Bairro Azul - Conjunto de Interesse Municipal - Novo pedido de Regulamento

Exmo. Senhor Vereador
Eng. Ricardo Veludo

CC. PCML, DGPC, JF e media

Como será do conhecimento de V. Exa., o Bairro Azul está classificado como Conjunto de Interesse Municipal desde 2011 (Edital n.º 22/2011 de 1-03-2011 da CM de Lisboa publicado no Boletim Municipal n.º 890 de 10-03-2011), tendo o processo de classificação demorado 6 anos a ser terminado, uma vez que a abertura do mesmo ocorreu em Fevereiro de 2005.

Sendo essa uma vitória para a cidade, na verdade, de 2011 até hoje que se aguarda pelo desenvolvimento de um Regulamento específico para o Bairro, uma vez que enquanto o mesmo não for criado e implementado, não existirão nem regras para serem cumpridas quanto à salvaguarda e reabilitação dos edifícios classificados como CIM, nem mecanismos legais por parte da CML para as fazer cumprir.

Em 2014, depois de muitas solicitações da Comissão de Moradores do Bairro Azul e de nós próprios, Fórum Cidadania Lx, o anterior Vereador anunciou que os serviços de Urbanismo estavam a desenvolver um “manual de boas práticas” como substituto do Regulamento, uma vez que a criação deste implicaria a formulação de um novo Plano de Pormenor para o local. Foi, inclusive, disponibilizada para consulta uma versão tentativa e preliminar desse manual.
De então a esta parte, contudo, desconhece-se qual o destino desse manual e se houve qualquer aplicação prática do seu conteúdo.

Pelo exposto, cremos que só mesmo com a elaboração de um Regulamento próprio se poderá defender, de forma categórica, este conjunto de edifícios Art Déco-Modernistas classificado Conjunto de Interesse Municipal.Só dessa forma se evitarão mais descaracterizações irreversíveis como as que motivaram, por exemplo, os nossos protestos em 2019 (http://cidadanialx.blogspot.com/2019/03/reclamacao-por-obra-ilegal-na-av.html), 2018 (http://cidadanialx.blogspot.com/2018/11/edificio-195-av-aa-aguiar-bairro-azul.html) e em 2016 (http://cidadanialx.blogspot.com/2016/02/destruicao-e-ampliacoes-no-bairro-azul.html).

Estão em causa elementos essenciais do ponto de vista de integridade e genuinidade que caracterizam a época construtiva em presença, como sejam a manutenção do número de pisos dos edifícios e o tipo de coberturas tradicionais deste bairro, e o tratamento das fachadas principais (materiais das portas e janelas, cores).
Mas também a compartimentação dos interiores (com a demolição de paredes, essencialmente) e a alteração das características mais valiosas dos mesmos, seja nos apartamentos seja nas escadas (destruição de estuques, substituição de pisos em madeira, bem como a substituição dos mosaicos das w.c. e cozinhas, das pedras de cozinhas e das ombreiras das marquises, a substituição dos apliques de época das escadas).
Isso e as várias alterações nas fachadas a tardoz, com uma série de marquises a apresentaram soluções estéticas as mais variadas.Igualmente, a introdução de elevadores se tem revelado confrangedora, com o desfigurar dos vãos das escadas. Cremos que esta é uma área em que a acção pedagógica da CML será fundamental, tal como o deveria ser um pouco por toda a cidade histórica: há que incutir nos proprietários e moradores a necessidade de encontrarem soluções estéticas e técnicas que não impliquem a destruição dos hall de entrada e das escadas, aproveitando os vãos de respiradores das escadas ou promovendo soluções partilhadas a tardoz, prédio a prédio, como já se faz noutros países.

Solicitamos, pois, a melhor atenção de V. Exa. para a necessidade de a CML, finalmente, passados que estão 19 anos (!) sobre a classificação, definir e implementar um conjunto de regras específicas para a salvaguarda e recuperação dos edifícios que constituem o Bairro Azul, classificado Conjunto de Interesse Municipal, um conjunto de regras que abarquem o exterior e os interior dos edifícios, mas também os respectivos logradouros, cuja percentagem de permeabilização está muito aquém do exigido pelo PDM, quanto mais o aconselhável a um conjunto Classificado.

Aproveitamos a ocasião para a necessidade de uma abordagem idêntica ao Bairro das Colónias, conjunto idêntico ao Bairro Azul e que, pelo maior número de arruamentos e edifícios que envolve, e pela autenticidade e relativo bom estado de conservação que apresenta, assume uma tal valia patrimonial e histórica, que há muito justifica uma classificação a nível nacional.

Na expectativa, apresentamos os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Júlio Amorim, Virgílio Marques, Inês Beleza Barreiros, Ana Celeste Glória, Rui Pedro Martins, João Oliveira Leonardo, Gustavo da Cunha, Helena Espvall, Pedro Jordão, Irene Santos, Paulo Lopes, António Araújo, Fernando Jorge, Miguel de Sepúlveda Velloso, José Morais Arnaud, Fátima Castanheira, Maria Ramalho

A JF Areeiro anda a gozar com o Regulamento do Arvoredo, não anda?

Podar assim a magnólia da Praça João do Rio, abater plátanos sadios no Bº Arco do Cego??

(fotos via Rosa Casimiro)

Att. Sr. Vereador Manuel Salgado #1

Para quando o Regulamento/Caderno de Boas Práticas para o Bairro Azul, Classificado de Interesse Municipal desde 2009 e que esteve 10 anos à espera de o ser? Quantos mais anos à espera? É que sem esse regulamento a classificação vale apenas, e às vezes nem isso, para salvaguardar... fachadas.

(fotos de Fernando Jorge)

Destruição e ampliações no Bairro Azul / Lamento à CML / Queixa à Provedoria

Exmo. Senhor Vereador
Arq. Manuel Salgado

Conforme alertámos por mais do que uma vez, a não elaboração de um Manual de Boas-Práticas (à falta de um Regulamento) pelos Serviços que V. Exa. tutela, contrariando as promessas feitas publicamente pela CML, levaria, a muito breve trecho à situação que nos motiva a protestar pelo presente e que passamos a relatar:

O edifício da Avenida Ressano Garcia, nº 19, que está abrangido pela classificação de Conjunto de Interesse Municipal atribuída ao Bairro Azul em 2009, e que tanto tempo demorou a ser aprovada pela CML (mais de 10 anos!), encontra-se neste momento a ser "reabilitado", consistindo esta operação na demolição integral dos interiores deste prédio dos anos 30 (já efectuada), que estava genuíno apesar de necessitar de obras de consolidação, restando dele actualmente apenas a fachada principal, o hall de entrada e a escada. Não bastando isso, está em preparação a ampliação de 1-2 pisos, conforme foto em anexo, ampliação que não consideramos ter sido passível de aprovação pela CML, salvo prova em contrário.

Assim, a repetirem-se mais "reabilitações" à custa da destruição do miolo dos edifícios classificados, e a concretizar-se esta ampliação (que nos parece ilegal e de que enviaremos comunicação à Provedoria de Justiça), que é a 1º a verificar-se no Bairro após a sua classificação (a única existente até então foi a do nº 11 da Rua Ramalho Ortigão, ilegal, por sinal, mas que se manteve desde então como facto consumado), tal possibilitará a prazo o inevitável alinhamento de cérceas, como tal, o fim de qualquer justificação para que o Bairro Azul se mantenha classificado de Interesse Municipal, um rude golpe para quem levou anos a batalhar pela sua classificação e, não de somenos, o descrédito completo da CML.

Reiteramos, Senhor Vereador, a urgência da elaboração, publicação e divulgação junto dos proprietários, de um manual de boas-práticas e/ou regulamento, disponibilizando-nos a colaborar com a CML na sua feitura, na medida das nossas possibilidades.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Luís Marques da Silva, Inês Beleza Barreiros, Rui Martins, Miguel de Sepúlveda Velloso, Júlio Amorim, Jorge Santos Silva, Maria do Rosário Reiche, António Branco Almeida, Virgílio Marques, Jorge Lima, Jorge Pinto, Alexandre Marques da Cruz, Fernando Jorge, Irina Gomes, Pedro Ribeiro, Beatriz Empis, Fátima Castanheira

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A queixa à Provedoria seguiu tb: «Exmo. Senhor Provedor de Justiça
Prof. José Faria Costa

Serve o presente para apresentarmos queixa junto da Provedoria de Justiça pelo facto de, a nosso ver, a obra/projecto em curso no edifício do nº 19 da Avenida Ressano Garcia, não cumprir o Plano Director Municipal em vigor na cidade de Lisboa, designadamente os seus artigos 27º - ponto 2, 28º - ponto 1 d), e 29º - pontos 1 – c) e 4, uma vez que o Bairro Azul está classificado como Conjunto de Interesse Municipal.

A demolição completa já efectuada aos seus interiores, de que restam apenas o hall de entrada e a escada, e a ampliação em curso de 1-2 pisos, que recorre a um pastiche da fachada principal por forma a passar despercebida aos menos atentos e assim parecer que nunca ocorreu, é um grave e lamentável atropelo às boas práticas camarárias e à boa-fé de quem confiou na CML como garante de que a classificação do Bairro Azul seria para respeitar e regulamentar.

O edifício do nº 19 da Avenida Ressano Garcia estava em mau estado de conservação mas tal não implicava a demolição integral dos seus interiores e, muito menos a ampliação em curso.

Passados 7 anos sobre a classificação aprovada em 2009 – uma classificação que, recorde-se, demorou mais de 10 anos a ser oficializada pela CML – nunca chegou a ser produzido qualquer regulamento, como seria expectável, nem foi criado nenhum manual de boas-práticas, ao contrário do que foi amplamente prometido pela CML. [...] Anexos: Fotos da ampliação em curso e da imagem virtual no site da Christie’s (edifício do meio: http://blog.portadafrente.com/novo-lancamento-ressano-garcia-19)​»

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Informação do promotor, recebida por e-mail:

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«Telhado a duas águas» com cerca de 3metros de altura:

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Estado do "telhado a duas águas" em 21 de Outubro:

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E o embuste continua: agora é a própria fachada a tardoz, cuja configuração era semelhante à do 2º prédio da 2ª foto abaixo (marquises correndo toda a largura da fachada), e que fica como está na 1ª foto abaixo (foto de há uma semana), tipo periferia anos 70. É de rir todo este processo.

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Resposta da Provedoria de Justiça (21.12.2016):

Mais árvores de alinhamento em risco: Rua Sousa Martins

Fazia sombra ao ACP?

Impedia uma porta da garagem? Dava cabo de alguma tv cabo para verem F1 ou ralis? Mais uma. E a lenha vai para onde? E vai vir alguma nova, de onde? E a empresa que a abateu, quem foi? Obrigado, Rosa Casimiro, pelas fotos e pelo texto «Menos uma árvore venerável, mais uma batalha perdida pelas árvores hoje de manhã , Lisboa, Rua Rosa Araújo, pela CML : 10 funcionários , 6 viaturas pesadas, 2 agentes da polícia municipal e respectivas viaturas. Pelas árvores : uma magnífica tipuana de perfeita saúde e vigor. Justificações? Nada, nada...» :-(

O azul está a desaparecer do Bairro Azul

In Público (5.12.2015) Por RITA NEVES COSTA

«É o único bairro de Lisboa classificado como conjunto urbano de interesse municipal, mas problemas não lhe faltam. O receio da descaracterização social e arquitectónica do Bairro Azul tem motivado moradores e comerciantes para acções de cidadania e protesto.

A Rua Fialho de Almeida, a Rua Ramalho Ortigão e a Avenida Ressano Garcia já não têm as “boutiques chiques” que Ana Alves de Sousa recorda tão vivamente da infância. O Bairro Azul mudou e a coordenadora da comissão de moradores tem noção de que as diferenças são muitas, face à época em que o bairro foi construído e se desenvolveu. “O Bairro Azul era uma marca de prestígio”, afirma.

Veio com 13 anos morar para o histórico bairro lisboeta, um conjunto habitacional que surgiu em pleno período salazarista nos anos 30 com a arte déco como pano de fundo e principal atractivo. A classe média-alta era o público-alvo idealizado para os edifícios do Bairro Azul, que primavam por serem obras de arquitectos portugueses ilustres como Norte Júnior e Cassiano Branco. Hoje com 60 anos, Ana Alves de Sousa sabe a história do sítio onde cresceu e continua a morar de trás para a frente, e usa essa mesma informação como um argumento forte para o que pode ser melhorado.

O percurso na comissão de moradores começou em 2001, numa altura em que se revelava necessário dar voz aos problemas do Bairro Azul: desde o estacionamento abusivo à preservação do património. Informar os restantes moradores e a autarquia não poderia ser uma tarefa adiada por muito mais tempo. “Foram criados pequenos grupos, cada um tratava de um ponto que queríamos mudar no bairro. Depois, procurámos que todos os prédios tivessem um elemento da comissão de moradores para divulgar a informação, sobretudo às pessoas mais velhas”, explica Ana Alves de Sousa.

Da cidadania activa foi um salto para a proposta de classificação do bairro enquanto conjunto urbano de interesse municipal. Os moradores empenharam-se, abriram as portas à Câmara Municipal de Lisboa para visitar as suas habitações e fundamentaram-se em bibliografia e especialistas para não deixar cair o reconhecimento. “Havia imensos livros que falavam do Bairro Azul como um bairro exemplar do ponto de vista arquitectónico, não só pela espectacularidade dos edifícios, mas também pela homogeneidade”, recorda a coordenadora da comissão de moradores. E acrescenta: “É o único bairro de Lisboa onde nunca houve uma demolição”.

João Reis e Carlos Cabaço, do Departamento do Património Cultural da Câmara Municipal de Lisboa, acompanharam de perto o processo de classificação. A recolha de informação foi feita pelos dois técnicos em cerca de 90 edifícios do Bairro Azul, pelo que os elementos decorativos e os tipos de materiais e ferragens foram alguns dos focos da sua atenção. “Não se pode classificar levianamente, tem de haver um critério”, justifica João Reis. Ouviram histórias de moradores, como a de um carregamento de madeiras que alegadamente terá vindo num barco de África nos anos 30, para depois ser aproveitado pelos empreiteiros na decoração e sustentabilidade das casas.

Medida de salvaguarda
A classificação serviria sobretudo como uma chamada de atenção para a autarquia relativamente aos problemas e às mudanças sociais. Ao mesmo tempo, revelava-se uma oportunidade para salvaguardar o património urbano de Lisboa. “O bairro estava envelhecido no edificado, portanto a classificação era uma forma de protecção”, reconhece Ana Alves de Sousa. Mais do que a arquitectura e o urbanismo, a pressão da comunidade fazia-se também por outras questões como os assaltos a idosos, a inexistência de espaços verdes ou o trânsito caótico nas proximidades de uma superfície comercial.

Em Junho de 2009 chegava a boa nova directamente da Assembleia Municipal de Lisboa: daí em diante, o Bairro Azul seria um bairro classificado e a esperança de que um regulamento pudesse impedir a construção desenfreada e as alterações do património pairava no ar. Actualmente ainda não são conhecidas medidas formalizadas e Ana Alves de Sousa acredita que muitos moradores e comerciantes desconhecem que vivem e trabalham num bairro classificado. “Por isso é que se vêem muitas casas a serem remodeladas, pensam que estão a acrescentar valor no que constroem, mas estão a desvalorizar. É como ter um quadro de um pintor famoso e dar uns retoques, acaba sempre por perder valor, por muito bonito que fique”, desabafa a coordenadora da comissão de moradores.

Manual de boas práticas
O consenso da classificação não existiu na regulamentação do bairro. “O ideal até nem era ser um manual de boas práticas, devia ser um regulamento”, afirma Paulo Ferrero, fundador do movimento Fórum Cidadania Lx. O também morador do Bairro Azul refere que a rejeição de um regulamento por parte da autarquia foi explicada aos moradores pelo carácter proibitivo e impositivo que o documento teria. A definição de um manual de boas práticas revelava-se mais exequível e adequado ao Bairro Azul, porém nenhum dos dois documentos foi colocado em prática. “Já foram adulteradas caixilharias e a cor azul desapareceu em algumas delas. A madeira em muitos edifícios passou a ser alumínio”, salienta Paulo Ferrero. “As pessoas olhavam de fora e viam uma ‘mancha azul’ das persianas, das portas e das caixilharias”, relembra Ana Alves de Sousa.

A cor azul já não é tão abundante no bairro que lhe dá nome e o receio de que algumas alterações no património escapem à supervisão camarária, inquieta muitos dos que lá vivem. As pequenas conquistas foram surgindo na pós-classificação, ainda que Paulo Ferrero admita que “as práticas corrigidas são fruto da denúncia dos moradores”. Desde da criação de uma “zona 30” (faixas de rodagem com velocidade máxima de 30 km/hora) até à plantação de novas árvores após as obras do Metro de Lisboa, as soluções surgiram a cada problema comunicado.

Os técnicos do Departamento do Património Cultural admitem que “foram estudados esboços de regulamentos” para aplicar no bairro classificado, mas não existiram avanços significativos. “Os preceitos podiam tornar-se redundantes num regulamento, porque são aplicados por quem licencia e por quem tem de apreciar os pedidos de alteração”, justifica João Reis. Ambos garantem que a Câmara Municipal de Lisboa já colocou uma série de condicionantes aos proprietários com consequências onerosas, porém relembram: “o interior das habitações não foi objecto de classificação”.

O gabinete do vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, informa que um manual de boas práticas está a ser preparado para o Bairro Azul, contudo não foi possível apurar em que tipo de directrizes e pontos se vai focar ou quando está prevista a sua finalização.

Um bairro para o presente
É a música de Frank Sinatra que sonoriza o pequeno café da Rua Fialho de Almeida, chamado Mousse de Chocolate. Os vitrais no tecto e a cor vermelha do espaço remetem o cliente para os anos 30, exactamente o que Maria Antónia pretendia quando abriu o estabelecimento em 2007. “Disse ao arquitecto que queria a decoração na época do bairro, nada de termolaminados”, afirma.

Os 45 anos de residência no Bairro Azul são suficientes para comprovar que muita coisa mudou e não foi para melhor. Maria Antónia assistiu ao desaparecimento do comércio tradicional para a proliferação das lojas de conveniência abertas até de madrugada. O Mousse de Chocolate tem como vizinho um desses estabelecimentos e não são raros os dias em que de manhã a comerciante encontra lixo na rua. “Criam mau ambiente e acredito que muitas lojas sejam fachadas de imigração”, desabafa.

Tanto Ana Alves de Sousa como Maria Antónia viram várias pessoas abandonar o Bairro Azul, porque já não se identificavam com o sítio onde viveram durante anos. Hoje assiste-se ao aluguer frenético de casas a estudantes Erasmus, para quem as regras de conduta e civismo são praticamente inexistentes, na opinião das duas moradoras. “Não lhes é incutido um horário de recolha de lixo e a falta de informação institucional agrava a situação”, defende Maria Antónia.

A cronologia no Bairro Azul faz-se de um passado prestigiante, em que o “bairro excêntrico” da freguesia das Avenidas Novas era aconchegante para comerciantes e moradores. Hoje, trata-se de “aproveitar o presente e construir o futuro”, como salienta Ana Alves de Sousa, retirar lições do passado e devolver ao Bairro Azul o “charme” apregoado em folhetos turísticos e institucionais.

Texto editado por Ana Fernandes»

Press Release: ABATE CRIMINOSO DE ÁRVORES DE GRANDE PORTE A decorrer neste momento no jardim do Alto de Santo Amaro em Alcântara:

Pior é (quase) impossível. Ai, esperem, o Bairro Azul é Classificado de Interesse Municipal, deve ser por isso :-)

Foto: Comissão de Moradores do Bairro Azul