"Não vamos vestir a noiva para ser outro a despi-la", diz presidente de Loures.

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Parque das Nações

"Não vamos vestir a noiva para ser outro a despi-la", diz presidente de Loures
Por Ana Henriques e Marisa Soares in Público
Câmara de Lisboa ainda não aceitou transferência de terrenos geridos pela Parque Expo, mas Loures não se conforma
Escassas 24 horas depois de o Governo ter decidido, em Conselho de Ministros, transferir a gestão do Parque das Nações para a Câmara de Lisboa, o presidente da Câmara de Loures mostra-se indignado: "Isto é uma bandalheira absoluta, mas não vamos ser nós a vestir a noiva para outro a despir!"
Inconformado com a decisão do Governo de entregar a Lisboa território e moradores que pertenciam a Loures, Carlos Teixeira apoia-se uma e outra vez na sabedoria popular: "Não faz sentido engordarmos o porco para outros comerem as febras." O autarca esteve ontem reunido com a ministra do Ambiente, Assunção Cristas, e não gostou do que ouviu: "Pretendem que assinemos uma declaração a dizer que não temos objecções a que Lisboa faça a manutenção daquele território." Trocado por miúdos, isto quer dizer que a Câmara de Lisboa ficaria responsável pela recolha do lixo e pela manutenção do espaço público de todo o território da antiga Expo-98. Acontece que o município dirigido por António Costa só aceita a incumbência a troco das correspondentes dotações financeiras. O presidente da Junta de Freguesia dos Olivais, Rosa do Egipto, que interpôs, juntamente com a associação de moradores do Parque das Nações, uma providência cautelar para impedir Assunção Cristas de prosseguir para já os seus intentos, explica porquê: "Ao que sei, a manutenção dos espaços verdes e a recolha de lixo no Parque das Nações [baseada num sistema de condutas subterrâneas que exige uma recolha mais dispendiosa do que a do resto da cidade] custam meio milhão de euros por mês." A pedido de Cristas, este autarca suspendeu a providência cautelar, mas vai ameaçando: "Se as negociações entre a ministra e a Câmara de Lisboa não correrem bem, reactivá-la-emos."
O comunicado do Conselho de Ministros não explica quando nem em que moldes será transferida a gestão dos terrenos, e se ela inclui também edifícios emblemáticos como o Pavilhão de Portugal, que o Governo quer vender. No comunicado, lê-se apenas que foi determinada a transferência para o município de Lisboa "das infra-estruturas afectas ao uso público e ao serviço público urbano", como arruamentos e parques, e da "posição contratual [da Parque Expo] nos contratos de empreitada de obras públicas, locação e aquisição de bens móveis e serviços", como mobiliário urbano. Para complicar tudo, nem António Costa nem o seu homólogo de Loures reconhecem dívidas que a Parque Expo e o Governo lhes atribuem, num total de 100 milhões de euros. Ao que o PÚBLICO apurou, esta questão será resolvida autonomamente da transferência, não equacionando o Governo um perdão das dívidas.
Costa não comenta o assunto enquanto estiver em negociações com a ministra do Ambiente, que neste momento também não abre o jogo. No final do Conselho de Ministros, o secretário de Estado da Presidência, Luís Marques Guedes, disse à Lusa que a transferência foi "trabalhada e negociada" com as duas câmaras. Mas Carlos Teixeira refere-se ao processo como "uma confusão diabólica". Os moradores estiveram à beira de ficar sem recolha de lixo por Lisboa não ter ainda aceite a transferência. Esse e outros serviços continuam por enquanto a ser assegurados pela Parque Expo. São tarefas que Loures gostava de tomar a seu cargo - mas só se o território continuasse a ser seu. Daí as metáforas suínas e matrimoniais.
A passagem do território Parque das Nações para o município de Lisboa pressupõe a promulgação do diploma legal pelo Presidente da República, o que ainda não sucedeu.