Agradecemos a todos os envolvidos e interessados nesta tão nobre causa.
04/07/2017
ATENÇÃO: foi CANCELADA a concentração das 18h de hoje
ATENÇÃO: esta queixa à Provedoria de Justiça fica sem efeito
ATENÇÃO:
Face às declarações públicas do promotor (http://ocorvo.pt/suposta-demolicao-de-predios-na-casal-ribeiro-nao-vai-acontecer-diz-promotor), esta queixa fica sem sentido pelo que foi pedido à Provedoria de Justiça que a considere sem efeito.
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Prof. Doutor José de Faria Costa
C.c. PCML, AML, DGPC, JF Arroios e media
Somos a apresentar queixa a Vossa Excelência pela circunstância de não terem sido tornados públicos os propósitos da demolição já em curso nos edifícios sitos na Avenida Casal Ribeiro, 37-55, e Rua Actor Taborda, 20-24 e 26-34, iniciada ao abrigo do licenciamento do processo nº 1334/EDI/2009.
De facto, fomos surpreendidos não só pela mudança repentina de promotor (no que se configura ser uma operação de pura especulação imobiliária do anterior proprietário – a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – para um novo proprietário, privado) como do próprio projectista, ou seja, do atelier do arq. Manuel Graça Dias para o atelier Saraiva & Associados (conforme mensagem do primeiro, no facebook, cópia em anexo).
A questão que colocamos ao Senhor Provedor é a seguinte:
Até que ponto é legal o facto de serem feitas as demolições em curso em edifícios em relativo bom estado de conservação (longe, portanto, da ameaça de derrocada, condição exigível ao abrigo do PDM em vigor e desvirtuando definitivamente duas frentes de quarteirão), tendo por base o licenciamento de um projecto aprovado pela CML, para depois, com os prédios demolidos, se avançar com um novo projecto de um outro projectista?
Chamamos a atenção, ainda, para o facto de a operação de loteamento inicial (Proc. 2/URB/2007), que seria o instrumento de gestão adequado a uma operação de construção civil envolvendo 3 prédios em 2 ruas distintas, ter sido chumbado pela própria CML.
Como nota final, acrescente-se que não existe qualquer aviso prévio de obra no local.
Na expectativa, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Filipe Teixeira, Rui Martins, Gonçalo Cornélio da Silva, Miguel Atanásio Carvalho, André Santos, Paulo Guilherme Figueiredo, Pedro Henrique Aparício, Pedro Malheiros Fonseca, Júlio Amorim, Luís Rêgo, Miguel de Sepúlveda Velloso, Fátima Castanheira, Jorge Pinto
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Suposta demolição de prédios na Casal Ribeiro não vai acontecer, diz promotora
28/06/2017
Que coisa mais linda nos espera na Av. Casal Ribeiro / R. Actor Taborda, por obra e graça da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e do Arq. Graça Dias, e da CML, claro, que o aprovou :-(
10/10/2013
Pedido de anulação projecto da SCML para a Av. Casal Ribeiro, nº 37-55
Exmo. Senhor Provedor da SCML
Dr Pedro Santana Lopes
C.c. PCML, AML, Media
Serve o presente para enviar a V. Exa. uma 2ª via do e-mail por nós enviado a 21 de Junho de 2012 (ver AQUI), e solicitar desta vez, especificamente, a ANULAÇÃO do projecto de alterações, demolição e construção nova previsto para os 3 edifícios sitos na Av. Casal Ribeiro (nºs 37-55) e R. Actor Taborda (nº 2), e anunciado ontem pelo jornal digital 'Construir' (http://www.construir.pt/2013/10/09/manuel-graca-dias-e-egas-jose-vieira-transformam-imovel-da-santa-casa-em-edificio-para-arrendamento).
Trata-se, a nosso ver, de um péssimo exemplo do que não deve ser uma política de reabilitação urbana a desenvolver pela SCML, estando, como estão, os edifícios em causa em estado razoável de conservação, perfeitamente inseridos na malha urbana daquela zona da cidade, e inscritos na Carta Municipal do Património, anexa ao PDM.
Cremos que uma simples recuperação dos 3 imóveis sobre os quais recai esta operação urbanística, pertença da SCML e abandonados há mais de uma década, importará um custo financeiro muitíssimo inferior ao investimento agora estimado de 10 milhões de euros, o que possibilitará à SCML aplicar o remanescente em prol das suas actividades de cariz social e humanitário.
Com os melhores cumprimentos
Bernardo Ferreira de Carvalho, Fernando Jorge, Luís Marques da Silva, Nuno Caiado, Beatriz Empis, Pedro Malheiros Fonseca, Rui Martins, Virgílio Marques, Júlio Amorim, Miguel de Sepúlveda Velloso, João Oliveira Leonardo, Miguel Lopes Oliveira, João Mineiro, Pedro Janarra
21/06/2012
Reabilitação Urbana pela Misericórdia de Lx/Apelo ao Provedor/Av. Casal Ribeiro


Exmo. Senhor Provedor
Dr. Pedro Santana Lopes
No seguimento de várias notícias vindas a público dando conta das intenções da Misericórdia de Lisboa em levar por diante um investimento significativo em prol da reabilitação urbana na cidade de Lisboa, mais concretamente em 15 prédios que são sua propriedade (ex. http://idealista.pt/news/arquivo/2012/06/12/08731-santa-casa-da-misericordia-de-lisboa-investe-6-8-milhoes-para-recuperar-15-predios), serve o presente para nos congratularmos com esse desiderato e fazer votos, na pessoa do seu Provedor, para que muitos mais edifícios sejam motivo de intervenção, uma vez que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, juntamente com a Câmara Municipal de Lisboa, é, sem dúvida, um dos principais responsáveis pelo mau estado de conservação de muitos dos prédios de Lisboa, na sua maioria devolutos.
Aproveitamos o ensejo para solicitar ainda o seguinte:
1. A experiência diz-nos que a actuação do fundo imobiliário da Misericórdia (Fundbox Sociedade Imobiliária) tem sido tudo menos transparente e eficaz, revelando-se, por sinal, uma espécie de "empresa municipal". Fazemos votos para que a nova direcção da Misericórdia corrija esta situação, renegando semelhante modus operandi, que nos parece contra-natura face aos desígnios fundadores da instituição Misericórdia.
2. Igualmente, gostaríamos que V. Exa., Senhor Provedor, desse indicações para que aquele Fundo arquivasse de imediato o projecto de construção nova aprovado pela CML para 4 edifícios (propriedade da SCML) sitos na Av. Casal Ribeiro (nºs 37-55) e R. Actor Taborda (nº 2), correspondentes aos Proc. 2/URB/2007 (loteamento/emparcelamento) e Proc. 1334/EDI/2009.
Trata-se, como poderá V. Exa. constatar pelas fotos em anexo, de prédios dignos, e em relativo bom estado de conservação, sendo que os da Av. Casal Ribeiro deviam estar no Inventário Municipal do Património mas não estão, por razões que a razão desconhece. Todos eles são prédios de habitação, que foram sendo abandonados pela Misericórdia ao ritmo a que os seus moradores foram desaparecendo, actuando essa Instituição como verdadeiro especulador imobiliário.
O arquivamento desse projecto seria, a nosso ver, uma clara manifestação por parte da SCML de inversão de sentido, rumo às boas práticas e aos valores que julgamos deverem servir de mote à actuação da Misericórdia, i.e.: a promoção da justiça social. Abster-se-ia, assim, das mais valias urbanísticas. É nossa forte convicção, portanto, que a cidade de Lisboa e os lisboetas de todas as classes sociais só terão a ganhar se a Misericórdia promover a reabilitação, tout court, daqueles edifícios, e o seu arrendamento logo que possível, abstendo-se de os demolir e construir mais aberrações urbanísticas, já de si abundantes em Lisboa, como aquela que o telão em anexo pré-figura e a CML parece pugnar. Assim, uma vez que a actuação cada vez mais corrente do actual Pelouro do Urbanismo da CML é a de desvalorizar a autêntica reabilitação do edificado incentivando ao invés a construção nova e o "fachadismo", pode a SCML fazer a diferença!
Na expectativa, e desejando os maiores sucessos a essa Instituição, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos.
Bernardo Ferreira de Carvalho, Luís Marques da Silva, António Branco Almeida, Fernando Jorge, Virgílio Marques, Nuno Caiado, Paulo Ferrero, Júlio Amorim, José Filipe Soares, Carlos Matos, António Sérgio Rosa de Carvalho, Jorge Pinto
C.c. PCML, AML, Media
18/10/2011
AQUI VIVEU FERNANDO PESSOA: Av. Casal Ribeiro 1
30/07/2011
18/02/2011
O TEU LUGAR VAZIO: Av Casal Ribeiro 1
15/08/2010
Demolição de Morada de Fernando Pessoa
24/06/2010
Começou a demolição de um prédio que teve Fernando Pessoa como inquilino

In Público (24/6/2010)
Por Cláudia Sobral
«Edifício na Avenida de Casal Ribeiro dará lugar a empreendimento de luxo. Directora da Casa Fernando Pessoa não se opõe mas diz que "isto prova que não estimamos o nosso património"
É um prédio de gaveto devoluto, junto ao Largo de Dona Estefânia, com paredes de tijolos a barrar as antigas entradas. Depois de anos e anos de degradação crescente e de polémicas sobre uma eventual demolição, o edifício Arte Nova vai desaparecer, para dar lugar a um projecto de luxo com a assinatura da empresa Cáfe.
Diz-se que foi uma das inúmeras moradas de Fernando Pessoa - a tal Leitaria Alentejana onde, algures entre 1915 e 1916, o senhor Sengo ofereceu dormida ao poeta, num quarto exíguo, que por alguns tempos foi do criador do universo dos heterónimos pessoanos, segundo contou o primeiro biógrafo do poeta, João Gaspar Simões, em Vida e Obra de Fernando Pessoa.
As obras de demolição começaram há pouco - ontem ainda se montavam andaimes em torno do edifício - e deverão estar concluídas dentro de um mês, conforme avançou fonte da proprietária do prédio e responsável pela obra. No seu lugar vai nascer um totalmente novo, de oito andares, para habitação e comércio, no rés-do-chão. Imitará o estilo do antigo, mas será mais alto, à semelhança dos edifícios contíguos, como explicou um funcionário da empresa, que não quis ser identificado.
Nem a fachada se mantém
Segundo a mesma fonte, o prédio chegou a um ponto de degradação que torna impossível a sua recuperação: "O prédio não tem condições físicas para se manter. Nem sequer a fachada." A directora da Casa Fernando Pessoa, Inês Pedrosa, admite que, em certos casos, demolir os edifícios poderá ser a melhor solução. "Se está em degradação, se não está assinalado e se não há lá nada para ver, isto não me choca", afirmou. "Choca-me mais que os locais onde viveu e trabalhou Pessoa não estejam assinalados", acrescentou, adiantando ainda que o facto de ser construído um novo edifício no lugar do antigo não impede que o local seja assinalado como o lugar onde, em tempos, houve outro prédio onde terá vividoFernando Pessoa.
"Se não se pudesse mexer em cada casa onde viveu Fernando Pessoa, não se podia mexer em muitas casas de Lisboa", sublinhou, num gesto de compreensão. E explicou que a casa onde o poeta português viveu mais tempo está preservada, com o quarto tal qual como ele o deixou e com os seus objectos pessoais. "Mas claro que isto só prova que não estimamos o nosso património", rematou a directora da Casa Fernando Pessoa.
A polémica que envolve o prédio da esquina entre a Avenida de Casal Ribeiro e a Rua do Almirante Barroso arrasta-se há quase uma década. Passados nove anos desde que o primeiro pedido de demolição deu entrada na Câmara de Lisboa - recusado em 2003 - o n.º 1 da Avenida de Casal Ribeiro vai mesmo abaixo. Para a Cáfe, o problema dos entraves à destruição do edifício "já está resolvido". O PÚBLICO pediu informações à autarquia, mas não obteve resposta em tempo útil.»
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O "engraçado" é que foi precisamente aqui, neste blogue, que começou a denúncia desta situação. Na altura foi o "snapshot" aos ladrões que, em cima de escadas, roubavam os azulejos Arte Nova. Feita a queixa à PM, nada aconteceu. E por aqui continuou a denúncia deste caso, para onde, recorde-se, a CML e a Casa Pessoa diziam ter um projecto de conservação e restauro, isto há 6-7 anos. Nada disso aconteceu, claro, e só aconteceu o que vai acontecendo por toda a Lisboa: prédio destelhado, janelas abertas, incêndios espontâneos e depois, zás, projecto de demolição e construção nova aprovado por razões de segurança. É mais um triste episódio num folhetim (resenha feita em 2008) cujo fim não se vislumbra, antes pelo contrário. Até quando?
27/05/2010
Reabilitação urbana?
Projecto APROVADO em 27.5.2010






A Misericórdia (que diria D. Leonor desta misericórdia?) abandonou 4 prédios no centro de Lisboa, ao Saldanha: 2 prédios de pequena dimensão na Rua Actor Taborda 2 outros dois, bem mais imponentes e que deviam estar no Inventário Municipal de Património anexo ao PDM, na Avenida Casal Ribeiro, Nº 37 a 55.
Os inquilinos foram saindo um a um e desde há poucos anos todos estão devolutos, com janelas abertas, telhas a começar a desaparecer, etc., the usual stuff.
A dita Misericórdia, travestida de Fundbox-Soc-Imobiliária - de acordo com o painel que cobre parte da fachada - apresentou 2 Informações Prévias, respectivamente Proc. Nº 757/EDI/2006, que foi chumbada, e Proc. 2/URB/2007 (loteamento/emparcelamento), uma autêntica bizarma, de que o telão ainda ali afixado é prova.
Só que já este ano, submeteu à CML um novo pedido de construção nova, Proc. 1334/EDI/2009 formalmente "em apreciação", ou seja não foi aprovado.
É este tipo de reabilitação que se pretende para Lisboa?
Porque não reabilitar os prédios, pelo menos os da Casal Ribeiro?
Pede-se o favor, portanto, de levar este processo a reunião de CML!
Fotos: Gesturbe e AMC
24/10/2008
E como um mal nunca vem só:

É assim, este prédio com resquícios modernistas. Mas o promotor, 'Propower', pretende incutir-lhe 'power' e bombeá-lo até às cerceas dos prédios que o ladeiam e torná-lo assim, a modos que lingrinhas insuflado de algodões:
Trata-se do Processo n.º 1834/EDI/2007, referente a pedido de Informação Prévia sobre viabilidade de operação urbanística de licenciamento de obras de ampliação com alteração (interior/exterior).
O engraçado é que este processo já teve 2 pareceres desfavoráveis antes, quando propunha a demolição pura e simples da totalidade deste prédio que consta do Inventário Municipal do Património (para quê?). E agora vai para aprovação da homologação de parecer favorável do pedido de informação prévia.
Vai a reunião de CML na próxima 4ªF. Haja Deus!
PROJECTO APROVADO!
Votação
Votos a favor: 9 (6 PS e 3 PPD/PSD)
Votos contra: 4 (2 CPL e 2 PCP)
Abstenções: 4 (3 LCC e 1 BE)
Texto editado
11/06/2008
Uma morada de Fernando Pessoa condenada?

Aqui fica uma cronologia e um alerta na véspera dos 120 anos do nascimento do poeta:
A 13 de Junho de 1888 nasceu o Poeta Fernando Pessoa no 4º andar do número 5 do Largo de São Carlos. Mas ao longo da sua vida o poeta viria a ter diversas moradas na capital. Uma delas foi o 1º andar de um prédio no Bairro da Estefânia: o gaveto da Av. Casal Ribeiro, 1 / R. Almirante Barroso, 2.
Este elegante edifício de habitação colectiva de '1900' marca enfaticamente um gaveto de grande impacto urbano para o Largo da Estefânia. Como era característico naquela época, as fachadas são enriquecidas com frisos de azulejos Arte Nova e varandas de cantaria guarnecidas de gradeamentos em ferro forjado que se curvam graciosamente onde os dois arruamentos de encontram.
O imóvel desempenhou a sua função com dignidade até ao final do séc. XX altura em que, por falta de obras de conservação geral, começou a mostrar sinais de envelhecimento precoce. O prédio entra no séc. XXI já completamente abandonado e devoluto. Logo no ano de 2001 deu entrada na CML um 'Pedido de Demolição' (Nº 811/PGU/2001). O novo proprietário, receando talvez protestos da sociedade civil, nunca publicitou no local o pedido de demolição como a lei o obriga (facto que se manterá até ao dia de hoje).
A demolição não teve luz verde da CML porque várias instituições e cidadãos da cidade se movimentaram em defesa do valor patrimonial do edifício, tanto pela arquitectura como por ser uma das moradas do poeta Fernando Pessoa. Em 2003 a historiadora Drª Marina Tavares Dias e a Directora da Casa Fernando Pessoa, Drª Clara Ferreira Alves, manifestaram-se publicamente contra a demolição. A Directora da Casa Fernando Pessoa fez um pedido ao Presidente da CML para que não autorizasse a demolição. Este processo terminaria com o Dr Santana Lopes, a prometer que o edifício não seria demolido. No ano seguinte a CML iniciava o estudo de eventual classificação do imóvel.
Entretanto, desde 2003 que 'mãos invisíveis' cuidaram de partir vidraças, caixilharias, abrir janelas, portas, dar livre acesso a tudo e a todos que contribuísse para uma rápida degradação. Durante meses a Cáfe, empresa proprietária, manteve as portas abertas do imóvel. Assim, desde a água das chuvas, aos sem-abrigo e até aos ladrões de azulejos Arte Nova, todos ajudaram a destruir este testemunho patrimonial bem no centro da capital.
Com o passar do tempo, a história cai num aparente esquecimento. Aproveitando o momento, e com o imóvel mais degradado, a empresa Cáfe volta a tentar a sua sorte e submete novo 'Pedido de Demolição' no dia 12 de Setembro de 2006 (Nº 1627/EDI/2006).
Mas o cúmulo do desleixo e do vandalismo seria atingido no dia 24 de Fevereiro de 2007. Numa das varandas do 3º andar do prédio, vários munícipes observaram nesse dia um homem, em posição de equilíbrio perigoso, pilhando os azulejos Arte Nova da fachada. Um prédio onde viveu o poeta Fernando Pessoa estava a ser vítima de um roubo em plena luz do dia. Eram 15:20 quando finalmente um munícipe telefonou para a polícia a denunciar o furto.
Depois do vergonhoso roubo, divulgado em vários jornais, a CML intimou o proprietário a fechar finalmente todos os vãos do piso térreo do imóvel. Mas a 13 de Março de 2007 a Cáfe sustentava numa entrevista que a demolição do prédio onde viveu o poeta em 1915 seria uma 'mais-valia para a cidade na renovação do tecido urbano' (Público).
Alguns meses depois este prédio, juntamente com outros ameaçados de demolição no eixo da Av. Almirante Reis, voltaria a ser objecto de atenção, desta vez num dos canais de televisão (SIC).
Mas de nada parecem ter valido os destaques nos Media e os alertas de várias instituições e munícipes. Porque na manhã de 23 de Outubro de 2007 a empresa proprietária inicia a demolição da cobertura do imóvel contra tudo e todos. Esta operação urbanística não estava licenciada pelo que se tratou de uma ilegalidade que foi nesse mesmo dia denunciada por elementos do Forum Cidadania LX. Quando alguns dias depois a demolição ilegal foi travada já todo o telhado estava convenientemente ausente.
O facto de um imóvel desta qualidade arquitectónica, e com uma ligação à vida de Fernando Pessoa, estar em ruína representa uma vergonha para a cidade que celebra precisamente hoje os 120 anos do nascimento do poeta.
Acabamos de apelar à Câmara Municipal de Lisboa que faça respeitar o PDM e o património da cidade. Recordamos que a obra de Fernando Pessoa atrai a Lisboa muitos turistas culturais.
A apatia da parte da CML acabará por ser cúmplice do projecto de demolição da empresa Cáfe.
Depois de tanta chuva, depois de tanto vandalismo, depois de tanto desprezo da parte da empresa Cáfe, e numa altura em que o pedido de demolição se mantém em 'apreciação', qual será o veredicto final para esta antiga morada de Fernando Pessoa?
Vivemos cada vez mais numa capital marcada por demolições, por milhares de imóveis abandonados, por ruínas. A intensificação destes cenários indicia apenas um futuro muito incerto para a identidade cultural da nossa cidade. Estamos a pôr em causa a competitividade de Lisboa.
A história do número 1 da Av. Casal Ribeiro é portanto um paradigma da Lisboa de hoje. Uma capital que celebra o nascimento de um dos seus maiores poetas enquanto uma das suas moradas parece estar condenada à morte.
Será que mais uma vez a incultura, o desinteresse, as fraquezas do planemento urbano e a especulação imobiliária irão vencer?
Com os nossos melhores cumprimentos,
Fernando Jorge, Paulo Ferrero, Júlio Amorim e Virgílio Marques