de chefias em mais de metade.

O executivo vai negociar com a Associação Nacional de Municípios (ANMP) e com a Associação Nacional de Freguesias o pacote a que Miguel Relvas chamou "choque reformista". Nestas negociações vai estar uma proposta de redução de quase 2 mil dirigentes superiores e intermédios. Ao todo, com a redução nas chefias locais, o governo estima uma poupança de pelo menos 40 milhões de euros por ano. O número poderá sofrer ligeiras alterações, resultado das negociações, mas é esta a meta que o governo tem em mente.

De acordo com a matriz negocial que o executivo vai apresentar à ANMP, a que o i teve acesso, o executivo quer uma diminuição das chefias em função do número de habitantes. Assim, por cada cem mil habitantes haverá um dirigente superior. Já no que diz respeito a dirigentes intermédios de primeiro grau (dirigentes de departamento), o rácio será de cem por cada cem mil habitantes. Os chefes de divisão ficam reduzidos a um para cada 5 mil habitantes.

Entre dirigentes superiores e intermédios a ideia do executivo é passar dos actuais 3137 para 1495, ou seja, menos 1642 chefes, cerca de 52% do total. No caso de Lisboa, por exemplo, actualmente existem 12 dirigentes superiores, 39 de primeiro grau e 106 de segundo grau. O número terá de ser reduzido para cerca de metade.

Menos freguesias Por imposição da troika o governo tinha ainda de reduzir o número de autarquias, mas a tesoura do executivo apenas vai chegar às freguesias. O ministro Miguel Relvas disse que as câmaras ficaram de fora da extinção porque o Memorando da troika apenas falar na redução "de autarquias" e não especifica mais. O Memorando é claro: "Existem actualmente 308 municípios e 4259 freguesias. Até Julho de 2012, o governo irá elaborar um plano de consolidação no sentido de reorganizar e reduzir significativamente o número de tais entidades."

Às câmaras é dada a possibilidade de, "voluntariamente", proporem a aglomeração ou fusão. Mas a proposta vai figurar apenas no papel, já que com a oposição dos municípios às extinções dificilmente haverá presidentes de câmara a tomarem esta iniciativa.

Além das mudanças no território - com a extinção de cerca de mil freguesias - o governo vai ainda reduzir o número de vereadores. No entanto, para isso é necessário um acordo com os socialistas, dado que a alteração exige mexer na lei eleitoral autárquica.

"Conversaremos com o PS. E eu estou profundamente convencido de que não será difícil encontrarmos pontos de entendimento. A situação do país assim o exige e os autarcas de ambas as forças não deixarão de dar o seu contributo para a mudança", considerou Relvas. A negociações ainda não começaram.»

Privatizações, TGV, portagens e empresas públicas marcam rentrée do Governo

In Sol Online (28/8/2011)

«Reestruturação do Sector Empresarial do Estado (SEE), privatizações, alta velocidade ferroviária e introdução de portagens nas SCUT estão entre os temas que figurarão na agenda do Governo no novo ano político.

No que respeita à cobrança de portagens nas SCUT, o ministro da Economia e do Emprego - que também tem a tutela dos transportes - afirmou, no início de agosto, que o Governo iria pronunciar-se "dentro de muito pouco tempo" sobre o tema.

Sem avançar datas, Álvaro Santos Pereira disse apenas que os princípios do utilizador-pagador e da universalidade serão respeitados.

O início da cobrança de portagens nas SCUT do Algarve (A22), Beiras Litoral e Alta (A25), Beira Interior (A23) e Interior Norte (A24) chegou a estar previsto para 15 de Abril, mas o anterior Governo suspendeu a medida por considerar, com base num parecer jurídico, que seria inconstitucional um executivo de gestão aprovar um decreto-lei para introduzir novas portagens, respectivo regime de isenções e descontos.

O ministro da Economia apontou o mês de Setembro como prazo para divulgar a decisão sobre o projecto português de alta velocidade ferroviária.

Por enquanto, "o projecto está suspenso e sujeito a reavaliação”, afirmou Álvaro Santos Pereira, a 19 de agosto. Na altura, o ministro disse ainda que todas as questões sobre este tema seriam clarificadas no plano estratégico de transportes, com apresentação prevista para Setembro.

Nota para o facto de a linha de alta velocidade ferroviária Lisboa-Porto estar suspensa durante o programa de ajuda a Portugal, ou seja, até 2013, no âmbito do memorando de entendimento assinado com a 'troika'.

O projecto português de alta velocidade ferroviária mobilizou um investimento de 116,1 milhões de euros até ao final de 2010, de acordo com o relatório e contas da RAVE – Rede Ferroviária de Alta Ferroviária.

Quanto ao programa de privatizações, ainda não há um calendário definido, apesar de o Governo já ter anunciado que vai antecipar para o terceiro trimestre deste ano a alienação das participações do Estado.

A lista das empresas a privatizar abrange as seguintes áreas: transportes (ANA – Aeroportos de Portugal, TAP e CP Carga), energia (Galp, EDP e REN), infra-estruturas (Águas de Portugal), comunicações (CTT – Correios de Portugal e RTP) e sector financeiro (ramo segurador da Caixa Geral de Depósitos).

O calendário acordado com a ‘troika’ prevê a venda da totalidade das acções detidas pelo Estado na EDP e na REN até ao final deste ano, bem como a privatização da TAP, caso sejam reunidas as condições consideradas necessárias, sem referir datas específicas. Para as restantes privatizações não foi referido qualquer calendário.

No âmbito do SEE, o Governo terá de apresentar, até ao final do ano, legislação destinada a impedir a criação de novas empresas públicas, tendo já anunciado que realizará uma “reforma mais profunda e antecipada” do sector público empresarial e da administração indirecta do Estado não empresarial.

Esta reforma incluirá, de acordo com o primeiro-ministro, a extinção de empresa e de organismos, sendo já públicas a extinção da RAVE e das empresas responsáveis pelo aeroporto de Beja e pelo novo aeroporto de Lisboa.

Foi também já aprovada em conselho de ministros a fusão do Instituto do Desporto de Portugal e do Instituto Português da Juventude, a dissolução da MOVIJOVEM, a extinção da Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação (FDTI) e a ministra do Ambiente já anunciou a extinção da Parque Expo.

Lusa/SOL»

PORTUGAL BRAND = TERCEIRO MUNDO ?

Estela Barbot: Portugal está a ser “visto como país do Terceiro Mundo”

A economista Estela Barbot, que é conselheira do Fundo Monetário Internacional (FMI), está preocupada com a imagem externa do país, que diz estar a ser associado ao “terceiro mundo”. “O ponto a que chegámos está a afectar a imagem do país, das empresas e a credibilidade do país cá fora. Portugal está a ser visto como um país de terceiro mundo. Como portuguesa, estou preocupada”, diz Estela Barbot, citada pelo site da Agência Financeira.Estela Barbot, a única portuguesa conselheira do FMI, responsabiliza José Sócrates pela situação do país, pois “gastámos o que não tínhamos e vamos pagar esse preço”. Considera também que o pedido de resgate era a única “solução”, o que terá como consequência que o país ficará estagnado ou em recessão por “muito tempo”. in PÚBLICO

Fotos: Lisboa degradada, desqualificada, desorganizada - Picheleira, Freguesia do Beato. Já tinhamos uma capital repleta de cenários de Terceiro Mundo, agora o país todo está ser certificado como de Terceiro Mundo - graças, em boa medida, à classe política incompetente que tem ocupado o poder nas últimas décadas.

Portugal’s ‘desperate generation’ cries out

in Financial Times

By Peter Wise in Lisbon
Published: March 11 2011 18:20

They call themselves the geração à rasca, Portugal’s “desperate generation” – university graduates aged from 21 to 35 who are desperate to start a career, earn a steady wage and move out of their parents’ homes.

“The only work we can get is ‘work experience’, the only future we are offered is emigration,” says Inês Gregório, 29, an art history graduate who has worked in cafés for most of the six years since she left ­university.

Inspired partly by the youth uprisings in north Africa, Inês and tens of thousands of other dejected graduates are rebelling against their plight in an unexpected protest movement that has tapped into some of Portugal’s deepest social grievances.

Organised on Facebook, the social networking site, where the group has almost 50,000 followers, demonstrations are planned today in 10 cities, including Lisbon and Porto, in protest against what its manifesto calls the “wasted aspirations of a whole generation”.

As the Lisbon government ratchets up austerity measures, with a further tough package announced on Friday, the irreverent protest movement has touched a nerve in a country facing its second recession in three years, gathering a surprising momentum and dominating public debate. (...)

The movement began to take shape early this year through a loose network of separate groups in different cities, organising spontaneous protests, distributing leaflets and sending petitions by e-mail.

An anarchically comic protest song, “A Luta É Alegria” (The Struggle Is Joy), took the country by surprise last week, chosen by the public as Portugal’s entry for the Eurovision song contest. The song gained no votes from official juries and caused half the audience at the event to walk out in protest.

The provocatively mocking song has been adopted as an anthem by the geração à rasca movement along with an earlier hit, “Parva Que Sou” (Fool That I Am), which helped launch the protest with lyrics such as “I belong to the unpaid generation”.

Many of the young people feel their lives are being blighted by a “lost decade” of low growth and a labour market seen to be protecting the jobs of older workers – Portugal’s equivalent of baby boomers – while preventing highly qualified young graduates from getting a foot on the career ladder.

“There is no greater injustice than inequality between generations,” says a senior Lisbon justice official, aged 59, who asked to remain anonymous. “My generation have bought their houses and their cars, but our comfort is depriving young people of their future.”

Inês, who recently found work in Porto organising street theatre, says the protest is also about deeper social problems.

“We are the best qualified generation in the history of Portugal and we want to use our skills to better our country. We don’t want to emigrate. It is in the natural order of things to leave home, get married and have children.”

Instead, many young graduates have little alternative but to live with their parents, surviving, if they can find a job, in low-paid “work experience” placements or on temporary contracts. Temporary contracts are more common than permanent ones in Portugal, says the European Commission. The jobless rate among graduates under 25 is above 30 per cent.

Government reforms announced on Friday are designed to make the labour market more flexible by cutting the compensation companies have to pay to sack workers. Current pay-outs are among the most generous in Europe, making employers reluctant to take on new staff, except on short-term contracts.

Many young graduates such as Inês favour measures to bring Portugal more in line with EU employment practices, believing they will help open up the domestic job market.

Foto: bandeira nacional "esquecida" no Largo do Contador Mor

Câmara de Lisboa entra na Frente Tejo para garantir Africa.cont e acompanhar projectos

In Público (12/1/2011)
Por José António Cerejo

«Construção do centro de arte africana vai ser entregue à sociedade de capitais públicos na qual o município ficará com uma participação de 50 por cento

A Câmara de Lisboa e o Governo estão a tentar encontrar uma solução que evite o colapso do projecto Africa.cont por falta de mecenas e meios próprios da autarquia. Para isso foi já negociada a entrada do município no capital da Frente Tejo, uma sociedade de capitais públicos que, de acordo com o decreto que a criou em 2008, se extinguiria no fim deste ano.

A proposta referente a este projecto vai ser hoje discutida e votada na reunião de câmara, devendo ser depois submetida à aprovação da assembleia municipal. De acordo com o documento assinado pelos vereadores do Urbanismo e das Finanças, Manuel Salgado e Maria João Mendes, a operação passará por um aumento do capital da Frente Tejo, de cinco para dez milhões de euros, a subscrever integralmente pelo município.

Metade deste valor será realizado em dinheiro, correspondendo o restante a um conjunto de edifícios e terrenos municipais situados entre a Rua das Janelas Verdes e a Av. 24 de Julho - os quais serão entregues à empresa para que esta aí construa a sede do centro de arte e cultura africanas designado Africa.cont, avaliada em 15 milhões de euros. Para que a ideia se concretize, o Governo terá de alterar o decreto que fixou as áreas de intervenção da Frente Tejo, que nada dizia sobre esta zona, e terá de revogar a norma que impunha a sua extinção no fim deste ano.

Para lá da atribuição do desenvolvimento do Africa.cont a esta sociedade, a entrada da autarquia no seu capital é justificada com a possibilidade de assegurar a sua participação nos restantes projectos que a empresa tem em curso na frente ribeirinha.

No início de Novembro, Manuel Salgado disse ao PÚBLICO (ver edição de 7 deste mês) que estava convicto de que "será possível a prazo reunir um grupo de investidores que, conjuntamente com a autarquia, façam avançar" o Africa.cont.»

Câmara de Lisboa reduz viagens em 52 por cento

In Público (28/12/2010)
Por José António Cerejo


«Município da capital gastou em 2009 cerca de 482 mil euros em "deslocações e estadas". Câmara do Porto ficou-se pelos 40.800 euros

Destinos preferidos


Os autarcas, funcionários e convidados da Câmara de Lisboa vão viajar em 2011 muito menos do que este ano. Ou pelo menos vão ter de arranjar bilhetes muito mais baratos. O orçamento já aprovado pelo executivo municipal, e ainda à espera de aprovação da assembleia, prevê uma despesa total de 197.580 euros em "deslocações e estadas", contra os 414.898 que constavam do orçamento de 2010 e os 497.842 aprovados para 2009. Relativamente ao que foi orçamentado para 2010, embora a proposta nunca tenha sido aprovada pela assembleia municipal, a redução de gastos em viagens e alojamento, quase sempre no estrangeiro, ultrapassa assim os 52 por cento.

A explicação para este desinvestimento, de acordo com as respostas escritas da assessora de imprensa do presidente da câmara, reside na "necessidade (...) de conter a despesa". A mesma fonte adianta que "o contexto da actual crise económico-financeira determina menores níveis de execução de receita de natureza estrutural, circunstância que exige medidas de contenção, com o mínimo impacto possível na população, nas quais se insere a referida redução".

Comparando os gastos em viagens dos dois principais municípios do país, verifica-se que o Porto se ficou em 40.867 euros em 2009, segundo a respectiva Direcção Municipal de Finanças e Património, enquanto Lisboa despendeu 482.240 (dos 497.842 orçamentados), conforme consta do relatório de demonstrações financeiras da autarquia.

O fosso existente entre estes valores prende-se, pelo menos em parte, com a escala de cada um dos municípios e com as suas estratégias de desenvolvimento. O orçamento da capital atingiu os 643 milhões de euros em 2009, tendo o município perto de 11.800 funcionários. Isto enquanto no Porto o orçamento andou pelos 229 milhões, empregando a autarquia cerca de 2800 pessoas.

Estas diferenças, contudo, estão longe de explicar que Lisboa gaste quase 12 vezes mais do que o Porto em viagens. O papel de Lisboa como capital do país, aliado à política de afirmação internacional prosseguida pelos seus últimos executivos municipais, pode contribuir para relativizar a comparação. Em todo o caso, os valores orçamentados em Lisboa para a realização de viagens subiram de 336.477 euros em 2008 para 497.842 em 2009 (mais 48 por cento) e desceram para 414.898 em 2010 (menos 17 por cento), caindo abruptamente para 197.590 em 2011.

A análise da base de dados dos ajustes directos das entidades públicas (http://www.base.gov.pt) permite concluir que em 2009 foram publicitados 136 contratos referentes a viagens para o estrangeiro, pagas pelo município de Lisboa, no valor de cerca de 351.000 euros. Dado que o relatório de execução orçamental desse ano aponta para um dispêndio total nessa rubrica de 482.842 euros, terá de se depreender que um número indeterminado de contratos com um valor próximo dos 132 mil euros (mais de um quarto do total) não foi tornado público. Para justificar esse facto, a porta-voz de António Costa, o presidente da autarquia, diz que a rubrica de deslocações e estadas "não inclui apenas viagens de avião", acrescentando que "o município cumpre o Código dos Contratos Públicos no que respeita às publicações às quais está legalmente obrigado".

Já a Câmara do Porto, que não publicitou na base dos ajustes directos um único contrato de aquisição de viagens em 2009, respondeu ao PÚBLICO que isso se deve ao facto de a lei não obrigar à publicação de ajustes directos de valor inferior a 5000 euros quando os contratos são efectuados ao abrigo de contratos públicos de aprovisionamento. De acordo com o director municipal de Finanças do Porto, todos os contratos de viagens em causa estavam nesse caso, pelo que nenhum foi publicitado.

No que se refere a Lisboa, os serviços camarários parece não terem o mesmo entendimento, já que dos 136 contratos divulgados, só uma dezena e meia é que ultrapassam os 5000 euros, o que, tal como as explicações do gabinete de António Costa, não ajuda a perceber o motivo da não publicitação das referidas aquisições no valor de cerca de 132 mil euros.

Por outro lado, a consulta da base de dados dos ajustes directos não permite saber quantas viagens foram efectuadas a expensas do município, uma vez que as fichas dos contratos apenas referem o valor pago e o percurso realizado - quando o fazem -, não especificando o número de bilhetes emitidos de cada vez. Pelos montantes envolvidos, percebe-se que, em muitos casos, se trata de uma pessoa ou de pequenos grupos. Noutros depreende-se que estão em causa viagens colectivas de mais de uma dezena de pessoas.

Quando o Natal não se resume à tradição

In Público (24/12/2010)
Por Vítor Bruno Pereira

«Quem não quiser ficar em casa depois da consoada, tem uma boa alternativa: sair. Do Cais do Sodré à Praça da Alegria, há música para dançar e propostas para uma noite diferente

Musicbox aquece a partir da 1h

Após a consoada, com ou sem o bacalhau, os mais devotos terão lugar marcado na Missa do Galo. Os que escolherem outros caminhos podem quebrar, cada um à sua maneira, com a tradição natalícia. A oferta é variada e o mais difícil será escolher o destino fora de portas para passar mais um Natal de forma alternativa.

No número 1 da Rua da Moeda, perto do Cais do Sodré, Mighty Caesar vai tomar conta do som no Lounge, espaço que conhece e onde põe música regularmente. Nesta casa, as festas nesta altura de Dezembro já são uma tradição por si só: a quadra natalícia no bar começou no dia 16, com mais uma sessão das XXXMas-Músicas de Natal Avariadas, com um set de Mário Valente e Mr. Mitsuhirato.

Mais acima, no Bairro Alto, a animação no Café Suave está a cargo do DJ Fernando M, que pede apenas que ninguém espere por clássicos de Natal. O espectáculo, chamado Expect No Xmas Classics, começa à meia-noite e acaba às três da manhã.

"Em família é para meninos"

No cabaret Maxime, o prato não é bacalhau, mas sim atum. A partir da uma da manhã, a banda Corações de Atum serve de desculpa para o cabaret não só abrir, mas "escancarar as suas portas para receber todos os aventureiros que rejeitam a peúga e o bacalhau de sempre": "Que isso da consoada em família é para meninos", sublinha o convite. A banda, fundada por Manuel João Vieira, proprietário do espaço, já tinha mostrado a sua pop recheada com ironia na Praça da Alegria na véspera de Natal do ano passado.

Para quem preferir estar mais perto do mar, o Kremlin, na Avenida 24 de Julho, é sempre uma opção. Ainda assim, a lista de espaços que fecham ou não vão ter um programa especial na consoada é comprida. Espaços como o Casino Lisboa ou o recente Muv Bar, por exemplo, vão estar encerrados esta noite.

Porque para uns se divertirem, outros têm que estar a trabalhar. É o caso de Leonardo Oliveira, gerente de bar do Musicbox, no Cais do Sodré. A família pode ficar em casa, mas os clientes e colegas de trabalho compensam, à sua maneira. "Na noite da consoada tenta-se ao máximo criar um ambiente familiar com aqueles que são, na realidade, uma segunda família, já que não é possível estar cada um em sua casa", diz Leonardo Oliveira.

A noite da consoada, segundo o gerente do Musicbox, costuma ser agitada - "tendo em conta a noite que é, podemos considerar que a casa fica bastante composta e com bom ambiente" - e nem o espírito natalício fica à porta.

Leonardo Oliveira reconhece que, mesmo para quem olha para a quadra de uma forma pouco ou nada convencional, o "espírito natalício está espalhado por todo o lado".»

Património que a Câmara de Lisboa quer alienar para reduzir passivo são terrenos

In Público (1/12/2010)
Por Ana Henriques


«"Estamos a falar de uma parcela diminuta e não de algo que comprometa o património da câmara", garantiu o presidente da autarquia.

O património que a Câmara de Lisboa quer alienar em 2011 para reduzir um passivo acumulado que, no final deste ano, deverá manter-se na fasquia dos 1900 milhões de euros são, sobretudo, terrenos, declarou ontem o presidente da autarquia, António Costa.

A ideia é criar um fundo de investimento imobiliário em parceria com entidades privadas para levar a cabo a alienação, uma vez que das últimas vezes que o município tentou vender em hasta pública terrenos isolados não surgiram interessados. "O fundo será interessante para investidores que não tenham pressa", observou o autarca, que não acredita que os terrenos possam vir a sofrer algum tipo de desvalorização depois de passarem a integrar o fundo: "Estamos confiantes na valorização dos nossos activos, o que dá tranquilidade à operação."

"A desvalorização não é possível, uma vez que a avaliação dos terrenos é feita por todos os envolvidos no negócio", confirmou a vereadora das Finanças, Maria João Mendes. Depois de duas hastas públicas de venda de terrenos municipais terem ficado desertas, por falta de compradores, a maioria socialista que governa Lisboa entende que esta é a via a seguir para a autarquia conseguir reduzir o passivo. O município deverá ficar com 25 por cento do fundo imobiliário. "Felizmente a câmara é proprietária de um vastíssimo património. Estamos a falar de uma parcela diminuta e não de algo que comprometa o seu património", garantiu.

A autarquia irá ainda vender parte da rede de saneamento que ainda detém à EPAL por 100 milhões de euros, um negócio que o autarca garante estar em fase de conclusão. Já as receitas do fundo imobiliário estão estimadas em 292 milhões, 218 dos quais servirão, tal como o dinheiro proveniente da EPAL, para amortizar antecipadamente a dívida de médio e longo prazo do município. Os 74 milhões que sobram da venda dos terrenos serão usados pela câmara para se tornar sócia do fundo imobiliário. É também a criação do fundo e a venda de parte da rede de saneamento à EPAL que justificam que no ano que vem a autarquia tenha um orçamento muito superior ao habitual: 1004,7 milhões, contra os 666 milhões orçamentados para 2010. Em 2011, a autarquia espera receber 297 milhões de euros de receitas fiscais, não tendo previsto, ao contrário do que deverá acontecer com a derrama, nenhuma quebra dos impostos municipais sobre transacções e sobre imóveis. Entretanto, aguarda autorização do Tribunal de Contas para poder usar 47 milhões referentes ao Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana, após o que pedirá ao Governo a utilização de uma nova tranche no valor de mais 42 milhões. Quanto aos cortes das transferências para as freguesias, por via do Orçamento de Estado, Costa disse que serão compensados com um reforço de verbas das transferências de competências da câmara para as juntas.»

Passivo da Câmara de Lisboa vai baixar e não aumentar no próximo ano

In Público (24/11/2010)
Por João d"Espiney


«Presidente do executivo prevê diminuir buraco das contas camarárias em 353,5 milhões de euros e não aumentá-lo em 275 milhões, como noticiámos na edição de ontem

ModaLisboa e Experimenta sofrem cortes
Nota da Direcção

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, garantiu ontem que o passivo do município vai baixar em 353,5 milhões no próximo ano e não aumentar em 275 milhões de euros, como noticiou o PÚBLICO.

O PÚBLICO errou. Ao ler que a rubrica dos passivos financeiros atingia os 353,5 milhões de euros - contra apenas 77,9 milhões em 2010 - concluímos que o passivo da câmara iria subir em 275 milhões de euros no próximo ano.

Acontece que esta rubrica deve ser interpretada precisamente ao contrário. Ou seja, a câmara prevê amortizar 353,5 milhões de euros ao passivo e não aumentá-lo. O montante da amortização é superior em 275 milhões ao valor que a câmara estimava abater este ano.

Com base neste pressuposto errado, o PÚBLICO somou este agravamento do passivo anual ao passivo acumulado, referindo que este último deveria ultrapassar os 2200 milhões de euros. Ora, o total do passivo, que no final de 2009 era de 1952 milhões de euros, deverá ser inferior em igual montante, devendo atingir no final de 2011 os 1550 milhões de euros. Isto, claro, se as estimativas agora apresentadas se confirmarem, nomeadamente as receitas que António Costa prevê arrecadar com a criação do fundo imobiliário, que ainda suscita muitas dúvidas por parte dos partidos da oposição, tendo em conta a situação de crise, nomeadamente no sector imobiliário.

Ontem de manhã, em conferência de imprensa marcada para reagir à notícia, António Costa explicou que a diminuição do passivo em 353 milhões de euros vai ser feita da seguinte forma: antecipando a amortização de 318 milhões da dívida de médio e longo prazo - através da arrecadação de receitas de 218 milhões de euros com a criação do fundo imobiliário e 100 milhões através da venda da concessão da rede de saneamento à EPAL - e a amortização ordinária de 35 milhões de euros.

O presidente da câmara revelou ainda que o passivo do município totalizava os 1927 milhões de euros no final do primeiro semestre de 2010. Este valor reparte-se da seguinte forma: 583 milhões relativos a provisões para cobrir eventuais encargos decorrentes de processos judiciais e 1400 milhões de dívidas a terceiros, dos quais 750 milhões de médio e longo prazo.

Segundo o mapa ontem facultado, com a execução até ao primeiro semestre de 2010, o passivo acumulado regista um decréscimo de 24,6 milhões de euros face ao registado no final de 2009. António Costa garantiu, por outro lado, que, "nas contas já auditadas relativas ao primeiro semestre de 2010, as dívidas de curto prazo baixaram 65 milhões de euros".

Já as dívidas a terceiros de médio e longo prazo registaram um agravamento de 34,6 milhões de euros, ao passarem de 710,6 milhões no final de 2009 para 745 milhões no final dos primeiros seis meses deste ano. Feitas as contas, dá a tal redução de 24,6 milhões de euros no total do passivo.»

Passivo financeiro da câmara derrapa em mais de 275 milhões de euros em 2011

In Público (23/10/2010)
Por João d"Espiney e Ana Henriques

«Buraco acumulado era de 1950 milhões de euros no início do ano e deverá ultrapassar os 2200 milhões no próximo. Aumento de receitas será anulado pela subida do passivo


Educação, lixo e espaços verdes lideram despesa

O passivo anual da Câmara Municipal de Lisboa deverá atingir os 353,5 milhões de euros em 2011, o que representa um agravamento de mais de 275 milhões face ao valor inscrito (77,9 milhões) na proposta de orçamento de 2010, que nunca chegou a ser aprovado.

Segundo a proposta do executivo liderado por António Costa para o próximo ano, o crescimento do passivo resulta do aumento do valor dos empréstimos bancários a médio e longo prazo, que deverão atingir os 164 milhões de euros (em 2010, totalizavam 47,7 milhões), e à rubrica "outros passivos financeiros", que subirão de 30,2 milhões para 189,4 milhões de euros em 2011. Ainda assim, o mapa com os empréstimos contraídos pela câmara indica que o capital em dívida às instituições financeiras ascenderá a 464,7 milhões de euros no final deste ano, o que traduz um decréscimo de quase 20 milhões face aos valores em dívida no início do presente ano. Tendo em conta que o passivo anual da câmara aumenta em mais de 275 milhões de euros e que o capital em dívida dos empréstimos bancários registou uma diminuição de apenas 20 milhões, o passivo acumulado do município deverá ultrapassar já os 2200 milhões de euros.

O PÚBLICO tentou obter explicações para estes números e para as razões que levam o orçamento da câmara a ultrapassar, pela primeira vez, os 1000 milhões de euros, em 2011, o que representa um aumento de mais de 338 milhões, mas ninguém na câmara se mostrou disponível para o fazer.

Pelos quadros que o executivo apresenta, este crescimento assenta, sobretudo, no aumento da rubrica das receitas relativas à "venda de bens de investimento", na qual está inscrito um montante de 410,9 milhões de euros. Em 2010 esta parcela previa apenas 81,8 milhões de euros, receita que se pretendia arrecadar com a venda de imóveis, só que para 2011 o executivo municipal prevê apenas obter 18,9 milhões com a alienação de património.

O presidente da câmara, António Costa, chegou a revelar numa entrevista recente ao Diário Económico que a criação de um fundo imobiliário em associação com entidades privadas iria permitir "amortizar cerca de 40 por cento do total da dívida" da câmara. Mas, a julgar pelo documento agora apresentado, o aumento das receitas é praticamente anulado pela subida do passivo financeiro.

Para o vereador do CDS António Carlos Monteiro, o aumento do orçamento só pode ser explicado precisamente pela criação do prometido fundo e pela venda à EPAL de uma parte da rede de esgotos, os quais deverão permitir arrecadar 290 milhões e 100 milhões, respectivamente. Criticando este "artifício financeiro", o vereador centrista antevê, porém, que, "em ano de crise, o fundo não vai ter os resultados esperados".

"As últimas informações que me foram dadas apontam para uma taxa de execução das alienações previstas para 2010 da ordem de apenas 20 por cento", acrescenta. A proposta para 2011 "é um orçamento preocupante", considera, na medida em que "ultrapassa a barreira dos 1000 milhões e o passivo global já está acima dos dois mil milhões. É um sinal errado para quem tem de pagar impostos", conclui António Carlos Monteiro.

Os vereadores do PSD também mostram algumas reservas quanto à "exequibilidade" do fundo imobiliário. "Não se compreende como é que o valor da receita e da despesa se encontram tão empolados. Tanto o fundo de investimento como a venda à EPAL são questões pouco pacíficas, que ainda têm de ser discutidas", sublinha Vítor Gonçalves. Outro vereador "laranja", João Navega, refere que ainda é cedo para "dizer algo mais", já que "ainda não foram fornecidos os dados da execução orçamental de 2010" posteriores a Agosto. Mas estas informações que revelam-se fundamentais, até porque, como o orçamento deste ano foi chumbado pelos partidos da oposição na assembleia municipal, a Câmara de Lisboa funcionou em 2010 através de duodécimos baseados no orçamento de 2009 e de alterações orçamentais. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, ouvir também o vereador do PCP.»

Lisboa não terá a tradicional árvore de Natal gigante

In Jornal de Notícias (6/11/2010)
Telma Roque, Alexandra Serôdio, Carina Fonseca, Luís Garcia, Sandra Brazinha e Teixeira Correia


«Do brilho menos intenso e glamoroso ao "apagão" total nas iluminações de Natal. Não há como contornar a crise e as autarquias estão a aplicar em força o verbo "cortar". Em Loures e Palmela não haverá luzes. Em Lisboa, não será montada a tradicional árvore gigante.

Devido às restrições financeiras, o valor gasto pela Câmara de Loures em iluminações de Natal "será zero". O ano passado, a autarquia gastou 100 mil euros para embelezar várias freguesias, mas optou agora por uma medida radical. Palmela decidiu fazer o mesmo, invocando "a difícil situação que o país atravessa".

Em toda a zona Centro e Sul do país, haverá poupanças significativas nas iluminações de Natal. Alguns municípios assumem mesmo que o investimento cairá para metade, devido à crise.

Lisboa alinha no mesmo espírito de contenção, mas o investimento mantém-se elevado. A Câmara vai desembolsar 846 mil euros este ano, quando, em 2009, gastou 1,1 milhões de euros. Serão 49 as artérias iluminadas - mais do que no ano passado - mas as decorações são bem menos glamorosas e as luzes escolhidas têm maior eficiência energética.

Contudo, na capital, a face mais visível da crise é a ausência da árvore gigante que era habitualmente montada no Parque Eduardo VII (chegou a estar na Praça do Comércio) numa parceria entre a autarquia, a Zon e a Better World. [...]»

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Por uma vez acaba-se o ridículo espectáculo montado à volta desta árvore de Natal. Que nunca mais volte.

Suspensos investimentos em transportes públicos

In Público (4/11/2010)
Por Ana Henriques

«O secretário de Estado dos Transportes, Carlos Correia da Fonseca, anunciou ontem que todos os investimentos previstos para os transportes públicos estão suspensos para reapreciação. O governante falava numa visita às obras da extensão da linha vermelha do metro de Lisboa, entre o Oriente e o aeroporto. "Não existem projectos de expansão em nenhuma rede de transportes públicos. Os projectos estão suspensos para reapreciação", declarou, acrescentando que, no actual quadro de crise económica, vai ser necessário definir quais são prioritários: "Estão em reapreciação para determinarmos o que é que é mais prioritário em termos das necessidades de mobilidade e acessibilidade das populações e o que é que é menos importante".

"Os outros programas de extensão que havia para o metro quando o Governo tomou posse há um ano, [do Rato até Alcântara e de São Sebastião até Campolide] tudo isso foi suspenso", adiantou também o governante. Já a chegada do metropolitano à Reboleira, uma obra que está em curso, não deverá acontecer antes de meados de 2012. Garantidos, só mesmo os projectos que entraram já em obra. É o caso do prolongamento da linha vermelha entre a Gare do Oriente e o aeroporto.

Com inauguração marcada para daqui a cerca de um ano, esta extensão de 3,3 quilómetros com passagem por Moscavide e pela Encarnação ficou em 210 milhões de euros - o que dá um custo por quilómetro próximo dos 70 milhões. "Mais de 60 por cento desta verba não provém do Estado", informou o presidente do Metropolitano de Lisboa, Cardoso dos Reis, explicando que a transportadora beneficiou de fundos comunitários para a obra. A profundidade das estações ajuda a explicar os custos envolvidos.

Tal como o secretário de Estado dos Transportes, também o presidente do metro defende a utilidade deste novo troço mesmo após a prevista transferência do aeroporto da Portela para Alcochete. "Depois da saída do aeroporto, esta nova zona da cidade vai continuar a precisar deste meio de transporte", observou Carlos Correia da Fonseca.

Questionado sobre o grande parque que o presidente da Câmara de Lisboa prometeu para os terrenos quando estes ficarem livres, o governante respondeu: "Ainda se está a discutir fortemente se será uma zona verde, se uma zona habitacional".

A intervenção plástica da estação do aeroporto vai estar a cargo do cartoonista António, que fez 46 caricaturas em baixo-relevo, em pedra. Amália e Eusébio são duas das figuras escolhidas. A decoração das restantes estações não está ainda decidida, referiu o presidente do metro. Existe um troço nesta extensão em que a galeria do metropolitano passa a apenas metro e meio de uma conduta da EPAL que fornece a cidade a partir de Castelo de Bode, explicou o director dos projectos da transportadora, Francisco Sécio.»

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Já agora, também suspenderam a manutenção dos elevadores e das escadas rolantes do Metro? Parece.

Iluminações de Natal em Lisboa vão custar 846 mil euros

In Sol Online (20/10/2010)

«A câmara de Lisboa vai adjudicar a concepção do projecto de iluminações de Natal deste ano por quase 846 mil euros, valor que será pago na totalidade apenas no próximo ano.

A proposta do vereador do Espaço Público, José Sá Fernandes, foi aprovada hoje na assembleia municipal, com os votos favoráveis do PS, do BE e dos seis deputados independentes do movimento Cidadãos por Lisboa (eleitos nas listas do PS) e com as abstenções do PSD e do CDS. O PCP, o PEV e o MPT votaram contra.

Segundo o documento, foi realizado um concurso público de concepção das iluminações, ganho pelo agrupamento J.C. Decaux Portugal, Mobiliário Urbano e Publicidade/Castros, Iluminações Festivas, que apresentou uma proposta «com o valor de 699 125 euros, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor de 21 por cento».

Com essa soma, acrescenta a proposta, perfazem-se quase 846 mil euros, não havendo lugar a nenhum pagamento ainda este ano.

No ano passado, as iluminações da quadra festiva foram adjudicadas às mesmas empresas por mais de um milhão de euros.

Durante a discussão, parte da oposição mostrou-se preocupada com o montante investido, devido à actual conjuntura de crise, e com a possibilidade de a iluminação natalícia exibir logótipos e slogans de patrocinadores.

Em 2008, as iluminações foram pagas por empresas, que ocuparam com publicidade espaços como o Marquês de Pombal e o Terreiro do Paço.

José Sá Fernandes acabou por reconhecer que o resultado foi «péssimo» e em 2009 as luzes acenderam-se sem as contrapartidas publicitárias, já que as propostas recebidas foram consideradas «excessivas».

Apesar de não ter desistido da ideia, o vereador explicou que a proposta hoje aprovada não tem «publicidade associada», embora tenha colocado a possibilidade de haver um concurso para patrocínios.

Nesse caso, afirmou, a câmara analisará se as propostas são excessivas.

Lusa / SOL»

Costa arrasa Tribunal de Contas

In Jornal de Notícias (29/4/2010)
CRISTIANO PEREIRA

«Autarca indignado com críticas do TC às soluções da Câmara para pagar a fornecedores


O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, considerou "lamentável" a decisão do Tribunal de Contas que critica as soluções encontradas pela Autarquia para pagar as dívidas aos seus fornecedores. "Só num mundo de pernas para o ar, pagar dívidas é ilegal", disse.

A reacção do autarca lisboeta surge na sequência de uma auditoria ao endividamento do Município referente ao período de 2005 a 2007 e que foi alargado até Junho de 2008 e onde se criticam as soluções encontradas pelas presidências de Carmona Rodrigues e António Costa para pagar as dívidas aos fornecedores.

"Essa decisão é um erro muito grande", afirmou António Costa aos jornalistas. "Acho absolutamente lamentável que o Tribunal de Contas, que se demitiu da sua função de controlar financeiramente o município enquanto ele se endividou, que quando se tratou de pagar as dívidas inviabilizou a contracção de um empréstimo, continue a achar que a prioridade do Município não deva ser pagar as dívidas aos fornecedores", sublinhou.

Para o presidente da Câmara de Lisboa, "não tem pés nem cabeça confundir acordos feitos noutros mandatos com os deste mandato e que, aprovados pela Câmara e pela Assembleia Municipal, permitiram reduzir a despesa do Município".

O autarca explicou que o Município devia aos credores e estava sujeito a juros de mora de 11% e que, após a negociação, a Câmara passou a pagar juros inferiores.

"Pagámos, poupámos dinheiro aos contribuintes e pagámos às pessoas", sublinhou.

"É um erro absoluto e mais uma decisão lamentável do Tribunal de Contas relativamente ao endividamento", prosseguiu Costa.

Na óptica do autarca, "talvez seja altura do Tribunal de Contas reflectir muito seriamente no que anda a fazer na matéria do endividamento".

António Costa disse ainda que os pagamentos estão "e continuarão a ser feitos".

O presidente da Câmara de Lisboa deixou vincado que esta posição do Tribunal de Contas em nada afectará a sua política. "Eu não deixo dívidas por pagar, pense o Tribunal de Contas aquilo que quiser", frisou.

O presidente da Câmara lembrou que "as dívidas são para pagar". "Esse é um princípio fundamental e é bom que o Tribunal de Contas se convença disso", rematou.

O jornal "Público" noticiava ontem que os "planos de regularização de dívidas a fornecedores celebrados pela Câmara Municipal de Lisboa durante as presidências de Carmona Rodrigues (PSD) e António Costa (PS) são ilegais, segundo o Tribunal de Contas, constituindo actos passíveis de responsabilidade financeira sancionatória". »

Acordos de António Costa e Carmona Rodrigues para pagar dívidas são ilegais

In Público (28/4/2010)
Por Inês Boaventura

«Soluções encontradas para pagar a fornecedores são criticadas numa auditoria.

Documento defende que um empréstimo era "a única alternativa possível" para o saneamento financeiro

4,5 milhões indevidos para empresas municipais

Os planos de regularização de dívidas a fornecedores celebrados pela Câmara de Lisboa durante as presidências de Carmona Rodrigues e António Costa são ilegais, segundo o Tribunal de Contas (TC), constituindo actos passíveis de responsabilidade financeira sancionatória. O mesmo se concluiu em relação à "prática reiterada" de não cabimentação de compromissos transitados de exercícios anteriores, que "permitiu a realização de novas despesas que a autarquia não tinha capacidade para assumir".



Estas são algumas das conclusões de uma auditoria ao endividamento e relações financeiras com o sector empresarial do município de Lisboa, referente ao triénio de 2005 a 2007 e que foi alargada até 30 de Junho de 2008 quando os dados disponíveis o permitiram. Nesse período, o TC verificou a existência de quatro iniciativas susceptíveis de serem sancionadas, com multas entre os 1530 e os 15.300 euros.



Um dos aspectos criticados é a "prática reiterada de não transição da totalidade dos compromissos assumidos e não pagos de anos anteriores", pela qual podem ser sancionados Fontão de Carvalho e Pedro Pinto (vereadores dos executivos liderados por Carmona Rodrigues), mas também Cardoso da Silva (vereador das Finanças durante o primeiro mandato de António Costa). Aos dois primeiros é atribuído um outro acto passível de multa: a celebração de planos de regularização de dívida vencida a fornecedores, o que viola a lei.



Através desses planos, datados de 2004 e de 2006, foi "ilegalmente assumida" uma despesa de, respectivamente, 46,3 milhões e 16,7 milhões de euros. Também entre Maio e Junho de 2008, durante a presidência de António Costa, foram celebrados seis acordos de pagamento com credores, no montante global de quase 16 milhões de euros. Na prática, através deste expediente - que em 2008 foi aprovado em reunião camarária, pelo que por ele podem ser responsabilizados todos os vereadores que viabilizaram a proposta -, os fornecedores e empreiteiros receberam os montantes em dívida de instituições financeiras, das quais a Câmara de Lisboa se tornou devedora.

O TC condena este procedimento porque, "em caso de desequilíbrio financeiro conjuntural, o saneamento financeiro por via de um contrato de empréstimo constitui não apenas uma obrigação mas a única alternativa possível que os municípios têm à sua disposição para reequilibrar as suas finanças, não existindo, aliás, na lei outra solução que não esta". Posto isto, diz-se na auditoria, "não pode seriamente afirmar-se que os acordos de pagamento configuram o meio adequado pela autarquia para a resolução das suas dívidas a fornecedores".

Verificou-se ainda que o município "ultrapassou os limites de endividamento líquido nos exercícios de 2005, 2006 e 2007, em 39 por cento, 4% e 42%", facto para o qual o TC não concluiu pelo apuramento de responsabilidades financeiras.»

Relatório de Auditoria nº 8/2010 - 2ª Secção

Endividamento e relações financeiras com o sector empresarial do Município de Lisboa: Aqui.