<H4>Câmara de Lisboa quer entregar jardins a moradores</H4>

In Público (24/6/2006)
Inês Boaventura

"Município perdeu 20 por cento dos jardineiros em cinco anos e precisa de encontrar alternativas para a conservação dos espaços verdes

O vereador dos Espaços Verdes da Câmara de Lisboa quer acabar com a atribuição "indiscriminada" da manutenção dos jardins da cidade a empresas e juntas de freguesia, admitindo nalguns casos entregar a sua conservação a associações de moradores e concessionários de quiosques e esplanadas.

António Prôa, que ontem realizou uma visita à freguesia de Santa Maria dos Olivais, explicou que a autarquia "não tem neste momento uma ideia clara" sobre quando é que a manutenção dos espaços verdes deve ser feita com recursos próprios e quando é que deve ser entregue a empresas através de contratos de prestação de serviços, o mesmo acontecendo nos casos em que há uma delegação de competências nas juntas de freguesia. Referindo que nos últimos cinco anos a câmara perdeu "cerca de 20 por cento dos jardineiros", o vereador defendeu a necessidade de "procurar que outras entidades se envolvam na manutenção dos espaços verdes". A ideia é que a conservação de alguns jardins passe a ser uma das contrapartidas das concessões para a exploração de quiosques ou esplanadas, ou que seja atribuída por protocolo a associações de moradores ou condomínios. Outra novidade anunciada pelo vereador, e que resulta de uma articulação com a vereadora do Urbanismo, é que a partir de agora "em qualquer nova intervenção em termos urbanísticos" ficará estabelecido que a manutenção dos logradouros, canteiros e zonas verdes construídos é da responsabilidade do promotor da obra.

Casos de insalubridade
António Prôa adiantou ainda a intenção de rever as soluções de coberto vegetal usadas em Lisboa, nomeadamente optando pela utilização do chamado prado de sequeiro, de forma a promover uma maior adequação ao clima e eliminar a necessidade de recorrer sistematicamente à rede de rega. "Temos de deixar de ter a ilusão de que temos de ter relvados em toda a cidade. Isso não é sustentável do ponto de vista ambiental", afirmou. Durante a manhã de ontem, o autarca visitou a freguesia dos Olivais, a maior da cidade em área e número de habitantes, onde existem dezenas de pequenos jardins que estavam praticamente sem limpeza e manutenção desde Setembro de 2004. A situação afectava essencialmente os Olivais Sul, onde a conservação dos espaços verdes era assegurada por uma empresa cujo contrato de prestação de serviços expirou nessa data. "Nos últimos dois anos os espaços verdes têm vindo a deteriorar-se, com situações de insalubridade preocupantes para a saúde pública", lamentou o presidente da junta de freguesia local, José Manuel Rosa do Egipto, sublinhando que "80 por cento das reclamações que a junta recebe têm a ver com os espaços verdes". António Prôa admitiu que "as queixas dos moradores são perfeitamente justificadas" e assegurou que a limpeza desses jardins, que a câmara iniciou na semana passada com carácter de urgência, estará concluída nos próximos dias. Depois disso será contratada uma empresa que assegurará a manutenção dos espaços verdes até que seja lançado um novo concurso público para o efeito.
No final da visita, o autarca anunciou a intenção de recuperar o Vale do Silêncio, nos Olivais, um parque urbano com oito hectares que "tem sido muito esquecido", mas explicou que a intervenção não deverá ocorrer este ano devido a "constrangimentos financeiros".

A CML perdeu 20% dos jardineiros? Contrate imigrantes, e vai ver que eles agradecem e nós também. Imagino que as cidades europeias que têm árvores, canteiros e relvados por todo o lado constituem uma agressão ao ambiente... o melhor mesmo é arrancarmos tudo quanto é verde, de uma vez por todas. CML continua no "bom" caminho: depois do Casino de Lisboa "virar" vereação da Cultura, os moradores podem "virar" pelouro dos espaços verdes. Aos construtores civis só falta mesmo "virarem" Urbanismo?

PF