"(...) Na reunião de Câmara do dia 29 de Julho, a vereadora do Pelouro do Urbanismo, Gabriela Seara, e os arquitectos responsáveis apresentaram o Plano de Urbanização do Vale de Santo António, que inclui a nova Circular das Colinas, um grande complexo desportivo e a nova Biblioteca e Arquivo Central do Município. A proposta para a sua aprovação irá ser apresentada em breve, em nova reunião de Câmara.
A área de intervenção Plano de Urbanização do Vale de Santo António (PUVSA), da responsabilidade de uma equipa liderada pelo Arq. Fernandes de Sá, ocupa uma superfície de cerca de 45 Ha e localiza-se numa zona central de Lisboa, entre a Penha de França, o Alto de S. João e o Rio Tejo. (...)
PROPOSTAS
A proposta de ordenamento urbanístico da Vale de Santo António é estruturada pela Avenida Mouzinho de Albuquerque e por um conjunto de arruamentos que, configurando uma circular à área abrangida pelo Plano, asseguram as ligações viárias internas e o acesso às zonas limítrofes.
A Avenida Mouzinho de Albuquerque será reperfilada por forma a adquirir um carácter mais urbano. Será criado um separador central bem dimensionado, e com capacidade para, futuramente, absorver uma linha de eléctrico rápido. Este separador fortemente arborizado constituirá uma evocação do vale existente, cumprindo, assim, uma função paisagística determinante. A Avenida do Coronel Eduardo Galhardo, que será absorvida pela “Via Circular das Colinas” através do túnel rodoviário previsto que atravessará inferiormente as Avenidas Almirante Reis e General Roçadas, manterá o trânsito local de acesso aos edifícios confinantes e à Rua Martins Sarmento, entroncando na Av. Mouzinho de Albuquerque.
Este entroncamento é resolvido através de uma rotunda de três vias ligeiramente alongada sobre o eixo da Av. Mouzinho de Albuquerque e complementada pelo desnivelamento da viragem à esquerda dos movimentos ascendentes que se dirigem para a Av. Coronel Eduardo Galhardo. Esta solução não invalida, no futuro, o desnivelamento do sentido descendente da Av. Mouzinho de Albuquerque, com recurso a uma passagem superior sobre a rotunda proposta.
O total da área edificada é de 387.500 m2, dos quais 327.500 m2 se destinam a habitação e 60.000 m2 a actividades terciárias, o que corresponde respectivamente a 85% e 15% do total da área edificada.
Presentemente existem na área cerca de 120.000 m2 de construção, o que somado à nova construção, totaliza 507.500 m2.
Dado que a área abrangida pelo plano é de 450.000 m2, o Índice de Utilização Bruto preconizado é de 1,13 m2/m2.
Frisa-se que em Áreas de Reconversão Urbanística Habitacional, o PDM (Art.º 74º) permite um IUB máximo de 1,8 m2/m2 que pode ser aumentado até um limite máximo de 25% mediante determinadas condições impostas pela Câmara Municipal. Nestas circunstâncias, o IUB proposto para este Plano é manifestamente inferior ao máximo permitido pelo PDM.
No entanto, a cércea de referência estabelecida no P. D. M. (25 m, aprox. 8 pisos) irá ser pontualmente aumentada, o que se justifica pelas seguintes razões:
- A maior parte dos edifícios existentes a manter, nomeadamente os que se localizam ao longo da Avenida Mouzinho de Albuquerque e Avenida Coronel Eduardo Galhardo, já possuem uma cércea que varia entre os 8 e os 14 pisos.
- A preservação do Vale e a criação de um extenso parque urbano justificam a diminuição das áreas de implantação dos edifícios, o que, aliado a razões de topografia e de equilíbrio volumétrico do conjunto edificado, obriga, nalguns casos muito localizados, é que a cércea possa subir até aos 9 pisos (...)"
PF
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